Agosto/2014
|
Agosto/2014
|
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 503306/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HONOPLANTAS PAISAGISMO LTDA - ME.
CNPJ: 10.742.680/0001-72
OBJETO: Adubos e defensivos agrícolas.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.238,80 - seis mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1329/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/08/2014.
Processo TST nº 501938/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RS TELECOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO LTDA.
CNPJ: 13.065.512/0001-88
OBJETO: Aquisição de aparelho profissional para processamento de vídeo.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2014.
VALOR: 9.300,00 - nove mil trezentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1302/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/08/2014.
Processo TST nº 502322/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 05.304.400/0001-04
OBJETO: Aquisição de cafeteiras elétricas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2014.
VALOR: 4.719,00 - quatro mil setecentos e dezenove reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1350/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 25/08/2014.
Processo TST nº 502814/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAXSUPRI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME.
CNPJ: 10.925.615/0001-82
OBJETO: aquisição de cartuchos de tinta para impressão.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2014.
VALOR: 1.675,00 - um mil seiscentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1372/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/08/2014.
Processo TST nº 504025/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAXSUPRI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME.
CNPJ: 10.925.615/0001-82
OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para impressoras.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2013.
VALOR: 4.382,00 - quatro mil trezentos e oitenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1351/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/08/2014.
Processo TST nº 503136/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME.
CNPJ: 08.528.684/0001-00
OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
VALOR: 54.600,00 - cinquenta e quatro mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1407/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/08/2014.
Processo TST nº 503355/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DREAM COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA..
CNPJ: 07.335.118/0001-10
OBJETO: Aquisição de console digital de mixagem profissional.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2014.
VALOR: 8.500,00 - oito mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1317/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/08/2014.
Processo TST nº 504671/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: D & F COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA..
CNPJ: 05.868.520/0001-34
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.
VALOR: 2.710,00 - dois mil setecentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1383/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/08/2014.
Processo TST nº 502668/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ: 10.828.286/0001-51
OBJETO: aquisição de material de Audio e Vídeo.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2014.
VALOR: 2.361,96 - dois mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1345/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/08/2014.
Processo TST nº 504118/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDOPRA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
CNPJ: 33.514.001/0001-03
OBJETO: Aquisição de material de expediente..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2013.
VALOR: 4.517,14 - quatro mil quinhentos e dezesete reais e catorze centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1276/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 05/08/2014.
Processo TST nº 503012/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOELI PATULSKI - EIRELI.
CNPJ: 00.562.049/0001-38
OBJETO: Aquisição de material de pintura.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2014.
VALOR: 8.850,00 - oito mil oitocentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1378/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/08/2014.
Processo TST nº 503486/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 37.109.097/0001-85
OBJETO: Aquisição de material de procedimento.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 530,00 - quinhentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1349/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/08/2014.
Processo TST nº 501679/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RBA COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CNPJ: 12.559.406/0001-98
OBJETO: Aquisição de material gráfico.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2013.
VALOR: 1.256,00 - um mil duzentos e cinquenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1313/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/08/2014.
Processo TST nº 501612/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RODANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. - ME.
CNPJ: 13.483.816/0001-65
OBJETO: Aquisição de material para aplicação na pintura de ambientes internos e externos do TST.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2014.
VALOR: 1.446,79 - um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1274/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/08/2014.
Processo TST nº 503487/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SIMÕES BOECHAT COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA..
CNPJ: 01.464.465/0001-66
OBJETO: Aquisição de medicamentos de urgência.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 24/2.
VALOR: 1.429,96 - um mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1371/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/08/2014.
Processo TST nº 503488/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÃO.
CNPJ: 09.641.828/0001-01
OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de procedimento.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 689,40 - seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1342/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/08/2014.
Processo TST nº 500686/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALL MÍDIA COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ: 04.437.237/0001-95
OBJETO: aquisição de mídias (dvd+r) e estojos para dvd.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2014.
VALOR: 750,00 - setecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1392/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/08/2014.
Processo TST nº 502661/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A VIA TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP.
CNPJ: 03.646.050/0001-39
OBJETO: Aquisição de mídias e estojos para utilização pela Secretaria de Comunicação Social - SECOM.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2014.
VALOR: 189.493,40 - cento e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1369/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/08/2014.
Processo TST nº 500598/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUL LICITAÇÕES LTDA. - ME.
CNPJ: 18.017.034/0001-54
OBJETO: Aquisição de monitores de visualização de vídeos..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2014.
VALOR: 9.698,00 - nove mil seiscentos e noventa e oito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1303/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/08/2014.
