CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.

CNPJ: 07.522.669/0001-92

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -altera cl.1ª do 1º TA - demanda, c/efeitos a partir de 15/10/13. Prc.502.537/2012-9..

NOTA DE EMPENHO: 1397/2010, 1399/2010, 190/2011, 191/2011, 304/2011, 306/2011, 564/2011, 563/2011, 264/2012, 265/2012, 151/2013, 152/2013, 643/2013, 644/2013, 1111/2013, 1112/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/22 da Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/09/2013.

Processo TST nº 504144/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TOLDOS LTDA-ME.

CNPJ: 37.998.242/0001-26

OBJETO: ALUGUEL DE TOLDO PARA O SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.100,00 - dois mil cem reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1842/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/09/2013.

Processo TST nº 500585/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FERNANDA SAMPAIO ROCHA.

CNPJ: 09.510.510/0001-83

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BROCHES PARA IDENTIFICAÇÃO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 790,00 - setecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 35 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1752/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/09/2013.

Processo TST nº 503258/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE MÓVEIS LTDA..

CNPJ: 05.500.641/0001-29

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA EXECUTIVA, MODELO PRESIDENTE..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.900,00 - quatro mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1805/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/09/2013.

Processo TST nº 503743/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RGN - SOM ELETRONICA E INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 05.428.208/0001-20

OBJETO: Aquisição de caixas acústicas..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.800,00 - seis mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1825/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/09/2013.

Processo TST nº 502214/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REI DOS CAPACHOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TAPETES LTDA - ME.

CNPJ: 08.727.087/0001-05

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACHOS PARA ELEVADORES..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2013.

VALOR: 136.847,00 - cento e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1745/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/09/2013.

Processo TST nº 504026/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LICIT.COM - DISTRIBIDORA E COMÉRCIO LTDA - EPP.

CNPJ: 13.029.062/0001-78

OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para impressoras.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 12/09/2013.

Processo TST nº 504025/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MAXSUPRI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME.

CNPJ: 10.925.615/0001-82

OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para impressoras.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 12/09/2013.

Processo TST nº 501520/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PORTAL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 06.355.202/0001-32

OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para impressoras.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 12/09/2013.

Processo TST nº 503572/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A C PEREIRA - INFORMÁTICA EIRELI - ME.

CNPJ: 11.463.094/0001-51

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 128/2012.

VALOR: 11.923,80 - onze mil novecentos e vinte e três reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1816/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/09/2013.

Processo TST nº 503163/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME.

CNPJ: 24.938.227/0001-40

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIRCULADORES DE AR RELATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 006/2012-A..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2012.

VALOR: 4.020,30 - quatro mil vinte reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1798/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 12/09/2013.

Processo TST nº 502947/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFORDADOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 70.596.473/0001-89

OBJETO: AQUISICAO DE ELETRODOMESTICOS. COTACAO ELETRONICA 04/2013..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.999,00 - um mil novecentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1849/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/09/2013.

Processo TST nº 502947/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JAS COMERCIO DE ELETRÔNICOS E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 11.233.229/0001-92

OBJETO: AQUISICAO DE ELETRODOMESTICOS. COTACAO ELETRONICA 04/2013..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 337,00 - trezentos e trinta e sete reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1846/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/09/2013.

Processo TST nº 502947/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NADJA MARINA PIRES - EPP.

CNPJ: 12.130.958/0001-86

OBJETO: AQUISICAO DE ELETRODOMESTICOS. COTACAO ELETRONICA 04/2013..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.758,00 - um mil setecentos e cinquenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1859/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/09/2013.

Processo TST nº 502947/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JFH COMERCIAL LTDA - ME.

CNPJ: 17.549.079/0001-07

OBJETO: AQUISICAO DE ELETRODOMESTICOS. 1 FORNO MICROONDAS COM CAPACIDADE DE 20 LITROS e 1 REFRIGERADOR FROST FREE DE 342 LITROS .

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.672,90 - um mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1845/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/09/2013.

