CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEADCOMM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 01.549.227/0001-53

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA SEGURANÇA DE APLICAÇÕES (SGVA) .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2012.

VALOR: 284.652,00 - duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1959/2013, 1960/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/10/2013.

Processo TST nº 504815/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT.

CNPJ: 00.000.000/0000-00

OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica para promover o desenvolvimento de módulo de consulta do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJE-JT - CSJT e TRT 18ª Região - ICOOP 79.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 01/10/2013.

Processo TST nº 502857/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CTX TECNOLOGIA E EQIPAMENTOS LTDA - ME.

CNPJ: 72.645.872/0001-18

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acresce o valor total do contrato original em 8,89%, correspondente ao valor de R$ 4.400,00, passando o valor total do contrato para R$ 53.900,00..

NOTA DE EMPENHO: 1611/2013, 1942/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/10/2013.

Processo TST nº 500966/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NET BRASILIA LTDA.

CNPJ: 26.499.392/0001-79

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de um ponto de Internet correspondente a 4,76% ao valor total atualizado do contrato.

NOTA DE EMPENHO: 990/2012, 1679/2012, 1274/2013, 1811/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/10/2013.

Processo TST nº 502721/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VINCENT COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-ME.

CNPJ: 08.308.731/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 6,42% correspondente ao valor de R$ 7.300,0, referente ao proc. TST- 503.618/2013-2 - 1º TA..

NOTA DE EMPENHO: 954/2013, 1830/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/10/2013.

Processo TST nº 502503/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INVESTPREV - SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.

CNPJ: 17.479.056/0020-36

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera a cláusula sexta - c/c Banco Banrisul para repasses d/ descontos d/ mensalidades..

ASSINATURA: 10/10/2013.

Processo TST nº 502969/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CDN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ: 11.875.922/0001-69

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração do cronograma físico financeiro consntate do anexo III do Contrato original, nos termos do art. 65, inciso II, alínea "b" da lei 8.666/93..

NOTA DE EMPENHO: 1709/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/10/2013.

Processo TST nº 502991/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GARDEN TURISMO E EVENTOS LTDA - ME.

CNPJ: 07.389.443/0001-65

OBJETO: ALUGUEL DE APARELHOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2013.

VALOR: 278,00 - duzentos e setenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1925/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/10/2013.

Processo TST nº 504082/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 02.195.059/0001-08

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSO VIA WEB A BANCO DE IMAGENS ELETRÔNICAS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.452,00 - seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1900/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/10/2013.

Processo TST nº 504523/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NACIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA..

CNPJ: 00.308.981/0001-39

OBJETO: Aquisição de botons..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.000,00 - três mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2009/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/10/2013.

Processo TST nº 501801/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP.

CNPJ: 08.288.901/0001-32

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2012.

VALOR: 2.297,50 - dois mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1972/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/10/2013.

Processo TST nº 502565/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QUALITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME.

CNPJ: 06.946.072/0001-02

OBJETO: aquisição de café em pó..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2013.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 09/10/2013.

Processo TST nº 502565/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QUALITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME.

CNPJ: 06.946.072/0001-02

OBJETO: Aquisição de café torrado e moído, tipo tradicional..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2013.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 25/10/2013.

Processo TST nº 504015/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA. - EPP.

CNPJ: 05.421.585/0001-37

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMPOS CIRÚRGICOS PARA A ESTERIZAÇÃO DE MATERIAIS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.668,00 - um mil seiscentos e sessenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1945/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/10/2013.

Processo TST nº 504026/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LICIT.COM - DISTRIBIDORA E COMÉRCIO LTDA - EPP.

CNPJ: 13.029.062/0001-78

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA IMPRESSORAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 53/2013-C.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2013.

VALOR: 1.354,00 - um mil trezentos e cinquenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1991/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/10/2013.

Processo TST nº 502964/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRADIARA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA..

CNPJ: 72.464.332/0001-38

OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 82/2013.

VALOR: 26.840,00 - vinte e seis mil oitocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1994/2013, 1995/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/10/2013.

Processo TST nº 504400/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERAÇAO LTDA.

CNPJ: 37.155.702/0001-54

OBJETO: Aquisição de fornos elétricos..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 598,00 - quinhentos e noventa e oito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2046/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/10/2013.

