Julho/2012
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Julho/2012
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 502192/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 50.870.575/0001-33
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 11,94%, no item 1, passando o valor p/ R$ 731.120,00..
NOTA DE EMPENHO: 1964/2011, 567/2012, 864/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/07/2012.
Processo TST nº 500264/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABC TRANSPORTE E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP.
CNPJ: 11.369.330/0001-75
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 13,63%, passando o valor mensal para R$ 213.621,42..
NOTA DE EMPENHO: 584/2012, 1379/2012, 255/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/07/2012.
Processo TST nº 500276/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PISOSAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-EPP.
CNPJ: 04.537.389/0001-60
OBJETO: Aquisição de adesivo para carpete.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2012.
VALOR: 4.495,00 - quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 987/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/07/2012.
Processo TST nº 501701/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA MARIA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS ESCOLARES.
CNPJ: 05.077.676/0001-05
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARGOLAS EM AÇO PARA ENCADERNAÇÃO.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.275,00 - um mil duzentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 895/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/07/2012.
Processo TST nº 502820/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Aquisição de envelopes.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2011.
VALOR: 1.857,60 - um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1011/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/07/2012.
Processo TST nº 502076/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOUZA & CIA LTDA.
CNPJ: 50.030.808/0001-90
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FLIP-CHART - QUADROS MAGNÉTICOS CONJUGADOS..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2011.
VALOR: 495,90 - quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 869/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/07/2012.
Processo TST nº 502499/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OMEGATI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 05.928.203/0002-47
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FUSORES PARA IMPRESORA XEROX 3428..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2011.
VALOR: 7.106,00 - sete mil cento e seis reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 947/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/07/2012.
Processo TST nº 502821/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MILTON DE SOUSA ASSUNCAO.
CNPJ: 01.407.871/0001-97
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2011.
VALOR: 10.600,00 - dez mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 901/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/07/2012.
Processo TST nº 502845/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA..
CNPJ: 10.647.765/0001-71
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAMPADAS FLUORESCENTES..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2011.
VALOR: 798,00 - setecentos e noventa e oito reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 03/07/2012.
Processo TST nº 504122/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.741.114/0001-06
OBJETO: Aquisição de Licenças de Uso na modalidade perpétua do software da plataforma Liferay Enterprise Edition Platinum Option B, para ambiente de produção com até 8 processadores..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2011.
VALOR: 456.500,00 - quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 891/2012, 890/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/07/2012.
Processo TST nº 502139/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA.
CNPJ: 13.816.522/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 92/2011.
VALOR: 2.195,00 - dois mil cento e noventa e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 942/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/07/2012.
Processo TST nº 502646/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LZ COMÉRCIO LTDA - ME.
CNPJ: 14.059.194/0001-05
OBJETO: Aquisição de materiais para infraestrutura elétrica.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 61/2012.
VALOR: 2.422,12 - dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e doze centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 968/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/07/2012.
Processo TST nº 502139/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELETRONICA AUDITEL LTDA.
CNPJ: 00.736.363/0001-90
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AUDIO A SER UTILIZADO NAS NOVAS INSTALAÇÕES DA COORDENADORIA DE RÁDIO E TV..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.556,00 - sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 909/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/07/2012.
Processo TST nº 503738/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.
CNPJ: 06.998.177/0001-05
OBJETO: Aquisição de material de limpeza.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2011.
VALOR: 1.714,80 - um mil setecentos e catorze reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1004/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/07/2012.
Processo TST nº 502089/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.
CNPJ: 07.888.247/0001-35
OBJETO: Aquisição de material de limpeza..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2011.
VALOR: 486,60 - quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1007/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/07/2012.
Processo TST nº 502645/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA..
CNPJ: 10.647.765/0001-71
OBJETO: Aquisição de material elétrico para iluminação de jardim..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 61/2012.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 967/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/07/2012.
Processo TST nº 501256/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NORMA ELÉTRICA LTDA. - ME.
CNPJ: 03.824.374/0001-10
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE REDES E APARELHOS HIDRÁLICOS/ SANITÁRIOS E DE COMBATE A INCÊNDIO..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2012.
VALOR: 3.762,85 - três mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 957/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/07/2012.
Processo TST nº 502643/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MPS - MADEIREIRA PORTO SEGUROLTDA. ME.
CNPJ: 07.419.362/0001-60
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE REDES E APARELHOS HIDRÁULICOS/ SANITÁRIOS E DE COMBATE A INCÊNDIO..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2012.
VALOR: 9.080,00 - nove mil oitenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 958/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/07/2012.
Processo TST nº 502317/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WL DE OLIVEIRA & CIA LTDA..
CNPJ: 00.101.253/0001-51
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.491,55 - dois mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 868/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/07/2012.
Processo TST nº 501803/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0003-16
OBJETO: Aquisição de material permanente de informática, impressora laser multifuncional P&B, SAMSUNG - SCX-5835FN..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 15/2010.
VALOR: 149.800,00 - cento e quarenta e nove mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 943/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/07/2012.
