CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPÓRIO VÉRTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA..

CNPJ: 07.151.477/0001-17

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.121/2012-7 - acrescido R$ 41.139,00 (ou 25%) ao vr. total do contrato original..

NOTA DE EMPENHO: 34/2012, 1374/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2012.

Processo TST nº 504570/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT.

CNPJ: 00.000.000/0000-00

OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o TST, CSJT e a CEF - Desenvolvimento do sistema processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho - PJeJT e sua integração com o sistema CAIXA.

MODALIDADE: Não Aplicável.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1111/2012.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 26/11/2012.

Processo TST nº 501450/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LOCNESS INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA..

CNPJ: 07.661.837/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -Acresce quantitativos de Unid.de comp. de Curso (UCC), em 9,59%,ref.a398UCCs Proces.nº.503.959/2012-3..

NOTA DE EMPENHO: 910/2012, 1526/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/11/2012.

Processo TST nº 504527/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO..

CNPJ: 00.414.607/0001-18

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -altera o acordo para estabelecer Plano de Trabalho para execução e monitoramento do objeto..

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 27/11/2012.

Processo TST nº 502441/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MONTE RORAIMA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.

CNPJ: 08.039.876/0001-53

OBJETO: Aquisição de ,ateroaos ára restauração de documentos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 111/2012.

VALOR: 12.878,52 - doze mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1590/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/11/2012.

Processo TST nº 504333/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KRISTA ELETRÔNICA LTDA.

CNPJ: 38.058.475/0001-01

OBJETO: Aquisição de cabo otico e cabo CI..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.520,00 - dois mil quinhentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1583/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/11/2012.

Processo TST nº 504285/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

CNPJ: 08.228.010/0001-90

OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2011.

VALOR: 2.947,44 - dois mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1580/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/11/2012.

Processo TST nº 502043/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GREEN PAPER COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 11.012.016/0001-30

OBJETO: Aquisição de etiquetas auto-adesivas.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

VALOR: 686,00 - seiscentos e oitenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1565/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/11/2012.

Processo TST nº 504225/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PALMAS EDITORA GRAFICA LTDA.

CNPJ: 26.966.242/0001-28

OBJETO: Aquisição de impressos gráficos (Envelopes e papel de avisos).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.084,20 - um mil oitenta e quatro reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1527/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/11/2012.

Processo TST nº 503742/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIPRE COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA ME.

CNPJ: 07.607.618/0001-63

OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2012.

VALOR: 21.500,00 - vinte e um mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1487/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2012.

Processo TST nº 501801/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP.

CNPJ: 08.288.901/0001-32

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL ELETRONICO.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2012.

VALOR: 3.676,00 - três mil seiscentos e setenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1517/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2012.

Processo TST nº 502808/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MILTON DE SOUSA ASSUNCAO.

CNPJ: 01.407.871/0001-97

OBJETO: Aquisição de material gráfico conf. nota de empenho em anexo.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 88/2012.

VALOR: 15.400,00 - quinze mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1483/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2012.

Processo TST nº 500684/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JERMANDA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA..

CNPJ: 02.691.418/0001-18

OBJETO: Aquisição de material para pintura interiores e exteriores..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2012.

VALOR: 848,00 - oitocentos e quarenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1507/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2012.

Processo TST nº 503749/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: D STEFANO MÓVEIS LTDA..

CNPJ: 10.398.670/0001-61

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 59/2012.

VALOR: 20.670,00 - vinte mil seiscentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1513/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/11/2012.

Processo TST nº 501345/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.

CNPJ: 25.438.466/0001-02

OBJETO: Aquisição de mobiliário.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2012.

VALOR: 392.446,00 - trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1528/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/11/2012.

Processo TST nº 501555/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: Aquisição de mobiliário.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 59/2012.

VALOR: 42.210,00 - quarenta e dois mil duzentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 125 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1530/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/11/2012.

Processo TST nº 503750/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRAUS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 04.214.092/0001-63

OBJETO: Aquisição de mobiliário padrão para gabinetes de Ministros, conf. Ata Registro de Preços PE-059/2012-C1 (ítens 04 e05)..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 59/2012.

VALOR: 12.294,00 - doze mil duzentos e noventa e quatro reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1469/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/11/2012.

