CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.

CNPJ: 07.888.247/0001-35

OBJETO: Aquisição de alcool etilico liquido, com entrega fracionada, para higienização e desinfecção de utensilios e copas deste Tribunal.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.854,00 - dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 620/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/05/2012.

Processo TST nº 500639/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PALMAS EDITORA GRAFICA LTDA.

CNPJ: 26.966.242/0001-28

OBJETO: Aquisição de blocos e folhas em papel offset.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2011.

VALOR: 466,60 - quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 726/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/05/2012.

Processo TST nº 500355/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PALMAS EDITORA GRAFICA LTDA.

CNPJ: 26.966.242/0001-28

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2011.

VALOR: 419,70 - quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 699/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/05/2012.

Processo TST nº 503627/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 10.986.234/0001-03

OBJETO: Aquisição de Capas e Estojos. (2 ítens ARP PE-016/2012-A)..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2012.

VALOR: 2.350,00 - dois mil trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 706/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/05/2012.

Processo TST nº 500750/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0003-16

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORA.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2011.

VALOR: 25.425,00 - vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/05/2012.

Processo TST nº 503163/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME.

CNPJ: 24.938.227/0001-40

OBJETO: Aquisição de circuladores de ar e de umidificadores.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2012.

VALOR: 9.709,70 - nove mil setecentos e nove reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 646/2012, 647/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/05/2012.

Processo TST nº 502819/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SPEED EDITORA GRÁFICA E BRINDES LTDA.

CNPJ: 06.967.801/0001-07

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONVITES COM ENVELOPES PARA SOLENIDADE DA OMJT.

MODALIDADE: Pregão.

VALOR: 2.355,00 - dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 702/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/05/2012.

Processo TST nº 500261/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J. MARCANTE & CIA LTDA.

CNPJ: 91.448.977/0001-21

OBJETO: Aquisição de correias para aplicação nos fan-coils do sistema de ar condicionado central do TST..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2011.

VALOR: 3.390,00 - três mil trezentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 628/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/05/2012.

Processo TST nº 500840/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PHD COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCATÁVEIS LTDA.

CNPJ: 08.454.610/0001-77

OBJETO: Aquisição de detergente liquido e auxiliar de secagem para manutenção do uso de máquina de lavar louças..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.215,50 - dois mil duzentos e quinze reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 631/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/05/2012.

Processo TST nº 501189/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J. A. SCHMIDT COMERCIAL.

CNPJ: 10.750.777/0001-27

OBJETO: Aquisição de dois refletores tipo "fresnel" e 2 suportes tipo tripe para refletor para serem utilizados nas atividades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ENAMAT.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.020,00 - três mil vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 671/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/05/2012.

Processo TST nº 501670/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.304.400/0001-04

OBJETO: Aquisição de elementos filtrantes para cafeteira industrial automática.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2011.

VALOR: 719,28 - setecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 673/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/05/2012.

Processo TST nº 502820/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.

CNPJ: 00.694.534/0001-65

OBJETO: Aquisição de envelopes.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2012.

VALOR: 1.871,00 - um mil oitocentos e setenta e um reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 637/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/05/2012.

Processo TST nº 502043/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GREEN PAPER COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 11.012.016/0001-30

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS AUTO-ADESIVAS.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 74/2011.

VALOR: 1.960,00 - um mil novecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 707/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/05/2012.

Processo TST nº 501022/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME.

CNPJ: 10.619.918/0001-77

OBJETO: Aquisição de etiquetas autoadesivas para controle de acesso de visitanttes e prestadores de serviço ao TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 906,00 - novecentos e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 689/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/05/2012.

Processo TST nº 500885/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. EPP.

CNPJ: 11.094.173/0001-32

OBJETO: Aquisição de fragmentadoras de papel.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2012.

VALOR: 6.600,00 - seis mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 652/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/05/2012.

Processo TST nº 500344/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TELEMIKRO TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA E MICROELETRÔNICA LTDA..

CNPJ: 24.904.526/0001-64

OBJETO: Aquisição de licenças de software upgrade, serviços de instalação/configuração/treinamento e serviços técnicos especializados para atualização tecnológica da solução de gravação de audiências.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2012.

VALOR: 85.000,00 - oitenta e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 574/2012, 573/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/05/2012.

Processo TST nº 501789/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROMA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP.

CNPJ: 12.019.499/0001-68

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2011.

VALOR: 7.119,00 - sete mil cento e dezenove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 675/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 15/05/2012.

Processo TST nº 501657/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL DOCTOR EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA.

CNPJ: 02.464.607/0001-58

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS ODONTOGÓGICOS.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.639,50 - um mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 696/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/05/2012.