Processo TST nº 503849/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POSITIVO INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 81.243.735/0001-48

OBJETO: Aquisição de estações de trabalho - microcomputadores de uso corporativo e monitores, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2012.

VALOR: 1.579.800,00 - um milhão quinhentos e setenta e nove mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1818/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/09/2013.

Processo TST nº 502977/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SPENCER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS.

CNPJ: 15.282.550/0001-18

OBJETO: Aquisição de forno refratário a gás para atendimento a copa dos senhores Ministros..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.189,99 - um mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1648/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/09/2013.

Processo TST nº 502223/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0001-54

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FUSORES PARA IMPRESSORAS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2012.

VALOR: 1.380,00 - um mil trezentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 55 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1799/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/09/2013.

Processo TST nº 502225/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NADJA MARINA PIRES - EPP.

CNPJ: 12.130.958/0001-86

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA JATO DE TINTA PARA IMPRESSÃO EM ROTULO DE CD/DVD..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.160,00 - um mil cento e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1771/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/09/2013.

Processo TST nº 502762/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FFG COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA.

CNPJ: 04.068.303/0001-05

OBJETO: Aquisição de impressoras de cartão PVC..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2013.

VALOR: 9.000,00 - nove mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1773/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/09/2013.

Processo TST nº 500209/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.

CNPJ: 00.694.534/0001-65

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRAFICOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2013.

VALOR: 4.294,40 - quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 17 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1796/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/09/2013.

Processo TST nº 503563/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIPEL COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.

CNPJ: 03.119.421/0001-24

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2012.

VALOR: 16.448,19 - dezesseis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1809/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/09/2013.

Processo TST nº 503562/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 13.816.522/0001-08

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 67/2012 B..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2012.

VALOR: 3.405,44 - três mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1788/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/09/2013.

Processo TST nº 501268/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CIA FLECHA COMÉRCIO DE PAELARIA LTDA..

CNPJ: 12.374.388/0001-70

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2012.

VALOR: 2.066,68 - dois mil sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1777/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/09/2013.

Processo TST nº 500210/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.

CNPJ: 24.929.143/0001-40

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2012.

VALOR: 9.629,37 - nove mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 27 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1857/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/09/2013.

Processo TST nº 503638/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BLUE WATER PISCINAS E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP.

CNPJ: 01.839.809/0001-74

OBJETO: Aquisição de material hidraulico.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.616,00 - um mil seiscentos e dezesseis reais .

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1782/2013, 1783/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/09/2013.

Processo TST nº 500794/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CDV COMERCIAL LTDA - EPP.

CNPJ: 05.205.399/0001-60

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESCARTAVEIS,CORRESPONDENTES AOS ITENS 1, 2, 3 E 6 DA PE 031/2013..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2013.

VALOR: 19.219,75 - dezenove mil duzentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1801/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/09/2013.

Processo TST nº 503826/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELÉTRICA NEVES MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - ME.

CNPJ: 16.649.740/0001-93

OBJETO: Aquisição de reparo para válvulas de descarga..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.285,00 - três mil duzentos e oitenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1720/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/09/2013.

Processo TST nº 503748/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FFG COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA.

CNPJ: 04.068.303/0001-05

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROLOS DE FITA RIBBON MISTO PARA IMPRESSORA, ITEM 2, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE-82/2012-B..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 82/2012.

VALOR: 490,00 - quatrocentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1737/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/09/2013.

Processo TST nº 502740/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MML SERVIÇOS LTDA - ME.

CNPJ: 09.472.012/0001-93

OBJETO: Aquisição de solução integrada de controle de acesso..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2013.

VALOR: 1.084.250,79 - um milhão oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1637/2013, 1631/2013, 1629/2013, 1630/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/09/2013.

Processo TST nº 502576/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.

CNPJ: 26.456.228/0001-84

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOCAS DE GALA, CORRESPONDENTE AO ITEM 2 DA ATA DE PREÇOS PE 091/2012..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

VALOR: 1.052,00 - um mil cinquenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1744/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/09/2013.

