CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WL SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA..

CNPJ: 06.254.659/0001-50

OBJETO: AQUISICAO DE BACK DROP..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.

VALOR: 402,00 - quatrocentos e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 250/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/02/2012.

Processo TST nº 501076/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA.

CNPJ: 00.556.225/0001-29

OBJETO: Aquisição de capas de serventuários.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2011.

VALOR: 3.600,00 - três mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 262/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/02/2012.

Processo TST nº 503591/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RTS BRASIL SISTEMAS LTDA ME.

CNPJ: 06.250.383/0001-32

OBJETO: Aquisição de etiquetas protetoras eletro-magneticas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.275,00 - um mil duzentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 313/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/02/2012.

Processo TST nº 502139/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 13.816.522/0001-08

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 92/2011.

VALOR: 2.516,40 - dois mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 281/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/02/2012.

Processo TST nº 501365/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.

CNPJ: 03.988.378/0001-33

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2011.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 210/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/02/2012.

Processo TST nº 502593/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CMR CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA.

CNPJ: 11.045.403/0001-73

OBJETO: Aquisição de material elétrico e lógico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2010.

VALOR: 9.200,00 - nove mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 209/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/02/2012.

Processo TST nº 502283/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CANAÃ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTIRAIS LTDA EPP.

CNPJ: 01.044.210/0001-44

OBJETO: Aquisição de material eletromecânico..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2012.

VALOR: 37.025,46 - trinta e sete mil vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 254/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/02/2012.

Processo TST nº 501078/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRINDART - COMERCIO E ARTEFATOS DE BRINDES LTDA.

CNPJ: 00.448.142/0001-16

OBJETO: Aquisição de pastas para eventos no TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 52/2011.

VALOR: 3.500,00 - três mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 345/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/02/2012.

Processo TST nº 500566/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 13.099.243/0001-70

OBJETO: Aquisição de peça para manutenção de equip. de inspeção por raios-x, instalado no bloco A deste Tribunal.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.100,00 - três mil cem reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 350/2012, 351/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/02/2012.

Processo TST nº 500111/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXPOARTE GALERIA LTDA..

CNPJ: 38.074.282/0001-44

OBJETO: AQUISICAO DE QUADRO DE ARTE, INTITULADO "BANDEIRINHAS", DO ARTISTA PLASTICO ALFREDO VOLPI..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.

VALOR: 7.900,00 - sete mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 222/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/02/2012.

Processo TST nº 500376/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXPOARTE GALERIA LTDA..

CNPJ: 38.074.282/0001-44

OBJETO: Aquisição de quadros de arte de gravuras abstratas, sendo uma do artista plastico Eduardo Sued e duas da artista plastica Fatima Neves.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.760,00 - quatro mil setecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 308/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/02/2012.

Processo TST nº 501147/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FAST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

CNPJ: 11.962.862/0001-11

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2011.

VALOR: 11.006,40 - onze mil seis reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 263/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/02/2012.

Processo TST nº 500383/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXPOARTE GALERIA LTDA..

CNPJ: 38.074.282/0001-44

OBJETO: Aquisição de um quadro do artista plastico Romanelli.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.980,00 - sete mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 306/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/02/2012.

Processo TST nº 500118/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PROTEÇÃO PUBLICAÇÃO LTDA.

CNPJ: 87.530.044/0001-01

OBJETO: AQUISICAO DE UMA ASSINATURA DA REVISTA PROTECAO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/2012.

VALOR: 166,00 - cento e sessenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 277/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/02/2012.

Processo TST nº 502436/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0116-78

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: art. 65, § 1º e § 2º, inc. II, da Lei nº 8.666/93, suprimem-se serviços de longa distância nacional em móvel pessoal (VC2 e VC3)..

NOTA DE EMPENHO: 1144/2010, 53/2011, 611/2011, 888/2011, 261/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/02/2012.

Processo TST nº 501065/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, prorroga-se o contrato por 90 dias..

PRORROGAÇÃO: 03/02/2012 até 02/05/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1015/2009, 196/2010, 1067/2010, 260/2011, 279/2011, 175/2012, 295/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/05 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/02/2012.

Processo TST nº 503982/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA - ANASTRA.

CNPJ: 07.041.723/0001-88

OBJETO: Consignação de contribuições associativas em folha de pagamento em favor da ANASTRA..

MODALIDADE: Não Aplicável.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 17/04/2012.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 22/02/2012.

Processo TST nº 500410/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EVIDENCE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA EPP.

