CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

OBJETO: Acordo de cooperação técnica que entre si celbram o TST, CSJT e o Banco do Brasil - integração do Sistema Processo Judicial Eletrônico com o sistema do Banco do Brasil, visando o intercâmbio de informações relativas a processos judiciais.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 6 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 28/06/2012.

Processo TST nº 502689/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONVERGÊNCIA INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 07.421.648/0001-80

OBJETO: Aquisição de atualização tecnológica da solução de backup IBM 3494 tape Library e unidades de fita IBM.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 127/2011.

VALOR: 633.699,99 - seiscentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 4 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 710/2012, 711/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/06/2012.

Processo TST nº 500726/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CALUX E ABRAHAO LTDA - ME.

CNPJ: 03.578.434/0001-61

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA A SALA DE COSTURA DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.051,70 - cinco mil cinquenta e um reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 806/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/06/2012.

Processo TST nº 501388/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

CNPJ: 00.543.061/0001-03

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2012.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 21/06/2012.

Processo TST nº 501502/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SERASA S/A.

CNPJ: 62.173.620/0001-80

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DE ASSINATURA DE CODIGO.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.255,20 - um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 762/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/06/2012.

Processo TST nº 501089/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LANCE CONFECCAO COMERCIO DE TROFEU E INSIGNIAS LTDA.

CNPJ: 66.151.994/0001-55

OBJETO: Aquisição de comendas para Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2012.

VALOR: 17.383,00 - dezesete mil trezentos e oitenta e três reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 776/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/06/2012.

Processo TST nº 501173/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ATIVA BSB INFORMÁTICA, ELETRÔNICA E PAPELARIA.

CNPJ: 06.198.811/0001-25

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FITAS DV CAM PARA GRAVAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2012.

VALOR: 59.940,00 - cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 845/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/06/2012.

Processo TST nº 502819/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SPEED EDITORA GRÁFICA E BRINDES LTDA.

CNPJ: 06.967.801/0001-07

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRAFICOS.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2011.

VALOR: 3.888,00 - três mil oitocentos e oitenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 759/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/06/2012.

Processo TST nº 501234/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CETIL SUPRIMENTOS LTDA..

CNPJ: 06.108.772/0001-28

OBJETO: Aquisição de jarras..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2012.

VALOR: 577,60 - quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 758/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/06/2012.

Processo TST nº 501421/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FRANCIANE DE CÁSSIA BISCARO - ME.

CNPJ: 13.019.798/0001-65

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.

MODALIDADE: Pregão.

VALOR: 2.176,20 - dois mil cento e setenta e seis reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 768/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/06/2012.

Processo TST nº 501215/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRF ILUMINÇÃO DE AMBIENTES LTDA EPP.

CNPJ: 04.213.470/0002-75

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.629,87 - sete mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 840/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/06/2012.

Processo TST nº 501090/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RENOVA - COMERCIO EXTERIOR CONSTRUCOES E ENG.

CNPJ: 14.345.481/0001-81

OBJETO: AQUISICAO DE PASSADEIRAS E TORRETAS COM PEDESTAL..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2012.

VALOR: 21.201,00 - vinte e um mil duzentos e um reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 782/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/06/2012.

Processo TST nº 501078/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRINDART - COMERCIO E ARTEFATOS DE BRINDES LTDA.

CNPJ: 00.448.142/0001-16

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASTAS PARA EVENTOS.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 52/2011.

VALOR: 1.050,00 - um mil cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 837/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/06/2012.

Processo TST nº 501535/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BY SIDE TAPETES LTDA EPP.

CNPJ: 08.960.370/0001-82

OBJETO: Aquisição de poltronas giratórias.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.900,00 - sete mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 784/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/06/2012.

Processo TST nº 501592/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.

CNPJ: 03.988.378/0001-33

OBJETO: Aquisição de resmas de papel couche fosco.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2011.

VALOR: 5.569,20 - cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 750/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/06/2012.

Processo TST nº 501834/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STRATEC INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 07.526.151/0001-27

OBJETO: Aquisição de solução em tecnologia da informção para implementação da gestão estratégica na Justiça do Trabalho. observação: o item 3 - serviço de suporte, poderá ser prorrogado até o limite de 48 meses.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2012.

VALOR: 1.597.800,00 - um milhão quinhentos e noventa e sete mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 764/2012, 763/2012, 243/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/06/2012.

Processo TST nº 502357/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA.

CNPJ: 10.682.187/0001-04

OBJETO: Aquisição de solução integrada de gerenciamento de serviços de tecnologia da informação, fundamentada nas melhores práticas da biblioteca ITIL-Information Technology Infraestructure Library, compreendendo licença de software e serviços..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 123/2011.