Processo TST nº 503001/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FRIOINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INOX LTDA..

CNPJ: 08.961.338/0001-11

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.630,00 - três mil seiscentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 55 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1819/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/09/2013.

Processo TST nº 501957/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: Aquisição e instalação de armários. .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 74/2013.

VALOR: 15.500,00 - quinze mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1808/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/09/2013.

Processo TST nº 504873/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 02.332.908/0001-28

OBJETO: Aquisição, instalação e remanejamento de divisórias..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2013.

VALOR: 39.193,82 - trinta e nove mil cento e noventa e três reais e oitenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1688/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/09/2013.

Processo TST nº 502419/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEX EDITORA S A.

CNPJ: 61.160.768/0001-17

OBJETO: Aquuisição de edições da revista do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.761,50 - dois mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/09/2013.

Processo TST nº 500336/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LCC MOVEIS LTDA - ME.

CNPJ: 09.027.395/0001-90

OBJETO: Confecção e instalação de bancadas..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2013.

VALOR: 33.549,88 - trinta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1749/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/09/2013.

Processo TST nº 503633/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 32.913.501/0001-55

OBJETO: CONSERTO DE VEICULO OFICIAL..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 180,00 - cento e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 12 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1736/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/09/2013.

Processo TST nº 503069/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 32.913.501/0001-55

OBJETO: CONSERTO DE VEICULOS OFICIAIS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 600,00 - seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 16 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1778/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/09/2013.

Processo TST nº 503885/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DESTAK EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME.

CNPJ: 02.776.353/0001-03

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTA A CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA USO DO CORAL DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.443,00 - dois mil quatrocentos e quarenta e três reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1786/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/09/2013.

Processo TST nº 502004/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC.

CNPJ: 09.168.704/0001-42

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses e ajuste na redação da Cláusula Segunda: Da Distribuição, para adequação com mudanças de procedimentos para publicação..

PRORROGAÇÃO: 13/10/2013 até 12/10/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1351/2011, 1884/2011, 97/2012, 1213/2012, 1722/2012, 1721/2012, 210/2013, 816/2013, 1649/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/09/2013.

Processo TST nº 501110/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses e supressão parcial do objeto em 21 subscrições de softwares.

PRORROGAÇÃO: 09/09/2013 até 08/09/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1168/2010, 1197/2011, 457/2012, 1196/2012, 1717/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/09/2013.

Processo TST nº 502959/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CEPAGIA - CENTRO DE ESTUDO, PESQUISA E ATENDIMENTO GLOBAL DA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA LTDA.

CNPJ: 02.008.960/0001-23

OBJETO: Credeciamento para prestação de Serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/09/2013.

Processo TST nº 502191/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NUCLEOS - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE BRASILIA LTDA.

CNPJ: 00.380.931/0002-43

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 06/09/2013.

Processo TST nº 503422/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA.

CNPJ: 07.206.719/0001-22

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 09/09/2013.

Processo TST nº 504014/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA DE PSICOLOGIA E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ROBERTA POHL LTDA.

CNPJ: 06.263.881/0001-10

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 26/09/2013.

Processo TST nº 503268/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVER CLÍNICA DE IMAGENS MÉDICAS LTDA. .

CNPJ: 07.592.441/0002-50

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 10/09/2013.

Processo TST nº 500688/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

CNPJ: 00.531.640/0001-28

OBJETO: Divulgação dos atos institucionais por intermédio da TV Justiça.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 145.200,00 - cento e quarenta e cinco mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 02/09/2013.

Processo TST nº 503499/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: W J SOARES SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GÁS - ME.

CNPJ: 15.016.283/0001-37

OBJETO: Elaboração de laudo de ensaio de estanqueidade da rede de alimentação e distribuição de GLP...

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.460,00 - dois mil quatrocentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1826/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/09/2013.

Processo TST nº 504569/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SENADO FEDERAL.

