IMPRENSA NACIONAL

Agosto/2012

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo TST nº 501777/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PALMACEA JARDINS LTDA ME.
CNPJ: 00.658.799/0001-08
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acresce-se o valor total do contrao em 9,17%, para cobrir despesa c/ adaptações do projeto original.
NOTA DE EMPENHO: 808/2012, 1127/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/08/2012.
Processo TST nº 500932/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TERRA VIVA SERVIÇOS E JARDINAGEM LTDA. ME.
CNPJ: 02.843.567/0001-55
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 24,51%, passando o valor total do contrato para R$ 121.776,00..
NOTA DE EMPENHO: 657/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/08/2012.
Processo TST nº 502490/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.
CNPJ: 32.915.969/0001-89
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% passando o valor total par R$ 20.950,00..
NOTA DE EMPENHO: 1176/2009, 1177/2009, 431/2010, 430/2010, 1106/2010, 1107/2010, 387/2011, 388/2011, 1029/2011, 1030/2011, 77/2012, 84/2012, 1990/2011, 1991/2011, 940/2012, 941/2012, 1206/2012, 1205/2012, 266/2013, 276/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/08/2012.
Processo TST nº 500288/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA.
CNPJ: 28.019.214/0001-29
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera-se a cláusula treze, incluindo nas obrigações da contratadao suporte aos procedimentos licitatório e de homologa-ção para aq. do software descrito no item 1.10 do projeto básico..
NOTA DE EMPENHO: 1764/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/08/2012.
Processo TST nº 502889/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANGLARD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA..
CNPJ: 10.591.507/0001-10
OBJETO: Aluguel de piano para utilização no programa de preparação pós-carreira..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.000,00 - três mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1067/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/08/2012.
Processo TST nº 502652/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA.
CNPJ: 01.938.502/0001-20
OBJETO: Aquisição de baterias estacionárias..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.755,60 - quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1041/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/08/2012.
Processo TST nº 503032/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FELIPE LOENERT TRANJAN.
CNPJ: 09.076.841/0001-57
OBJETO: Aquisição de bicicleta ergométrica.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 73/2012.
VALOR: 5.000,00 - cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1095/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/08/2012.
Processo TST nº 503116/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GARDEN CENTER JARDINS LTDA..
CNPJ: 05.205.678/0001-24
OBJETO: Aquisição de bomba hidraúlica para o jardim do bloco "B" do TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 544,00 - quinhentos e quarenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1141/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/08/2012.
Processo TST nº 501628/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARROBA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 02.870.318/0001-59
OBJETO: Aquisição de capas e adaptadores para uso de dispositivos USB..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.992,00 - sete mil novecentos e noventa e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 993/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/08/2012.
Processo TST nº 503163/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME.
CNPJ: 24.938.227/0001-40
OBJETO: Aquisição de circuladores de ar.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2012.
VALOR: 2.534,85 - dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1057/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/08/2012.
Processo TST nº 502820/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Aquisição de envelopes.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2011.
VALOR: 3.027,20 - três mil vinte e sete reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1121/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/08/2012.
Processo TST nº 503998/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS UNO LTDA.
CNPJ: 12.831.481/0001-66
OBJETO: Aquisição de esteira ergométrica..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 73/2012.
VALOR: 6.999,00 - seis mil novecentos e noventa e nove reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1094/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/08/2012.
Processo TST nº 501343/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HORUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA..
CNPJ: 02.677.045/0001-20
OBJETO: Aquisição de Headset..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.830,00 - sete mil oitocentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1002/2012, 1003/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/08/2012.
Processo TST nº 502644/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RUA DA INFORMÁTICA LTDA..
CNPJ: 11.526.304/0001-03
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.855,00 - sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1140/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 31/08/2012.
Processo TST nº 500639/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PALMAS EDITORA GRAFICA LTDA.
CNPJ: 26.966.242/0001-28
OBJETO: Aquisição de impressos gráficos..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2011.
VALOR: 709,90 - setecentos e nove reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1134/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/08/2012.
Processo TST nº 502821/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MILTON DE SOUSA ASSUNCAO.
