CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONBRÁS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE LTDA.

CNPJ: 33.158.874/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração da razão social.

NOTA DE EMPENHO: 1537/2011, 130/2012, 1014/2012, 1727/2012, 1728/2012, 1446/2013, 1706/2013, 518/2014, 819/2014, 817/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/06/2014.

Processo TST nº 500895/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.

CNPJ: 03.369.656/0001-74

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração do prazo de vigência do item 3.

NOTA DE EMPENHO: 1414/2011, 1920/2011, 1922/2011, 733/2012, 1825/2012, 2507/2013, 348/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/06/2014.

Processo TST nº 502892/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.

CNPJ: 26.456.228/0001-84

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOGAS DE SERVIÇO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2013.

VALOR: 543,00 - quinhentos e quarenta e três reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1083/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/06/2014.

Processo TST nº 501461/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME.

CNPJ: 01.832.691/0001-52

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS ACÚSTICAS.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2014.

VALOR: 17.793,84 - dezesete mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1118/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/06/2014.

Processo TST nº 501040/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA.

CNPJ: 09.461.647/0001-95

OBJETO: AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.350,00 - um mil trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1021/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/06/2014.

Processo TST nº 501057/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensilios para o restaurante do bloco B do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.135,73 - sete mil cento e trinta e cinco reais e setenta e três centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1043/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/06/2014.

Processo TST nº 502154/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J. G DA FONSECA FILHO COMERCIO.

CNPJ: 17.977.016/0001-51

OBJETO: AQUISICAO DE ETIQUETAS ADESIVAS PARA CONTROLE DE ACESSO.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.080,00 - um mil oitenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1065/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/06/2014.

Processo TST nº 502110/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SILVA & DUMA LTDA.

CNPJ: 07.697.470/0001-03

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPRESSÃO DE BANNERS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.500,00 - um mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1031/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/06/2014.

Processo TST nº 503021/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: E K MORE PAPÉIS.

CNPJ: 09.548.254/0001-13

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL 5000 PACOTES DE PAPEL A4..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2013.

VALOR: 40.000,00 - quarenta mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1108/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/06/2014.

Processo TST nº 502031/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISBREL DISTRIB. DE BALANÇAS E REFRIG. LTDA.

CNPJ: 00.111.682/0001-00

OBJETO: AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS COPAS DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.574,00 - quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1066/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/06/2014.

Processo TST nº 502103/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.

CNPJ: 32.915.969/0001-89

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPAROS EM VEÍCULO OFICIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM VEÍCULO OFICIAL..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.995,26 - sete mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1081/2014, 1082/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/06/2014.

Processo TST nº 502363/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MC DECORAÇÕES DE INTERIORES LTDA..

CNPJ: 03.735.561/0001-27

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.358,00 - cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1064/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/06/2014.

Processo TST nº 503528/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME.

CNPJ: 08.528.684/0001-00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 141/2013.

VALOR: 2.900,00 - dois mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1038/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/06/2014.

Processo TST nº 500529/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.

CNPJ: 26.456.228/0001-84

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOCAS DE SERVIÇO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 032/2014..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2014.

VALOR: 7.150,00 - sete mil cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1101/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/06/2014.

Processo TST nº 502451/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DYNAMUS COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 11.385.532/0001-00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TELEVISOR LED DE 40 POLEGADAS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.522,00 - um mil quinhentos e vinte e dois reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1027/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/06/2014.

Processo TST nº 501661/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NATHAN'S - COMERCIAL LTDA. - EPP.

CNPJ: 04.191.350/0001-33

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA TV LED DE 32 POLEGADAS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.269,00 - um mil duzentos e sessenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1028/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/06/2014.

Processo TST nº 502572/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ENVELOPEL PRODUTOS GRAFICOS LTDA.

CNPJ: 00.694.349/0001-70

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2.500 ENVELOPES PARA A OMJT..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.900,00 - dois mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/06/2014.

Processo TST nº 502048/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LACIER JOSE DE REZENDE.

CNPJ: 01.116.455/0001-30

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3 EXEMPLARES DO LIVRO "CLT SARAIVA & CONSTITUIÇÃO FEDERAL"..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 198,00 - cento e noventa e oito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1036/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/06/2014.

Processo TST nº 502042/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DELEALPE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS.

CNPJ: 14.530.762/0001-04

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARADOR RETAMGULAR..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.400,00 - um mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1044/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/06/2014.

Processo TST nº 502229/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JJA AUTO PEÇAS LTDA - ME.

CNPJ: 02.753.751/0001-04

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELICULAS REFLETIVAS EM 06 VEÍCULOS DA FROTA DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 720,00 - setecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1071/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/06/2014.

Processo TST nº 502314/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.

CNPJ: 86.781.069/0001-15

OBJETO: ASSINATURA DO PERIDICO: REVISTA ZENITE - INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ILC / WEB LICITAÇÕES E CONTRATOS..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 1.705,92 - um mil setecentos e cinco reais e noventa e dois centavos.

