CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

CNPJ: 00.543.061/0001-03

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% ao objeto do contrato.

NOTA DE EMPENHO: 701/2012, 100/2013, 318/2013, 1243/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/06/2013.

Processo TST nº 501756/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AUTO BATERIAS PEÇAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.

CNPJ: 26.417.725/0001-73

OBJETO: Aquisição de baterias para grupo geradores..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.400,00 - cinco mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1188/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/06/2013.

Processo TST nº 502100/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SICOLI IND. E COM. DE MÁQUINAS LTDA. - EPP.

CNPJ: 67.642.736/0001-34

OBJETO: AQUISICAO DE BROCA TUBULAR..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.895,00 - um mil oitocentos e noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1292/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/06/2013.

Processo TST nº 501898/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA.

CNPJ: 09.461.647/0001-95

OBJETO: Aquisição de certificado digital, conf. empenho em anexo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.350,00 - um mil trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1227/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/06/2013.

Processo TST nº 502611/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RR VISION COMERCIAL LTDA - ME.

CNPJ: 11.514.554/0001-23

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA AUTOMAÇÃO PREDIAL..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 40/2013.

VALOR: 13.984,00 - treze mil novecentos e oitenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 70 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1263/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 21/06/2013.

Processo TST nº 501993/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BLG Licitações Ltda-ME.

CNPJ: 03.114.397/0001-30

OBJETO: Aquisição de fita adesiva..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 257,00 - duzentos e cinquenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1275/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/06/2013.

Processo TST nº 500209/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.

CNPJ: 00.694.534/0001-65

OBJETO: Aquisição de impressos gráficos..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2012.

VALOR: 2.765,00 - dois mil setecentos e sessenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 17 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1166/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/06/2013.

Processo TST nº 501882/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PMH PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 00.740.696/0001-92

OBJETO: AQUISICAO DE LUVAS E MASCARAS DESCARTAVEIS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.840,00 - dois mil oitocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1177/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/06/2013.

Processo TST nº 504717/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2012.

VALOR: 381,84 - trezentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1302/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 28/06/2013.

Processo TST nº 501997/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA - EPPP.

CNPJ: 05.362.071/0001-58

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 1.179,00 - um mil cento e setenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1279/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/06/2013.

Processo TST nº 502005/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA - ME.

CNPJ: 13.085.369/0001-96

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 410,00 - quatrocentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1280/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/06/2013.

Processo TST nº 502005/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA - ME.

CNPJ: 13.085.369/0001-96

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 26/06/2013.

Processo TST nº 502000/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MED ROMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME.

CNPJ: 07.385.033/0001-46

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 507,20 - quinhentos e sete reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1296/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 28/06/2013.

Processo TST nº 503563/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIPEL COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.

CNPJ: 03.119.421/0001-24

OBJETO: Aquisição de material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2012.

VALOR: 5.920,31 - cinco mil novecentos e vinte reais e trinta e um centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1226/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/06/2013.

Processo TST nº 502008/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME.

CNPJ: 14.491.610/0001-40

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 256,98 - duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1290/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/06/2013.

Processo TST nº 502687/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CASA PEPE COMERCIAL DE TINTAS LTDA.

CNPJ: 38.057.139/0001-44

OBJETO: Aquisição de material de pintura para utilização em imóvel do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.064,35 - três mil sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 17 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1288/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/06/2013.

Processo TST nº 500210/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.

CNPJ: 24.929.143/0001-40

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2012.

VALOR: 2.349,00 - dois mil trezentos e quarenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1249/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/06/2013.

Processo TST nº 500210/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.

CNPJ: 24.929.143/0001-40

OBJETO: Aquisição de material gráfico..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2012.

VALOR: 1.008,00 - um mil oito reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1172/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/06/2013.

Processo TST nº 502011/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP.

CNPJ: 31.863.004/0001-27

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 282,00 - duzentos e oitenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1291/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/06/2013.

Processo TST nº 501642/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WL DE OLIVEIRA & CIA LTDA..

CNPJ: 00.101.253/0001-51

OBJETO: Aquisição de material para serviços de infraestrutura elétrica.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.350,46 - três mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1234/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/06/2013.

Processo TST nº 502371/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: METALÚRGICA COMANDO IND. E COM. LTDA.

CNPJ: 05.215.858/0001-97

OBJETO: Aquisição de material para serviços de infraestrutura elétrica..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.252,64 - um mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1231/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/06/2013.

