CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RGN - SOM ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.428.208/0001-20

OBJETO: Aquisição de amplificadores para sistema de antena coletiva de TV.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.740,00 - seis mil setecentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1440/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/09/2014.

Processo TST nº 504355/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COPERSON ÁUDIO E VÍDEO LTDA EPP.

CNPJ: 07.648.642/0001-40

OBJETO: Aquisição de áudio, video e foto.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2014.

VALOR: 100.263,15 - cem mil duzentos e sessenta e três reais e quinze centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1481/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/09/2014.

Processo TST nº 502873/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANA ROSA SOUZA DO NASCIMENTO - EPP.

CNPJ: 10.605.978/0001-30

OBJETO: Aquisição de bibliocantos e caixas bibliográficas.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 74/2014.

VALOR: 10.329,60 - dez mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1503/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/09/2014.

Processo TST nº 503172/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL ARAUJO DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.

CNPJ: 13.597.348/0001-50

OBJETO: Aquisição de cafeteiras elétricas.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2014.

VALOR: 5.145,00 - cinco mil cento e quarenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1363/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/09/2014.

Processo TST nº 503323/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME.

CNPJ: 08.528.684/0001-00

OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

VALOR: 60.900,00 - sessenta mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1456/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/09/2014.

Processo TST nº 503422/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S. A.

CNPJ: 01.554.285/0001-75

OBJETO: Aquisição de certificado digital de aplicação, tipo a1, para o sistema gabinete virtual..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.016,25 - quatro mil dezesseis reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1560/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/09/2014.

Processo TST nº 503825/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FPS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.

CNPJ: 06.936.084/0001-56

OBJETO: Aquisição de conjunto completo de tela de fundo para técnica fotográfica e de filmagem "Chroma Key", com tapete "Chroma Floor".

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.743,00 - seis mil setecentos e quarenta e três reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1549/2014, 1543/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/09/2014.

Processo TST nº 503907/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.

CNPJ: 02.417.059/0001-05

OBJETO: Aquisição de instrumentais odontológicos..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 357,56 - trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1476/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/09/2014.

Processo TST nº 503692/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL DOCTOR EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA.

CNPJ: 02.464.607/0001-58

OBJETO: Aquisição de instrumental e material odontológico.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 916,00 - novecentos e dezesseis reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 05/09/2014.

Processo TST nº 503908/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRINCIPAL ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA. - EPP.

CNPJ: 09.485.458/0001-52

OBJETO: Aquisição de instrumental e material odontológico.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.208,60 - dois mil duzentos e oito reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1469/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/09/2014.

Processo TST nº 503911/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRHODENT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTÁRIOS LTDA.

CNPJ: 93.327.161/0001-75

OBJETO: Aquisição de instrumental e material odontológico.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 962,00 - novecentos e sessenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1462/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/09/2014.

Processo TST nº 503534/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSERTEX ELETRONICA LTDA.

CNPJ: 00.804.721/0001-54

OBJETO: Aquisição de lâmpadas para projetores multimídia.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.380,00 - quatro mil trezentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1428/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/09/2014.

Processo TST nº 503909/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO DENTAL LTDA.

CNPJ: 02.802.001/0001-85

OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.800,00 - dois mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1468/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/09/2014.

Processo TST nº 504111/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: Aquisição de materiais para copa e cozinha..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2013.

VALOR: 3.758,05 - três mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1520/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 18/09/2014.

Processo TST nº 504108/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AABBA COMÉRCIO SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA - ME.

CNPJ: 03.493.066/0001-59

OBJETO: Aquisição de material de áudio e vídeo..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.006,90 - dois mil seis reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1523/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/09/2014.

Processo TST nº 504394/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA-ME.

CNPJ: 09.196.770/0001-26

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2013.

VALOR: 800,00 - oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1507/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/09/2014.

Processo TST nº 504113/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME.

CNPJ: 04.420.130/0001-34

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2013.

VALOR: 1.831,84 - um mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1541/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 23/09/2014.

