Março/2014
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Março/2014
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 503391/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOLUTION HOUSE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 01.517.910/0001-09
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: - prorroga vigencia por 6 meses, proces. TST Nº.504.711/2013-9..
PRORROGAÇÃO: 27/04/2014 até 26/10/2014.
NOTA DE EMPENHO: 1448/2009, 91/2010, 1426/2010, 396/2011, 175/2011, 784/2011, 1810/2011, 438/2012, 249/2014, 414/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/03/2014.
Processo TST nº 505762/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE.
CNPJ: 61.600.839/0001-55
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -altera Anexo I do contrato para permitir reembolso ao TST das despesas c/telef. do CIEE; proc.TST nº.503.604/2013-3..
NOTA DE EMPENHO: 1057/2010, 126/2011, 497/2011, 191/2012, 1117/2012, 324/2013, 1391/2013, 168/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/03/2014.
Processo TST nº 501104/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A..
CNPJ: 02.558.157/0001-62
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera razão social de VIVO S.A. para TELEFÔNCA BRASIL S.A. (proc.TST nº. 504.852/2013-6)..
NOTA DE EMPENHO: 701/2010, 70/2011, 869/2011, 304/2012, 497/2012, 1060/2013, 609/2014, 713/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/03/2014.
Processo TST nº 502317/ 2013 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
CNPJ: 08.602.745/0001-32
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração a partir de 12/2/2014.
NOTA DE EMPENHO: 1445/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/03/2014.
Processo TST nº 500938/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUPER ATACADISTA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HIGIÊNICOS EIRELLI - EPP.
CNPJ: 10.280.562/0001-90
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALCOOL EM GEL PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 780,00 - setecentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/03/2014.
Processo TST nº 500486/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP.
CNPJ: 72.791.445/0001-48
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE PRESSÃO INFANTIL PARA O BERÇÁRIO DO TST..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 78,40 - setenta e oito reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 477/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/03/2014.
Processo TST nº 504808/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 00.707.468/0001-10
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABIDES DE PISO..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.150,00 - três mil cento e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 504/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/03/2014.
Processo TST nº 504026/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LICIT.COM - DISTRIBIDORA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
CNPJ: 13.029.062/0001-78
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA PARA IMPRESSORAS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2013.
VALOR: 748,00 - setecentos e quarenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 486/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/03/2014.
Processo TST nº 504025/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAXSUPRI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME.
CNPJ: 10.925.615/0001-82
OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para impressoras..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2013.
VALOR: 3.121,00 - três mil cento e vinte e um reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 459/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/03/2014.
Processo TST nº 502226/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME.
CNPJ: 10.210.196/0001-00
OBJETO: AQUISICAO DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 93/2013.
VALOR: 33.000,00 - trinta e três mil reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 660/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/03/2014.
Processo TST nº 504498/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELF INFORMATICA LTDA. - ME.
CNPJ: 06.156.607/0001-41
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORA HP..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2014.
VALOR: 3.672,82 - três mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 524/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/03/2014.
Processo TST nº 500976/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MALV DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA..
CNPJ: 10.824.137/0001-14
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORA HP..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2014.
VALOR: 804,88 - oitocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 526/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/03/2014.
Processo TST nº 500973/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORGERAIS EIRELI -ME.
CNPJ: 18.387.009/0001-62
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORA HP..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2014.
VALOR: 720,00 - setecentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 525/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/03/2014.
Processo TST nº 503572/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A C PEREIRA - INFORMÁTICA EIRELI - ME.
CNPJ: 11.463.094/0001-51
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 128/2012.
VALOR: 10.788,20 - dez mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 501/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/03/2014.
Processo TST nº 500916/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CASA HOSPITALAR LTDA..
CNPJ: 05.323.733/0001-80
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTADIOMETRO INFANTIL PARA O BERÇÁRIO..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 294,52 - duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 560/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/03/2014.
Processo TST nº 500588/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FSA TECNOLOGIA EIRELI.
CNPJ: 16.666.218/0001-10
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNO ELETRICO..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 210,00 - duzentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 527/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/03/2014.
Processo TST nº 500156/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LM COMUNICAÇÃO VISUAL E PROJETOS LTDA - EPP.
CNPJ: 01.608.702/0001-15
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSÃO EM VINIL ADESIVO APLICADO SOBRE PVC P/ CONFECÇÃO DE MINI-PAINEIS MOTIVACIONAIS NO ATENDIMENTO PARA O TST EM MOVIMENTO..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 25/2013.