CNPJ: 01.407.871/0001-97
OBJETO: Aquisição de livros com miolo em papel offset..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2011.
VALOR: 10.000,00 - dez mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1108/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/08/2012.
Processo TST nº 503033/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PROMERCADO MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÕES LTDA ME.
CNPJ: 04.748.278/0001-00
OBJETO: Aquisição de material eletrico p/ iluminação de jardins do 6º andar do bloco B.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 78/2012.
VALOR: 4.679,16 - quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1120/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/08/2012.
Processo TST nº 502976/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROBERTO BEZERRA DE MELO - EPP.
CNPJ: 03.047.139/0001-89
OBJETO: Aquisição de material gráfico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2012.
VALOR: 2.933,57 - dois mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1156/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/08/2012.
Processo TST nº 503061/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LZ COMÉRCIO LTDA - ME.
CNPJ: 14.059.194/0001-05
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 78/2012.
VALOR: 269,00 - duzentos e sessenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 27/08/2012.
Processo TST nº 503061/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LZ COMÉRCIO LTDA - ME.
CNPJ: 14.059.194/0001-05
OBJETO: Aquisição de material para iluminação.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 78/2012.
VALOR: 269,00 - duzentos e sessenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1115/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/08/2012.
Processo TST nº 502469/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
CNPJ: 61.797.924/0007-40
OBJETO: Aquisição de microcomputador multimídia, c/ suporte de serviço associado.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2012.
VALOR: 124.320,00 - cento e vinte e quatro mil trezentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1072/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/08/2012.
Processo TST nº 501175/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HDPRO - FOTO VÍDEO & INFORMÁTICA LTDA-ME.
CNPJ: 09.613.177/0001-38
OBJETO: Aquisição de mídias.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2012.
VALOR: 6.660,00 - seis mil seiscentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1096/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/08/2012.
Processo TST nº 501661/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LIMITADA.
CNPJ: 49.058.654/0001-65
OBJETO: Aquisição de mil cadeiras.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2012.
VALOR: 995.000,00 - novecentos e noventa e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 923/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/08/2012.
Processo TST nº 501345/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
CNPJ: 25.438.466/0001-02
OBJETO: Aquisição de mobiliário para o TST.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2012.
VALOR: 850.633,00 - oitocentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e três reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1081/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/08/2012.
Processo TST nº 502498/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRINDEMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 00.739.169/0001-68
OBJETO: Aquisição de pastas para eventos..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 52/2011.
VALOR: 210,00 - duzentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1080/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/08/2012.
Processo TST nº 500868/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BEUMER LATINOAMERICANA EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 96.353.750/0001-16
OBJETO: Aquisição de rolos livres para equipamentos de inspeção por raio X.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2012.
VALOR: 19.010,18 - dezenove mil dez reais e dezoito centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1085/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/08/2012.
Processo TST nº 502979/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 03.621.548/0001-47
OBJETO: Aquisição de roteadores wireless, conforme NE em anexo.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.591,00 - três mil quinhentos e noventa e um reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1099/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/08/2012.
Processo TST nº 501760/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0003-16
OBJETO: Aquisição de televisores LCD 42".
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2011.
VALOR: 2.560,00 - dois mil quinhentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1047/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/08/2012.
Processo TST nº 502591/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CJ TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 08.894.771/0001-81
OBJETO: Aquisição de um televisor 55".
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
VALOR: 4.294,00 - quatro mil duzentos e noventa e quatro reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1037/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/08/2012.
Processo TST nº 503163/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME.
CNPJ: 24.938.227/0001-40
OBJETO: Aquisição de umidificadores de ar.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2012.
VALOR: 8.700,00 - oito mil setecentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1056/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/08/2012.
Processo TST nº 501387/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AABBA COMÉRCIO SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA - ME.
CNPJ: 03.493.066/0001-59
OBJETO: Aquisição de utensilios para banheiro.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2012.
VALOR: 19.552,40 - dezenove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1119/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/08/2012.
Processo TST nº 503472/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A DE F SOUZA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL.