Processo TST nº 503172/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME.

CNPJ: 14.491.610/0001-40

OBJETO: Aquisição de garrafões para acondicionamento de águra mineral..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.284,00 - quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2008/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/10/2013.

Processo TST nº 503965/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTÓLOGICOS LTDA.

CNPJ: 05.375.249/0001-03

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT PROTÉTICO PARA IMPLANTE DENTÁRIO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.000,00 - um mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1970/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/10/2013.

Processo TST nº 504114/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CJC ARAUJO COMERCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 13.597.348/0001-50

OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/10/2013.

Processo TST nº 504117/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CASA BRASIL UTILIDADES LTDA-ME.

CNPJ: 10.434.879/0001-33

OBJETO: Aquisição de materiais para copa e cozinha..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/10/2013.

Processo TST nº 504111/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: Aquisição de materiais para copa e cozinha..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/10/2013.

Processo TST nº 504025/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MAXSUPRI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME.

CNPJ: 10.925.615/0001-82

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2013.

VALOR: 3.990,00 - três mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1976/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/10/2013.

Processo TST nº 501248/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KAZA CHIQUE - CURSOS, BUFFET E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME.

CNPJ: 09.078.884/0001-71

OBJETO: Aquisição de Material de Copa e Cozinha.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/10/2013.

Processo TST nº 504395/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRANDES MARCAS.

CNPJ: 32.920.498/0001-05

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/10/2013.

Processo TST nº 503523/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA..

CNPJ: 16.812.837/0001-75

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2012.

VALOR: 2.083,12 - dois mil oitenta e três reais e doze centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1929/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/10/2013.

Processo TST nº 504622/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MELO & PINHEIRO LTDA..

CNPJ: 02.629.342/0001-09

OBJETO: Aquisição de material gráfico..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 22/10/2013.

Processo TST nº 501679/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RBA COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CNPJ: 12.559.406/0001-98

OBJETO: Aquisição de material gráfico..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 22/10/2013.

Processo TST nº 504471/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SÓ REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 26.443.804/0002-30

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA MANUTENCAO DAS INSTALACOES DAS UNIDADES FUNCIONAIS DESTE TRIBUNAL..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.486,00 - três mil quatrocentos e oitenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2049/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/10/2013.

Processo TST nº 500734/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SINALERT SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - EPP.

CNPJ: 06.055.469/0001-04

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DETECÇÃO DE INCÊNDIO, PREGÃO ELETRÔNICO 094/2013..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 94/2013.

VALOR: 24.491,50 - vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2073/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 29/10/2013.

Processo TST nº 502348/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TIGER BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDEO LTDA.

CNPJ: 12.889.677/0001-01

OBJETO: Aquisição de microfones sem fio com tecnologia digital..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2013.

VALOR: 21.305,00 - vinte e um mil trezentos e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1999/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/10/2013.

Processo TST nº 504292/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 02.277.205/0001-44

OBJETO: Aquisição de módulo de expansão da solução de armazenamento de dados..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 124/2012.

VALOR: 71.337,50 - setenta e um mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1738/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/10/2013.

Processo TST nº 504540/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INCORPAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS LTDA - EPP.

CNPJ: 78.459.443/0001-32

OBJETO: Aquisição de pasta para eventos, correspondentes ao item 4 da Ata de Registro de Preços PE-086/2012..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2012.

VALOR: 32.300,00 - trinta e dois mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2065/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 28/10/2013.

Processo TST nº 501612/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SCANSYSTEM LTDA.

CNPJ: 01.464.579/0001-06

OBJETO: Aquisição de scanner planetário de mesa..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 85/2012.

VALOR: 85.000,00 - oitenta e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1886/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/10/2013.

Processo TST nº 504317/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NACIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA..

CNPJ: 00.308.981/0001-39

OBJETO: Aquisição de troféus para o "Prêmio Servidor Mérito"..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.080,00 - três mil oitenta reais .

VIGÊNCIA: 18 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1934/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/10/2013.

Processo TST nº 502081/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MAP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.322.090/0001-50

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO DE DOIS BICOS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.900,00 - quatro mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2069/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/10/2013.

