CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFOSHOT SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA ME.

CNPJ: 09.505.945/0001-30

OBJETO: Serviço de suporte técnico especializado para a Solução Microsoft Office EPM 2010 (Enterprise Project Management) do ambiente de Gerência de Projetos do Tribunal Superior do Trabalho..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.840,00 - sete mil oitocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 4 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1388/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/08/2013.

Processo TST nº 501294/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COLLORPARTS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.

CNPJ: 11.128.913/0003-76

OBJETO: Aquisição de cartuchos de tonner preto para impressora SMSUNG..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2012.

VALOR: 19.200,00 - dezenove mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 29/08/2013.

Processo TST nº 503516/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CRISMAR EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA - ME.

CNPJ: 09.374.466/0001-21

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES PARA PURIFICADORES DE ÁGUA..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 113/2012.

VALOR: 5.743,20 - cinco mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1636/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/08/2013.

Processo TST nº 501920/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POWER - PACK INFORMÁTICA LTDA - ME.

CNPJ: 03.219.745/0001-34

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FITAS DV-CAM..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2013.

VALOR: 54.531,00 - cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais .

VIGÊNCIA: 70 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1672/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/08/2013.

Processo TST nº 501920/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POWER - PACK INFORMÁTICA LTDA - ME.

CNPJ: 03.219.745/0001-34

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FITAS DV-CAM..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2013.

VALOR: 54.531,00 - cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais .

VIGÊNCIA: 70 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1673/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/08/2013.

Processo TST nº 501439/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAMASO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 10.278.886/0001-93

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FONES DE OUVIDO DE USO FROFISSIONAL..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 59/2013.

VALOR: 19.642,80 - dezenove mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1521/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/08/2013.

Processo TST nº 503022/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA.

CNPJ: 02.472.396/0001-03

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRAFICOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2012.

VALOR: 460,40 - quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 17 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1492/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/08/2013.

Processo TST nº 503032/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REDONDO COMERCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA.

CNPJ: 37.103.314/0001-20

OBJETO: Aquisição de lousas de vidro para ENAMAT..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.780,00 - um mil setecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1643/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/08/2013.

Processo TST nº 501979/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CCS CORP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

CNPJ: 16.628.998/0001-03

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.918,40 - cinco mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1506/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/08/2013.

Processo TST nº 500806/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO F DO SANTOS ME.

CNPJ: 05.643.767/0001-52

OBJETO: Aquisição de material gráfico..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2012.

VALOR: 1.755,00 - um mil setecentos e cinquenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1570/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/08/2013.

Processo TST nº 502976/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROBERTO BEZERRA DE MELO - EPP.

CNPJ: 03.047.139/0001-89

OBJETO: Aquisição de material gráfico..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2012.

VALOR: 3.198,88 - três mil cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1580/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 14/08/2013.

Processo TST nº 503373/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.

CNPJ: 03.988.378/0001-33

OBJETO: Aquisição de papeis reciclados..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.761,70 - um mil setecentos e sessenta e um reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1608/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/08/2013.

Processo TST nº 503021/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: E K MORE PAPÉIS.

CNPJ: 09.548.254/0001-13

OBJETO: Aquisição de papel..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2013.

VALOR: 41.759,00 - quarenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1624/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/08/2013.

Processo TST nº 501540/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.

CNPJ: 26.976.381/0001-32

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2013.

VALOR: 42.750,00 - quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1547/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/08/2013.

Processo TST nº 504541/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LR LIBER ENCARDENADORA LTDA - ME.

CNPJ: 12.452.761/0001-63

OBJETO: Aquisição de pastas para eventos.

MODALIDADE: Pregão.

VALOR: 5.350,00 - cinco mil trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1702/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/08/2013.

Processo TST nº 503617/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PAULO HENRIQUE MACIEL - ME.

CNPJ: 16.937.735/0001-86

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PENTES DE MEMORIA RAM..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.870,00 - três mil oitocentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1639/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/08/2013.

Processo TST nº 503124/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OUTLET COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME.

CNPJ: 08.235.765/0001-12

OBJETO: Aquisição de plug de audio.

MODALIDADE: Pregão.

VALOR: 7.822,50 - sete mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1424/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/08/2013.

Processo TST nº 502893/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SELOSMEC - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE SELOS.

CNPJ: 12.933.160/0001-72

OBJETO: AQUISICAO DE SELOS MECANICOS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.680,00 - um mil seiscentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1513/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/08/2013.