CNPJ: 00.530.279/0001-15

OBJETO: Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento de despesas relativas à manutenção e conservação de imóveisfuncionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal. - ICOOP 25 - SENADO e TST.

MODALIDADE: Não Aplicável.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 180 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/09/2013.

Processo TST nº 503730/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Design Divisórias Comércio LTDA.

CNPJ: 17.698.486/0001-86

OBJETO: INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DO TIPO NAVAL NO BLOCO " C "..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.987,18 - sete mil novecentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos.

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1850/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/09/2013.

Processo TST nº 504077/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CESAR TRANSPORTES, GUINDASTES E EQUIPAMENTOS.

CNPJ: 00.148.726/0001-76

OBJETO: LOCACAO DE GUINDASTE VEICULAR (60 TON E 46M), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.700,00 - três mil setecentos reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 13/09/2013.

Processo TST nº 500156/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LM COMUNICAÇÃO VISUAL E PROJETOS LTDA - EPP.

CNPJ: 01.608.702/0001-15

OBJETO: LOCACAO DE MATERIAIS PARA PAINEIS GRAFICOS, PARA A REALIZACAO DO 2º SEMINARIO NACIONAL DE PREVENCAO DE ACIDENTES DE TRABALHO. ATA DE REGISTRO DE PRECOS - PE- 025/2013..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 25/2013.

VALOR: 3.596,96 - três mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos.

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/09/2013.

Processo TST nº 504336/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT.

CNPJ: 00.000.000/0000-00

OBJETO: Parceria em ações de gestão administrativa..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 24/09/2013.

Processo TST nº 504106/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUECIA VEÍCULOS S.A..

CNPJ: 02.714.977/0001-04

OBJETO: Prestação de serviço de revisão do veículo JJL1548 VOLVO.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.112,68 - um mil cento e doze reais e sessenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1810/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/09/2013.

Processo TST nº 503250/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CEFOP - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA, ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA S.S LTDA..

CNPJ: 00.475.561/0001-47

OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 25/09/2013.

Processo TST nº 503267/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COPP - CLÍNICA DE ORIENTAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA.

CNPJ: 03.624.129/0005-92

OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 23/09/2013.

Processo TST nº 503183/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA..

CNPJ: 07.706.596/0001-99

OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/09/2013.

Processo TST nº 501907/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

OBJETO: Prestação de serviços em sistema telefônico fixo comutado na modalidade local.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2013.

VALOR: 360.130,11 - trezentos e sessenta mil cento e trinta reais e onze centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1882/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/09/2013.

Processo TST nº 504354/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RONELITO DA COSTA PINTO - EPP.

CNPJ: 32.902.587/0001-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 502.461/2013-2. Vigência prorrogada por doze meses a contar de 4/11/2013 até 3/11/2014..

PRORROGAÇÃO: 04/11/2013 até 03/11/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1408/2010, 1812/2010, 244/2011, 1049/2011, 1513/2011, 128/2012, 337/2013, 1753/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/09/2013.

Processo TST nº 501624/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GVP CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME.

CNPJ: 04.356.735/0001-03

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 502.599/2013-0..

PRORROGAÇÃO: 12/12/2013 até 11/12/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1544/2012, 586/2013, 592/2013, 1221/2013, 1730/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/09/2013.

Processo TST nº 502419/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEX EDITORA S A.

CNPJ: 61.160.768/0001-17

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 502.674/2013-9 . Vigência prorrogada por 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 25/11/2013 até 24/11/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1443/2010, 1624/2011, 607/2012, 1444/2012, 1716/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/09/2013.

Processo TST nº 501495/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAICOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

CNPJ: 00.850.172/0001-54

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga a vigência por mais 12 meses, Proc.TST nº.502.673/2013-5..

PRORROGAÇÃO: 24/11/2013 até 23/11/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1539/2010, 1540/2010, 451/2011, 452/2011, 1315/2011, 1316/2011, 399/2012, 401/2012, 1135/2012, 1136/2012, 291/2013, 292/2013, 1723/2013, 1724/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/09/2013.

