CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELITE ASSESSORIA, CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA.

CNPJ: 02.396.960/0001-48

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera vig.até o exerc. de 2016; altera vr. mes p/R$2.500,00 e ano p/R$30.000,00. (proc.500.458/2013-0)..

PRORROGAÇÃO: 01/01/2013 até 30/03/2014.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 08/05/2013.

Processo TST nº 502247/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

CNPJ: 33.205.451/0001-14

OBJETO: Aperfeiçoamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, Módulos de 1º e 2º graus, e módulo do TST.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de publicação.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 20/05/2013.

Processo TST nº 504825/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: APEL APLICAÇÕES ELETRÔNICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

CNPJ: 08.991.515/0001-02

OBJETO: Aquisição de base móvel para microfone..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2013.

VALOR: 11.174,88 - onze mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1110/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/05/2013.

Processo TST nº 501606/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

CNPJ: 08.228.010/0001-90

OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para impressoras HP..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2012.

VALOR: 2.141,44 - dois mil cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1017/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 08/05/2013.

Processo TST nº 501787/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

CNPJ: 08.228.010/0001-90

OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressoras HP..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.780,41 - sete mil setecentos e oitenta reais e quarenta e um centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1099/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/05/2013.

Processo TST nº 501358/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PM - COFRES LTDA - EPP.

CNPJ: 11.573.420/0001-83

OBJETO: Aquisição de cofre..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.998,00 - dois mil novecentos e noventa e oito reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1012/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/05/2013.

Processo TST nº 502074/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AQUÁTICA SLADE CONFECÇÕES LTDA - EPP.

CNPJ: 01.914.137/0001-14

OBJETO: Aquisição de equipamento para desenvolvimento de atividade física..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2013.

VALOR: 2.665,00 - dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1070/2013, 1069/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/05/2013.

Processo TST nº 504461/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROBUSINESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS.

CNPJ: 08.528.076/0001-04

OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2013.

VALOR: 125.619,00 - cento e vinte e cinco mil seiscentos e dezenove reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1000/2013, 997/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/05/2013.

Processo TST nº 501496/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARROBA INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 02.870.318/0001-59

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.626,00 - três mil seiscentos e vinte e seis reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 944/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/05/2013.

Processo TST nº 502075/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FERNANDO DE FREITAS ALVES - ME.

CNPJ: 10.559.634/0001-32

OBJETO: Aquisição de equipamentos para desenvolvimento de atividade física..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2013.

VALOR: 2.255,00 - dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1072/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/05/2013.

Processo TST nº 500193/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RECANTO DE ARTE EXPOSIÇÕES E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 26.494.948/0001-34

OBJETO: Aquisição de gravuras em metal sobre tela com motivos geometricos-abstratos..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 7.300,00 - sete mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1165/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 31/05/2013.

Processo TST nº 501651/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EQUIPAR COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA..

CNPJ: 12.570.898/0001-12

OBJETO: Aquisição de liquidificadores industriais..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.160,00 - quatro mil cento e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1008/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/05/2013.

Processo TST nº 504444/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GETEL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 00.713.986/0001-47

OBJETO: Aquisição de materiais complementares ao sistema de combate à incêndio..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.781,20 - sete mil setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1093/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/05/2013.

Processo TST nº 501475/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULCOS.

CNPJ: 74.648.593/0001-33

OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 15/2013.

VALOR: 2.236,00 - dois mil duzentos e trinta e seis reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 991/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/05/2013.

Processo TST nº 501473/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: D&F COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

CNPJ: 05.868.520/0001-34

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 15/2013.

VALOR: 752,50 - setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1156/2013, 1157/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/05/2013.

Processo TST nº 501474/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PIRES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

CNPJ: 05.686.972/0001-03

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 15/2013.

VALOR: 3.390,00 - três mil trezentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1061/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/05/2013.

Processo TST nº 503182/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA..

CNPJ: 10.647.765/0001-71

OBJETO: Aquisição de materiais eletroeletrônico..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2012.

VALOR: 2.276,40 - dois mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1005/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/05/2013.

Processo TST nº 504717/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: Aquisição de material de limpeza.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2012.

VALOR: 723,80 - setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 935/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 02/05/2013.