VALOR: 275.819,57 - duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 752/2012, 753/2012, 754/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/06/2012.

Processo TST nº 501076/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA.

CNPJ: 00.556.225/0001-29

OBJETO: Aquisição de togas de gala e de serviço.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2011.

VALOR: 3.640,00 - três mil seiscentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 779/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/06/2012.

Processo TST nº 501897/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NACIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA..

CNPJ: 00.308.981/0001-39

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TROFEUS.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.880,00 - dois mil oitocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 780/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/06/2012.

Processo TST nº 500484/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIAT AUTOMÓVEIS S/A.

CNPJ: 16.701.716/0001-56

OBJETO: aquisição de 02 veículos Fiat/Ducato Multi Teto Alto, para passageiros, conforme empenhos em anexo.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.

VALOR: 195.000,00 - cento e noventa e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 809/2012, 810/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/06/2012.

Processo TST nº 501695/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMANDO EXTINTOR LTDA.

CNPJ: 04.985.849/0001-12

OBJETO: AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2012.

VALOR: 1.722,95 - um mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 791/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/06/2012.

Processo TST nº 502326/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STACATTO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA..

CNPJ: 05.498.012/0001-01

OBJETO: Aquisições de poltronas e cadeiras.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2011.

VALOR: 8.232,00 - oito mil duzentos e trinta e dois reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 709/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/06/2012.

Processo TST nº 502329/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 21.306.287/0001-52

OBJETO: Aquisições de poltronas e cadeiras.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2012.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 08/06/2012.

Processo TST nº 502329/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 21.306.287/0001-52

OBJETO: Aquisições de poltronas e cadeiras.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2011.

VALOR: 118.800,00 - cento e dezoito mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 741/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/06/2012.

Processo TST nº 500836/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVO S/A.

CNPJ: 02.449.992/0155-10

OBJETO: cessão de uso de uma área de aproximadamente 30 cm² no edifício sede do TST, destinada à instalação, manutenção e utilização de equipamentos de telecomunicações..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 20/06/2012.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/06/2012.

Processo TST nº 502323/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDUSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.

CNPJ: 33.054.503/0001-07

OBJETO: Confecção de comendas para a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2012.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2012.

VALOR: 17.383,00 - dezesete mil trezentos e oitenta e três reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 860/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/06/2012.

Processo TST nº 501940/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: P.C. FRANCISCO DOS SANTOS BAZAR E SERVIÇOS.

CNPJ: 08.644.918/0001-85

OBJETO: Confecção e instalação de paineis para divulgação e decoração do evento Rio + 20..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.250,00 - dois mil duzentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 783/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/06/2012.

Processo TST nº 500493/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ISO - INSTITUTO SANCHEZ OSELLA DE CARDIOLOGIA LTDA..

CNPJ: 11.156.515/0001-00

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde - TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 29/06/2012.

Processo TST nº 501042/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA DE ORIENTAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA.

CNPJ: 03.624.129/0001-69

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 28/06/2012.

Processo TST nº 500859/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RENATO MAIA ASSISTÊNCIA GERIÁTRICA LTDA..

CNPJ: 03.634.318/0001-12

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência á saúde TST-SAÚDE.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 28/06/2012.

Processo TST nº 500860/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA.

CNPJ: 11.859.927/0001-06

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2012.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/06/2012.

Processo TST nº 501799/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMPLANTE DE ACÚSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 32.912.628/0001-50

OBJETO: Elaboração de projeto de acústica para a TV do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.900,00 - sete mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 769/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/06/2012.

Processo TST nº 502250/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VR CORTES E FUROS EM CONCRETO LTDA ME.

CNPJ: 10.853.972/0001-82

OBJETO: Execução de aberturas em piso de concreto no estacionamento conf. empenho em anexo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.860,00 - dois mil oitocentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 22/06/2012.

Processo TST nº 502793/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL S. A..

CNPJ: 56.795.362/0001-70

OBJETO: Futuras aquisições de solução de Cluster de Firewalls para conexão à Rede Corporativa da Justiça do Trabalho.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 374.244,98 - trezentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 05/06/2012.

Processo TST nº 500756/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNIMED NORTE NORDESTE Confederação das Cooperativas de Trabalho Médico.

CNPJ: 09.237.009/0001-95

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Incluem-se novos itens para adequação de procedimento na cláusula quinta - DOS PROCEDIMENTOS GERAIS, na cláusula sexta - DO PREÇO DOS SERVIÇOS E DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO e na cláusula sétima - DA FORMA DE PAGAMENTO.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 26/06/2012.

