Julho/2014

EXTRATO DE CONTRATOS

 

Processo TST nº 500744/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS.

CNPJ: 00.308.141/0009-23

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 06 postos de técnico de suporte presencial - ilha de especialização, equivalente a 9,56% de aumento.

NOTA DE EMPENHO: 1867/2013, 353/2014, 408/2014, 1086/2014, 1820/2014, 453/2015, 454/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/07/2014.


Processo TST nº 502727/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AAGIL - COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 02.399.271/0001-97

OBJETO: Aquisição de bomba submersa para poço tubular.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.350,00 - quatro mil trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1177/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/07/2014.


Processo TST nº 502855/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME.

CNPJ: 08.528.684/0001-00

OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressora.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.280,00 - sete mil duzentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1182/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/07/2014.


Processo TST nº 502659/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVINOX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 03.664.498/0001-85

OBJETO: Aquisição de chapa para grelhados a ser utilizada no restaurante dos servidores.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.765,00 - quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1215/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/07/2014.


Processo TST nº 502496/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 14.396.046/0001-86

OBJETO: Aquisição de circuladores de ar.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.

VALOR: 9.999,50 - nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1193/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/07/2014.


Processo TST nº 502496/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 14.396.046/0001-86

OBJETO: Aquisição de circuladores de ar..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.

VALOR: 9.999,50 - nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 21/07/2014.


Processo TST nº 502496/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 14.396.046/0001-86

OBJETO: Aquisição de circuladores de ar..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.

VALOR: 9.999,50 - nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 21/07/2014.


Processo TST nº 502496/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 14.396.046/0001-86

OBJETO: Aquisição de circuladores de ar..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.

VALOR: 9.999,50 - nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 21/07/2014.


Processo TST nº 502496/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 14.396.046/0001-86

OBJETO: Aquisição de circuladores de ar..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.

VALOR: 9.999,50 - nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 21/07/2014.


Processo TST nº 502527/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COSTA & RAMOS LTDA. - ME.

CNPJ: 38.074.225/0001-65

OBJETO: AQUISICAO DE CONVERSORES EXPANSORES (ADA).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.784,00 - quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1186/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/07/2014.


Processo TST nº 502527/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COSTA & RAMOS LTDA. - ME.

CNPJ: 38.074.225/0001-65

OBJETO: Aquisição de conversores expansores (ADA).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.784,00 - quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 21/07/2014.


Processo TST nº 504912/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 01.251.189/0001-58

OBJETO: Aquisição de fitas adesivas para rotuladora eletrônica.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2014.

VALOR: 4.680,00 - quatro mil seiscentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1239/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/07/2014.


Processo TST nº 503216/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KC SHOP COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA. - ME.

CNPJ: 10.366.783/0001-85

OBJETO: Aquisição de fitas adesivas para rotuladora eletrônica.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2014.

VALOR: 2.844,00 - dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1240/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/07/2014.


Processo TST nº 505333/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FN - EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.

CNPJ: 00.849.315/0001-08

OBJETO: Aquisição de mangueiras de combate a incêndio..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2013.

VALOR: 1.397,94 - um mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1176/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/07/2014.


Processo TST nº 504671/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: D & F COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA..

CNPJ: 05.868.520/0001-34

OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.

VALOR: 6.274,25 - seis mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1204/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/07/2014.


Processo TST nº 504961/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RV PROMOCIONAL IMPRESSOS E EMBALAGENS EIRELI - ME.

CNPJ: 04.398.866/0001-53

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2014.

VALOR: 2.112,50 - dois mil cento e doze reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1142/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/07/2014.


Processo TST nº 505027/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ART STILO PAPELARIA , LIVRARIA , COMÉCIO E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 16.731.837/0001-40

OBJETO: Aquisição de material de expediente..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2013.

VALOR: 2.853,90 - dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1171/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/07/2014.


Processo TST nº 504674/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME.

CNPJ: 08.353.470/0001-40

OBJETO: Aquisição de material de manutenção predial.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.

VALOR: 5.385,00 - cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1200/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/07/2014.


Processo TST nº 504675/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TARGINO VARGAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

CNPJ: 15.673.480/0001-29

OBJETO: Aquisição de material de manutenção predial - ARP PE-80/2013-G.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.

VALOR: 621,75 - seiscentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1203/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/07/2014.


