CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.

CNPJ: 60.501.293/0001-12

OBJETO: AQUISIÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA DOS TRIBUNAIS RTONLINE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 51.191,20 - cinquenta e um mil cento e noventa e um reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2014.

NOTA DE EMPENHO: 2189/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/11/2013.

Processo TST nº 504876/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TAPEÇARIA JOYCE LTDA. - ME.

CNPJ: 00.800.192/0001-10

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACOLCHOADOS PARA PROTEÇÃO DAS CABINAS DOS ELEVADORES..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.500,00 - seis mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2200/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/11/2013.

Processo TST nº 504395/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 14.396.046/0001-86

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AÇUCAREIROS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2013.

VALOR: 720,00 - setecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2255/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/11/2013.

Processo TST nº 504310/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HDPRO - FOTO VÍDEO & INFORMÁTICA LTDA-ME.

CNPJ: 09.613.177/0001-38

OBJETO: AQUISICAO DE BATERIAS ION-LITIO PARA UTILIZACAO EM EQUIPAMENTO DE FILMAGEM.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.480,00 - quatro mil quatrocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2118/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/11/2013.

Processo TST nº 504667/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDOPRA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.

CNPJ: 33.514.001/0001-03

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOBINAS PARA IMPRESSORA TÉRMICA..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 306,00 - trezentos e seis reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2220/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/11/2013.

Processo TST nº 504026/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LICIT.COM - DISTRIBIDORA E COMÉRCIO LTDA - EPP.

CNPJ: 13.029.062/0001-78

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA IMPRESSORA (HP 5650 E HP 9800) - SRP - PE 53/2013-C.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2013.

VALOR: 1.354,00 - um mil trezentos e cinquenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1991/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/11/2013.

Processo TST nº 504847/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A C PEREIRA - INFORMÁTICA EIRELI - ME.

CNPJ: 11.463.094/0001-51

OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 18/11/2013.

Processo TST nº 504390/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J. G DA FONSECA FILHO COMERCIO.

CNPJ: 17.977.016/0001-51

OBJETO: AQUISICAO DE CINTAS ELASTICAS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.960,00 - dois mil novecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2160/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/11/2013.

Processo TST nº 504189/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J. G DA FONSECA FILHO COMERCIO.

CNPJ: 17.977.016/0001-51

OBJETO: Aquisição de etiquetas adesivas para controle de acesso.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2144/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/11/2013.

Processo TST nº 504621/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: E K MORE PAPÉIS.

CNPJ: 09.548.254/0001-13

OBJETO: AQUISICAO DE FOLHAS DE PAPELAO PARA CAPA DE LIVROS. ATA DE REGISTRO DE PE-083/2013-B..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2013.

VALOR: 1.172,00 - um mil cento e setenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2133/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2013.

Processo TST nº 504510/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSERTEX ELETRONICA LTDA.

CNPJ: 00.804.721/0001-54

OBJETO: AQUISICAO DE LAMPADAS PARA PROJETORES..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.880,00 - dois mil oitocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2107/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/11/2013.

Processo TST nº 505028/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: START UP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

CNPJ: 00.708.768/0001-14

OBJETO: Aquisição de material de expediente..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 25/11/2013.

Processo TST nº 504674/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME.

CNPJ: 08.353.470/0001-40

OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 80/2013-F..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.

VALOR: 7.217,95 - sete mil duzentos e dezesete reais e noventa e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2231/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/11/2013.

Processo TST nº 504673/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: W3 CONECCAO, INFORMATICA E TELEFONIA LTDA..

CNPJ: 06.192.844/0001-68

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 80/2013-E..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.

VALOR: 1.842,00 - um mil oitocentos e quarenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2229/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/11/2013.

Processo TST nº 504796/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SBS - SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA E EDITORA.

CNPJ: 54.394.630/0001-17

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO, NA FORMA DE LIVROS E CDS PARA UTILIZACAO NO CURSO DE FORMACAO CONTINUADA EM LINGUA INGLESA..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 720,54 - setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2148/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/11/2013.

Processo TST nº 501679/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RBA COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CNPJ: 12.559.406/0001-98

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS PE 83/2013-A (ITENS 1, 2, 6, 11, 12 E 13)..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2013.

VALOR: 3.111,55 - três mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2136/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/11/2013.

Processo TST nº 504622/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MELO & PINHEIRO LTDA..

CNPJ: 02.629.342/0001-09

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO, REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS PE 83/2013-C..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2013.

VALOR: 1.205,80 - um mil duzentos e cinco reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2137/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/11/2013.

Processo TST nº 502313/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINEAR MOVEIS LTDA..

CNPJ: 00.586.842/0001-77

OBJETO: Aquisição de mobiliário..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2013.

