IMPRENSA NACIONAL

Dezembro/2013

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo TST nº 504054/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO CENTRAL DO BRASIL.
CNPJ: 00.038.166/0001-05
OBJETO: Acesso ao Sistema de Informação Banco Central - SISBACEN - ICOOP 78.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 52137/2013.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 19/12/2013.
Processo TST nº 502987/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LAVANDERIA PADRÃO LTDA ME.
CNPJ: 02.452.824/0001-28
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 20% no valor do contrato, equivalente ao valor de R$ 3.797,80..
NOTA DE EMPENHO: 13/2013, 2217/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/12/2013.
Processo TST nº 501219/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.
CNPJ: 08.878.823/0001-26
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração na forma de cálculo do adicional de insalubridade.
NOTA DE EMPENHO: 803/2012, 252/2013, 572/2013, 753/2013, 1011/2013, 1138/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/12/2013.
Processo TST nº 502294/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONFERE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E PROD. SEG. ELETRÔNICA LTDA..
CNPJ: 26.413.146/0001-52
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera-se a redação do 3º termo aditivo, para esclarecer os percentuais do acréscimo..
NOTA DE EMPENHO: 395/2012, 396/2012, 749/2012, 284/2013, 283/2013, 627/2013, 628/2013, 746/2013, 1362/2013, 1363/2013, 1638/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/12/2013.
Processo TST nº 504672/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MEGA REDE CONECTIVIDADES LTDA - ME.
CNPJ: 13.277.601/0001-98
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.
VALOR: 23.635,00 - vinte e três mil seiscentos e trinta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2253/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/12/2013.
Processo TST nº 504409/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: STEMAC S/A-GRUPOS GERADORES.
CNPJ: 92.753.268/0006-27
OBJETO: AQUISICAO DE ADITIVO PARA MOTORES DOS GRUPOS GERADORES DO TST..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.227,60 - dois mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2314/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/12/2013.
Processo TST nº 502064/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 50.870.575/0001-33
OBJETO: Aquisição de cadeiras ergonômicas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 88/2013.
VALOR: 55.624,00 - cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2359/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 17/12/2013.
Processo TST nº 502565/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: QUALITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME.
CNPJ: 06.946.072/0001-02
OBJETO: AQUISICAO DE CAFE TORRADO E MOIDO, TIPO TRADICIONAL. ATA DE REGISTRO DE PRECOS PE 079/2013..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2013.
VALOR: 19.150,00 - dezenove mil cento e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2373/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/12/2013.
Processo TST nº 504635/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RGN - SOM ELETRONICA E INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 05.428.208/0001-20
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDORES DE AUDIO E VIDEO COMPOSTO..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.200,00 - um mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2282/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/12/2013.
Processo TST nº 505153/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME.
CNPJ: 01.832.691/0001-52
OBJETO: Aquisição de distribuidores de sinais..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 114/2013.
VALOR: 4.149,00 - quatro mil cento e quarenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2277/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/12/2013.
Processo TST nº 505152/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELETRO SATES LTDA.
CNPJ: 54.427.406/0001-84
OBJETO: Aquisição de equalizadores gráficos estereos profissionais..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 114/2013.
VALOR: 2.990,00 - dois mil novecentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2278/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/12/2013.
Processo TST nº 505149/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRADIARA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA..
CNPJ: 72.464.332/0001-38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 114/2013.
VALOR: 3.380,00 - três mil trezentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2275/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/12/2013.
Processo TST nº 505148/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DAMASO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..
CNPJ: 10.278.886/0001-93
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 114/2013.
VALOR: 4.973,91 - quatro mil novecentos e setenta e três reais e noventa e um centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2274/2013, 2273/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/12/2013.
Processo TST nº 505151/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA..
CNPJ: 92.823.764/0001-03
OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 114/2013.
VALOR: 5.008,92 - cinco mil oito reais e noventa e dois centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2271/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/12/2013.
Processo TST nº 505150/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JOTAGE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E ÁUDIO LTDA. - ME.
CNPJ: 18.212.990/0001-97
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO. PREGÃO ELETRÔNICO 114/2013-E..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 114/2013.
