CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC.

CNPJ: 09.168.704/0001-42

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: alteração do item 2.1 da cláusula segunda, com o objetivo de vincular a entrega dos periódicos ao cargo do titular da assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 177/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/02/2013.

Processo TST nº 504250/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

CNPJ: 00.038.174/0001-43

OBJETO: Aplicação de curso de especilização em Direito Constitucional do Trabalho.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 420/13.

VALOR: 411.000,00 - quatrocentos e onze mil reais .

VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1719/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/02/2013.

Processo TST nº 500227/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPER ATACADISTA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HIGIÊNICOS EIRELLI - EPP.

CNPJ: 10.280.562/0001-90

OBJETO: Aquisição de álcool etílico..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.080,00 - quatro mil oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 320/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/02/2013.

Processo TST nº 502064/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NADJA MARINA PIRES - EPP.

CNPJ: 12.130.958/0001-86

OBJETO: Aquisição de aspirador de pó..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 180,00 - cento e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 374/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/02/2013.

Processo TST nº 500330/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RGN - SOM ELETRONICA E INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 05.428.208/0001-20

OBJETO: Aquisição de bases móveis para microfones..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.620,00 - sete mil seiscentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 390/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/02/2013.

Processo TST nº 500118/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA EPP.

CNPJ: 01.215.897/0001-33

OBJETO: Aquisição de cartão isoprox HID..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.996,00 - três mil novecentos e noventa e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 192/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/02/2013.

Processo TST nº 504419/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SHOPPING ACESSORIOS & PECAS LTDA - ME.

CNPJ: 03.400.361/0001-13

OBJETO: Aquisição de estribos para carro oficial..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.500,00 - um mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 219/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/02/2013.

Processo TST nº 503871/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELETRO-ACÚSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA..

CNPJ: 10.455.711/0001-04

OBJETO: Aquisição de fitas Mini-DV..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 142/2012.

VALOR: 25.199,99 - vinte e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 309/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/02/2013.

Processo TST nº 500209/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.

CNPJ: 00.694.534/0001-65

OBJETO: Aquisição de impressos gráficos..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2012.

VALOR: 4.298,00 - quatro mil duzentos e noventa e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 408/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/02/2013.

Processo TST nº 500179/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MILTON DE SOUSA ASSUNCAO.

CNPJ: 01.407.871/0001-97

OBJETO: Aquisição de marcadores de livros..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.020,00 - três mil vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 170/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/02/2013.

Processo TST nº 500702/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KRISTA ELETRÔNICA LTDA.

CNPJ: 38.058.475/0001-01

OBJETO: Aquisição de materiais de audio e vídeo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.557,00 - um mil quinhentos e cinquenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 25/02/2013.

Processo TST nº 504632/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: F.B.M. INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA.

CNPJ: 02.060.549/0001-05

OBJETO: Aquisição de materiais de procedimentos médicos..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2012.

VALOR: 300,00 - trezentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 396/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/02/2013.

Processo TST nº 504631/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA.

CNPJ: 02.005.077/0001-80

OBJETO: Aquisição de materiais de procedimentos médicos..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2012.

VALOR: 441,00 - quatrocentos e quarenta e um reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 398/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/02/2013.

Processo TST nº 502808/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MILTON DE SOUSA ASSUNCAO.

CNPJ: 01.407.871/0001-97

OBJETO: Aquisição de material de consumo..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 88/2012.

VALOR: 3.150,00 - três mil cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 212/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/02/2013.

Processo TST nº 500736/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: Aquisição de material de consumo..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2012.

VALOR: 2.040,00 - dois mil quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 296/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/02/2013.

Processo TST nº 504717/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: Aquisição de material de limpeza..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2012.

VALOR: 983,76 - novecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 95/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/02/2013.

Processo TST nº 502043/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA RITA COMERCIAL LTDA..

CNPJ: 01.907.181/0001-05

OBJETO: Aquisição de material de procedimento..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2012.

VALOR: 86,00 - oitenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 419/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/02/2013.

Processo TST nº 502976/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROBERTO BEZERRA DE MELO - EPP.

CNPJ: 03.047.139/0001-89

OBJETO: Aquisição de material gráfico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2012.

VALOR: 1.012,40 - um mil doze reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 295/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/02/2013.

Processo TST nº 500210/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.

CNPJ: 24.929.143/0001-40

OBJETO: Aquisição de material gráfico..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2012.

VALOR: 3.160,00 - três mil cento e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 400/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/02/2013.

Processo TST nº 504755/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS.

CNPJ: 09.468.387/0001-80

OBJETO: Aquisição de material médico..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.465,20 - seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 154/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/02/2013.

Processo TST nº 500418/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.

CNPJ: 33.054.503/0002-80

OBJETO: Aquisição de material para festividades e homenagens.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 8.000,00 - oito mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 399/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/02/2013.

Processo TST nº 504638/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VITAL MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR.

CNPJ: 10.545.970/0001-26

OBJETO: Aquisição de medicamento..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2012.

VALOR: 95,00 - noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 418/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/02/2013.