Processo TST nº 502958/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELETRODADOS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME.

CNPJ: 09.183.114/0001-99

OBJETO: Aquisição de material elétrico para remanejamento de "no-break".

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2014.

VALOR: 1.218,00 - um mil duzentos e dezoito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1145/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 11/07/2014.


Processo TST nº 501780/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CH5 SUPRIMENTOS TÉCNICOS LTDA - ME.

CNPJ: 14.087.259/0001-26

OBJETO: Aquisição de material elétrico para remanejamento de no-break.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2014.

VALOR: 11.176,60 - onze mil cento e setenta e seis reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1146/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/07/2014.


Processo TST nº 504621/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: E K MORE PAPÉIS.

CNPJ: 09.548.254/0001-13

OBJETO: Aquisição de material gráfico..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2013.

VALOR: 1.465,00 - um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1144/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/07/2014.


Processo TST nº 501287/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CASA PEDROSO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME.

CNPJ: 02.237.989/0001-87

OBJETO: Aquisição de material hidráulico..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 44/2014.

VALOR: 11.954,50 - onze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1124/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/07/2014.


Processo TST nº 502613/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SARKIS E SARKIS LTDA.

CNPJ: 00.533.018/0001-59

OBJETO: Aquisição de material para recuperação de piso de concreto.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.301,00 - dois mil trezentos e um reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1179/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/07/2014.


Processo TST nº 503065/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COE, COELHO & CIA LTDA (CASA IRACEMA).

CNPJ: 01.535.467/0002-80

OBJETO: Aquisição de material para reparo em tubulação de incêndio.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.784,42 - cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1212/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/07/2014.


Processo TST nº 502674/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.

CNPJ: 33.054.503/0002-80

OBJETO: Aquisiçaõ de medalhas comemorativas - 70 ANOS CLT.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.250,00 - dois mil duzentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1168/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/07/2014.


Processo TST nº 500686/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALL MÍDIA COMERCIAL LTDA - ME.

CNPJ: 04.437.237/0001-95

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MIDIAS (DVD+R) E ESTOJOS PARA DVD..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2014.

VALOR: 2.777,50 - dois mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1235/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/07/2014.


Processo TST nº 501540/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.

CNPJ: 26.976.381/0001-32

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2013.

VALOR: 42.750,00 - quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1109/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/07/2014.


Processo TST nº 500587/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRANNO D´ORO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 00.426.083/0001-85

OBJETO: Aquisição de purificadores de água..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.

VALOR: 30.800,00 - trinta mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1220/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/07/2014.


Processo TST nº 502253/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: W2S MATERIAL ELÉTRICO LTDA - ME.

CNPJ: 19.728.746/0001-44

OBJETO: Aquisição de reatores eletrônicos.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.400,00 - cinco mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1188/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/07/2014.


Processo TST nº 502892/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.

CNPJ: 26.456.228/0001-84

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOGAS DE SERVIÇOS..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2013.

VALOR: 2.715,00 - dois mil setecentos e quinze reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1133/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/07/2014.


Processo TST nº 501777/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANHOS OLIVEIRA LTDA - ME.

CNPJ: 09.171.480/0001-28

OBJETO: Aquisição de um aquecedor elétrico (boiler) de alta pressão.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.980,00 - dois mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1218/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/07/2014.


Processo TST nº 501702/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROBUSINESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS.

CNPJ: 08.528.076/0001-04

OBJETO: Aquisição de um par de monitar de áudio..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 920,00 - novecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1152/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/07/2014.


Processo TST nº 502528/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 37.109.097/0001-85

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE 1 (UMA) BOMBA DE INFUSÃO VOLUMETRICA (LINEAR).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.800,00 - três mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1119/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/07/2014.


Processo TST nº 502644/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME.

CNPJ: 10.806.106/0001-30

OBJETO: Aquisição de uma cabeça para tripé.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 550,00 - quinhentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1199/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/07/2014.


Processo TST nº 502682/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO IKESAKI DE MÓVEIS E COSMÉTICOS LTDA.

CNPJ: 56.110.372/0001-25

OBJETO: Aquisição de uma cadeira hidráulica para maquiagem.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.990,00 - um mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1170/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/07/2014.


Processo TST nº 501718/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DENNEG - NEGÓCIOS MULTIPLOS LTDA - EPP.