CNPJ: 10.909.603/0001-64
OBJETO: Aquisição e locação de materiais para painéis, conf. empenho em anexo.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2012.
VALOR: 2.740,00 - dois mil setecentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1031/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/08/2012.
Processo TST nº 502326/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: STACATTO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA..
CNPJ: 05.498.012/0001-01
OBJETO: Aquisições de poltronas e cadeiras.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2011.
VALOR: 90.909,00 - noventa mil novecentos e nove reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1109/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/08/2012.
Processo TST nº 502727/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.
CNPJ: 86.781.069/0001-15
OBJETO: Capacitação de Servidores.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 6.180,00 - seis mil cento e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1036/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/08/2012.
Processo TST nº 502097/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BMS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA ME.
CNPJ: 09.167.810/0001-01
OBJETO: Capacitação de servidores no curso "Liderança e Desenvolvimento de Equipes".
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 25.000,00 - vinte e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1058/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/08/2012.
Processo TST nº 502784/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CÂMERA DIGITAL LTDA. - ME.
CNPJ: 05.249.441/0001-45
OBJETO: Conserto de máquina fotográfica.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 125,00 - cento e vinte e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1048/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/08/2012.
Processo TST nº 502699/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: Conserto de veículo oficial Fiat/ Palio Weekend..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 450,00 - quatrocentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1024/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/08/2012.
Processo TST nº 502712/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: Conserto do veículo oficial Master/Renault..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 300,00 - trezentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1023/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/08/2012.
Processo TST nº 503111/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ANNA CLAUDIA TEPEDINO HANNICKEL.
CPF: 120.060.547-08
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA SOPRANO ANNA CLÁUDIA HANNIKEL, PARA CANTAR NA CERIMÔNIA DE POSSE DE MINISTROS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.550,00 - dois mil quinhentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1132/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/08/2012.
Processo TST nº 502888/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RIO AMAZONAS PRODUÇÕES LTDA..
CNPJ: 03.753.937/0001-26
OBJETO: Contratação de quinteto musical da orquestra sinfônica de Brasília.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.300,00 - três mil trezentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1083/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/08/2012.
Processo TST nº 500620/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIAMOND - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP.
CNPJ: 01.393.179/0001-57
OBJETO: Contratação de serviço de bufê..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2011.
VALOR: 10.846,50 - dez mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1111/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/08/2012.
Processo TST nº 503319/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CRISTINA ROBERTO BUFFET E PRODUÇÕES.
CNPJ: 38.066.296/0001-16
OBJETO: Contratação de serviço de coffee-break.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.175,00 - cinco mil cento e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1158/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 31/08/2012.
Processo TST nº 500559/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UZTECH SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA..
CNPJ: 08.747.563/0001-50
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 04/08/2012 até 03/08/2013.
NOTA DE EMPENHO: 1191/2011, 1038/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/08/2012.
Processo TST nº 500761/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PADRÃO IX INFORMÁTICA E SISTEMAS ABERTOS S/A.
CNPJ: 26.460.584/0001-71
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 6 meses..
PRORROGAÇÃO: 17/08/2012 até 16/02/2013.
NOTA DE EMPENHO: 203/2009, 227/2010, 117/2010, 143/2011, 348/2011, 294/2012, 181/2012, 1077/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/08/2012.
Processo TST nº 503111/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ANNA CLAUDIA TEPEDINO HANNICKEL.
CPF: 120.060.547-08
OBJETO: CONTRIBUIÇÃO DE 20% (INSS), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRABALHADOR AUTÔNOMO..
MODALIDADE: Não Aplicável.
VALOR: 510,00 - quinhentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1133/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Não se Aplica.
ASSINATURA: 30/08/2012.
Processo TST nº 501413/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.
CNPJ: 00.508.903/0001-88
OBJETO: Cooperação técnica para imprenssão de material gráfico, firmado entre o Conselho da Justiça Federal e o Tribunal Superior do Trabalho.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2012.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 28/08/2012.
Processo TST nº 502711/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA S/S LTDA.
CNPJ: 24.942.732/0001-69
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 15/08/2012.
