CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDSON DOMINGOS DE REZENDE ME.

CNPJ: 04.761.859/0001-74

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acresce vr.total em 25% ou R$4.039,24. processo TST nº.503.781/2012-7..

NOTA DE EMPENHO: 51/2012, 1386/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/10/2012.

Processo TST nº 500561/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

CNPJ: 00.531.640/0001-28

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Ajuste procedimentos p/inserção de recursos acessib. programs.do TST veic. p/TV Justiça - exclui Cl.4ª-Gratuidade..

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 22/10/2012.

Processo TST nº 503770/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LGUERRA EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS LTDA..

CNPJ: 08.963.998/0001-31

OBJETO: Aluguel de equipamentos a serem utilizados no seminário "Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho".

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 780,00 - setecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1340/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/10/2012.

Processo TST nº 503026/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: G & J PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME.

CNPJ: 10.798.314/0001-35

OBJETO: AQUISICAO DE APONTADORES ELETRICOS DE LAPIS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 518,72 - quinhentos e dezoito reais e setenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1375/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/10/2012.

Processo TST nº 503867/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEJAS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 230,00 - duzentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1359/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/10/2012.

Processo TST nº 503032/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FELIPE LOENERT TRANJAN.

CNPJ: 09.076.841/0001-57

OBJETO: Aquisição de bicicleta ergométrica.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 73/2012.

VALOR: 5.000,00 - cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/10/2012.

Processo TST nº 500975/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROTA NACIONAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

CNPJ: 13.589.606/0001-56

OBJETO: Aquisição de biombos em vidro temperado, serigrafados e removíveis..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2012.

VALOR: 20.386,40 - vinte mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1331/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/10/2012.

Processo TST nº 501294/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COLLORPARTS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.

CNPJ: 11.128.913/0003-76

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2012.

VALOR: 38.400,00 - trinta e oito mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1361/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/10/2012.

Processo TST nº 500905/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ECOPLAST COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 03.851.944/0002-41

OBJETO: Aquisição de coletores seletivos para papéis..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2012.

VALOR: 9.673,50 - nove mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1410/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/10/2012.

Processo TST nº 503537/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S.A.

CNPJ: 01.644.731/0008-09

OBJETO: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - 02 unidades - IMAC MC309BZ INTEL CORE I5 2.50GHZ, TELA LED 21.5", 4GB, HD 500GB, VíDEO 512MB DEDICADO, CAMERA FACETIME HD, GRAVADOR DE DVD, WI-FI, BLUETOOTH, TECLADO SEM-FIO E MAGIC MOUSE - APPLE..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.358,16 - sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1383/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/10/2012.

Processo TST nº 502201/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WILSON BARBALHO JUNIOR - ME.

CNPJ: 12.027.402/0001-69

OBJETO: Aquisição de etiqueta para impressora.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 82/2012.

VALOR: 1.857,00 - um mil oitocentos e cinquenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1429/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/10/2012.

Processo TST nº 503748/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FFG COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA.

CNPJ: 04.068.303/0001-05

OBJETO: Aquisição de fitas ribbon misto..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 82/2012.

VALOR: 882,00 - oitocentos e oitenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1428/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/10/2012.

Processo TST nº 503682/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRIME PRODUTOS PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA.

CNPJ: 14.491.610/0001-40

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GEL ANTISSEPTICO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.116,00 - um mil cento e dezesseis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1385/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/10/2012.

Processo TST nº 500736/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: Aquisição de guardanapos para reposição de estoque..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2012.

VALOR: 1.987,20 - um mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1424/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/10/2012.

Processo TST nº 503023/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÃO.

CNPJ: 09.641.828/0001-01

OBJETO: Aquisição de luvas para procedimento.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.550,00 - quatro mil quinhentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1440/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/10/2012.

Processo TST nº 503563/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIPEL COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.

CNPJ: 03.119.421/0001-24

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2012.

VALOR: 4.221,00 - quatro mil duzentos e vinte e um reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1354/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/10/2012.

Processo TST nº 502976/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROBERTO BEZERRA DE MELO - EPP.

