Dezembro/2012
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 504826/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UM NET COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 04.509.536/0001-98
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2012.
VALOR: 12.523,99 - doze mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1750/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/12/2012.
Processo TST nº 502438/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.
CNPJ: 00.000.000/0001-91
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acordo prorrogado por 06 meses.
PRORROGAÇÃO: 28/12/2012 até 27/06/2013.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 26/12/2012.
Processo TST nº 504619/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..
CNPJ: 41.769.803/0001-92
OBJETO: AQUISICAO DE ASSINATURA DE PERIODICO PARA A CDOC.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.082,00 - dois mil oitenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1783/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 31/12/2012.
Processo TST nº 503723/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC.
CNPJ: 09.168.704/0001-42
OBJETO: Aquisição de assinaturas do periódico "Mídia Impressa".
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2013.
VALOR: 44.280,00 - quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2013.
NOTA DE EMPENHO: 177/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 31/12/2012.
Processo TST nº 504465/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: M MARTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS.
CNPJ: 14.991.625/0001-77
OBJETO: AQUISICAO DE BANDEIRAS DO MERCOSUL..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 840,00 - oitocentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1705/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/12/2012.
Processo TST nº 504839/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIVERSO DA SEGURANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..
CNPJ: 08.970.787/0001-26
OBJETO: Aquisição de bateria ion litio.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2012.
VALOR: 2.757,00 - dois mil setecentos e cinquenta e sete reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1758/2012, 1759/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2012.
Processo TST nº 502925/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JCP INFORMÁTICA LTDA. ME.
CNPJ: 14.265.256/0001-35
OBJETO: Aquisição de bens de informática: Impressora de Jato de Tinta para impressão em formato A3 e A3+ com 01 Kit de 4 (quatro) cartuchos HP 88XL - 3.000 Pág. Cada; HP K8600. Demais especificações do Item no Termo de Referência 102/2011 JF/RN).
.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2012.
VALOR: 5.960,00 - cinco mil novecentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1753/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2012.
Processo TST nº 503741/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELMA DA SILVA LORGA ME.
CNPJ: 33.514.001/0001-03
OBJETO: AQUISICAO DE BOBINA PARA IMPRESSORA TERMICA..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 293,00 - duzentos e noventa e três reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1703/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/12/2012.
Processo TST nº 501910/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONTATO ELETRONICA E INFORMATICA LTDA EPP.
CNPJ: 04.112.310/0001-59
OBJETO: Aquisição de cabos de áudio e vídeo para ENAMAT..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 930,00 - novecentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1726/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/12/2012.
Processo TST nº 501838/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.
CNPJ: 15.466.930/0001-02
OBJETO: Aquisição de camera fotografica.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2012.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 26/12/2012.
Processo TST nº 503568/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SONY BRASIL LTDA.
CNPJ: 43.447.044/0004-10
OBJETO: Aquisição de câmeras profissionais (Broadcast) e respectivos acessórios..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 129/2012.
VALOR: 1.320.000,00 - um milhão trezentos e vinte mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1769/2012, 1770/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/12/2012.
Processo TST nº 504286/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
CNPJ: 08.228.010/0001-90
OBJETO: AQUISICAO DE CARTUCHOS DE TINTA HP..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 40/2012.
VALOR: 16.271,82 - dezesseis mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1643/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/12/2012.
Processo TST nº 503330/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DG10 DATA GLOBAL TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA..
CNPJ: 00.658.293/0001-07
OBJETO: Aquisição de distribuidor de áudio e vídeo..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 112/2012.
VALOR: 49.980,00 - quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1642/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/12/2012.
Processo TST nº 504219/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DJC TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFOMÁTICA LTDA.
CNPJ: 13.858.686/0001-06
OBJETO: AQUISICAO DE DOIS PROJETORES PARA AS SALAS DE AULA DA ENAMAT. ATA DE REGISTRO DE PRECOS,PREGAO ELETRONICO - 077/2011-C, VINCULADO AO TST.503924/2011-4
Registro cancelado - vide SAC 606/2012.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2011.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 14/12/2012.
Processo TST nº 504219/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DJC TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFOMÁTICA LTDA.
CNPJ: 13.858.686/0001-06
OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2011.