Processo TST nº 502707/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HOSPITAL PACINI S/S LTDA.
CNPJ: 00.417.089/0001-96
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 22/08/2012.
Processo TST nº 502923/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FISOTERAPIA INTENSIVA SANTA RITA S/C LTDA.
CNPJ: 01.623.758/0001-49
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 14/08/2012.
Processo TST nº 502867/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA S/C.
CNPJ: 00.363.702/0001-30
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 16/08/2012.
Processo TST nº 502887/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN BRASÍLIA LTDA.
CNPJ: 06.200.472/0001-74
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/08/2012.
Processo TST nº 502701/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA PRODIGEST LTDA.
CNPJ: 01.443.380/0001-00
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 15/08/2012.
Processo TST nº 502725/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AMAI - ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA S/C.
CNPJ: 02.561.546/0001-47
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 16/08/2012.
Processo TST nº 502877/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO DE INVESTIGAÇÃO CARDIOLÓGICA LTDA..
CNPJ: 03.923.271/0001-07
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 13/08/2012.
Processo TST nº 502729/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO BRAZILIENSE DE ONCOLOGIA CLÍNICA-ONCOBRASÍLIA.
CNPJ: 01.302.851/0001-51
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 15/08/2012.
Processo TST nº 502696/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO S/C LTDA.
CNPJ: 00.520.237/0001-01
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/08/2012.
Processo TST nº 502941/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HEMOCLÍNICA - CLÍNICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
CNPJ: 03.496.858/0001-87
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 23/08/2012.
Processo TST nº 502819/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO LTDA.
CNPJ: 00.847.863/0001-07
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 29/08/2012.
Processo TST nº 502718/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAAPP-VIDA - CENTRO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PSIQUIÁTRICO E PSICOTERÁPICO LTDA.
CNPJ: 03.821.835/0001-09
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 30/08/2012.
Processo TST nº 502726/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA GERAL E ORTOPÉDICA SUDOESTE LTDA.
CNPJ: 05.637.408/0001-92
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 16/08/2012.
Processo TST nº 502948/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO CLÍNICO UNIFÍSIO DE REABILITAÇÃO FÍSICA LTDA.
CNPJ: 01.102.578/0001-11
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 23/08/2012.
Processo TST nº 502947/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PRÓ-CORPORE - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA.
CNPJ: 03.589.729/0001-33
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 23/08/2012.
Processo TST nº 502704/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO DE CIRURGIA DO LAGO LTDA.
CNPJ: 04.887.710/0001-36
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 30/08/2012.
Processo TST nº 503003/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESPAÇO CLÍNICO PROCESSOS PSICOLÓGICOS E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 08.211.651/0001-32
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 23/08/2012.
Processo TST nº 502932/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FISIOCENTRO - CENTRO DE FISIOTERAPIA S/S LTDA.
CNPJ: 37.066.347/0001-47
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 23/08/2012.
Processo TST nº 502924/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SPORTFISIO - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL LTDA.
CNPJ: 04.607.201/0001-02
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 21/08/2012.
Processo TST nº 502791/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO CORPO CLÍNICO DO HOSPITAL PRONTONORTE S/C.
CNPJ: 26.988.501/0001-11
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assist~encia á saúide..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 24/08/2012.
Processo TST nº 502715/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA.
CNPJ: 00.718.528/0001-09
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao TST-SAÚDE.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/08/2012.
Processo TST nº 501055/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRODOME - EMPRESA DE PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM LTDA.
CNPJ: 14.017.440/0001-66
OBJETO: Credencimaneto para prestação de serviços ao programa de assist~encia á saúde TST-SAÚDE.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 02/08/2012.
Processo TST nº 501808/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.
CNPJ: 86.781.069/0001-15
OBJETO: Fornecimento da assinatura da revista Zenite - Informativo de licitações e contratos (ILC), bem como o seu acesso WEB..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.998,90 - sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1020/2012, 1021/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/08/2012.
Processo TST nº 502324/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SERRALHERIA SOUSA LTDA ME.