Processo TST nº 500736/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: Aquisição de materiais descartaveis.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2012.

VALOR: 1.724,80 - um mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 728/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/05/2012.

Processo TST nº 500684/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JERMANDA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA..

CNPJ: 02.691.418/0001-18

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2012.

VALOR: 4.660,00 - quatro mil seiscentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 727/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/05/2012.

Processo TST nº 501235/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2012.

VALOR: 2.790,82 - dois mil setecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 676/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/05/2012.

Processo TST nº 503546/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME.

CNPJ: 10.619.918/0001-77

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2012.

VALOR: 367,00 - trezentos e sessenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 682/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/05/2012.

Processo TST nº 501237/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRAL MÉDICA LTDA.

CNPJ: 05.747.352/0001-29

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha - garrafa térmica 1,8 l..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2012.

VALOR: 3.834,50 - três mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 674/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/05/2012.

Processo TST nº 501236/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JERBRA COMERCIAL LTDA..

CNPJ: 17.544.123/0001-96

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha - garrafa térmica 500 ml..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2012.

VALOR: 702,00 - setecentos e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 670/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/05/2012.

Processo TST nº 501230/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KEYLA VARGAS CORDEIRO ME.

CNPJ: 14.517.641/0001-22

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, conf. empenho em anexo.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2012.

VALOR: 519,80 - quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 668/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/05/2012.

Processo TST nº 501791/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARCO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA..

CNPJ: 12.473.601/0001-09

OBJETO: Aquisição de material de expediente - grampeador.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2011.

VALOR: 1.294,70 - um mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 666/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/05/2012.

Processo TST nº 501175/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HDPRO - FOTO VÍDEO & INFORMÁTICA LTDA-ME.

CNPJ: 09.613.177/0001-38

OBJETO: Aquisição de midias.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2012.

VALOR: 6.660,00 - seis mil seiscentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 721/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/05/2012.

Processo TST nº 501172/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: URUTAU TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME.

CNPJ: 11.314.631/0001-00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÍDIAS E ESTOJOS.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2012.

VALOR: 56.400,00 - cinquenta e seis mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 679/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/05/2012.

Processo TST nº 501171/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA.

CNPJ: 50.596.790/0011-60

OBJETO: Aquisição de midias e estojos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2012.

VALOR: 990,00 - novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 691/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/05/2012.

Processo TST nº 501078/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRINDART - COMERCIO E ARTEFATOS DE BRINDES LTDA.

CNPJ: 00.448.142/0001-16

OBJETO: Aquisição de pastas para eventos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 52/2011.

VALOR: 5.950,00 - cinco mil novecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 635/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/05/2012.

Processo TST nº 501004/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANTÔNIO UELESON MADUREIRA SAMPAIO.

CNPJ: 05.473.908/0001-36

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLOTTER DE RECORTE.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.500,00 - seis mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 663/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/05/2012.

Processo TST nº 500883/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA - ME.

CNPJ: 07.075.255/0001-62

OBJETO: Aquisição de purificador de água.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2012.

VALOR: 2.020,00 - dois mil vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 582/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/05/2012.

Processo TST nº 501045/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0003-16

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2011.

VALOR: 3.090,00 - três mil noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 636/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/05/2012.

Processo TST nº 501910/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

CNPJ: 08.228.010/0001-90

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2012.

VALOR: 3.557,82 - três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 667/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/05/2012.

Processo TST nº 501223/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEONARDO RODRIGO DE CARVALHO.

CNPJ: 06.111.960/0001-05

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (ARP PE-020/2012-C - 5 ítens)..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

VALOR: 3.680,00 - três mil seiscentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 662/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/05/2012.

Processo TST nº 501221/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA..

CNPJ: 12.710.145/0001-65

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (cartuchos de tintas) - ARP PE-020/2012-B (2 ítens)..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2012.

VALOR: 119,94 - cento e dezenove reais e noventa e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 661/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/05/2012.

Processo TST nº 501402/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RODANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. - ME.

CNPJ: 13.483.816/0001-65

OBJETO: AQUISIÇÃO DE THINNER.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2012.

VALOR: 898,40 - oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 737/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/05/2012.

Processo TST nº 501443/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MV DISTRIUBUIDORA DE AUTO-PEÇAS LTDA. EPP.

CNPJ: 09.241.842/0001-00

OBJETO: Aquisição de um aparelho de teste de bateria.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 221,61 - duzentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 678/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/05/2012.

Processo TST nº 501912/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.

CNPJ: 07.275.920/0001-61

OBJETO: Aquisições de estações de trabalho, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

VALOR: 2.439.430,44 - dois milhões quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 638/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/05/2012.