VALOR: 3.600,00 - três mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1724/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/12/2012.
Processo TST nº 504838/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA. EPP.
CNPJ: 07.139.780/0001-02
OBJETO: Aquisição de iluminador de led.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2012.
VALOR: 3.416,00 - três mil quatrocentos e dezesseis reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1756/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2012.
Processo TST nº 502925/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JCP INFORMÁTICA LTDA. ME.
CNPJ: 14.265.256/0001-35
OBJETO: Aquisição de impressoras jato de tinta colorida. Adesão do TST a Ata de Registro de preços do pregão Eletrônico 008/2011 da Justiça Federal de Primeiro Grau no RJ..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2011.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 21/12/2012.
Processo TST nº 503563/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FIPEL COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.
CNPJ: 03.119.421/0001-24
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2012.
VALOR: 7.357,30 - sete mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1672/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/12/2012.
Processo TST nº 503561/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UM NET COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 04.509.536/0001-98
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2012.
VALOR: 12.523,99 - doze mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 28/12/2012.
Processo TST nº 504014/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COPERSON ÁUDIO E VÍDEO LTDA EPP.
CNPJ: 07.648.642/0001-40
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRONICOS.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2012.
VALOR: 1.482,00 - um mil quatrocentos e oitenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1622/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/12/2012.
Processo TST nº 501482/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: M-WAS COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 07.755.826/0001-00
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL ELETROELETRONICO..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2012.
VALOR: 5.000,00 - cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1671/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/12/2012.
Processo TST nº 504013/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HAPORTEC COM. COMPONENTES ELETRO ELETRONICOS LTDA.
CNPJ: 00.848.478/0001-76
OBJETO: Aquisição de material eletrônico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2012.
VALOR: 674,00 - seiscentos e setenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1744/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2012.
Processo TST nº 500806/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO F DO SANTOS ME.
CNPJ: 05.643.767/0001-52
OBJETO: Aquisição de material gráfico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2012.
VALOR: 1.054,50 - um mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1648/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/12/2012.
Processo TST nº 502808/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MILTON DE SOUSA ASSUNCAO.
CNPJ: 01.407.871/0001-97
OBJETO: Aquisição de material gráfico..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 88/2012.
VALOR: 1.100,00 - um mil cem reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1641/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/12/2012.
Processo TST nº 504671/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAISON MOVEIS LTDA - EPP.
CNPJ: 12.407.477/0001-75
OBJETO: Aquisição de mesa e cadeiras para restaurante e cafeteria.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2012.
VALOR: 183.520,50 - cento e oitenta e três mil quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 120 dia(s) a partir da data de 23/01/2013.
NOTA DE EMPENHO: 1833/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/12/2012.
Processo TST nº 503561/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SAYOGA INSTRUMENTAL LTDA..
CNPJ: 05.275.910/0001-09
OBJETO: Aquisição de mesas de som digital (console de mixagem digital), microfones de bancada e placas de som para o Tribunal Superior do Trabalho..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2012.
VALOR: 57.180,00 - cinquenta e sete mil cento e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1751/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/12/2012.
Processo TST nº 504292/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 02.277.205/0001-44
OBJETO: Aquisição de módulos de expansão da solução de armazenamento de dados do fabricante EMC..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 124/2012.
VALOR: 2.220.973,43 - dois milhões duzentos e vinte mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1866/2012, 1867/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/12/2012.
Processo TST nº 501235/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.
CNPJ: 09.271.672/0001-06
OBJETO: Aquisição de pratos para refeição (ARP PE-017/2012-E)..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2012.
VALOR: 552,00 - quinhentos e cinquenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1669/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/12/2012.
Processo TST nº 502280/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 00.395.228/0001-28
OBJETO: Aquisição de servidores em lâmina (BLADE), com suporte de serviços associados, incluindo assistência técnica..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2011.
VALOR: 210.600,00 - duzentos e dez mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1723/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/12/2012.
Processo TST nº 503505/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA..
CNPJ: 67.071.001/0003-60
OBJETO: Aquisição de solução de contact center, com gravador de voz e URA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 137/2012.
VALOR: 329.789,58 - trezentos e vinte e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1812/2012, 1813/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/12/2012.
