CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TOLDOS LTDA-ME.

CNPJ: 37.998.242/0001-26

OBJETO: Aluguel e montegem de toldos.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.290,00 - quatro mil duzentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1467/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/07/2013.

Processo TST nº 502471/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PMH PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 00.740.696/0001-92

OBJETO: Aquisição de aparelhos de aferir pressão arterial..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 930,00 - novecentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1278/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/07/2013.

Processo TST nº 500235/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J.B.L. COMÉRCIO DE ELETRO-ELETROELETRÔNICOS LTDA - EPP.

CNPJ: 14.403.381/0001-64

OBJETO: Aquisição de bateras para equipamentos no-break..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2013.

VALOR: 47.800,00 - quarenta e sete mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1404/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/07/2013.

Processo TST nº 502576/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.

CNPJ: 26.456.228/0001-84

OBJETO: AQUISICAO DE BECA DE SECRETARIO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2012.

VALOR: 191,00 - cento e noventa e um reais .

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1442/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 30/07/2013.

Processo TST nº 501208/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: M S P DE ANDRADE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 07.195.244/0001-16

OBJETO: Aquisição de cabo coaxial..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 44/2013.

VALOR: 1.054,21 - um mil cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1418/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/07/2013.

Processo TST nº 503125/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNICA - ME.

CNPJ: 17.055.604/0001-38

OBJETO: Aquisição de conectores.

MODALIDADE: Pregão.

VALOR: 346,00 - trezentos e quarenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1428/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/07/2013.

Processo TST nº 500295/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RS TELECOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO LTDA.

CNPJ: 13.065.512/0001-88

OBJETO: Aquisição de equipamentos de vídeo e acessórios.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2013.

VALOR: 95.700,00 - noventa e cinco mil setecentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1325/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/07/2013.

Processo TST nº 502874/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELETRO SATES LTDA.

CNPJ: 54.427.406/0001-84

OBJETO: Aquisição de equipamentos de vídeo e acessórios.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2013.

VALOR: 1.209,00 - um mil duzentos e nove reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1333/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/07/2013.

Processo TST nº 502872/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELETRO-ACÚSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA..

CNPJ: 10.455.711/0001-04

OBJETO: Aquisição de equipamentos de vídeo e acessórios..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2013.

VALOR: 17.050,00 - dezesete mil cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1327/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/07/2013.

Processo TST nº 502873/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRODOTI DISTRIBUIDORA LTDA-ME.

CNPJ: 04.237.176/0001-12

OBJETO: Aquisição de equipamentos de vídeo e seus acessórios..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2013.

VALOR: 8.833,46 - oito mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1334/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/07/2013.

Processo TST nº 502875/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TIGER BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDEO LTDA.

CNPJ: 12.889.677/0001-01

OBJETO: Aquisição de equipamentos de vídeo e seus acessórios..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2013.

VALOR: 1.388,00 - um mil trezentos e oitenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1332/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/07/2013.

Processo TST nº 502871/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME.

CNPJ: 10.806.106/0001-30

OBJETO: Aquisição de equipamentos de vídeo e seus acessórios, para a ENAMAT..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2013.

VALOR: 12.502,99 - doze mil quinhentos e dois reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1330/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/07/2013.

Processo TST nº 502683/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 01.251.189/0001-58

OBJETO: Aquisição de fita adesiva para rotuladora eletrônica.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.305,20 - cinco mil trezentos e cinco reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1425/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/07/2013.

Processo TST nº 501920/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POWER - PACK INFORMÁTICA LTDA - ME.

CNPJ: 03.219.745/0001-34

OBJETO: Aquisição de fitas DV-Cam.

MODALIDADE: Pregão.

VALOR: 122.928,00 - cento e vinte e dois mil novecentos e vinte e oito reais .

VIGÊNCIA: 70 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1474/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/07/2013.

Processo TST nº 501790/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROBUSINESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS.

CNPJ: 08.528.076/0001-04

OBJETO: Aquisição de gravador de voz.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.680,00 - um mil seiscentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1438/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/07/2013.

Processo TST nº 500156/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LM COMUNICAÇÃO VISUAL E PROJETOS LTDA - EPP.