CNPJ: 03.047.139/0001-89

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOSICAO DE ESTOQUE - ATA DE REGISTRO DE PRECOS PE 65/2012-B..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

VALOR: 1.920,00 - um mil novecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1404/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/10/2012.

Processo TST nº 503738/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2011.

VALOR: 2.057,48 - dois mil cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1417/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/10/2012.

Processo TST nº 503317/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BECKINS FILTROS INDUSTRIAIS LTDA. EPP.

CNPJ: 02.361.858/0001-07

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AR CONDICIONADO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.840,00 - três mil oitocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1362/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/10/2012.

Processo TST nº 503867/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.104,33 - seis mil cento e quatro reais e trinta e três centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1360/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/10/2012.

Processo TST nº 501268/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CIA FLECHA COMÉRCIO DE PAELARIA LTDA..

CNPJ: 12.374.388/0001-70

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2012.

VALOR: 5.954,20 - cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1309/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/10/2012.

Processo TST nº 503562/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 13.816.522/0001-08

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2012.

VALOR: 751,13 - setecentos e cinquenta e um reais e treze centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1329/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/10/2012.

Processo TST nº 502089/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.

CNPJ: 07.888.247/0001-35

OBJETO: Aquisição de material de limpeza.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2012.

VALOR: 378,60 - trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1439/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/10/2012.

Processo TST nº 503582/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SIMÕES BOECHAT COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA..

CNPJ: 01.464.465/0001-66

OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de procedimentos médicos..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 835,90 - oitocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1356/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/10/2012.

Processo TST nº 503582/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL FARMACÊUTICA SANTA FÉ LTDA..

CNPJ: 37.162.377/0001-57

OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de procedimentos médicos..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.546,63 - um mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1350/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/10/2012.

Processo TST nº 503582/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DROGARIA HOSPITALAR NORTE LTDA - ME.

CNPJ: 08.417.793/0001-50

OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de procedimentos médicos..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 590,70 - quinhentos e noventa reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1381/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/10/2012.

Processo TST nº 501345/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.

CNPJ: 25.438.466/0001-02

OBJETO: Aquisição de mobiliário.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2012.

VALOR: 225.712,00 - duzentos e vinte e cinco mil setecentos e doze reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1225/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/10/2012.

Processo TST nº 503802/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WL SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA..

CNPJ: 06.254.659/0001-50

OBJETO: Aquisição de painéis para o seminário "Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho".

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.490,00 - sete mil quatrocentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1348/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/10/2012.

Processo TST nº 503212/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A DE F SOUZA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL.

CNPJ: 10.909.603/0001-64

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTICO PARA O MEMORIAL DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.381,59 - três mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1287/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/10/2012.

Processo TST nº 501417/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UP SHOP COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 03.388.266/0001-41

OBJETO: Aquisição de software.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2012.

VALOR: 17.953,10 - dezesete mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1163/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/10/2012.

Processo TST nº 503408/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AIRTON PONTES PACHECO - ME.

CNPJ: 13.499.423/0001-40

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2012.

VALOR: 14.250,00 - catorze mil duzentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1377/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/10/2012.

Processo TST nº 501221/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA..

CNPJ: 12.710.145/0001-65

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2012.

VALOR: 199,90 - cento e noventa e nove reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1432/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/10/2012.

Processo TST nº 503213/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A DE F SOUZA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL.

CNPJ: 10.909.603/0001-64

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOTENS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.979,82 - sete mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1286/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/10/2012.

Processo TST nº 503004/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA..

CNPJ: 52.704.921/0001-39

OBJETO: Aquisição do software - sistema Videofarma - Módulo de exportação..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.792,51 - cinco mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 18/11/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1452/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/10/2012.

Processo TST nº 503298/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SAN DECORACOES E REFORMAS LTDA.

CNPJ: 01.237.977/0001-90

OBJETO: Aquisição e instalação de papel de parede.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 96/2012.

VALOR: 31.790,39 - trinta e um mil setecentos e noventa reais e trinta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 130 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1464/2012, 145/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/10/2012.

Processo TST nº 503980/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDIPLAC FUNDIÇÃO PLACAS E LETREIROS LTDA.