Processo TST nº 503718/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TELTEC NETWORKS LTDA.

CNPJ: 04.892.991/0001-15

OBJETO: Aquisição de módulos de comunicação de dados..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.200,00 - um mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1486/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/11/2012.

Processo TST nº 503282/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STEMAC S.A. GRUPO GERADORES.

CNPJ: 92.753.268/0031-38

OBJETO: Aquisição de peças para manutenção do Gurpo-gerador nº 01..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.019,47 - três mil dezenove reais e quarenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1462/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/11/2012.

Processo TST nº 500883/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA - ME.

CNPJ: 07.075.255/0001-62

OBJETO: AQUISICAO DE PURIFICADORES DE AGUA.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2012.

VALOR: 4.040,00 - quatro mil quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1515/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/11/2012.

Processo TST nº 503559/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HORUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA..

CNPJ: 02.677.045/0001-20

OBJETO: Aquisição de rotulador eletrônico de etiquetas e aquisição de etiquetas para rotulador..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.525,00 - seis mil quinhentos e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1494/2012, 1495/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/11/2012.

Processo TST nº 503388/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROWORLD INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME.

CNPJ: 09.943.586/0001-00

OBJETO: Aquisição de 02 unidades de equipamento duplicador de CD e DVD. .

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.198,00 - três mil cento e noventa e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1601/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/11/2012.

Processo TST nº 503511/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MIDAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.

CNPJ: 15.696.458/0001-02

OBJETO: Aquisição do software Adobe Captivate Versão 6..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.350,00 - três mil trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1557/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/11/2012.

Processo TST nº 504400/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 32.913.501/0001-55

OBJETO: Aquisição e conserto de veículo oficial Fiat/Palio Weekend.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.050,00 - um mil cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1615/2012, 1614/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/11/2012.

Processo TST nº 500219/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 02.332.908/0001-28

OBJETO: Aquisições, instalações e remanejamentos de divisórias especiais, padrão TST.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2012.

VALOR: 28.323,08 - vinte e oito mil trezentos e vinte e três reais e oito centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1529/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/11/2012.

Processo TST nº 502650/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARIANA VAN ERVEN SANTOS - EPP.

CNPJ: 10.462.672/0001-72

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: C/ Base no artigo 65, inc. II, alíneac. da Lei nº 8.666/93, altera-se a cláusula onze para permitir a indicação pela contratada da empresa certificadora dos cursos de treinamento a serem aplicados aos seus empregados.

NOTA DE EMPENHO: 379/2012, 250/2013, 497/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/11/2012.

Processo TST nº 501359/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0326-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 14/11/2012 até 13/11/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1410/2011, 257/2012, 1430/2012, 429/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/11/2012.

Processo TST nº 503594/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA..

CNPJ: 12.992.115/0001-99

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 21/11/2012.

Processo TST nº 502779/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIDERE CLINÍCA DE FISIOTERAPIA.

CNPJ: 03.794.340/0001-20

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 07/11/2012.

Processo TST nº 500863/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS.

CNPJ: 61.590.410/0001-24

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 07/11/2012.

Processo TST nº 503945/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

CNPJ: 36.767.721/0001-79

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 07/11/2012.

Processo TST nº 503400/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO RADIOLÓGICO DO GAMA S/A.

CNPJ: 03.111.336/0001-10

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 07/11/2012.

Processo TST nº 503933/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SISTEMA MÉDICO DE HOSPITALIZAÇÃO DOMICILIAR LTDA.

CNPJ: 02.022.223/0001-85

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 21/11/2012.

Processo TST nº 504096/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL UROLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA.

CNPJ: 03.592.110/0001-88

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/11/2012.

Processo TST nº 503932/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E REABILITAÇÃO S/C LTDA.

CNPJ: 00.510.149/0001-10

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 14/11/2012.

Processo TST nº 502289/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Fornecimento de Coffee Break..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 84/2012.

VALOR: 1.657,00 - um mil seiscentos e cinquenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1551/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2012.

Processo TST nº 501839/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACDL ACUSTICA E COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA.

CNPJ: 03.613.542/0001-28

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS ACÚSTICAS NA SALA 555..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.884,00 - cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1376/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/11/2012.

Processo TST nº 502576/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.

