Julho/2012
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST n� 502192/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 50.870.575/0001-33
DESCRI��O DO ADITIVO: Acr�scimo de 11,94%, no item 1, passando o valor p/ R$ 731.120,00..
NOTA DE EMPENHO: 1964/2011, 567/2012, 864/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/07/2012.
Processo TST n� 500264/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABC TRANSPORTE E TERCEIRIZA��O DE M�O DE OBRA LTDA EPP.
CNPJ: 11.369.330/0001-75
DESCRI��O DO ADITIVO: Acr�scimo de 13,63%, passando o valor mensal para R$ 213.621,42..
NOTA DE EMPENHO: 584/2012, 1379/2012, 255/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/07/2012.
Processo TST n� 500276/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PISOSAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-EPP.
CNPJ: 04.537.389/0001-60
OBJETO: Aquisi��o de adesivo para carpete.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 33/2012.
VALOR: 4.495,00 - quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 987/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/07/2012.
Processo TST n� 501701/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA MARIA COM�RCIO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS ESCOLARES.
CNPJ: 05.077.676/0001-05
OBJETO: AQUISI��O DE ARGOLAS EM A�O PARA ENCADERNA��O.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 1.275,00 - um mil duzentos e setenta e cinco reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 895/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/07/2012.
Processo TST n� 502820/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GR�FICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Aquisi��o de envelopes.
MODALIDADE: Ades�o a Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 55/2011.
VALOR: 1.857,60 - um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos.
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1011/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/07/2012.
Processo TST n� 502076/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOUZA & CIA LTDA.
CNPJ: 50.030.808/0001-90
OBJETO: AQUISI��O DE FLIP-CHART - QUADROS MAGN�TICOS CONJUGADOS..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 72/2011.
VALOR: 495,90 - quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos.
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 869/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/07/2012.
Processo TST n� 502499/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OMEGATI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 05.928.203/0002-47
OBJETO: AQUISI��O DE FUSORES PARA IMPRESORA XEROX 3428..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 50/2011.
VALOR: 7.106,00 - sete mil cento e seis reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 947/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/07/2012.
Processo TST n� 502821/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MILTON DE SOUSA ASSUNCAO.
CNPJ: 01.407.871/0001-97
OBJETO: AQUISI��O DE IMPRESSOS GR�FICOS..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 55/2011.
VALOR: 10.600,00 - dez mil seiscentos reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 901/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/07/2012.
Processo TST n� 502845/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA..
CNPJ: 10.647.765/0001-71
OBJETO: AQUISI��O DE LAMPADAS FLUORESCENTES..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 57/2011.
VALOR: 798,00 - setecentos e noventa e oito reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 03/07/2012.
Processo TST n� 504122/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEA TECNOLOGIA EM INFORM�TICA LTDA.
CNPJ: 05.741.114/0001-06
OBJETO: Aquisi��o de Licen�as de Uso na modalidade perp�tua do software da plataforma Liferay Enterprise Edition Platinum Option B, para ambiente de produ��o com at� 8 processadores..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 23/2011.
VALOR: 456.500,00 - quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos reais .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 891/2012, 890/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/07/2012.
Processo TST n� 502139/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J2 COM�RCIO DE UTILIDADES LTDA.
CNPJ: 13.816.522/0001-08
OBJETO: AQUISI��O DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 92/2011.
VALOR: 2.195,00 - dois mil cento e noventa e cinco reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 942/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/07/2012.
Processo TST n� 502646/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LZ COM�RCIO LTDA - ME.
CNPJ: 14.059.194/0001-05
OBJETO: Aquisi��o de materiais para infraestrutura el�trica.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 61/2012.
VALOR: 2.422,12 - dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e doze centavos.
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 968/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/07/2012.
Processo TST n� 502139/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELETRONICA AUDITEL LTDA.
CNPJ: 00.736.363/0001-90
OBJETO: AQUISI��O DE MATERIAL DE AUDIO A SER UTILIZADO NAS NOVAS INSTALA��ES DA COORDENADORIA DE R�DIO E TV..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 7.556,00 - sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 909/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/07/2012.
Processo TST n� 503738/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.
CNPJ: 06.998.177/0001-05
OBJETO: Aquisi��o de material de limpeza.
MODALIDADE: Ades�o a Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 71/2011.
VALOR: 1.714,80 - um mil setecentos e catorze reais e oitenta centavos.