VALOR: 271,32 - duzentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 640/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/03/2014.
Processo TST nº 500603/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AGROFLORA KURODA LTDA.
CNPJ: 36.754.604/0001-70
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE VASOS PARA PLANTAS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.730,00 - sete mil setecentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 506/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/03/2014.
Processo TST nº 501475/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULCOS.
CNPJ: 74.648.593/0001-33
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE MANUTENCAO PREDIAL..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 15/2013.
VALOR: 2.398,00 - dois mil trezentos e noventa e oito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 656/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/03/2014.
Processo TST nº 503585/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA RITA COMERCIAL LTDA..
CNPJ: 01.907.181/0001-05
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2013.
VALOR: 1.065,60 - um mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 611/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/03/2014.
Processo TST nº 504024/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FERRAGENS LIDER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.649.554/0001-87
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL PARA MANUTENCAO PREDIAL..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 15/2013.
VALOR: 3.600,00 - três mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 27/03/2014.
Processo TST nº 501474/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PIRES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
CNPJ: 05.686.972/0001-03
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 15/2013.
VALOR: 2.910,00 - dois mil novecentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 673/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/03/2014.
Processo TST nº 501367/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME.
CNPJ: 01.832.691/0001-52
OBJETO: AQUISICAO DE MONITOR DE REFERENCIA DE AUDIO..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2014.
VALOR: 6.610,00 - seis mil seiscentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 652/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/03/2014.
Processo TST nº 505457/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INCORPAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS LTDA - EPP.
CNPJ: 78.459.443/0001-32
OBJETO: Aquisição de pastas para eventos..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 129/2013.
VALOR: 449,20 - quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 608/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/03/2014.
Processo TST nº 505481/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LINEAR MOVEIS LTDA..
CNPJ: 00.586.842/0001-77
OBJETO: Aquisição de poltronas.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
VALOR: 299.980,00 - duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de publicação.
NOTA DE EMPENHO: 400/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/03/2014.
Processo TST nº 501200/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEVIT COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA. - ME.
CNPJ: 11.994.821/0001-07
OBJETO: Aquisição de prendedores para crachás..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2014.
VALOR: 1.079,00 - um mil setenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 606/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/03/2014.
Processo TST nº 504963/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RELOJOARIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA. - ME.
CNPJ: 32.274.508/0001-74
OBJETO: Aquisição de protetores e prendedores de crachás..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2014.
VALOR: 1.092,00 - um mil noventa e dois reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 607/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/03/2014.
Processo TST nº 504647/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JR MIELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - EPP.
CNPJ: 07.029.628/0001-69
OBJETO: AQUISICAO DE SCALER DE VIDEO..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2014.
VALOR: 17.590,00 - dezesete mil quinhentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 650/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/03/2014.
Processo TST nº 501366/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IMPOBRÁS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME.
CNPJ: 17.213.089/0001-77
OBJETO: AQUISICAO DE SCALER DE VIDEO..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2014.
VALOR: 8.144,99 - oito mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 651/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/03/2014.
Processo TST nº 502585/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISPLAY 4 VIDEOWALL LTDA..
CNPJ: 03.958.786/0001-42
OBJETO: Aquisição de solução integrada de visualização (vídeo wall) para ambiente de monitoramento (NOC Datacenter)..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 150/2013.
VALOR: 1.078.500,00 - um milhão setenta e oito mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 456/2014, 457/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 13/03/2014.
Processo TST nº 501201/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RUBENS DE OLIVEIRA CAMBUY.
CNPJ: 07.834.668/0001-83
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA CONFCÇÃO DE CRACHÁS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2014.
VALOR: 3.140,00 - três mil cento e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 587/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/03/2014.
Processo TST nº 501202/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AL COMERCIAL LTDA. - ME.
CNPJ: 14.121.215/0001-75
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2014.
VALOR: 1.229,00 - um mil duzentos e vinte e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 588/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/03/2014.
Processo TST nº 500758/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTD.
CNPJ: 07.025.795/0001-31
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOTENS PORTA PANFLETOS/FOLDERS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.320,00 - três mil trezentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 513/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/03/2014.
Processo TST nº 505200/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SC DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA..
CNPJ: 07.697.332/0001-16
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VACINA ANTIGRIPAL..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 13/2014.
VALOR: 57.178,00 - cinquenta e sete mil cento e setenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 561/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/03/2014.