CNPJ: 03.608.514/0001-12

OBJETO: Aquisição de uma câmera fotográfica digital..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.388,00 - um mil trezentos e oitenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1216/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/07/2014.


Processo TST nº 503883/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: START UP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

CNPJ: 00.708.768/0001-14

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2013.

VALOR: 4.884,00 - quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1132/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/07/2014.


Processo TST nº 501239/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S/A.

CNPJ: 00.913.443/0001-73

OBJETO: Aquisição de veículos tipo sedan.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2014.

VALOR: 462.000,00 - quatrocentos e sessenta e dois mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1151/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/07/2014.


Processo TST nº 505188/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NADJA MARINA PIRES - EPP.

CNPJ: 12.130.958/0001-86

OBJETO: Aquisição de 2 refrigeradores.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2013.

VALOR: 3.600,00 - três mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1241/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/07/2014.


Processo TST nº 502657/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVINOX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 03.664.498/0001-85

OBJETO: Aquisição e instalação de calhas de iluminação em LED para balcão refrigerado.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.720,00 - seis mil setecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1221/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/07/2014.


Processo TST nº 502955/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONTATO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP.

CNPJ: 05.204.646/0001-04

OBJETO: Aquisição e locação de materiais para painéis gráficos e seus respectivos suportes.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.334,20 - seis mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1223/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/07/2014.


Processo TST nº 503172/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL ARAUJO DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.

CNPJ: 13.597.348/0001-50

OBJETO: Cafeteiras elétricas.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2014.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 29/07/2014.


Processo TST nº 502322/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.304.400/0001-04

OBJETO: Cafeteiras elétricas.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 29/07/2014.


Processo TST nº 502440/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.

CNPJ: 00.694.534/0001-65

OBJETO: Confecção de impressos gráficos..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2014.

VALOR: 6.475,00 - seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1120/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/07/2014.


Processo TST nº 502835/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MODILAC - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 76.291.251/0001-34

OBJETO: Confecção e instalação de expositores para gabinete.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.000,00 - sete mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1242/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/07/2014.


Processo TST nº 503080/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚUBLICA LTDA..

CNPJ: 10.498.974/0001-09

OBJETO: Contratação de assinatura do periódico "serviço de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos" e acesso à web NP DIGITAL para o período de 12 meses.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 6.425,00 - seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1262/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/07/2014.


Processo TST nº 502921/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WALTER DOS SANTOS SOBRINHO.

CPF: 661.579.607-44

OBJETO: Contratação de mestre de cerimônia para o evento Ordem do Mérito da JT, que será realizado às 17h do dia 11/08/2014.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.000,00 - dois mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1196/2014, 1197/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/07/2014.


Processo TST nº 503842/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TERRA VIVA SERVIÇOS E JARDINAGEM LTDA. ME.

CNPJ: 02.843.567/0001-55

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 30 dias, proc. 502.541/2014-8.

PRORROGAÇÃO: 01/08/2014 até 30/08/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1440/2013, 276/2014, 628/2014, 1285/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/07/2014.


Processo TST nº 502520/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

CNPJ: 00.488.478/0001-02

OBJETO: Cooperação mútua entre partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional do Programa Trabalho Seguro.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 629.821,31 - seiscentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e um centavos.

VIGÊNCIA: 188 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/07/2014.


Processo TST nº 504700/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Fornecimento de coquetel e Coffee Break, visando a atender solicitação da ENAMAT.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2014.

VALOR: 6.156,00 - seis mil cento e cinquenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1226/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/07/2014.


Processo TST nº 502710/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DESIGN DIVISÓRIAS COMÉRCIO LTDA-ME.

CNPJ: 17.698.486/0001-86

OBJETO: Fornecimento e instalação de divisórias do tipo naval simplificada, incluindo ferragens para porta dupla de abrir em 90º.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.717,00 - dois mil setecentos e dezesete reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1190/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/07/2014.


Processo TST nº 502891/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: R. M. GONÇALVES ME.

CNPJ: 04.646.858/0001-89

OBJETO: Fornecimento e instalação de persiana em unidade funcional sob responsabilidade do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.717,04 - um mil setecentos e dezesete reais e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1222/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/07/2014.


Processo TST nº 502931/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PREMIER TREINAMENTOS E COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - ME.

