CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HYDROS IRRIGACAO E DRENAGEM LTDA.

CNPJ: 26.990.531/0001-62

OBJETO: AQUISICAO DE ASPERSORES.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 2.150,00 - dois mil cento e cinquenta reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 15/01/2013.

Processo TST n� 504516/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.

CNPJ: 60.501.293/0001-12

OBJETO: AQUISICAO DE ASSINATURA DA REVISTA DOS TRIBUNAIS ON LINE.

MODALIDADE: Inexig�vel.

VALOR: 52.392,20 - cinquenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de 31/12/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1789/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/01/2013.

Processo TST n� 501388/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

CNPJ: 00.543.061/0001-03

OBJETO: Aquisi��o de caf� mo�do e torrado.

MODALIDADE: Ades�o a Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 53/2011.

VALOR: - .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 24/01/2013.

Processo TST n� 504221/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME.

CNPJ: 10.619.918/0001-77

OBJETO: Aquisi��o de cintas el�sticas para reposi��o de estoque..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 2.280,00 - dois mil duzentos e oitenta reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 74/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/01/2013.

Processo TST n� 503560/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A. M. SCHIMIDT COMERCIAL - ME.

CNPJ: 16.538.396/0001-65

OBJETO: Aquisi��o de distribuidor de �udio e v�deo.

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 134/2012.

VALOR: 102.500,05 - cento e dois mil quinhentos reais e cinco centavos.

VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1816/2012, 1817/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/01/2013.

Processo TST n� 503823/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POSITIVO INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 81.243.735/0001-48

OBJETO: Aquisi��o de esta��es de trabalho - microcomputadores de uso corporativo e monitores, com suporte de servi�os associados, incluindo presta��o de assist�ncia t�cnica em garantia..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 116/2012.

VALOR: 16.529.974,00 - dezesseis milh�es quinhentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e quatro reais .

VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1814/2012, 1815/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/01/2013.

Processo TST n� 504408/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EFICAZ TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTO.

CNPJ: 13.841.455/0001-81

OBJETO: AQUISICAO DE ETIQUETAS PROTETORAS ELETROMAGNETICAS.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 3.160,00 - tr�s mil cento e sessenta reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1848/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/01/2013.

Processo TST n� 502677/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TIGER BRASIL COM�RCIO IMPORTA��O E EXPORTA��O DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E V�DEO LTDA.

CNPJ: 12.889.677/0001-01

OBJETO: Aquisi��o de materiais e equipamentos para implanta��o de sistema de �udio..

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 133/2012.

VALOR: 74.817,24 - setenta e quatro mil oitocentos e dezesete reais e vinte e quatro centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1780/2012, 1781/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/01/2013.

Processo TST n� 501268/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CIA FLECHA COM�RCIO DE PAELARIA LTDA..

CNPJ: 12.374.388/0001-70

OBJETO: Aquisi��o de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 67/2012.

VALOR: 1.623,17 - um mil seiscentos e vinte e tr�s reais e dezesete centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 89/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/01/2013.

Processo TST n� 503563/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIPEL COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.

CNPJ: 03.119.421/0001-24

OBJETO: Aquisi��o de material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 67/2012.

VALOR: 3.406,96 - tr�s mil quatrocentos e seis reais e noventa e seis centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 96/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/01/2013.

Processo TST n� 503562/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J2 COM�RCIO DE UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 13.816.522/0001-08

OBJETO: Aquisi��o de material de expediente para reposi��o de estoque..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 67/2012.

VALOR: 1.443,48 - um mil quatrocentos e quarenta e tr�s reais e quarenta e oito centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 94/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/01/2013.

Processo TST n� 503523/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRIT�RIO LTDA..

CNPJ: 16.812.837/0001-75

OBJETO: Aquisi��o de material de limpeza..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 105/2012.

VALOR: 800,00 - oitocentos reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 76/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/01/2013.

Processo TST n� 502976/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROBERTO BEZERRA DE MELO - EPP.

CNPJ: 03.047.139/0001-89

OBJETO: Aquisi��o de material gr�fico.

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 65/2012.

VALOR: 1.707,00 - um mil setecentos e sete reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 114/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/01/2013.

