Abril/2013
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 500759/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 78.533.312/0001-58
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acresce-se 1 postos de auxiliar de informação representando um acréscimo de 2,96% ao valor inicial do contrato.
NOTA DE EMPENHO: 1113/2010, 1780/2010, 1781/2010, 592/2011, 911/2011, 1207/2011, 1585/2011, 1834/2011, 1835/2011, 1843/2011, 217/2012, 218/2012, 502/2012, 510/2012, 722/2012, 723/2012, 1106/2012, 1107/2012, 1701/2012, 1702/2012, 383/2013, 385/2013, 513/2013, 925/2013, 926/2013, 1159/2013, 1160/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/04/2013.
Processo TST nº 502294/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONFERE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E PROD. SEG. ELETRÔNICA LTDA..
CNPJ: 26.413.146/0001-52
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 1 posto de trabalho de brigadista, 12hs.diurnas,escala 12x36, a partir assin. T.Aditivo.Pc.500.522/2013-0. novo vr.mensal R$112.362,96..
NOTA DE EMPENHO: 395/2012, 396/2012, 749/2012, 284/2013, 283/2013, 627/2013, 628/2013, 746/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/04/2013.
Processo TST nº 500276/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PISOSAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-EPP.
CNPJ: 04.537.389/0001-60
OBJETO: ADESIVO DE USO GERAL, DISPERSAO AQUOSA, USADO COMO TACK PERMANENTE, EM SUBSTRATOS OLEFINICOS SEM SOLVENTES ORGANICOS. BARRICA COM 45 KG..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2012.
VALOR: 4.495,00 - quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 670/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/04/2013.
Processo TST nº 502503/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INVESTPREV - SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.
CNPJ: 17.479.056/0020-36
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera cláusula sexta - c/c Banco Rural p/ repasses d/descontos d/mensalidades..
ASSINATURA: 12/04/2013.
Processo TST nº 501545/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TOCCATA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S LTDA.
CNPJ: 04.422.778/0001-40
OBJETO: APRESENTACAO DO MAESTRO CLAUDIO COHEN E DO QUARTETO DE CORDAS DA ORQUESTRA SINFONICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO, NA SOLENIDADE DE COMEMORACAO DOS 70 ANOS DA CLT, NO DIA 02 DE MAIO DE 2013..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.600,00 - quatro mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 3 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 30/04/2013.
Processo TST nº 503572/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A C PEREIRA - INFORMÁTICA EIRELI - ME.
CNPJ: 11.463.094/0001-51
OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressora..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 128/2012.
VALOR: 8.517,00 - oito mil quinhentos e dezesete reais .
VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 866/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/04/2013.
Processo TST nº 500831/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ETIFLEX RÓTULOS E ETIQUETAS LTDA.
CNPJ: 06.083.724/0002-03
OBJETO: Aquisição de etiquetas.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.800,00 - dois mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 755/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/04/2013.
Processo TST nº 502981/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FFG COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA.
CNPJ: 04.068.303/0001-05
OBJETO: Aquisição de fitas ribbon..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2012.
VALOR: 2.448,00 - dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 920/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/04/2013.
Processo TST nº 500860/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.
CNPJ: 09.039.310/0001-94
OBJETO: Aquisição de fornos de micro-ondas..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.890,00 - quatro mil oitocentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 135 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 766/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/04/2013.
Processo TST nº 503022/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA.
CNPJ: 02.472.396/0001-03
OBJETO: Aquisição de impressos gráficos..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2012.
VALOR: 3.532,50 - três mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 17 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 767/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/04/2013.
Processo TST nº 500209/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Aquisição de impressos gráficos..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2012.
VALOR: 2.940,00 - dois mil novecentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 17 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 779/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/04/2013.
Processo TST nº 503181/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TONET E CIA LTDA-ME.
CNPJ: 08.830.899/0001-81
OBJETO: Aquisição de lâmpadas fluorescentes..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2012.