CNPJ: 01.596.386/0001-09

OBJETO: Aquisição e instalação de uma placa de homenagem no plenário principal, localizado no térreo do bloco B..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.550,00 - quatro mil quinhentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1458/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/10/2012.

Processo TST nº 500219/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 02.332.908/0001-28

OBJETO: Aquisição, instalação e remanejamento de divisórias..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2012.

VALOR: 113.852,56 - cento e treze mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1226/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/10/2012.

Processo TST nº 502667/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE MÓVEIS LTDA..

CNPJ: 05.500.641/0001-29

OBJETO: Aqusição de mobiliário a ser utilizado no salão nobre, salão de recepção e sala de reunião dos ministros.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2012.

VALOR: 165.285,00 - cento e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1314/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/10/2012.

Processo TST nº 502668/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÁSSICA DESIGN DO BRASIL OBJETOS DE ARTE LTDA..

CNPJ: 03.094.817/0001-64

OBJETO: Aqusição de mobiliário complementar (móveis clássicos) a ser utilizado no salão nobre, salão de recepção e salão de recepção e sala de reunião.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2012.

VALOR: 307.559,96 - trezentos e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1313/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/10/2012.

Processo TST nº 502083/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DELEALPE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS.

CNPJ: 14.530.762/0001-04

OBJETO: Aqusição e instalação de armários.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2012.

VALOR: 7.099,98 - sete mil noventa e nove reais e noventa e oito centavos.

VIGÊNCIA: 130 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1411/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/10/2012.

Processo TST nº 502375/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

CNPJ: 00.368.019/0001-95

OBJETO: Área do edifício sede do TST destinada a atividades da OAB/DF.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 09/10/2012.

Processo TST nº 503787/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: CONCERTO DE VEÍCULO OFICIAL VAN/IVECO, PLACA JJE-2137..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 300,00 - trezentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1353/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/10/2012.

Processo TST nº 502722/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: Confecção de púlpito a ser utilizado no salão nobre no 5º andar do bloco B..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.000,00 - cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1337/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/10/2012.

Processo TST nº 503892/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARPLAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 03.622.354/0001-66

OBJETO: Confecção de troféus..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.920,00 - um mil novecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1412/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/10/2012.

Processo TST nº 504042/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MÓDULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA.

CNPJ: 26.905.570/0001-14

OBJETO: Confecção e instalação de armário para unidade funcional..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.989,00 - um mil novecentos e oitenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1449/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/10/2012.

Processo TST nº 503735/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANNA CLAUDIA TEPEDINO HANNICKEL.

CPF: 120.060.547-08

OBJETO: Contratação de cantora para apresentação no seminário "Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho".

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.100,00 - seis mil cem reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1368/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/10/2012.

Processo TST nº 502004/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC.

CNPJ: 09.168.704/0001-42

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 13/10/2012 até 12/10/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1351/2011, 1884/2011, 97/2012, 1213/2012, 1722/2012, 1721/2012, 210/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/10/2012.

Processo TST nº 500467/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

CNPJ: 03.420.926/0001-24

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses a contar de 24/10/2012 até 23/10/2013. Cláusula de denúncia..

PRORROGAÇÃO: 24/10/2012 até 23/10/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1267/2008, 205/2009, 1364/2009, 119/2010, 127/2011, 516/2011, 1553/2011, 203/2012, 1409/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/10/2012.

Processo TST nº 501241/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 90 dias, e inclusão de cláusula de denúncia..

PRORROGAÇÃO: 05/11/2012 até 03/02/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1659/2009, 1082/2010, 217/2011, 445/2011, 944/2011, 1334/2011, 216/2012, 201/2012, 876/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/10/2012.

Processo TST nº 501936/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

CNPJ: 33.205.451/0001-14

OBJETO: Cooperação técnica e institucional para implementação do Projeto "Interface com o Poder Judiciário"..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 01/10/2012.

Processo TST nº 503412/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL SANTA HELENA S/A.

CNPJ: 00.049.791/0001-44

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 05/10/2012.

Processo TST nº 502868/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANALYZER CONSULTORIA EM PSICOLOGIA LTDA.

CNPJ: 37.150.521/0001-35

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 05/10/2012.

