CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LUZ DA SILVA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME.

CNPJ: 01.569.687/0001-43

OBJETO: Adaptação de móveis de apoio para as salas de sessões..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 15/2012.

VALOR: 6.839,00 - seis mil oitocentos e trinta e nove reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 378/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/03/2012.

Processo TST nº 502503/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INVESTPREV - SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.

CNPJ: 17.479.056/0020-36

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera-se na cláusula sexta do contrato orignal a conta para depósito dos descontos das mensalidades dos planos de previdência privada.

ASSINATURA: 16/03/2012.

Processo TST nº 501494/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DOM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME.

CNPJ: 11.221.523/0001-84

OBJETO: Aquisição de café torrado e moído do tipo superior..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2010.

VALOR: 25.000,00 - vinte e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 411/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/03/2012.

Processo TST nº 500267/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PREMIUM REFRIGERAÇÃO LTDA. - ME.

CNPJ: 10.511.121/0001-51

OBJETO: AQUISICAO DE COMPRESSORES HERMETICOS, TIPO SCROLL, PARA EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2012.

VALOR: 9.491,85 - nove mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 468/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/03/2012.

Processo TST nº 500570/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BY SIDE TAPETES LTDA EPP.

CNPJ: 08.960.370/0001-82

OBJETO: Aquisição de dois tapetes persas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.850,00 - sete mil oitocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 364/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/03/2012.

Processo TST nº 500151/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNOCOLD LOCAÇÃO DE ESPAÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

CNPJ: 04.212.286/0001-20

OBJETO: Aquisição de doses de vacina antigripal para imunização dos magistrados e servidores, ativos e inativos do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 36.750,00 - trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 410/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/03/2012.

Processo TST nº 500185/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SAUDE COMÉRCIO DE PRODS. HOSPITALARES LTDA..

CNPJ: 33.498.171/0001-41

OBJETO: Aquisição de mascaras cirurgicas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.500,00 - dois mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 388/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/03/2012.

Processo TST nº 503480/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BFR.RJ DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 09.204.013/0001-57

OBJETO: Aquisição de materiais para impressão de banners, sinalização visual, plantas de lay-outs, projetos de arquitetura e de instalações prediais..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.046,92 - quatro mil quarenta e seis reais e noventa e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 343/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/03/2012.

Processo TST nº 501421/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FRANCIANE DE CÁSSIA BISCARO - ME.

CNPJ: 13.019.798/0001-65

OBJETO: Aquisição de material odontologico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2011.

VALOR: 228,00 - duzentos e vinte e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 387/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/03/2012.

Processo TST nº 501420/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SAUDE COMÉRCIO DE PRODS. HOSPITALARES LTDA..

CNPJ: 33.498.171/0001-41

OBJETO: Aquisição de material para suprimento da divisão odontologica.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2011.

VALOR: 109,00 - cento e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 374/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/03/2012.

Processo TST nº 501416/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISPOMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA..

CNPJ: 12.563.882/0001-82

OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de procedimentos médicos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2011.

VALOR: 303,50 - trezentos e três reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 376/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/03/2012.

Processo TST nº 500827/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.

CNPJ: 01.371.628/0001-66

OBJETO: Aquisição de moto compressor VS 130 SCHULTZ e enbulbinamento do motor de 5 CV modelo Simens compressor antigo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 461/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/03/2012.

Processo TST nº 500491/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RECANTO DE ARTE EXPOSIÇÕES E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 26.494.948/0001-34

OBJETO: Aquisição de obra de arte - tres quadros em pintura na técnica óleo sobre tela, de autoria de Armando Romanelli, para a Presidência do TST..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 70.000,00 - setenta mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 397/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/03 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/03/2012.

Processo TST nº 501045/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0003-16

OBJETO: Aquisição de suprimento de informática.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2011.

VALOR: 2.709,00 - dois mil setecentos e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 372/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/03/2012.

Processo TST nº 501321/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0003-16

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2010.

VALOR: 22.200,00 - vinte e dois mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 386/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/03/2012.

Processo TST nº 500664/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: Aquisição de vidro quebra vento esquerdo, para o veículo oficial onibus/VW/MASCARELLO , placa - JKH-8243, do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 250,00 - duzentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 377/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/03/2012.

Processo TST nº 500601/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA FORENSE LTDA..

CNPJ: 33.111.584/0001-21

OBJETO: Assinatura da Revista Forense para o exercício de 2012.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 270,00 - duzentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 371/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/03/2012.

Processo TST nº 500313/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 12.422.562/0001-02

OBJETO: ASSINATURA DO PORTAL DE INFORMACOES "VLEX GLOBAL", PARA ACESSO DE TODOS OS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,SEM LIMITE DE ACESSOS SIMULTANEOS, PELO PERIODO DE UM ANO..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.

