CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SQUADRA TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA.

CNPJ: 41.893.678/0001-28

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -acresce 25% vr.total contrato, correspondente a R$362.248,75; proces. TST n.º 501.964/2012-7..

NOTA DE EMPENHO: 1472/2010, 1101/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/09/2012.

Processo TST nº 502264/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 02.195.059/0001-08

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSO VIA WEB A BANCO DE IMAGENS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.452,00 - seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1261/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/09/2012.

Processo TST nº 502820/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.

CNPJ: 00.694.534/0001-65

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENVELOPES..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2011.

VALOR: 3.375,00 - três mil trezentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1186/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/09/2012.

Processo TST nº 500885/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. EPP.

CNPJ: 11.094.173/0001-32

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2012.

VALOR: 5.400,00 - cinco mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1203/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/09/2012.

Processo TST nº 500833/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA EPP.

CNPJ: 01.215.897/0001-33

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2012.

VALOR: 17.534,00 - dezesete mil quinhentos e trinta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1243/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/09/2012.

Processo TST nº 503546/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME.

CNPJ: 10.619.918/0001-77

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2012.

VALOR: 907,20 - novecentos e sete reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1285/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/09/2012.

Processo TST nº 501482/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: M-WAS COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 07.755.826/0001-00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETÔNICO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2012.

VALOR: 5.000,00 - cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1282/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/09/2012.

Processo TST nº 503182/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA..

CNPJ: 10.647.765/0001-71

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2012.

VALOR: 1.887,60 - um mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1283/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/09/2012.

Processo TST nº 500806/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO F DO SANTOS ME.

CNPJ: 05.643.767/0001-52

OBJETO: Aquisição de material gráfico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2012.

VALOR: 1.860,00 - um mil oitocentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1155/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2012.

Processo TST nº 503410/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SÓ REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 26.443.804/0001-59

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPERMEABILIZANTE..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.107,60 - sete mil cento e sete reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1262/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/09/2012.

Processo TST nº 503627/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 10.986.234/0001-03

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÍDIAS E ESTOJOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2012.

VALOR: 1.120,00 - um mil cento e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1284/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/09/2012.

Processo TST nº 502073/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BCP - BOMSUCESSO COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA.

CNPJ: 09.376.143/0001-77

OBJETO: Aquisição de pacotes de papéis para reposição de estoque..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2012.

VALOR: 92.840,00 - noventa e dois mil oitocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1244/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/09/2012.

Processo TST nº 503029/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.

CNPJ: 24.929.143/0001-40

OBJETO: Aquisição de pastas personalizadas a serem utilizadas no seminário sobre trabalho infantil..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.870,00 - dois mil oitocentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1190/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/09/2012.

Processo TST nº 503292/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RGN - SOM ELETRONICA E INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 05.428.208/0001-20

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPORTES PARA TV ' S..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.575,00 - três mil quinhentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1237/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/09/2012.

Processo TST nº 501910/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

CNPJ: 08.228.010/0001-90

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMFORMÁTICA..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2012.

VALOR: 2.281,56 - dois mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1199/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/09/2012.

Processo TST nº 501223/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEONARDO RODRIGO DE CARVALHO.

CNPJ: 06.111.960/0001-05

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2012.

VALOR: 7.501,00 - sete mil quinhentos e um reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1174/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/09/2012.

Processo TST nº 502091/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REALITY MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.

CNPJ: 11.037.403/0001-21

OBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 74/2012.

VALOR: 7.915,00 - sete mil novecentos e quinze reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1084/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/09/2012.

Processo TST nº 503472/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A DE F SOUZA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL.

CNPJ: 10.909.603/0001-64

OBJETO: AQUISICAO E LOCACAO DE MATERIAIS PARA PAINEIS DE FUNDO DE PALCO A SEREM UTILIZADOS NO SEMINARIO "TRABALHO INFANTIL, APRENDIZAGEM E JUSTICA DO TRABALHO"..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2012.

VALOR: 3.859,60 - três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1295/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/09/2012.

Processo TST nº 503998/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS UNO LTDA.

CNPJ: 12.831.481/0001-66

OBJETO: Aqusição de esteira ergométrica.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 73/2012.

VALOR: 6.990,00 - seis mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 10/09/2012.

Processo TST nº 501315/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: Aqusição e instalação de mobiliário.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2012.

VALOR: 148.484,00 - cento e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1150/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/09/2012.

Processo TST nº 501302/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.989.242/0001-73

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: C/ base no art. 65, § 1º, 8.666/93, acresce-se o ojeto em 17,14%, p/ cobrir despesa c/ montagem de + 06 módulos..

NOTA DE EMPENHO: 874/2012, 1131/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/09/2012.

Processo TST nº 500678/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/0001-04

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: com base no art. 65, inc. II, da Lei 8.666/93 alteram-se as cláusulas segunda e terceira do contrato original.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 12/09/2012.