Processo TST nº 503453/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORTHOS CLÍNICA DE ORTOPEDIA MEDICINA DESPORTIVA E REABILITAÇÃO.

CNPJ: 03.715.989/0001-08

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 01/10/2012.

Processo TST nº 503301/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NÚCLEO DE PNEUMOLOGIA E MEDICINA DO SONO DE TAGUATINGA LTDA.

CNPJ: 04.024.440/0001-30

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 02/10/2012.

Processo TST nº 503393/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CRB - CENTRO RADIOLÓGICO LTDA.

CNPJ: 00.117.242/0001-60

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 05/10/2012.

Processo TST nº 503135/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ISOB - INSTITUTO DE SÁUDE DE OLHOS BRASÍLIA LTDA.

CNPJ: 03.056.609/0001-70

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/10/2012.

Processo TST nº 502983/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ENDOMULTICLINIC ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA..

CNPJ: 09.595.831/0001-28

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 15/10/2012.

Processo TST nº 503459/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BV IMAGEM INSTITUTO BARBOSA VIEIRA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA..

CNPJ: 05.694.277/0001-85

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 15/10/2012.

Processo TST nº 503751/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRÓ-CARDÍACO DF MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 32.926.552/0001-11

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/10/2012.

Processo TST nº 502955/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ONCOTEK - CLÍNICA ESPECIALIZADA EM PESQUISA E TRATAMENTO DE CÂNCER LTDA..

CNPJ: 07.026.212/0001-97

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 18/10/2012.

Processo TST nº 503693/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ICOB - INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA.

CNPJ: 02.661.743/0001-38

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 18/10/2012.

Processo TST nº 503558/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARDIONORTE - CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA NORTE S/C LTDA.

CNPJ: 03.233.255/0001-92

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/10/2012.

Processo TST nº 503220/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA.

CNPJ: 01.431.250/0001-49

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 23/10/2012.

Processo TST nº 503425/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANANKÊ CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL LTDA.

CNPJ: 36.756.427/0001-61

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 23/10/2012.

Processo TST nº 503216/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UROCENTRO - CENTRO UROLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA.

CNPJ: 01.602.606/0001-60

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 26/10/2012.

Processo TST nº 503482/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA MING DE ACUPUNTURA LTDA..

CNPJ: 02.802.059/0001-29

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 24/10/2012.

Processo TST nº 503371/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE BRASÍLIA LTDA.

CNPJ: 01.602.408/0001-04

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 08/10/2012.

Processo TST nº 503286/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE BRASÍLIA S/C LTDA - HOB.

CNPJ: 00.649.756/0001-66

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 02/10/2012.

Processo TST nº 503801/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VERSA CONSTRUÇÃOES LTDA.

CNPJ: 33.538.240/0001-01

OBJETO: Execução de infraestrutura para fixação de escultura..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2012.

VALOR: 84.225,42 - oitenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1445/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/10/2012.

Processo TST nº 503890/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OSSOS DO OFÍCIO - CONFRARIA DAS ARTES.

CNPJ: 05.286.859/0001-22

OBJETO: Execução e instalação de escultura exclusiva para o TST.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2012.

VALOR: 324.750,00 - trezentos e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1413/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/03 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/10/2012.

Processo TST nº 501831/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECAM CAMINHOES E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 03.220.168/0001-09

OBJETO: Fornecimento de caminhão tipo baú..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2012.

VALOR: 132.600,00 - cento e trinta e dois mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 180 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1260/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/10/2012.

Processo TST nº 502808/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MILTON DE SOUSA ASSUNCAO.

CNPJ: 01.407.871/0001-97

OBJETO: Futura confecção de impressos gráficos do trabalho programa "Trabalho Seguro".

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 194.500,00 - cento e noventa e quatro mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/10/2012.

Processo TST nº 504012/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LUIZ CARLOS DE MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 06.229.911/0001-71

OBJETO: Futuras aquisições de materiais eletrônicos.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 15.825,00 - quinze mil oitocentos e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/10/2012.

Processo TST nº 501801/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP.

CNPJ: 08.288.901/0001-32

OBJETO: Futuras aquisições de materiais eletroônicos.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 5.973,50 - cinco mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/10/2012.