VALOR: 38.500,00 - trinta e oito mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 424/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/03/2012.

Processo TST nº 500696/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: Conserto do veículo oficial FIAT/IVECO/FURGÃO, placa JJE-2137.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 300,00 - trezentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 375/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/03/2012.

Processo TST nº 503022/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OI S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 02/03/2012 até 01/03/2013.

NOTA DE EMPENHO: 195/2009, 98/2010, 163/2010, 1001/2010, 441/2011, 435/2011, 241/2012, 473/2012, 206/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/03/2012.

Processo TST nº 503325/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EUREXPRESS TRAVEL LTDA.

CNPJ: 03.600.863/0001-98

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses e alteração do percentual de desconto de 10,21% para 10,75%..

PRORROGAÇÃO: 14/03/2012 até 13/03/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1524/2011, 1523/2011, 1526/2011, 1522/2011, 1802/2011, 1803/2011, 160/2012, 164/2012, 165/2012, 339/2012, 338/2012, 336/2012, 335/2012, 366/2012, 611/2012, 521/2012, 789/2012, 790/2012, 879/2012, 878/2012, 1182/2012, 1183/2012, 1684/2012, 1685/2012, 1687/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/03/2012.

Processo TST nº 500384/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ATITUDE - CLÍNICA PSICOLÓGICA E MULTIDICIPLINAR LTDA.

CNPJ: 08.073.742/0001-59

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 26/03/2012.

Processo TST nº 500711/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: M. G. ISRAEL.

CNPJ: 72.593.742/0001-89

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assitência à saúde TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 26/03/2012.

Processo TST nº 500936/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAMASO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 10.278.886/0001-93

OBJETO: FONE DE OUVIDO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: ALTA POTENCIA DE ENTRADA PARA MONITORACAO EM ALTOS VOLUMES, CORPO HERMETICAMENTE FECHADO COM ALTA CAPACIDADE DE ISOLACAO SONORA, ALMOFADAS ACOLCHOADAS, POTENTE REPRODUCAO DE GRAVES. ALTO-FALANTE: 40MM..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 21/2012.

VALOR: 4.098,40 - quatro mil noventa e oito reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 430/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/03/2012.

Processo TST nº 503132/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VISIOFILM COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA.

CNPJ: 26.968.701/0001-02

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PELICULA PARA PROTECAO SOLAR.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.

VALOR: 3.213,14 - três mil duzentos e treze reais e catorze centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 404/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/03/2012.

Processo TST nº 500926/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDIPLAC FUNDIÇÃO PLACAS E LETREIROS LTDA.

CNPJ: 01.596.386/0001-09

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PLACA DE INAUGURACAO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.

VALOR: 4.550,00 - quatro mil quinhentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 482/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/03/2012.

Processo TST nº 500865/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HC LARA - PRODUCOES - ME.

CNPJ: 09.599.053/0001-45

OBJETO: LOCACAO DE CAMERAS DE VIDEO E ACESSORIOS.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.800,00 - sete mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 468/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/03/2012.

Processo TST nº 500588/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MELO & PINHEIRO LTDA..

CNPJ: 02.629.342/0001-09

OBJETO: PAPEL COLOR PLUS, CELULOSE VEGETAL, 120 G/M², COR SAHARA, FORMATO A4,PARA IMPRESSAO EM IMPRESSORAS A LASER OU JATO DE TINTA, MICROSERRILHAMENTO A LASER, EM "T" COM O MINIMO DE 30 PONTOS POR POLEGADA, ALTURA DE 2 CM E LARGURA DE 14 CM. MARCA: ARJOWIG.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.

VALOR: 3.196,00 - três mil cento e noventa e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 431/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/03/2012.

Processo TST nº 504483/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S/A..

CNPJ: 01.644.731/0001-32

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: paraVigência prorrogada por 12 meses a contar de 20/4/2012 até 19/4/2013 e alteração do valor passando o valor mensal para R$ 4.599,75 e o anual para R$ 20/4/2012, com efeitos a partir de 20/4/2012..

PRORROGAÇÃO: 20/04/2012 até 19/04/2013.

NOTA DE EMPENHO: 550/2010, 275/2011, 476/2011, 761/2011, 1346/2011, 98/2012, 290/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/03/2012.

Processo TST nº 502105/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOLUTION COMPUTADORES LTDA.

CNPJ: 02.202.531/0001-92

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO POR INTERVENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2012.

VALOR: 114.144,31 - cento e catorze mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 442/2012, 443/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/03/2012.

Processo TST nº 502294/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONFERE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E PROD. SEG. ELETRÔNICA LTDA..