VALOR: 13.650,00 - treze mil seiscentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2276/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/12/2013.
Processo TST nº 505281/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA-ME.
CNPJ: 07.055.987/0001-90
OBJETO: Aquisição de equipamentos de gravação e armazenamento de vídeos..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 122/2013.
VALOR: 2.140,00 - dois mil cento e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2371/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/12/2013.
Processo TST nº 503918/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VDT COMÉRCIO LTDA - ME.
CNPJ: 14.416.323/0001-75
OBJETO: Aquisição de equipamentos de som..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 114/2013.
VALOR: 47.605,90 - quarenta e sete mil seiscentos e cinco reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2272/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/12/2013.
Processo TST nº 501921/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME.
CNPJ: 12.492.738/0001-00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTOJOS PARA DVD E CAPAS PARA CD-ROOM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE27/2013-E..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2013.
VALOR: 2.488,00 - dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2289/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/12/2013.
Processo TST nº 505281/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CERRADO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME.
CNPJ: 17.733.547/0001-07
OBJETO: Aquisição de gravadores profissionais de DVD/BLU-RAY.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 122/2013.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/12/2013.
Processo TST nº 500209/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Aquisição de impressos gráficos..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2012.
VALOR: 1.514,40 - um mil quinhentos e catorze reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2297/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/12/2013.
Processo TST nº 503200/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INF. LTDA. EPP.
CNPJ: 05.276.049/0001-95
OBJETO: Aquisição de licenças de software Bjusiness Objects, compreendendo as licenças de uso de software especialista, bem assim a instalação e a prestação de serviços de suporte técnico e de atualização de versão por doze meses..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 26/12/2013.
Processo TST nº 502584/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 57.142.978/0001-05
OBJETO: Aquisição de licenças e garantia de atualização (softwares Assurance) para uso do Software Microsoft Windows Server.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 135/2013.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 19/12/2013.
Processo TST nº 505462/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 57.142.978/0001-05
OBJETO: Aquisição de licenças e garantia de atualização (Softwares Assurance) para uso no Software Microsoft Windows Server..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 135/2013.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2529/2013, 2528/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2013.
Processo TST nº 503200/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INF. LTDA. EPP.
CNPJ: 05.276.049/0001-95
OBJETO: Aquisição de licenças e serviços do software business objects..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 144/2013.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 30/12/2013.
Processo TST nº 505382/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CIRURGICA ELETRO-MED LTDA - ME.
CNPJ: 12.467.992/0001-40
OBJETO: Aquisição de manteriais e equipamentos médicos para o berçário do TST.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 136/2013.
VALOR: 140,00 - cento e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2444/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/12/2013.
Processo TST nº 504111/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.
CNPJ: 09.271.672/0001-06
OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2013.
VALOR: 8.665,17 - oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dezesete centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2279/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/12/2013.
Processo TST nº 504113/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME.
CNPJ: 04.420.130/0001-34
OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2013.
VALOR: 4.595,24 - quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2355/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 12/12/2013.
Processo TST nº 504669/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL COMAG LTDA..
CNPJ: 01.542.005/0001-09
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE -80/2013-B..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.
VALOR: 20.643,00 - vinte mil seiscentos e quarenta e três reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2261/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/12/2013.
Processo TST nº 501738/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LUZ E CIA COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ: 16.699.057/0001-60
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRESPONDENTE AOS ITENS 1, 2, 3, 6 E 8 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 080/2013-A..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/201.
VALOR: 10.238,00 - dez mil duzentos e trinta e oito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2260/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/12/2013.
Processo TST nº 504631/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA.
CNPJ: 02.005.077/0001-80
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2012.
VALOR: 441,00 - quatrocentos e quarenta e um reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2339/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/12/2013.
Processo TST nº 504641/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVA ALIANÇA DENTAL MÉDICA HOSPITALAR LTDA-ME.
CNPJ: 12.550.033/0001-94
OBJETO: Aquisição de materiais de procedimentos médicos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2012.
VALOR: 769,60 - setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/12/2013.
Processo TST nº 504640/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TATIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 11.089.652/0001-60
OBJETO: Aquisição de materiais de procedimentos médicos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2013.