Processo TST nº 502482/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: M MACHADO AUTOMAÇÃO - EPP.

CNPJ: 08.774.087/0001-66

OBJETO: Aquisição de material para sistema de detecção de incêndio do TST. .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2013.

VALOR: 485,00 - quatrocentos e oitenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1222/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/06/2013.

Processo TST nº 502014/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRHODENT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTÁRIOS LTDA.

CNPJ: 93.327.161/0001-75

OBJETO: Aquisição de materias de procedimento odontológico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 1.553,90 - um mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1244/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/06/2013.

Processo TST nº 501419/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CHRISPIM NEDI CARRILHO - EPP.

CNPJ: 01.402.400/0001-96

OBJETO: Aquisição de medicamento.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2013.

VALOR: 3.955,00 - três mil novecentos e cinquenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1241/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/06/2013.

Processo TST nº 502198/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MODILAC - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 76.291.251/0001-34

OBJETO: Aquisição de mesas para portadores de necessidades especiais..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.400,00 - cinco mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 55 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1306/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/06/2013.

Processo TST nº 501778/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: N. P EVENTOS E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 07.797.967/0001-95

OBJETO: Aquisição de uma assinatura anual para acesso aos serviçosde bancos de preços e editais..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.990,00 - sete mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de 09/07/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1228/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/06/2013.

Processo TST nº 501224/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 19.267.632/0001-44

OBJETO: Aquisição de unidade de fornecimento ininterrupto de energia elétrica..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2013.

VALOR: 11.500,00 - onze mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1236/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/06/2013.

Processo TST nº 501761/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 72.649.361/0001-74

OBJETO: Aquisição de 13 porta banners com tripé..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.430,00 - um mil quatrocentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1179/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/06/2013.

Processo TST nº 504873/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 02.332.908/0001-28

OBJETO: AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DIVISÓRIAS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2013.

VALOR: 10.733,08 - dez mil setecentos e trinta e três reais e oito centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1212/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/06/2013.

Processo TST nº 502289/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: COFFEE BREAK TIPO 1, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E TODO O SERVICO DE APOIO PARA ATENDER AO "CURSO DE FORMACAO CONTINUADA EM TEMAS DE PERSPECTIVA COMPARADA EUA-BRASIL: ACOES COLETIVAS E DIREITO SINDICAL", QUE OCORRERA NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 84/2012.

VALOR: 4.639,60 - quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 13 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1248/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/06/2013.

Processo TST nº 502164/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: CONSERTO DE VEICULO OFICIAL..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 400,00 - quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1254/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/06/2013.

Processo TST nº 502079/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: CONSERTO DE VEICULO OFICIAL..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 300,00 - trezentos reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1176/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/06/2013.

Processo TST nº 501834/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STRATEC INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 07.526.151/0001-27

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 11/06/2013 até 10/06/2014.

NOTA DE EMPENHO: 764/2012, 763/2012, 243/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/06/2013.

Processo TST nº 501300/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0116-78

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 120 dias e ficam incluidas no acordo original as subcláusulas sexte, ´setima oitava e nona na cláusula do objeto, e ainda inculi-se subcláusula de denúncia na cláusula dezoito.

PRORROGAÇÃO: 23/06/2013 até 20/10/2013.

NOTA DE EMPENHO: 899/2008, 446/2009, 320/2010, 1691/2010, 194/2011, 446/2011, 241/2013, 698/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/06/2013.

Processo TST nº 504736/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRONTOCOR - PRONTOCARDIO CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DE TAGUATINGA LTDA..

CNPJ: 02.575.942/0001-23

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência á Saúde .

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/06/2013.

Processo TST nº 500200/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.

CNPJ: 29.435.005/0046-20

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência á Saúde .

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 06/06/2013.

Processo TST nº 501247/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FISIOCLIN CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO S/S LTDA..

CNPJ: 00.612.008/0001-09

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência á Saúde .

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 14/06/2013.

Processo TST nº 501160/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OCULARE OFTALMOLOGIA S/S LTDA.

CNPJ: 05.090.412/0001-83

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência á Saúde .

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 24/06/2013.

Processo TST nº 501867/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE BRASILILA S/S LTDA.

CNPJ: 05.791.621/0001-54

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência á Saúde .

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 20/06/2013.

