CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HYDROS IRRIGACAO E DRENAGEM LTDA.

CNPJ: 26.990.531/0001-62

OBJETO: AQUISICAO DE ASPERSORES.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.150,00 - dois mil cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 15/01/2013.

Processo TST nº 504516/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.

CNPJ: 60.501.293/0001-12

OBJETO: AQUISICAO DE ASSINATURA DA REVISTA DOS TRIBUNAIS ON LINE.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 52.392,20 - cinquenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 31/12/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1789/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/01/2013.

Processo TST nº 501388/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

CNPJ: 00.543.061/0001-03

OBJETO: Aquisição de café moído e torrado.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2011.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 24/01/2013.

Processo TST nº 504221/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME.

CNPJ: 10.619.918/0001-77

OBJETO: Aquisição de cintas elásticas para reposição de estoque..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.280,00 - dois mil duzentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 74/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/01/2013.

Processo TST nº 503560/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A. M. SCHIMIDT COMERCIAL - ME.

CNPJ: 16.538.396/0001-65

OBJETO: Aquisição de distribuidor de áudio e vídeo.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 134/2012.

VALOR: 102.500,05 - cento e dois mil quinhentos reais e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1816/2012, 1817/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/01/2013.

Processo TST nº 503823/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POSITIVO INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 81.243.735/0001-48

OBJETO: Aquisição de estações de trabalho - microcomputadores de uso corporativo e monitores, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2012.

VALOR: 16.529.974,00 - dezesseis milhões quinhentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1814/2012, 1815/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/01/2013.

Processo TST nº 504408/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EFICAZ TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTO.

CNPJ: 13.841.455/0001-81

OBJETO: AQUISICAO DE ETIQUETAS PROTETORAS ELETROMAGNETICAS.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.160,00 - três mil cento e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1848/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/01/2013.

Processo TST nº 502677/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TIGER BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDEO LTDA.

CNPJ: 12.889.677/0001-01

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para implantação de sistema de áudio..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 133/2012.

VALOR: 74.817,24 - setenta e quatro mil oitocentos e dezesete reais e vinte e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1780/2012, 1781/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/01/2013.

Processo TST nº 501268/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CIA FLECHA COMÉRCIO DE PAELARIA LTDA..

CNPJ: 12.374.388/0001-70

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2012.

VALOR: 1.623,17 - um mil seiscentos e vinte e três reais e dezesete centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 89/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/01/2013.

Processo TST nº 503563/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIPEL COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.

CNPJ: 03.119.421/0001-24

OBJETO: Aquisição de material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2012.

VALOR: 3.406,96 - três mil quatrocentos e seis reais e noventa e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 96/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/01/2013.

Processo TST nº 503562/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 13.816.522/0001-08

OBJETO: Aquisição de material de expediente para reposição de estoque..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2012.

VALOR: 1.443,48 - um mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 94/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/01/2013.

Processo TST nº 503523/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA..

CNPJ: 16.812.837/0001-75

OBJETO: Aquisição de material de limpeza..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2012.

VALOR: 800,00 - oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 76/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/01/2013.

Processo TST nº 502976/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROBERTO BEZERRA DE MELO - EPP.

CNPJ: 03.047.139/0001-89

OBJETO: Aquisição de material gráfico.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2012.

VALOR: 1.707,00 - um mil setecentos e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 114/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/01/2013.

Processo TST nº 504729/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASILIS ARTIGOS DENTARIOS LTDA.

CNPJ: 07.490.130/0001-07

OBJETO: Aquisição de material odontológico..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.535,53 - cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1738/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/01/2013.

Processo TST nº 501171/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA.

CNPJ: 50.596.790/0011-60

OBJETO: Aquisição de mídias..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2012.

VALOR: 990,00 - novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 87/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/01/2013.

Processo TST nº 500572/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Brasília Sistema Contra Incêndio Ltda. - ME.

CNPJ: 10.360.348/0001-43

OBJETO: Aquisição de recarga para extintores de incêndio..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2012.

VALOR: 10.698,40 - dez mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1704/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/01/2013.