CNPJ: 01.608.702/0001-15

OBJETO: Aquisição de impressão vinil adesivo.

MODALIDADE: Pregão.

VALOR: 850,25 - oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1414/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/07/2013.

Processo TST nº 501268/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CIA FLECHA COMÉRCIO DE PAELARIA LTDA..

CNPJ: 12.374.388/0001-70

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2012.

VALOR: 22.549,04 - vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1305/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/07/2013.

Processo TST nº 502844/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 37.109.097/0001-85

OBJETO: Aquisição de materiais de procedimentos médicos..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.504,00 - cinco mil quinhentos e quatro reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1395/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/07/2013.

Processo TST nº 502007/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELISVANDIA MATOS DONINI - ME.

CNPJ: 13.547.970/0001-53

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 2.489,08 - dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oito centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1316/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/07/2013.

Processo TST nº 502343/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 13.816.522/0001-08

OBJETO: Aquisição de material de consumo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.980,00 - três mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1408/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/07/2013.

Processo TST nº 502010/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA..

CNPJ: 16.812.837/0001-75

OBJETO: Aquisição de material de limpeza.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 127,00 - cento e vinte e sete reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1308/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 02/07/2013.

Processo TST nº 502975/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RGN - SOM ELETRONICA E INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 05.428.208/0001-20

OBJETO: Aquisição de material elétrico.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.960,00 - cinco mil novecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1464/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/07/2013.

Processo TST nº 504014/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COPERSON ÁUDIO E VÍDEO LTDA EPP.

CNPJ: 07.648.642/0001-40

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL ELETRONICO - REGISTRO DE PRECOS - PREGAO ELETRONICO 075/2012-B. .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2012.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1242/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/07/2013.

Processo TST nº 502817/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BIO BIDS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME.

CNPJ: 02.631.147/0001-05

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 327,02 - trezentos e vinte e sete reais e dois centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1324/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/07/2013.

Processo TST nº 502004/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA - EPP.

CNPJ: 12.416.810/0001-02

OBJETO: Aquisição de material odontológico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 2.130,00 - dois mil cento e trinta reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1307/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/07/2013.

Processo TST nº 502001/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS.

CNPJ: 07.978.004/0001-98

OBJETO: Aquisição de material odontológico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 720,30 - setecentos e vinte reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1326/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/07/2013.

Processo TST nº 502012/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A. M. MOLITERNO - EPP.

CNPJ: 67.403.154/0001-03

OBJETO: Aquisição de material para procedimentos odontológicos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 6.516,33 - seis mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e três centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1309/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/07/2013.

Processo TST nº 504643/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 26.921.908/0001-21

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2012.

VALOR: 3.397,00 - três mil trezentos e noventa e sete reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1369/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/07/2013.

Processo TST nº 504642/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.

CNPJ: 14.905.502/0001-76

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2013.

VALOR: 690,00 - seiscentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1379/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/07/2013.

Processo TST nº 501918/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J.L. DA SILVA ABRAHÃO - EPP.

CNPJ: 16.871.753/0001-02

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÍDIAS E ESTOJOS.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2013.

VALOR: 1.280,00 - um mil duzentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1354/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/07/2013.

Processo TST nº 502883/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RECANTO DE ARTE EXPOSIÇÕES E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 26.494.948/0001-34

OBJETO: Aquisição de obra de arte.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 18.000,00 - dezoito mil reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1415/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/03 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/07/2013.

Processo TST nº 502224/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ABC COMERCIO DE MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA..

CNPJ: 09.002.151/0001-53

OBJETO: Aquisição de papel fotográfico..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.040,00 - um mil quarenta reais .

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1434/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 31/07/2013.

Processo TST nº 502921/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BY SIDE TAPETES LTDA EPP.

CNPJ: 08.960.370/0001-82

OBJETO: Aquisição de passadeiras.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.534,00 - seis mil quinhentos e trinta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 22/07/2013.

Processo TST nº 502223/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0001-54

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.

MODALIDADE: Pregão.

VALOR: 2.300,00 - dois mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 55 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1450/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/07/2013.

Processo TST nº 502576/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.