Processo TST nº 502531/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MITRAX - IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS.

CNPJ: 15.290.541/0001-79

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SINALIZADORES VISUAIS DPARA VEÍCULOS DE RONDA..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.550,00 - dois mil quinhentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1651/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/08/2013.

Processo TST nº 501189/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SYBEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 09.058.423/0001-37

OBJETO: Aquisição de solução de filtragem de conteúdo de correio eletrônico..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

VALOR: 34.510,00 - trinta e quatro mil quinhentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1303/2013, 1304/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/08/2013.

Processo TST nº 502509/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME.

CNPJ: 10.806.106/0001-30

OBJETO: Aquisição de suportes de baterias.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.700,00 - dois mil setecentos reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1485/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/08/2013.

Processo TST nº 503407/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A C PEREIRA - INFORMÁTICA EIRELI - ME.

CNPJ: 11.463.094/0001-51

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2012.

VALOR: 3.465,00 - três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1606/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/08/2013.

Processo TST nº 503186/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ATAKAMA COMÉRCIO INTERNACIONAL E INTERNACIONAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

CNPJ: 18.115.260/0001-78

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE ARMAZENAMENTO MOVEIS "PEN DRIVE CARDS"..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2013.

VALOR: 19.870,00 - dezenove mil oitocentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1693/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/08/2013.

Processo TST nº 503123/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SHANON MODA MASCULINA LTDA.

CNPJ: 00.400.119/0001-51

OBJETO: Aquisição de Uniformes.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2013.

VALOR: 96.114,00 - noventa e seis mil cento e catorze reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1417/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/08/2013.

Processo TST nº 503272/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARPLAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 03.622.354/0001-66

OBJETO: Aquisição de urnas de acrilico para as votações secretas do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.240,00 - um mil duzentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1646/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/08/2013.

Processo TST nº 503257/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AGROFLORA KURODA LTDA.

CNPJ: 36.754.604/0001-70

OBJETO: Aquisição de vasos de plantas para serem utilizados em diversos locais deste Tribunal..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.137,00 - cinco mil cento e trinta e sete reais .

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1647/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/08/2013.

Processo TST nº 504852/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NEW COMERCIAL LTDA - ME.

CNPJ: 16.657.196/0001-21

OBJETO: Aquisição de veículos elétricos motorizados do tipo quadriciclo elétrico..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2013.

VALOR: 17.424,00 - dezesete mil quatrocentos e vinte e quatro reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1449/2013, 1451/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 14/08/2013.

Processo TST nº 503320/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MORPHO DO BRASIL S/A.

CNPJ: 02.997.156/0001-14

OBJETO: Aquisições de cartões com chip para certificação digital, com suporte de garantia..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 122/2012.

VALOR: 18.200,00 - dezoito mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1616/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/08/2013.

Processo TST nº 503106/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POSITIVO INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 81.243.735/0001-48

OBJETO: AQUISIÇÕES DE ESTAÇÕES DE TRABALHO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2012.

VALOR: 1.579.800,00 - um milhão quinhentos e setenta e nove mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1480/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/08/2013.

Processo TST nº 503990/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONBRAS ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 33.158.874/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Complemento de repactuação e inclusão de tabela de índices em anexo ao contrato.

NOTA DE EMPENHO: 1537/2011, 130/2012, 1014/2012, 1727/2012, 1728/2012, 1446/2013, 1706/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/08/2013.

Processo TST nº 503073/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.

CNPJ: 32.915.969/0001-89

OBJETO: CONSERTO DE VEICULO OFICIAL..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 200,00 - duzentos reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1524/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/08/2013.

Processo TST nº 502976/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 32.913.501/0001-55

OBJETO: CONSERTO EM VEICULO OFICIAL..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 798,89 - setecentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 16 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1543/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/08/2013.

Processo TST nº 503244/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: R. A. DE ARAÚJO INFORMÁTICA - ME.

CNPJ: 14.262.495/0001-31

OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização de eventos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2013.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 08/08/2013.

Processo TST nº 503245/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI - EPP.

CNPJ: 10.540.976/0001-00

OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização de eventos para atender ao Seminário de Justiça Social e Acessibilidade no dia 10/10/2013..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 07/08/2013.