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1004/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/07/2012.
Processo TST n� 502089/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.
CNPJ: 07.888.247/0001-35
OBJETO: Aquisi��o de material de limpeza..
MODALIDADE: Ades�o a Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 71/2011.
VALOR: 486,60 - quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos.
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1007/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/07/2012.
Processo TST n� 502645/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA..
CNPJ: 10.647.765/0001-71
OBJETO: Aquisi��o de material el�trico para ilumina��o de jardim..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 61/2012.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 967/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/07/2012.
Processo TST n� 501256/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NORMA EL�TRICA LTDA. - ME.
CNPJ: 03.824.374/0001-10
OBJETO: AQUISI��O DE MATERIAL PARA MANUTEN��O DE REDES E APARELHOS HIDR�LICOS/ SANIT�RIOS E DE COMBATE A INC�NDIO..
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 62/2012.
VALOR: 3.762,85 - tr�s mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos.
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 957/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/07/2012.
Processo TST n� 502643/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MPS - MADEIREIRA PORTO SEGUROLTDA. ME.
CNPJ: 07.419.362/0001-60
OBJETO: AQUISI��O DE MATERIAL PARA MANUTEN��O DE REDES E APARELHOS HIDR�ULICOS/ SANIT�RIOS E DE COMBATE A INC�NDIO..
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 62/2012.
VALOR: 9.080,00 - nove mil oitenta reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 958/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/07/2012.
Processo TST n� 502317/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WL DE OLIVEIRA & CIA LTDA..
CNPJ: 00.101.253/0001-51
OBJETO: AQUISI��O DE MATERIAL PARA MANUTEN��O PREDIAL.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 2.491,55 - dois mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos.
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 868/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/07/2012.
Processo TST n� 501803/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0003-16
OBJETO: Aquisi��o de material permanente de inform�tica, impressora laser multifuncional P&B, SAMSUNG - SCX-5835FN..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 15/2010.
VALOR: 149.800,00 - cento e quarenta e nove mil oitocentos reais .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 943/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/07/2012.
Processo TST n� 500769/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 50.870.575/0001-33
OBJETO: Aquisi��o de poltronas..
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 42/2011.
VALOR: 19.537,44 - dezenove mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos.
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 872/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST n� 501307/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIFILA BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA..
CNPJ: 53.475.570/0001-02
OBJETO: AQUISI��O DE PORTA CARTAZES COMPATIVEIS PARA TORRETAS DO PEDESTRAL..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 1.512,00 - um mil quinhentos e doze reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 924/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/07/2012.
Processo TST n� 502076/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOUZA & CIA LTDA.
CNPJ: 50.030.808/0001-90
OBJETO: AQUISI��O DE QUADROS DE AVISOS MAGN�TICOS..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 72/2011.
VALOR: 494,88 - quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos.
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 871/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/07/2012.
Processo TST n� 502793/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL S. A..
CNPJ: 56.795.362/0001-70
OBJETO: Aquisi��o de solu��o de Cluster de Firewalls para conex�o � Rede Corporativa da Justi�a do Trabalho.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 26/2012.
VALOR: 374.244,98 - trezentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos.
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 914/2012, 915/2012, 916/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/07/2012.
Processo TST n� 502519/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BBR SOLU��ES, COM�RCIO E SERVI�OS LTDA. EPP.
CNPJ: 12.388.512/0001-56
OBJETO: AQUISI��O DE SUPRIMENTOS DE INFORM�TICA.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 50/2011.
VALOR: 4.459,80 - quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos.
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 948/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/07/2012.
Processo TST n� 502501/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONVERG�NCIA INFORM�TICA LTDA.
CNPJ: 07.421.648/0001-80
OBJETO: AQUISI��O DE SUPRIMENTOS DE INFORM�TICA..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 50/2011.
VALOR: 4.000,00 - quatro mil reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 946/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/07/2012.
Processo TST n� 501045/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0003-16
OBJETO: Aquisi��o de suprimentos de inform�tica.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 50/2011.
VALOR: 9.660,00 - nove mil seiscentos e sessenta reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 970/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/07/2012.
Processo TST n� 501307/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARPLAC COMERCIO E SERVI�OS LTDA.
CNPJ: 03.622.354/0001-66
OBJETO: AQUISI��O DE TOTEM PORTA PANFLETOS / FOLDERS..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 1.860,00 - um mil oitocentos e sessenta reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 925/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/07/2012.