VALOR: 2.290,00 - dois mil duzentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 863/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/04/2013.
Processo TST nº 501268/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CIA FLECHA COMÉRCIO DE PAELARIA LTDA..
CNPJ: 12.374.388/0001-70
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2012.
VALOR: 5.397,95 - cinco mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 745/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 05/04/2013.
Processo TST nº 502808/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MILTON DE SOUSA ASSUNCAO.
CNPJ: 01.407.871/0001-97
OBJETO: Aquisição de material de consumo..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 88/2012.
VALOR: 5.100,00 - cinco mil cem reais .
VIGÊNCIA: 17 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 840/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/04/2013.
Processo TST nº 501230/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KEYLA VARGAS CORDEIRO ME.
CNPJ: 14.517.641/0001-22
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2012.
VALOR: 1.196,10 - um mil cento e noventa e seis reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 541/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/04/2013.
Processo TST nº 501230/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KEYLA VARGAS CORDEIRO ME.
CNPJ: 14.517.641/0001-22
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2012.
VALOR: 1.196,10 - um mil cento e noventa e seis reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 743/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/04/2013.
Processo TST nº 503562/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA.
CNPJ: 13.816.522/0001-08
OBJETO: Aquisição de material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2012.
VALOR: 1.654,88 - um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 796/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/04/2013.
Processo TST nº 503523/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA..
CNPJ: 16.812.837/0001-75
OBJETO: Aquisição de material de limpeza..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2012.
VALOR: 1.763,44 - um mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 864/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 23/04/2013.
Processo TST nº 504014/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COPERSON ÁUDIO E VÍDEO LTDA EPP.
CNPJ: 07.648.642/0001-40
OBJETO: Aquisição de material eletrônico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2012.
VALOR: 2.470,00 - dois mil quatrocentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 593/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/04/2013.
Processo TST nº 500210/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.
CNPJ: 24.929.143/0001-40
OBJETO: Aquisição de material gráfico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2012.
VALOR: 3.566,68 - três mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 774/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/04/2013.
Processo TST nº 500806/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO F DO SANTOS ME.
CNPJ: 05.643.767/0001-52
OBJETO: Aquisição de material gráfico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2012.
VALOR: 735,00 - setecentos e trinta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 776/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/04/2013.
Processo TST nº 501223/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.
CNPJ: 33.054.503/0002-80
OBJETO: Aquisição de medalha comemorativa - 70 anos CLT.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.700,00 - sete mil setecentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 734/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/04/2013.
Processo TST nº 504642/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.
CNPJ: 14.905.502/0001-76
OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de procedimentos médicos..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2012.
VALOR: 13.419,30 - treze mil quatrocentos e dezenove reais e trinta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 676/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/04/2013.
Processo TST nº 503627/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.
CNPJ: 10.986.234/0001-03
OBJETO: Aquisição de mídias e estojos..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2012.
VALOR: 2.016,00 - dois mil dezesseis reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 949/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/04/2013.
Processo TST nº 501573/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RAUF EDUARDO RAPPEL CARNEIRO ME.
CNPJ: 13.922.967/0001-72
OBJETO: Aquisição de objetos de decoração..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.900,00 - sete mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 907/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/04/2013.
Processo TST nº 503103/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SGE - SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 52.138.757/0001-40
OBJETO: Aquisição de peças para no-break e chave de transferência automática..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2013.
VALOR: 39.141,64 - trinta e nove mil cento e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 620/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/04/2013.
Processo TST nº 501005/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
CNPJ: 08.228.010/0001-90
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 128/2012.
VALOR: 1.201,27 - um mil duzentos e um reais e vinte e sete centavos.
VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 913/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/04/2013.
Processo TST nº 502576/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.
CNPJ: 26.456.228/0001-84
OBJETO: Aquisição de toga e beca..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2012.
