CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 50.870.575/0001-33

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo do objeto do contrato em 12,98%..

NOTA DE EMPENHO: 1964/2011, 567/2012, 864/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/04/2012.

Processo TST nº 501110/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 4,25% e alteração na cláusula do pagamento..

NOTA DE EMPENHO: 1168/2010, 1197/2011, 457/2012, 1196/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/04/2012.

Processo TST nº 501553/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAMPOTEL COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA. - EPP.

CNPJ: 05.403.400/0001-61

OBJETO: Aquisição de cabos de rede de computador, conf. ARP PE-057/2011-A (um ítem)..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2011.

VALOR: 7.455,00 - sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 562/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/04/2012.

Processo TST nº 500639/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PALMAS EDITORA GRAFICA LTDA.

CNPJ: 26.966.242/0001-28

OBJETO: AQUISICAO DE ENVELOPES E CARTOES COM IMPRESSOS GRAFICOS..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2011.

VALOR: 594,10 - quinhentos e noventa e quatro reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 485/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/04/2012.

Processo TST nº 501790/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL SAO FIDELIS PAPELARIA LTDA - ME.

CNPJ: 03.753.508/0001-59

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, conf. ARP PE-027/2011-D (18 ítens)..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2011.

VALOR: 4.929,00 - quatro mil novecentos e vinte e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 583/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/04/2012.

Processo TST nº 503738/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, conf. ARP PE-071/2011-B (6 ítens)..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2011.

VALOR: 1.107,00 - um mil cento e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 563/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/04/2012.

Processo TST nº 501419/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA - EPPP.

CNPJ: 05.362.071/0001-58

OBJETO: Aquisição de materiais Odontológico.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2011.

VALOR: 120,00 - cento e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 509/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/04/2012.

Processo TST nº 504036/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LORIGRAF LESTE TINTAS ESPECIAIS LTDA..

CNPJ: 66.129.453/0001-20

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2011.

VALOR: 603,46 - seiscentos e três reais e quarenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 508/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/04/2012.

Processo TST nº 501775/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NABELES COMÉRCIO DE MARIAIS DE ESC. E CONF. LTDA..

CNPJ: 12.267.507/0001-95

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2011.

VALOR: 1.061,16 - um mil sessenta e um reais e dezesseis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 586/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/04/2012.

Processo TST nº 504033/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WM COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 11.406.200/0001-65

OBJETO: Aquisição de material de expediente, conf. empenho em anexo.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2011.

VALOR: 2.703,40 - dois mil setecentos e três reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 564/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/04/2012.

Processo TST nº 501078/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRINDART - COMERCIO E ARTEFATOS DE BRINDES LTDA.

CNPJ: 00.448.142/0001-16

OBJETO: Aquisição de pasta papel cartão supremo, conf empenho em anexo.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 52/2011.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/04/2012.

Processo TST nº 501133/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NACIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA..

CNPJ: 00.308.981/0001-39

OBJETO: Aquisição de placas acrílicas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 910,00 - novecentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 535/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/04/2012.

Processo TST nº 502499/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OMEGATI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 05.928.203/0002-47

OBJETO: Aquisição de suprimentos para informática.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2011.

VALOR: 7.480,00 - sete mil quatrocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 474/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/04/2012.

Processo TST nº 501410/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RGN - SOM ELETRONICA E INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 05.428.208/0001-20

OBJETO: Aquisição de um aparelho Power Play, conf. empenho em anexo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 460,00 - quatrocentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 622/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/04/2012.

Processo TST nº 500520/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNIMAX DE CAIEIRAS LTDA. ME.

CNPJ: 12.273.527/0001-79

OBJETO: Aquisição de um liquidificador.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 750,00 - setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 475/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/04/2012.

Processo TST nº 500520/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL.

CNPJ: 60.431.715/0001-20

OBJETO: Aquisição de uma balança de precisão.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.320,00 - um mil trezentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 476/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/04/2012.

Processo TST nº 501124/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME.

CNPJ: 10.619.918/0001-77

OBJETO: Aquisição de 2 TVs LED 55" Full HD.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.900,00 - sete mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 534/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/04/2012.

Processo TST nº 500189/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROTA NACIONAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

CNPJ: 13.589.606/0001-56

OBJETO: Aquisição e instalação de painéis de vidro e aço inox.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2012.

VALOR: 45.673,20 - quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 569/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/04/2012.

Processo TST nº 503472/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A DE F SOUZA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL.

CNPJ: 10.909.603/0001-64

OBJETO: aquisição e locação de materiais para painéis de fundo de palco, conf. empenho em anexo.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2012.