VALOR: 439,00 - quatrocentos e trinta e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2348/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/12/2013.
Processo TST nº 504636/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - ME.
CNPJ: 08.958.658/0001-12
OBJETO: Aquisição de materiais de procedimentos médicos..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2012.
VALOR: 2.432,00 - dois mil quatrocentos e trinta e dois reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2346/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/12/2013.
Processo TST nº 504632/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: F.B.M. INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 02.060.549/0001-05
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS MEDICOS. ATA DE REGISTRO DE PRECOS - PE 87/2012-C..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2012.
VALOR: 700,00 - setecentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2345/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/12/2013.
Processo TST nº 504663/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
CNPJ: 07.626.776/0001-60
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médicos para berçário.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 136/2013.
VALOR: 1.800,00 - um mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2440/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/12/2013.
Processo TST nº 505380/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CIRURGICA MARTOMED LTDA - ME.
CNPJ: 44.689.867/0001-71
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS PARA O BERÇÁRIO DO TST.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 136/2013.
VALOR: 1.084,00 - um mil oitenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2441/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/12/2013.
Processo TST nº 505381/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AUTHOSP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME.
CNPJ: 10.357.651/0001-97
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médicos para o berçário do TST.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 136/2013.
VALOR: 4.863,98 - quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2442/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/12/2013.
Processo TST nº 504114/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL ARAUJO COMERCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 13.597.348/0001-50
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE-055/2013-D..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2013.
VALOR: 14.142,50 - catorze mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2331/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/12/2013.
Processo TST nº 504394/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA-ME.
CNPJ: 09.196.770/0001-26
OBJETO: Aquisição de material de copa/cozinha..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2013.
VALOR: 1.200,00 - um mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2256/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/12/2013.
Processo TST nº 504118/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDOPRA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
CNPJ: 33.514.001/0001-03
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. ATA DE REGISTRO DE PRECOS PE-90/2013-B..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2013.
VALOR: 6.313,36 - seis mil trezentos e treze reais e trinta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2374/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/12/2013.
Processo TST nº 505027/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ART STILO PAPELARIA , LIVRARIA , COMÉCIO E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 16.731.837/0001-40
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. ATA DE REGISTRO DE PRECOS PE 90/2013-C..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2013.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2439/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/12/2013.
Processo TST nº 503523/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA..
CNPJ: 16.812.837/0001-75
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA. ATA DE REGISTRO DE PRECOS PE-105/2012-A..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2012.
VALOR: 1.707,84 - um mil setecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2302/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/12/2013.
Processo TST nº 504717/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.
CNPJ: 06.998.177/0001-05
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA. ATA DE REGISTRO DE PRECOS PE-105/2012-B..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2012.
VALOR: 1.124,20 - um mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2304/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/12/2013.
Processo TST nº 504675/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TARGINO VARGAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ: 15.673.480/0001-29
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.
VALOR: 1.278,75 - um mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2252/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/12/2013.
Processo TST nº 504758/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROMEDICAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 00.653.494/0001-03
OBJETO: Aquisição de material de procedimentos médicos..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2013.
VALOR: 287,50 - duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/12/2013.
Processo TST nº 500210/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.
CNPJ: 24.929.143/0001-40
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO. ATA DE REGISTRO DE PRECOS - PREGAO ELETRONICO 121/2012-C..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2012.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2443/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/12/2013.
Processo TST nº 504671/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: D&F COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
CNPJ: 05.868.520/0001-34
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS ELETRICOS DO TRIBUNAL..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.
VALOR: 12.040,50 - doze mil quarenta reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2291/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 06/12/2013.
Processo TST nº 504642/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.
CNPJ: 14.905.502/0001-76
OBJETO: Aquisição de medicamento e materiais de procedimentos médicos..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2012.
VALOR: 12.570,00 - doze mil quinhentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/12/2013.
Processo TST nº 501419/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CHRISPIM NEDI CARRILHO - EPP.
CNPJ: 01.402.400/0001-96
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE18/2013-B..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2013.
VALOR: 3.955,00 - três mil novecentos e cinquenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2338/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/12/2013.
