CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Vidal e King Printer Tecnologia Ltda ME..

CNPJ: 10.629.857/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo ao contrato de 2,051%.

NOTA DE EMPENHO: 700/2013, 702/2013, 2002/2013, 75/2014, 76/2014, 438/2014, 439/2014, 472/2014, 475/2014, 466/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/02/2014.

Processo TST nº 505026/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

CNPJ: 00.531.640/0001-28

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Adesão do TRF-1ª REGIÃO e do TJDFT ao Acordo.

ASSINATURA: 13/02/2014.

Processo TST nº 500521/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPER ATACADISTA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HIGIÊNICOS EIRELLI - EPP.

CNPJ: 10.280.562/0001-90

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALCOOL ETILICO PARA O EXERCÍCIO DE 2014..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.200,00 - quatro mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 479/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/02/2014.

Processo TST nº 500664/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME.

CNPJ: 12.401.357/0001-60

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALCÃO REFRIGERADO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.250,00 - três mil duzentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 24/02/2014.

Processo TST nº 502892/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.

CNPJ: 26.456.228/0001-84

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BECA DE SECRETÁRIO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2013.

VALOR: 419,00 - quatrocentos e dezenove reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 412/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/02/2014.

Processo TST nº 505488/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MAXFAM COMERCIAL LTDA -ME.

CNPJ: 01.541.548/0001-01

OBJETO: Aquisição de cadeiras, tipo bebê conforto, para o berçario do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.899,00 - dois mil oitocentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 136/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/02/2014.

Processo TST nº 500915/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AUTHOSP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME.

CNPJ: 10.357.651/0001-97

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR INFANTIL PARA O BERÇARIO DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.040,00 - quatro mil quarenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 478/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/02/2014.

Processo TST nº 500093/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FSA TECNOLOGIA EIRELI.

CNPJ: 16.666.218/0001-10

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMERA FOTOGRAFICA DIGITAL..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 394,75 - trezentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 378/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/02/2014.

Processo TST nº 504025/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MAXSUPRI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME.

CNPJ: 10.925.615/0001-82

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA PARA IMPRESSORAS.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2013.

VALOR: 3.990,00 - três mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1976/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/02/2014.

Processo TST nº 500613/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MC DECORAÇÕES DE INTERIORES LTDA..

CNPJ: 03.735.561/0001-27

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORTINAS PARA O BERÇÁRIO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.725,00 - sete mil setecentos e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 418/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/02/2014.

Processo TST nº 500175/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL ARAUJO COMERCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 13.597.348/0001-50

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos p/ o berçário do TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2014.

VALOR: 299,00 - duzentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 155/2014, 156/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/02/2014.

Processo TST nº 500174/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NADJA MARINA PIRES - EPP.

CNPJ: 12.130.958/0001-86

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA O BERÇÁRIO DO TST..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2014.

VALOR: 500,00 - quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 147/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/02/2014.

Processo TST nº 500234/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NADJA MARINA PIRES - EPP.

CNPJ: 12.130.958/0001-86

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADOR E MÁQUINA DE LAVAR PARA O BERÇARIO DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 521,00 - quinhentos e vinte e um reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 442/2014, 441/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/02/2014.

Processo TST nº 505181/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SPG Comércio de Materiais Pedagógicos e Escritório Ltda..

CNPJ: 03.964.682/0001-40

OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para berçário.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2014.

VALOR: 12.363,67 - doze mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 157/2014, 158/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 04/02/2014.

Processo TST nº 504675/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TARGINO VARGAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

CNPJ: 15.673.480/0001-29

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/203.

VALOR: 1.446,75 - um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 10/02/2014.

Processo TST nº 500794/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CDV COMERCIAL LTDA - EPP.

CNPJ: 05.205.399/0001-60

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2013.

VALOR: 19.790,00 - dezenove mil setecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 493/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/02/2014.

Processo TST nº 504715/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MIDIA3 DISTRIBUIDORA MA LTDA.

CNPJ: 08.583.087/0001-89

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÍDIAS (CD-R E DVD-R).

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2013.

VALOR: 1.692,00 - um mil seiscentos e noventa e dois reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 417/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/02/2014.

Processo TST nº 500662/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PARADA OBRIGATÓRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO.

CNPJ: 13.446.995/0001-60

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MIXER DE ALIMENTOS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 159,96 - cento e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 454/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/02/2014.

