Abril/2014
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 501624/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GVP CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME.
CNPJ: 04.356.735/0001-03
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 16,67%, passando o valor mensal para R$ 26.530,00..
NOTA DE EMPENHO: 1544/2012, 586/2013, 592/2013, 1221/2013, 1730/2013, 154/2014, 657/2014, 788/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/04/2014.
Processo TST nº 500480/ 2013 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.
CNPJ: 08.878.823/0001-26
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo do valor do contrato em 6,45%, aumento de 4 postos de motorista e 02 aparelhos telefônicos valor mensal proc. 500.515/2014-4.
NOTA DE EMPENHO: 1555/2013, 1554/2013, 2080/2013, 2081/2013, 481/2014, 482/2014, 557/2014, 634/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/04/2014.
Processo TST nº 502276/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABRANTES SOLUÇÕES LTDA ME.
CNPJ: 00.928.375/0001-16
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -altera disposições do item 5.1, do anexo 5, do contrato originário. Proc.TST nº. 500.264/2014-7..
NOTA DE EMPENHO: 1796/2012, 981/2013, 2360/2013, 302/2014, 404/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/04/2014.
Processo TST nº 504903/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME.
CNPJ: 11.608.586/0001-98
OBJETO: AQUISICAO DE BECAS PARA ADVOGADOS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2014.
VALOR: 13.399,96 - treze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 662/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/04/2014.
Processo TST nº 502565/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: QUALITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME.
CNPJ: 06.946.072/0001-02
OBJETO: AQUISICAO DE CAFE TORRADO E MOIDO, TIPO TRADICIONAL ATA DE REGISTRO DE PRECOS PE 079/2013..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2013.
VALOR: 9.575,00 - nove mil quinhentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 717/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/04/2014.
Processo TST nº 500482/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RUBENS DE OLIVEIRA CAMBUY.
CNPJ: 07.834.668/0001-83
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.355,00 - quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 711/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/04/2014.
Processo TST nº 501405/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
CNPJ: 12.822.819/0001-13
OBJETO: Aquisição de cartões de memória..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2014.
VALOR: 2.645,50 - dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 675/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/04/2014.
Processo TST nº 504113/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME.
CNPJ: 04.420.130/0001-34
OBJETO: AQUISICAO DE COLHERES PARA SOBREMESA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2013.
VALOR: 227,52 - duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 715/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/04/2014.
Processo TST nº 501592/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDUSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.
CNPJ: 33.054.503/0001-07
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMENDAS PARA A ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIODO TRABALHO 2014..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2014.
VALOR: 18.840,00 - dezoito mil oitocentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 839/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/04/2014.
Processo TST nº 501477/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PHD COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCATÁVEIS LTDA.
CNPJ: 08.454.610/0001-77
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETERGENTE LÍQUIDO E AUXILIAR DE SECAGEM P/ MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS, INCLUINDO DOSADOR ELETRICO EM REGIME DE COMODATO PELO PERÍODO DE 24 MESES..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.680,60 - três mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 815/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/04/2014.
Processo TST nº 501569/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ETIFLEX RÓTULOS E ETIQUETAS LTDA.
CNPJ: 06.083.724/0002-03
OBJETO: AQUISICAO DE ETIQUETAS AUTOADESIVAS PARA EVENTOS.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.951,40 - três mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 791/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/04/2014.
Processo TST nº 500595/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CPL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
CNPJ: 11.009.307/0001-70
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA A OFICINA..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.878,38 - três mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 710/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/04/2014.
Processo TST nº 504513/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NJV IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA-EPP.
CNPJ: 16.631.998/0001-62
OBJETO: AQUISICAO DE FONES DE OUVIDO PROFISSIONAIS.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2014.
VALOR: 12.500,00 - doze mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 712/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/04/2014.
Processo TST nº 504513/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NJV IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA-EPP.
CNPJ: 16.631.998/0001-62
OBJETO: AQUISICAO DE FONES DE OUVIDO PROFISSIONAIS - ATA DE REGISTRO DE PRECOS PE-006/2014..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2014.
VALOR: 12.500,00 - doze mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 04/04/2014.
Processo TST nº 501714/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HONOPLANTAS PAISAGISMO LTDA - ME.