Processo TST n� 501871/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: N. P EVENTOS E SERVI�OS LTDA..
CNPJ: 07.797.967/0001-95
OBJETO: AQUISI��O DE UMA ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO AOS SERVI�OS DE BANCOS DE PRE�OS E EDITAIS..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 7.990,00 - sete mil novecentos e noventa reais .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 904/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/07/2012.
Processo TST n� 501830/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S/A.
CNPJ: 00.913.443/0001-73
OBJETO: AQUISI��O DE VE�CULO TIPO UTIILIT�RIO MONOBLOCO..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 58/2011.
VALOR: 41.000,00 - quarenta e um mil reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 903/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/07/2012.
Processo TST n� 502256/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA EPP.
CNPJ: 01.215.897/0001-33
OBJETO: AQUISI��O DE 400 CART�ES DE PROXIMIDADE PVC..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 6.400,00 - seis mil quatrocentos reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 905/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/07/2012.
Processo TST n� 503602/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REAL COM�RCIO DE PAP�IS LTDA. ME.
CNPJ: 02.773.079/0001-19
OBJETO: Aquisi��o de 9 quadros magn�eticos, conf empenho anexo..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 72/2011.
VALOR: 2.609,91 - dois mil seiscentos e nove reais e noventa e um centavos.
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 857/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/07/2012.
Processo TST n� 504090/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LUZ DA SILVA COM�RCIO E IND�STRIA DE M�VEIS LTDA ME.
CNPJ: 01.569.687/0001-43
OBJETO: aquisi��o e instala��o de mobili�rio..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 53/2012.
VALOR: 20.696,00 - vinte mil seiscentos e noventa e seis reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 889/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST n� 500928/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ENGEMIL - ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTEN��O E INSTALA��ES LTDA..
CNPJ: 04.768.702/0001-70
OBJETO: Aquisi��o e instala��o de piso vin�lico em placas.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 42/2012.
VALOR: 182.790,00 - cento e oitenta e dois mil setecentos e noventa reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 862/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/07/2012.
Processo TST n� 501517/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.
CNPJ: 03.369.656/0001-74
OBJETO: Aquisi��o, treinamento, manuten��o e suporte de solu��o de preven��o de intrus�o para conex�o � rede corporativa de dados da justi�a do trabalho..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 96/2011.
VALOR: 81.000,00 - oitenta e um mil reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 690/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/07/2012.
Processo TST n� 500219/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVI�OS LTDA.
CNPJ: 02.332.908/0001-28
OBJETO: Aquisi��es, instala��o e remanejamento de divis�rias especiais, padr�o TST..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 38/2012.
VALOR: 34.703,85 - trinta e quatro mil setecentos e tr�s reais e oitenta e cinco centavos.
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 961/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/07/2012.
Processo TST n� 502489/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ENVELOPEL PRODUTOS GRAFICOS LTDA.
CNPJ: 00.694.349/0001-70
OBJETO: CONFEC��O DE FOLDERES PARA O PROGRAMA TRABALHO SEGURO..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 1.870,00 - um mil oitocentos e setenta reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 912/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/07/2012.
Processo TST n� 502336/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELLITE COM�RCIO E SERVI�OS GR�FICOS LTDA..
CNPJ: 02.265.372/0001-75
OBJETO: Confec��o de livros..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 3/2012.
VALOR: 57.200,00 - cinquenta e sete mil duzentos reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 886/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST n� 502481/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ENVELOPEL PRODUTOS GRAFICOS LTDA.
CNPJ: 00.694.349/0001-70
OBJETO: CONFEC��O DE 1500 JOGOS DE ABAS PARA LIVROS DE JURISPRUD�NCIA..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 2.750,00 - dois mil setecentos e cinquenta reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 922/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/07/2012.
Processo TST n� 502385/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RUBENS DE OLIVEIRA CAMBUY.
CNPJ: 07.834.668/0001-83
OBJETO: CONSERTO DA IMPRESSORA DE CART�ES PVC, MARCA ZEBRA..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 1.432,00 - um mil quatrocentos e trinta e dois reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 963/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/07/2012.
Processo TST n� 501828/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AMATRA-1 - ASSOCIA��O DOS MAGISTRADOS DA JUSTI�A DO TRABALHO DA 1� REGI�O.