CNPJ: 26.456.228/0001-84

OBJETO: Fturas aquisições de Togas, Becas e Pelerines.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 18.020,00 - dezoito mil vinte reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/11/2012.

Processo TST nº 503516/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CRISMAR EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA - ME.

CNPJ: 09.374.466/0001-21

OBJETO: Futuras aquisições de elementos filtrantes.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 17.035,64 - dezesete mil trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 29/11/2012.

Processo TST nº 504013/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HAPORTEC COM. COMPONENTES ELETRO ELETRONICOS LTDA.

CNPJ: 00.848.478/0001-76

OBJETO: Futuras aquisições de materiais eletrônicos.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 5.274,00 - cinco mil duzentos e setenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/11/2012.

Processo TST nº 504049/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA..

CNPJ: 10.345.983/0001-51

OBJETO: POLTRONA CHARLES 4 PATAS RODIZIOS A GAS ACABAMENETO COURO NATURAL ENVELHECIDO LANOVITA, NA COR PRETA, MEDINDO 085X071X115. GARANTIA DE 1 ANO.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.324,00 - cinco mil trezentos e vinte e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1504/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/11/2012.

Processo TST nº 502289/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Prestação de serviços de Coffe Break.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 84/2012.

VALOR: 8.285,00 - oito mil duzentos e oitenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1482/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/11/2012.

Processo TST nº 501753/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO.

CNPJ: 10.414.350/0001-58

OBJETO: Prestação de serviços de higienização de acervo bibliográfico..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 94/2012.

VALOR: 99.850,00 - noventa e nove mil oitocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1534/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/11/2012.

Processo TST nº 503171/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SISTEMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.

CNPJ: 60.563.939/0001-96

OBJETO: Prestação de serviços de tratamento acústico em área do bloco A do Tribunal Superior do Trabalho.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 97/2012.

VALOR: 182.572,77 - cento e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1454/2012, 1784/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/11/2012.

Processo TST nº 502449/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACECO TI LTDA.

CNPJ: 43.209.436/0001-06

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.295/2012-9 - Contrato prorrogado por 180 dias, c/ inclusão de subcláusula de denúncia e reajuste de 5,85%..

PRORROGAÇÃO: 09/11/2012 até 07/05/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1441/2009, 175/2010, 1483/2010, 94/2011, 425/2011, 1429/2011, 1876/2011, 108/2012, 553/2012, 1408/2012, 1509/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/11/2012.

Processo TST nº 502591/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSIU ALIMENTOS LTDA..

CNPJ: 37.153.715/0001-94

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.985/2012 - C/ base no art. 65, inc. I, § 1º da Lei 8.666/93, o objeto do contrato fica acrescido em 25%.

NOTA DE EMPENHO: 12/2012, 1478/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/11/2012.

Processo TST nº 500816/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BELLA BRASÍLIA SERVIÇOS EM GERAL LTDA EPP.

CNPJ: 04.239.073/0001-91

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 504.000/2012-5 - Acresce 4 postos carregador estiva (aumento de 24,91% no valor total do contrato).

ASSINATURA: 20/11/2012.

Processo TST nº 503330/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc.503.330/2010-4.- Prorroga p/12 meses e acresce objeto em 25% ou 360 hs..

PRORROGAÇÃO: 28/12/2012 até 27/12/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1782/2010, 260/2012, 471/2012, 1446/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/11/2012.

Processo TST nº 502292/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por quatro meses, c/base art. 65, inc. II, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, amplia-se a capacidade de links da Rede de Dados da Justiça do Trabalho - Rede-JT..

PRORROGAÇÃO: 12/11/2012 até 11/03/2013.

NOTA DE EMPENHO: 334/2009, 318/2010, 1683/2010, 324/2011, 473/2011, 1319/2011, 166/2012, 479/2012, 235/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 09/11/2012.

Processo TST nº 046624/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por quatro meses, c/base art. 65, inc. II, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, amplia-se a capacidade de links da Rede de Dados da Justiça do Trabalho - Rede-JT, ainda suprimi-se o todos o links relativos as localidades do TRT da 9º região.

PRORROGAÇÃO: 12/11/2012 até 11/03/2013.

NOTA DE EMPENHO: 981/2007, 347/2008, 82/2009, 295/2010, 277/2010, 1682/2010, 254/2011, 471/2011, 1673/2011, 243/2012, 478/2012, 896/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/11/2012.