Processo TST nº 502328/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNOLINEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA.

CNPJ: 93.448.959/0001-75

OBJETO: Aquisições de poltronas e cadeiras. (SIASG ATUALIZADO).

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2011.

VALOR: 7.700,00 - sete mil setecentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 705/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/05/2012.

Processo TST nº 501711/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: Conserto de veículo oficial.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 200,00 - duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 716/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/05/2012.

Processo TST nº 500564/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REDISUL INFORMATICA LTDA..

CNPJ: 78.931.474/0001-44

OBJETO: contratação de empresa para a modernização e ampliação do sistema de televisão de vigilância (stvv) e fornecimento de equipamentos ativos de rede para o tribunal superior do trabalho.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2012.

VALOR: 1.589.707,22 - um milhão quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e sete reais e vinte e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 456/2012, 455/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/05/2012.

Processo TST nº 500856/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

CNPJ: 03.420.926/0011-04

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrrogado por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 06/05/2012 até 05/05/2013.

NOTA DE EMPENHO: 662/2010, 164/2011, 482/2011, 838/2011, 220/2012, 466/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/05/2012.

Processo TST nº 500378/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO DE CLÍNICA E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA.

CNPJ: 36.754.018/0001-26

OBJETO: Credenciamento para prestação de servIços ao Programa de Assistência à Saúde - TST-SAÚDE.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/05/2012.

Processo TST nº 500377/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOME HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADO LTDA..

CNPJ: 37.108.388/0001-59

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde - TST-SAÚDE.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2012.

Processo TST nº 500387/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INTERAGE - CLINICA DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR LTDA.

CNPJ: 10.269.366/0001-14

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde - TST-SAÚDE.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 08/05/2012.

Processo TST nº 500716/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSICOCLÍNICA CLÍNICA DE PSICOLOGIA PSICOTERAPIA E ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA.

CNPJ: 37.120.144/0001-91

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 02/05/2012.

Processo TST nº 500398/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARDIOSUL CLINICA CARDIOLOGICAS S/S.

CNPJ: 37.993.474/0001-91

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 02/05/2012.

Processo TST nº 504137/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 00.395.228/0001-28

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Fica alterada a forma de pagamento, passando a ser efetuado após o recebimento definitivo pela fiscalização de cada TRT..

NOTA DE EMPENHO: 1988/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/05/2012.

Processo TST nº 501089/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LANCE CONFECCAO COMERCIO DE TROFEU E INSIGNIAS LTDA.

CNPJ: 66.151.994/0001-55

OBJETO: Futura confecção de comendas para Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2012.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 17.383,00 - dezesete mil trezentos e oitenta e três reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 23/05/2012.

Processo TST nº 504122/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.741.114/0001-06

OBJETO: Futura prestação de serviços na plataforma de Portal Liferay Enterprise Edition.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 456.500,00 - quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 29/05/2012.

Processo TST nº 503627/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 10.986.234/0001-03

OBJETO: Futuras aquisições de mídias e estojos.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 2.350,00 - dois mil trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/05/2012.

Processo TST nº 500572/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Brasília Sistema Contra Incêndio Ltda. - ME.

CNPJ: 10.360.348/0001-43

OBJETO: Futuras aquisições e manutenções de equipamentos de combate a incêndio.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 22.900,80 - vinte e dois mil novecentos reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 18/05/2012.

Processo TST nº 501695/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMANDO EXTINTOR LTDA.

CNPJ: 04.985.849/0001-12

OBJETO: Futuras aquisições e manutenções de equipamentos de combate à incêndio.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 1.722,95 - um mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 18/05/2012.

Processo TST nº 500219/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 02.332.908/0001-28

OBJETO: Futuras aquisições, instalações e remanejamentos de divisórias especiais, padrão TST.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 41.913,14 - quarenta e um mil novecentos e treze reais e catorze centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 09/05/2012.

Processo TST nº 503856/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROMA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP.

CNPJ: 12.019.499/0001-68

OBJETO: GRAMPEADOR MANUAL CONFECCIONADO EM AÇO.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 92/2011.

VALOR: 1.100,00 - um mil cem reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 669/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/05/2012.

Processo TST nº 501327/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RUBENS DE OLIVEIRA CAMBUY.

CNPJ: 07.834.668/0001-83

OBJETO: IMPRESSÃO DE DADOS VARIÁVEIS EM CRACHA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.050,00 - sete mil cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 725/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/05/2012.

Processo TST nº 501745/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARRA CONGRESS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 14.015.216/0001-35

OBJETO: Locação de equipamentos de audio e video.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.150,00 - três mil cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 739/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/05/2012.

Processo TST nº 500380/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A..

