Julho/2014
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 500744/ 2013 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS.
CNPJ: 00.308.141/0009-23
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 06 postos de técnico de suporte presencial - ilha de especialização, equivalente a 9,56% de aumento.
NOTA DE EMPENHO: 1867/2013, 353/2014, 408/2014, 1086/2014, 1820/2014, 453/2015, 454/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/07/2014.
Processo TST nº 502727/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AAGIL - COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.399.271/0001-97
OBJETO: Aquisição de bomba submersa para poço tubular.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.350,00 - quatro mil trezentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1177/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/07/2014.
Processo TST nº 502855/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME.
CNPJ: 08.528.684/0001-00
OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressora.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.280,00 - sete mil duzentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1182/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/07/2014.
Processo TST nº 502659/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVINOX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 03.664.498/0001-85
OBJETO: Aquisição de chapa para grelhados a ser utilizada no restaurante dos servidores.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.765,00 - quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1215/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/07/2014.
Processo TST nº 502496/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 14.396.046/0001-86
OBJETO: Aquisição de circuladores de ar.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.
VALOR: 9.999,50 - nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1193/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/07/2014.
Processo TST nº 502496/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 14.396.046/0001-86
OBJETO: Aquisição de circuladores de ar..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.
VALOR: 9.999,50 - nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 21/07/2014.
Processo TST nº 502496/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 14.396.046/0001-86
OBJETO: Aquisição de circuladores de ar..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.
VALOR: 9.999,50 - nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 21/07/2014.
Processo TST nº 502496/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 14.396.046/0001-86
OBJETO: Aquisição de circuladores de ar..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.
VALOR: 9.999,50 - nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 21/07/2014.
Processo TST nº 502496/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 14.396.046/0001-86
OBJETO: Aquisição de circuladores de ar..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.
VALOR: 9.999,50 - nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 21/07/2014.
Processo TST nº 502527/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COSTA & RAMOS LTDA. - ME.
CNPJ: 38.074.225/0001-65
OBJETO: AQUISICAO DE CONVERSORES EXPANSORES (ADA).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.784,00 - quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1186/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/07/2014.
Processo TST nº 502527/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COSTA & RAMOS LTDA. - ME.
CNPJ: 38.074.225/0001-65
OBJETO: Aquisição de conversores expansores (ADA).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.784,00 - quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 21/07/2014.
Processo TST nº 504912/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.251.189/0001-58
OBJETO: Aquisição de fitas adesivas para rotuladora eletrônica.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2014.
VALOR: 4.680,00 - quatro mil seiscentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1239/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/07/2014.
Processo TST nº 503216/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KC SHOP COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA. - ME.
CNPJ: 10.366.783/0001-85
OBJETO: Aquisição de fitas adesivas para rotuladora eletrônica.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2014.
VALOR: 2.844,00 - dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1240/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/07/2014.
Processo TST nº 505333/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FN - EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.
CNPJ: 00.849.315/0001-08
OBJETO: Aquisição de mangueiras de combate a incêndio..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2013.
VALOR: 1.397,94 - um mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1176/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/07/2014.
Processo TST nº 504671/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: D & F COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA..
CNPJ: 05.868.520/0001-34
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.
VALOR: 6.274,25 - seis mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1204/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/07/2014.
Processo TST nº 504961/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RV PROMOCIONAL IMPRESSOS E EMBALAGENS EIRELI - ME.
CNPJ: 04.398.866/0001-53
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2014.
VALOR: 2.112,50 - dois mil cento e doze reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1142/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/07/2014.
Processo TST nº 505027/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ART STILO PAPELARIA , LIVRARIA , COMÉCIO E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 16.731.837/0001-40
OBJETO: Aquisição de material de expediente..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2013.
VALOR: 2.853,90 - dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1171/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/07/2014.
Processo TST nº 504674/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME.
CNPJ: 08.353.470/0001-40
OBJETO: Aquisição de material de manutenção predial.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.
VALOR: 5.385,00 - cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1200/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/07/2014.
Processo TST nº 504675/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TARGINO VARGAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ: 15.673.480/0001-29
OBJETO: Aquisição de material de manutenção predial - ARP PE-80/2013-G.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.
VALOR: 621,75 - seiscentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1203/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/07/2014.
Processo TST nº 502958/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELETRODADOS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME.
CNPJ: 09.183.114/0001-99
OBJETO: Aquisição de material elétrico para remanejamento de "no-break".
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2014.
VALOR: 1.218,00 - um mil duzentos e dezoito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1145/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 11/07/2014.
Processo TST nº 501780/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CH5 SUPRIMENTOS TÉCNICOS LTDA - ME.
CNPJ: 14.087.259/0001-26
OBJETO: Aquisição de material elétrico para remanejamento de no-break.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2014.
VALOR: 11.176,60 - onze mil cento e setenta e seis reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1146/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/07/2014.
Processo TST nº 504621/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: E K MORE PAPÉIS.
CNPJ: 09.548.254/0001-13
OBJETO: Aquisição de material gráfico..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2013.