Processo TST nº 502274/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEADCOMM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 01.549.227/0001-53
OBJETO: Aquisição de solução sistêmica de gerenciamento eletrônico do ciclo de vida e conformidade da segurança da informação (SGVA) quanto ao tratamento da segurança de sistemas e aplicações no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
ATENÇÂO RECEB. DEF..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2013.
VALOR: 904.000,00 - novecentos e quatro mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1832/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/12/2012.
Processo TST nº 501294/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COLLORPARTS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
CNPJ: 11.128.913/0003-76
OBJETO: AQUISICAO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2012.
VALOR: 32.000,00 - trinta e dois mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1709/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/12/2012.
Processo TST nº 504012/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LUIZ CARLOS DE MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 06.229.911/0001-71
OBJETO: AQUISICAO DE (TERMINADOR BNC).
ATA DE REGISTRO DE PRECOS - PREGAO ELETRONICO 75/2012-C..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2012.
VALOR: 1.899,00 - um mil oitocentos e noventa e nove reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1603/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/12/2012.
Processo TST nº 504841/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DYNAMUS COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA..
CNPJ: 11.385.532/0001-00
OBJETO: Aquisição de TV 46" LED 3D SONY.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2012.
VALOR: 9.060,00 - nove mil sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1760/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2012.
Processo TST nº 503549/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S/A.
CNPJ: 00.913.443/0001-73
OBJETO: Aquisição de veículos tipo camioneta SUV..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2012.
VALOR: 101.400,00 - cento e um mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1791/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/12/2012.
Processo TST nº 502845/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA..
CNPJ: 08.612.803/0001-09
OBJETO: AQUISICAO E INSTALACAO DE MOBILIARIO, INCLUINDO A INSTALACAO DE BALCAO DE ATENDIMENTO ADAPTACAO A RECEPCAO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 123/2012.
VALOR: 29.735,00 - vinte e nove mil setecentos e trinta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1752/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2012.
Processo TST nº 503472/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A DE F SOUZA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL.
CNPJ: 10.909.603/0001-64
OBJETO: AQUISICAO E LOCACAO DE MATERIAIS PARA EVENTOS..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2012.
VALOR: 7.708,07 - sete mil setecentos e oito reais e sete centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1678/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/12/2012.
Processo TST nº 502667/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE MÓVEIS LTDA..
CNPJ: 05.500.641/0001-29
OBJETO: Aqusição de mobiliário.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 13/2012.
VALOR: 32.956,00 - trinta e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1776/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/12/2012.
Processo TST nº 503584/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO SANTANDER S/A.
CNPJ: 90.400.888/0001-42
OBJETO: Concessão de empréstimos pessoais a magistrados e servidores, ativos, inativos, comissionados ou em atividade no órgão em decorrência de cessão ou remoção, e dos beneficiários de pensão do TST, mediante consignação em folha de pagamento..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2012.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 18/12/2012.
Processo TST nº 503429/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: Conserto de veículo oficial Van Iveco, placa JJE-2137..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 100,00 - cem reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1654/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/12/2012.
Processo TST nº 504407/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA.
CNPJ: 04.754.987/0001-90
OBJETO: CONSERTO DO VEICULO OFICIAL - DESPESA REFERENTE A COBERTURA SECURITARIA DO VEICULO OFICIAL FORD/FUSION,PLACA JJU-8571, VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO AO PAGAMENTO DA FRANQUIA REFERENTE AO CONSERTO DO ALUDIDO VEICULO, DE USO DA EXMA. SRA. MINISTRA KATIA
.
MODALIDADE: Não Aplicável.
VALOR: 1.600,00 - um mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1627/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Não se Aplica.
ASSINATURA: 10/12/2012.
Processo TST nº 503062/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 59.456.277/0003-38
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 30/12/2012 até 29/12/2013.
NOTA DE EMPENHO: 1722/2010, 276/2011, 589/2011, 1856/2011, 61/2012, 213/2012, 380/2012, 381/2012, 1777/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/12/2012.
Processo TST nº 501896/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 42.563.692/0001-26
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 28/12/2012 até 27/12/2013.
NOTA DE EMPENHO: 1902/2011, 314/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/12/2012.
Processo TST nº 502309/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - ME.
