Janeiro/2014

EXTRATO DE CONTRATOS

 

Processo TST nº 504924/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MDI ENGENHARIA CIVIL LTDA.

CNPJ: 08.355.328/0001-32

OBJETO: Adaptação do Espaço Físico de Parte no Bloco A do TST..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 138/2013.

VALOR: 84.600,00 - oitenta e quatro mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2502/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 16/01/2014.


Processo TST nº 500019/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FÁBIO FARIA DE OLIVEIRA MÓVEIS - ME.

CNPJ: 10.596.093/0001-12

OBJETO: Aquisição de bancos para o berçario.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.600,00 - um mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 164/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/01/2014.


Processo TST nº 500051/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDLENE CAMPOS NUNES KROHN.

CNPJ: 15.416.538/0001-59

OBJETO: Aquisição de cadeiras de alimentação/ refeição para o berçario do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.780,79 - um mil setecentos e oitenta reais e setenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 135/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/01/2014.


Processo TST nº 505477/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 07.268.152/0001-19

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS MAGNÉTICOS.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 128/2013.

VALOR: 51.983,00 - cinquenta e um mil novecentos e oitenta e três reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2537/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 14/01/2014.


Processo TST nº 505485/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME.

CNPJ: 12.401.357/0001-60

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA O BERÇARIO DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.972,80 - um mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 33/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/01/2014.


Processo TST nº 504342/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIGIPRES HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA.- ME.

CNPJ: 05.483.620/0001-42

OBJETO: Aquisição de contêineres para acondicionamento de resíduos sólidos..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 112/2013.

VALOR: 10.800,00 - dez mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2447/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/01/2014.


Processo TST nº 500173/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GOVERNE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.

CNPJ: 13.789.999/0001-41

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para o berçario do TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2014.

VALOR: 696,00 - seiscentos e noventa e seis reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 145/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/01/2014.


Processo TST nº 500177/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EGIDE - COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.

CNPJ: 02.309.765/0001-33

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos necessários à implantação do berçario do TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2014.

VALOR: 1.005,98 - um mil cinco reais e noventa e oito centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 137/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/01/2014.


Processo TST nº 504618/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA..

CNPJ: 14.676.091/0001-94

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para o berçario do tst;.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2014.

VALOR: 695,81 - seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 139/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/01/2014.


Processo TST nº 500176/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDLENE CAMPOS NUNES KROHN.

CNPJ: 15.416.538/0001-59

OBJETO: Aquisição de eletrônicos para o berçario do TST..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2014.

VALOR: 3.394,99 - três mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 162/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/01/2014.


Processo TST nº 504832/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: META PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS.

CNPJ: 09.196.543/0001-09

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2013.

VALOR: 183.364,97 - cento e oitenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/01/2014.


Processo TST nº 505468/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FULL - BROADCAST & AUDIO - EIRELI - EPP.

CNPJ: 18.964.131/0001-54

OBJETO: Aquisição de equipamentos de audio e video para central.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2013.

VALOR: 7.627,99 - sete mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2590/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 03/01/2014.


Processo TST nº 505470/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TBX-COMÉRCIO IMP E EXP DE EQUIPTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME.

CNPJ: 05.630.367/0001-02

OBJETO: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO PARA CENTRAL TECNICA E CINEGRAFIA - PREGAO ELETRONICO 140/2013-I..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2013.

VALOR: 10.627,98 - dez mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2578/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 07/01/2014.


Processo TST nº 505465/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DJC TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFOMÁTICA LTDA.

CNPJ: 13.858.686/0001-06

OBJETO: Aquisição de equipamentos de audio e video para central técnica e cinegrafia para CRTV.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2013.

VALOR: 46.099,00 - quarenta e seis mil noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2585/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/01/2014.


Processo TST nº 500004/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: S C & M COMERCIAL MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 04.927.672/0001-06

OBJETO: Aquisição de estantes para o berçario do TST/TSE.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 598,00 - quinhentos e noventa e oito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 129/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/01/2014.