Processo TST nº 504014/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COPERSON ÁUDIO E VÍDEO LTDA EPP.

CNPJ: 07.648.642/0001-40

OBJETO: Futuras aquisições de material eletrônico.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 9.880,00 - nove mil oitocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/10/2012.

Processo TST nº 502223/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0003-16

OBJETO: Futuras aquisições de suprimentos de informática.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 33.900,00 - trinta e três mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 31/10/2012.

Processo TST nº 504198/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OMEGATI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 05.928.203/0002-47

OBJETO: Futuras aquisições de suprimentos de informática.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 34.800,00 - trinta e quatro mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 31/10/2012.

Processo TST nº 502289/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Futuras prestações de serviços de bufê do tipo coquetel e coffee break.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 370.680,00 - trezentos e setenta mil seiscentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 08/10/2012.

Processo TST nº 503529/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRADU-SOM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS.

CNPJ: 01.659.077/0001-30

OBJETO: LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO PARA UTILIZACAO NO SEMINARIO "TRABALHO INFANTIL, APRENDIZAGEM E JUSTICA DO TRABALHO", NO PERIODO DE 9 A 11 DE OUTUBRO DE 2012.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.460,00 - sete mil quatrocentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1316/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/10/2012.

Processo TST nº 502995/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.

CNPJ: 07.522.669/0001-92

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O caput da cláusula quarta, a partir da assinatura, passará a vigorar conforme a seguir: 878.783-9 - 1580 kW, 878.771-9 - 1500 kW..

NOTA DE EMPENHO: 1397/2010, 1399/2010, 190/2011, 191/2011, 304/2011, 306/2011, 564/2011, 563/2011, 264/2012, 265/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/22 da Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/10/2012.

Processo TST nº 503379/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A.

CNPJ: 00.025.841/0001-53

OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 01/10/2012.

Processo TST nº 502289/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Prestação de serviços de coffee break para atender aos participantes do 12º curso de formação inicial da ENAMAT..

MODALIDADE: Pregão.

VALOR: 24.357,90 - vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1392/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/10/2012.

Processo TST nº 502332/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

OBJETO: Prestação de serviços de desinstalação, transporte e reinstalação de equipamentos de informática entre o TST e o TCU.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 85/2012.

VALOR: 42.000,00 - quarenta e dois mil reais .

VIGÊNCIA: 120 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1441/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/10/2012.

Processo TST nº 500713/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 13.099.243/0001-70

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos de inspeção por Raios-X.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2012.

VALOR: 161.032,00 - cento e sessenta e um mil trinta e dois reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 747/2012, 748/2012, 165/2013, 166/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/10/2012.

Processo TST nº 503688/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA..

CNPJ: 02.593.165/0001-40

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicações, na forma de assinaturas para acesso a uma base de conhecimentos em tecnologia da informação e comunicação.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2011.

VALOR: 225.700,00 - duzentos e vinte e cinco mil setecentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1414/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/10/2012.

Processo TST nº 503042/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CTBC MULTIMÍDIA DATA NET S/A.

CNPJ: 04.622.116/0001-13

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 501.931/2012 - Prorroga, por 12 meses, a vigência do contrato, a contar de 21/10/2012 até 20/10/2013, nos termos do artigo 57, inciso II, § 2º da Lei n.º 8.666/93.

PRORROGAÇÃO: 21/10/2012 até 20/10/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1398/2011, 168/2012, 1460/2012, 1401/2012, 1577/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/10/2012.

Processo TST nº 505339/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA LTDA - EPP.

CNPJ: 06.885.830/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.813/2012 - suprimir três servidores CISC, marca IBM, modelo System x 3650 (7979-21U) do quantitativo de equipamentos descritos na tabela da cláusula segunda e na tabela contida no ANEXO I do contrato original.

NOTA DE EMPENHO: 396/2010, 1630/2010, 281/2011, 545/2011, 96/2012, 279/2012, 381/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/10/2012.

Processo TST nº 502654/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 32.913.501/0001-55

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga por 12 meses proces. TST 502.654/2010-3..