CNPJ: 10.742.680/0001-72
OBJETO: AQUISICAO DE FORRACOES PARA SUBSTITUICAO DE ESPECIES VEGETAIS NOS JARDINS DO TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.901,00 - cinco mil novecentos e um reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 801/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/04/2014.
Processo TST nº 504221/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIGISERVI TRADING LTDA. - ME.
CNPJ: 02.602.747/0001-45
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEIS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2014.
VALOR: 6.995,52 - seis mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 03/04/2014.
Processo TST nº 504935/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RS TELECOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO LTDA.
CNPJ: 13.065.512/0001-88
OBJETO: Aquisição de gravador digital de áudio profissional e cartões de memória..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2014.
VALOR: 107.000,00 - cento e sete mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 672/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/04/2014.
Processo TST nº 501542/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FE DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CNPJ: 05.393.688/0001-30
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 569,00 - quinhentos e sessenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 862/2014, 865/2014, 764/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 22/04/2014.
Processo TST nº 501176/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDER SOARES E CIA LTDA. - EPP.
CNPJ: 10.890.190/0001-13
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.336,00 - dois mil trezentos e trinta e seis reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 866/2014, 867/2014, 762/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 22/04/2014.
Processo TST nº 501543/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA. - EPP.
CNPJ: 11.189.489/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS CIRURGICAS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 438,00 - quatrocentos e trinta e oito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 765/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/04/2014.
Processo TST nº 502817/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BIO BIDS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME.
CNPJ: 02.631.147/0001-05
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS ODINTOLÓGICOS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.
VALOR: 245,00 - duzentos e quarenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 763/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 25/04/2014.
Processo TST nº 502007/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELISVANDIA MATOS DONINI - ME.
CNPJ: 13.547.970/0001-53
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.
VALOR: 392,50 - trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 766/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/04/2014.
Processo TST nº 504118/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDOPRA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
CNPJ: 33.514.001/0001-03
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2013.
VALOR: 4.247,38 - quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 782/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/04/2014.
Processo TST nº 505027/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ART STILO PAPELARIA , LIVRARIA , COMÉCIO E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 16.731.837/0001-40
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2013.
VALOR: 11.679,90 - onze mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 684/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/04/2014.
Processo TST nº 502008/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME.
CNPJ: 14.491.610/0001-40
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS - PE-026/2013-L.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.
VALOR: 125,28 - cento e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 767/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/04/2014.
Processo TST nº 504622/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MELO & PINHEIRO LTDA..
CNPJ: 02.629.342/0001-09
OBJETO: Aquisição de material gráfico..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2014.
VALOR: 3.520,00 - três mil quinhentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 677/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/04/2014.
Processo TST nº 502012/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A. M. MOLITERNO - EPP.
CNPJ: 67.403.154/0001-03
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.
VALOR: 344,60 - trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 768/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/04/2014.
Processo TST nº 501567/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PRINCIPAL ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA. - EPP.
CNPJ: 09.485.458/0001-52
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.233,50 - cinco mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 816/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/04/2014.
Processo TST nº 501263/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTOS & SANTOS LTDA - ME.
CNPJ: 08.583.283/0001-53
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 729,00 - setecentos e vinte e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 814/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/04/2014.
Processo TST nº 505457/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INCORPAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS LTDA - EPP.
CNPJ: 78.459.443/0001-32
OBJETO: AQUISICAO DE PASTA PARA EVENTOS.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 129/2013.
VALOR: 44,92 - quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 699/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/04/2014.
Processo TST nº 504848/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BYTE COLOR SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. ME.
CNPJ: 17.054.095/0001-29
OBJETO: AQUISICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 93/2013.
VALOR: 6.500,00 - seis mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 705/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/04/2014.
Processo TST nº 500987/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REAL COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA-ME.
CNPJ: 08.934.816/0001-02
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA OS RADIOS TRANSCEPTORES MOTOROLA EP-450..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.890,00 - sete mil oitocentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 832/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/04/2014.
Processo TST nº 501129/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRAUS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 04.214.092/0001-63
OBJETO: AQUISICAO DE TAPETES - ADESÃO À ARP PE-106/2013 DO TRF da 1ª REGIÃO.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
VALOR: 46.243,50 - quarenta e seis mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 779/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 24/04/2014.