Processo TST nº 504225/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

CNPJ: 00.488.478/0001-02

OBJETO: Cooperação técnica no âmbito das ações voltadas para o compartilhamento de conhecimento e metodologias relacionadas ao processo de eduação corporativa que resultem no intercâmbio de informações, cursos e projetos em educação a distância - ICOOP 66.

MODALIDADE: Não Aplicável.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2013.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 22/08/2013.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/08/2013.

Processo TST nº 502854/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SPAZIO VITA FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA.

CNPJ: 08.983.730/0001-61

OBJETO: Credenciamento para a prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 22/08/2013.

Processo TST nº 500352/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WGA CLINICA CIRURGICA ESTÉTICA LTDA.

CNPJ: 14.054.256/0001-96

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de asistência à saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 09/08/2013.

Processo TST nº 503251/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA DE ORIENTAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA.

CNPJ: 03.624.129/0001-69

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 23/08/2013.

Processo TST nº 503043/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNINEURO - UNDADE DE NEUROLOGIIA S/S LTDA..

CNPJ: 07.607.754/0001-53

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/08/2013.

Processo TST nº 501868/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORTO-SUL - CENTRO DE ORTOPEDIA E FRATURAS LTDA.

CNPJ: 26.428.185/0001-23

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 08/08/2013.

Processo TST nº 500927/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLINICA DE PSICOLOGIA SER LTDA.

CNPJ: 11.683.479/0001-24

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 09/08/2013.

Processo TST nº 502246/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONFORTUS ENGENHARIA ACÚSTICA E TÉRMICA LTDA.

CNPJ: 08.870.927/0001-94

OBJETO: Elaboração de projeto acústico do restaurante dos servidores..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.549,00 - quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1423/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/08/2013.

Processo TST nº 502991/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GARDEN TURISMO E EVENTOS LTDA - ME.

CNPJ: 07.389.443/0001-65

OBJETO: Futuras contratações de empresa especializada na organização de eventos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 08/08/2013.

Processo TST nº 500156/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LM COMUNICAÇÃO VISUAL E PROJETOS LTDA - EPP.

CNPJ: 01.608.702/0001-15

OBJETO: LOCAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA USO NA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DA CLT..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 25/2013.

VALOR: 1.896,75 - um mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1508/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 07/08/2013.

Processo TST nº 503550/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TOLDOS LTDA-ME.

CNPJ: 37.998.242/0001-26

OBJETO: Locação e montagem de toldo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.650,00 - um mil seiscentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 13/08/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1598/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/08/2013.

Processo TST nº 500896/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLIMED CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA EM ENDOCRINOLOGIA, DERMATOLOGIA E NUTRIÇÃO LTDA.

CNPJ: 07.492.384/0001-56

OBJETO: Prestação de Serviços ao Programa de assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 08/08/2013.

Processo TST nº 504771/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INF. LTDA. EPP.

CNPJ: 05.276.049/0001-95

OBJETO: Prestação de serviços de atualização de versão e de suporte técnica de licenças de uso permanente do software e modelagem de dados power designer data architect enterprise..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 66/2013.

VALOR: 78.299,20 - setenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1610/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/08/2013.

Processo TST nº 501834/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME.

CNPJ: 13.273.886/0001-99

OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 61/2013.

VALOR: 4.899,60 - quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1601/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/08/2013.

Processo TST nº 500480/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2013.

VALOR: 4.095.356,93 - quatro milhões noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1555/2013, 1554/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/08/2013.

Processo TST nº 502857/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CTX TECNOLOGIA E EQIPAMENTOS LTDA - ME.

CNPJ: 72.645.872/0001-18

OBJETO: Prestação de serviços de desmontagem de sistemas de arquivamento deslizante no Bloco C e reinstalação em área do subsolo da sede do TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2013.

VALOR: 53.900,00 - cinquenta e três mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1611/2013, 1942/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/08/2013.

Processo TST nº 501939/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CASTRO & SILVA - IMPERMEABILIZACOES E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ: 07.263.366/0001-00

OBJETO: Prestação de serviços de impermeabilização dos rufos da cobertura do Bloco A..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2013.

VALOR: 54.000,00 - cinquenta e quatro mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1609/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/08/2013.

Processo TST nº 503842/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TERRA VIVA SERVIÇOS E JARDINAGEM LTDA. ME.

CNPJ: 02.843.567/0001-55

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2013.

VALOR: 443.999,76 - quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1440/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/08/2013.