Processo TST nº 504746/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARBOSA & DONATELLI LTDA.

CNPJ: 60.695.541/0011-85

OBJETO: Aquisição de tecido para reforma de poltronas do salão nobre..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.440,00 - dois mil quatrocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1835/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/01/2013.

Processo TST nº 500684/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JERMANDA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA..

CNPJ: 02.691.418/0001-18

OBJETO: Aquisição de tinta acrilica branco gelo.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2012.

VALOR: 3.180,00 - três mil cento e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 110/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/01/2013.

Processo TST nº 504840/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MOGIMA COMERCIAL LTDA - ME.

CNPJ: 02.865.717/0001-21

OBJETO: Aquisição de videocassetes..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2012.

VALOR: 28.895,60 - vinte e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1761/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/01/2013.

Processo TST nº 504228/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 08.932.619/0001-46

OBJETO: AQUISIÇÃO E ATUALIZACAO DE LICENCA DO ATLASSIAN JIRA..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 138/2012.

VALOR: 26.200,00 - vinte e seis mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1860/2012, 1857/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/01/2013.

Processo TST nº 503567/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SONY BRASIL LTDA.

CNPJ: 43.447.044/0004-10

OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos Broadcast multimídia de gravação/captação, edição não linear, armazenamento, reprodução de áudio e vídeo, ilhas de edição com as respectivas licenças de software, necessários à implantação da TV Digital/HD/TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 136/2012.

VALOR: 2.947.000,00 - dois milhões novecentos e quarenta e sete mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1852/2012, 1861/2012, 1851/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/01/2013.

Processo TST nº 503506/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MORPHO DO BRASIL S/A.

CNPJ: 02.997.156/0001-14

OBJETO: Aquisições de cartões com chip para certificação digital, com suporte de garantia..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 122/2012.

VALOR: 18.200,00 - dezoito mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1790/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/01/2013.

Processo TST nº 500219/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 02.332.908/0001-28

OBJETO: AQUISIÇÕES, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DIVISÓRIAS ESPECIAIS, PADRÃO TST.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2012.

VALOR: 41.913,14 - quarenta e um mil novecentos e treze reais e catorze centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1831/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/01/2013.

Processo TST nº 504855/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: Conserto de banco de veículo oficial..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 320,00 - trezentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 75/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/01/2013.

Processo TST nº 504425/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: Conserto do veículo oficial Fiat marea, placa JKH 2043, pertencente a frota oficial do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 400,00 - quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 108/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/01/2013.

Processo TST nº 503159/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 42.194.191/0001-10

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de cartões eletrônico-magnéticos, visando à aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), no decorrer do exercício de 2013..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 135/2012.

VALOR: 679.864,00 - seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 345 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 37/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/01/2013.

Processo TST nº 502034/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVO S/A.

CNPJ: 02.449.992/0155-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: contrato prorrogado por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 30/01/2013 até 29/01/2014.

NOTA DE EMPENHO: 52/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/01/2013.

Processo TST nº 502675/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 26/01/2013 até 25/01/2014..

PRORROGAÇÃO: 26/01/2013 até 25/01/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1454/2009, 288/2010, 1446/2010, 1381/2010, 54/2011, 1799/2010, 519/2011, 1317/2011, 223/2012, 44/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/01/2013.

Processo TST nº 503906/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICO APLICADA - IPEA.

CNPJ: 33.892.175/0001-00

OBJETO: Cooperação tem por objeto a execução do projeto de pesquisa denominado "Banco Nacional de Autos Findos de Ações trabalhistas"..

MODALIDADE: Não Aplicável.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2013.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 29/01/2013.

Processo TST nº 504612/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OTORRINO CENTER S/S/ LTDA.

CNPJ: 08.195.982/0001-26

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 28/01/2013.

Processo TST nº 504384/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMPI - INSTITUTO DE MEDICINA E PSICOLOGIA INTEGRADAS LTDA.

CNPJ: 01.823.718/0001-40

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 10/01/2013.

Processo TST nº 502980/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSIU ALIMENTOS LTDA..