Processo TST nº 501915/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

CNPJ: 08.602.745/0001-32

OBJETO: Contratação de seguro contra acidentes pessoais para estagiários do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.397,36 - dois mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1001/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/09/2012.

Processo TST nº 501444/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 11.421.198/0002-84

OBJETO: Contrato de fornecimento, de subsistema automatizado de backup e cartuchos de fita magnética Ultrium 5, p/ armazenamento de dados de backup, contemplando ainda os serviços de instalação, configuração, atendimento, testes, transferências de tecnologia.

MODALIDADE: Participação Regist. Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2012.

VALOR: 14.150,00 - catorze mil cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1103/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/09/2012.

Processo TST nº 502490/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 16/09/2012 até 15/09/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1176/2009, 1177/2009, 431/2010, 430/2010, 1106/2010, 1107/2010, 387/2011, 388/2011, 1029/2011, 1030/2011, 77/2012, 84/2012, 1990/2011, 1991/2011, 940/2012, 941/2012, 1206/2012, 1205/2012, 266/2013, 276/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/09/2012.

Processo TST nº 503086/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL-FUNAP/DF.

CNPJ: 03.495.108/0001-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 27/09/2012 até 26/09/2013.

NOTA DE EMPENHO: 659/2011, 88/2012, 1214/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/09/2012.

Processo TST nº 501110/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses e supressão de itens referentes a assistência técnica on site..

PRORROGAÇÃO: 09/09/2012 até 08/09/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1168/2010, 1197/2011, 457/2012, 1196/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/09/2012.

Processo TST nº 502995/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).

CNPJ: 33.683.111/0001-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, e supressão do itens 1 e 3 nas suas totalidades e acresce-se em uma unidade os itens 3 e 4.

PRORROGAÇÃO: 30/09/2012 até 29/09/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1408/2011, 1312/2012, 1556/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/09/2012.

Processo TST nº 501669/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 90 dias.

PRORROGAÇÃO: 13/09/2012 até 11/12/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1309/2011, 229/2012, 1207/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/09/2012.

Processo TST nº 503169/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO DISTRITO FEDERAL.

CNPJ: 03.806.360/0001-73

OBJETO: Cooperação e parceria para desenvolvimento de ações conjuntas na àrea de educação profissional.

MODALIDADE: Não Aplicável.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/09/2012.

Processo TST nº 503401/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A.

CNPJ: 38.000.485/0001-96

OBJETO: credenciamento para prestação de serviços ao Programa de assistência à Saúde..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 24/09/2012.

Processo TST nº 503127/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS S/S LTDA.

CNPJ: 37.114.071/0001-25

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/09/2012.

Processo TST nº 502982/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO CORPO CLÍNICO HOSPITAL BRASÍLIA.

CNPJ: 26.473.934/0001-34

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/09/2012.

Processo TST nº 502899/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HENZ & HONÓRIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA.

CNPJ: 06.095.394/0001-95

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 12/09/2012.

Processo TST nº 503142/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CBV - CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO LTDA.

CNPJ: 06.160.688/0001-53

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/09/2012.

Processo TST nº 503087/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA S/S.

CNPJ: 05.544.035/0001-05

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 06/09/2012.

Processo TST nº 502781/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA - CDRT.

CNPJ: 38.033.882/0001-64

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 10/09/2012.

Processo TST nº 503378/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL PRONTONORTE S/A.

CNPJ: 00.511.816/0001-80

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/09/2012.

Processo TST nº 501444/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 32.578.387/0001-54

OBJETO: Fornecimento de subsistema automatizado de backup e cartuchos de fita magnética ultrium 5, para armazenamento dos dados de backup, contemplando ainda os serviços de instalação, configuração, atendimento, testes, transferência de tecnologia e suporte.

MODALIDADE: Participação Regist. Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2012.

VALOR: 98.500,00 - noventa e oito mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1104/2012, 1105/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/09/2012.

Processo TST nº 503071/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CASA DAS PERSIANAS LTDA..

CNPJ: 00.356.493/0001-05

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.504,00 - um mil quinhentos e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1257/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/09/2012.

Processo TST nº 503457/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REDONDO COMERCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA.

CNPJ: 37.103.314/0001-20

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO EM APARTAMENTO FUNCIONAL..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.320,00 - dois mil trezentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1234/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/09/2012.

Processo TST nº 502332/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

OBJETO: Futura prestação de serviços de desisntalação, transporte e reinstalação de equipamentos de informática instalados entre os Centros de Informática do TST e do TCU.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 50.300,00 - cinquenta mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/09/2012.

Processo TST nº 502201/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WILSON BARBALHO JUNIOR - ME.

CNPJ: 12.027.402/0001-69

OBJETO: Futuras aquisições de etiqueta de poliéster e fita ribbon.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 6.190,00 - seis mil cento e noventa reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/09/2012.

Processo TST nº 503748/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FFG COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA.