Processo TST nº 503883/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: START UP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

CNPJ: 00.708.768/0001-14

OBJETO: Aquisição de fornos de micro-ondas.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2013.

VALOR: 4.132,68 - quatro mil cento e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2532/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/01/2014.


Processo TST nº 505472/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.304.400/0001-04

OBJETO: AQUISICAO DE KIT DE FILTROS DE CORRECAO DE COR. PREGAO ELETRONICO 140/2013-K..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2013.

VALOR: 19.450,00 - dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2581/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 03/01/2014.


Processo TST nº 504692/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES E INFORMÁTICA LTDA - EPP.

CNPJ: 03.056.608/0001-26

OBJETO: AQUISICAO DE LAMPADAS LED, TIPO TUBOLED. PREGAO ELETRONICO 139/2013..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 139/2013.

VALOR: 15.288,00 - quinze mil duzentos e oitenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2577/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 03/01/2014.


Processo TST nº 501248/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KAZA CHIQUE - CURSOS, BUFFET E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME.

CNPJ: 09.078.884/0001-71

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA/COZINHA, ITENS 8, 9, 14 E 17 DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS PE-055/2013-A..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2013.

VALOR: 1.543,50 - um mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2299/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/01/2014.


Processo TST nº 505463/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDCAST COMUNICAÇÕES LTDA - EPP.

CNPJ: 17.650.187/0001-71

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS PARA CENTRAL TECNICA E CINEGRAFIA PARA CRTV. PREGAO ELETRONICO 140/2013-B..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2013.

VALOR: 9.943,00 - nove mil novecentos e quarenta e três reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2573/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 04/01/2014.


Processo TST nº 505066/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL CANDANGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME.

CNPJ: 14.128.522/0001-88

OBJETO: Aquisição de material de consumo..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.480,62 - dois mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2560/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/01/2014.


Processo TST nº 505484/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: AQUISICAO DE MESAS INFANTIS PARA O BERCARIO DO TST. .

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.400,00 - dois mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2586/2013, 2588/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/01/2014.


Processo TST nº 505487/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RT Comércio e Serviços Ltda. - ME.

CNPJ: 10.336.598/0001-48

OBJETO: Aquisição de mesas laterais para berçario.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.658,00 - um mil seiscentos e cinquenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 151/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/01/2014.


Processo TST nº 505471/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VÍDEO SUPPLY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 14.994.918/0001-08

OBJETO: Aquisição de mixer de audio de 12 canais, com kit de montagem em rack, marca Yamaha.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2013.

VALOR: 1.406,16 - um mil quatrocentos e seis reais e dezesseis centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2589/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 06/01/2014.


Processo TST nº 504846/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE MÓVEIS LTDA..

CNPJ: 05.500.641/0001-29

OBJETO: Aquisição de mobiliários, incluindo entrega, montagem, instalação e garantia.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

VALOR: 3.565,00 - três mil quinhentos e sessenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2453/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/01/2014.


Processo TST nº 505171/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE MÓVEIS LTDA..

CNPJ: 05.500.641/0001-29

OBJETO: Aquisição de mobiliários, incluindo montagem, instalação e garantia.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

VALOR: 20.706,00 - vinte mil setecentos e seis reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2469/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/01/2014.


Processo TST nº 505466/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEEGMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP.

CNPJ: 02.495.193/0001-24

OBJETO: AQUISICAO DE MONITORES DE VIDEO. PREGAO ELETRONICO 140/2013-E..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2013.

VALOR: 31.174,98 - trinta e um mil cento e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2559/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/01/2014.


Processo TST nº 505291/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.

CNPJ: 00.028.986/0006-12

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR Nº 4, DO BLOCO B..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 7.723,99 - sete mil setecentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 81/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/01/2014.


Processo TST nº 505489/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL MARTE DE MOVEIS LTDA..

CNPJ: 00.311.027/0001-03

OBJETO: Aquisição de poltronas aconchego para berçario.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.890,00 - dois mil oitocentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 142/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/01/2014.


Processo TST nº 505464/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA-ME.

CNPJ: 04.237.176/0001-12

OBJETO: Aquisição de rebatedores de luz..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2013.

