Janeiro/2012
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 503783/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME.
CNPJ: 04.041.085/0001-07
OBJETO: AQUISICAO DE ACUCAR CRISTAL..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2011.
VALOR: 3.420,00 - três mil quatrocentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 53/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/01/2012.
Processo TST nº 501553/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAMPOTEL COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA. - EPP.
CNPJ: 05.403.400/0001-61
OBJETO: Aquisição de cabo de rede de computador.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2011.
VALOR: 9.940,00 - nove mil novecentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 172/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2012.
Processo TST nº 501494/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DOM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME.
CNPJ: 11.221.523/0001-84
OBJETO: Aquisição de café..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2010.
VALOR: 25.000,00 - vinte e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 80/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/01/2012.
Processo TST nº 502629/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADM DE CONVÊNIOS HOM LTDA.
CNPJ: 03.506.307/0001-57
OBJETO: aquisição de combustíveis mediante a utilização de cartões eletrônicos no decorrer do exercício de 2012.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 93/2011.
VALOR: 660.000,00 - seiscentos e sessenta mil reais .
VIGÊNCIA: 341 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 33/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/01/2012.
Processo TST nº 500479/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SC COMÉRCIO EM GERAL LTDA. ME.
CNPJ: 08.970.122/0001-12
OBJETO: Aquisição de lâmpadas e reatores.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2011.
VALOR: 7.480,00 - sete mil quatrocentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 170/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2012.
Processo TST nº 500478/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PIRES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
CNPJ: 05.686.972/0001-03
OBJETO: Aquisição de material elétrico e lógico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2011.
VALOR: 2.175,00 - dois mil cento e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 178/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2012.
Processo TST nº 500476/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAMPOTEL COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA. - EPP.
CNPJ: 05.403.400/0001-61
OBJETO: Aquisição de material elétrico e lógico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2010.
VALOR: 1.100,00 - um mil cem reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 142/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2012.
Processo TST nº 501365/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.
CNPJ: 03.988.378/0001-33
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO: CARTÃO COR PALHA 290g/m² e PAPEL COUCHE FOSCO 230g/m²..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2011.
VALOR: 734,50 - setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 76/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/01/2012.
Processo TST nº 503625/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GYN MÉDICA PHARMA LTDA-ME.
CNPJ: 05.678.734/0001-48
OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de procedimentos médicos e odontologicos.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2011.
VALOR: 2.242,94 - dois mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1974/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/01/2012.
Processo TST nº 504138/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME.
CNPJ: 10.806.106/0001-30
OBJETO: AQUISICAO DE MICROFONES DE LAPELA..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.
VALOR: 5.895,00 - cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1989/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/01/2012.
Processo TST nº 500004/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MC DECORAÇÕES DE INTERIORES LTDA..
CNPJ: 03.735.561/0001-27
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL DE PAREDE COLEÇÃO ORLEAN ALBUN ELISTA REF. DE COR 33511..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.410,00 - quatro mil quatrocentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 43/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/01/2012.
Processo TST nº 503709/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROLOG INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 32.923.310/0001-74
OBJETO: Aquisição de sistema de virtualização e sistema de gerenciamento centralizado.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2011.
VALOR: 215.216,00 - duzentos e quinze mil duzentos e dezesseis reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1951/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/01/2012.
Processo TST nº 500012/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WARISTON BATISTA MARTINS ME.
CNPJ: 04.019.806/0001-82
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.137,10 - três mil cento e trinta e sete reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 89/2012, 90/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/01/2012.
Processo TST nº 503031/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 03.298.154/0001-08
OBJETO: Assinatura periódico "Revista do Direito Trabalhista"..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 813,00 - oitocentos e treze reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1977/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/01/2012.
Processo TST nº 503722/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J & L ARMÁRIOS E COZINHAS PLANEJADAS E CONSTRUÇÃO.
CNPJ: 07.751.981/0001-58
OBJETO: Confecção e instalação de bancada no auditório do 5º andar do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2011.
VALOR: 12.000,00 - doze mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 107/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/01/2012.
Processo TST nº 504131/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: Conserto de veículo oficial fiat ducato.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 200,00 - duzentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1982/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/01/2012.
Processo TST nº 502870/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 32.913.501/0001-55
OBJETO: Conserto de veículo oficial Fiat/Marea, placa JKH-2063..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 370,00 - trezentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1981/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/01/2012.
Processo TST nº 504107/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AUTO UNIAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 02.720.554/0001-99
OBJETO: Conserto do veículo oficial Toyota/Corola, placa JKH-2761..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 340,00 - trezentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1983/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/01/2012.
Processo TST nº 504121/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: Conserto em veículo ofícial Fiat/Palio Weekend, placa JKH-7781.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 300,00 - trezentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1979/2011, 1980/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/01/2012.