Processo TST nº 503259/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA..
CNPJ: 88.766.936/0001-79
OBJETO: Aquisição de mobiliário..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 134/2013.
VALOR: 29.474,00 - vinte e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2508/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2013.
Processo TST nº 504836/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE MÓVEIS LTDA..
CNPJ: 05.500.641/0001-29
OBJETO: Aquisição de mobiliários, incluindo entrega, montagem, instalação e garantia..
MODALIDADE: Participação Regist. Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2013.
VALOR: 57.316,00 - cinquenta e sete mil trezentos e dezesseis reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2333/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/12/2013.
Processo TST nº 503021/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: E K MORE PAPÉIS.
CNPJ: 09.548.254/0001-13
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PACOTES DE PAPEL A4, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE-041/2013-B..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2013.
VALOR: 40.000,00 - quarenta mil reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2332/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/12/2013.
Processo TST nº 504541/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LR LIBER ENCARDENADORA LTDA - ME.
CNPJ: 12.452.761/0001-63
OBJETO: Aquisição de pasta em papel cartão.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2012.
VALOR: 11.980,00 - onze mil novecentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2295/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 04/12/2013.
Processo TST nº 504162/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELEMIKRO TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA E MICROELETRÔNICA LTDA..
CNPJ: 24.904.526/0001-64
OBJETO: AQUISICAO DE PEDAIS DE CONTROLE USB PARA USO DOS TAQUIGRAFOS. PREGAO ELETRONICO 126/2013..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 126/2013.
VALOR: 16.000,00 - dezesseis mil reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2336/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/12/2013.
Processo TST nº 505147/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: QUALITE DISTRIBUIDORA DE SALGADOS PARA FESTA.
CNPJ: 16.754.240/0001-11
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDESTAIS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 114/2013.
VALOR: 1.090,88 - um mil noventa reais e oitenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2263/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/12/2013.
Processo TST nº 505368/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARFRIO - COMERCIO DE REFRIGERACAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
CNPJ: 24.908.634/0001-05
OBJETO: Aquisição de placas de comunicação para chillers.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.990,00 - sete mil novecentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2517/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/12/2013.
Processo TST nº 504268/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPUSET INFORMÁTICA LTDA - ME.
CNPJ: 65.529.489/0001-39
OBJETO: Aquisição de placas de vídeo, com suporte de serviços associado, incluindo assistência técnica em garantia..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.847,00 - dois mil oitocentos e quarenta e sete reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2101/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/12/2013.
Processo TST nº 504593/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUPRIMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA..
CNPJ: 05.644.040/0001-90
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLASTIFICADORAS DE DOCUMENTOS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.420,00 - um mil quatrocentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2284/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/12/2013.
Processo TST nº 504117/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CASA BRASIL UTILIDADES LTDA-ME.
CNPJ: 10.434.879/0001-33
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRATOS RASOS (FORMATO OCTOGONAL)..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2013.
VALOR: 1.308,00 - um mil trezentos e oito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2250/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/12/2013.
Processo TST nº 505479/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VINCENT COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-ME.
CNPJ: 08.308.731/0001-00
OBJETO: Aquisição de projetores multimidia.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 145/2013.
VALOR: 14.600,00 - catorze mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2518/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2013.
Processo TST nº 505186/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORDADOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 70.596.473/0001-89
OBJETO: Aquisição de refrigerador.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2013.
VALOR: 908,85 - novecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2500/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2013.
Processo TST nº 502586/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FONNET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA..
CNPJ: 11.035.558/0001-29
OBJETO: Aquisição de transceptores óticos..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2344/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/12/2013.
Processo TST nº 505145/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MCS - MICROSINTESE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP.
CNPJ: 11.905.180/0001-77
OBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) pen drives.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.740,00 - sete mil setecentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2486/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/12/2013.
Processo TST nº 504413/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
CNPJ: 33.402.892/0001-06
OBJETO: AQUISIÇÃO DO PERIÓDICO "COLEÇÃO NORMA ABNT/CB21"..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 9.695,52 - nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de 01/01/2014.
NOTA DE EMPENHO: 2286/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/12/2013.