VALOR: 1.499,92 - um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2551/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 03/01/2014.


Processo TST nº 500123/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RENATA IAFRATE TRAVISANI - EPP.

CNPJ: 06.003.998/0001-64

OBJETO: Aquisição de tatame para o berçario.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/01/2014.


Processo TST nº 500123/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RENATA IAFRATE TRAVISANI - EPP.

CNPJ: 06.003.998/0001-64

OBJETO: Aquisição de tatame para o berçario.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2014.

VALOR: 1.474,00 - um mil quatrocentos e setenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 132/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/01/2014.


Processo TST nº 505467/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NADJA MARINA PIRES - EPP.

CNPJ: 12.130.958/0001-86

OBJETO: AQUISICAO DE UM TELEVISOR. PREGAO ELETRONICO 140/2013-F..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2013.

VALOR: 989,00 - novecentos e oitenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2549/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/01/2014.


Processo TST nº 500971/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.

CNPJ: 01.342.660/0001-13

OBJETO: Aquisição de uniformes femininos..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 123/2013.

VALOR: 5.377,00 - cinco mil trezentos e setenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2411/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/01/2014.


Processo TST nº 504594/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KAZA CHIQUE - CURSOS, BUFFET E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME.

CNPJ: 09.078.884/0001-71

OBJETO: Aquisição de utensilios de copa e cozinha para utilização no berçario do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.570,15 - dois mil quinhentos e setenta reais e quinze centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2598/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/01/2014.


Processo TST nº 505486/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERAÇAO LTDA.

CNPJ: 37.155.702/0001-54

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS PARA COPA E COZINHA A SEREM UTILIZADOS NO BERÇARIO DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.760,29 - um mil setecentos e sessenta reais e vinte e nove centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 34/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/01/2014.


Processo TST nº 505286/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S/A.

CNPJ: 00.913.443/0001-73

OBJETO: Aquisição de veículos de transporte institucional grupo B.

MODALIDADE: Participação Regist. Preços.

VALOR: 294.000,00 - duzentos e noventa e quatro mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2506/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/01/2014.


Processo TST nº 504213/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARCADE PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA..

CNPJ: 00.850.974/0001-64

OBJETO: AQUISICAO E INSTALACAO DE CANCELAS AUTOMATICAS PARA CONTROLE DE ACESSO VEICULAR..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 147/2013.

VALOR: 30.199,96 - trinta mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2476/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/01/2014.


Processo TST nº 503870/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: Confecção e instalação de rack para equipamento de som para o salão nobre..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.350,00 - seis mil trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2372/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/01/2014.


Processo TST nº 504828/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO BRADESCO FINANCIMANTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

OBJETO: Convênio p/ concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores ativos e inativos e pensionistas..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 03/02/2014.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 31/01/2014.


Processo TST nº 504247/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MECCHERI CAPARELLI LTDA.

CNPJ: 16.874.020/0001-21

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 08/01/2014.


Processo TST nº 504901/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RADIOLOGIA ANCHIETA S/C LTDA..

CNPJ: 02.572.550/0001-00

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 09/01/2014.


Processo TST nº 504930/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA.

CNPJ: 00.601.179/0001-32

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assitência à saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 08/01/2014.


Processo TST nº 503582/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SINERGIA Comércio e Serviços Ltda. - ME.

CNPJ: 07.763.606/0001-28

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do exercício de 2014.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2013.

VALOR: 149.999,20 - cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 353 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 262/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/01/2014.


Processo TST nº 503592/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIVRARIA CANUTO LTDA.

CNPJ: 61.080.628/0001-39

OBJETO: Fornecimento de materiais bibiográficos estangeiros durante o exercício de 2014..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 143/2013.

VALOR: 45.000,00 - quarenta e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 345 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 447/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/01/2014.


Processo TST nº 504430/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A.U.T.I. COMÉRCIO DE AUDIO E VIDEO LTDA - ME.

CNPJ: 10.425.885/0001-24

OBJETO: INSTALACAO DE PROJETORES MULTIMIDIA..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 145/2013.