CNPJ: 37.153.715/0001-94

OBJETO: Fornecimento de açúcar cristal de 1º qualidade, com entrega fracionada.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 104/2012.

VALOR: 35.593,99 - trinta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 344 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 11/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/01/2013.

Processo TST nº 503189/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA.

CNPJ: 72.602.303/0001-95

OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS - Exercício de 2013..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 103/2012.

VALOR: 52.125,00 - cinquenta e dois mil cento e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 31/12/2013.

NOTA DE EMPENHO: 18/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/01/2013.

Processo TST nº 502984/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 72.649.361/0001-74

OBJETO: Fornecimento de carimbos no decorrer do exercício de 2013.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 106/2012.

VALOR: 5.543,70 - cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 336 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 14/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/01/2013.

Processo TST nº 502985/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CDV COMERCIAL LTDA - EPP.

CNPJ: 05.205.399/0001-60

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do exercício de 2013..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 114/2012.

VALOR: 128.499,20 - cento e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 15/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/01/2013.

Processo TST nº 502978/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSIU ALIMENTOS LTDA..

CNPJ: 37.153.715/0001-94

OBJETO: Fornecimento de hortifrutículas no decorrer do exercício de 2013.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2012.

VALOR: 30.399,00 - trinta mil trezentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 336 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 22/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/01/2013.

Processo TST nº 504830/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVINOX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 03.664.498/0001-85

OBJETO: Iluminação led nas rampas quentes dos balcões do restaurante dos servidores do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.990,00 - sete mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 109/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/01/2013.

Processo TST nº 504684/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STAND BY SERVIÇOS, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA..

CNPJ: 24.935.439/0001-74

OBJETO: Manutençao corretiva, com aquisição de peças, em equipamentos de filmagem do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.393,00 - dois mil trezentos e noventa e três reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1842/2012, 1843/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/01/2013.

Processo TST nº 502977/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDSON DOMINGOS DE REZENDE ME.

CNPJ: 04.761.859/0001-74

OBJETO: Prestação de servços de chaveiro no decorrer do exercício de 2013.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2012.

VALOR: 12.761,00 - doze mil setecentos e sessenta e um reais .

VIGÊNCIA: 344 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 12/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/01/2013.

Processo TST nº 503332/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EUREXPRESS TRAVEL LTDA.

CNPJ: 03.600.863/0001-98

OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12620/12.

VALOR: 5.776.434,44 - cinco milhões setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 6/2013, 7/2013, 8/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/01/2013.

Processo TST nº 501849/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo de mensageiro..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 92/2012.

VALOR: 919.389,24 - novecentos e dezenove mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 10/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/01/2013.

Processo TST nº 502987/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAVANDERIA PADRÃO LTDA ME.

CNPJ: 02.452.824/0001-28

OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de roupas no decorrer do exercício de 2013.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 109/2012.

VALOR: 18.989,00 - dezoito mil novecentos e oitenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 336 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 13/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/01/2013.

Processo TST nº 503187/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 00.814.860/0001-69

OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar no decorrer do exercicio de 2013..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2012.

VALOR: 12.000,00 - doze mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 31/12/2013.

NOTA DE EMPENHO: 25/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/01/2013.

Processo TST nº 504304/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.

CNPJ: 04.196.645/0001-00

OBJETO: Prestação de serviços de publicações de materias no Diário Oficial da União.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2013.

VALOR: 115.764,00 - cento e quinze mil setecentos e sessenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 28/01/2013.

NOTA DE EMPENHO: 102/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/01/2013.

Processo TST nº 504102/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OI S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicaçães de dados visando à atualização tecnológica da rede de longa distância da Justiça do Trabalho.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2012.

VALOR: 1.374.000,00 - um milhão trezentos e setenta e quatro mil reais .

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1747/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/01/2013.

Processo TST nº 503158/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REALY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA -ME.

CNPJ: 13.001.933/0001-45

OBJETO: Prestação de Serviços Fotográficos no decorrer do exercício de 2013..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 117/2012.

VALOR: 29.929,80 - vinte e nove mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 31/12/2013.