VALOR: 1.465,00 - um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1144/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/07/2014.
Processo TST nº 501287/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CASA PEDROSO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME.
CNPJ: 02.237.989/0001-87
OBJETO: Aquisição de material hidráulico..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 44/2014.
VALOR: 11.954,50 - onze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1124/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/07/2014.
Processo TST nº 502613/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SARKIS E SARKIS LTDA.
CNPJ: 00.533.018/0001-59
OBJETO: Aquisição de material para recuperação de piso de concreto.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.301,00 - dois mil trezentos e um reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1179/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/07/2014.
Processo TST nº 503065/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COE, COELHO & CIA LTDA (CASA IRACEMA).
CNPJ: 01.535.467/0002-80
OBJETO: Aquisição de material para reparo em tubulação de incêndio.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.784,42 - cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1212/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/07/2014.
Processo TST nº 502674/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.
CNPJ: 33.054.503/0002-80
OBJETO: Aquisiçaõ de medalhas comemorativas - 70 ANOS CLT.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.250,00 - dois mil duzentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1168/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/07/2014.
Processo TST nº 500686/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALL MÍDIA COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ: 04.437.237/0001-95
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MIDIAS (DVD+R) E ESTOJOS PARA DVD..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2014.
VALOR: 2.777,50 - dois mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1235/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/07/2014.
Processo TST nº 501540/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.
CNPJ: 26.976.381/0001-32
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2013.
VALOR: 42.750,00 - quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1109/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/07/2014.
Processo TST nº 500587/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRANNO D´ORO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 00.426.083/0001-85
OBJETO: Aquisição de purificadores de água..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.
VALOR: 30.800,00 - trinta mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1220/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/07/2014.
Processo TST nº 502253/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: W2S MATERIAL ELÉTRICO LTDA - ME.
CNPJ: 19.728.746/0001-44
OBJETO: Aquisição de reatores eletrônicos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.400,00 - cinco mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1188/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/07/2014.
Processo TST nº 502892/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.
CNPJ: 26.456.228/0001-84
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOGAS DE SERVIÇOS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2013.
VALOR: 2.715,00 - dois mil setecentos e quinze reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1133/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/07/2014.
Processo TST nº 501777/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANHOS OLIVEIRA LTDA - ME.
CNPJ: 09.171.480/0001-28
OBJETO: Aquisição de um aquecedor elétrico (boiler) de alta pressão.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.980,00 - dois mil novecentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1218/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/07/2014.
Processo TST nº 501702/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROBUSINESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS.
CNPJ: 08.528.076/0001-04
OBJETO: Aquisição de um par de monitar de áudio..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 920,00 - novecentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1152/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/07/2014.
Processo TST nº 502528/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 37.109.097/0001-85
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE 1 (UMA) BOMBA DE INFUSÃO VOLUMETRICA (LINEAR).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.800,00 - três mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1119/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/07/2014.
Processo TST nº 502644/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME.
CNPJ: 10.806.106/0001-30
OBJETO: Aquisição de uma cabeça para tripé.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 550,00 - quinhentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1199/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 21/07/2014.
Processo TST nº 502682/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO IKESAKI DE MÓVEIS E COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 56.110.372/0001-25
OBJETO: Aquisição de uma cadeira hidráulica para maquiagem.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.990,00 - um mil novecentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1170/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/07/2014.
Processo TST nº 501718/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DENNEG - NEGÓCIOS MULTIPLOS LTDA - EPP.
CNPJ: 03.608.514/0001-12
OBJETO: Aquisição de uma câmera fotográfica digital..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.388,00 - um mil trezentos e oitenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1216/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/07/2014.
Processo TST nº 503883/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: START UP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ: 00.708.768/0001-14
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2013.
VALOR: 4.884,00 - quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1132/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/07/2014.
Processo TST nº 501239/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S/A.
CNPJ: 00.913.443/0001-73
OBJETO: Aquisição de veículos tipo sedan.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2014.
VALOR: 462.000,00 - quatrocentos e sessenta e dois mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1151/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/07/2014.
Processo TST nº 505188/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NADJA MARINA PIRES - EPP.
CNPJ: 12.130.958/0001-86
OBJETO: Aquisição de 2 refrigeradores.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2013.
VALOR: 3.600,00 - três mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1241/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/07/2014.
Processo TST nº 502657/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVINOX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 03.664.498/0001-85
OBJETO: Aquisição e instalação de calhas de iluminação em LED para balcão refrigerado.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.720,00 - seis mil setecentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1221/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/07/2014.
Processo TST nº 502955/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONTATO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP.
CNPJ: 05.204.646/0001-04
OBJETO: Aquisição e locação de materiais para painéis gráficos e seus respectivos suportes.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.334,20 - seis mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1223/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/07/2014.
Processo TST nº 503172/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL ARAUJO DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
CNPJ: 13.597.348/0001-50
OBJETO: Cafeteiras elétricas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2014.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 29/07/2014.