Processo TST nº 503528/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME.

CNPJ: 08.528.684/0001-00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 141/2013.

VALOR: 10.050,00 - dez mil cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 126/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/02/2014.

Processo TST nº 503883/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: START UP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

CNPJ: 00.708.768/0001-14

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2013.

VALOR: 2.220,00 - dois mil duzentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 490/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/02/2014.

Processo TST nº 500483/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 72.649.361/0001-74

OBJETO: AQUISICAO E INSTALACAO DE PLACA DE COMEMORATIVA DE INAUGURACAO DO BERCARIO DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.000,00 - um mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 305/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/02/2014.

Processo TST nº 505188/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NADJA MARINA PIRES - EPP.

CNPJ: 12.130.958/0001-86

OBJETO: Aqusição de refrigeradores.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2013.

VALOR: 14.400,00 - catorze mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2544/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/02/2014.

Processo TST nº 500130/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2014.

VALOR: 7.800,00 - sete mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 337/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/02/2014.

Processo TST nº 500513/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WMED UTIL-MOVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.-EPP.

CNPJ: 07.720.240/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 12 (DOZE) HORAS DA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (UTI VIDA) DURANTE A SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.880,00 - dois mil oitocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 390/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/02/2014.

Processo TST nº 504825/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARDIOCOR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA.

CNPJ: 11.072.257/0001-75

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Aassistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 13/02/2014.

Processo TST nº 505190/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CIN CENTRO DE INVESTIGAÇÕES NEUROLÓGICAS.

CNPJ: 38.006.656/0001-94

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 10/02/2014.

Processo TST nº 504823/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLINICORDIS BRASÍLIA CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA..

CNPJ: 08.509.988/0001-20

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 13/02/2014.

Processo TST nº 504873/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S/S LTDA.

CNPJ: 09.104.513/0001-17

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde - TST-SAUDE..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 24/02/2014.

Processo TST nº 500012/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVITA HOME CARE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA.

CNPJ: 13.967.394/0001-01

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde - TST-SAUDE..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 01/02/2014.

Processo TST nº 500488/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OBJETO: fornecer aos magistrados e servidores autorizados do CSJT acesso ao sistema FGTS e viabilizar estudos para acatar depóstios de valores devidos a título de FGTS nas contas vinculadas de trabalhadores - ICOOP 89.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de publicação.

ASSINATURA: 20/02/2014.

Processo TST nº 501514/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

CNPJ: 00.509.018/0001-13

OBJETO: Implantação do Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH do Tribunal Superior Eleitoral no ambiente operacional do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho - ICOOP 86.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 20/02/2014.

Processo TST nº 504261/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA..

CNPJ: 00.087.163/0001-53

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Implementação gradual de postos e alteração da cláusula de pagamento..

NOTA DE EMPENHO: 38/2014, 39/2014, 821/2014, 820/2014, 1048/2014, 1049/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/02/2014.

Processo TST nº 500986/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REDONDO COMERCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA.

CNPJ: 37.103.314/0001-20

OBJETO: LOCAÇÃO DE TOLDO PARA SOLENIDADE DE POSSE 2014.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.980,00 - sete mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 491/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/02/2014.

Processo TST nº 500589/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECHNIK BRASIL LTDA.

CNPJ: 28.011.062/0001-18

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM GERADOR DE CARACTERES A SER UTILIZADO DURANTE A SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.900,00 - sete mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/02/2014.

Processo TST nº 500348/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RENATA IAFRATE TRAVISANI - EPP.

CNPJ: 06.003.998/0001-64

OBJETO: PLACAS DE TATAME..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.733,00 - cinco mil setecentos e trinta e três reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 455/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/02/2014.

Processo TST nº 505442/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A..

CNPJ: 29.309.127/0001-79

OBJETO: Prestação de assistência médica, paramédica, hospitalar, auxiliares de diagnóstico, terapia e internação domiciliar (home care) em âmbito nacional.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2014.

VALOR: 20.000.000,00 - vinte milhões reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 471/2014, 469/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 24/02/2014.

Processo TST nº 504261/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA..

CNPJ: 00.087.163/0001-53

OBJETO: Prestação de serviço de berçario, mediante cessão de mão de obra.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 152/2013.

VALOR: 3.224.849,24 - três milhões duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 38/2014, 39/2014, 821/2014, 820/2014, 1048/2014, 1049/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/02/2014.