CNPJ: 33.467.853/0001-97
OBJETO: Fornecimento de instalação de armário..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.980,00 - um mil novecentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1006/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/08/2012.
Processo TST nº 502870/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TERRA VIVA SERVIÇOS E JARDINAGEM LTDA. ME.
CNPJ: 02.843.567/0001-55
OBJETO: Fornecimento e aplicação de seixos rolados pequenos brancos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.760,00 - cinco mil setecentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1042/2012, 1045/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/08/2012.
Processo TST nº 500975/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROTA NACIONAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 13.589.606/0001-56
OBJETO: Futuras aquisições de biombos em vidro temperado, serigrafados e removíveis.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 20.386,40 - vinte mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 02/08/2012.
Processo TST nº 502981/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FFG COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA.
CNPJ: 04.068.303/0001-05
OBJETO: Futuras aquisições de materiais para confecção de crachás.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 2.448,00 - dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 16/08/2012.
Processo TST nº 500833/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA EPP.
CNPJ: 01.215.897/0001-33
OBJETO: Futuras aquisições de materiais para confecção de crachás.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 17.534,00 - dezesete mil quinhentos e trinta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 16/08/2012.
Processo TST nº 501268/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CIA FLECHA COMÉRCIO DE PAELARIA LTDA..
CNPJ: 12.374.388/0001-70
OBJETO: Futuras aquisições de material de expediente.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 49.239,00 - quarenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/08/2012.
Processo TST nº 503562/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA.
CNPJ: 13.816.522/0001-08
OBJETO: Futuras aquisições de material de expediente.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 13.823,66 - treze mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/08/2012.
Processo TST nº 501482/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: M-WAS COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 07.755.826/0001-00
OBJETO: Futuras aquisições de material eletroeletrônico (cabo de rede, lâmpada e reator).
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 10.000,00 - dez mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 30/08/2012.
Processo TST nº 503182/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA..
CNPJ: 10.647.765/0001-71
OBJETO: Futuras aquisições de material eletroeletrônico (cabo de rede, lâmpada e reator).
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 4.164,00 - quatro mil cento e sessenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 30/08/2012.
Processo TST nº 503181/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TONET E CIA LTDA-ME.
CNPJ: 08.830.899/0001-81
OBJETO: Futuras aquisições de material eletroeletrônico (cabo de rede, lâmpada e reator).
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 2.290,00 - dois mil duzentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 30/08/2012.
Processo TST nº 502976/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROBERTO BEZERRA DE MELO - EPP.
CNPJ: 03.047.139/0001-89
OBJETO: Futuras aquisições de material gráfico.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 27.694,05 - vinte e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/08/2012.
Processo TST nº 500806/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO F DO SANTOS ME.
CNPJ: 05.643.767/0001-52
OBJETO: Futuras aquisições de material gráfico.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 1.860,00 - um mil oitocentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/08/2012.
Processo TST nº 501345/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
CNPJ: 25.438.466/0001-02
OBJETO: Futuras aquisições de mobiliário.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 850.663,00 - oitocentos e cinquenta mil seiscentos e sessenta e três reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 08/08/2012.
Processo TST nº 502073/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BCP - BOMSUCESSO COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA.
CNPJ: 09.376.143/0001-77
OBJETO: Futuras aquisições de papel A4 branco e reciclado ppara impressão.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 310.800,00 - trezentos e dez mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 31/08/2012.
Processo TST nº 502847/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LGUERRA EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS LTDA..
CNPJ: 08.963.998/0001-31
OBJETO: Locação de equipamentos de audio e vídeo para a solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do trablaho.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 628,00 - seiscentos e vinte e oito reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1039/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/08/2012.
Processo TST nº 502532/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROTA NACIONAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 13.589.606/0001-56
OBJETO: Locação de toldo para "Solenidade da ordem do Mérito judiciário do Trabalho".
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.500,00 - quatro mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1025/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/08/2012.
Processo TST nº 502893/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: C. DE CARVALHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA..
CNPJ: 10.758.234/0001-56
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA A SOLENIDADE DA ORDEM DO MERITO JUDICIARIO DO TRABALHO..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 8.000,00 - oito mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1049/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/08/2012.