CNPJ: 26.456.228/0001-84

OBJETO: Aquisição de togas e capas de serventuários.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2012.

VALOR: 6.086,00 - seis mil oitenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1298/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/07/2013.

Processo TST nº 502849/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME.

CNPJ: 10.806.106/0001-30

OBJETO: Aquisição de TV LED.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.992,00 - sete mil novecentos e noventa e dois reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1383/2013, 1381/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/07/2013.

Processo TST nº 502532/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CASA PLANETA DE BRASÍLIA MÁQ. E FERRAGENS LTDA..

CNPJ: 00.001.891/0001-09

OBJETO: Aquisição de 2 sopradores de ar.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 636,00 - seiscentos e trinta e seis reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1392/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/07/2013.

Processo TST nº 504136/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA - EPP.

CNPJ: 71.360.713/0001-04

OBJETO: Aquisição e a instalação de balcão adaptado para portadores de necessidades especiais.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 43/2013.

VALOR: 17.326,00 - dezesete mil trezentos e vinte e seis reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1264/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/07/2013.

Processo TST nº 501647/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MDI ENGENHARIA CIVIL LTDA.

CNPJ: 08.355.328/0001-32

OBJETO: Aquisição e instalação de armários em apartamento funcional do TST..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2013.

VALOR: 8.556,00 - oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1397/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/07/2013.

Processo TST nº 502002/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRINCIPAL ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA. - EPP.

CNPJ: 09.485.458/0001-52

OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 2.439,49 - dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1314/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/07/2013.

Processo TST nº 502163/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PROTEÇÃO PUBLICAÇÃO LTDA.

CNPJ: 87.530.044/0001-01

OBJETO: Assinatura de periodicos para CDOC.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.053,00 - um mil cinquenta e três reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1322/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/07/2013.

Processo TST nº 502609/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CIPA FIERA MILANO PUBLICAÇÕES E EVENTOS LTDA..

CNPJ: 12.591.077/0001-62

OBJETO: Assinatura do periódico.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 125,00 - cento e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1378/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/07/2013.

Processo TST nº 502375/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MEGABARRE INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA.

CNPJ: 01.152.189/0001-09

OBJETO: COFRE DE DERIVACAO PARA BUS-WAY, TRIPOLAR, 3F+N+T, 1 KV, 125 A. MOD. MEGABARRE BMA12CD4050 LINHA E1.32/N1.22..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.030,00 - dois mil trinta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1246/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/07/2013.

Processo TST nº 501114/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA..

CNPJ: 08.612.803/0001-09

OBJETO: CONFECÇÃO DE PULPITO, EM MDF, A SER UTILIZADO NA ENAMAT.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.435,00 - quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1336/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/07/2013.

Processo TST nº 503164/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WALTER DOS SANTOS SOBRINHO.

CPF: 661.579.607-44

OBJETO: Contratação de mestre de cerimônia.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.500,00 - um mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 14/08/2013.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/07/2013.

Processo TST nº 503164/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WALTER DOS SANTOS SOBRINHO.

CPF: 661.579.607-44

OBJETO: Contratação de mestre de cerimônia.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 14/08/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1465/2013, 1466/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/07/2013.

Processo TST nº 503164/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WALTER DOS SANTOS SOBRINHO.

CPF: 661.579.607-44

OBJETO: Contratação de mestre de cerimônia.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.500,00 - um mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 14/08/2013.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/07/2013.

Processo TST nº 503937/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE LTDA.

CNPJ: 72.576.143/0001-57

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Progama de Assitência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/07/2013.

Processo TST nº 504730/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INTERAGE - CLINICA DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR LTDA.

CNPJ: 10.269.366/0001-14

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/07/2013.

Processo TST nº 501159/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ECCOS Diagnóstico Médicos por Imagem LTDA.

CNPJ: 15.758.371/0001-04

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 26/07/2013.

Processo TST nº 501380/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLIU Clínica Urológica de Brasília.

CNPJ: 09.314.688/0001-59

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 23/07/2013.

Processo TST nº 502986/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO DISTRITO FEDERAL.

CNPJ: 24.905.234/0001-46

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/07/2013.

Processo TST nº 501948/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Medinuclear Clínica de Medicina Nuclear GAMATOMOGRAFIA.