Processo TST nº 501953/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.

CNPJ: 07.456.920/0001-68

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em veículos da marca FIAT.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2013.

VALOR: 204.812,48 - duzentos e quatro mil oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1568/2013, 1569/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/08/2013.

Processo TST nº 503298/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

OBJETO: Prestação de serviços de operação do Service Desk do TST e de suporte técnico presencial.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 13/2013.

VALOR: 1.568.052,36 - um milhão quinhentos e sessenta e oito mil cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 180 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1553/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/08/2013.

Processo TST nº 503048/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS.

CNPJ: 00.308.141/0001-76

OBJETO: Prestação, em caráter emergencial, de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução de atividades de suporte técnico remoto especializado de primeiro nível..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.946.761,68 - um milhão novecentos e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 180 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1615/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/08/2013.

Processo TST nº 505762/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE.

CNPJ: 61.600.839/0001-55

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. TST nº501.803/2013-8, prorroga a vigência e altera condições contratuais..

PRORROGAÇÃO: 01/09/2013 até 31/08/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1057/2010, 126/2011, 497/2011, 191/2012, 1117/2012, 324/2013, 1391/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/08/2013.

Processo TST nº 501085/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INTERATIVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA.

CNPJ: 09.589.945/0001-65

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 502.308/2013-5 - Prorrogação por mais 12 meses, a contar de 14/9/2013 a 13/09/2014..

PRORROGAÇÃO: 14/09/2013 até 13/09/2014.

NOTA DE EMPENHO: 851/2012, 852/2012, 814/2013, 1645/2013, 1642/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/08/2013.

Processo TST nº 502490/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 502.309/2013 - Contrato prorrogado por 12 meses, de 16/09/2013 a 15/09/2014..

PRORROGAÇÃO: 16/09/2013 até 15/09/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1176/2009, 1177/2009, 431/2010, 430/2010, 1106/2010, 1107/2010, 387/2011, 388/2011, 1029/2011, 1030/2011, 77/2012, 84/2012, 1990/2011, 1991/2011, 940/2012, 941/2012, 1206/2012, 1205/2012, 266/2013, 276/2013, 1171/2013, 1170/2013, 1527/2013, 1529/2013, 1509/2013, 1510/2013, 1948/2013, 1949/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/08/2013.

Processo TST nº 503086/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL-FUNAP/DF.

CNPJ: 03.495.108/0001-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc.502.406/2013-3 - Prorrogar por mais 12 meses o contrato DI-002/2011..

PRORROGAÇÃO: 27/09/2013 até 26/09/2014.

NOTA DE EMPENHO: 659/2011, 88/2012, 1214/2012, 1662/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/08/2013.

Processo TST nº 501246/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga a vigência, e reduz o vr. anual do contrato para R$ 47.274,63, sendo R$ 34.262,89 p/peças e R$ 13.022,74 p/ serviços. (proc.502.314/2013-5)..

PRORROGAÇÃO: 21/09/2013 até 20/09/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1368/2011, 1369/2011, 272/2012, 273/2012, 933/2012, 934/2012, 4/2013, 5/2013, 1476/2013, 1473/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/08/2013.

Processo TST nº 500816/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BELLA BRASÍLIA SERVIÇOS EM GERAL LTDA EPP.

CNPJ: 04.239.073/0001-91

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da contrato por 90 dias e inclusão de cláusula de denúncia.

PRORROGAÇÃO: 28/08/2013 até 25/11/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1055/2012, 1474/2012, 432/2013, 507/2013, 809/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/08/2013.

Processo TST nº 502363/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OS INFORMÁTICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA..

CNPJ: 01.567.165/0001-02

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato por mais 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 17/09/2013 até 16/09/2014.

NOTA DE EMPENHO: 849/2012, 850/2012, 1344/2013, 1348/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/08/2013.

Processo TST nº 500224/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: F & REIS MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

CNPJ: 09.385.116/0001-60

OBJETO: Reforma mobiliário..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 52/2013.

VALOR: 18.299,00 - dezoito mil duzentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1402/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/08/2013.

Processo TST nº 503035/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Design Divisórias Comércio LTDA.

CNPJ: 17.698.486/0001-86

OBJETO: Remanejamento e instalação de divisórias do tipo naval..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.622,74 - dois mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1556/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/08/2013.

Processo TST nº 501417/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.