CNPJ: 30.886.006/0001-79
OBJETO: Consigna��o de contribui��es associativas em folha de pagamento em favor da AMATRA-1..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de 27/08/2012.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 05/07/2012.
Processo TST n� 500620/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIAMOND - PROMO��ES E EVENTOS LTDA - EPP.
CNPJ: 01.393.179/0001-57
OBJETO: Contrata��o de servi�o de buf�..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 58/2011.
VALOR: 12.396,00 - doze mil trezentos e noventa e seis reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1022/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/07/2012.
Processo TST n� 500862/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA..
CNPJ: 07.706.596/0001-99
OBJETO: Credenciamento para presta��o de servi�os ao Programa de Assist�ncia � Sa�de - TST-SA�DE.
MODALIDADE: Inexig�vel.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 13/07/2012.
Processo TST n� 501045/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CL�NICA DE ORIENTA��O PSICOPEDAG�GICA.
CNPJ: 03.624.129/0003-20
OBJETO: Credenciamento para presta��o de servi�os ao Programa de Assist�ncia � Sa�de - TST-SA�DE.
MODALIDADE: Inexig�vel.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST n� 500499/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SPAZIO VITA FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA.
CNPJ: 08.983.730/0001-61
OBJETO: Credenciamento para presta��o de servi�os ao programa de assist�ncia � sa�de - TST-SA�DE..
MODALIDADE: Inexig�vel.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST n� 500517/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESPA�O QU�RON DE PSICOLOGIA LTDA..
CNPJ: 11.682.972/0001-20
OBJETO: Credenciamento para presta��o de servi�os ao programa de assist�ncia � sa�de - TST-SA�DE..
MODALIDADE: Inexig�vel.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST n� 500374/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIVER CL�NICA DE IMAGENS M�DICAS LTDA. .
CNPJ: 07.592.441/0002-50
OBJETO: Credenciamento para presta��o de servi�os ao programa de assist�ncia � sa�de - TST-SA�DE..
MODALIDADE: Inexig�vel.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 0 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 02/07/2012.
Processo TST n� 501046/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CL�NICA DE ORIENTA��O PSICOPEDAG�GICA.
CNPJ: 03.624.129/0005-92
OBJETO: Credenciamento para presta��o de servi�os ao programa de assist�ncia � sa�de - TST-SA�DE..
MODALIDADE: Inexig�vel.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST n� 500798/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ONCOLOGY.
CNPJ: 11.820.670/0001-70
OBJETO: Credenciamento para presta��o de servi�os ao programa de assist�ncia � sa�de - TST-SA�DE..
MODALIDADE: Inexig�vel.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 04/07/2012.
Processo TST n� 500692/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PRONTOCOR.
CNPJ: 02.575.942/0001-23
OBJETO: Credenciamento para presta��o de servi�os ao programa de assist�ncia � sa�de - TST-SA�DE..
MODALIDADE: Inexig�vel.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST n� 500381/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FISIOTRAUMA CL[NICA DE FISIOTERAPIA, EST�TICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTD.
CNPJ: 04.224.681/0002-03
OBJETO: Credenciamento para presta��o de servi�os ao Programa de Assist�ncia � Sa�de TST-SA�DE.
MODALIDADE: Inexig�vel.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/07/2012.
Processo TST n� 501860/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS M�DICOS ANESTESIOLOGISTA DO DISTRITO FEDERAL.
CNPJ: 24.905.234/0001-46
OBJETO: Credenciamento para presta��o de servi�os ao Programa de Assist�ncia � Sa�de TST-SA�DE..
MODALIDADE: Inexig�vel.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/07/2012.
Processo TST n� 500861/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESPA�O EQUILIBRIUM CL�NICA DE REABILITA��O LTDA..
CNPJ: 08.439.436/0001-93
OBJETO: Credenciamento para presta��o de servi�os ao programa de assist�ncia � sa�de TST-SA�DE.
MODALIDADE: Inexig�vel.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 20/07/2012.
Processo TST n� 500402/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL S�RIO-LIBAN�S.
CNPJ: 61.590.410/0005-58
OBJETO: Credenciamento para presta��o de servi�os aos TST-SA�DE..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 25/07/2012.
Processo TST n� 502473/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FRANCISCO DE PAULA COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND.
CPF: 000.724.944-68
OBJETO: Elabora��o de projeto e fornecimento de painel art�stico.
MODALIDADE: Inexig�vel.