Processo TST nº 501824/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BLANCO MOBILI LOCAÇÕES MOVEIS P EVENTOS SERV LTDA..

CNPJ: 42.544.569/0001-68

OBJETO: Locação de Puffs para o evento Rio 20.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 530,00 - quinhentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 778/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/06/2012.

Processo TST nº 501873/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JB PROPAGANDA E MARKETING LTDA..

CNPJ: 03.115.350/0001-91

OBJETO: Locação temporária de espaço na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20).

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2012.

VALOR: 42.395,13 - quarenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e treze centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 796/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/06/2012.

Processo TST nº 501219/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

OBJETO: Prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2012.

VALOR: 384.226,56 - trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 803/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/06/2012.

Processo TST nº 500278/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FAROCLEAN ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.

CNPJ: 11.077.281/0001-05

OBJETO: Prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 43/2012.

VALOR: 2.751.700,56 - dois milhões setecentos e cinquenta e um mil setecentos reais e cinquenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/07/2012.

NOTA DE EMPENHO: 819/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/06/2012.

Processo TST nº 500308/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A.

CNPJ: 60.831.344/0001-74

OBJETO: Prestação de serviços de seguro total de 33 veículos pertencentes a frota oficial do TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 52/2012.

VALOR: 14.000,00 - catorze mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 827/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/06/2012.

Processo TST nº 501777/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PALMACEA JARDINS LTDA ME.

CNPJ: 00.658.799/0001-08

OBJETO: Prestação de serviços para a execução de projeto de paisagismo no TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2012.

VALOR: 337.008,79 - trezentos e trinta e sete mil oito reais e setenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 808/2012, 1127/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/06/2012.

Processo TST nº 501690/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 07.171.299/0001-96

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: proces.TST nº.500.725/2012-5..

PRORROGAÇÃO: 07/07/2012 até 06/07/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1094/2011, 307/2012, 902/2012, 1567/2012, 1520/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/06/2012.

Processo TST nº 501917/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 07.171.299/0001-96

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 07/07/2012 até 06/07/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1093/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/06/2012.

Processo TST nº 500572/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Brasília Sistema Contra Incêndio Ltda. - ME.

CNPJ: 10.360.348/0001-43

OBJETO: RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2012.

VALOR: 22.900,00 - vinte e dois mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 804/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/06/2012.

Processo TST nº 501498/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 03.298.154/0001-08

OBJETO: Renovação de assinatura - Periódico L&C Revista de Administração Pública e Política, pelo período de dois anos, vol. 170 a 194..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 966,00 - novecentos e sessenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 774/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/06/2012.

Processo TST nº 501496/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HSM DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 01.619.385/0001-32

OBJETO: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DO PERIÓDICO "REVISTA HSM MANAGEMENT".

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 294,00 - duzentos e noventa e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 781/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/06/2012.

Processo TST nº 501530/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇAO GETULIO VARGAS.

CNPJ: 33.641.663/0012-05

OBJETO: Renovação de assinatura "Revista Conjuntura Economica".

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 238,00 - duzentos e trinta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 775/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/06/2012.

Processo TST nº 501516/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA PINI LTDA..

CNPJ: 60.859.519/0001-51

OBJETO: RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS DE PERIÓDICOS.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.510,00 - um mil quinhentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 824/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/06/2012.

Processo TST nº 501101/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OBJETO: Serviços de crédito em conta salário da folha de pagamento de magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas do TST..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2012.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 26/06/2012.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 25/06/2012.

Processo TST nº 501747/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FOCO CINEMA E VÍDEO LTDA -ME.

CNPJ: 05.111.217/0001-92

OBJETO: Serviços de produção de roteiro e edição de imagens, conf. empenho em anexo >.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.900,00 - sete mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 770/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/06/2012.

Processo TST nº 501893/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FAQUINI PRODUCAO FOTOGRAFICA LTDA. ME.

CNPJ: 03.624.384/0001-01

OBJETO: Serviços técnicos de audio e vídeo conforme empenho em anexo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.900,00 - sete mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 795/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/06/2012.

Processo TST nº 503751/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.

CNPJ: 60.555.513/0001-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Substitui-se a Proposta Técnica nº 26A/2012 pela de nº 26B/2012, para inclusão do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação no rol dos cargos que comporão o certame, para alteração do qu.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/06/2012.

Processo TST nº 502069/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 31/07/12 até 30/07/13, e supressão de 0,1565% do valor inicial do contrato atualizado..

PRORROGAÇÃO: 30/07/2012 até 30/07/2013.

NOTA DE EMPENHO: 982/2009, 199/2010, 1004/2010, 1310/2010, 469/2011, 1194/2011, 1195/2011, 221/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/06/2012.