CNPJ: 81.627.838/0001-01

OBJETO: Renovação dos direitos de atualização de versão e subscrição de licenças relativas ao software de backup tivoli storage manager.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 70/2013.

VALOR: 15.641,80 - quinze mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1678/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/08/2013.

Processo TST nº 502289/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: SERVICO DE BUFFET PARA ENAMAT..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 84/2012.

VALOR: 2.651,20 - dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1578/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/08/2013.

Processo TST nº 502223/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMBRASSOM RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

CNPJ: 08.955.853/0001-99

OBJETO: Serviço de tradução simultânea, com respectivos equipamentos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2013.

VALOR: 17.000,00 - dezesete mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1669/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/08/2013.

Processo TST nº 502289/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Serviços de bufê do tipo coquetel e coffee break..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 84/2012.

VALOR: 16.740,00 - dezesseis mil setecentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 13 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1695/2013, 1696/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/08/2013.

Processo TST nº 502675/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: supressão dos serviços de manutenção de jardins e correlatos, correspondente a 4,08% do valor total do contrato.

NOTA DE EMPENHO: 1454/2009, 288/2010, 1446/2010, 1381/2010, 54/2011, 1799/2010, 519/2011, 1317/2011, 223/2012, 44/2012, 1168/2013, 1167/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/08/2013.

Processo TST nº 501928/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.

CNPJ: 37.115.375/0002-98

OBJETO: Termo de Adesão - integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Ambiental na Administração Pública A3P - ICOOP 08 - TST, CSJT e MMA.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/08/2013.

Processo TST nº 503169/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO DISTRITO FEDERAL.

CNPJ: 03.806.360/0001-73

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 3/9/2013 até 2/9/2014..

PRORROGAÇÃO: 03/09/2013 até 02/09/2014.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 27/08/2013.

Processo TST nº 503234/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CNPJ: 34.028.316/0007-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 4/9/2013 até 3/9/2014..

PRORROGAÇÃO: 04/09/2013 até 03/09/2014.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 15/08/2013.

Processo TST nº 501666/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.

CNPJ: 01.371.628/0001-66

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, até 27-09-2013..

PRORROGAÇÃO: 28/09/2013 até 27/09/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1235/2012, 1656/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/08/2013.

Processo TST nº 500966/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NET BRASILIA LTDA.

CNPJ: 26.499.392/0001-79

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 500.142/2013-8 - Prorrogação do contrato por mais 12 meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014..

PRORROGAÇÃO: 03/08/2013 até 02/08/2014.

NOTA DE EMPENHO: 990/2012, 1679/2012, 1274/2013, 1811/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/08/2013.

Processo TST nº 504585/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELITE SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 04.268.943/0001-50

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 501.792/2013-0 - redução passando o valor mensal de R$ 39.885,91 para R$ 39.825,44..

PRORROGAÇÃO: 20/08/2013 até 19/08/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1749/2012, 338/2013, 510/2013, 806/2013, 1640/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/08/2013.

Processo TST nº 504505/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GESTEMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA..

CNPJ: 03.624.962/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 501.793/2013-3 - Vigência prorrogada por doze meses a contar de 24/8/2013 até 23/8/2014 e redução do valor para R$ 15.960,00..

PRORROGAÇÃO: 24/08/2013 até 23/08/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1019/2009, 1020/2009, 229/2010, 230/2010, 919/2010, 921/2010, 114/2011, 115/2011, 505/2011, 966/2011, 967/2011, 116/2012, 115/2012, 1028/2012, 1029/2012, 155/2013, 156/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/08/2013.

Processo TST nº 502294/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONFERE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E PROD. SEG. ELETRÔNICA LTDA..

CNPJ: 26.413.146/0001-52

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 501.857/2013-5 - Acréscimo 21,86% - 1 posto de trabalho de brigadista, novo vr.mensal R$137.861,35..

PRORROGAÇÃO: até .

NOTA DE EMPENHO: 395/2012, 396/2012, 749/2012, 284/2013, 283/2013, 627/2013, 628/2013, 746/2013, 1362/2013, 1363/2013, 1638/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/08/2013.

Processo TST nº 500245/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PHD COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCATÁVEIS LTDA.

CNPJ: 08.454.610/0001-77

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 502.382/2013-0 - vigência prorrogada por 12 meses a contar de 2/9/2013 até 1º/9/2014..

PRORROGAÇÃO: 02/09/2013 até 01/09/2014.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 07/08/2013.