Processo TST nº 504134/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.
CNPJ: 61.534.186/0018-00
OBJETO: AQUISIÇÃO DOS PERIÓDICOS REVISTA LTR, SUPLEMENTO TRABALHISTA E SUPLEMENTO DE JURISPRUDENCIA. VIGÊNCIA:JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014. PRAZO DE ENTREGA: REVISTA MENSAL E SUPLEMENTO SEMANAL..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 41.960,00 - quarenta e um mil novecentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2014.
NOTA DE EMPENHO: 2285/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/12/2013.
Processo TST nº 504873/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.332.908/0001-28
OBJETO: AQUISICAO E INSTALACAO DE DIVISORIAS PARA UNIDADES DO TST..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
VALOR: 19.377,34 - dezenove mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2376/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2013.
Processo TST nº 503877/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WORLD DIGITAL INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 08.294.170/0001-38
OBJETO: Aquisição e instalação de lousas digitais com serviços de treinamento para utilização dos equipamentos..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 153/2013.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2509/2013, 2511/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2013.
Processo TST nº 504383/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RENOVA - COMERCIO EXTERIOR CONSTRUCOES E ENG.
CNPJ: 14.345.481/0001-81
OBJETO: Aquisição e instalação de piso vinílico, em réguas, na sala 643 do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 149/2013.
VALOR: 21.098,91 - vinte e um mil noventa e oito reais e noventa e um centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2499/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2013.
Processo TST nº 502064/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 50.870.575/0001-33
OBJETO: Aquisições de cadeiras ergonômicas..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 02/12/2013.
Processo TST nº 503883/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: START UP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ: 00.708.768/0001-14
OBJETO: Aquisições de eletrodomésticos ..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 05/12/2013.
Processo TST nº 504979/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: POSITIVO INFORMATICA S/A.
CNPJ: 81.243.735/0001-48
OBJETO: Aquisições de estações de trabalho - microcomputadores de uso corporativo e monitores , com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2012.
VALOR: 1.316.500,00 - um milhão trezentos e dezesseis mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 48 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2461/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/12/2013.
Processo TST nº 503528/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME.
CNPJ: 08.528.684/0001-00
OBJETO: Aquisições de suprimentos de informática.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 26/12/2013.
Processo TST nº 504856/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CÂMARA DOS DEPUTADOS.
CNPJ: 00.530.352/0001-59
OBJETO: Cessão gratuita do programa "Sistema de Gestão Orçamentária (SIORC)" desenvolvido pela Câmara - ICOOP 85..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2290/2013.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 24/12/2013.
Processo TST nº 503660/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DEDECAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 04.766.794/0001-50
OBJETO: Confecção de pastas para utilização em cursos e palestras ministrados no TST..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 129/2013.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 26/12/2013.
Processo TST nº 503870/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 00.707.468/0001-10
OBJETO: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE RACK PARA EQUIPAMENTO DE SOM..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/12/2013.
Processo TST nº 504540/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 00.707.468/0001-10
OBJETO: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTANTE..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2013.
VALOR: 7.480,00 - sete mil quatrocentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2161/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/12/2013.
Processo TST nº 503762/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ADVEN Comércio, Locação e Serviços Ltda. - ME.
CNPJ: 05.791.610/0001-74
OBJETO: CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DANIFICADOS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 458,00 - quatrocentos e cinquenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2389/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/12/2013.
Processo TST nº 505183/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
CNPJ: 61.198.164/0001-60
OBJETO: CONSERTO DE VEICULO OFICIAL DA FROTA DO TST..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.200,00 - um mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2466/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/12/2013.
Processo TST nº 505165/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ADVEN Comércio, Locação e Serviços Ltda. - ME.
CNPJ: 05.791.610/0001-74
OBJETO: CONSERTO DE 03 (TRES) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2487/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/12/2013.
Processo TST nº 504419/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULIER LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA..
CNPJ: 00.346.098/0001-33
OBJETO: Credenciamento para prestação de Serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 02/12/2013.
Processo TST nº 504353/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FELICITY CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA.
CNPJ: 05.637.381/0001-38
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/12/2013.