CNPJ: 04.068.303/0001-05

OBJETO: Futuras aquisições de etiqueta de poliéster e fita ribbon.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 4.900,00 - quatro mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/09/2012.

Processo TST nº 503563/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIPEL COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.

CNPJ: 03.119.421/0001-24

OBJETO: Futuras aquisições de material de expediente.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 90.359,30 - noventa mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/09/2012.

Processo TST nº 503750/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRAUS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 04.214.092/0001-63

OBJETO: Futuras aquisições de mobiliário.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 12.294,00 - doze mil duzentos e noventa e quatro reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 27/09/2012.

Processo TST nº 503749/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: D STEFANO MÓVEIS LTDA..

CNPJ: 10.398.670/0001-61

OBJETO: Futuras aquisições de mobiliário.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 20.670,00 - vinte mil seiscentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/09/2012.

Processo TST nº 501555/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: Futuras aquisições de mobiliário.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 42.210,00 - quarenta e dois mil duzentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/09/2012.

Processo TST nº 503407/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A C PEREIRA - INFORMÁTICA EIRELI - ME.

CNPJ: 11.463.094/0001-51

OBJETO: Futuras aquisições de suprimentos de informática.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 53.935,00 - cinquenta e três mil novecentos e trinta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/09/2012.

Processo TST nº 503408/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AIRTON PONTES PACHECO - ME.

CNPJ: 13.499.423/0001-40

OBJETO: Futuras aquisições de suprimentos de informática.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 14.880,00 - catorze mil oitocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/09/2012.

Processo TST nº 501294/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COLLORPARTS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.

CNPJ: 11.128.913/0003-76

OBJETO: Futuras aquisições de suprimentos de informática.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 38.400,00 - trinta e oito mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/09/2012.

Processo TST nº 080103/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA VILLAS BOAS S/A..

CNPJ: 04.965.438/0001-65

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: inclusão de especialidade.

ASSINATURA: 12/09/2012.

Processo TST nº 500639/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PALMAS EDITORA GRAFICA LTDA.

CNPJ: 26.966.242/0001-28

OBJETO: MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GÁFICOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2011.

VALOR: 1.300,00 - um mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1189/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/09/2012.

Processo TST nº 502053/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OBJETIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 09.627.040/0001-32

OBJETO: Prestação de serviços de adequação de espaço físico no edifício sede do TST..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 70/2012.

VALOR: 162.298,58 - cento e sessenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1027/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/09/2012.

Processo TST nº 501085/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INTERATIVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA.

CNPJ: 09.589.945/0001-65

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção por intervenção em equipamentos de informática.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2012.

VALOR: 103.428,55 - cento e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 851/2012, 852/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/09/2012.

Processo TST nº 502363/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OS INFORMÁTICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA..

CNPJ: 01.567.165/0001-02

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção por intervenção em equipamentos de informática.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2012.

VALOR: 11.507,95 - onze mil quinhentos e sete reais e noventa e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 849/2012, 850/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/09/2012.

Processo TST nº 501666/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.

CNPJ: 01.371.628/0001-66

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2012.

VALOR: 36.000,00 - trinta e seis mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1235/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/09/2012.

Processo TST nº 502362/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DG10 DATA GLOBAL TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA..

CNPJ: 00.658.293/0001-07

OBJETO: Pretação de serviços de manutenção por intervenção em equipamentos de informática.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2012.

VALOR: 30.192,80 - trinta mil cento e noventa e dois reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 853/2012, 854/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/09/2012.

Processo TST nº 502275/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A HOSPITALAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA.

CNPJ: 00.797.514/0001-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e redução valor do contrato em R$ 250,04..

PRORROGAÇÃO: 30/09/2012 até 29/09/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1111/2010, 135/2011, 1202/2011, 149/2012, 1114/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/09/2012.

Processo TST nº 502672/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: REFORMA DE UMA MESA DE REUNIÃO PARA O SALÃO NOBRE DA PRESIDÊNCIA DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.360,00 - três mil trezentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1238/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/09/2012.

Processo TST nº 503117/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: Serviço de marcenaria.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.160,00 - quatro mil cento e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1160/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/09/2012.

Processo TST nº 503303/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MDI ENGENHARIA CIVIL LTDA.

CNPJ: 08.355.328/0001-32

OBJETO: Serviço de Reforma..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.420,00 - quatro mil quatrocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1229/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/09/2012.

Processo TST nº 504779/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

CNPJ: 00.531.640/0001-28

OBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE CELEBRAM O STF E O TST COM O OBJETIVO DE INTEGRAR O SISTEMA INFORMATIZADO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS UTILIZADO PELO TST AO SISTEMA INFORMATIZADO DE PROCESSO ELETRÔNICO DO STF POR MEIO DA SOLUÇÃO INTEGRAÇÃO WEB.

MODALIDADE: Não Aplicável.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 20/09/2012.