N�MERO DA LICITA��O: n� 5/2012.
VALOR: 500,00 - quinhentos reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 964/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/03 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/07/2012.
Processo TST n� 501808/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ZENITE- INFORMA�AO E CONSULTORIA EM ADM. P�BLICA.
CNPJ: 86.781.069/0001-15
OBJETO: FORNECIMENTO DA ASSINATURA DA REVISTA ZENITE - Informativo de Licita��es e Contratos (ILC).
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 6.578,00 - seis mil quinhentos e setenta e oito reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 883/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/07/2012.
Processo TST n� 504102/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OI S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
OBJETO: Futura presta��o de servi�os de telecomunica��es de dados visando � atualiza��o tecnol�gica da Rede de longa dist�ncia da Justi�a do Trabalho.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 10.140.000,00 - dez milh�es cento e quarenta mil reais .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST n� 501417/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UP SHOP COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 03.388.266/0001-41
OBJETO: Futuras aquisi��es de lincen�as de software Microsoft, com garatia de atualiza��o.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 17.953,10 - dezesete mil novecentos e cinquenta e tr�s reais e dez centavos.
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST n� 501690/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMA��O LTDA.
CNPJ: 07.171.299/0001-96
DESCRI��O DO ADITIVO: -Objeto contratual (cl�us.VI) fica majorado em 25%, correspondente ao .acr�sc.de 8.937,50 unidades de servi�o t�cn. (USTs) - Proc.502.078/2011-2. .
NOTA DE EMPENHO: 1094/2011, 307/2012, 902/2012, 1567/2012, 1520/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/07/2012.
Processo TST n� 503097/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IVAN LUIZ FONTES SOBRINHO.
CNPJ: 07.228.643/0001-36
OBJETO: Presta��o de servi�os de auxiliar de arquivo..
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 46/2012.
VALOR: 135.744,48 - cento e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos.
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 953/2012, 256/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/07/2012.
Processo TST n� 501302/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTIMICROS COM�RCIO E SERVI�OS DE INFORM�TICA LTDA.
CNPJ: 05.989.242/0001-73
OBJETO: Presta��o de Servi�os de montagem e reinstala��o de sistemas de arquivamento deslizante..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 51/2012.
VALOR: 9.137,14 - nove mil cento e trinta e sete reais e catorze centavos.
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 874/2012, 1131/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/07/2012.
Processo TST n� 505310/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CPR COM�RCIO DE AUTO PE�AS LTDA EPP.
CNPJ: 07.456.920/0001-68
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga��o por mais 12 meses..
PRORROGA��O: 13/08/2012 at� 12/08/2013.
NOTA DE EMPENHO: 634/2010, 635/2010, 220/2011, 231/2011, 999/2011, 998/2011, 194/2012, 192/2012, 834/2012, 833/2012, 290/2013, 289/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/07/2012.
Processo TST n� 502000/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABR FILMES DE CONTROLE SOLAR, TAPETES ANTIDERRAPANTES E SERVI�OS LTDA - ME.
CNPJ: 01.087.997/0001-21
OBJETO: REMO��O E APLICA��O DE PEL�CULA EM VE�CULOS OFICIAIS DO TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 960,00 - novecentos e sessenta reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 847/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/07/2012.
Processo TST n� 502676/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WALTER DOS SANTOS SOBRINHO.
CPF: 661.579.607-44
OBJETO: Servi�os de mestre de cerim�nia.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 1.000,00 - um mil reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1009/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 31/07/2012.
Processo TST n� 502255/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REDONDO COMERCIO E SERVI�OS EM VIDROS LTDA.
CNPJ: 37.103.314/0001-20
OBJETO: SERVI�OS DE REMANEJAMENTO DA PORTA AUTOM�TICA DE VIDRO QUE SEPARA A RECEP��O DA �REA DE ACERVO DA BIBLIOTECA DO TST..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 3.420,00 - tr�s mil quatrocentos e vinte reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 907/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/07/2012.
Processo TST n� 501886/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 59.456.277/0003-38
DESCRI��O DO ADITIVO: Vig�ncia prorrogada por mais 12 meses..
PRORROGA��O: 31/07/2012 at� 30/07/2013.
NOTA DE EMPENHO: 983/2009, 198/2010, 1023/2010, 112/2011, 776/2011, 1184/2011, 1190/2011, 469/2012, 1000/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/07/2012.