Processo TST nº 500769/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 50.870.575/0001-33
OBJETO: Aquisição de poltronas..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2011.
VALOR: 19.537,44 - dezenove mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 872/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST nº 501307/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIFILA BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA..
CNPJ: 53.475.570/0001-02
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTA CARTAZES COMPATIVEIS PARA TORRETAS DO PEDESTRAL..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.512,00 - um mil quinhentos e doze reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 924/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/07/2012.
Processo TST nº 502076/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOUZA & CIA LTDA.
CNPJ: 50.030.808/0001-90
OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADROS DE AVISOS MAGNÉTICOS..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2011.
VALOR: 494,88 - quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 871/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/07/2012.
Processo TST nº 502793/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL S. A..
CNPJ: 56.795.362/0001-70
OBJETO: Aquisição de solução de Cluster de Firewalls para conexão à Rede Corporativa da Justiça do Trabalho.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2012.
VALOR: 374.244,98 - trezentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 914/2012, 915/2012, 916/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/07/2012.
Processo TST nº 502519/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BBR SOLUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP.
CNPJ: 12.388.512/0001-56
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2011.
VALOR: 4.459,80 - quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 948/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/07/2012.
Processo TST nº 502501/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONVERGÊNCIA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.421.648/0001-80
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2011.
VALOR: 4.000,00 - quatro mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 946/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/07/2012.
Processo TST nº 501045/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0003-16
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2011.
VALOR: 9.660,00 - nove mil seiscentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 970/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/07/2012.
Processo TST nº 501307/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARPLAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 03.622.354/0001-66
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOTEM PORTA PANFLETOS / FOLDERS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.860,00 - um mil oitocentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 925/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/07/2012.
Processo TST nº 501871/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: N. P EVENTOS E SERVIÇOS LTDA..
CNPJ: 07.797.967/0001-95
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DE BANCOS DE PREÇOS E EDITAIS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.990,00 - sete mil novecentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 904/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/07/2012.
Processo TST nº 501830/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S/A.
CNPJ: 00.913.443/0001-73
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTIILITÁRIO MONOBLOCO..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2011.
VALOR: 41.000,00 - quarenta e um mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 903/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/07/2012.
Processo TST nº 502256/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA EPP.
CNPJ: 01.215.897/0001-33
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 400 CARTÕES DE PROXIMIDADE PVC..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.400,00 - seis mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 905/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/07/2012.
Processo TST nº 503602/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REAL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. ME.
CNPJ: 02.773.079/0001-19
OBJETO: Aquisição de 9 quadros magnéeticos, conf empenho anexo..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2011.
VALOR: 2.609,91 - dois mil seiscentos e nove reais e noventa e um centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 857/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/07/2012.
Processo TST nº 504090/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LUZ DA SILVA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME.
CNPJ: 01.569.687/0001-43
OBJETO: aquisição e instalação de mobiliário..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2012.
VALOR: 20.696,00 - vinte mil seiscentos e noventa e seis reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 889/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST nº 500928/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ENGEMIL - ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA..
CNPJ: 04.768.702/0001-70
OBJETO: Aquisição e instalação de piso vinílico em placas.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2012.
VALOR: 182.790,00 - cento e oitenta e dois mil setecentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 862/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/07/2012.
Processo TST nº 501517/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.
CNPJ: 03.369.656/0001-74
OBJETO: Aquisição, treinamento, manutenção e suporte de solução de prevenção de intrusão para conexão à rede corporativa de dados da justiça do trabalho..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 96/2011.
VALOR: 81.000,00 - oitenta e um mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 690/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/07/2012.
Processo TST nº 500219/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.332.908/0001-28
OBJETO: Aquisições, instalação e remanejamento de divisórias especiais, padrão TST..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2012.
VALOR: 34.703,85 - trinta e quatro mil setecentos e três reais e oitenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 961/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/07/2012.
Processo TST nº 502489/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ENVELOPEL PRODUTOS GRAFICOS LTDA.
CNPJ: 00.694.349/0001-70
OBJETO: CONFECÇÃO DE FOLDERES PARA O PROGRAMA TRABALHO SEGURO..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.870,00 - um mil oitocentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 912/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/07/2012.
Processo TST nº 502336/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELLITE COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA..
CNPJ: 02.265.372/0001-75
OBJETO: Confecção de livros..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2012.
VALOR: 57.200,00 - cinquenta e sete mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 886/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST nº 502481/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ENVELOPEL PRODUTOS GRAFICOS LTDA.
CNPJ: 00.694.349/0001-70
OBJETO: CONFECÇÃO DE 1500 JOGOS DE ABAS PARA LIVROS DE JURISPRUDÊNCIA..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.750,00 - dois mil setecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 922/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/07/2012.
Processo TST nº 502385/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RUBENS DE OLIVEIRA CAMBUY.
CNPJ: 07.834.668/0001-83
OBJETO: CONSERTO DA IMPRESSORA DE CARTÕES PVC, MARCA ZEBRA..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.432,00 - um mil quatrocentos e trinta e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 963/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/07/2012.