Processo TST nº 502512/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 13.099.243/0001-70
OBJETO: Aquisição de scanners de raio-x.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
VALOR: 102.000,00 - cento e dois mil reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1393/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/08/2014.
Processo TST nº 502928/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIMAX DE CAIEIRAS LTDA. ME.
CNPJ: 12.273.527/0001-79
OBJETO: Aquisição de suporte móvel para TV.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 749,00 - setecentos e quarenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1364/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/08/2014.
Processo TST nº 502847/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 00.707.468/0001-10
OBJETO: aquisição de suporte para livros.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.450,00 - sete mil quatrocentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1341/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/08/2014.
Processo TST nº 502813/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ÁFRICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. - ME.
CNPJ: 07.806.993/0001-32
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2014.
VALOR: 312,00 - trezentos e doze reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1427/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/08/2014.
Processo TST nº 500328/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RONI COSTA CONSTANTINO EIRELI - EPP.
CNPJ: 18.706.498/0001-78
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2014.
VALOR: 23.735,76 - vinte e três mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/08/2014.
Processo TST nº 500529/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.
CNPJ: 26.456.228/0001-84
OBJETO: aquisição de togas de serviço.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2014.
VALOR: 1.950,00 - um mil novecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1360/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/08/2014.
Processo TST nº 500529/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.
CNPJ: 26.456.228/0001-84
OBJETO: Aquisição de togas de serviços.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2014.
VALOR: 650,00 - seiscentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1403/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/08/2014.
Processo TST nº 502717/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DYNAMUS COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA..
CNPJ: 11.385.532/0001-00
OBJETO: Aquisição de um televisor de 42 polegadas.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.628,00 - um mil seiscentos e vinte e oito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1314/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/08/2014.
Processo TST nº 503883/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: START UP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ: 00.708.768/0001-14
OBJETO: Aquisição de umidificadores de ar.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2013.
VALOR: 3.996,00 - três mil novecentos e noventa e seis reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1402/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/08/2014.
Processo TST nº 501704/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LAM-TI TECNOLOGIA LTDA - ME.
CNPJ: 15.142.889/0001-19
OBJETO: Aquisição de 2 licenças do software aplicativo jaws for windows screen reading, com garantia de atualização corretiva.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.999,00 - sete mil novecentos e noventa e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1399/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/08/2014.
Processo TST nº 502892/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.
CNPJ: 26.456.228/0001-84
OBJETO: Aquisição de 2 togas de gala.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2013.
VALOR: 1.274,00 - um mil duzentos e setenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1353/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/08/2014.
Processo TST nº 501940/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DELEALPE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS.
CNPJ: 14.530.762/0001-04
OBJETO: Aquisição, instalação e remanejamento de divisórias.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2014.
VALOR: 50.377,08 - cinquenta mil trezentos e setenta e sete reais e oito centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1327/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/08/2014.
Processo TST nº 503051/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 00.707.468/0001-10
OBJETO: Confecção e instalação de dispositivos para elevação de livros em estantes.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.680,00 - um mil seiscentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1280/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/08/2014.
Processo TST nº 503354/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECAR - DF VEÍCULOS E SERVIÇOS S.A..
CNPJ: 04.621.624/0001-87
OBJETO: Conserto de veículo oficial da frota do TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 400,00 - quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1390/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/08/2014.
Processo TST nº 502719/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A..
CNPJ: 33.608.308/0001-73
OBJETO: Consignação em folha de pagamento de desconto de mensalidade.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 04/09/2014.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 22/08/2014.
Processo TST nº 503013/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICOL DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERA.
CNPJ: 26.446.781/0001-36
OBJETO: Desconto de mensalidade em folha de pagamento.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 20/08/2014.
Processo TST nº 502463/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
CNPJ: 08.602.745/0001-32
OBJETO: Descontos em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do TST, de mensalidades referentes à contratação de planos de previdência complementar aberta e planos de seguros de pessoas (vida).
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 31/08/2014.
ASSINATURA: 04/08/2014.
Processo TST nº 502965/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JOSEANE CAVALCANTE DOS SANTOS.
CNPJ: 17.802.985/0001-71
OBJETO: Fabricação e instalação de painéis com estrutura metálica e fechamento em lona.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2014.
VALOR: 11.620,00 - onze mil seiscentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1300/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/08/2014.
Processo TST nº 501840/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.
CNPJ: 00.359.877/0001-73
OBJETO: Financiamento de terrenos com pagamento das prestações por consignação em folha de pagamento dos servidores.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 05/08/2014.
Processo TST nº 503423/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: THIAGO QUINTANA FRANCO PEREZ - ME.