Processo TST nº 500693/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAZZLE SERVIÇOS DE CABELO E MAQUIAGEM.

CNPJ: 10.641.933/0001-11

OBJETO: Prestação de serviço profissional de maquiagem.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.000,00 - sete mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 480/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/02/2014.

Processo TST nº 504368/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMUNIX TECNOLOGIA E SOLUCOES CORPORATIVAS.

CNPJ: 11.387.411/0001-06

OBJETO: Prestação de serviços de central de atendimento telefônico.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2013.

VALOR: 155.987,64 - cento e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2369/2013, 794/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/02/2014.

Processo TST nº 504020/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STAND BY SERVIÇOS, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA..

CNPJ: 24.935.439/0001-74

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de filmagem, com substituição de peças e componentes.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 14.700,00 - catorze mil setecentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2603/2013, 2604/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/05 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/02/2014.

Processo TST nº 500668/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS.

CNPJ: 00.308.141/0001-76

OBJETO: Prestação, em caráter emergencial, de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução de atividades de suporte técnico remoto especializado de primeiro nível.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2014.

VALOR: 1.297.841,12 - um milhão duzentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e um reais e doze centavos.

VIGÊNCIA: 120 dia(s) a partir da data de 17/02/2014.

NOTA DE EMPENHO: 411/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/02/2014.

Processo TST nº 504700/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de coquetel e coffee break..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/02/2014.

Processo TST nº 500124/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GARRA ATACADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ: 04.140.756/0001-97

OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de material de limpeza.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2013.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 14/02/2014.

Processo TST nº 503585/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA RITA COMERCIAL LTDA..

CNPJ: 01.907.181/0001-05

OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de material de limpeza .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2013.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 14/02/2014.

Processo TST nº 505234/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INOVMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA-ME.

CNPJ: 16.937.801/0001-18

OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de mobiliário..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 27/02/2014.

Processo TST nº 505200/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SC DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA..

CNPJ: 07.697.332/0001-16

OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de vacinas antigripais..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 13/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 26/02/2014.

Processo TST nº 504616/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 12.422.562/0001-02

OBJETO: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO PERIÓDICO "PORTAL DE INFORMAÇÕES VLEX GLOBAL"..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 48.294,00 - quarenta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 16/03/2014.

NOTA DE EMPENHO: 460/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/02/2014.

Processo TST nº 504700/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: SERVIÇOS DE BUFE COM RESPECTIVO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E TODO O SERVIÇO DE APOIO, PARA A SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA ADMINISTRAÇÃO DO TST. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2014..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2014.

VALOR: 26.100,00 - vinte e seis mil cem reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 445/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/02/2014.

Processo TST nº 505075/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RUBENS DE OLIVEIRA CAMBUY.

CNPJ: 07.834.668/0001-83

OBJETO: SERVIÇOS DE IMPRESSÃO TÉRMICA DE DADOS VARIÁVEIS EM CARTÃO DE PVC PARA CRACHAS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.650,00 - sete mil seiscentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 178/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/02/2014.

Processo TST nº 504568/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RENOVA - COMERCIO EXTERIOR CONSTRUCOES E ENG.

CNPJ: 14.345.481/0001-81

OBJETO: TROCA DE CARPETE DAS SALAS DE TOGAS.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 148/2013.

VALOR: 50.147,20 - cinquenta mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 180/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/02/2014.

Processo TST nº 505339/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA LTDA - EPP.

CNPJ: 06.885.830/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 16/3/2014 até 15/3/2015..

PRORROGAÇÃO: 16/03/2014 até 15/03/2015.

NOTA DE EMPENHO: 396/2010, 1630/2010, 281/2011, 545/2011, 96/2012, 279/2012, 381/2013, 188/2014, 206/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/02/2014.

Processo TST nº 503473/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DELEALPE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS.

CNPJ: 14.530.762/0001-04

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 503.473/2013-0 - Acréscimo de 14,04%, que corresponde a R$ 7.000,00, passando o valor para R$ 56.870,00..

NOTA DE EMPENHO: 2122/2013, 303/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/02/2014.

Processo TST nº 500966/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NET BRASILIA LTDA.

CNPJ: 26.499.392/0001-79

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 505.375/2013-5 - Fica alterada a razão social para Net Serviços de Comunicação S/A..

NOTA DE EMPENHO: 990/2012, 1679/2012, 1274/2013, 1811/2013, 2173/2013, 419/2014, 851/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/02/2014.