Processo TST nº 503186/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ATAKAMA COMÉRCIO INTERNACIONAL E INTERNACIONAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

CNPJ: 18.115.260/0001-78

OBJETO: Aquisição de 250 PEN DRIVE CARDS. (Acréscimo de 25% ao valor da NE 1693, oriunda do PE 076/2013, p/ aquisição de pen drives cards)..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2013.

VALOR: 4.967,50 - quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1993/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/10/2013.

Processo TST nº 502995/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA..

CNPJ: 52.704.921/0001-39

OBJETO: AQUISIÇÃO DO SISTEMA VIDEOFORMA - MODULO DE EXPORTAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE 18.11.2013 A 17.11.2014..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 5.792,51 - cinco mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 18/11/2013.

NOTA DE EMPENHO: 1866/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/10/2013.

Processo TST nº 502096/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROTA NACIONAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

CNPJ: 13.589.606/0001-56

OBJETO: Aquisição e instalação de espelhos..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 78/2013.

VALOR: 12.835,75 - doze mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1918/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/10/2013.

Processo TST nº 501345/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃIO LTDA.

CNPJ: 08.764.993/0001-80

OBJETO: Aquisição e instalação de um sistema de ar condicionado de precisão, tipo split de teto.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2013.

VALOR: 104.525,36 - cento e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2064/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/10/2013.

Processo TST nº 501179/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OBJETO: Cessão de uso de área de cerca de 2m² no mezanino do bloco B do edifício-sede do TST, para insalação de um Posto de Atendimento Eletrônico - PAE..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.335,84 - um mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/10/2013.

Processo TST nº 502960/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LCC MOVEIS LTDA - ME.

CNPJ: 09.027.395/0001-90

OBJETO: CONFECCAO DE TABLADOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2013.

VALOR: 45.660,00 - quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1860/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/10/2013.

Processo TST nº 503578/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PREMIER VEICULOS LTDA.

CNPJ: 02.203.159/0001-39

OBJETO: CONSERTO DO VEÍCULO RENAULT DUSTER, PLACA JJT-6700..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.425,17 - dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dezesete centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1933/2013, 1932/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/10/2013.

Processo TST nº 504659/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMERSON JOSE WEIRICH.

CPF: 664.320.140-34

OBJETO: CONSULTORIA PROFISSIONAL DE ENGENHARIA PARA ESTUDO TÉCNICO DE ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES DE ÁUDIO E VÍDEO PARA CENTRAL TÉCNICA E CINEGRAFIA E DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE ARQUIVAMENTO DIGITAL DE PRODUÇÃO E JORNALISMO COM EDIÇÃO CENTRALIZ.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.900,00 - sete mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2063/2013, 2062/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Não se Aplica.

ASSINATURA: 24/10/2013.

Processo TST nº 503592/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA COM IMP EXP LTDA.

CNPJ: 03.437.082/0001-24

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 19/12/2013 até 18/12/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1745/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/10/2013.

Processo TST nº 504316/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS DR. PAULO JANOT S/C LTDA..

CNPJ: 03.184.896/0001-02

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 09/10/2013.

Processo TST nº 504621/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: E K MORE PAPÉIS.

CNPJ: 09.548.254/0001-13

OBJETO: Futuras aquisições de material gráfico..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2013.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 22/10/2013.

Processo TST nº 504326/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 37.071.313/0001-40

OBJETO: Manutenção corretiva em equipamento no-break..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2053/2013, 2052/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/10/2013.

Processo TST nº 503245/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI - EPP.

CNPJ: 10.540.976/0001-00

OBJETO: prestação de serviços de coffe break, com vistas ao 15? curso de formação inicial da Enamat..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2013.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 25/10/2013.

Processo TST nº 504240/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

OBJETO: Prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2013.

VALOR: 2.182.399,12 - dois milhões cento e oitenta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e doze centavos.

VIGÊNCIA: 250 dia(s) a partir da data de 24/10/2013.

NOTA DE EMPENHO: 2021/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/10/2013.

Processo TST nº 503245/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI - EPP.

CNPJ: 10.540.976/0001-00

OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.640,00 - seis mil seiscentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1954/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/10/2013.

Processo TST nº 501674/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE OBJETOS E BENS PERMANENTES NAS DEPENDENCIAS DO TST. PREGAO ELETRONICO 73/2013..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 73/2013.

VALOR: 553.609,32 - quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e nove reais e trinta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2006/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/10/2013.