Processo TST nº 501712/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DMX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS & TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME.
CNPJ: 32.910.770/0001-68
OBJETO: Prestação de serviços de auxiliar de almoxarife.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 47/2012.
VALOR: 411.697,92 - quatrocentos e onze mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1054/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/08/2012.
Processo TST nº 501812/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA..
CNPJ: 10.865.146/0001-53
OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2012.
VALOR: 7.200,00 - sete mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1034/2012, 115/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/08/2012.
Processo TST nº 500966/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NET BRASILIA LTDA.
CNPJ: 26.499.392/0001-79
OBJETO: Prestação de serviços de internet de alta velocidade..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 66/2012.
VALOR: 47.224,80 - quarenta e sete mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 990/2012, 1679/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/08/2012.
Processo TST nº 501303/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ENGEWATT ENGENHARIA LTDA..
CNPJ: 08.816.505/0001-30
OBJETO: Prestação de serviços para recuperação de imóvel funcional.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2012.
VALOR: 232.740,00 - duzentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 996/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/08/2012.
Processo TST nº 501450/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LOCNESS INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA..
CNPJ: 07.661.837/0001-20
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E EDUCACIONAIS, INCLUINDO A CESSÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) PARA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2012.
VALOR: 641.268,00 - seiscentos e quarenta e um mil duzentos e sessenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 910/2012, 1526/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/08/2012.
Processo TST nº 502080/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AUTO REGULADORA NIPPON LTDA..
CNPJ: 00.349.993/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: processo TST nº.501.935/2012-7..
PRORROGAÇÃO: 28/10/2012 até 27/10/2013.
NOTA DE EMPENHO: 1515/2011, 1516/2011, 179/2012, 180/2012, 984/2012, 985/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/08/2012.
Processo TST nº 505762/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE.
CNPJ: 61.600.839/0001-55
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: proces.TST nº.501.663/2012-7; prorroga vigência e altera condições contratuais..
PRORROGAÇÃO: 01/09/2012 até 31/08/2013.
NOTA DE EMPENHO: 1057/2010, 126/2011, 497/2011, 191/2012, 1117/2012, 324/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/08/2012.
Processo TST nº 500245/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PHD COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCATÁVEIS LTDA.
CNPJ: 08.454.610/0001-77
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga vigência por mais 12 meses proces.TST nº.501.913/2012-0..
PRORROGAÇÃO: 02/09/2012 até 01/09/2013.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 31/08/2012.
Processo TST nº 503234/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ: 34.028.316/0007-07
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga vigência por mais 12 meses; proces.TST 501.903/2012-0..
PRORROGAÇÃO: 04/09/2012 até 03/09/2013.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 31/08/2012.
Processo TST nº 502292/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.
CNPJ: 33.530.486/0001-29
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga-se o contrato por 31 dias, e inclui-se subclúsulas na cláusula segunda do objeto.
PRORROGAÇÃO: 12/09/2012 até 12/10/2012.
NOTA DE EMPENHO: 334/2009, 318/2010, 1683/2010, 324/2011, 473/2011, 1319/2011, 166/2012, 479/2012, 235/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 09/08/2012.
Processo TST nº 046624/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.
CNPJ: 33.530.486/0001-29
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga-se o contrato por 61 dias e inclui-se subclúsulas na cláusula segunda do objeto.
PRORROGAÇÃO: 13/08/2012 até 12/10/2012.
NOTA DE EMPENHO: 981/2007, 347/2008, 82/2009, 295/2010, 277/2010, 1682/2010, 254/2011, 471/2011, 1673/2011, 243/2012, 478/2012, 896/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/08/2012.
Processo TST nº 500759/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 78.533.312/0001-58
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga-se o contrato por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 23/08/2012 até 22/08/2013.
NOTA DE EMPENHO: 1113/2010, 1780/2010, 1781/2010, 592/2011, 911/2011, 1207/2011, 1585/2011, 1834/2011, 1835/2011, 1843/2011, 217/2012, 218/2012, 502/2012, 510/2012, 722/2012, 723/2012, 1106/2012, 1107/2012, 1701/2012, 1702/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/08/2012.