Processo TST nº 502322/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 05.304.400/0001-04
OBJETO: Cafeteiras elétricas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 29/07/2014.
Processo TST nº 502440/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Confecção de impressos gráficos..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2014.
VALOR: 6.475,00 - seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1120/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/07/2014.
Processo TST nº 502835/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MODILAC - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 76.291.251/0001-34
OBJETO: Confecção e instalação de expositores para gabinete.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.000,00 - sete mil reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1242/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/07/2014.
Processo TST nº 503080/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚUBLICA LTDA..
CNPJ: 10.498.974/0001-09
OBJETO: Contratação de assinatura do periódico "serviço de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos" e acesso à web NP DIGITAL para o período de 12 meses.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 6.425,00 - seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1262/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/07/2014.
Processo TST nº 502921/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WALTER DOS SANTOS SOBRINHO.
CPF: 661.579.607-44
OBJETO: Contratação de mestre de cerimônia para o evento Ordem do Mérito da JT, que será realizado às 17h do dia 11/08/2014.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.000,00 - dois mil reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1196/2014, 1197/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 21/07/2014.
Processo TST nº 503842/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TERRA VIVA SERVIÇOS E JARDINAGEM LTDA. ME.
CNPJ: 02.843.567/0001-55
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 30 dias, proc. 502.541/2014-8.
PRORROGAÇÃO: 01/08/2014 até 30/08/2014.
NOTA DE EMPENHO: 1440/2013, 276/2014, 628/2014, 1285/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/07/2014.
Processo TST nº 502520/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CNPJ: 00.488.478/0001-02
OBJETO: Cooperação mútua entre partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional do Programa Trabalho Seguro.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 629.821,31 - seiscentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e um centavos.
VIGÊNCIA: 188 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 04/07/2014.
Processo TST nº 504700/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.
CNPJ: 10.580.005/0001-94
OBJETO: Fornecimento de coquetel e Coffee Break, visando a atender solicitação da ENAMAT.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2014.
VALOR: 6.156,00 - seis mil cento e cinquenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1226/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/07/2014.
Processo TST nº 502710/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DESIGN DIVISÓRIAS COMÉRCIO LTDA-ME.
CNPJ: 17.698.486/0001-86
OBJETO: Fornecimento e instalação de divisórias do tipo naval simplificada, incluindo ferragens para porta dupla de abrir em 90º.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.717,00 - dois mil setecentos e dezesete reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1190/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/07/2014.
Processo TST nº 502891/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: R. M. GONÇALVES ME.
CNPJ: 04.646.858/0001-89
OBJETO: Fornecimento e instalação de persiana em unidade funcional sob responsabilidade do TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.717,04 - um mil setecentos e dezesete reais e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1222/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/07/2014.
Processo TST nº 502931/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PREMIER TREINAMENTOS E COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - ME.
CNPJ: 17.102.185/0001-48
OBJETO: Inscrição de servidor no curso "Administração da Frota de veículos - Planejamento, Logística de manutenção e custos operacionais", com carga horária de 16 horas-aula, em Brasília-DF.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.275,00 - dois mil duzentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1201/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/07/2014.
Processo TST nº 502676/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.555.382/0003-03
OBJETO: Inscrição de 4 servidores no curso "Práticas ágeis de desenvolvimento de JAVA", com carga horária de 2- horas-aula, em Brasília-DF.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.902,00 - quatro mil novecentos e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1185/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/07/2014.
Processo TST nº 500131/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESPERA DE ANCORAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA LTDA-ME.
CNPJ: 09.099.558/0001-40
OBJETO: Instalação de sistema de ancoragem nas estruturas das coberturas dos blocos "A", "B", "C", passarelas, marquises e guaritas do TST.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2014.
VALOR: 202.697,31 - duzentos e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1187/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/07/2014.
Processo TST nº 501940/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DELEALPE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS.
CNPJ: 14.530.762/0001-04
OBJETO: Instalação e remanejamento de divisórias.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 01/07/2014.
Processo TST nº 502668/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ: 10.828.286/0001-51
OBJETO: Materiais para áudio e vídeo..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2014.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 10/07/2014.
Processo TST nº 503012/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOELI PATULSKI - EIRELI.
CNPJ: 00.562.049/0001-38
OBJETO: Materiais para pinturas de interiores e exteriores..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2014.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 11/07/2014.
Processo TST nº 501612/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RODANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. - ME.
CNPJ: 13.483.816/0001-65
OBJETO: Materiais para pinturas de interiores e exteriores..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2014.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 12/07/2014.
Processo TST nº 502994/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J A & R - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME.
CNPJ: 06.321.283/0001-50
OBJETO: Papel para impressão.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/07/2014.
Processo TST nº 501288/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALEXANDRE YUKITO MORE - EPP.
CNPJ: 19.316.354/0001-78
OBJETO: Papel para impressão.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/07/2014.
Processo TST nº 502995/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.
CNPJ: 26.976.381/0001-32
OBJETO: Papel para impressão..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/07/2014.
Processo TST nº 502690/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.