CNPJ: 17.102.185/0001-48

OBJETO: Inscrição de servidor no curso "Administração da Frota de veículos - Planejamento, Logística de manutenção e custos operacionais", com carga horária de 16 horas-aula, em Brasília-DF.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.275,00 - dois mil duzentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1201/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/07/2014.


Processo TST nº 502676/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.555.382/0003-03

OBJETO: Inscrição de 4 servidores no curso "Práticas ágeis de desenvolvimento de JAVA", com carga horária de 2- horas-aula, em Brasília-DF.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.902,00 - quatro mil novecentos e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1185/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/07/2014.


Processo TST nº 500131/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESPERA DE ANCORAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA LTDA-ME.

CNPJ: 09.099.558/0001-40

OBJETO: Instalação de sistema de ancoragem nas estruturas das coberturas dos blocos "A", "B", "C", passarelas, marquises e guaritas do TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2014.

VALOR: 202.697,31 - duzentos e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1187/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/07/2014.


Processo TST nº 501940/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DELEALPE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS.

CNPJ: 14.530.762/0001-04

OBJETO: Instalação e remanejamento de divisórias.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 01/07/2014.


Processo TST nº 502668/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.

CNPJ: 10.828.286/0001-51

OBJETO: Materiais para áudio e vídeo..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2014.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 10/07/2014.


Processo TST nº 503012/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOELI PATULSKI - EIRELI.

CNPJ: 00.562.049/0001-38

OBJETO: Materiais para pinturas de interiores e exteriores..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2014.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 11/07/2014.


Processo TST nº 501612/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RODANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. - ME.

CNPJ: 13.483.816/0001-65

OBJETO: Materiais para pinturas de interiores e exteriores..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2014.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 12/07/2014.


Processo TST nº 502994/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J A & R - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME.

CNPJ: 06.321.283/0001-50

OBJETO: Papel para impressão.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/07/2014.


Processo TST nº 501288/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALEXANDRE YUKITO MORE - EPP.

CNPJ: 19.316.354/0001-78

OBJETO: Papel para impressão.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/07/2014.


Processo TST nº 502995/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.

CNPJ: 26.976.381/0001-32

OBJETO: Papel para impressão..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/07/2014.


Processo TST nº 502690/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CS TECHNOLOGIES LTDA. - EPP.

CNPJ: 05.282.669/0001-37

OBJETO: Participação de quatro servidores do TST no treinamento de Modelagem Multi-Dimensional de dados Básico//Avançado, com carga horária de 24 horas-aula..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.960,00 - sete mil novecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1180/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/07/2014.


Processo TST nº 503017/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

OBJETO: PARTICIPACAO DE 5 SERVIDORES NO CURSO "RED HAT SYSTEM ADMINISTRATION I".

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 21.073,75 - vinte e um mil setenta e três reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 28/07/2014.


Processo TST nº 503017/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

OBJETO: Participação de 5 servidores no curso "Red hat system administration I", realizado em Brasília-DF, com carga horária de 40 horas-aula.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 21.073,75 - vinte e um mil setenta e três reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1261/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/07/2014.


Processo TST nº 502222/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PANGEA CENTRO DE TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO E IDIOMAS LTDA.

CNPJ: 08.198.805/0001-01

OBJETO: Prestação de serviço de tradução simultânea. Evento dia 20/8/2014..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2013.

VALOR: 3.854,00 - três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1112/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 03/07/2014.


Processo TST nº 504269/ 2012.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 78.533.312/0001-58

OBJETO: Prestação de serviços de encadernação e restauração de documentos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2014.

VALOR: 349.493,76 - trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1102/2014, 326/2015, 575/2015, 687/2015, 688/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/07/2014.


Processo TST nº 502460/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DESIGN DIVISÓRIAS COMÉRCIO LTDA-ME.

CNPJ: 17.698.486/0001-86

OBJETO: Prestação de serviços de tratamento acústico em divisórias do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.458,40 - três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1076/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/07/2014.


Processo TST nº 501111/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

CNPJ: 00.082.024/0001-37

OBJETO: Prestação de serviços públicos de água e esgotamento sanitário.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 1.458.279,00 - um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e setenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 835/2014, 204/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/07/2014.


Processo TST nº 503293/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA..

CNPJ: 02.593.165/0001-40

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação.

MODALIDADE: Participação Regist. Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2014.

VALOR: 245.500,00 - duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1157/2014, 546/2015, 808/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/07/2014.