VALOR: 85.000,00 - oitenta e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2085/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2013.

Processo TST nº 504786/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 06.049.630/0001-37

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2013.

VALOR: 8.690,00 - oito mil seiscentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2084/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/11/2013.

Processo TST nº 504606/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL ARAUJO COMERCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 13.597.348/0001-50

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PANOS DE LIMPEZA MULTIUSO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.058,75 - dois mil cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2219/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/11/2013.

Processo TST nº 501491/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..

CNPJ: 00.455.659/0001-32

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASTAS EM PVC PARA EVENTOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2012.

VALOR: 635,00 - seiscentos e trinta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2204/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/11/2013.

Processo TST nº 504495/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NATHAN'S - COMERCIAL LTDA. - EPP.

CNPJ: 04.191.350/0001-33

OBJETO: Aquisição de placas de áudio, com suporte de serviços associado, incluindo assistência técnica em garantia..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2013.

VALOR: 4.940,00 - quatro mil novecentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2117/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/11/2013.

Processo TST nº 503927/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MÁRCIO TONETO - ME.

CNPJ: 11.441.429/0001-30

OBJETO: Aquisição de seladoras hospitalares..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2013.

VALOR: 18.488,90 - dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2166/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2013.

Processo TST nº 504676/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L.R. COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA-ME.

CNPJ: 07.050.694/0001-10

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPORTES PARA EXTINTORES DE INCENDIO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.

VALOR: 3.100,00 - três mil cem reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2199/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/11/2013.

Processo TST nº 504782/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.

CNPJ: 04.196.645/0001-00

OBJETO: Aquisição de uma assinatura do Diário Oficial da União.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.044,00 - um mil quarenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 367 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2202/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/11/2013.

Processo TST nº 504873/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 02.332.908/0001-28

OBJETO: Aquisição, instalação e remanejamento de divisórias, padrão TST..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2013.

VALOR: 15.762,85 - quinze mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2138/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/11/2013.

Processo TST nº 504282/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CNPJ: 34.028.316/0007-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -autoriza reajuste de preços e ajuste nos critérios de precificação, a partir do mes de maio/2013 (Proc.502.291/2013-5)..

NOTA DE EMPENHO: 52/2010, 1/2011, 156/2011, 574/2011, 82/2012, 136/2013, 591/2013, 1132/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/11/2013.

Processo TST nº 503473/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DELEALPE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS.

CNPJ: 14.530.762/0001-04

OBJETO: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 99/2013.

VALOR: 49.870,00 - quarenta e nove mil oitocentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2122/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/11/2013.

Processo TST nº 504145/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACDL ACUSTICA E COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA.

CNPJ: 03.613.542/0001-28

OBJETO: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA ACÚSTICA..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2013.

VALOR: 4.480,00 - quatro mil quatrocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1987/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/11/2013.

Processo TST nº 503578/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PREMIER VEICULOS LTDA.

CNPJ: 02.203.159/0001-39

OBJETO: Conserto de veículo Renaut Duster, placa JJT-6700..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.790,17 - três mil setecentos e noventa reais e dezesete centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2158/2013, 2159/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/11/2013.

Processo TST nº 503606/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. EPP.

CNPJ: 05.340.639/0001-30

OBJETO: contratação de empresa especializada, para fornecimento de cartões eletrônico-magnéticos visando à aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, diesel e aditivos) no decorrer do exercício de 2014..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 106/2013.

VALOR: 680.000,00 - seiscentos e oitenta mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2014.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 26/11/2013.

Processo TST nº 502675/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por nove meses.

PRORROGAÇÃO: 26/01/2014 até 25/10/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1454/2009, 288/2010, 1446/2010, 1381/2010, 54/2011, 1799/2010, 519/2011, 1317/2011, 223/2012, 44/2012, 1168/2013, 1167/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/11/2013.

Processo TST nº 502978/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TOKIO MARINE SEGURADORA S. A..

CNPJ: 33.164.021/0001-00

OBJETO: COSERTO DO VEÍCULO OFICIAL FORD/FUSION, PLACA JJU8561, DA FROTA OFICIAL DO TST..

MODALIDADE: Não Aplicável.

VALOR: 1.600,00 - um mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2226/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Não se Aplica.

ASSINATURA: 28/11/2013.

Processo TST nº 503113/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S.A. - PASTEUR MEDICINA DIAGNÓSTICA.

CNPJ: 61.486.650/0182-01

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/11/2013.

Processo TST nº 503172/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. - EXAME MEDICINA DIAGNÓSTICA.

CNPJ: 61.486.650/0388-22

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/11/2013.

Processo TST nº 503455/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAF - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 04.021.368/0002-78

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 20/11/2013.