Processo TST nº 502954/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO BACHIANA FILARMÔNICA.
CNPJ: 08.259.935/0001-07
OBJETO: Realização de palestra no dia 17/08/2012, conf. empenho em anexo.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.000,00 - sete mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1082/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/08/2012.
Processo TST nº 502890/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRILLO AUDIO ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS LTDA ME.
CNPJ: 26.492.744/0001-64
OBJETO: Serviços de iluminação e sonorização..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.900,00 - três mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1069/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/08/2012.
Processo TST nº 500816/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BELLA BRASÍLIA SERVIÇOS EM GERAL LTDA EPP.
CNPJ: 04.239.073/0001-91
OBJETO: Serviços de transporte de objetos e bens permanentes nas dependências do TST..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 44/2012.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 28/08/2012.
Processo TST nº 501619/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TAO MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA..
CNPJ: 03.207.401/0001-05
OBJETO: Serviços na área de comunicação social..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2012.
VALOR: 1.765.916,64 - um milhão setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1126/2012, 1775/2012, 251/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/08/2012.
Processo TST nº 501508/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MATOS E RANGEL LTDA. - ME.
CNPJ: 38.055.117/0001-45
OBJETO: Serviços técnicos em equipamentos de áudio do TST..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2012.
VALOR: 1.420.247,28 - um milhão quatrocentos e vinte mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1076/2012, 1143/2012, 253/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/08/2012.
Processo TST nº 500501/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PSN TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 04.786.911/0001-47
OBJETO: Solução integrada de rede de computadores - aquisição de 40.000 unidades de solução de endopoint para servidores e estações de trabalho..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 25201/1.
VALOR: 2.560.000,00 - dois milhões quinhentos e sessenta mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 877/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/08/2012.
Processo TST nº 504505/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GESTEMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA..
CNPJ: 03.624.962/0001-00
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por doze meses a contar de 24/8/2012 até 23/8/2013..
PRORROGAÇÃO: 24/08/2012 até 23/08/2013.
NOTA DE EMPENHO: 1019/2009, 1020/2009, 229/2010, 230/2010, 919/2010, 921/2010, 114/2011, 115/2011, 505/2011, 966/2011, 967/2011, 116/2012, 115/2012, 1028/2012, 1029/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/08/2012.
Processo TST nº 503990/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONBRAS ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 33.158.874/0001-20
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses..
PRORROGAÇÃO: 24/10/2012 até 23/10/2013.
NOTA DE EMPENHO: 1537/2011, 130/2012, 1014/2012, 1727/2012, 1728/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/08/2012.
Processo TST nº 501246/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 21/09/2012 até 20/09/2013..
PRORROGAÇÃO: 21/09/2012 até 20/09/2013.
NOTA DE EMPENHO: 1368/2011, 1369/2011, 272/2012, 273/2012, 933/2012, 934/2012, 4/2013, 5/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/08/2012.
Processo TST nº 501085/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 03.497.401/0001-97
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 501.025/2012-3 - Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 18/8/2012 até 17/8/2013..
PRORROGAÇÃO: 18/08/2012 até 17/08/2013.
NOTA DE EMPENHO: 1249/2011, 122/2012, 363/2012, 561/2012, 992/2012, 1681/2012, 450/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/08/2012.
Processo TST nº 501615/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.
CNPJ: 07.456.920/0001-68
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 501.811/2012-8 - vigência prorrogada por 12 meses, de 10/09/2012 até 09/09/2013..
PRORROGAÇÃO: 10/09/2012 até 09/09/2013.
NOTA DE EMPENHO: 1148/2009, 1149/2009, 1666/2009, 59/2010, 60/2010, 1053/2010, 1054/2010, 1723/2010, 1724/2010, 227/2011, 229/2011, 865/2011, 996/2011, 995/2011, 1828/2011, 1829/2011, 133/2012, 136/2012, 1052/2012, 1053/2012, 286/2013, 287/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/08/2012.