Processo TST n� 504729/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASILIS ARTIGOS DENTARIOS LTDA.

CNPJ: 07.490.130/0001-07

OBJETO: Aquisi��o de material odontol�gico..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 5.535,53 - cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e tr�s centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1738/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/01/2013.

Processo TST n� 501171/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA.

CNPJ: 50.596.790/0011-60

OBJETO: Aquisi��o de m�dias..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 16/2012.

VALOR: 990,00 - novecentos e noventa reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 87/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/01/2013.

Processo TST n� 500572/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Bras�lia Sistema Contra Inc�ndio Ltda. - ME.

CNPJ: 10.360.348/0001-43

OBJETO: Aquisi��o de recarga para extintores de inc�ndio..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 41/2012.

VALOR: 10.698,40 - dez mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1704/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/01/2013.

Processo TST n� 504746/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARBOSA & DONATELLI LTDA.

CNPJ: 60.695.541/0011-85

OBJETO: Aquisi��o de tecido para reforma de poltronas do sal�o nobre..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 2.440,00 - dois mil quatrocentos e quarenta reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1835/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/01/2013.

Processo TST n� 500684/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JERMANDA COM�RCIO DE TINTAS LTDA..

CNPJ: 02.691.418/0001-18

OBJETO: Aquisi��o de tinta acrilica branco gelo.

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 35/2012.

VALOR: 3.180,00 - tr�s mil cento e oitenta reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 110/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/01/2013.

Processo TST n� 504840/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MOGIMA COMERCIAL LTDA - ME.

CNPJ: 02.865.717/0001-21

OBJETO: Aquisi��o de videocassetes..

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 130/2012.

VALOR: 28.895,60 - vinte e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1761/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/01/2013.

Processo TST n� 504228/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OAT SOLU��ES EM TECNOLOGIA DA INFORMA��O LTDA.

CNPJ: 08.932.619/0001-46

OBJETO: AQUISI��O E ATUALIZACAO DE LICENCA DO ATLASSIAN JIRA..

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 138/2012.

VALOR: 26.200,00 - vinte e seis mil duzentos reais .

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1860/2012, 1857/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/01/2013.

Processo TST n� 503567/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SONY BRASIL LTDA.

CNPJ: 43.447.044/0004-10

OBJETO: Aquisi��o e instala��o de equipamentos Broadcast multim�dia de grava��o/capta��o, edi��o n�o linear, armazenamento, reprodu��o de �udio e v�deo, ilhas de edi��o com as respectivas licen�as de software, necess�rios � implanta��o da TV Digital/HD/TST.

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 136/2012.

VALOR: 2.947.000,00 - dois milh�es novecentos e quarenta e sete mil reais .

VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1852/2012, 1861/2012, 1851/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/01/2013.

Processo TST n� 503506/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MORPHO DO BRASIL S/A.

CNPJ: 02.997.156/0001-14

OBJETO: Aquisi��es de cart�es com chip para certifica��o digital, com suporte de garantia..

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 122/2012.

VALOR: 18.200,00 - dezoito mil duzentos reais .

VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1790/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/01/2013.

Processo TST n� 500219/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVI�OS LTDA.

CNPJ: 02.332.908/0001-28

OBJETO: AQUISI��ES, INSTALA��O E REMANEJAMENTO DE DIVIS�RIAS ESPECIAIS, PADR�O TST.

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 38/2012.

VALOR: 41.913,14 - quarenta e um mil novecentos e treze reais e catorze centavos.

VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1831/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/01/2013.

Processo TST n� 504855/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: Conserto de banco de ve�culo oficial..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 320,00 - trezentos e vinte reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 75/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/01/2013.

Processo TST n� 504425/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: Conserto do ve�culo oficial Fiat marea, placa JKH 2043, pertencente a frota oficial do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 400,00 - quatrocentos reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 108/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/01/2013.

Processo TST n� 503159/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NUTRICASH SERVI�OS LTDA..

CNPJ: 42.194.191/0001-10

OBJETO: Contrata��o de empresa especializada, para fornecimento de cart�es eletr�nico-magn�ticos, visando � aquisi��o de combust�veis (gasolina, etanol e diesel), no decorrer do exerc�cio de 2013..

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 135/2012.

VALOR: 679.864,00 - seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais .

VIG�NCIA: 345 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 37/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/01/2013.

Processo TST n� 502034/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVO S/A.

CNPJ: 02.449.992/0155-10

DESCRI��O DO ADITIVO: contrato prorrogado por 12 meses.

PRORROGA��O: 30/01/2013 at� 29/01/2014.

NOTA DE EMPENHO: 52/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/01/2013.

Processo TST n� 502675/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

DESCRI��O DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 26/01/2013 at� 25/01/2014..

PRORROGA��O: 26/01/2013 at� 25/01/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1454/2009, 288/2010, 1446/2010, 1381/2010, 54/2011, 1799/2010, 519/2011, 1317/2011, 223/2012, 44/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/01/2013.

Processo TST n� 503906/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISA ECON�MICO APLICADA - IPEA.

CNPJ: 33.892.175/0001-00

OBJETO: Coopera��o tem por objeto a execu��o do projeto de pesquisa denominado "Banco Nacional de Autos Findos de A��es trabalhistas"..

MODALIDADE: N�o Aplic�vel.

N�MERO DA LICITA��O: n� 1/2013.

VALOR: - .

VIG�NCIA: 24 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 29/01/2013.

Processo TST n� 504612/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OTORRINO CENTER S/S/ LTDA.

CNPJ: 08.195.982/0001-26

OBJETO: Credenciamento para presta��o de servi�os ao Programa de Assist�ncia � Sa�de.

MODALIDADE: Inexig�vel.

VALOR: - .

VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 28/01/2013.

Processo TST n� 504384/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMPI - INSTITUTO DE MEDICINA E PSICOLOGIA INTEGRADAS LTDA.

CNPJ: 01.823.718/0001-40

OBJETO: Credenciamento para presta��o de servi�os ao Programa de Assist�ncia � Sa�de.

MODALIDADE: Inexig�vel.

VALOR: - .

VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 10/01/2013.

Processo TST n� 502980/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSIU ALIMENTOS LTDA..

CNPJ: 37.153.715/0001-94

OBJETO: Fornecimento de a��car cristal de 1� qualidade, com entrega fracionada.

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 104/2012.

VALOR: 35.593,99 - trinta e cinco mil quinhentos e noventa e tr�s reais e noventa e nove centavos.

VIG�NCIA: 344 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 11/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/01/2013.

Processo TST n� 503189/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA.

CNPJ: 72.602.303/0001-95

OBJETO: FORNECIMENTO DE �GUA MINERAL SEM G�S - Exerc�cio de 2013..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 103/2012.

VALOR: 52.125,00 - cinquenta e dois mil cento e vinte e cinco reais .

VIG�NCIA: 1 dia(s) a partir da data de 31/12/2013.

NOTA DE EMPENHO: 18/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/01/2013.

Processo TST n� 502984/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS IND�STRIA. COM�RCIO LTDA.

CNPJ: 72.649.361/0001-74

OBJETO: Fornecimento de carimbos no decorrer do exerc�cio de 2013.

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 106/2012.

VALOR: 5.543,70 - cinco mil quinhentos e quarenta e tr�s reais e setenta centavos.

VIG�NCIA: 336 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 14/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/01/2013.

Processo TST n� 502985/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CDV COMERCIAL LTDA - EPP.

CNPJ: 05.205.399/0001-60

OBJETO: Fornecimento de g�neros aliment�cios no decorrer do exerc�cio de 2013..

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 114/2012.

VALOR: 128.499,20 - cento e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos.

VIG�NCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 15/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/01/2013.

Processo TST n� 502978/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSIU ALIMENTOS LTDA..

CNPJ: 37.153.715/0001-94

OBJETO: Fornecimento de hortifrut�culas no decorrer do exerc�cio de 2013.

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 110/2012.

VALOR: 30.399,00 - trinta mil trezentos e noventa e nove reais .

VIG�NCIA: 336 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 22/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/01/2013.

Processo TST n� 504830/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVINOX INDUSTRIA E COM�RCIO LTDA.

CNPJ: 03.664.498/0001-85

OBJETO: Ilumina��o led nas rampas quentes dos balc�es do restaurante dos servidores do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 7.990,00 - sete mil novecentos e noventa reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 109/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/01/2013.