Processo TST nº 504114/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL ARAUJO DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.

CNPJ: 13.597.348/0001-50

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2013.

VALOR: 355,50 - trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1521/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/09/2014.

Processo TST nº 501248/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KAZA CHIQUE - CURSOS, BUFFET E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME.

CNPJ: 09.078.884/0001-71

OBJETO: Aquisição de material de copa/cozinha..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2013.

VALOR: 3.965,80 - três mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1524/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/09/2014.

Processo TST nº 504326/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BSB SOLUÇÕES COMÉRCIO DE PAPELARIA INFORMÁTICA MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 11.524.093/0001-70

OBJETO: Aquisição de material de expediente (bobinas para impressora térmica).

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2014.

VALOR: 108,50 - cento e oito reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1591/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/09/2014.

Processo TST nº 504327/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KATIA GIOVANNA REZENDE GONÇALVES - ME.

CNPJ: 01.118.882/0001-57

OBJETO: Aquisição de material de expediente (cinta de plástico branca).

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2014.

VALOR: 4.312,00 - quatro mil trezentos e doze reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1592/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/09/2014.

Processo TST nº 504325/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AIRI COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP.

CNPJ: 08.294.487/0001-74

OBJETO: Aquisição de material de expediente (fita plástica para máquina de arquear).

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2014.

VALOR: 2.648,60 - dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1590/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/09/2014.

Processo TST nº 500043/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPÓRIO LESTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMB LTDA.

CNPJ: 38.019.360/0001-08

OBJETO: Aquisição de material de limpeza..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2014.

VALOR: 823,98 - oitocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1581/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/09/2014.

Processo TST nº 504621/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: E K MORE PAPÉIS.

CNPJ: 09.548.254/0001-13

OBJETO: Aquisição de material gráfico.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2013.

VALOR: 4.592,00 - quatro mil quinhentos e noventa e dois reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1454/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2014.

Processo TST nº 501679/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RBA COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CNPJ: 12.559.406/0001-98

OBJETO: Aquisição de material gráfico.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2013.

VALOR: 1.868,00 - um mil oitocentos e sessenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1526/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/09/2014.

Processo TST nº 504103/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Wanjour Comércio de Metais e Jóias Ltda EPP.

CNPJ: 07.260.815/0001-59

OBJETO: Aquisição de medalhas comemorativas do Programa de Combate ao Trabalho Infantil..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.260,00 - três mil duzentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1529/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/09/2014.

Processo TST nº 503305/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Wanjour Comércio de Metais e Jóias Ltda EPP.

CNPJ: 07.260.815/0001-59

OBJETO: Aquisição de medalhas comemorativas dos 30 anos da SETIN..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.260,00 - um mil duzentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1535/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/09/2014.

Processo TST nº 503293/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOROESTE COMERCIO SERVICOS E REFORMAS DE MOVEIS LTDA ME.

CNPJ: 08.291.416/0001-18

OBJETO: Aquisição de mobiliário planejado.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2014.

VALOR: 7.275,00 - sete mil duzentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1479/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/09/2014.

Processo TST nº 505457/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INCORPAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS LTDA - EPP.

CNPJ: 78.459.443/0001-32

OBJETO: Aquisição de pasta para utilização em cursos e palestras ministratadas no TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 129/2013.

VALOR: 44,92 - quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1451/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/09/2014.

Processo TST nº 504260/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA EXECUTIVA LTDA.

CNPJ: 37.090.164/0001-67

OBJETO: Aquisição de pastas para trabalho infantil - realidade e perspectivas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.930,00 - cinco mil novecentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1569/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/09/2014.

Processo TST nº 503409/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAROLINA DE GRAMMONT MIELLI - ME.

CNPJ: 16.852.047/0001-13

OBJETO: Aquisição de polias para equipamentos tipo FAN-COIL do sistema de ar-condicionado..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.192,80 - sete mil cento e noventa e dois reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1448/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/09/2014.