VALOR: 5.153,64 - cinco mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 599/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/04/2012.

Processo TST nº 503472/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A DE F SOUZA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL.

CNPJ: 10.909.603/0001-64

OBJETO: AQUISICAO E LOCACAO DE MATERIAIS PARA PAINEIS DE FUNDO DE PALCO A SEREM UTILIZADOS NO SEMINARIO "LIBERDADE SINDICAL E OS NOVOS RUMOS DO SINDICALISMO NO BRASIL".

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2012.

VALOR: 3.512,61 - três mil quinhentos e doze reais e sessenta e um centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 576/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/04/2012.

Processo TST nº 501065/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OI S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, prorroga-se o contrato por 90 dias..

PRORROGAÇÃO: 03/05/2012 até 31/07/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1015/2009, 196/2010, 1067/2010, 260/2011, 279/2011, 175/2012, 295/2012, 626/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/05 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/04/2012.

Processo TST nº 503490/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.

CNPJ: 05.285.983/0001-73

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 05/04/2012 até 04/04/2013.

PRORROGAÇÃO: 05/04/2012 até 04/04/2013.

NOTA DE EMPENHO: 538/2010, 1165/2010, 43/2011, 485/2011, 649/2011, 501/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/04/2012.

Processo TST nº 500011/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AVE PROMOÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.

CNPJ: 05.908.755/0001-02

OBJETO: Coordenação geral, consultoria e curadoria especializada em artes plásticas.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2012.

VALOR: 30.000,00 - trinta mil reais .

VIGÊNCIA: 390 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 524/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/04/2012.

Processo TST nº 500390/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO DE OLHOS HUMBERTO CUNHA S/S LTDA.

CNPJ: 02.808.408/0001-10

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 27/04/2012.

Processo TST nº 500355/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVITA HOME CARE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA.

CNPJ: 13.967.394/0001-01

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2012.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/04/2012.

Processo TST nº 501063/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO MÉDICO DE ACUPUNTURA DRA. ANA PINHEIRO.

CNPJ: 03.985.692/0001-62

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/04/2012.

Processo TST nº 501272/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PARLARE SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 09.020.193/0001-17

OBJETO: Despesa para disponibilização de interpretes conf. nota de empenho em anexo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.420,00 - três mil quatrocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 580/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/04/2012.

Processo TST nº 501112/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALBUQUERQUE & PERES ARQUITETURA E INTERIORES.

CNPJ: 05.758.160/0001-18

OBJETO: ELABORACAO DE PROJETO DE ARQUITETURA DE INTERIORES COM VISTAS A ADEQUACAO ARQUITETONICA DE ESPACO NA PRESIDENCIA DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.850,00 - sete mil oitocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 572/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/04/2012.

Processo TST nº 501428/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Ficam suprimidos do objeto os itens 1, 2, 5, 24 e 25, a partir da ssinatura do termo aditivo, passando o valor total estimado para R$ 21.788,00..

NOTA DE EMPENHO: 1298/2008, 206/2009, 1111/2009, 1506/2009, 1785/2009, 85/2010, 215/2011, 400/2011, 1374/2011, 140/2012, 1240/2012, 126/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/04/2012.

Processo TST nº 500946/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REDONDO COMERCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA.

CNPJ: 37.103.314/0001-20

OBJETO: Fornecimento de vidros temperados e laminados.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.920,00 - sete mil novecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 530/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/04/2012.

Processo TST nº 500762/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WALLACE ANDRÉ KRAN ROCHA ME.

CNPJ: 10.377.127/0001-88

OBJETO: Fornecimento e instalação de sinalização para auditório do 5º andar do bloco B.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.300,00 - quatro mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 533/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/04/2012.

Processo TST nº 501269/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRADU-SOM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS.

CNPJ: 01.659.077/0001-30

OBJETO: Locação de equipamentos conf. nota de empenho em anexo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.920,00 - sete mil novecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 579/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/04/2012.

Processo TST nº 502498/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRINDEMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 00.739.169/0001-68

OBJETO: Pasta na cor preta, conforme especificado no empenho em anexo.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 52/2011.

VALOR: 150,00 - cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 503/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/04/2012.

Processo TST nº 501177/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ITAU UNIBANCO S/A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

OBJETO: Permissão de uso de área do TST ao Banco Itaú Unibanco para instalação de um posto de atendimento eletrônico (PAE).

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2012.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/04/2012.

Processo TST nº 501068/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RETÍFICA E TORNEADORA MINEIRA LTDA.

CNPJ: 00.499.640/0001-98

OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE RECUPERACAO DO BRACO DO RETROVISOR EXTERNO DO VEICULO OFICIAL VW/ONIBUS MASCARELLO, PLACA JKH-8243, PERTENCENTE A FROTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 300,00 - trezentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 500/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/04/2012.