Processo TST nº 502275/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A HOSPITALAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA.

CNPJ: 00.797.514/0001-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses.(Proc. 502.316/2013-2)..

PRORROGAÇÃO: 30/09/2013 até 29/09/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1111/2010, 135/2011, 1202/2011, 149/2012, 1114/2012, 1683/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/09/2013.

Processo TST nº 502995/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).

CNPJ: 33.683.111/0001-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 30/09/2013 até 29/09/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1408/2011, 1312/2012, 1556/2012, 325/2013, 715/2013, 1909/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/09/2013.

Processo TST nº 502080/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AUTO REGULADORA NIPPON LTDA..

CNPJ: 00.349.993/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses. Proc. TST nº 502.407/2013-7.

PRORROGAÇÃO: 28/10/2013 até 27/10/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1515/2011, 1516/2011, 179/2012, 180/2012, 984/2012, 985/2012, 263/2013, 264/2013, 1405/2013, 1406/2013, 1657/2013, 1658/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2013.

Processo TST nº 503639/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSTRUTORA FORTLUZ LTDA - EPP.

CNPJ: 08.806.965/0001-88

OBJETO: REALIZAÇÃO DE TESTES DE ATERRAMENTO DO SISTEMA SPDA (SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFERICAS), COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO REGISTADO NO CREA-DF (ART)..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.200,00 - três mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1768/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/09/2013.

Processo TST nº 503265/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OI S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: redução do valor por negocição do contrato em decorrência da prorrogação.

NOTA DE EMPENHO: 692/2012, 305/2013, 1116/2013, 1173/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/09/2013.

Processo TST nº 502989/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANDREI PUBLICAÇÕES FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA.

CNPJ: 62.958.491/0001-35

OBJETO: RENOVACAO GUIA FARMACEUTICO BRASINDICE ELETRONICO E SIMPLES..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 2.220,00 - dois mil duzentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1898/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/09/2013.

Processo TST nº 502969/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ: 11.875.922/0001-69

OBJETO: Serviço de adaptação de espaço físico para instalação de berçário.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2013.

VALOR: 519.500,00 - quinhentos e dezenove mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1709/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/09/2013.

Processo TST nº 503245/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI - EPP.

CNPJ: 10.540.976/0001-00

OBJETO: SERVICO DE BUFFET II- PARA O 2º SEMINARIO DE PREVENCAO DE ACIDENTES DO TRABA LHO, QUE OCORRERA NO PERIODO DE 18 A 20 DE SETEMBRO DE 2013 NESTE TRIBUNAL. .

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2013.

VALOR: 19.920,00 - dezenove mil novecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1841/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/09/2013.

Processo TST nº 502996/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MATOS E RANGEL LTDA. - ME.

CNPJ: 38.055.117/0001-45

OBJETO: Serviços de internet de alta velocidade..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2013.

VALOR: 2.156,40 - dois mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1769/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/09/2013.

Processo TST nº 504585/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELITE SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 04.268.943/0001-50

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: supressão de um posto de auxiliar de almoxarife.

NOTA DE EMPENHO: 1749/2012, 338/2013, 510/2013, 806/2013, 1640/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/09/2013.

Processo TST nº 503568/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SONY BRASIL LTDA.

CNPJ: 43.447.044/0004-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: supressão de 4,85% do valor contratado e acréscimo de 3,57% no valor inicial contratado.

NOTA DE EMPENHO: 1769/2012, 1770/2012, 1192/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/09/2013.

Processo TST nº 501483/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

OBJETO: Termo de cooperação técncia para abertura de contas destinadas a abrigar recursos retidos dos contratos de terceirização - ICOOP 67.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2013.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 10/09/2013.

Processo TST nº 502977/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDSON DOMINGOS DE REZENDE ME.

CNPJ: 04.761.859/0001-74

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: TST-Proc.503.346/2013-2. Acréscimo de 25% do valor do contrato original, correspondendo ao valor de R$3.190,25..

NOTA DE EMPENHO: 12/2013, 1697/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/09/2013.