Processo TST nº 504578/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KA - CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA.
CNPJ: 03.275.383/0001-07
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência á saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 18/12/2013.
Processo TST nº 504438/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO DO SONO DE BRASÍLIA LTDA.
CNPJ: 09.045.786/0001-38
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/12/2013.
Processo TST nº 503587/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOTIVO X - COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA. - ME.
CNPJ: 02.885.194/0001-85
OBJETO: Fornecimento de açucar cristal de 1ª qualidade, com entrega fracionada..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 117/2013.
VALOR: 34.800,00 - trinta e quatro mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de 01/01/2014.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 26/12/2013.
Processo TST nº 503588/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA.
CNPJ: 72.602.303/0001-95
OBJETO: Fornecimento de água mineral sem gás - exercício de 2014..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 104/2013.
VALOR: 65.100,00 - sessenta e cinco mil cem reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2014.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 26/12/2013.
Processo TST nº 503599/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 72.649.361/0001-74
OBJETO: Fornecimento de carimbos no decorrer do execício de 2014.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2013.
VALOR: 6.104,00 - seis mil cento e quatro reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de 01/01/2014.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 23/12/2013.
Processo TST nº 503589/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAM RIBEIRO Comércio de Alimentos - ME.
CNPJ: 11.020.389/0001-53
OBJETO: Fornecimento de hortifrutícolas no decorrer do exercício de 2014..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2013.
VALOR: 28.800,00 - vinte e oito mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de 01/01/2014.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 18/12/2013.
Processo TST nº 503593/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LIVRARIA LITUDO LTDA - ME.
CNPJ: 01.864.782/0001-70
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS NACIONAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014 .
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 103/2013.
VALOR: 365.000,00 - trezentos e sessenta e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2014.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 18/12/2013.
Processo TST nº 505186/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORDADOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 70.596.473/0001-89
OBJETO: Futuras aquisições de eletrodomésticos ..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 02/12/2013.
Processo TST nº 505188/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NADJA MARINA PIRES - EPP.
CNPJ: 12.130.958/0001-86
OBJETO: Futuras aquisições de eletrodomésticos ..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 05/12/2013.
Processo TST nº 502222/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PANGEA CENTRO DE TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO E IDIOMAS LTDA.
CNPJ: 08.198.805/0001-01
OBJETO: Prestação de serviço de tradução simultânea e equipamentos..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 02/12/2013.
Processo TST nº 503591/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.814.860/0001-69
OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar - exercício de 2014..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 95/2013.
VALOR: 12.000,00 - doze mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2014.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 26/12/2013.
Processo TST nº 502707/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GESTEMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA..
CNPJ: 03.624.962/0001-00
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva , por intervenção com fornecimento de peças novas, para máquinas de arquear..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8666/1993.
VALOR: 11.401,88 - onze mil quatrocentos e um reais e oitenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2319/2013, 2320/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 13/12/2013.
Processo TST nº 505106/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CTX TECNOLOGIA E EQIPAMENTOS LTDA - ME.
CNPJ: 72.645.872/0001-18
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Atualizações e Suporte Técnico para Equipamentos de Informática..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2013.
VALOR: 15.990,00 - quinze mil novecentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2234/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/12/2013.
Processo TST nº 501828/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
CNPJ: 03.535.902/0001-10
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, atualizações e suporte técnico para equipamentos de informática..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2013.
VALOR: 159.404,00 - cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2235/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/12/2013.
Processo TST nº 505107/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TSI TECNOLOGIA E SEGURANÇA DE INFORMÁTICA LTDA - ME.
CNPJ: 08.008.347/0001-92
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, atualizações e suporte técnico para equipamentos de informática..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2013.
VALOR: 61.205,40 - sessenta e um mil duzentos e cinco reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2233/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/12/2013.
Processo TST nº 504128/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 67.071.001/0001-06
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e softwares que integram a rede de telecomunicações do TST, com fornecimento de peças.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 24/2013.
VALOR: 114.265,74 - cento e catorze mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 180 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2400/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/12/2013.
Processo TST nº 502888/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: C & P SOLUÇÕES EM TELEMARKENTING EIRELI - EPP.