VALOR: 69.264,00 - sessenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2513/2013, 2514/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/01/2014.


Processo TST nº 505483/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GESTEMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA..

CNPJ: 03.624.962/0001-00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESMONTAGEM, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE GUILHOTINA INDUSTRIAL, DA MARCA GUARANI, DOADA A ESTE TRIBUNAL PELO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.900,00 - seis mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 43/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/01/2014.


Processo TST nº 503601/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDSON DOMINGOS DE REZENDE ME.

CNPJ: 04.761.859/0001-74

OBJETO: Prestação de serviços de chaveiro no decorrer do exercício de 2014.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 111/2013.

VALOR: 33.021,00 - trinta e três mil vinte e um reais .

VIGÊNCIA: 353 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 274/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/01/2014.


Processo TST nº 503590/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAVANDERIA PADRÃO LTDA ME.

CNPJ: 02.452.824/0001-28

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2014.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2013.

VALOR: 26.170,00 - vinte e seis mil cento e setenta reais .

VIGÊNCIA: 352 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 218/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/01/2014.


Processo TST nº 501046/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 78.533.312/0001-58

OBJETO: Prestação de serviços na área de comunicação social.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 100/2013.

VALOR: 3.538.242,36 - três milhões quinhentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 20/01/2014.

NOTA DE EMPENHO: 2365/2013, 391/2014, 392/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 06/01/2014.


Processo TST nº 503603/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PNEULANDIA COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 01.536.085/0002-70

OBJETO: Pretação de serviços de geometria de direção, rodas e afins, com fornecimento e manutenção de pneus..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 133/2013.

VALOR: 89.063,64 - oitenta e nove mil sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 360 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 295/2014, 296/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/01/2014.


Processo TST nº 504282/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CNPJ: 34.028.316/0007-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -prorroga vigência contratual por mais doze meses;proc.TST 504.037/2013-1..

PRORROGAÇÃO: 21/01/2014 até 20/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 52/2010, 1/2011, 156/2011, 574/2011, 82/2012, 136/2013, 591/2013, 1132/2013, 130/2014, 131/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/01/2014.


Processo TST nº 501440/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HATRIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 08.266.558/0001-25

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 24/04/2014 até 23/04/2015.

NOTA DE EMPENHO: 541/2012, 540/2012, 1272/2012, 82/2013, 81/2013, 375/2013, 376/2013, 201/2014, 202/2014, 495/2014, 496/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/01/2014.


Processo TST nº 501849/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por 12 meses e supressão de 10 postos de mensageiros. Processo TST n° 503.643/2013-8..

PRORROGAÇÃO: 27/01/2014 até 26/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 10/2013, 364/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/01/2014.


Processo TST nº 505224/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRY TECNOLOGIA S/A.

CNPJ: 04.441.528/0001-57

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por 180 dias, no que se refere ao item 3, nos termos do art. 57, incissi=o II, da Lei 8.666/93. .

PRORROGAÇÃO: 26/01/2014 até 24/07/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1920/2009, 1922/2009, 271/2011, 15/2012, 288/2012, 3/2013, 1235/2013, 40/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/01/2014.


Processo TST nº 504135/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.

CNPJ: 43.217.850/0001-59

OBJETO: Renovação de assinatura de periodicos.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.156,00 - três mil cento e cinquenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de 01/01/2014.

NOTA DE EMPENHO: 2510/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/01/2014.


Processo TST nº 502034/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A..

CNPJ: 02.558.157/0001-62

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 1)altera aumento quantit.objeto e vr. do contrato; 2)altera rzão social p/ TELEFÔ- NICA BRASIL S/A..

NOTA DE EMPENHO: 52/2012, 9/2013, 1208/2013, 2516/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/01/2014.


Processo TST nº 504304/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.

CNPJ: 04.196.645/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 505.266/2013-9 - Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 28/1/2014 até 27/1/2015..

PRORROGAÇÃO: 28/01/2014 até 27/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 102/2013, 127/2014, 118/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/01/2014.