Processo TST nº 502245/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONTE COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.

CNPJ: 79.434.601/0001-62

OBJETO: Aquisição de sofás.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 61/2014.

VALOR: 12.715,00 - doze mil setecentos e quinze reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1458/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/09/2014.

Processo TST nº 503421/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SS NET SERVIDORES & SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.

CNPJ: 10.804.230/0001-67

OBJETO: aquisição de software de aferição de desempenho.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.060,00 - três mil sessenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1540/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/09/2014.

Processo TST nº 503528/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME.

CNPJ: 08.528.684/0001-00

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 141/2013.

VALOR: 7.190,00 - sete mil cento e noventa reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1493/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/09/2014.

Processo TST nº 503832/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACRINOX COMÉRCIO DE PEÇAS EM ACRÍLICO LTDA ME.

CNPJ: 05.319.327/0001-44

OBJETO: Aquisição de trofeus para o prêmio servidor de Mérito 2014.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.400,00 - dois mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1568/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/09/2014.

Processo TST nº 501609/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SAINT MARTIN AUTOMOVEIS LTDA.

CNPJ: 03.220.174/0001-58

OBJETO: Aquisição de veículos tipo mini bus.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2014.

VALOR: 230.000,00 - duzentos e trinta mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1457/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/09/2014.

Processo TST nº 503102/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA..

CNPJ: 52.704.921/0001-39

OBJETO: Aquisição do periódico intitulado SIMPRO - Sistema Vídeo Farma - Módulo de Exportação.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 5.966,28 - cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 18/11/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1519/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/09/2014.

Processo TST nº 503117/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J. A. ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO E ODONTOLÓGICO LTDA-ME.

CNPJ: 01.371.628/0001-66

OBJETO: Aqusição de peças de reposição para os consultórios odontológicos do TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2014.

VALOR: 23.927,69 - vinte e três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1550/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/09/2014.

Processo TST nº 503680/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.

CNPJ: 86.781.069/0001-15

OBJETO: Assinatura, pelo período de quatro meses, para acesso à ferramenta eletrônica "Leianotada.com".

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 1.082,33 - um mil oitenta e dois reais e trinta e três centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1554/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/09/2014.

Processo TST nº 502104/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ITÁLIA CAFÉS ESPECIAIS LTDA. - EPP.

CNPJ: 17.389.608/0001-52

OBJETO: Café em pó homogêneo, torrado e moído, tipo tradicional.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 66/2014.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 12/09/2014.

Processo TST nº 503806/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA EXECUTIVA LTDA.

CNPJ: 37.090.164/0001-67

OBJETO: Cofecção de empressos gráficos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2013.

VALOR: 52.400,00 - cinquenta e dois mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1435/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2014.

Processo TST nº 503790/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARPLAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 03.622.354/0001-66

OBJETO: Confecção de painel expositor de fotos para a galeria dos presidentes do CSJT..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.400,00 - sete mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1525/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/09/2014.

Processo TST nº 502227/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA..

CNPJ: 08.252.640/0001-09

OBJETO: Confecção e instalação de armários para guarda de uniformes.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2014.

VALOR: 16.800,00 - dezesseis mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1370/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/09/2014.

Processo TST nº 502296/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA.

CNPJ: 02.769.526/0001-66

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 25/09/2014.

Processo TST nº 503910/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA.

CNPJ: 71.505.564/0001-24

OBJETO: Fornecimento de instrumental e material odontológico.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 754,89 - setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1470/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/09/2014.

Processo TST nº 501387/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 13.816.522/0001-08

OBJETO: Fornecimento de material de expediente e material de limpeza.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2014.

VALOR: 5.658,10 - cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1582/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 30/09/2014.

Processo TST nº 504700/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Fornecimento do item 2 - coquetel tipo 2 e do item 3 - coffee break.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2014.

VALOR: 25.950,00 - vinte e cinco mil novecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1553/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 24/09/2014.