Processo TST nº 503320/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA..

CNPJ: 02.593.165/0001-40

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação.

MODALIDADE: Participação Regist. Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2014.

VALOR: 76.400,00 - setenta e seis mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1159/2014, 1357/2014, 1358/2014, 178/2015, 138/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/07/2014.


Processo TST nº 501834/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME.

CNPJ: 13.273.886/0001-99

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 501.114/2014-5 - Prorrogação por 12 meses a partir de 16/08/2014 até 15/08/2015..

PRORROGAÇÃO: 16/08/2014 até 15/08/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1601/2013, 947/2014, 1105/2014, 602/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/07/2014.


Processo TST nº 505224/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRY TECNOLOGIA S/A.

CNPJ: 04.441.528/0001-57

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por 180 dias, no que se refere ao item 3, processo 502.540/2014-2.

PRORROGAÇÃO: 25/07/2014 até 20/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1920/2009, 1922/2009, 271/2011, 272/2011, 15/2012, 288/2012, 3/2013, 1235/2013, 40/2014, 808/2014, 1202/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/07/2014.


Processo TST nº 501674/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato por 12 meses, proc. 502.151/2014-9.

PRORROGAÇÃO: 30/10/2014 até 29/10/2015.

NOTA DE EMPENHO: 2006/2013, 421/2014, 563/2014, 1172/2014, 235/2015, 601/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/07/2014.


Processo TST nº 503141/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO EDUCERE LTDA.

CNPJ: 04.403.920/0001-01

OBJETO: Realização do curso à distância "Concordância Verbal e Nominal", com carga horária de 15 horas-aula, para até 60 servidores..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.000,00 - cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1258/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/07/2014.


Processo TST nº 502675/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

CNPJ: 33.641.663/0001-44

OBJETO: Realização do curso à distância intitulado "Lógica e Processo Decisório", com carga horária de 30 horas-aula, para até 30 servidores..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 22.440,00 - vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/07/2014.


Processo TST nº 502848/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO DISTRITO FEDERAL.

CNPJ: 03.806.360/0001-73

OBJETO: Realização do curso "Excel Avançado - Versão 2010", com carga horária para 20 horas-aula, destinado a até 20 servidores, realizado no TST entre os dias 3 a 7 de novembro de 2014.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.920,00 - seis mil novecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1178/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/07/2014.


Processo TST nº 502675/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

CNPJ: 33.641.663/0001-44

OBJETO: Realização, no TST, do curso à distância intitulado "Lógica e Processo Decisório", com carga horária de 30 horas-aula, para até 30 servidores ocupantes de cargos gerenciais.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 22.440,00 - vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1198/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/07/2014.


Processo TST nº 502317/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

CNPJ: 33.641.663/0001-44

OBJETO: RENOVACAO DA ASSINATURA DO PERIODICO REVISTA CONJUNTURA ECONOMICA.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 260,00 - duzentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de 01/09/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1085/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/07/2014.


Processo TST nº 502437/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 07.797.967/0001-95

OBJETO: Renovação de uma assinatura anual para acesso aos serviços de bancos de preços e editais..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 7.990,00 - sete mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 15/06/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1127/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/07/2014.


Processo TST nº 505411/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.741.114/0001-06

OBJETO: Serviços de atualização de versão e suporte técnuico na plataforma de portal Liferay Enterprise Edition.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 40/2014.

VALOR: 78.500,00 - setenta e oito mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1100/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 03/07/2014.


Processo TST nº 504700/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: SERVICOS DE BUFE COM RESPECTIVO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E TODO O SERVICO DE APOIO PARA A SOLENIDADE DA ORDEM DO MERITO JUDICIARIO DO TRABALHO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2014.

VALOR: 13.920,00 - treze mil novecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1143/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/07/2014.


Processo TST nº 502678/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.

CNPJ: 07.456.920/0001-68

OBJETO: Serviços de reparos em veículo oficial do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 920,00 - novecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1237/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/07/2014.


Processo TST nº 504771/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INF. LTDA. EPP.

CNPJ: 05.276.049/0001-95

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, redução do valor total do contrato e retificação da valor mensal, proc. 502.008/2014-6.

PRORROGAÇÃO: 19/08/2014 até 18/08/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1610/2013, 258/2014, 1022/2014, 1474/2014, 1475/2014, 145/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/07/2014.