CNPJ: 10.301.806/0001-73

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK PARA O 11º CFI DA ENAMAT..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2011.

VALOR: 77.520,00 - setenta e sete mil quinhentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 348/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/02/2012.

Processo TST nº 121771/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 02.009.924/0001-84

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, com inclusão de cláusula de denúncia.

PRORROGAÇÃO: 07/02/2012 até 06/02/2013.

NOTA DE EMPENHO: 94/2008, 481/2009, 222/2010, 107/2010, 1152/2010, 73/2011, 987/2011, 148/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/02/2012.

Processo TST nº 500761/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PADRÃO IX INFORMÁTICA E SISTEMAS ABERTOS S/A.

CNPJ: 26.460.584/0001-71

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 6 meses..

PRORROGAÇÃO: 17/02/2012 até 16/08/2012.

NOTA DE EMPENHO: 203/2009, 227/2010, 117/2010, 143/2011, 348/2011, 294/2012, 181/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/02/2012.

Processo TST nº 503293/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSIU ALIMENTOS LTDA..

CNPJ: 37.153.715/0001-94

OBJETO: Fornecimento de açúcar cristal de 1ª qualidade com entrega fracionada..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2012.

VALOR: 41.003,00 - quarenta e um mil três reais .

VIGÊNCIA: 321 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 225/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/02/2012.

Processo TST nº 502598/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME.

CNPJ: 04.041.085/0001-07

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do exercício de 2012.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2012.

VALOR: 177.999,74 - cento e setenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 326 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 240/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/02/2012.

Processo TST nº 502627/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPÓRIO VÉRTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA..

CNPJ: 07.151.477/0001-17

OBJETO: Fornecimento de materiais bibliográficos nacionais, durante o exercício de 2012..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2011.

VALOR: 164.556,00 - cento e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 330 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 34/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/02/2012.

Processo TST nº 500129/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MASTER RESTAURANTE LTDA..

CNPJ: 00.739.142/0001-75

OBJETO: Fornecimento de referições durante o curso de formação inicial da ENAMAT.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 43.282,00 - quarenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 334/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/02/2012.

Processo TST nº 500438/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: R. M. GONÇALVES ME.

CNPJ: 04.646.858/0001-89

OBJETO: Fornecimento e instalação de persianas verticais blackout.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.984,12 - três mil novecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 347/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/02/2012.

Processo TST nº 500989/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL.

CNPJ: 26.444.653/0001-53

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Inclusão de cláusula de repactuação. Concedida repactuação de 6,5%, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2011..

NOTA DE EMPENHO: 775/2011, 60/2012, 141/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/20 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/02/2012.

Processo TST nº 500464/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPEBRAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 08.680.090/0001-10

OBJETO: prestação de serviços de desmontagem de arquivos deslizantes.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.780,00 - sete mil setecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 310/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/02/2012.

Processo TST nº 503959/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME.

CNPJ: 04.613.668/0001-65

OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação em hotel de categoria superior.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2011.

VALOR: 471.988,00 - quatrocentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 322 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 208/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/02/2012.

Processo TST nº 502791/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 00.814.860/0001-69

OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento, lavagem e entrega de roupas utilizadas no ambiente hospitalar do TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2012.

VALOR: 12.000,00 - doze mil reais .

VIGÊNCIA: 314 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 292/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/02/2012.

Processo TST nº 500466/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OPÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA.

CNPJ: 02.744.332/0001-06

OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE RECUPERACAO DE SEIS TOTENS DE ALUMINIO (0,50 X 2,10M) DE SINALIZACAO VISUAL VERTICAL, EXISTENTES NO ESTACIONAMENTO DO BLOCO A DA SEDE DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.000,00 - três mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 303/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/02/2012.

Processo TST nº 505389/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 05/02/2012 até 04/02/2013..

PRORROGAÇÃO: 05/02/2012 até 04/02/2013.

NOTA DE EMPENHO: 209/2010, 417/2010, 1492/2010, 289/2011, 182/2011, 632/2011, 732/2011, 237/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/02/2012.

Processo TST nº 505339/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA LTDA - ME.

CNPJ: 06.885.830/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 16/3/2012 até 15/3/2013, nos termos do art. 57, inc. II da Lei 8.666/93..

PRORROGAÇÃO: 16/03/2012 até 15/03/2013.

NOTA DE EMPENHO: 396/2010, 1630/2010, 281/2011, 545/2011, 96/2012, 279/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/02/2012.