VALOR: 711,00 - setecentos e onze reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 729/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/04/2013.
Processo TST nº 502576/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.
CNPJ: 26.456.228/0001-84
OBJETO: Aquisição de uma beca de secretário..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2012.
VALOR: 191,00 - cento e noventa e um reais .
VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 847/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/04/2013.
Processo TST nº 504211/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PISOTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARPETES LTDA. EPP.
CNPJ: 09.277.696/0001-72
OBJETO: Aquisição e instalação de carpete em placas 50 x 50 cm, 100% nylon solution dyed, bouclé, 6,5 mm de espessura com adesivo de contato sob piso elevado, conforme recomendação do fabricante e especificações técnicas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 13/2013.
VALOR: 1.444.975,00 - um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 804/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 23/04/2013.
Processo TST nº 501319/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..
CNPJ: 41.769.803/0001-92
OBJETO: Assinatura de periódico para a coordenadoria de documentação..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 934,00 - novecentos e trinta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de 01/01/2013.
NOTA DE EMPENHO: 880/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/04/2013.
Processo TST nº 500278/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FAROCLEAN ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
CNPJ: 11.077.281/0001-05
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: C/ base no artigo 65, iniciso I, §1º da Lei 8.666/93, acresce-se o objeto do contrato em 02 postos de garçom e 01 de nutricionista, a partir de 02/05/2013..
NOTA DE EMPENHO: 819/2012, 248/2013, 563/2013, 739/2013, 798/2013, 852/2013, 958/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/04/2013.
Processo TST nº 500564/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REDISUL INFORMATICA LTDA..
CNPJ: 78.931.474/0001-44
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: C/base no no art. 65, inc. I, alínea b, § 1º da Lei 8.66/93, suprime-se totalmente os itens 19,20,21,25,26,27,28,29,20,31.32,33,34,35,36,37,38,39,40, e parcialmente os itens 10,11,15,16,17 e 18, ainda acresce-se o item 6 em 23 unidades..
NOTA DE EMPENHO: 456/2012, 455/2012, 211/2013, 984/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/04/2013.
Processo TST nº 501560/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JUNQUEIRA & ARAUJO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME.
CNPJ: 15.338.261/0001-93
OBJETO: Confecção de impressos gráficos..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.368,74 - dois mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 17 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 861/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/04/2013.
Processo TST nº 501591/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARRERA SINALIZAÇÃO EIRELI - ME.
CNPJ: 15.329.632/0001-70
OBJETO: Confecção e instalação de paineis para exposição.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.000,00 - seis mil reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 851/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/04/2013.
Processo TST nº 501431/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LM MARCENARIA LTDA. ME.
CNPJ: 05.274.894/0001-21
OBJETO: Confecção e reforma da armários em unidades funcionais do TST..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.970,00 - sete mil novecentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 815/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/04/2013.
Processo TST nº 504515/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO MÉDICO DE ACUPUNTURA DRA. ANA PINHEIRO.
CNPJ: 03.985.692/0001-62
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência á Saúde .
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 30/04/2013.
Processo TST nº 504396/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA..
CNPJ: 06.292.778/0001-06
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência á Saúde .
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 23/04/2013.
Processo TST nº 504704/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO DE OLHOS HUMBERTO CUNHA S/S LTDA.
CNPJ: 02.808.408/0001-10
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência á Saúde .
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 27/04/2013.
Processo TST nº 501056/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVITA HOME CARE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA.
CNPJ: 13.967.394/0001-01
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência á Saúde .
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 16/04/2013.
Processo TST nº 500112/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FISIOTRAUMA CL[NICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTD.
CNPJ: 04.224.681/0002-03
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência á Saúde .
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/04/2013.
Processo TST nº 503156/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LIVRARIA CANUTO LTDA.
CNPJ: 61.080.628/0001-39
OBJETO: Fornecimento de materiais bibliográficos estrangeiros, durante o exercício de 2013..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 24/2013.