Processo TST nº 500714/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARFRIO - COMERCIO DE REFRIGERACAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
CNPJ: 24.908.634/0001-05
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 PLACAS DE COMUNICAÇÃO PARA CHILLERS CENTIFUGOS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.990,00 - sete mil novecentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 512/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/03/2014.
Processo TST nº 504825/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: APEL APLICAÇÕES ELETRÔNICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
CNPJ: 08.991.515/0001-02
OBJETO: AQUISICAO DE 21 BASES MOVEIS PARA MICROFONE..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2013.
VALOR: 4.889,01 - quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e um centavo.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 685/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/03/2014.
Processo TST nº 505247/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL.
CPF: ..-
OBJETO: ASSINATURA IMPRENSA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÕES I E II..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 384,00 - trezentos e oitenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 30/03/2014.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/03/2014.
Processo TST nº 501678/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
CNPJ: 00.509.968/0001-48
OBJETO: Colaboração dos Tribunais Regionais do Trabalho na convocação, excepcional e temporária, de Desembargadores que atuarão junto às Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, mediante cessão de servidores..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 6 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 17/03/2014.
Processo TST nº 504539/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA..
CNPJ: 08.612.803/0001-09
OBJETO: Confecção e instalação de mobiliário planejado..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2014.
VALOR: 12.389,00 - doze mil trezentos e oitenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 596/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/03/2014.
Processo TST nº 501011/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: G B DA SILVA ESQUADRIAS & EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO - EPP.
CNPJ: 14.593.739/0001-69
OBJETO: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA EM ALUMÍNIO PARA CASA DE MÁQUINAS NO SUBSOLO..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.570,00 - um mil quinhentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 558/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/03/2014.
Processo TST nº 504945/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DA UNIÃO - ANAJUS.
CNPJ: 09.619.521/0001-04
OBJETO: Consignação de contribuições associativas em folha de pagamento, em favor da ANAJUS..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 14/04/2014.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 31/03/2014.
Processo TST nº 503265/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OI S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 22/05/2014 até 21/05/2015.
NOTA DE EMPENHO: 692/2012, 305/2013, 1116/2013, 1173/2013, 415/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/03/2014.
Processo TST nº 505385/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO PANAMERICANO DE OFTALMOLOGIA.
CNPJ: 00.922.423/0001-69
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços ao Programa de Assistência à Saúde..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/03/2014.
Processo TST nº 505050/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RENATO MAIA ASSISTÊNCIA GERIÁTRICA LTDA..
CNPJ: 03.634.318/0001-12
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços ao Programa de Assistência à Saúde..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/03/2014.
Processo TST nº 505309/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MEDERI SAÚDE DOMICILIAR LTDA.
CNPJ: 07.072.541/0004-17
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 14/03/2014.
Processo TST nº 504407/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HIDROFISIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA LTDA..
CNPJ: 08.258.737/0001-10
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 14/03/2014.
Processo TST nº 500158/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAMMINARE - CENTRO DE SAÚDE MENTAL EIRELI.
CNPJ: 10.323.511/0001-06
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/03/2014.
Processo TST nº 501696/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
CNPJ: 07.421.906/0001-29
OBJETO: Envio de informações processuais na forma digital - malote digital - ICOOP 05.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 31/03/2014.
Processo TST nº 504221/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIGISERVI TRADING LTDA. - ME.
CNPJ: 02.602.747/0001-45
OBJETO: Futuras aquisições de fragmentadoras de papéis..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 07/03/2014.
Processo TST nº 501083/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RETÍFICA E TORNEADORA MINEIRA LTDA.
CNPJ: 00.499.640/0001-98
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM VEÍCULO OFICIAL PERTENCENTE A FROTA DO TST..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.800,00 - um mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 641/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/03/2014.
Processo TST nº 502882/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OI S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
OBJETO: Prestação de serviços telefônico fixo comutado na modalidade local.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2013.
VALOR: 427.711,33 - quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e onze reais e trinta e três centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 362/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/03/2014.
Processo TST nº 500344/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELEMIKRO TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA E MICROELETRÔNICA LTDA..
CNPJ: 24.904.526/0001-64
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 505.335/2013-7 - Prorrogação por 12 meses, com relação ao item 5 - serv. de suporte e assistência técnica..
PRORROGAÇÃO: 20/06/2014 até 19/06/2015.
NOTA DE EMPENHO: 574/2012, 573/2012, 197/2013, 1029/2013, 1735/2013, 228/2014, 547/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/03/2014.