Processo TST nº 504024/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FERRAGENS LIDER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 01.649.554/0001-87

OBJETO: Aquisição de material para manutenção predial..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 15/2013.

VALOR: 3.600,00 - três mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1007/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/05/2013.

Processo TST nº 504758/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROMEDICAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 00.653.494/0001-03

OBJETO: Aquisição de material para procedimento médico..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2013.

VALOR: 287,50 - duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1004/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/05/2013.

Processo TST nº 501377/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRINDART - COMERCIO E ARTEFATOS DE BRINDES LTDA.

CNPJ: 00.448.142/0001-16

OBJETO: Aquisição de pastas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.934,00 - cinco mil novecentos e trinta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 923/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/05/2013.

Processo TST nº 504540/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INCORPAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS LTDA - EPP.

CNPJ: 78.459.443/0001-32

OBJETO: Aquisição de pastas para eventos..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2012.

VALOR: 348,50 - trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1052/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 14/05/2013.

Processo TST nº 501694/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.

CNPJ: 01.371.628/0001-66

OBJETO: Aquisição de peças para manutenção em equipamentos odontológicos..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.988,00 - sete mil novecentos e oitenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 70 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 942/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/05/2013.

Processo TST nº 501585/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NEWLINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS.

CNPJ: 13.954.796/0001-63

OBJETO: Aquisição de pedais de controle - USB, para taquígrafos..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.600,00 - sete mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 947/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/05/2013.

Processo TST nº 501695/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TEXPEL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

CNPJ: 03.485.146/0001-62

OBJETO: Aquisição de quadro de aviso magnético, quadro didático e flip chart magnético..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.572,80 - cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1048/2013, 1049/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/05/2013.

Processo TST nº 502223/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0001-54

OBJETO: AQUISICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CONFORME EMPENHO ANEXO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2012.

VALOR: 2.300,00 - dois mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 55 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1125/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/05/2013.

Processo TST nº 503407/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A C PEREIRA - INFORMÁTICA EIRELI - ME.

CNPJ: 11.463.094/0001-51

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2012.

VALOR: 3.850,00 - três mil oitocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1155/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/05/2013.

Processo TST nº 501402/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RODANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. - ME.

CNPJ: 13.483.816/0001-65

OBJETO: Aquisição de thinner..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2012.

VALOR: 1.123,00 - um mil cento e vinte e três reais .

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 891/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/05/2013.

Processo TST nº 500684/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JERMANDA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA..

CNPJ: 02.691.418/0001-18

OBJETO: Aquisição de tintas acrílicas..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2012.

VALOR: 11.945,40 - onze mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 972/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/05/2013.

Processo TST nº 501692/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: F. BRASIL LTDA..

CNPJ: 02.634.926/0009-11

OBJETO: AQUISICAO DE 02 TELEVISORES LED FULL HD DE 55", SONY 55HX755 SMART/3D/ 3HDMI/2 PORTAS USB/480HZ.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.598,00 - sete mil quinhentos e noventa e oito reais .

VIGÊNCIA: 12 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1109/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/05/2013.

Processo TST nº 502721/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VINCENT COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-ME.

CNPJ: 08.308.731/0001-00

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS MOTORIZADAS RETRÁTEIS, PROJETORES MULTIMÍDIA E SUPORTES ELÉTRICOS.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2013.

VALOR: 113.700,00 - cento e treze mil setecentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 954/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/05/2013.

Processo TST nº 500219/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 02.332.908/0001-28

OBJETO: Aquisições, instalação e remanejamento de divisórias especiais, padrão TST. .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2012.

VALOR: 36.084,49 - trinta e seis mil oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 906/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/05/2013.

Processo TST nº 501582/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LUZ DA SILVA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME.

CNPJ: 01.569.687/0001-43

OBJETO: Confecção de armário para unidade funcional do TST. .

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 870,30 - oitocentos e setenta reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1077/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/05/2013.

Processo TST nº 500156/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LM COMUNICAÇÃO VISUAL E PROJETOS LTDA - EPP.

CNPJ: 01.608.702/0001-15

OBJETO: Confecção de painel com luinha do tempo dos 70 anos da CLT..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 25/2013.

VALOR: 1.227,72 - um mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1090/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/05/2013.