VALOR: 45.000,00 - quarenta e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 257 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 770/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/04/2013.
Processo TST nº 504024/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FERRAGENS LIDER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.649.554/0001-87
OBJETO: Futuras aquisições de materiais de manutenção predial..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 7.200,00 - sete mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/04/2013.
Processo TST nº 501474/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PIRES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
CNPJ: 05.686.972/0001-03
OBJETO: Futuras aquisições de materiais de manutenção predial..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 6.300,00 - seis mil trezentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/04/2013.
Processo TST nº 501473/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: D&F COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
CNPJ: 05.868.520/0001-34
OBJETO: Futuras aquisições de materiais de manutenção predial..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 1.842,00 - um mil oitocentos e quarenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/04/2013.
Processo TST nº 501475/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULCOS.
CNPJ: 74.648.593/0001-33
OBJETO: Futuras aquisições de materiais sw manutenção predial..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 4.634,00 - quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/04/2013.
Processo TST nº 504758/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROMEDICAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 00.653.494/0001-03
OBJETO: Futuras aquisições de medicamentos e materiais de procedimentos médicos..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 575,00 - quinhentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 05/04/2013.
Processo TST nº 501419/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CHRISPIM NEDI CARRILHO - EPP.
CNPJ: 01.402.400/0001-96
OBJETO: Futuras aquisições de medicamentos e materiais de procedimentos médicos..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 7.910,00 - sete mil novecentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 05/04/2013.
Processo TST nº 500156/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LM COMUNICAÇÃO VISUAL E PROJETOS LTDA - EPP.
CNPJ: 01.608.702/0001-15
OBJETO: Futuras aquisições e locações de materiais para painéis gráficos e seus respectivos suportes..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 49.628,00 - quarenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 16/04/2013.
Processo TST nº 500156/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LM COMUNICAÇÃO VISUAL E PROJETOS LTDA - EPP.
CNPJ: 01.608.702/0001-15
OBJETO: Locação de materiais e painéis gráficos, para uso na solenidade de comemoração dos 70 anos da CLT..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 25/2013.
VALOR: 2.747,06 - dois mil setecentos e quarenta e sete reais e seis centavos.
VIGÊNCIA: 13 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 945/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/04/2013.
Processo TST nº 501284/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FRESA COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.
CNPJ: 01.421.989/0001-70
OBJETO: Montagem de quadro elétrico de distribuição a ser utilizado na futura instalação de equipamento No-Break da sala técnica do estúdio de TV - 1º andar do bloco A..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.182,64 - três mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 802/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/04/2013.
Processo TST nº 502995/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.
CNPJ: 07.522.669/0001-92
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O caput da cláusula quarta, a partir da assinatura, passará a vigorar conforme a seguir: 878.783-9 - 1500 kW, 878.771-9 - 1580 kW..
NOTA DE EMPENHO: 1397/2010, 1399/2010, 190/2011, 191/2011, 304/2011, 306/2011, 564/2011, 563/2011, 264/2012, 265/2012, 151/2013, 152/2013, 643/2013, 644/2013, 1111/2013, 1112/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/22 da Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/04/2013.
Processo TST nº 500888/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA..
CNPJ: 00.610.980/0001-44
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSITÊNCIA À SAÚDE..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 01/04/2013.
Processo TST nº 504197/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.
CNPJ: 33.530.486/0001-29
OBJETO: Prestação de serviços de acesso corporativo à internet.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2013.
VALOR: 136.999,28 - cento e trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 623/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/04/2013.
Processo TST nº 501669/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IDEIAS TURISMO LTDA. - ME.
CNPJ: 02.676.310/0001-56
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2013.
VALOR: 5.776.434,44 - cinco milhões setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 254 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 886/2013, 885/2013, 883/2013, 884/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/04/2013.