CNPJ: 06.047.087/0041-26

OBJETO: Prestação de Serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-Saúde..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/05/2012.

Processo TST nº 500264/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ABC TRANSPORTE E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP.

CNPJ: 11.369.330/0001-75

OBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial do TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2012.

VALOR: 2.727.087,60 - dois milhões setecentos e vinte e sete mil oitenta e sete reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 584/2012, 1379/2012, 255/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/05/2012.

Processo TST nº 503462/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELITE ASSESSORIA, CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA.

CNPJ: 02.396.960/0001-48

OBJETO: Prestação de serviços de contabilidade para atender ao Programa de Assistência à Saúde - TST-Saúde.

MODALIDADE: Não Aplicável.

VALOR: 28.560,00 - vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 236 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 10/05/2012.

Processo TST nº 503265/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OI S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

OBJETO: Prestação de serviços em Sistema Telefônico Fixo Comutado na modalidade Longa Distância Nacional (Intrarregional, Inter-Regional) e Internacional..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 24/2012.

VALOR: 517.547,49 - quinhentos e dezesete mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 692/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/05/2012.

Processo TST nº 500932/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TERRA VIVA SERVIÇOS E JARDINAGEM LTDA. ME.

CNPJ: 02.843.567/0001-55

OBJETO: Prestação de serviços para a execução de projeto de paisagismo no TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2012.

VALOR: 121.776,00 - cento e vinte e um mil setecentos e setenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 657/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/05/2012.

Processo TST nº 503751/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.

CNPJ: 60.555.513/0001-90

OBJETO: Prestação de serviços técnico-especializados para a organização e a realização de concurso público..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2012.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/05/2012.

Processo TST nº 502058/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TANTUM GROUP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA..

CNPJ: 10.935.384/0001-98

OBJETO: Serviços de realização de curso sobre "Gestão Estratégica na Prática"..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2012.

VALOR: 270.000,00 - duzentos e setenta mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 437/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/05/2012.

Processo TST nº 501746/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EASYTS ASSESSORIA LINGUISTICA.

CNPJ: 11.209.430/0001-34

OBJETO: Serviços de tradução de textos.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.664,00 - cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 738/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/05/2012.

Processo TST nº 505763/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FÁBRICA DE IDEIAS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.

CNPJ: 37.067.543/0001-36

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada or 12 meses, a contar 2/6/2012 até 1º/5/2013. Alteração do valor passando o mensal para R$ 6.200,00 e o anual para 74.400,00, a partir de 2/6/2012..

PRORROGAÇÃO: 02/06/2012 até 01/06/2013.

NOTA DE EMPENHO: 751/2010, 205/2011, 898/2011, 94/2012, 247/2012, 697/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/05/2012.

Processo TST nº 501104/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVO S.A.

CNPJ: 02.449.992/0111-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 14/5/2012 até 13/5/2013. O valor unitário passa para R$ 35,97 e o anual para R$ 12.949,20..

PRORROGAÇÃO: 14/05/2012 até 13/05/2013.

NOTA DE EMPENHO: 701/2010, 70/2011, 869/2011, 304/2012, 497/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/05/2012.

Processo TST nº 504602/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA SEGURANÇA TOTAL S/A.

CNPJ: 38.019.733/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 1º/6/2012 até 31/5/2013. Redução de valor passando o mensal para R$ 224.371,24 e anual para R$ 2.692.454,88..

PRORROGAÇÃO: 01/06/2012 até 31/05/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1642/2009, 806/2010, 694/2010, 1167/2010, 489/2011, 303/2011, 930/2011, 606/2012, 633/2012, 125/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/05/2012.

Processo TST nº 502096/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

CNPJ: 05.283.260/0001-35

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 28/7/2012 até 27/7/2013..

PRORROGAÇÃO: 28/07/2012 até 27/07/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1005/2010, 815/2011, 928/2011, 171/2012, 539/2012, 107/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 03/05/2012.

Processo TST nº 502292/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 6º TA - acréscimo de R$ 22.319,70 - 0,125% (23,129%), passando o valor total R$ 21.968.625,00.

NOTA DE EMPENHO: 334/2009, 318/2010, 1683/2010, 324/2011, 473/2011, 1319/2011, 166/2012, 479/2012, 235/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 02/05/2012.

Processo TST nº 046624/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 6º TA - acréscimo de R$ 63.613,50 - 0,137% (20,235%), passando o valor total R$ 55.964.357,40..

NOTA DE EMPENHO: 981/2007, 347/2008, 82/2009, 295/2010, 277/2010, 1682/2010, 254/2011, 471/2011, 1673/2011, 243/2012, 478/2012, 896/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/05/2012.