Processo TST nº 503908/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSE LTDA.

CNPJ: 43.816.990/0001-43

OBJETO: Renovação assinatura peródico "Tabela de Custos de Construção - Tabela Analítica", pelo período de 24 meses, a partir de janeiro de 2013..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8666/1993.

VALOR: 4.864,00 - quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de 01/01/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1514/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/11/2012.

Processo TST nº 503887/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JURID PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA..

CNPJ: 01.169.533/0001-64

OBJETO: Renovação de assinatura..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.700,00 - três mil setecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 mes(es) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1470/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/11/2012.

Processo TST nº 503859/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HS EDITORA LTDA.

CNPJ: 91.064.097/0001-51

OBJETO: Renovação de assinatura anual da revista da Justiça do Trabalho..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 660,00 - seiscentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1500/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/11/2012.

Processo TST nº 504063/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PROTEÇÃO PUBLICAÇÃO LTDA.

CNPJ: 87.530.044/0001-01

OBJETO: Renovação de assinatura de periódico..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 145,00 - cento e quarenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/02/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1626/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/11/2012.

Processo TST nº 503852/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.

CNPJ: 61.534.186/0018-00

OBJETO: Renovação de assinatura de periódico para a coordenadoria de documentação..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 750,00 - setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 mes(es) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1471/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/11/2012.

Processo TST nº 503821/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANDREI PUBLICAÇÕES FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA.

CNPJ: 62.958.491/0001-35

OBJETO: Renovação de assinatura do Guia Farmacêutico Brasíndice - revista e consulta internet.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.070,00 - dois mil setenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/11/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1596/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/11/2012.

Processo TST nº 503864/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HS EDITORA LTDA.

CNPJ: 91.064.097/0001-51

OBJETO: Renovação de periódico..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 840,00 - oitocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de 01/01/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1492/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/11/2012.

Processo TST nº 504043/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAZZLE SERVIÇOS DE CABELO E MAQUIAGEM.

CNPJ: 10.641.933/0001-11

OBJETO: SERVICO PROFISSIONAL DE MAQUILAGEM E MODELAGEM DE CABELOS.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.100,00 - um mil cem reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1505/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/11/2012.

Processo TST nº 503042/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CTBC MULTIMÍDIA DATA NET S/A.

CNPJ: 04.622.116/0001-13

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: TST - 503.841/2012 - 4 - acresce em 25% (vinte e cinco por cento), nos itens 1 e 2 do contrato original, a partir da data de assinatura..

NOTA DE EMPENHO: 1398/2011, 168/2012, 1460/2012, 1401/2012, 1577/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/11/2012.

Processo TST nº 501909/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOMA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 02.203.129/0001-22

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: TST- 502.874/2012-2 - Prorroga o contrato original, por 90 dias, a contar de 27/11/2012 até 24/02/2013, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.

PRORROGAÇÃO: 27/11/2012 até 24/02/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1680/2011, 189/2012, 1582/2012, 496/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/11/2012.

Processo TST nº 502419/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEX EDITORA S A.

CNPJ: 61.160.768/0001-17

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: TST 503.841/2012 - 4 - Prorroga por 12 meses, a contar de 25/11/2012 até 24/11/2013 e reajusta em 5,24%..

PRORROGAÇÃO: 25/11/2012 até 24/11/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1443/2010, 1624/2011, 607/2012, 1444/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/11/2012.

Processo TST nº 501896/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 42.563.692/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 502.327/2012-3 - Reduz a quantidade de URD's do item 1 de 1.100 para 480, passa o salso, 620 URD's para o item 2, Altera a natureza da atividade 2 do Item 1, de "continuada com execução mensal" para "execução por demanda"..

NOTA DE EMPENHO: 1902/2011, 314/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/11/2012.

Processo TST nº 501085/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 03.497.401/0001-97

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 503.565/2012-1 - Acréscimo de 02 postos de vigilância armada, 12X36, sendo 1 diurno e 1 noturno, representando um acréscimo de 6,47% no valor inicial contratado.

NOTA DE EMPENHO: 1249/2011, 122/2012, 363/2012, 561/2012, 992/2012, 1681/2012, 450/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/11/2012.