NOTA DE EMPENHO: 16/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/01/2013.

Processo TST nº 505224/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRY TECNOLOGIA S/A.

CNPJ: 04.441.528/0001-57

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -prorroga e altera (inclúe cláusula denúncia rescisão antecipada). Proc.Nº 503.661/2012-2..

PRORROGAÇÃO: 26/01/2013 até 25/01/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1920/2009, 1922/2009, 271/2011, 15/2012, 288/2012, 3/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/01/2013.

Processo TST nº 503885/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..

CNPJ: 41.769.803/0001-92

OBJETO: Renovação das assinaturas dos periódicos: - Fórum de contratação e Gestão Pública - duas assinaturas; - Fórum de contratação e Gestão Pública - Digital; - A & C Revista de Direito Administravo e Constucional e - Revista Brasileira de Direito Público.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 89.440,00 - oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de 01/01/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1846/2012, 1845/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/01/2013.

Processo TST nº 503886/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 03.298.154/0001-08

OBJETO: Renovação de assinatura de periódicos, "Revista Jurídica Consulex e Jornal Trabalhista"..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.622,00 - dois mil seiscentos e vinte e dois reais .

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de 01/01/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1757/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/01/2013.

Processo TST nº 504142/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.

CNPJ: 86.781.069/0001-15

OBJETO: RENOVACAO DE ASSINATURA DO PERIODICO ORIENTACAO POR ESCRITO EM LICITACOES E CONTRATOS - ATE 24 ORIENTACOES, REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 15.565,32 - quinze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1820/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/01/2013.

Processo TST nº 503915/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.

CNPJ: 60.501.293/0001-12

OBJETO: RENOVACAO DE ASSINATURAS DAS REVISTAS: DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL E DA REVISTA DE PROCESSO, PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 11.547,00 - onze mil quinhentos e quarenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1787/2012, 1788/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/01/2013.

Processo TST nº 503884/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA N D J LTDA.

CNPJ: 54.102.785/0001-32

OBJETO: Renovação de periódicos..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 79.500,00 - setenta e nove mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de 01/01/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1864/2012, 1865/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/01/2013.

Processo TST nº 504617/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 03.298.154/0001-08

OBJETO: Renovação do periódico "Revista do Direito Trabalhista"..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 813,00 - oitocentos e treze reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1779/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/01/2013.

Processo TST nº 500402/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS.

CNPJ: 61.590.410/0005-58

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Substituição das tabelas de procedimento, anexos I, II, III e IV.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/01/2013.

Processo TST nº 503171/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SISTEMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.

CNPJ: 60.563.939/0001-96

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 503.171/2012-0 - acresce o valor total do contrato original em 9,59% correspondente ao valor de R$ 15.972,77. Passando o valor final do contrato para R$ 182.572,77..

NOTA DE EMPENHO: 1454/2012, 1784/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/01/2013.

Processo TST nº 501619/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TAO MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA..

CNPJ: 03.207.401/0001-05

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 503.404/2012-5 - Aacresce 1 (um) posto de trabalho de Web Designer Diagramador, 30 horas semanais - 6h ás 22h, representando um acréscimo de 4,29% (quatro vírgula vinte e nove por cento) - valor anual de R$ 1.765.916,64.

NOTA DE EMPENHO: 1126/2012, 1775/2012, 251/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/01/2013.

Processo TST nº 503638/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MASTER RESTAURANTE LTDA..

CNPJ: 00.739.142/0001-75

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 503.590/2012-7 - Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 18/1/2013 até 17/1/2014..

PRORROGAÇÃO: 18/01/2013 até 17/01/2014.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/01/2013.

Processo TST nº 502380/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA.

CNPJ: 04.754.987/0001-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 504.622/2012-4 - acréscimo de 25%, passando o valor para R$ 77.112,10..

NOTA DE EMPENHO: 1783/2010, 1784/2010, 1842/2010, 386/2011, 385/2011, 1380/2011, 1381/2011, 227/2012, 228/2012, 1324/2012, 1325/2012, 104/2013, 105/2013, 101/2013, 103/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/01/2013.