Processo TST nº 504873/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.332.908/0001-28
OBJETO: Aquisição, instalação e remanejamento de divisórias..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2013.
VALOR: 27.813,99 - vinte e sete mil oitocentos e treze reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 623/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/04/2014.
Processo TST nº 501540/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.
CNPJ: 26.976.381/0001-32
OBJETO: AQUISIÇÃO 5000 PACOTES DE PAPEL PARA IMPRESSÃO, RECICLADO..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2013.
VALOR: 42.750,00 - quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 784/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/04/2014.
Processo TST nº 503806/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA EXECUTIVA LTDA.
CNPJ: 37.090.164/0001-67
OBJETO: CONFECCAO DE IMPRESSO GRAFICO.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2013.
VALOR: 51.200,00 - cinquenta e um mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 771/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/04/2014.
Processo TST nº 501336/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REDONDO COMERCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA.
CNPJ: 37.103.314/0001-20
OBJETO: CONFECCAO E INSTALACAO DE ESPELHOS LAPIDADOS EM UNIDADE
FUNCIONAL DESTE TRIBUNAL.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.915,00 - um mil novecentos e quinze reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 778/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/04/2014.
Processo TST nº 505102/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INVESTPREV - SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.
CNPJ: 17.479.056/0001-73
OBJETO: Consignação em folha de pagamento de mensalidade de previdência privada..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 23/04/2014.
Processo TST nº 501532/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CORO LÍRICO DE BRASÍLIA LTDA - ME.
CNPJ: 72.577.786/0001-15
OBJETO: Contratação da Orquestra De Câmara de Brasília.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 4.500,00 - quatro mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 8 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 799/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/03 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/04/2014.
Processo TST nº 501834/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: STRATEC INFORMÁTICA LTDA..
CNPJ: 07.526.151/0001-27
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses. proc. 505458/2013-2.
PRORROGAÇÃO: 11/06/2014 até 10/06/2015.
NOTA DE EMPENHO: 764/2012, 763/2012, 243/2013, 1202/2013, 263/2014, 531/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/04/2014.
Processo TST nº 505094/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FISIOTRAUMA CL[NICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTD.
CNPJ: 04.224.681/0002-03
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços ao Programa de Assistência à Saúde..
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 08/04/2014.
Processo TST nº 501169/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO MÉDICO MATSUMOTO LTDA - ME.
CNPJ: 09.519.464/0001-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços ao Programa de Assistência à Saúde..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 10/04/2014.
Processo TST nº 500811/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INCORDIS - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E ANGEOLOGIA LTDA.
CNPJ: 00.417.014/0001-05
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 24/04/2014.
Processo TST nº 505094/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HOMELIFE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA MÓVEL E HOME CARE LTDA.
CNPJ: 18.302.544/0001-73
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 15/04/2014.
Processo TST nº 501193/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TORRES ENGENHARIA LTDA - EPP.
CNPJ: 04.894.957/0001-80
OBJETO: Desenvolvimento de projeto de implantação / adaptação de sistemas de detecção e combate a incêndio por gás inerte..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.600,00 - cinco mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 668/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/04/2014.
Processo TST nº 501240/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECAR - DF VEÍCULOS E SERVIÇOS S.A..
CNPJ: 04.621.624/0001-87
OBJETO: DESPESA COM SERVIÇOS DE REPAROS EM VEÍCULO OFICIAL DA FROTA DO TST..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 700,00 - setecentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 676/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/04/2014.
Processo TST nº 504700/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.
CNPJ: 10.580.005/0001-94
OBJETO: FORNECIMENTO DE COFFE BREAK PARA 0 16º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL-CFI..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2014.
VALOR: 44.323,20 - quarenta e quatro mil trezentos e vinte e três reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 02/04/2014.
Processo TST nº 502002/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PRINCIPAL ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA. - EPP.
CNPJ: 09.485.458/0001-52
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.
VALOR: 90,00 - noventa reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 761/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 25/04/2014.
Processo TST nº 501413/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARFRIO - COMERCIO DE REFRIGERACAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
CNPJ: 24.908.634/0001-05
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CODICIONAMENTO DE AR..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.440,00 - sete mil quatrocentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 760/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/04/2014.