Processo TST nº 502248/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

CNPJ: 33.205.451/0001-14

OBJETO: Conferir acesso à base de treinamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, módulos de 1º e 2º graus, e módulo do TST.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de publicação.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 20/05/2013.

Processo TST nº 501833/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 32.913.501/0001-55

OBJETO: Conserto de veículo oficial, com aquisição de peças. .

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.400,00 - um mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 16 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1094/2013, 1095/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/05/2013.

Processo TST nº 501505/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 32.913.501/0001-55

OBJETO: Conserto de veículo oficial do TST, com aquisição de peça para conserto..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 460,00 - quatrocentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 16 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 939/2013, 940/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/05/2013.

Processo TST nº 504738/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARDIOSUL CLINICA CARDIOLOGICAS S/S.

CNPJ: 37.993.474/0001-91

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência á Saúde .

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 02/05/2013.

Processo TST nº 501025/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL DO CORAÇÃO DO BRASIL.

CNPJ: 01.584.275/0001-82

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência á Saúde .

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/05/2013.

Processo TST nº 500079/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSICOCLÍNICA CLÍNICA DE PSICOLOGIA PSICOTERAPIA E ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA.

CNPJ: 37.120.144/0001-91

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência á Saúde .

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 02/05/2013.

Processo TST nº 501024/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL SANTA LUZIA S/A.

CNPJ: 00.106.435/0001-15

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência á Saúde .

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/05/2013.

Processo TST nº 502001/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS.

CNPJ: 07.978.004/0001-98

OBJETO: Futuras aquisições de materiais de procedimentos odontológicos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 59.677,30 - cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2013.

Processo TST nº 501997/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA - EPPP.

CNPJ: 05.362.071/0001-58

OBJETO: Futuras aquisições de materiais de procedimentos odontológicos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 59.677,30 - cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2013.

Processo TST nº 502010/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA..

CNPJ: 16.812.837/0001-75

OBJETO: Futuras aquisições de materiais de procedimentos odontológicos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 59.667,30 - cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2013.

Processo TST nº 502011/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP.

CNPJ: 31.863.004/0001-27

OBJETO: Futuras aquisições de materiais de procedimentos odontológicos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 59.677,30 - cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2013.

Processo TST nº 502014/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRHODENT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTÁRIOS LTDA.

CNPJ: 93.327.161/0001-75

OBJETO: Futuras aquisições de materiais de procedimentos odontológicos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 59.677,30 - cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2013.

Processo TST nº 501993/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BLG Licitações Ltda-ME.

CNPJ: 03.114.397/0001-30

OBJETO: Futuras aquisições de materiais de procedimentos odontológicos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 59.677,30 - cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2013.

Processo TST nº 502000/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MED ROMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME.

CNPJ: 07.385.033/0001-46

OBJETO: Futuras aquisições de materiais de procedimentos odontológicos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 59.677,30 - cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2013.

Processo TST nº 502002/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRINCIPAL ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA. - EPP.

CNPJ: 09.485.458/0001-52

OBJETO: Futuras aquisições de materiais de procedimentos odontológicos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 59.677,30 - cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2013.

Processo TST nº 502005/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA - ME.

CNPJ: 13.085.369/0001-96

OBJETO: Futuras aquisições de materiais de procedimentos odontológicos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 59.677,30 - cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2013.

Processo TST nº 502006/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SAUDE & VIDA MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME.

CNPJ: 13.248.009/0001-68

OBJETO: Futuras aquisições de materiais de procedimentos odontológicos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 59.677,30 - cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2013.

Processo TST nº 502007/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELISVANDIA MATOS DONINI - ME.

CNPJ: 13.547.970/0001-53

OBJETO: Futuras aquisições de materiais de procedimentos odontológicos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 59.677,30 - cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2013.

Processo TST nº 502008/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME.

CNPJ: 14.491.610/0001-40

OBJETO: Futuras aquisições de materiais de procedimentos odontológicos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 59.677,30 - cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2013.

Processo TST nº 502012/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A. M. MOLITERNO - EPP.

CNPJ: 67.403.154/0001-03

OBJETO: Futuras aquisições de materiais de procedimentos odontológicos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 59.677,30 - cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2013.

Processo TST nº 502013/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA.

CNPJ: 71.505.564/0001-24

OBJETO: Futuras aquisições de materiais de procedimentos odontológicos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 59.677,30 - cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2013.