CNPJ: 26.413.146/0001-52

OBJETO: Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio nas dependências do TST..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2012.

VALOR: 1.223.372,64 - um milhão duzentos e vinte e três mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 395/2012, 396/2012, 749/2012, 284/2013, 283/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/03/2012.

Processo TST nº 500755/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: 2M DE BRASÍLIA SINALIZAÇÃO VISUAL LTDA.

CNPJ: 04.019.405/0001-22

OBJETO: Remanejamento de letreiros da fachada do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.785,00 - quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 398/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/03/2012.

Processo TST nº 500251/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAZZLE SERVIÇOS DE CABELO E MAQUIAGEM.

CNPJ: 10.641.933/0001-11

OBJETO: Serviço profissional de maquilagem e modelagem de cabelos... está contratação sofreu acrésimo de 25%, conforme empenho em anexo na pasta Word.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.900,00 - seis mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 352/2012, 800/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/03/2012.

Processo TST nº 502280/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 00.395.228/0001-28

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Supressão com redução de 1,8% do valor. Item 5 do objeto, quantitativo red. de 26 placas de rede 10 GIGABIT, c/ base no art. 65, inc. I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei 8.666/93..

NOTA DE EMPENHO: 1946/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/03/2012.

Processo TST nº 503588/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MDI ENGENHARIA CIVIL LTDA.

CNPJ: 08.355.328/0001-32

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Suprime-se 6,2% do valor total do contrato.

NOTA DE EMPENHO: 1780/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/03/2012.

Processo TST nº 503709/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A. I. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL.

CNPJ: 01.615.228/0001-59

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência do Contrato prorrogado por 12 meses, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. .

PRORROGAÇÃO: 21/03/2012 até 20/03/2013.

NOTA DE EMPENHO: 560/2011, 316/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/03/2012.

Processo TST nº 502309/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TEC CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. ME.

CNPJ: 11.440.383/0001-35

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorr. por 180 dias, nos termos do art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666/93. Supressão de 58,36% do objeto do Contrato, com base no art. 65, inc. II e § 2º, inc. II, da mesma Lei..

PRORROGAÇÃO: 25/03/2012 até 20/09/2012.

NOTA DE EMPENHO: 620/2011, 621/2011, 204/2012, 205/2012, 440/2012, 441/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/03/2012.

Processo TST nº 500627/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RETÍFICA E TORNEADORA MINEIRA LTDA.

CNPJ: 00.499.640/0001-98

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 10/06/2012 até 09/06/2013, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93..

PRORROGAÇÃO: 10/06/2012 até 09/06/2013.

NOTA DE EMPENHO: 979/2011, 980/2011, 1888/2011, 383/2012, 385/2012, 197/2012, 198/2012, 273/2013, 274/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/03/2012.

Processo TST nº 127315/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL S. A..

CNPJ: 56.795.362/0001-70

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 12/03/212 até 11/03/2013 e supressão dos itens 1.1.1, 1.1.2 e 1.1.3 com redução de R$ 25.380,00..

PRORROGAÇÃO: 12/03/2012 até 11/03/2013.

NOTA DE EMPENHO: 296/2008, 86/2009, 225/2009, 435/2009, 1568/2009, 30/2010, 418/2010, 280/2011, 561/2011, 678/2011, 114/2012, 393/2012, 106/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/03/2012.

Processo TST nº 504384/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA LTDA - EPP.

CNPJ: 06.885.830/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 23/04/2012 a 22/04/2013, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93..

PRORROGAÇÃO: 23/04/2012 até 22/04/2013.

NOTA DE EMPENHO: 432/2009, 126/2010, 246/2010, 46/2011, 716/2011, 738/2011, 71/2012, 278/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/03/2012.

Processo TST nº 503391/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOLUTION HOUSE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 01.517.910/0001-09

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 27/04/2012 até 26/04/2013..

PRORROGAÇÃO: 27/04/2012 até 26/04/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1448/2009, 91/2010, 1426/2010, 396/2011, 175/2011, 784/2011, 1810/2011, 438/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/03/2012.

Processo TST nº 500291/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL.

CPF: ..-

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 30/3/2012 até 29/3/2013, e o valor total passa de R$ 5.352,40 p/ R$ 3.394,80..

PRORROGAÇÃO: 30/03/2012 até 29/03/2013.

NOTA DE EMPENHO: 367/2010, 650/2011, 425/2012, 1618/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/03/2012.

Processo TST nº 501085/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 03.497.401/0001-97

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 500.569/2012-7 - Acrescido um posto trabalho 12x36 noturno - altera o valor total do contrato original em 3,34%..

NOTA DE EMPENHO: 1249/2011, 122/2012, 363/2012, 561/2012, 992/2012, 1681/2012, 450/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/03/2012.