Processo TST nº 500156/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LM COMUNICAÇÃO VISUAL E PROJETOS LTDA - EPP.
CNPJ: 01.608.702/0001-15
OBJETO: IMPRESSAO EM VINIL ADESIVO APLICADO SOBRE PVC.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 25/2013.
VALOR: 1.424,43 - um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 773/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/04/2014.
Processo TST nº 500156/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LM COMUNICAÇÃO VISUAL E PROJETOS LTDA - EPP.
CNPJ: 01.608.702/0001-15
OBJETO: IMPRESSÃO EM VINIL ADESIVO APLICADO SOBRE PVC..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 25/2013.
VALOR: 169,58 - cento e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 704/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/04/2014.
Processo TST nº 504076/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
CNPJ: 05.285.983/0001-73
OBJETO: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de auditoria médico-hospitalar e correlatos, bem como de assessoramento técnico ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 15/2014.
VALOR: 945.313,44 - novecentos e quarenta e cinco mil trezentos e treze reais e quarenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 620/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/04/2014.
Processo TST nº 503177/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RETÍFICA E TORNEADORA MINEIRA LTDA.
CNPJ: 00.499.640/0001-98
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em veículo ônibus Volvo Mascarelo/Granvia..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2014.
VALOR: 64.196,20 - sessenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 648/2014, 649/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/04/2014.
Processo TST nº 501697/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WMED UTIL-MOVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.-EPP.
CNPJ: 07.720.240/0001-00
OBJETO: Prestação de serviços de 12 horas de ambulância de suporte avançado de vida (UTI VIDA), durante a solenidade de posse do Senhor Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.800,00 - dois mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 793/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/04/2014.
Processo TST nº 501904/ 2013 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OI S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 501.112/2014-8, prorrogação por mais 12 meses..
PRORROGAÇÃO: 17/07/2014 até 16/07/2015.
NOTA DE EMPENHO: 1190/2013, 280/2014, 719/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/04/2014.
Processo TST nº 501219/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.
CNPJ: 08.878.823/0001-26
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga a vigência contratual por mais doze meses (proces.Nº.505.336/2013-0)..
PRORROGAÇÃO: 25/06/2014 até 24/06/2015.
NOTA DE EMPENHO: 803/2012, 252/2013, 572/2013, 753/2013, 1011/2013, 1138/2013, 422/2014, 462/2014, 735/2014, 724/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/04/2014.
Processo TST nº 504162/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL S. A..
CNPJ: 56.795.362/0001-70
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga por 12 meses a vigência de que
trata a cláusula terceira do contrato original.
.
PRORROGAÇÃO: 22/05/2014 até 21/05/2015.
NOTA DE EMPENHO: 952/2013, 120/2014, 464/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/04/2014.
Processo TST nº 504390/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO.
CNPJ: 33.583.592/0048-34
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -prorroga vigência contratual e altera cláusulas 2ª, 4ª e 5ª d/contr. originário. Proc.TST nº.505.031/2013-6)..
PRORROGAÇÃO: 18/04/2014 até 17/04/2015.
NOTA DE EMPENHO: 511/2013, 1494/2013, 386/2014, 494/2014, 728/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/04/2014.
Processo TST nº 504197/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.
CNPJ: 33.530.486/0001-29
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 meses a contar de 24/4/2014 até 23042015, e do link de velocidade passando de 100 Mbps para 125 Mbps..
PRORROGAÇÃO: 24/04/2014 até 23/04/2015.
NOTA DE EMPENHO: 623/2013, 191/2014, 638/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/04/2014.
Processo TST nº 504975/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GARANCINHA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA - ME.
CNPJ: 04.795.223/0001-43
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de material de expediente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 15/04/2014.
Processo TST nº 501387/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA.
CNPJ: 13.816.522/0001-08
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de material de expediente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 22/04/2014.
Processo TST nº 501389/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MHE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA ME.
CNPJ: 72.387.277/0001-20
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de material de expediente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 22/04/2014.
Processo TST nº 501925/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALBUQUERQUE COMERCIAL & DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA - EPP.
CNPJ: 19.132.621/0001-57
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de material de limpeza.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 05/04/2014.
Processo TST nº 500494/ 2014.