Processo TST nº 503062/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 59.456.277/0003-38
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: contrato fica acrescidas em 3 unidades de licenças Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual, 3 unidades de licenças Diagnostic Pack e 3 unidades de licenças Tuning Pack l, rrespondentes a 5,35% do valor total do contrato.
NOTA DE EMPENHO: 1722/2010, 276/2011, 589/2011, 1856/2011, 61/2012, 213/2012, 380/2012, 381/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/01/2012.
Processo TST nº 502675/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.
CNPJ: 02.843.359/0001-56
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 26/01/2012 até 25/01/2013..
PRORROGAÇÃO: 26/01/2012 até 25/01/2013.
NOTA DE EMPENHO: 1454/2009, 288/2010, 1446/2010, 1381/2010, 54/2011, 1799/2010, 519/2011, 1317/2011, 223/2012, 44/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/01/2012.
Processo TST nº 502590/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 03.160.007/0001-69
OBJETO: Fornecimento de água mineral sem gás para o exercício de 2012..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2011.
VALOR: 37.125,00 - trinta e sete mil cento e vinte e cinco reais .
VIGÊNCIA: 340 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 32/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/01/2012.
Processo TST nº 502606/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 72.649.361/0001-74
OBJETO: Fornecimento de carimbos, no decorrer do exercício de 2012..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2011.
VALOR: 6.663,54 - seis mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 340 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 50/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/01/2012.
Processo TST nº 502591/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PSIU ALIMENTOS LTDA..
CNPJ: 37.153.715/0001-94
OBJETO: Fornecimento de hortifrutícolas no decorrer do exercício de 2012..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 133/2011.
VALOR: 40.674,84 - quarenta mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 348 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 12/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/01/2012.
Processo TST nº 502597/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SBS - SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA E EDITORA.
CNPJ: 54.394.630/0001-17
OBJETO: Fornecimento de materiais bilbliográficos estrangeiros para o exercício de 2012..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2012.
VALOR: 35.000,00 - trinta e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 342 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 49/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/01/2012.
Processo TST nº 500097/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BIG PISOS - PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.
CNPJ: 05.602.089/0001-80
OBJETO: FORNECIMENTO E APLICACAO DE CARPETE, LINHA ASTRAL, COR COSMOS REF. 621.
MARCA BEAULEU DO BRASIL..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.039,60 - três mil trinta e nove reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 68/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/01/2012.
Processo TST nº 502610/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PNEULANDIA COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 01.536.085/0002-70
OBJETO: Fornecimento e manutenção de pneus e serviços de geometria de direção, rodas e afins - 2012..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2011.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 341 dia(s) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 26/01/2012.
Processo TST nº 502609/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDSON DOMINGOS DE REZENDE ME.
CNPJ: 04.761.859/0001-74
OBJETO: Prestação de serviços de chaveiro no decorrer de 2012..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 119/2011.
VALOR: 16.156,96 - dezesseis mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 343 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 51/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/01/2012.
Processo TST nº 502075/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESTAÇÃO UM EQUIPAMENTOS E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 02.474.735/0001-82
OBJETO: Prestação de serviços fotográficos no decorrer do exercício de 2012..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2012.
VALOR: 40.816,75 - quarenta mil oitocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 341 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 55/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/01/2012.
Processo TST nº 502034/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIVO S/A.
CNPJ: 02.449.992/0155-10
OBJETO: prestação de serviços móvel pessoal, roaming nacional e roaming internacional, no sistema digital pós-pago.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 102/2011.
VALOR: 984.855,92 - novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 52/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/01/2012.
Processo TST nº 505224/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRY TECNOLOGIA S/A.
CNPJ: 04.441.528/0001-57
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93..
PRORROGAÇÃO: 26/01/2012 até 25/01/2013.
NOTA DE EMPENHO: 1920/2009, 1922/2009, 271/2011, 15/2012, 288/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/01/2012.
Processo TST nº 500002/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CNPJ: 00.531.640/0001-28
OBJETO: TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O TST E O STF - utlização compartilhada de área para exploração da atividade de sala de recepção localizada no Aeroporto Internacional de Brasília.
MODALIDADE: Não Aplicável.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 30/01/2012.
Processo TST nº 500034/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.
CNPJ: 04.196.645/0001-00
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 28/01/2012, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93..
PRORROGAÇÃO: 28/01/2012 até 27/01/2013.
NOTA DE EMPENHO: 104/2008, 533/2008, 719/2008, 42/2009, 444/2009, 76/2010, 57/2011, 75/2011, 590/2011, 1006/2011, 1004/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/01/2012.
Processo TST nº 504282/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ: 34.028.316/0007-07
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses; redução do vr. total estimado de R$ 9 milhões p/R$ 4 milhões..
PRORROGAÇÃO: 21/01/2012 até 20/01/2013.
NOTA DE EMPENHO: 52/2010, 1/2011, 156/2011, 574/2011, 82/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/01/2012.