Processo TST nº 504641/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA ALIANÇA DENTAL MÉDICA HOSPITALAR LTDA-ME.

CNPJ: 12.550.033/0001-94

OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de procedimentos médicos..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2012.

VALOR: 1.019,60 - um mil dezenove reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 409/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/02/2013.

Processo TST nº 501491/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..

CNPJ: 00.455.659/0001-32

OBJETO: Aquisição de pastas em PVC para eventos..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2012.

VALOR: 1.270,00 - um mil duzentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 195/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/02/2013.

Processo TST nº 500172/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXPOARTE GALERIA LTDA..

CNPJ: 38.074.282/0001-44

OBJETO: Aquisição de quadros..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.600,00 - cinco mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 213/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/02/2013.

Processo TST nº 502064/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RM MAQUINAS E SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 18.793.752/0001-12

OBJETO: Aquisição de refiladora..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 130,00 - cento e trinta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 370/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/02/2013.

Processo TST nº 502064/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KD COMERCIO ATACADISTA LTDA ME.

CNPJ: 15.567.891/0001-30

OBJETO: Aquisição de secadora de papéis..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.740,00 - cinco mil setecentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 387/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/02/2013.

Processo TST nº 503408/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AIRTON PONTES PACHECO - ME.

CNPJ: 13.499.423/0001-40

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2012.

VALOR: 14.880,00 - catorze mil oitocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 368/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/02/2013.

Processo TST nº 500098/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BIG PISOS - PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ: 05.602.089/0001-80

OBJETO: Aquisição de tapetes..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.988,95 - sete mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 216/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/02/2013.

Processo TST nº 504637/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELLE - EPP.

CNPJ: 08.969.400/0001-11

OBJETO: Aquisição de umidificadores..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2012.

VALOR: 150,00 - cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 415/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/02/2013.

Processo TST nº 504207/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.

CNPJ: 03.470.727/0016-07

OBJETO: Aquisição de veículos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2013.

VALOR: 346.500,00 - trezentos e quarenta e seis mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 425/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/02/2013.

Processo TST nº 504764/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: R. M. GONÇALVES ME.

CNPJ: 04.646.858/0001-89

OBJETO: Aquisição e instalação de cortinas em tecido para apartamento funcional de propriedade do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.328,31 - cinco mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/02/2013.

Processo TST nº 504307/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

OBJETO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES DO TST MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

MODALIDADE: Não Aplicável.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2012.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 01/02/2013.

Processo TST nº 502808/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MILTON DE SOUSA ASSUNCAO.

CNPJ: 01.407.871/0001-97

OBJETO: Confecção de impressos gráficos..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 88/2012.

VALOR: 1.100,00 - um mil cem reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 319/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/02/2013.

Processo TST nº 504541/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LR LIBER ENCARDENADORA LTDA - ME.

CNPJ: 12.452.761/0001-63

OBJETO: Confecção de pastas para eventos. .

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2012.

VALOR: 5.350,00 - cinco mil trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 201/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/02/2013.

Processo TST nº 500244/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARTFINE SOLUCOES VISUAIS E MATERIAIS PUBLICITARIOS LTDA - ME.

CNPJ: 11.232.560/0001-98

OBJETO: Confecção e instalação de painel em MDF..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.800,00 - três mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 214/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/02/2013.

Processo TST nº 500276/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDNEI PETERSON IZOTON - ME.

CNPJ: 13.390.339/0001-93

OBJETO: Confecção e instalação de placa de identificação..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.050,00 - um mil cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 199/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/02/2013.

Processo TST nº 504227/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: G&R CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA..

CNPJ: 14.313.631/0001-75

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 28/02/2013.

Processo TST nº 503712/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA S/S LTDA.

CNPJ: 72.602.071/0001-75

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/02/2013.

Processo TST nº 504435/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOME HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADO LTDA..

CNPJ: 37.108.388/0001-59

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 06/02/2013.

Processo TST nº 504821/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTIMAGEM DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA.

CNPJ: 04.030.215/0001-06

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 21/02/2013.

Processo TST nº 504369/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL - AMHP-DF.

CNPJ: 00.735.860/0001-73

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 28/02/2013.

Processo TST nº 503190/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS.

CNPJ: 08.065.700/0001-76

OBJETO: Fornecimento de materiais bibliográficos nacionais, durante o exercício de 2013.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2013.

VALOR: 30.498,00 - trinta mil quatrocentos e noventa e oito reais .

VIGÊNCIA: 315 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 146/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/02/2013.

Processo TST nº 504872/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROTA NACIONAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

CNPJ: 13.589.606/0001-56

OBJETO: Fornecimento e instalação de painéis de vidro e aço inox..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.989,00 - três mil novecentos e oitenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 183/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/02/2013.

Processo TST nº 500337/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JM - TECNOLOGIA EM EVENTOS LTDA - ME.

CNPJ: 11.013.867/0001-06

OBJETO: Fornecimento e instalação de sistema de iluminação..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.960,00 - sete mil novecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 257/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/02/2013.

Processo TST nº 500743/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REDONDO COMERCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA.