Processo TST nº 503490/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.

CNPJ: 05.285.983/0001-73

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: exclusão do adicional de insalubriadade, p/ os postos de auditor médico interno e enfermeiro, e do item treinamento/capacitação/reciclagem..

NOTA DE EMPENHO: 538/2010, 1165/2010, 43/2011, 485/2011, 649/2011, 501/2012, 446/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/06/2013.

Processo TST nº 502522/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARFRIO - COMERCIO DE REFRIGERACAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

CNPJ: 24.908.634/0001-05

OBJETO: Instalação, com fornecimento, de ar condicionado na central técnica do CRTV..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.990,00 - sete mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1287/2013, 1286/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/06/2013.

Processo TST nº 502003/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÃO.

CNPJ: 09.641.828/0001-01

OBJETO: MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 5.369,75 - cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1321/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/06/2013.

Processo TST nº 502774/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C S P CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 32.203.135/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato por 12 meses, de 09/06/2013 até 08/06/2014, e inclusão de subcláusula única, facultando ao contratante rescindir o contrato a qualquer tempo sem ônus para as partes..

PRORROGAÇÃO: 09/06/2013 até 08/06/2014.

NOTA DE EMPENHO: 782/2010, 313/2011, 474/2011, 968/2011, 195/2012, 432/2012, 523/2012, 254/2013, 500/2013, 501/2013, 922/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/06/2013.

Processo TST nº 501917/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 07.171.299/0001-96

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogada a vigência do contrato por mais 45 dias e inclusão de subcláusula de rescisão..

PRORROGAÇÃO: 07/07/2013 até 20/08/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1093/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/06/2013.

Processo TST nº 501054/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

CNPJ: 61.198.164/0001-60

OBJETO: SEGURO TOTAL PARA 36 VEICULOS DA FROTA OFICIAL DO TST..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2013.

VALOR: 9.986,14 - nove mil novecentos e oitenta e seis reais e catorze centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1240/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/06/2013.

Processo TST nº 502289/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Serviços de coffee break, para ENAMAT.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 84/2012.

VALOR: 4.971,00 - quatro mil novecentos e setenta e um reais .

VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 26/06/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1310/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/06/2013.

Processo TST nº 502220/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALBUQUERQUE & PERES ARQUITETURA E INTERIORES.

CNPJ: 05.758.160/0001-18

OBJETO: Serviços de elaboração de projeto de arquitetura.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.980,00 - sete mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 70 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1253/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/06/2013.

Processo TST nº 501863/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HONOPLANTAS PAISAGISMO LTDA - ME.

CNPJ: 10.742.680/0001-72

OBJETO: SERVICOS DE MANUTENCAO DE JARDINS DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.450,00 - cinco mil quatrocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1148/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/06/2013.

Processo TST nº 501799/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MDI ENGENHARIA CIVIL LTDA.

CNPJ: 08.355.328/0001-32

OBJETO: Tratamento de concreto aparente em fachadas dos prédios do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.729,17 - sete mil setecentos e vinte e nove reais e dezesete centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1186/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/06/2013.

Processo TST nº 502309/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - ME.

CNPJ: 07.951.388/0001-55

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 500099/2013-0 - Acresce em quatro postos de trabalho de recepcionista, e, em consequência, ficam alteradas as planilhas de formação de preços e o quadro de resumo dos preços dos serviços..

NOTA DE EMPENHO: 1737/2011, 426/2012, 306/2013, 571/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/06/2013.

Processo TST nº 504269/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 00.520.304/0001-80

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 500.694/2013-5 - repactuação em 7% e acréscimo da quantidade estimativa de impressões/cópias coloridas, que passa de 26.000 para 40.000, assim como seu valor unitário, que passa de R$ 0,24 para R$ 0,21..

NOTA DE EMPENHO: 848/2010, 25/2011, 524/2011, 919/2011, 238/2012, 463/2012, 316/2013, 957/2013, 1065/2013, 1064/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/06/2013.

Processo TST nº 501219/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 503.538/2013-7 - Prorroga a vigência do contrato original por 12 meses, a contar de 25/6/2013 até 24/6/2014, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666/93.

PRORROGAÇÃO: 25/06/2013 até 24/06/2014.

NOTA DE EMPENHO: 803/2012, 252/2013, 572/2013, 753/2013, 1011/2013, 1138/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/06/2013.