Processo TST nº 505028/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: START UP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

CNPJ: 00.708.768/0001-14

OBJETO: Grampeador para grampo 26/6..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2013.

VALOR: 5.943,00 - cinco mil novecentos e quarenta e três reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1580/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 26/09/2014.

Processo TST nº 503834/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INC - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇAO LTDA.

CNPJ: 05.486.290/0001-49

OBJETO: Inscrição de dois servidores no curso "Gestão de Patrimônio e Almoxarifado - Reavaliação e depreciação no Setor Público", com carga horária de 16 horas-aula, em Brasília-DF..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.880,00 - três mil oitocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1491/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/09/2014.

Processo TST nº 503802/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARFRIO - COMERCIO DE REFRIGERACAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

CNPJ: 24.908.634/0001-05

OBJETO: Instalação de linhas frigorígenas em imóvel funcional.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.550,00 - quatro mil quinhentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1433/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/09/2014.

Processo TST nº 503585/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA RITA COMERCIAL LTDA..

CNPJ: 01.907.181/0001-05

OBJETO: Material de limpeza..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2013.

VALOR: 2.776,70 - dois mil setecentos e setenta e seis reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1578/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/09/2014.

Processo TST nº 503912/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INF. LTDA. EPP.

CNPJ: 05.276.049/0001-95

OBJETO: Participação de servidor no curso "Customizing and Extending SAP Power Designer - DEV 523", com carga horária de 16 horas-aula, em Brasília-DF..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.078,15 - três mil setenta e oito reais e quinze centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1527/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/09/2014.

Processo TST nº 503844/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.555.382/0003-03

OBJETO: Participação de servidor no curso "Programação em Front-End com Javascript e JQuery", com carga horária de 32 horas-aula, em Brasília-DF.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.980,00 - um mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1490/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/09/2014.

Processo TST nº 503765/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INF. LTDA. EPP.

CNPJ: 05.276.049/0001-95

OBJETO: Participação de servidor no curso "SYBASE POWERDESIGNER DATA MODELING - DEV 353", carga horária 32 horas-aula, em Brasília-DF.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.717,73 - sete mil setecentos e dezesete reais e setenta e três centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1473/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/09/2014.

Processo TST nº 503500/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA.

CNPJ: 02.317.176/0001-05

OBJETO: Participação de servidor no curso "11ª Semana Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas - Etapa Brasília II", com carga horária de 40 horas-aula, em Brasília-DF..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 800,00 - oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1536/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/09/2014.

Processo TST nº 503500/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA.

CNPJ: 02.317.176/0001-05

OBJETO: Participação de servidores no evento "11ª Semana Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas - Etapa Brasília II", com carga horária de 40 horas-aula, no período de 13 a 17/10/14, em Brasília-DF..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 800,00 - oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 18/09/2014.

Processo TST nº 504071/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESCOLA DE NECÓCIOS CONEXXÕES-EDUCAÇÃO EMPRESARIAL.

CNPJ: 07.774.090/0001-17

OBJETO: Participação de três servidoras no "Fórum Especial de Gestão de Pessoas", com carga horária de 16 horas-aula, em Brasília-DF..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.638,00 - sete mil seiscentos e trinta e oito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1539/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/09/2014.

Processo TST nº 504032/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA.

CNPJ: 00.975.548/0001-57

OBJETO: Participação de 1 servidor no "20º Congresso Internacional da Associação Brasilera de Educação à Distância - CIEAD", com carga horária de 40 horas-aula, em Curitiba-PR.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.400,00 - dois mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1579/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/09/2014.

Processo TST nº 503691/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA MIDIABOOKS LTDA - EPP.

CNPJ: 09.440.478/0001-07

OBJETO: Participação de 4 servidores no curso "Support Center Manager - SCM", com carga horária de 24 horas-aula, Brasília-DF..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 10.166,52 - dez mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1551/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/09/2014.

Processo TST nº 502222/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PANGEA CENTRO DE TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO E IDIOMAS LTDA.