Processo TST nº 502197/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA LTDA - EPP.

CNPJ: 06.885.830/0001-20

OBJETO: prestação de serviços de assistência técnica para servidores de Rede CISC IBM.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2012.

VALOR: 17.760,00 - dezesete mil setecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 516/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/04/2012.

Processo TST nº 500497/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIMA & SOUZA CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 09.485.716/0001-09

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria conforme empenho em anexo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.980,00 - sete mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 511/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/04/2012.

Processo TST nº 502650/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARIANA VAN ERVEN SANTOS - EPP.

CNPJ: 10.462.672/0001-72

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DA OUVIDORIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2012.

VALOR: 429.059,52 - quatrocentos e vinte e nove mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 379/2012, 250/2013, 497/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/04/2012.

Processo TST nº 500865/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DG10 DATA GLOBAL TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA..

CNPJ: 00.658.293/0001-07

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO POR INTERVENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2012.

VALOR: 6.079,92 - seis mil setenta e nove reais e noventa e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 452/2012, 453/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/04/2012.

Processo TST nº 500864/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANTÔNIO UELESON MADUREIRA SAMPAIO.

CNPJ: 05.473.908/0001-36

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO POR INTERVENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2012.

VALOR: 5.262,64 - cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 444/2012, 445/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/04/2012.

Processo TST nº 501440/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HATRIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 08.266.558/0001-25

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos eletrocardiógrafos, oxímetros, monitores cardíacos e desfibriladores..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2012.

VALOR: 22.351,40 - vinte e dois mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 541/2012, 540/2012, 1272/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/04/2012.

Processo TST nº 504269/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 00.520.304/0001-80

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga a vigência por mais 12 meses. Com base no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93..

PRORROGAÇÃO: 13/06/2012 até 12/06/2013.

NOTA DE EMPENHO: 848/2010, 25/2011, 524/2011, 919/2011, 238/2012, 463/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/04/2012.

Processo TST nº 500989/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL.

CNPJ: 26.444.653/0001-53

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência, a contar de 18/04/2012 até 17/04/2013, e alteração do valor mensal para R$ 52.814,44, e total para R$ 633.773,28..

PRORROGAÇÃO: 18/04/2012 até 17/04/2013.

NOTA DE EMPENHO: 775/2011, 60/2012, 141/2012, 550/2012, 1239/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/20 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/04/2012.

Processo TST nº 502774/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C S P CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 32.203.135/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato por 12 meses, de 09/06/2012 até 08/06/2013..

PRORROGAÇÃO: 09/06/2012 até 08/06/2013.

NOTA DE EMPENHO: 782/2010, 313/2011, 474/2011, 968/2011, 195/2012, 432/2012, 523/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/04/2012.

Processo TST nº 501346/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.

CNPJ: 61.534.186/0001-53

OBJETO: RENOVACAO DA ASSINATURA DO PERIODICO "REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO", EXEMPLARES Nº 41 AO 45..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 750,00 - setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 494/2012, 495/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/04/2012.

Processo TST nº 080103/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA VILLAS BOAS S/A..

CNPJ: 04.965.438/0001-65

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: retira da especialidade..

ASSINATURA: 16/04/2012.

Processo TST nº 504021/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO CITIBANK S/A.

CNPJ: 33.479.023/0023-95

OBJETO: Serviços de crédito em conta salário da folha de pagamento de servidores e magistrados do TST.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 29/04/2012.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/04/2012.

Processo TST nº 504137/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 00.395.228/0001-28

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Supressão de 0,94% do objeto contratado.

NOTA DE EMPENHO: 1988/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/04/2012.

Processo TST nº 504038/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 00.395.228/0001-28

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: supressão de 1,9% do objeto contratado.

NOTA DE EMPENHO: 1926/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/04/2012.

Processo TST nº 501241/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Supressão de 4 postos de trabalho. Valor mensal R$ 145.777,80 Valor anual R$ 1.749.333,60.

NOTA DE EMPENHO: 1659/2009, 1082/2010, 217/2011, 445/2011, 944/2011, 1334/2011, 216/2012, 201/2012, 876/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/04/2012.

Processo TST nº 505809/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA ME.

CNPJ: 01.018.845/0001-77

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 5/5/2012 até 4/5/2013..

PRORROGAÇÃO: 05/05/2012 até 04/05/2013.

NOTA DE EMPENHO: 653/2010, 1040/2010, 106/2011, 412/2011, 827/2011, 184/2012, 428/2012, 242/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/04/2012.