CNPJ: 37.103.314/0001-20

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALACAO DE VIDRO LAMINADO NA SALA DE SESSOES DO TÉRREO DO BLOCO B..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.190,00 - dois mil cento e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 423/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/02/2013.

Processo TST nº 500727/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESTADO DO MARANHÃO.

CNPJ: 03.526.252/0001-47

OBJETO: Implementação de programas e ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 15/02/2013.

Processo TST nº 138871/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A..

CNPJ: 06.047.087/0041-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Incorporação do Hospital do Coração do Brasil S.A. pela REDE D'OR SÃO LUIZ S. A. (CNPJ nº.06.047.087/0042-07).Proces. TST nº.502.592/2009-0..

ASSINATURA: 04/02/2013.

Processo TST nº 500380/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A..

CNPJ: 06.047.087/0041-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Incorporação do Hospital Santa Luzia S/A pela REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (CNPJ nº.06.047.087/0041-26).Proc.TST Nº. 500.380/ 2012-2..

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/02/2013.

Processo TST nº 500277/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARFRIO - COMERCIO DE REFRIGERACAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

CNPJ: 24.908.634/0001-05

OBJETO: Instalação de equipamentos de ar condicionado em unidade funcional pertencente ao TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.000,00 - cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 215/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/02/2013.

Processo TST nº 500447/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AUDIOVIC PRODUÇÕES SOM ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 11.809.859/0001-62

OBJETO: Locação de equipamento de áudio.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.200,00 - um mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 307/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/02/2013.

Processo TST nº 504159/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CNHS INFORMÁTICA LTDA-ME.

CNPJ: 11.932.777/0001-00

OBJETO: PILHA PEQUENA, AA, ALCALINA, 1,5 V, NAO RECARREGAVEL, EMBALAGEM EM BLISTER COM 2 UNIDADES CADA. MARCA ELGIN.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.200,00 - um mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 231/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/02/2013.

Processo TST nº 504031/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAZZLE SERVIÇOS DE CABELO E MAQUIAGEM.

CNPJ: 10.641.933/0001-11

OBJETO: Prestação de serviço profissional de maquilagem e modelagem de cabelo, por diárias..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2013.

VALOR: 29.750,00 - vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 22/02/2013.

Processo TST nº 500143/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

OBJETO: Prestação de serviços de operação do Service Desk do TST e de suporte técnico presencial.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2013.

VALOR: 1.446.001,80 - um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil um reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 180 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 191/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/02/2013.

Processo TST nº 504496/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CNPJ: 34.028.316/0007-07

OBJETO: Prestação do serviço V-POST.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2013.

VALOR: 20.000.000,00 - vinte milhões reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 247/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/02/2013.

Processo TST nº 505339/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA LTDA - EPP.

CNPJ: 06.885.830/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 504.313/2012 - Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 16/3/2013 até 15/3/2014..

PRORROGAÇÃO: 16/03/2013 até 15/03/2014.

NOTA DE EMPENHO: 396/2010, 1630/2010, 281/2011, 545/2011, 96/2012, 279/2012, 381/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/02/2013.

Processo TST nº 502289/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Serviços de buffet para o TST e serviços de coffee break para ENAMAT..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 84/2012.

VALOR: 60.566,12 - sessenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e doze centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 366/2013, 367/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/02/2013.

Processo TST nº 500325/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 32.913.501/0001-55

OBJETO: Serviços de reparos em veículo oficial, com aquisição de peça para conserto..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 662,00 - seiscentos e sessenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 393/2013, 394/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/02/2013.

Processo TST nº 504877/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MDI ENGENHARIA CIVIL LTDA.

CNPJ: 08.355.328/0001-32

OBJETO: Substituição de portas..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.300,00 - cinco mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 297/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/02/2013.

Processo TST nº 121771/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 02.009.924/0001-84

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 501.293-2008-5 - Contrato prorrogado por 06 meses e altera cláusula dezessete - da rescisão.

PRORROGAÇÃO: 07/02/2013 até 06/08/2013.

NOTA DE EMPENHO: 94/2008, 481/2009, 222/2010, 107/2010, 1152/2010, 73/2011, 987/2011, 148/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/02/2013.

Processo TST nº 503298/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SAN DECORACOES E REFORMAS LTDA.

CNPJ: 01.237.977/0001-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 503.298/2012-0 - Acresce ao valor total do contrato original em 14,75% . Cor - respondente ao valor de R$ 4.087,32 . Passando de R$ 27.703,07, para R$ 31.790,39..

NOTA DE EMPENHO: 1464/2012, 145/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/02/2013.

Processo TST nº 504602/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA SEGURANÇA TOTAL S/A.

CNPJ: 38.019.733/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 504.111/2012-6 - acréscimo de 08 postos diurnos de vigilância desarmada, sendo 2 de 12hx36h e 6 de 44h semanais..

NOTA DE EMPENHO: 1642/2009, 806/2010, 694/2010, 1167/2010, 489/2011, 303/2011, 930/2011, 606/2012, 633/2012, 125/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/02/2013.