Processo TST nº 503690/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ECOCENTER DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.

CNPJ: 01.718.048/0001-00

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 20/11/2013.

Processo TST nº 504169/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA ANAHATA SAÚDE INTEGRAL LTDA..

CNPJ: 09.432.656/0001-58

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 27/11/2013.

Processo TST nº 504246/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESPAÇO QUÍRON DE PSICOLOGIA LTDA..

CNPJ: 11.682.972/0001-20

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 12/11/2013.

Processo TST nº 504496/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONFORTUS ENGENHARIA ACÚSTICA E TÉRMICA LTDA.

CNPJ: 08.870.927/0001-94

OBJETO: Elaboração de projeto executivo para tratamento acústica do restaurante do bloco B.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2013.

VALOR: 3.450,00 - três mil quatrocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2054/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/11/2013.

Processo TST nº 503842/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TAG SINALIZAÇÃO LTDA. - ME.

CNPJ: 07.574.647/0001-76

OBJETO: Instalação de sinalização viária no estacionamento do bloco A do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2013.

VALOR: 3.268,00 - três mil duzentos e sessenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1931/2013, 1936/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/11/2013.

Processo TST nº 502992/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OBJETO: Permitir a concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento, crédito imobiliário, e disponibilizar produtos e serviiços oferecidos pela CAIXA, aos magistrados e servidores ativos e inativos e pensionistas do TST..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 17/11/2013.

ASSINATURA: 14/11/2013.

Processo TST nº 501561/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 03.497.401/0001-97

OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Armada..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 84/2013.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 16/11/2013.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 14/11/2013.

Processo TST nº 504779/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WMED UTIL-MOVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.-EPP.

CNPJ: 07.720.240/0001-00

OBJETO: Prestação de servios de atendimento em unidade de tratamento intensivo - Uti móvel Tipo D..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 06/11/2013.

Processo TST nº 501896/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 42.563.692/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogaçao por 12 meses e redução do valor total de R$ 415.152,96 para R$ 207.187,76..

PRORROGAÇÃO: 28/12/2013 até 27/12/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1902/2011, 314/2012, 2106/2013, 2126/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2013.

Processo TST nº 502275/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A HOSPITALAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA.

CNPJ: 00.797.514/0001-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Reduz o valor anual do contrato em R$ 249,96, passando de R$ 9.849,96 para R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Proc. 502.313-2013-2..

NOTA DE EMPENHO: 1111/2010, 135/2011, 1202/2011, 149/2012, 1114/2012, 1683/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/11/2013.

Processo TST nº 504173/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HS EDITORA LTDA.

CNPJ: 91.064.097/0001-51

OBJETO: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DA REVISTA JUSTICA DO TRABALHO , PARA O EXERCICIO DE 2014..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 720,00 - setecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2014.

NOTA DE EMPENHO: 2188/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/11/2013.

Processo TST nº 504127/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.

CNPJ: 86.781.069/0001-15

OBJETO: RENOVAÇÃO DE PERIÓDICOS. REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 16.052,38 - dezesseis mil cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2014.

NOTA DE EMPENHO: 2223/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/11/2013.

Processo TST nº 503245/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI - EPP.

CNPJ: 10.540.976/0001-00

OBJETO: SERVIÇO DE BUFFET, COM VISTAS AO SIMPÓSIO "ORGANIZAÇÃO E GARANTIAS SINDICAIS.".

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2013.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 4 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 22/11/2013.

Processo TST nº 503245/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI - EPP.

CNPJ: 10.540.976/0001-00

OBJETO: SERVIÇOS DE BUFFET, com vistas ao seminário "Prevenção Documental, Dever do Estado e Direito do Cidadão.!.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2013.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2110/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/11/2013.

Processo TST nº 503567/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SONY BRASIL LTDA.

CNPJ: 43.447.044/0004-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -supressão parcial do objeto, no valor de R$25.370,62, passando o vr.total do trat p/R$ 2.921.629,38..

NOTA DE EMPENHO: 1852/2012, 1861/2012, 1851/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/11/2013.

Processo TST nº 504851/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA..

CNPJ: 00.072.447/0001-76

OBJETO: TRANSPORTE DE MATERIAL DE SAO PAULO PARA BRASILIA..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.013,33 - dois mil treze reais e trinta e três centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2190/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/11/2013.

Processo TST nº 501713/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 37.071.313/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 1) O prazo de entrega dos materiais e implantação da solução, passa para 186 dias, contados da assinatura do contrato. 2) Mudança no cronograma físico financeiro para proporcionar o pagamento parcial de R$ 684.212,49..

NOTA DE EMPENHO: 1043/2013, 1047/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/11/2013.