Processo TST n� 504684/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STAND BY SERVI�OS, COM�RCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA..

CNPJ: 24.935.439/0001-74

OBJETO: Manuten�ao corretiva, com aquisi��o de pe�as, em equipamentos de filmagem do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 2.393,00 - dois mil trezentos e noventa e tr�s reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1842/2012, 1843/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/01/2013.

Processo TST n� 502977/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDSON DOMINGOS DE REZENDE ME.

CNPJ: 04.761.859/0001-74

OBJETO: Presta��o de serv�os de chaveiro no decorrer do exerc�cio de 2013.

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 107/2012.

VALOR: 12.761,00 - doze mil setecentos e sessenta e um reais .

VIG�NCIA: 344 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 12/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/01/2013.

Processo TST n� 503332/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EUREXPRESS TRAVEL LTDA.

CNPJ: 03.600.863/0001-98

OBJETO: Presta��o de servi�os de agenciamento de viagens..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 12620/12.

VALOR: 5.776.434,44 - cinco milh�es setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos.

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 6/2013, 7/2013, 8/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/01/2013.

Processo TST n� 501849/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

OBJETO: Presta��o de servi�os de apoio administrativo de mensageiro..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 92/2012.

VALOR: 919.389,24 - novecentos e dezenove mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos.

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 10/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/01/2013.

Processo TST n� 502987/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAVANDERIA PADR�O LTDA ME.

CNPJ: 02.452.824/0001-28

OBJETO: Presta��o de servi�os de lavagem de roupas no decorrer do exerc�cio de 2013.

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 109/2012.

VALOR: 18.989,00 - dezoito mil novecentos e oitenta e nove reais .

VIG�NCIA: 336 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 13/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/01/2013.

Processo TST n� 503187/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 00.814.860/0001-69

OBJETO: Presta��o de servi�os de lavanderia hospitalar no decorrer do exercicio de 2013..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 120/2012.

VALOR: 12.000,00 - doze mil reais .

VIG�NCIA: 1 dia(s) a partir da data de 31/12/2013.

NOTA DE EMPENHO: 25/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/01/2013.

Processo TST n� 504304/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.

CNPJ: 04.196.645/0001-00

OBJETO: Presta��o de servi�os de publica��es de materias no Di�rio Oficial da Uni�o.

MODALIDADE: Inexig�vel.

N�MERO DA LICITA��O: n� 1/2013.

VALOR: 115.764,00 - cento e quinze mil setecentos e sessenta e quatro reais .

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de 28/01/2013.

NOTA DE EMPENHO: 102/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/01/2013.

Processo TST n� 504102/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OI S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

OBJETO: Presta��o de servi�os de telecomunica��es de dados visando � atualiza��o tecnol�gica da rede de longa dist�ncia da Justi�a do Trabalho.

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 10/2012.

VALOR: 1.374.000,00 - um milh�o trezentos e setenta e quatro mil reais .

VIG�NCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1747/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/01/2013.

Processo TST n� 503158/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REALY PRODU��ES E EVENTOS LTDA -ME.

CNPJ: 13.001.933/0001-45

OBJETO: Presta��o de Servi�os Fotogr�ficos no decorrer do exerc�cio de 2013..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 117/2012.

VALOR: 29.929,80 - vinte e nove mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos.

VIG�NCIA: 1 dia(s) a partir da data de 31/12/2013.

NOTA DE EMPENHO: 16/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/01/2013.

Processo TST n� 505224/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRY TECNOLOGIA S/A.

CNPJ: 04.441.528/0001-57

DESCRI��O DO ADITIVO: -prorroga e altera (incl�e cl�usula den�ncia rescis�o antecipada). Proc.N� 503.661/2012-2..

PRORROGA��O: 26/01/2013 at� 25/01/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1920/2009, 1922/2009, 271/2011, 15/2012, 288/2012, 3/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/01/2013.

Processo TST n� 503885/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..

CNPJ: 41.769.803/0001-92

OBJETO: Renova��o das assinaturas dos peri�dicos: - F�rum de contrata��o e Gest�o P�blica - duas assinaturas; - F�rum de contrata��o e Gest�o P�blica - Digital; - A & C Revista de Direito Administravo e Constucional e - Revista Brasileira de Direito P�blico.

