CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de um posto de garçom Proc. 501.016/2014-7.

NOTA DE EMPENHO: 2021/2013, 210/2014, 721/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/05/2014.

Processo TST nº 502888/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C & P SOLUÇÕES EM TELEMARKETING EIRELI - EPP.

CNPJ: 09.267.699/0001-25

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 6 postos de recepcionista, proc. 501.163/2014-4.

NOTA DE EMPENHO: 2409/2013, 396/2014, 395/2014, 949/2014, 950/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/05/2014.

Processo TST nº 504102/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OI S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração da cláusula dez - do pagamento.

NOTA DE EMPENHO: 1747/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/05/2014.

Processo TST nº 501777/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANHOS OLIVEIRA LTDA - ME.

CNPJ: 09.171.480/0001-28

OBJETO: AQUECEDOR ELETRICO VERTICAL DE ALTA PRESSAO COM CAPACIDADE PARA 200 LITROS.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.300,00 - três mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 909/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/05/2014.

Processo TST nº 505127/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL MARTE DE MOVEIS LTDA..

CNPJ: 00.311.027/0001-03

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS EMPILHAVEIS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2014.

VALOR: 21.600,00 - vinte e um mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 890/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/05/2014.

Processo TST nº 502565/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QUALITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME.

CNPJ: 06.946.072/0001-02

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, TIPO TRADICIONAL..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2013.

VALOR: 19.150,00 - dezenove mil cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 986/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/05/2014.

Processo TST nº 502565/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QUALITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME.

CNPJ: 06.946.072/0001-02

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, TIPO TRADICIONAL..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2013.

VALOR: 19.150,00 - dezenove mil cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 893/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/05/2014.

Processo TST nº 501651/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDUARDO SIQUEIRA BARBOSA - ME.

CNPJ: 07.707.800/0001-96

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANETAS HIDROGRAFICAS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.800,00 - um mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 847/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/05/2014.

Processo TST nº 501406/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TDV FACILITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELE ME.

CNPJ: 11.345.206/0001-70

OBJETO: AQUISICAO DE CARTAO DE MEMORIA PARA GRAVADOR DIGITAL DE AUDIO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.040,00 - cinco mil quarenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 882/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/05/2014.

Processo TST nº 504026/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LICIT.COM - DISTRIBIDORA E COMÉRCIO LTDA - EPP.

CNPJ: 13.029.062/0001-78

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2013.

VALOR: 474,00 - quatrocentos e setenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 831/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/05/2014.

Processo TST nº 500746/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: V W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA. - ME.

CNPJ: 40.447.088/0001-09

OBJETO: AQUISICAO DE ELEMENTOS FILTRANTES PARA PURIFICADORES DE AGUA.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2014.

VALOR: 4.983,80 - quatro mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 955/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 21/05/2014.

Processo TST nº 500292/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KATALOGO SOFTWARE LTDA.

CNPJ: 17.990.527/0001-03

OBJETO: Aquisição de licenças flutuantes, com suporte, da ferramenta Yourkit Java Profiler..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2014.

VALOR: 8.800,00 - oito mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 896/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/05/2014.

Processo TST nº 501543/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA. - EPP.

CNPJ: 11.189.489/0001-08

OBJETO: Aquisição de máscara cirúrgica.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 438,00 - quatrocentos e trinta e oito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 869/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/05/2014.

Processo TST nº 502013/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA.

CNPJ: 71.505.564/0001-24

OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 214,20 - duzentos e catorze reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 922/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/05/2014.

Processo TST nº 501387/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 13.816.522/0001-08

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2014.

VALOR: 5.416,47 - cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 905/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/05/2014.

Processo TST nº 504975/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GARANCINHA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA - ME.

CNPJ: 04.795.223/0001-43

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE-019/2014-A..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2014.

VALOR: 926,88 - novecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 914/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/05/2014.

Processo TST nº 500043/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPÓRIO LESTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMB LTDA.