CNPJ: 07.951.388/0001-55
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 01/01/2013 até 31/12/2013.
NOTA DE EMPENHO: 1737/2011, 426/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/12/2012.
Processo TST nº 504452/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA VILLAS BOAS S/A..
CNPJ: 04.965.438/0001-65
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 19/12/2012.
Processo TST nº 504588/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA.
CNPJ: 11.859.927/0001-06
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/12/2012.
Processo TST nº 503209/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA DE REABILITAÇÃO INTEGRAR/COGNITIVA LTDA.
CNPJ: 09.212.847/0001-04
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 18/12/2012.
Processo TST nº 503450/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA DE PSICOLOGIA ESPAÇO PSIQUE LTDA.
CNPJ: 13.107.492/0001-60
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 07/12/2012.
Processo TST nº 503947/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAS SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
CNPJ: 05.301.811/0001-46
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 05/12/2012.
Processo TST nº 504394/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ONCO-VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA CLÍNICA S/S LTDA.
CNPJ: 01.682.668/0001-29
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/12/2012.
Processo TST nº 503085/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LABORATÓRIO SANTA PAULA LTDA..
CNPJ: 00.063.263/0001-40
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/12/2012.
Processo TST nº 504171/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ: 26.990.812/0001-15
OBJETO: Fornecimento de sistemas operacionais LINUX, com suporte técnico..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 144/2012.
VALOR: 362.350,00 - trezentos e sessenta e dois mil trezentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1828/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/12/2012.
Processo TST nº 503021/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FIVE ACTS COMERCIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO.
CNPJ: 07.536.218/0001-04
OBJETO: Futura prestação de serviço técnico e especializado em inteligência de negócios na plataforma SAP Business Objects para desenvolvimento e manutenção de aplicações no TST.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 367.350,00 - trezentos e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 27/12/2012.
Processo TST nº 503506/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MORPHO DO BRASIL S/A.
CNPJ: 02.997.156/0001-14
OBJETO: Futuras aquisições de cartões para certificação digital, com suporte técnico.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 41.860,00 - quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/12/2012.
Processo TST nº 503823/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: POSITIVO INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 81.243.735/0001-48
OBJETO: Futuras aquisições de Estações de Trabalho - microcomputadores de uso corporativo e monitores, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 16.529.974,00 - dezesseis milhões quinhentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 27/12/2012.
Processo TST nº 504634/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIPROMÉDICA IMPOR. EXPORT. E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 08.636.954/0001-05
OBJETO: Futuras aquisições de madicamentos e materiais de procedimentos médicos.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 5.852,80 - cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/12/2012.
Processo TST nº 504717/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.
CNPJ: 06.998.177/0001-05
OBJETO: Futuras aquisições de material de limpeza.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 3.946,50 - três mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/12/2012.
Processo TST nº 503523/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA..
CNPJ: 16.812.837/0001-75
OBJETO: Futuras aquisições de material de limpeza.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 12.215,44 - doze mil duzentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/12/2012.
Processo TST nº 502043/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA RITA COMERCIAL LTDA..
CNPJ: 01.907.181/0001-05
OBJETO: Futuras aquisições de medicamentos e materiais de procedimentos médicos.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 172,00 - cento e setenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/12/2012.
Processo TST nº 504631/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA.
CNPJ: 02.005.077/0001-80
OBJETO: Futuras aquisições de medicamentos e materiais de procedimentos médicos.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 1.764,00 - um mil setecentos e sessenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/12/2012.
Processo TST nº 504632/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: F.B.M. INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 02.060.549/0001-05
OBJETO: Futuras aquisições de medicamentos e materiais de procedimentos médicos.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 1.500,00 - um mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/12/2012.
Processo TST nº 504636/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - ME.
CNPJ: 08.958.658/0001-12
OBJETO: Futuras aquisições de medicamentos e materiais de procedimentos médicos.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 14.228,00 - catorze mil duzentos e vinte e oito reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/12/2012.
Processo TST nº 504637/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELLE - EPP.
CNPJ: 08.969.400/0001-11
OBJETO: Futuras aquisições de medicamentos e materiais de procedimentos médicos.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 300,00 - trezentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/12/2012.
Processo TST nº 504638/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.