Processo TST nº 501300/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0116-78

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 500.499/2013 - Contrato prorrogado por 90 dias.

PRORROGAÇÃO: 21/10/2013 até 18/01/2014.

NOTA DE EMPENHO: 899/2008, 446/2009, 320/2010, 1691/2010, 194/2011, 446/2011, 241/2013, 698/2013, 1200/2013, 2020/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/10/2013.

Processo TST nº 501669/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IDEIAS TURISMO LTDA. - ME.

CNPJ: 02.676.310/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Processo TST-503.693/2013-0 - Vigência prorrogada por 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 02/01/2014 até 01/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 886/2013, 885/2013, 883/2013, 884/2013, 1943/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/10/2013.

Processo TST nº 503042/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CTBC MULTIMÍDIA DATA NET S/A.

CNPJ: 04.622.116/0001-13

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: TST - 502.400/2013 - 1 - reduz o valor mensal de R$ 22.500,00 para R$ 19.735,00. e prorroga por 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 21/10/2013 até 20/10/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1398/2011, 168/2012, 1460/2012, 1401/2012, 1577/2012, 1998/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/10/2013.

Processo TST nº 500897/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASÍLIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 00.722.538/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: TST - 503.482/2013-1 - Prorroga por 12 meses, a contar de 29/12/2013 a 28/12/2014..

PRORROGAÇÃO: 29/12/2013 até 28/12/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1937/2011, 1938/2011, 1644/2012, 1645/2012, 67/2013, 68/2013, 69/2013, 1914/2013, 1915/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/10/2013.

Processo TST nº 503719/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK-DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A.

CNPJ: 24.936.973/0001-03

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: TST-Proc.503.665/2013-4- Prorrogar a vigência por 12 meses, a contar de 29/12/2013 a 28/12/2014..

PRORROGAÇÃO: 29/12/2013 até 28/12/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1838/2012, 392/2013, 659/2013, 1885/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/10/2013.

Processo TST nº 503990/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONBRAS ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 33.158.874/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 24/10/2013 até 23/10/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1537/2011, 130/2012, 1014/2012, 1727/2012, 1728/2012, 1446/2013, 1706/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/10/2013.

Processo TST nº 502370/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PITNEY BOWES-SEMCO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 06.980.816/0001-05

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses e alteração da fundamentação da cláusula terceira do contrato orignal. Proc. 502.990/2013-0.

PRORROGAÇÃO: 10/11/2013 até 09/11/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1614/2011, 118/2012, 1280/2012, 200/2013, 1847/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/10/2013.

Processo TST nº 503637/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEADCOMM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 01.549.227/0001-53

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses. Processo 503.252/2013-7..

PRORROGAÇÃO: 23/12/2013 até 22/12/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1813/2011, 1809/2011, 1698/2012, 1856/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/10/2013.

Processo TST nº 502380/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA.

CNPJ: 04.754.987/0001-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses. Processo 503.477/2013-5..

PRORROGAÇÃO: 28/12/2013 até 27/12/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1783/2010, 1784/2010, 1842/2010, 386/2011, 385/2011, 1380/2011, 1381/2011, 227/2012, 228/2012, 1324/2012, 1325/2012, 104/2013, 105/2013, 101/2013, 103/2013, 539/2013, 540/2013, 825/2013, 826/2013, 1831/2013, 1832/2013, 1802/2013, 1803/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/10/2013.

Processo TST nº 501245/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.989.242/0001-73

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 503.247/2013-0 - Vigência prorrogada por 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 15/12/2013 até 14/12/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1724/2011, 230/2012, 1587/2012, 245/2013, 2024/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/10/2013.

Processo TST nº 503638/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MASTER RESTAURANTE LTDA..

CNPJ: 00.739.142/0001-75

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 503.721/2013-7 - Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 18/1/2014 até 17/1/2015..

PRORROGAÇÃO: 18/01/2014 até 17/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/10/2013.

Processo TST nº 500288/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA.

CNPJ: 28.019.214/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 503.738/2013-7 - Fica autorizada a alteração dos prazos constantes da etapa de levantamento de competên- cias,referente à cláusula quarta do contrato,p/ dilação de prazos e adequação do cronograma físico- financeiro, sem impacto financeiro..

NOTA DE EMPENHO: 1764/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/10/2013.