Processo TST nº 501828/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AMATRA-1 - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 1º REGIÃO.
CNPJ: 30.886.006/0001-79
OBJETO: Consignação de contribuições associativas em folha de pagamento em favor da AMATRA-1..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 27/08/2012.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 05/07/2012.
Processo TST nº 500620/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIAMOND - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP.
CNPJ: 01.393.179/0001-57
OBJETO: Contratação de serviço de bufê..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2011.
VALOR: 12.396,00 - doze mil trezentos e noventa e seis reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1022/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/07/2012.
Processo TST nº 500862/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA..
CNPJ: 07.706.596/0001-99
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde - TST-SAÚDE.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 13/07/2012.
Processo TST nº 501045/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA DE ORIENTAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA.
CNPJ: 03.624.129/0003-20
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde - TST-SAÚDE.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST nº 500499/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SPAZIO VITA FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA.
CNPJ: 08.983.730/0001-61
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde - TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST nº 500517/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESPAÇO QUÍRON DE PSICOLOGIA LTDA..
CNPJ: 11.682.972/0001-20
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde - TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST nº 500374/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIVER CLÍNICA DE IMAGENS MÉDICAS LTDA. .
CNPJ: 07.592.441/0002-50
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde - TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 0 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 02/07/2012.
Processo TST nº 501046/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA DE ORIENTAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA.
CNPJ: 03.624.129/0005-92
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde - TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST nº 500798/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ONCOLOGY.
CNPJ: 11.820.670/0001-70
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde - TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 04/07/2012.
Processo TST nº 500692/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PRONTOCOR.
CNPJ: 02.575.942/0001-23
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde - TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST nº 500381/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FISIOTRAUMA CL[NICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTD.
CNPJ: 04.224.681/0002-03
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/07/2012.
Processo TST nº 501860/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO DISTRITO FEDERAL.
CNPJ: 24.905.234/0001-46
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/07/2012.
Processo TST nº 500861/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESPAÇO EQUILIBRIUM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA..
CNPJ: 08.439.436/0001-93
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde TST-SAÚDE.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 20/07/2012.
Processo TST nº 500402/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS.
CNPJ: 61.590.410/0005-58
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços aos TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 25/07/2012.
Processo TST nº 502473/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FRANCISCO DE PAULA COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND.
CPF: 000.724.944-68
OBJETO: Elaboração de projeto e fornecimento de painel artístico.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2012.
VALOR: 500,00 - quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 964/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/03 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/07/2012.
Processo TST nº 501808/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.
CNPJ: 86.781.069/0001-15
OBJETO: FORNECIMENTO DA ASSINATURA DA REVISTA ZENITE - Informativo de Licitações e Contratos (ILC).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.578,00 - seis mil quinhentos e setenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 883/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/07/2012.
Processo TST nº 504102/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OI S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
OBJETO: Futura prestação de serviços de telecomunicações de dados visando à atualização tecnológica da Rede de longa distância da Justiça do Trabalho.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 10.140.000,00 - dez milhões cento e quarenta mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST nº 501417/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UP SHOP COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 03.388.266/0001-41
OBJETO: Futuras aquisições de lincenças de software Microsoft, com garatia de atualização.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 17.953,10 - dezesete mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST nº 501690/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 07.171.299/0001-96
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -Objeto contratual (cláus.VI) fica majorado em 25%, correspondente ao .acrésc.de 8.937,50 unidades de serviço técn. (USTs) - Proc.502.078/2011-2.
.
NOTA DE EMPENHO: 1094/2011, 307/2012, 902/2012, 1567/2012, 1520/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST nº 503097/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IVAN LUIZ FONTES SOBRINHO.
CNPJ: 07.228.643/0001-36
OBJETO: Prestação de serviços de auxiliar de arquivo..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2012.
VALOR: 135.744,48 - cento e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 953/2012, 256/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/07/2012.
Processo TST nº 501302/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.989.242/0001-73
OBJETO: Prestação de Serviços de montagem e reinstalação de sistemas de arquivamento deslizante..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2012.
VALOR: 9.137,14 - nove mil cento e trinta e sete reais e catorze centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 874/2012, 1131/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/07/2012.
Processo TST nº 505310/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.
CNPJ: 07.456.920/0001-68
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por mais 12 meses..
PRORROGAÇÃO: 13/08/2012 até 12/08/2013.
NOTA DE EMPENHO: 634/2010, 635/2010, 220/2011, 231/2011, 999/2011, 998/2011, 194/2012, 192/2012, 834/2012, 833/2012, 290/2013, 289/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/07/2012.
Processo TST nº 502000/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABR FILMES DE CONTROLE SOLAR, TAPETES ANTIDERRAPANTES E SERVIÇOS LTDA - ME.
CNPJ: 01.087.997/0001-21
OBJETO: REMOÇÃO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA EM VEÍCULOS OFICIAIS DO TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 960,00 - novecentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 847/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/07/2012.
Processo TST nº 502676/ 2012.