CNPJ: 08.198.805/0001-01

OBJETO: Prestação de serviço de tradução simultânea, com respectivos equipamentos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2013.

VALOR: 8.144,00 - oito mil cento e quarenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1557/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/09/2014.

Processo TST nº 502010/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

CNPJ: 03.420.926/0001-24

OBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel).

MODALIDADE: Participação Regist. Preços.

VALOR: 242.227,30 - duzentos e quarenta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1424/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/09/2014.

Processo TST nº 504700/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Prestação de serviços de bufê, com respectivo fornecimento de materiais e todo o serviço de apoio..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2014.

VALOR: 12.312,00 - doze mil trezentos e doze reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1482/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/09/2014.

Processo TST nº 501344/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

OBJETO: Prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2014.

VALOR: 4.446.215,02 - quatro milhões quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e quinze reais e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1411/2014, 1413/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/09/2014.

Processo TST nº 502146/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GESTEMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA..

CNPJ: 03.624.962/0001-00

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, com fornecimento de peças, em equipamentos gráficos .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2014.

VALOR: 29.500,00 - vinte e nove mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1504/2014, 1505/2014, 2137/2014, 198/2015, 199/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/09/2014.

Processo TST nº 503301/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LUIS MIGUEL FERNANDES.

CNPJ: 19.956.932/0001-30

OBJETO: Prestação de serviços de reforma de cadeiras.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 750,00 - setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1441/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/09/2014.

Processo TST nº 503880/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GND COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA..

CNPJ: 06.023.866/0001-02

OBJETO: prestação de serviços de retífica de bomba submersa de esgotamento sanitário.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.600,00 - um mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1450/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/09/2014.

Processo TST nº 504585/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELITE SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 04.268.943/0001-50

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 502.591/2014-9: prorroga vigência por mais 60 (sessenta) dias. inclui subcláusula de denúncia.

PRORROGAÇÃO: 19/09/2014 até 17/11/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1749/2012, 338/2013, 510/2013, 806/2013, 1640/2013, 373/2014, 443/2014, 1225/2014, 1416/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/09/2014.

Processo TST nº 502707/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GESTEMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA..

CNPJ: 03.624.962/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 502.754/2014-2- Prorroga a vigência por mais 12 meses, a partir de 13/12/2014 a 12/12/2015..

PRORROGAÇÃO: 13/12/2014 até 12/12/2015.

NOTA DE EMPENHO: 2319/2013, 2320/2013, 108/2014, 109/2014, 1445/2014, 1446/2014, 2135/2014, 127/2015, 128/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 09/09/2014.

Processo TST nº 501246/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc: 502.941/2014-8 - prorroga a vigência, retifica os valores alterados pelo 2º TA, e formaliza os percentuais de desconto..

PRORROGAÇÃO: 21/09/2014 até 20/09/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1368/2011, 1369/2011, 272/2012, 273/2012, 933/2012, 934/2012, 4/2013, 5/2013, 1476/2013, 1473/2013, 197/2014, 198/2014, 1544/2014, 1545/2014, 75/2015, 74/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/09/2014.

Processo TST nº 502004/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC.

CNPJ: 09.168.704/0001-42

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.034/2014-1 - Prorroga a vigência contratual por mais 12 meses, de 13/10/2014 a 12/10/2015..

PRORROGAÇÃO: 13/10/2014 até 12/10/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1351/2011, 1884/2011, 97/2012, 1213/2012, 1722/2012, 1721/2012, 210/2013, 816/2013, 1649/2013, 101/2014, 1256/2014, 104/2015, 787/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/09/2014.

Processo TST nº 501046/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 78.533.312/0001-58

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.199/2014-2 - Acréscimo de 14,30%, 1 posto de trabalho de editor, 1 posto de trabalho de redator-chefe e 1 posto de trabalho de produtor..