CNPJ: 17.952.445/0001-74
OBJETO: Inscrição de dois servidores no curso "Data Center Cooling Professional", com carga horária de 21 horas-aula, em São Paulo-SP.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 10.789,20 - dez mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1380/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/08/2014.
Processo TST nº 503130/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO.
CNPJ: 00.398.099/0001-21
OBJETO: Inscrição de servidor no curso sobre SIOP Básico - Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento Público", com carga horária de 30 horas-aula..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.800,00 - um mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1306/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/08/2014.
Processo TST nº 503460/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: M&M SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. - ME.
CNPJ: 06.122.074/0001-87
OBJETO: Locação de rádios comunicadores para a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2014.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 680,00 - seiscentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1318/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/08/2014.
Processo TST nº 501944/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 67.071.001/0003-60
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e softwares que integram a rede de telecomunicações do TST, com fornecimento de peças.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 47/2014.
VALOR: 269.448,60 - duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1233/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/08/2014.
Processo TST nº 501119/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CDV COMERCIAL LTDA - EPP.
CNPJ: 05.205.399/0001-60
OBJETO: Materiais descartáveis..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 52/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 04/08/2014.
Processo TST nº 502413/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME.
CNPJ: 10.940.742/0001-50
OBJETO: Materiais para painéis gráficos e seus respectivos suportes.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 28/08/2014.
Processo TST nº 503315/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO.
CNPJ: 00.398.099/0001-21
OBJETO: Participação de dois servidores no curso "XVIi Contabilidade Avançada -SIAFI (Operacional)", com carga horária de 24 horas-aula, em Brasília-DF.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.200,00 - três mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1328/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/08/2014.
Processo TST nº 503294/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TREINAMENTO AVANÇADO LTDA.
CNPJ: 04.911.597/0001-87
OBJETO: Participação de servidor no curso "Inspeção predial", com carga horária de 32 horas-aula, na cidade do Rio de Janeiro-RJ..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.990,00 - seis mil novecentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1400/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/08/2014.
Processo TST nº 503396/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO.
CNPJ: 00.398.099/0001-21
OBJETO: Participação de servidor no "IV Curso sobre SIOP Básico - Sistema Integrado de Planejamento Orçamento Público", no período de 11 a 15/08/2014, com carga horária e 30 horas-aula..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.800,00 - um mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1330/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/08/2014.
Processo TST nº 503437/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CS TECHNOLOGIES LTDA. - EPP.
CNPJ: 05.282.669/0001-37
OBJETO: Participação de servidor no treinamento "Modelagem Multidimensional de dados - Básico/Avançado", com carga horária de 24 horas-aula, em Brasília-DF..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.990,00 - um mil novecentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1405/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 22/08/2014.
Processo TST nº 503111/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA.
CNPJ: 06.200.724/0001-65
OBJETO: Participação de servidores no curso "ISSO 22301:2012 - Implementação do Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios - Business Contimity Management System (BCMS), com carga horária de 16 horas-aula..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.160,00 - dois mil cento e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 05/08/2014.
Processo TST nº 503319/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ZENITE ASSESSORIA E PROMOÇOES S/C LTDA.
CNPJ: 81.701.401/0001-70
OBJETO: Participação de servidores no curso "Sistema de registro de preços para compras e serviços - Como planejar, julgar a licitação e gerir a ata e o contrato", realizado nos dias 21 e 22/08/2014, em Brasília-DF..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.900,00 - cinco mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1365/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/08/2014.
Processo TST nº 503385/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: K21 EVENTOS LTDA. - ME.
CNPJ: 06.093.589/0001-04
OBJETO: Participação de servidr no curso "Entrega contínua" e na conferência "Scrum Gathering Rio 2014" com cargas horárias de 8 e 24 horas, respectivamente, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.060,00 - um mil sessenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1408/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/08/2014.
Processo TST nº 503111/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA.
CNPJ: 06.200.724/0001-65
OBJETO: Participação de 2 servidores do TST no curso "ISO 22301:2012 - Implementação do Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios - Business Continuity Management System (BCMS)", com carga horária de 16 horas-aula, nos dias 20 e 21/10/2014..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.160,00 - dois mil cento e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1312/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/08/2014.
Processo TST nº 502869/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
CNPJ: 08.602.745/0001-32
OBJETO: Prestação de serviço de seguro contra acidentes pessoais para estagiários.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.465,28 - dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos.
VIGÊNCIA: 366 dia(s) a partir da data de 05/09/2014.
NOTA DE EMPENHO: 1343/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/08/2014.
Processo TST nº 502252/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA DE DERMATOLOGIA DR. FERNANDO RESENDE S/C LTDA..