CNPJ: 09.267.699/0001-25
OBJETO: Prestação de serviços de recepção nas dependências do TST..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2013.
VALOR: 2.234.570,52 - dois milhões duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 31/12/2013.
NOTA DE EMPENHO: 2409/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/12/2013.
Processo TST nº 502523/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DF EXTINTORES CURSOS, SIST.CONTRA INCÊNDIO INFORMÁTICA LTDA..
CNPJ: 37.148.798/0001-23
OBJETO: Prestação de Serviços de Reparos em Extintores..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 101/2013.
VALOR: 13.499,94 - treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2155/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/12/2013.
Processo TST nº 502699/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.
CNPJ: 07.456.920/0001-68
OBJETO: PRESTACO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS GENUINOS OU ORIGINAIS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 109/2013.
VALOR: 69.968,00 - sessenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2310/2013, 2309/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 13/12/2013.
Processo TST nº 504171/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ: 26.990.812/0001-15
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.637/2013-8, 1ºTA de prorrog. por 12 meses..
PRORROGAÇÃO: 31/12/2013 até 30/12/2014.
NOTA DE EMPENHO: 1828/2012, 2221/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/12/2013.
Processo TST nº 503567/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SONY BRASIL LTDA.
CNPJ: 43.447.044/0004-10
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: proc.504.138/12-3; acrésc.objeto e de vr. em 2,56% (R$ 75.578,71), passando vr. total p/R$2.997.208,09..
NOTA DE EMPENHO: 1852/2012, 1861/2012, 1851/2012, 2186/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/12/2013.
Processo TST nº 500759/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 78.533.312/0001-58
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga a vigência contratual por mais 90 dias..
PRORROGAÇÃO: 21/12/2013 até 20/03/2014.
NOTA DE EMPENHO: 1113/2010, 1780/2010, 1781/2010, 592/2011, 911/2011, 1207/2011, 1585/2011, 1834/2011, 1835/2011, 1843/2011, 217/2012, 218/2012, 502/2012, 510/2012, 722/2012, 723/2012, 1106/2012, 1107/2012, 1701/2012, 1702/2012, 383/2013, 385/2013, 513/2013, 925/2013, 926/2013, 1163/2013, 1162/2013, 1159/2013, 1160/2013, 1328/2013, 2093/2013, 2096/2013, 2194/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/12/2013.
Processo TST nº 504193/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.
CNPJ: 81.627.838/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogaçaõ da vigência por 12 meses. Processo 503.640/2013-7..
PRORROGAÇÃO: 31/12/2013 até 30/12/2014.
NOTA DE EMPENHO: 2558/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 30/12/2013.
Processo TST nº 504193/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.
CNPJ: 81.627.838/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por 12 meses. Proc. 503.640/2013-7.
PRORROGAÇÃO: 31/12/2013 até 30/12/2014.
NOTA DE EMPENHO: 1856/2012, 1858/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2013.
Processo TST nº 500895/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.
CNPJ: 03.369.656/0001-74
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação da vigência, redução do valor , em relação ao valor atualizado, passando de R$ 204.000,00 para R$ 178.500,00 e inclusão de cláusula de denúncia..
PRORROGAÇÃO: 30/12/2013 até 29/12/2014.
NOTA DE EMPENHO: 1414/2011, 1920/2011, 1922/2011, 733/2012, 1825/2012, 2507/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2013.
Processo TST nº 504666/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.
CNPJ: 60.501.293/0001-12
OBJETO: Renovação das assinaturas de periodícos..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2014.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/12/2013.
Processo TST nº 504691/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 00.545.809/0001-07
OBJETO: Renovação de assinatura da revista Dialética de Direito Processual..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 1.035,00 - um mil trinta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2014.
NOTA DE EMPENHO: 2368/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/12/2013.
Processo TST nº 504693/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CPT - COMERCIAL IMPORTADORA DE LIVROS E REVISTAS.
CNPJ: 07.416.264/0001-70
OBJETO: Renovação de assinatura do periódico "Revista Internacional Del Trabajo".
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2014.
NOTA DE EMPENHO: 2367/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/12/2013.