Processo TST nº 502003/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÃO.

CNPJ: 09.641.828/0001-01

OBJETO: Futuras aquisições de materiais de procedimentos odontológicos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 59.667,30 - cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2013.

Processo TST nº 501713/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 37.071.313/0001-40

OBJETO: Implementação de solução de redundância de energia elétrica ao datacenter da justiça do Trabalho.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2013.

VALOR: 1.529.121,20 - um milhão quinhentos e vinte e nove mil cento e vinte e um reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1043/2013, 1047/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/05/2013.

Processo TST nº 504162/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL S. A..

CNPJ: 56.795.362/0001-70

OBJETO: Prestação de serviço de suporte técnico e manutenção em equipamentos de comunicação de dados.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2013.

VALOR: 293.823,84 - duzentos e noventa e três mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 952/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/05/2013.

Processo TST nº 501333/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA..

CNPJ: 72.843.212/0001-41

OBJETO: Prestação de serviços de acesso corporativo à internet.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2013.

VALOR: 148.000,00 - cento e quarenta e oito mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 626/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/05/2013.

Processo TST nº 504609/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROMEIRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 06.107.675/0001-10

OBJETO: Prestação de serviços de adaptação de espaço físico no restaurante do Bloco A do Tribunal Superior do Trabalho, para criação de uma área para confeitar e de uma passagem para louça limpa.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 21/2013.

VALOR: 11.802,00 - onze mil oitocentos e dois reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 956/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/05/2013.

Processo TST nº 502974/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACECO TI S.A..

CNPJ: 43.209.436/0001-06

OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica e suporte técnico para equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro, do tipo sala cofre modular - tipo b.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2013.

VALOR: 384.000,00 - trezentos e oitenta e quatro mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1003/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/05/2013.

Processo TST nº 502289/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Prestação de serviços de coffee break para Enamat.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 84/2012.

VALOR: 5.965,20 - cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1108/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/05/2013.

Processo TST nº 501849/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: S.NOLLI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

CNPJ: 03.566.923/0001-01

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção por intervenção em equipamentos de informática, com reposição de peças.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2013.

VALOR: 29.070,83 - vinte e nove mil setenta reais e oitenta e três centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1018/2013, 1019/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/05/2013.

Processo TST nº 501848/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: M. E W. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

CNPJ: 14.788.120/0001-00

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção por intervenção em equipamentos de informática, com reposição de peças..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2013.

VALOR: 14.431,58 - catorze mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1027/2013, 1028/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/05/2013.

Processo TST nº 503265/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OI S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato por 12 meses e inclusão de subcláusula de denúncia.

PRORROGAÇÃO: 22/05/2013 até 21/05/2014.

NOTA DE EMPENHO: 692/2012, 305/2013, 1173/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/05/2013.

Processo TST nº 500264/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ABC TRANSPORTE E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP.

CNPJ: 11.369.330/0001-75

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação do contrato por 90 dias, c/ inclusão de cláusula de denúncia.

PRORROGAÇÃO: 08/05/2013 até 05/08/2013.

NOTA DE EMPENHO: 584/2012, 1379/2012, 255/2013, 616/2013, 974/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/05/2013.

Processo TST nº 501413/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.

CNPJ: 00.508.903/0001-88

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do convênio por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 28/08/2013 até 27/08/2014.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 20/05/2013.

Processo TST nº 502292/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por dois meses, c/base art. 65, inc. II, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, supressão do links ref. aoa TRTs da 15ª e da 20ª Região.

PRORROGAÇÃO: 12/05/2013 até 11/08/2013.

NOTA DE EMPENHO: 334/2009, 318/2010, 1683/2010, 324/2011, 473/2011, 1319/2011, 166/2012, 479/2012, 235/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 10/05/2013.

Processo TST nº 046624/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por três meses, c/base art. 65, inc. II, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, suprimi-se o links relativos as localidades do TRT da 4ª e da 6ª região.

PRORROGAÇÃO: 12/05/2013 até 11/08/2013.

NOTA DE EMPENHO: 981/2007, 347/2008, 82/2009, 295/2010, 277/2010, 1682/2010, 254/2011, 471/2011, 1673/2011, 243/2012, 478/2012, 896/2012, 240/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/05/2013.