CNPJ: 26.473.819/0001-60

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 23/07/2013.

Processo TST nº 501017/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA CARDIOLÓGICA OSWALDO CRUZ LTDA.

CNPJ: 05.572.306/0001-36

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 23/07/2013.

Processo TST nº 502350/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO DE CLÍNICA E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA.

CNPJ: 36.754.018/0001-26

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 23/07/2013.

Processo TST nº 502859/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARTHA CARRER CRUZ GABRIEL - ME.

CNPJ: 11.508.110/0001-85

OBJETO: Evento Externo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.755,00 - um mil setecentos e cinquenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1337/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/07/2013.

Processo TST nº 503021/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: E K MORE PAPÉIS.

CNPJ: 09.548.254/0001-13

OBJETO: Futuras aquisições de papel branco e reciclado, para impressão..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 10/07/2013.

Processo TST nº 501540/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.

CNPJ: 26.976.381/0001-32

OBJETO: Futuras aquisições de papel branco e reciclado, para impressão..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 08/07/2013.

Processo TST nº 502003/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÃO.

CNPJ: 09.641.828/0001-01

OBJETO: MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 5.369,75 - cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1321/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/07/2013.

Processo TST nº 502013/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA.

CNPJ: 71.505.564/0001-24

OBJETO: Materiais de procedimentos odontológicos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 1.958,10 - um mil novecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1335/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/07/2013.

Processo TST nº 502006/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SAUDE & VIDA MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME.

CNPJ: 13.248.009/0001-68

OBJETO: Materiais de procedimentos odontológicos..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 1.584,96 - um mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1318/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/07/2013.

Processo TST nº 501921/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME.

CNPJ: 12.492.738/0001-00

OBJETO: Material de acondicionamento e embalagem.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2013.

VALOR: 435,00 - quatrocentos e trinta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1360/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/07/2013.

Processo TST nº 500794/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CDV COMERCIAL LTDA - EPP.

CNPJ: 05.205.399/0001-60

OBJETO: Material de copa e cozinha.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2013.

VALOR: 1.020,00 - um mil vinte reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1349/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/07/2013.

Processo TST nº 502808/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MILTON DE SOUSA ASSUNCAO.

CNPJ: 01.407.871/0001-97

OBJETO: Material para divulgação.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 88/2012.

VALOR: 5.100,00 - cinco mil cem reais .

VIGÊNCIA: 17 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 10/07/2013.

Processo TST nº 502808/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MILTON DE SOUSA ASSUNCAO.

CNPJ: 01.407.871/0001-97

OBJETO: Material para divulgação.

MODALIDADE: Pregão.

VALOR: 5.100,00 - cinco mil cem reais .

VIGÊNCIA: 17 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1386/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/07/2013.

Processo TST nº 501720/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

OBJETO: Prestação de serviços de atualização de licença de softwares e suporte dos produtos Oracle - Tribunal Superior do Trabalho..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2013.

VALOR: 96.094,90 - noventa e seis mil noventa e quatro reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1486/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 31/07/2013.

Processo TST nº 501726/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

OBJETO: Prestação de serviços de atualização de licença de softwares e suporte dos produtos Oracle - Data Center da Justiça do Trabalho..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2013.

VALOR: 332.509,80 - trezentos e trinta e dois mil quinhentos e nove reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1490/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 31/07/2013.

Processo TST nº 501904/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OI S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

OBJETO: Prestação de serviços de internet de alta velocidade.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2013.

VALOR: 4.154,00 - quatro mil cento e cinquenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1190/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/07/2013.

Processo TST nº 502703/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AP VIDEO COMUNICAÇÃO S/S LTDA.

CNPJ: 01.632.579/0001-78

OBJETO: Prestação de serviços na área de comunicação social.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2013.

VALOR: 1.901.437,68 - um milhão novecentos e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 180 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1435/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/07/2013.

Processo TST nº 502491/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: 2AB ENGENHARIA & PROJETO LTDA.