MODALIDADE: Inexig�vel.

VALOR: 89.440,00 - oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais .

VIG�NCIA: 2 ano(s) a partir da data de 01/01/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1846/2012, 1845/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/01/2013.

Processo TST n� 503886/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 03.298.154/0001-08

OBJETO: Renova��o de assinatura de peri�dicos, "Revista Jur�dica Consulex e Jornal Trabalhista"..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 2.622,00 - dois mil seiscentos e vinte e dois reais .

VIG�NCIA: 2 ano(s) a partir da data de 01/01/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1757/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/01/2013.

Processo TST n� 504142/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ZENITE- INFORMA�AO E CONSULTORIA EM ADM. P�BLICA.

CNPJ: 86.781.069/0001-15

OBJETO: RENOVACAO DE ASSINATURA DO PERIODICO ORIENTACAO POR ESCRITO EM LICITACOES E CONTRATOS - ATE 24 ORIENTACOES, REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013..

MODALIDADE: Inexig�vel.

VALOR: 15.565,32 - quinze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos.

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1820/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/01/2013.

Processo TST n� 503915/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.

CNPJ: 60.501.293/0001-12

OBJETO: RENOVACAO DE ASSINATURAS DAS REVISTAS: DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL E DA REVISTA DE PROCESSO, PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.

MODALIDADE: Inexig�vel.

VALOR: 11.547,00 - onze mil quinhentos e quarenta e sete reais .

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1787/2012, 1788/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/01/2013.

Processo TST n� 503884/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA N D J LTDA.

CNPJ: 54.102.785/0001-32

OBJETO: Renova��o de peri�dicos..

MODALIDADE: Inexig�vel.

VALOR: 79.500,00 - setenta e nove mil quinhentos reais .

VIG�NCIA: 2 ano(s) a partir da data de 01/01/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1864/2012, 1865/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/01/2013.

Processo TST n� 504617/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 03.298.154/0001-08

OBJETO: Renova��o do peri�dico "Revista do Direito Trabalhista"..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 813,00 - oitocentos e treze reais .

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1779/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/01/2013.

Processo TST n� 500402/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL S�RIO-LIBAN�S.

CNPJ: 61.590.410/0005-58

DESCRI��O DO ADITIVO: Substitui��o das tabelas de procedimento, anexos I, II, III e IV.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/01/2013.

Processo TST n� 503171/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SISTEMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.

CNPJ: 60.563.939/0001-96

DESCRI��O DO ADITIVO: 503.171/2012-0 - acresce o valor total do contrato original em 9,59% correspondente ao valor de R$ 15.972,77. Passando o valor final do contrato para R$ 182.572,77..

NOTA DE EMPENHO: 1454/2012, 1784/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/01/2013.

Processo TST n� 501619/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TAO MARKETING E COMUNICA��O LTDA..

CNPJ: 03.207.401/0001-05

DESCRI��O DO ADITIVO: 503.404/2012-5 - Aacresce 1 (um) posto de trabalho de Web Designer Diagramador, 30 horas semanais - 6h �s 22h, representando um acr�scimo de 4,29% (quatro v�rgula vinte e nove por cento) - valor anual de R$ 1.765.916,64.

NOTA DE EMPENHO: 1126/2012, 1775/2012, 251/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/01/2013.

Processo TST n� 503638/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MASTER RESTAURANTE LTDA..

CNPJ: 00.739.142/0001-75

DESCRI��O DO ADITIVO: 503.590/2012-7 - Vig�ncia prorrogada por 12 meses a contar de 18/1/2013 at� 17/1/2014..

PRORROGA��O: 18/01/2013 at� 17/01/2014.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/01/2013.

Processo TST n� 502380/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA.

CNPJ: 04.754.987/0001-90

DESCRI��O DO ADITIVO: 504.622/2012-4 - acr�scimo de 25%, passando o valor para R$ 77.112,10..

NOTA DE EMPENHO: 1783/2010, 1784/2010, 1842/2010, 386/2011, 385/2011, 1380/2011, 1381/2011, 227/2012, 228/2012, 1324/2012, 1325/2012, 104/2013, 105/2013, 101/2013, 103/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/01/2013.