Processo TST nº 500759/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 78.533.312/0001-58
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga a vigência contratual por mais 90 dias..
PRORROGAÇÃO: 21/03/2014 até 18/06/2014.
NOTA DE EMPENHO: 1113/2010, 1780/2010, 1781/2010, 592/2011, 911/2011, 1207/2011, 1585/2011, 1834/2011, 1835/2011, 1843/2011, 217/2012, 218/2012, 502/2012, 510/2012, 722/2012, 723/2012, 1106/2012, 1107/2012, 1701/2012, 1702/2012, 383/2013, 385/2013, 513/2013, 925/2013, 926/2013, 1163/2013, 1162/2013, 1159/2013, 1160/2013, 1328/2013, 2093/2013, 2096/2013, 2194/2013, 416/2014, 323/2014, 324/2014, 629/2014, 630/2014, 690/2014, 1095/2014, 1096/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/03/2014.
Processo TST nº 503137/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO SANTANDER BRASIL SA.
CNPJ: 61.472.676/0001-72
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -prorroga vigência contratual; processo TST nº.504.527/2013-4..
PRORROGAÇÃO: 11/03/2014 até 10/03/2015.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 07/03/2014.
Processo TST nº 500627/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RETÍFICA E TORNEADORA MINEIRA LTDA.
CNPJ: 00.499.640/0001-98
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por 12 meses. Proc. 505.332/2013-6..
PRORROGAÇÃO: 10/06/2014 até 09/06/2015.
NOTA DE EMPENHO: 979/2011, 980/2011, 1888/2011, 383/2012, 385/2012, 197/2012, 198/2012, 273/2013, 274/2013, 785/2013, 786/2013, 1973/2013, 1974/2013, 224/2014, 226/2014, 468/2014, 467/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/03/2014.
Processo TST nº 501333/ 2013 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA..
CNPJ: 72.843.212/0001-41
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação de vigencia, por 12 meses. Processo 504.941/2013-3..
PRORROGAÇÃO: 13/05/2014 até 12/05/2015.
NOTA DE EMPENHO: 626/2013, 254/2014, 371/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/03/2014.
Processo TST nº 501281/ 2013 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: Vidal e King Printer Tecnologia Ltda ME..
CNPJ: 10.629.857/0001-29
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato por 12 meses e acréscimo em 6,15%, que representa um aumento R$ 2.520,00.
PRORROGAÇÃO: 03/04/2014 até 02/04/2015.
NOTA DE EMPENHO: 700/2013, 702/2013, 2002/2013, 75/2014, 76/2014, 438/2014, 439/2014, 472/2014, 475/2014, 466/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/03/2014.
Processo TST nº 501592/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.
CNPJ: 33.054.503/0002-80
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de comendas para a Ordem do Mérito Judiciário..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 07/03/2014.
Processo TST nº 503364/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 03.619.767/0001-91
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de Microcomputadores portáteis - Notebooks..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 124/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/03/2014.
Processo TST nº 503364/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 03.619.767/0001-91
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de Microcomputadores portáteis – Notebooks, de uso corporativo, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 124/2013.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/03/2014.
Processo TST nº 500532/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HSM DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.619.385/0001-32
OBJETO: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DO PERIÓDICO "REVISTA HSM MANAGEMENT"..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 336,00 - trezentos e trinta e seis reais .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de 01/05/2014.
NOTA DE EMPENHO: 534/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/03/2014.
Processo TST nº 500864/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ANTÔNIO UELESON MADUREIRA SAMPAIO.
CNPJ: 05.473.908/0001-36
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 10/4/2014 até 9/4/201, e redução do valor dos serviços em R$ 80,00. - PROC. 504.613/2013-0.
PRORROGAÇÃO: 10/04/2014 até 09/04/2015.
NOTA DE EMPENHO: 444/2012, 445/2012, 111/2013, 112/2013, 87/2014, 90/2014, 374/2014, 375/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/03/2014.
Processo TST nº 504269/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA..
CNPJ: 00.520.304/0001-80
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 13/6/2014 até 12/6/2015..
PRORROGAÇÃO: 13/06/2014 até 12/06/2015.
NOTA DE EMPENHO: 1231/2005, 848/2010, 25/2011, 524/2011, 919/2011, 238/2012, 463/2012, 316/2013, 957/2013, 1065/2013, 1064/2013, 307/2014, 546/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 12/03/2014.
Processo TST nº 502294/ 2011 - (Aditivo).