Processo TST nº 503062/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 59.456.277/0003-38
OBJETO: Prestação de serviços de atualização de licenças de software gerenciador de banco de dados, Oracle Database Enterprise Edition, e seus pacotes de diagnóstico, Diagnostic Pack, e de ajuste, Tuning Pack, com suporte de serviços..
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2010.
VALOR: 402.634,16 - quatrocentos e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1722/2010, 276/2011, 589/2011, 1856/2011, 61/2012, 213/2012, 380/2012, 381/2012, 1777/2012, 369/2013, 988/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/04/2013.
Processo TST nº 500509/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL.
CNPJ: 26.444.653/0001-53
OBJETO: Prestação de serviços de digitalização de processos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2013.
VALOR: 360.438,24 - trezentos e sessenta mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 6 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 855/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/20 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/04/2013.
Processo TST nº 501281/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: Vidal e King Printer Tecnologia Ltda ME..
CNPJ: 10.629.857/0001-29
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção por intervenção em eqptos de informática.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2013.
VALOR: 40.942,80 - quarenta mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 700/2013, 702/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/04/2013.
Processo TST nº 501215/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DF EXTINTORES CURSOS, SIST.CONTRA INCÊNDIO INFORMÁTICA LTDA..
CNPJ: 37.148.798/0001-23
OBJETO: Prestação de serviços de reparos, ensaios hidrostáticos e recargas em extintores.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2013.
VALOR: 17.000,00 - dezesete mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 665/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/04/2013.
Processo TST nº 504390/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO.
CNPJ: 33.583.592/0048-34
OBJETO: Prestação de serviços para implantação do Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do TST..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2013.
VALOR: 665.976,00 - seiscentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 511/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/04/2013.
Processo TST nº 503391/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOLUTION HOUSE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 01.517.910/0001-09
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e inclusão de cláusula de denúncia.
PRORROGAÇÃO: 27/04/2013 até 26/04/2014.
NOTA DE EMPENHO: 1448/2009, 91/2010, 1426/2010, 396/2011, 175/2011, 784/2011, 1810/2011, 438/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/04/2013.
Processo TST nº 501119/ 2013 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICO APLICADA - IPEA.
CNPJ: 33.892.175/0001-00
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato por um ano.
PRORROGAÇÃO: 24/04/2013 até 23/04/2014.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 23/04/2013.
Processo TST nº 500865/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DG10 DATA GLOBAL TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA..
CNPJ: 00.658.293/0001-07
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 13/04/2013 até 12/04/2014.
NOTA DE EMPENHO: 452/2012, 453/2012, 677/2013, 678/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/04/2013.
Processo TST nº 502650/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARIANA VAN ERVEN SANTOS - EPP.
CNPJ: 10.462.672/0001-72
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 9/4/2013 até 8/4/2014..
PRORROGAÇÃO: 09/04/2013 até 08/04/2014.
NOTA DE EMPENHO: 379/2012, 250/2013, 497/2013, 716/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/04/2013.
Processo TST nº 505809/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA ME.
CNPJ: 01.018.845/0001-77
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses e alteração do índice de desconto de 7% para 15%.
PRORROGAÇÃO: 05/05/2013 até 04/05/2014.
NOTA DE EMPENHO: 653/2010, 1040/2010, 106/2011, 412/2011, 827/2011, 184/2012, 428/2012, 242/2013, 879/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/04/2013.
Processo TST nº 500627/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RETÍFICA E TORNEADORA MINEIRA LTDA.
CNPJ: 00.499.640/0001-98
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 2º.TA, proces.TST nº.500.524/2013-8, vigência prorrogada p/mais 12 meses..
PRORROGAÇÃO: 10/06/2013 até 09/06/2014.
NOTA DE EMPENHO: 979/2011, 980/2011, 1888/2011, 383/2012, 385/2012, 197/2012, 198/2012, 273/2013, 274/2013, 785/2013, 786/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/04/2013.