VIGÊNCIA: 136 dia(s) a partir da data de 18/08/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1107/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/06/2014.

Processo TST nº 502335/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

OBJETO: Condução de veículos da frota oficial do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.899.528,56 - quatro milhões oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 57 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1058/2014, 1259/2014, 1260/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/06/2014.

Processo TST nº 502688/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.

CNPJ: 02.011.574/0001-90

OBJETO: Conjugação de esforços com vistas a conceder suporte de segurança predial e projetos ao TRT da 10º Região, bem como ao desenvolvimento de projetos de interesses recíprocos de duração limitada..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/06/2014.

Processo TST nº 502652/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARCADE PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA..

CNPJ: 00.850.974/0001-64

OBJETO: CONSERTO DE CANCELA DE CONTROLE VEÍCULAR..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.676,00 - um mil seiscentos e setenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1084/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/06/2014.

Processo TST nº 502443/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.

CNPJ: 07.456.920/0001-68

OBJETO: Conserto de veículo oficial da frota do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 920,00 - novecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1088/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/06/2014.

Processo TST nº 502305/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.

CNPJ: 07.456.920/0001-68

OBJETO: Conserto de veículo VOLVO/MASCARELLO, PLACA JJL - 1548.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 700,00 - setecentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1087/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/06/2014.

Processo TST nº 502442/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.

CNPJ: 32.915.969/0001-89

OBJETO: CONSERTO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.052,00 - um mil cinquenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1110/2014, 1111/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/06/2014.

Processo TST nº 505337/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A..

CNPJ: 61.074.175/0001-38

OBJETO: Contratação de seguro total para veículos que integram a frota do TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2014.

VALOR: 11.464,50 - onze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 26/06/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1024/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 24/06/2014.

Processo TST nº 503253/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF.

CNPJ: 26.989.715/0001-02

OBJETO: Cooperação técnica, objetivando agilização de procedimentos investigativos, mediante a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 16/06/2014.

Processo TST nº 501452/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NERY E FREIRE Serviços Médicos Ltda. - ME.

CNPJ: 10.282.463/0001-47

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde - médica, oftalmologia..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 23/06/2014.

Processo TST nº 501749/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP.

CNPJ: 11.892.959/0001-03

OBJETO: Execução de serviço de recuperação de imóvel funcional.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 43/2014.

VALOR: 258.999,99 - duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1040/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/06/2014.

Processo TST nº 502294/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONFERE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E PROD. SEG. ELETRÔNICA LTDA..

CNPJ: 26.413.146/0001-52

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: pg em dobro da em dias de feriados da jornada de trabalho 12X36 h - súmula 444 proc. 501.662/2013-0.

NOTA DE EMPENHO: 395/2012, 396/2012, 749/2012, 284/2013, 283/2013, 627/2013, 628/2013, 746/2013, 1362/2013, 1363/2013, 1638/2013, 192/2014, 326/2014, 329/2014, 334/2014, 752/2014, 722/2014, 723/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/06/2014.

Processo TST nº 502400/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: R & j COMÉRCIO DE EQUIJPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO, EPI E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.

CNPJ: 12.970.907/0001-62

OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE COMBATE A INCENDIO DAS EDIFICACOES DESTA CORTE.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 14.063,00 - catorze mil sessenta e três reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1025/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/06/2014.

Processo TST nº 504697/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA SA.

CNPJ: 58.069.360/0001-20

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto especializado de primeiro nível (CNA).

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2014.

VALOR: 3.389.979,12 - três milhões trezentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e doze centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1020/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/06/2014.

Processo TST nº 501038/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CREDIJUSTRA.

CNPJ: 37.079.720/0001-02

OBJETO: Processamento dos créditos em folha de pagamento e concessão de empréstimos mediante consignação em folha junto à SICOOB CREDIJUSTRA.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 17/06/2014.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/06/2014.

Processo TST nº 500759/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 78.533.312/0001-58

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga a vigência contratual por mais 60 dias - proc. 502.049/2014-8.

PRORROGAÇÃO: 19/06/2014 até 17/08/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1113/2010, 1780/2010, 1781/2010, 592/2011, 911/2011, 1207/2011, 1585/2011, 1834/2011, 1835/2011, 1843/2011, 217/2012, 218/2012, 502/2012, 510/2012, 722/2012, 723/2012, 1106/2012, 1107/2012, 1701/2012, 1702/2012, 383/2013, 385/2013, 513/2013, 925/2013, 926/2013, 1163/2013, 1162/2013, 1159/2013, 1160/2013, 1328/2013, 2093/2013, 2096/2013, 2194/2013, 416/2014, 323/2014, 324/2014, 629/2014, 630/2014, 690/2014, 1095/2014, 1096/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/06/2014.

Processo TST nº 500288/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA.