CNPJ: 00.925.976/0001-75
OBJETO: prestação de serviços de clínica médica especialidade dermatologia ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 05/08/2014.
Processo TST nº 500759/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 78.533.312/0001-58
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 502.049/2014 - Prorroga a vigência contratual por mais 90 dias..
PRORROGAÇÃO: 18/08/2014 até 15/11/2014.
NOTA DE EMPENHO: 1113/2010, 1780/2010, 1781/2010, 592/2011, 911/2011, 1207/2011, 1585/2011, 1834/2011, 1835/2011, 1843/2011, 217/2012, 218/2012, 502/2012, 510/2012, 722/2012, 723/2012, 1106/2012, 1107/2012, 1701/2012, 1702/2012, 383/2013, 385/2013, 513/2013, 925/2013, 926/2013, 1163/2013, 1162/2013, 1159/2013, 1160/2013, 1328/2013, 2093/2013, 2096/2013, 2194/2013, 416/2014, 323/2014, 324/2014, 629/2014, 630/2014, 690/2014, 1095/2014, 1096/2014, 1336/2014, 1339/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/08/2014.
Processo TST nº 501417/ 2013 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.
CNPJ: 81.627.838/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 502.147/2014-6 - prorrogação da vigência do contrato por 12 meses..
PRORROGAÇÃO: 28/08/2014 até 27/08/2015.
NOTA DE EMPENHO: 1678/2013, 301/2014, 1227/2014, 1443/2014, 1444/2014, 163/2015, 713/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/08/2014.
Processo TST nº 503042/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALGAR MULTIMIDIA S/A.
CNPJ: 04.622.116/0001-13
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 502.158/2014-4: prorrogação por 12 meses, a contar de 21/10/2014 até 20/10/2015..
PRORROGAÇÃO: 21/10/2014 até 20/10/2015.
NOTA DE EMPENHO: 1398/2011, 168/2012, 1460/2012, 1401/2012, 1577/2012, 1998/2013, 552/2014, 1275/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/08/2014.
Processo TST nº 501561/ 2013 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 03.497.401/0001-97
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 502.457/2014-7: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 16/11/2014 até 15/112015..
PRORROGAÇÃO: 16/11/2014 até 15/11/2015.
NOTA DE EMPENHO: 2119/2013, 222/2014, 223/2014, 822/2014, 823/2014, 1174/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/08/2014.
Processo TST nº 501666/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J. A. ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO E ODONTOLÓGICO LTDA-ME.
CNPJ: 01.371.628/0001-66
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 502.461/2014-0 - Prorrogação por mais 12 meses a partir de 28/09/2014..
PRORROGAÇÃO: 28/09/2014 até 27/09/2015.
NOTA DE EMPENHO: 1235/2012, 315/2013, 1656/2013, 173/2014, 1287/2014, 135/2015, 759/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/08/2014.
Processo TST nº 501953/ 2013 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.
CNPJ: 07.456.920/0001-68
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 502.589/2014-3 - Prorroga a vigência por mais 12 meses, a partir de 27/08/2014 a 26/08/2015..
PRORROGAÇÃO: 27/08/2014 até 26/08/2015.
NOTA DE EMPENHO: 1568/2013, 1569/2013, 293/2014, 294/2014, 1277/2014, 1278/2014, 53/2015, 54/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/08/2014.
Processo TST nº 504585/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELITE SERVIÇOS LTDA..
CNPJ: 04.268.943/0001-50
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 502.591/2014-9: prorroga vigência por mais 30 (trinta) dias, até 18/9/14..
PRORROGAÇÃO: 20/08/2014 até 18/09/2014.
NOTA DE EMPENHO: 1749/2012, 338/2013, 510/2013, 806/2013, 1640/2013, 373/2014, 443/2014, 1225/2014, 1416/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/08/2014.
Processo TST nº 502335/ 2014 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.
CNPJ: 02.843.359/0001-56
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc: 502.866/2014-0..
PRORROGAÇÃO: 06/08/2014 até 05/08/2015.
NOTA DE EMPENHO: 1058/2014, 1259/2014, 1260/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/08/2014.
Processo TST nº 503086/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL-FUNAP/DF.
CNPJ: 03.495.108/0001-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc: 502.933/14-0. prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 27/09/2014 até 26/09/2015.
NOTA DE EMPENHO: 659/2011, 88/2012, 1214/2012, 1586/2012, 401/2013, 1662/2013, 272/2014, 1389/2014, 1425/2014, 1438/2014, 1439/2014, 2161/2014, 252/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/08/2014.
Processo TST nº 504354/ 2009 - (Aditivo).