CNPJ: 38.019.360/0001-08

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2014.

VALOR: 677,16 - seiscentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 956/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/05/2014.

Processo TST nº 500794/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CDV COMERCIAL LTDA - EPP.

CNPJ: 05.205.399/0001-60

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2013.

VALOR: 15.126,16 - quinze mil cento e vinte e seis reais e dezesseis centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 985/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/05/2014.

Processo TST nº 502014/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRHODENT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTÁRIOS LTDA.

CNPJ: 93.327.161/0001-75

OBJETO: Aquisição de material odontológicio, ata 26/2013-Q, itens 17,18 e 98.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 1.133,00 - um mil cento e trinta e três reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 925/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/05/2014.

Processo TST nº 502011/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP.

CNPJ: 31.863.004/0001-27

OBJETO: Aquisição de material odontológico..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 31,00 - trinta e um reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 924/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/05/2014.

Processo TST nº 502003/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÃO.

CNPJ: 09.641.828/0001-01

OBJETO: Aquisição de material odontológico..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 281,65 - duzentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 921/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/05/2014.

Processo TST nº 502001/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS.

CNPJ: 07.978.004/0001-98

OBJETO: Aquisição de material odontológico..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 218,00 - duzentos e dezoito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 918/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/05/2014.

Processo TST nº 502010/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA..

CNPJ: 16.812.837/0001-75

OBJETO: Aquisição de material odontológico, ata PE-026/2013-M.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 127,00 - cento e vinte e sete reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 917/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/05/2014.

Processo TST nº 502006/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SAUDE & VIDA MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME.

CNPJ: 13.248.009/0001-68

OBJETO: Aquisição de material odontológico, itens 05 e 101 - ata 026/2013-J.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 346,12 - trezentos e quarenta e seis reais e doze centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 920/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/05/2014.

Processo TST nº 501979/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.

CNPJ: 33.054.503/0002-80

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A SOLENIDADE DA ENTREGA DE COMENDAS DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.230,00 - um mil duzentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 933/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/05/2014.

Processo TST nº 501740/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: W J SOARES SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GÁS - ME.

CNPJ: 15.016.283/0001-37

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE GÁS DO EDIFÍCIO SEDE DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.864,90 - seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 883/2014, 884/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/05/2014.

Processo TST nº 502007/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELISVANDIA MATOS DONINI - ME.

CNPJ: 13.547.970/0001-53

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2013.

VALOR: 899,00 - oitocentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 904/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/05/2014.

Processo TST nº 503364/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 03.619.767/0001-91

OBJETO: Aquisição de Microcomputadores portáteis - Notebooks, de uso corporativo, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia,.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 124/2013.

VALOR: 334.740,00 - trezentos e trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 813/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/05/2014.

Processo TST nº 505234/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INOVMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA-ME.

CNPJ: 16.937.801/0001-18

OBJETO: AQUISICAO DE MOBILIARIO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2014.

VALOR: 137.720,00 - cento e trinta e sete mil setecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 931/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 29/05/2014.

Processo TST nº 505466/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEEGMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP.

CNPJ: 02.495.193/0001-24

OBJETO: AQUISICAO DE MONITORES DE VIDEO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2013.

VALOR: 31.174,98 - trinta e um mil cento e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 860/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/05/2014.

Processo TST nº 501395/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BBR SOLUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP.

CNPJ: 12.388.512/0001-56

OBJETO: AQUISICAO DE MONITORES ULTRA WIDESCREEN DE 29 POLEGADAS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 151/2013.

VALOR: 102.519,12 - cento e dois mil quinhentos e dezenove reais e doze centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 758/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/05/2014.

Processo TST nº 501604/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ABC COMERCIO DE MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA..

CNPJ: 09.002.151/0001-53

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO DE BANNERS E CARTAZES..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.140,00 - quatro mil cento e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 826/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/05/2014.

Processo TST nº 502892/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.