CNPJ: 28.019.214/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga vigência p/30 meses, e altera cláusulas 4ª, 8ª e 11 do Contrato.Prc.TST nº.501.043/2014-0..

PRORROGAÇÃO: 30/06/2014 até 29/12/2016.

NOTA DE EMPENHO: 1764/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/06/2014.

Processo TST nº 502774/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C S P CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 32.203.135/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato por 12 meses, de 09/06/2014 até 08/06/2015..

PRORROGAÇÃO: 09/06/2014 até 08/06/2015.

NOTA DE EMPENHO: 782/2010, 313/2011, 474/2011, 968/2011, 195/2012, 432/2012, 523/2012, 254/2013, 500/2013, 501/2013, 922/2013, 1201/2013, 150/2014, 1062/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/06/2014.

Processo TST nº 502440/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.

CNPJ: 00.694.534/0001-65

OBJETO: Registro de preços para futuras confecção de impressos gráficos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 02/06/2014.

Processo TST nº 502660/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 10.986.234/0001-03

OBJETO: Registro de preço para futuras aquisições de mídias e estojos..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 10/06/2014.

Processo TST nº 502661/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A VIA TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP.

CNPJ: 03.646.050/0001-39

OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de mídias e estojos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 10/06/2014.

Processo TST nº 500686/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALL MÍDIA COMERCIAL LTDA - ME.

CNPJ: 04.437.237/0001-95

OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de mídias e estojos..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 10/06/2014.

Processo TST nº 504961/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RV PROMOCIONAL IMPRESSOS E EMBALAGENS EIRELI - ME.

CNPJ: 04.398.866/0001-53

OBJETO: Registro de preços futura confecção de impressos gráficos..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 02/06/2014.

Processo TST nº 502441/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REALCE GRAFICA E EDITORA LTDA.

CNPJ: 38.036.273/0001-69

OBJETO: Registro de preços para confecções futuras de impressos gráficos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2014.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 02/06/2014.

Processo TST nº 502496/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 14.396.046/0001-86

OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de circuladores de ar...

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 02/06/2014.

Processo TST nº 504355/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COPERSON ÁUDIO E VÍDEO LTDA EPP.

CNPJ: 07.648.642/0001-40

OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de material para áudio e vídeo.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/06/2014.

Processo TST nº 502813/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ÁFRICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. - ME.

CNPJ: 07.806.993/0001-32

OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de mídias e estojos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 24/06/2014.

Processo TST nº 502662/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UM NET COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 04.509.536/0001-98

OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de mídias e estojos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 10/06/2014.

Processo TST nº 500587/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRANNO D´ORO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 00.426.083/0001-85

OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de purificadores de água..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 02/06/2014.

Processo TST nº 502815/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL EIRELI - ME.

CNPJ: 19.729.347/0001-06

OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de suprimentos de informática..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 24/06/2014.

Processo TST nº 502814/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MAXSUPRI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME.

CNPJ: 10.925.615/0001-82

OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de suprimentos de informática..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2014.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 24/06/2014.

Processo TST nº 500328/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RONI COSTA CONSTANTINO EIRELI - EPP.

CNPJ: 18.706.498/0001-78

OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de suprimentos de informática..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2014.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 24/06/2014.

Processo TST nº 500529/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.

CNPJ: 26.456.228/0001-84

OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de togas de serviço.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 02/06/2014.

Processo TST nº 502297/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA PINI LTDA..

CNPJ: 60.859.519/0001-51

OBJETO: RENOVAÇÃO DE DUAS ASSINATURAS DA REVISTA CONSTRUÇÃO E MERCADO..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 2.408,00 - dois mil quatrocentos e oito reais .

VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de 01/07/2014.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/06/2014.

Processo TST nº 500966/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NET BRASILIA LTDA.

CNPJ: 26.499.392/0001-79

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 501.050/2014-3 - Prorrogação por 12 meses a contar de 3/8/2014 até 2/8/2015..

PRORROGAÇÃO: 03/05/2014 até 02/08/2015.

NOTA DE EMPENHO: 990/2012, 1679/2012, 1274/2013, 1811/2013, 2173/2013, 419/2014, 851/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/06/2014.

Processo TST nº 504240/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 501.266/2014-0 - Vigência prorrogada por 90 dias a contar de 1/7/2014 até 28/9/2014, é poderá rescindir , com aviso de 30 dias antes..

PRORROGAÇÃO: 01/07/2014 até 28/09/2014.

NOTA DE EMPENHO: 2021/2013, 210/2014, 721/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/06/2014.

Processo TST nº 501359/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OI S.A..

CNPJ: 76.535.764/0326-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 501.819/2014-1 - Acréscimo de 25% passando o valor mensal p/ R$ 5.11,56.

NOTA DE EMPENHO: 1410/2011, 257/2012, 1430/2012, 429/2013, 1815/2013, 2227/2013, 881/2014, 895/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/06/2014.