Processo TST nº 500856/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

CNPJ: 03.420.926/0011-04

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 90 dias, a contar de 6/5/2013 até 3/8/2013..

PRORROGAÇÃO: 06/05/2013 até 03/08/2013.

NOTA DE EMPENHO: 662/2010, 164/2011, 482/2011, 838/2011, 220/2012, 466/2012, 973/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/05/2013.

Processo TST nº 502289/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Serviços de buffet para o TST..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 84/2012.

VALOR: 11.596,00 - onze mil quinhentos e noventa e seis reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 959/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/05/2013.

Processo TST nº 503062/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Supressão do objeto contrato, correspondente a uma redução de 70.05% no valor atualizado do contrato.

NOTA DE EMPENHO: 1722/2010, 276/2011, 589/2011, 1856/2011, 61/2012, 213/2012, 380/2012, 381/2012, 1777/2012, 369/2013, 988/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/05/2013.

Processo TST nº 502069/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Supressão do objeto contrato, correspondente a uma redução de 89,98% no valor atualizado do contrato.

NOTA DE EMPENHO: 982/2009, 199/2010, 1004/2010, 1310/2010, 469/2011, 1194/2011, 1195/2011, 221/2012, 962/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/05/2013.

Processo TST nº 502276/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

CNPJ: 00.509.018/0001-13

OBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2013 - PROGRAMA DE BERÇARIO COMPARTILHADO ENTRE O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL..

MODALIDADE: Não Aplicável.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2013.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 23/05/2013.

Processo TST nº 504269/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 00.520.304/0001-80

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 13/6/2013 até 12/6/2014..

PRORROGAÇÃO: 13/06/2013 até 12/06/2014.

NOTA DE EMPENHO: 848/2010, 25/2011, 524/2011, 919/2011, 238/2012, 463/2012, 316/2013, 957/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/05/2013.

Processo TST nº 501104/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVO S.A.

CNPJ: 02.449.992/0111-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 14/5/2013 até 13/5/2014. O valor unitário passa para R$ 29,50..

PRORROGAÇÃO: 14/05/2013 até 13/05/2014.

NOTA DE EMPENHO: 701/2010, 70/2011, 869/2011, 304/2012, 497/2012, 1060/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/05/2013.

Processo TST nº 505763/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FÁBRICA DE IDEIAS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.

CNPJ: 37.067.543/0001-36

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar 2/6/2013 até 1º/6/2014. Alteração do valor passando o mensal para R$ 5.300,00 e o anual para 63.600,00, a partir de 2/6/2013..

PRORROGAÇÃO: 02/06/2013 até 01/06/2014.

NOTA DE EMPENHO: 751/2010, 205/2011, 898/2011, 94/2012, 247/2012, 697/2012, 905/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/05/2013.

Processo TST nº 500278/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FAROCLEAN ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.

CNPJ: 11.077.281/0001-05

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 500.168/2013-9 - A vigência de que trata a cláusula terceira do contrato original fica prorrogada por 12 meses, a contar de 01/07/2013 até 30/06/2014, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.

PRORROGAÇÃO: 01/07/2013 até 30/06/2014.

NOTA DE EMPENHO: 819/2012, 248/2013, 563/2013, 739/2013, 798/2013, 852/2013, 958/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/05/2013.

Processo TST nº 501619/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TAO MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA..

CNPJ: 03.207.401/0001-05

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 503.404/2012-5 - suprime-se 1 (um) posto de trabalho de Web Designer Diagramador, 30 horas semanais - 6h ás 22h, representando um decréscimo de 4,29% (quatro vírgula vinte e nove por cento).

NOTA DE EMPENHO: 1126/2012, 1775/2012, 251/2013, 655/2013, 983/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/05/2013.

Processo TST nº 504602/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA SEGURANÇA TOTAL S/A.

CNPJ: 38.019.733/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 504.784/2012-4 - Prorrogação por 12 meses a contar de 1º/6/2013 até 31/5/2014..

PRORROGAÇÃO: 01/06/2013 até 31/05/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1642/2009, 806/2010, 694/2010, 1167/2010, 489/2011, 303/2011, 930/2011, 606/2012, 633/2012, 125/2013, 554/2013, 921/2013, 989/2013, 990/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/05/2013.