Processo TST nº 504664/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEX EDITORA S A.
CNPJ: 61.160.768/0001-17
OBJETO: RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 1.870,00 - um mil oitocentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 387 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2294/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/12/2013.
Processo TST nº 504132/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.
CNPJ: 43.217.850/0003-10
OBJETO: RENOVACAO DE PERIODICOS.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2014.
NOTA DE EMPENHO: 2463/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/12/2013.
Processo TST nº 504175/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 03.298.154/0001-08
OBJETO: Renovação do periodíco " Revista do Direito Trabalhista".
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2014.
NOTA DE EMPENHO: 2311/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/12/2013.
Processo TST nº 504686/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BUS CAR LTDA-ME.
CNPJ: 02.267.100/0001-04
OBJETO: REPAROS EM EM VEÍCULO OFICIAL PLACA JJL - 1548..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.787,00 - um mil setecentos e oitenta e sete reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 2397/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/12/2013.
Processo TST nº 504687/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BUS CAR LTDA-ME.
CNPJ: 02.267.100/0001-04
OBJETO: REPAROS EM VEÍCULO OFICIAL PLACA JJL -1548..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 760,00 - setecentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2384/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/12/2013.
Processo TST nº 503245/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI - EPP.
CNPJ: 10.540.976/0001-00
OBJETO: SERVIÇO DE BUFE I (COFFEE BREAK) P/ ATENDER O EVENTO "I ENCONTRO SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO"..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2013.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 6 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2318/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 06/12/2013.
Processo TST nº 504047/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.
CNPJ: 00.000.000/0001-91
OBJETO: Serviços de crédito em conta salário da folha de pagamento de magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do TST.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2013.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 16/12/2013.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 04/12/2013.
Processo TST nº 503425/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DF EXTINTORES CURSOS, SIST.CONTRA INCÊNDIO INFORMÁTICA LTDA..
CNPJ: 37.148.798/0001-23
OBJETO: Serviços de recarga de extintor de incêndio e de realização de testes pneumáticos das mangueira de combate a incêndio existentes nas dependências do TST e para futuras aquisições de componentes de substituição.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 23/12/2013.
Processo TST nº 505333/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FN - EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.
CNPJ: 00.849.315/0001-08
OBJETO: Serviços de recarga de extintor de incêndio e de realização de testes pneumáticos das mangueiras de combate a incêndio existentes nas dependências do TST e para futuras aquisições de componentes de substituição.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2013.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 23/12/2013.
Processo TST nº 503595/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REALY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA -ME.
CNPJ: 13.001.933/0001-45
OBJETO: SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2014 .
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 137/2013.
VALOR: 21.411,70 - vinte e um mil quatrocentos e onze reais e setenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2014.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 27/12/2013.
Processo TST nº 500889/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HUMANO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 07.322.655/0001-25
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: TST.500.889/2008-8 - com base no artigo 65, inciso II, letra b, Lei 8.666/93, readequa-se o cronograma de execução.
NOTA DE EMPENHO: 763/2008, 250/2009, 520/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/12/2013.
Processo TST nº 502694/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CNPJ: 00.531.640/0001-28
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrgada por 12 meses a contar de 18/12/2013 até 17/12/2014..
PRORROGAÇÃO: 18/12/2013 até 17/12/2014.
ASSINATURA: 13/12/2013.
Processo TST nº 502438/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.
CNPJ: 00.000.000/0001-91
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 06 meses.
PRORROGAÇÃO: 28/12/2013 até 27/06/2014.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 27/12/2013.
Processo TST nº 502276/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABRANTES SOLUÇÕES LTDA ME.
CNPJ: 00.928.375/0001-16
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses..
PRORROGAÇÃO: 28/12/2013 até 27/12/2014.
NOTA DE EMPENHO: 1796/2012, 981/2013, 2360/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/12/2013.
Processo TST nº 504485/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO..
CNPJ: 00.414.607/0001-18
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 504.052/2013-2 - prorrogado por 12 meses, a contar de 18/12/2013 até 17/12/2014..
PRORROGAÇÃO: 18/12/2013 até 17/12/2014.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/12/2013.