CNPJ: 26.456.228/0001-84

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOCAS E BECA..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2013.

VALOR: 5.139,00 - cinco mil cento e trinta e nove reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 960/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/05/2014.

Processo TST nº 504167/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.

CNPJ: 10.378.106/0001-87

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TORRES DUPLICADORAS DE CD/DVD..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2014.

VALOR: 7.000,00 - sete mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 850/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 06/05/2014.

Processo TST nº 501643/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECK SHOCK COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI - ME.

CNPJ: 08.307.727/0002-09

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM LIQUIDIFICADOR DO TIPO INDUSTRIAL, COM CAPACIDADE DE 4 LITROS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 615,00 - seiscentos e quinze reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 875/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/05/2014.

Processo TST nº 501743/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MAXSUPRI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME.

CNPJ: 10.925.615/0001-82

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 UNIDADES DE CARTUCHO DE TINTA PRETA..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2013.

VALOR: 78,00 - setenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 885/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/05/2014.

Processo TST nº 500494/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME.

CNPJ: 08.394.735/0001-59

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 20 MICROFONES TIPO MINI GOOSENECK SISTEMA PHANTOM POWER..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2014.

VALOR: 6.600,00 - seis mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 957/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/05/2014.

Processo TST nº 502973/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASGRAPHISC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 02.936.918/0001-72

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 400 UNIDADES DE CARTÃO DE PROXIMIDADE EM PVC. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE-087/2013..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2013.

VALOR: 3.188,00 - três mil cento e oitenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 948/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/05/2014.

Processo TST nº 501329/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF.

CNPJ: 26.963.645/0001-13

OBJETO: Cessão gratuita, pelo TST, do sistema informatizado utilizado pelo Programa TST-SAÚDE, com vistas à utilização pelo Fundo de Assistência à Saúde da CLDF - ICOOP 89.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/05/2014.

Processo TST nº 505457/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INCORPAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS LTDA - EPP.

CNPJ: 78.459.443/0001-32

OBJETO: CONFECÇÃO DE PASTAS PARA UTILIZAÇÃO EM CURSOS E PALESTRAS MINISTRADAS NO TST..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 129/2013.

VALOR: 809,64 - oitocentos e nove reais e sessenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 995/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/05/2014.

Processo TST nº 500984/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOC.NAC.AGENTES DE SEGURANÇA PODER JUDIC.UNIÃO-AGEPOLJUS.

CNPJ: 05.824.002/0001-19

OBJETO: Consignação de contribuições associativas em folha de pagamento em favor da AGEPOLJUS..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 15/05/2014.

ASSINATURA: 13/05/2014.

Processo TST nº 500289/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FISIOQUER - ELIZABETH DOS SANTOS FISIOTERAPIA - ME.

CNPJ: 13.649.407/0001-96

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde - TST SAÚDE.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 05/05/2014.

Processo TST nº 501937/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MOTOAGRICOLA SLAVIEIRO S/A.

CNPJ: 00.003.228/0002-16

OBJETO: DESPESA COM SERVIÇOS DE REPAROS EM VEÍCULO OFICIAL DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.444,80 - um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 981/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/05/2014.

Processo TST nº 501549/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: G B DA SILVA ESQUADRIAS & EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO - EPP.

CNPJ: 14.593.739/0001-69

OBJETO: INSTALAÇÃO DE MOLDURAS EM ALUMÍNIO NAS JANELAS DO RESTAURANTE DO 6 º ANDAR DO BLOCO B..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.300,00 - um mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 827/2014, 1034/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/05/2014.

Processo TST nº 502044/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.989.242/0001-73

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM DE SISTEMA DE ARQUIVAMENTO DESLIZANTE NO ED. AUXILIAR SAAN..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.800,00 - um mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 958/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/05/2014.

Processo TST nº 500326/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAZZLE SERVIÇOS DE CABELO E MAQUIAGEM.