PRORROGAÇÃO: 10/11/2012 até 09/11/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1486/2010, 1487/2010, 233/2011, 232/2011, 1340/2011, 1275/2011, 1274/2011, 283/2012, 284/2012, 1320/2012, 1321/2012, 268/2013, 269/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/10/2012.

Processo TST nº 501495/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAICOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

CNPJ: 00.850.172/0001-54

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga vigência por mais 12 meses, proces.TST nº.502.378/2012-0..

PRORROGAÇÃO: 24/11/2012 até 23/11/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1539/2010, 1540/2010, 451/2011, 452/2011, 1315/2011, 1316/2011, 399/2012, 401/2012, 1135/2012, 1136/2012, 291/2013, 292/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/10/2012.

Processo TST nº 009659/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

CNPJ: 37.115.367/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do acordo por mais sessenta meses.

PRORROGAÇÃO: 25/11/2012 até 24/11/2017.

ASSINATURA: 26/10/2012.

Processo TST nº 501428/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato por 12 meses e supressão dos itens 3, 7, 9 e 26..

PRORROGAÇÃO: 22/10/2012 até 21/10/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1298/2008, 206/2009, 1111/2009, 1506/2009, 1785/2009, 85/2010, 215/2011, 400/2011, 1374/2011, 140/2012, 1240/2012, 126/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/10/2012.

Processo TST nº 046624/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato por 30 dias.

PRORROGAÇÃO: 13/10/2012 até 11/11/2012.

NOTA DE EMPENHO: 981/2007, 347/2008, 82/2009, 295/2010, 277/2010, 1682/2010, 254/2011, 471/2011, 1673/2011, 243/2012, 478/2012, 896/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/10/2012.

Processo TST nº 500602/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GESTEMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA..

CNPJ: 03.624.962/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogada a vigêncial contratual por mas 12 meses.Processo TST Nº. 502.972/2012-0..

PRORROGAÇÃO: 05/12/2012 até 04/12/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1522/2008, 1525/2008, 145/2009, 152/2009, 1415/2009, 1416/2009, 176/2010, 177/2010, 1448/2010, 1449/2010, 333/2011, 334/2011, 1349/2011, 1350/2011, 73/2012, 74/2012, 1323/2012, 1322/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/10/2012.

Processo TST nº 502370/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PITNEY BOWES-SEMCO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 06.980.816/0001-05

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogada vigência por mais 12 meses. Proces.TST nº.502.993/2012-3..

PRORROGAÇÃO: 10/11/2012 até 09/11/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1614/2011, 118/2012, 1280/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/10/2012.

Processo TST nº 502292/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga-se o contrato por 30 dias.

PRORROGAÇÃO: 13/10/2012 até 11/11/2012.

NOTA DE EMPENHO: 334/2009, 318/2010, 1683/2010, 324/2011, 473/2011, 1319/2011, 166/2012, 479/2012, 235/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 11/10/2012.

Processo TST nº 500966/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NET BRASILIA LTDA.

CNPJ: 26.499.392/0001-79

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -Reduz 3 pontos (13%), com redução do valor total p/R$ 44.976,00. (proces.503.508/2012-5)..

NOTA DE EMPENHO: 990/2012, 1679/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/10/2012.

Processo TST nº 503485/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.

CNPJ: 33.402.892/0001-06

OBJETO: RENOVACAO DE ASSINATURA DA COLECAO NORMA ABNT-CB21.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.847,76 - quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1395/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/10/2012.

Processo TST nº 503872/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEX EDITORA S A.

CNPJ: 61.160.768/0001-17

OBJETO: RENOVACAO DE ASSINATURA DA REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, REFERENTE AO PERIODO DE UM ANO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.560,00 - um mil quinhentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1405/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/10/2012.

Processo TST nº 503873/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEX EDITORA S A.

CNPJ: 61.160.768/0001-17

OBJETO: RENOVACAO DE ASSINATURA DE PERIODICO.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.560,00 - um mil quinhentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1407/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/10/2012.

Processo TST nº 503754/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 00.545.809/0001-07

OBJETO: RENOVACAO DE ASSINATURA DO PERIODICO REVISTA DIALETICA DE DIREITO PROCESSUAL, PELO PERIODO DE 1 ANO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 960,00 - novecentos e sessenta reais .