CNPJ: 03.621.358/0001-20

OBJETO: Prestação de serviços para desenvolvimento de projetos de adaptação/ampliação dos sistemas de detecção e combate a incêndio (hidrantes, extintores e sprinklers) e desenvolvimento de projeto de ar condicionado na área destinada ao berçário no TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 14.690,00 - catorze mil seiscentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1320/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/07/2013.

Processo TST nº 501490/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: XXI PROJETOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - EPP.

CNPJ: 12.264.613/0001-15

OBJETO: Projeto executivo para sinalização universal da dependências físicas do TST..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2013.

VALOR: 53.999,51 - cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1366/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/07/2013.

Processo TST nº 500759/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 78.533.312/0001-58

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga a vigência contratual por mais 120 dias..

PRORROGAÇÃO: 23/08/2013 até 20/12/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1113/2010, 1780/2010, 1781/2010, 592/2011, 911/2011, 1207/2011, 1585/2011, 1834/2011, 1835/2011, 1843/2011, 217/2012, 218/2012, 502/2012, 510/2012, 722/2012, 723/2012, 1106/2012, 1107/2012, 1701/2012, 1702/2012, 383/2013, 385/2013, 513/2013, 925/2013, 926/2013, 1163/2013, 1162/2013, 1159/2013, 1160/2013, 1328/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/07/2013.

Processo TST nº 501085/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 03.497.401/0001-97

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação do contrato por 12 meses e inclusão de cláusula de denúncia.

PRORROGAÇÃO: 18/08/2013 até 15/11/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1249/2011, 122/2012, 363/2012, 561/2012, 992/2012, 1681/2012, 450/2013, 484/2013, 697/2013, 854/2013, 1401/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/07/2013.

Processo TST nº 505310/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.

CNPJ: 07.456.920/0001-68

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por mais 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 13/08/2013 até 12/08/2014.

NOTA DE EMPENHO: 634/2010, 635/2010, 220/2011, 231/2011, 999/2011, 998/2011, 194/2012, 192/2012, 834/2012, 833/2012, 290/2013, 289/2013, 1194/2013, 1195/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/07/2013.

Processo TST nº 502096/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

CNPJ: 05.283.260/0001-35

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por mais 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 28/07/2013 até 27/07/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1005/2010, 815/2011, 928/2011, 171/2012, 539/2012, 107/2013, 1289/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 23/07/2013.

Processo TST nº 501508/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MATOS E RANGEL LTDA. - ME.

CNPJ: 38.055.117/0001-45

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por mais 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 20/08/2013 até 19/08/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1076/2012, 1143/2012, 253/2013, 845/2013, 1329/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/07/2013.

Processo TST nº 502842/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF PISOS E ACABAMENTOS LTDA - ME.

CNPJ: 05.888.734/0001-72

OBJETO: Reforma de imóvel.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.091,50 - cinco mil noventa e um reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1340/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/07/2013.

Processo TST nº 502924/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARFRIO - COMERCIO DE REFRIGERACAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

CNPJ: 24.908.634/0001-05

OBJETO: REMOCAO E REINSTALACAO DE 03 APARELHOS DE AR CONDICIONADO.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 22/07/2013.

Processo TST nº 500143/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Repactuação contratual,a partir de 1/5/13 novo vr. mensal R$ 244.222,33 e anual de R$ 1.465.333,96..

NOTA DE EMPENHO: 191/2013, 813/2013, 1284/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/07/2013.

Processo TST nº 502317/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

CNPJ: 08.602.745/0001-32

OBJETO: Seguro contra acidentes pessoais para estagiários.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.465,28 - dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos.

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de 05/09/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1445/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/07/2013.

Processo TST nº 502289/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Serviço de coquetel.

MODALIDADE: Pregão.

VALOR: 11.596,00 - onze mil quinhentos e noventa e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 14/08/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1479/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/07/2013.

Processo TST nº 503097/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IVAN LUIZ FONTES SOBRINHO.

CNPJ: 07.228.643/0001-36

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vig. prorrogada por 12 meses e redução de valor passando o valor mensal para R$ 10.559,48, a partir de 23/7/2013..

PRORROGAÇÃO: 23/07/2013 até 22/07/2014.

NOTA DE EMPENHO: 953/2012, 256/2013, 640/2013, 860/2013, 1323/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/07/2013.