NOTA DE EMPENHO: 2365/2013, 391/2014, 392/2014, 1528/2014, 1868/2014, 668/2015, 669/2015, 672/2015, 571/2015, 572/2015, 573/2015, 574/2015, 673/2015, 679/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 18/09/2014.

Processo TST nº 501849/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.287/2014-8. 2º aditivo. Prorroga vigência por mais 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 27/01/2015 até 26/01/2016.

NOTA DE EMPENHO: 10/2013, 364/2014, 569/2014, 535/2014, 1608/2014, 1609/2014, 467/2015, 469/2015, 680/2015, 681/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/09/2014.

Processo TST nº 504368/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMUNIX TECNOLOGIA E SOLUCOES CORPORATIVAS.

CNPJ: 11.387.411/0001-06

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: proc. 503.290/2014-5 - Prorrogação do contrato por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 17/02/2015 até 16/02/2016.

NOTA DE EMPENHO: 2369/2013, 794/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/09/2014.

Processo TST nº 504261/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA..

CNPJ: 00.087.163/0001-53

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.291/14-9 - 2º Aditivo: 1-9-14. Prorroga a vigência contratual por 12 meses a partir de 17/2/15 até 16/2/16.

PRORROGAÇÃO: 17/02/2015 até 16/02/2016.

NOTA DE EMPENHO: 38/2014, 39/2014, 821/2014, 820/2014, 1048/2014, 1049/2014, 2259/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/09/2014.

Processo TST nº 503089/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/0001-04

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por 12 meses. Proc. 503.104/2014-3..

PRORROGAÇÃO: 14/12/2014 até 13/12/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1573/2010, 1574/2010, 1481/2012, 2086/2013, 1053/2014, 1319/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/09/2014.

Processo TST nº 502080/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: 4LINUX SOFWARE E COMERCIO DE PROGRAMAS LTDA..

CNPJ: 04.491.152/0001-95

OBJETO: Realização de duas turmas do curso "Monitoramento de redes com o Zabbix", para 30 servidores..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 58.980,00 - cinquenta e oito mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1606/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/09/2014.

Processo TST nº 503903/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DARYUS CENTRO EDUCACIONAL E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - ME.

CNPJ: 02.453.000/0001-72

OBJETO: Realização do curso "ITDRA - It disaster recovery analyst: fundamentos em continuidade de TIC", no período de 3 a 6/11/2014, com carga horária de 32 horas aula..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 32.490,00 - trinta e dois mil quatrocentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/09/2014.

Processo TST nº 503691/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA MIDIABOOKS LTDA - EPP.

CNPJ: 09.440.478/0001-07

OBJETO: Realização do curso "Support Center Manager - SCM".

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 10.166,52 - dez mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/09/2014.

Processo TST nº 503794/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: 4TRACK PESQUISA, CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA..

CNPJ: 18.381.692/0001-20

OBJETO: Realização, neste tribunal, da palestra "Inovação e Mentoria", com carga horária de 4 horas-aula, para 30 participantes..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.990,00 - três mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1452/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/09/2014.

Processo TST nº 504022/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO EDUCERE LTDA.

CNPJ: 04.403.920/0001-01

OBJETO: Realização, neste tribunal, do curso á distância "Emprego de pronomes", com carga horária de 15 horas-aula.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.000,00 - cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1522/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/09/2014.

Processo TST nº 503903/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DARYUS CENTRO EDUCACIONAL E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - ME.

CNPJ: 02.453.000/0001-72

OBJETO: Realização neste tribunal do curso "ITDRA - IT Disaster REcovery Analyst: Fundamentos em continuidade de TIC", para o período de 22 a 25/9/2014, carga horária de 32 horas-aula..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 32.490,00 - trinta e dois mil quatrocentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1552/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/09/2014.

Processo TST nº 504000/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVINTEC TREINBAMENTO EM TECNOLOGIA LTDA..

CNPJ: 37.151.222/0001-15

OBJETO: Realização, neste tribunal, do curso "Microsoft Access Versão 2010", com carga horária de 40 horas-aula, de 17 a 28/11/2014.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.000,00 - sete mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/09/2014.