CNPJ: 10.641.933/0001-11

OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE MAQUIAGEM E MODELAGEM DE CABELO, PARA UTILIZACAO NA PRODUCAO DO PROGRAMA "TV TST..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2014.

VALOR: 21.200,00 - vinte e um mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 6 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1011/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/05/2014.

Processo TST nº 502935/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSOFT INFORMATICA LTDA..

CNPJ: 60.316.817/0001-03

OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico Microsoft Premier.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 246.396,00 - duzentos e quarenta e seis mil trezentos e noventa e seis reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 500/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/05/2014.

Processo TST nº 501104/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A..

CNPJ: 02.558.157/0001-62

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do do contrato por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 14/05/2014 até 13/05/2015.

NOTA DE EMPENHO: 701/2010, 70/2011, 869/2011, 304/2012, 497/2012, 1060/2013, 609/2014, 713/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/05/2014.

Processo TST nº 503462/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELITE ASSESSORIA, CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA.

CNPJ: 02.396.960/0001-48

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga-se a vigência do contrato e suprime-se o item VIII da cláusula oitava do contrato original.

PRORROGAÇÃO: 11/05/2014 até 10/05/2015.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 09/05/2014.

Processo TST nº 504193/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.

CNPJ: 81.627.838/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Redução de 62%, com efeitos jurídicos a partir de 31/12/2013, passando o valor para R$135.266,32..

NOTA DE EMPENHO: 1856/2012, 1858/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/05/2014.

Processo TST nº 500043/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPÓRIO LESTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMB LTDA.

CNPJ: 38.019.360/0001-08

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 05/05/2014.

Processo TST nº 501287/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CASA PEDROSO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME.

CNPJ: 02.237.989/0001-87

OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de materiais hidráulicos..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 44/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/05/2014.

Processo TST nº 501507/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FABRICA CIVIL - ENGENHARIA DE PROJETOS S/S.

CNPJ: 66.679.697/0001-87

OBJETO: Serviços técnicos de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a construção de galpão.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2014.

VALOR: 265.200,00 - duzentos e sessenta e cinco mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1030/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/05/2014.

Processo TST nº 502740/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MML SERVIÇOS LTDA - ME.

CNPJ: 09.472.012/0001-93

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: suprimido do objeto do contrato o item 5.

NOTA DE EMPENHO: 1637/2013, 1631/2013, 1629/2013, 1630/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/05/2014.

Processo TST nº 503097/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IVAN LUIZ FONTES SOBRINHO.

CNPJ: 07.228.643/0001-36

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vig. prorrogada por 12 meses e acréscimo do objeto, passando o valor mensal de R$12.432,72 p/ R 15.517,95, a partir de 22/05/2014..

PRORROGAÇÃO: 23/07/2014 até 22/07/2015.

NOTA DE EMPENHO: 953/2012, 256/2013, 640/2013, 860/2013, 1323/2013, 297/2014, 659/2014, 682/2014, 683/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/05/2014.

Processo TST nº 505763/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FÁBRICA DE IDEIAS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.

CNPJ: 37.067.543/0001-36

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 02/06/2014 até 01/06/2015.

PRORROGAÇÃO: 02/06/2014 até 01/06/2015.

NOTA DE EMPENHO: 751/2010, 205/2011, 898/2011, 94/2012, 247/2012, 697/2012, 905/2013, 265/2014, 852/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/05/2014.

Processo TST nº 504602/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA SEGURANÇA TOTAL S/A.

CNPJ: 38.019.733/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 503.195/13-0 - 8º TA - em face da edição da súmula 444 do TST.

NOTA DE EMPENHO: 1642/2009, 806/2010, 694/2010, 1167/2010, 489/2011, 303/2011, 930/2011, 606/2012, 633/2012, 125/2013, 554/2013, 921/2013, 989/2013, 990/2013, 268/2014, 358/2014, 759/2014, 736/2014, 983/2014, 984/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/05/2014.