Processo TST nº 501869/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - EPP.

CNPJ: 02.434.797/0001-60

OBJETO: Realização, no tribunal, do curso "Formação em análise de pontos de função", carga horária 16 horas-aula, para até 10 servidores..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 8.000,00 - oito mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1480/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/09/2014.

Processo TST nº 501047/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FLORART PAISAGISMO LTDA.

CNPJ: 36.831.212/0001-68

OBJETO: Serviços de manutenção e conservação de jardins.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 59/2014.

VALOR: 603.337,32 - seiscentos e três mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1426/2014, 117/2015, 802/2015, 763/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/09/2014.

Processo TST nº 503169/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO DISTRITO FEDERAL.

CNPJ: 03.806.360/0001-73

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, e alteração da cláusula nona, que trata da vigência e da denúncia. Processo 502.962/2014-0.

PRORROGAÇÃO: 03/09/2014 até 02/09/2015.

ASSINATURA: 01/09/2014.

Processo TST nº 501674/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 500.204/2014-0 - Alteração das cláusulas dez e doze, excluindo a rubrica, "percentual de lucro incidente sobre os encargos retidos"..

NOTA DE EMPENHO: 2006/2013, 421/2014, 563/2014, 1172/2014, 235/2015, 601/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/09/2014.

Processo TST nº 505324/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS.

CNPJ: 01.825.413/0001-78

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 502.145/2014-9 - Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 21/10/2014 até 20/10/2015..

PRORROGAÇÃO: 21/10/2014 até 20/10/2015.

ASSINATURA: 02/09/2014.

Processo TST nº 504282/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CNPJ: 34.028.316/0007-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 502.718/2014-9 - inclusão,a partir de 4/9/2014,do serviço DNE-GU(contr.IN-006/2009-vigência expirada em 3/9/14)..

PRORROGAÇÃO: 04/09/2014 até 20/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 52/2010, 1/2011, 156/2011, 574/2011, 82/2012, 136/2013, 591/2013, 1132/2013, 130/2014, 131/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/09/2014.

Processo TST nº 501828/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.

CNPJ: 03.535.902/0001-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 502.749/2014-6 - alteração do valor mensal para R$ 11.750,00, a partir de 12/12/2014..

PRORROGAÇÃO: 12/12/2014 até 11/12/2015.

NOTA DE EMPENHO: 2235/2013, 227/2014, 1385/2014, 47/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/09/2014.

Processo TST nº 502995/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).

CNPJ: 33.683.111/0001-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 502.872/2014-0 - vigência prorrogada por 12 meses a contar de 30/9/2014 até 29/9/2015..

PRORROGAÇÃO: 30/09/2014 até 29/09/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1408/2011, 1312/2012, 1556/2012, 325/2013, 715/2013, 1909/2013, 153/2014, 1396/2014, 1679/2014, 164/2015, 566/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/09/2014.

Processo TST nº 502888/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C & P SOLUÇÕES EM TELEMARKETING EIRELI - EPP.

CNPJ: 09.267.699/0001-25

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 502.948/2014-3 - Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 31/12/2014 até 30/12/2015..

PRORROGAÇÃO: 31/12/2014 até 30/12/2015.

NOTA DE EMPENHO: 2409/2013, 396/2014, 395/2014, 949/2014, 950/2014, 1394/2014, 1395/2014, 1304/2014, 1305/2014, 1487/2014, 1486/2014, 1488/2014, 1489/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/09/2014.

Processo TST nº 503990/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONBRÁS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE LTDA.

CNPJ: 33.158.874/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 503.039/2014-0 - Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 24/10/2014 até 23/10/2015..

PRORROGAÇÃO: 24/10/2014 até 23/10/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1537/2011, 130/2012, 1014/2012, 1727/2012, 1728/2012, 1446/2013, 1706/2013, 518/2014, 819/2014, 817/2014, 1352/2014, 243/2015, 134/2015, 257/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/09/2014.