Outubro/2014
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Outubro/2014
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 503614/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 02.195.059/0001-08
OBJETO: Acesso via a banco de imagens elelrônicas, para ilustração profissional.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.008,00 - quatro mil oito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1788/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/10/2014.
Processo TST nº 503364/ 2013 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 03.619.767/0001-91
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração do objeto, e prorogação do prazo de entrega para 5/8/2014..
NOTA DE EMPENHO: 813/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/10/2014.
Processo TST nº 503827/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ANTONIO OLIVEIRA DAS SANTOS PAPELARIA ME - PAPELARIA POLARTE.
CNPJ: 72.633.753/0001-45
OBJETO: Aquisição de argolas de metal articuladas e grampos para grampeador..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.665,00 - um mil seiscentos e sessenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1678/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/10/2014.
Processo TST nº 504247/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JAS COMERCIO DE ELETRÔNICOS E UTILIDADES LTDA.
CNPJ: 11.233.229/0001-92
OBJETO: Aquisição de batedeira com tigela de aço inoxidável.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 478,50 - quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1599/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/10/2014.
Processo TST nº 503761/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JOSE SILVA PIRES - ME.
CNPJ: 15.184.710/0001-96
OBJETO: Aquisição de baterias para no-break.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 102/2014.
VALOR: 11.968,00 - onze mil novecentos e sessenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1786/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 30/10/2014.
Processo TST nº 500290/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LAURA MARIA ATAGIBA CARDOSO - EPP.
CNPJ: 24.904.294/0001-44
OBJETO: Aquisição de cadeira ergonômica.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.000,00 - dois mil reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1635/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/10/2014.
Processo TST nº 502104/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITÁLIA CAFÉS ESPECIAIS LTDA. - EPP.
CNPJ: 17.389.608/0001-52
OBJETO: Aquisição de café torrado e moído.
.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 66/2014.
VALOR: 17.500,00 - dezesete mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1607/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/10/2014.
Processo TST nº 502973/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASGRAPHIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.936.918/0001-72
OBJETO: Aquisição de cartões de proximidade em PVC..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2013.
VALOR: 4.782,00 - quatro mil setecentos e oitenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1674/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/10/2014.
Processo TST nº 502496/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 14.396.046/0001-86
OBJETO: Aquisição de circuladores de ar.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.
VALOR: 2.999,85 - dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1754/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2014.
Processo TST nº 502959/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO PRODUTOS MEDICOS LTDA..
CNPJ: 01.985.366/0001-20
OBJETO: Aquisição de desfibiladores externos automáticos, suportes tipo gabinete de parede e eletrodos para DEA..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2014.
VALOR: 80.203,20 - oitenta mil duzentos e três reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1616/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 02/10/2014.
Processo TST nº 503883/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: START UP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ: 00.708.768/0001-14
OBJETO: Aquisição de fornos de micro-ondas..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2013.
VALOR: 2.755,12 - dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1654/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/10/2014.
Processo TST nº 502413/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME.
CNPJ: 10.940.742/0001-50
OBJETO: Aquisição de impressão em vinil adesivo aplicado sobre PVC, para exposição "Ferrovias Brasileiras - Trabalho sobre Trilhos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2014.
VALOR: 3.094,00 - três mil noventa e quatro reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1734/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2014.
Processo TST nº 502440/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Aquisição de impressos gráficos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2014.
VALOR: 9.110,00 - nove mil cento e dez reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1594/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/10/2014.
Processo TST nº 501764/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SILVEIRA & MRACK LTDA. ME.
CNPJ: 14.458.290/0001-26
OBJETO: Aquisição de licenças da ferramenta Atlassian Jira e de plug-ins.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 07/10/2014.
Processo TST nº 504122/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ECOPLAST COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 03.851.944/0002-41
OBJETO: Aquisição de lixeiras em aço inox..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.180,00 - dois mil cento e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1718/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/10/2014.
Processo TST nº 503923/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PRO-MEDIC-COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ME.
CNPJ: 15.527.709/0001-17
OBJETO: Aquisição de luvas para procedimento não cirúrgico.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.223,10 - dois mil duzentos e vinte e três reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1793/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 31/10/2014.
Processo TST nº 504671/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: D & F COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA..
CNPJ: 05.868.520/0001-34
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.
VALOR: 10.999,25 - dez mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1695/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/10/2014.
Processo TST nº 504672/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MEGA REDE CONECTIVIDADES LTDA - ME.
CNPJ: 13.277.601/0001-98
OBJETO: aquisição de materiais de manutenção predial.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.
VALOR: 17.742,00 - dezesete mil setecentos e quarenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1700/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 17/10/2014.
Processo TST nº 501119/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CDV COMERCIAL LTDA - EPP.
CNPJ: 05.205.399/0001-60
OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 52/2014.
VALOR: 18.285,20 - dezoito mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1620/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/10/2014.
Processo TST nº 503038/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RGN - SOM ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.428.208/0001-20
OBJETO: Aquisição de material de áudio e vídeo.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 465,00 - quatrocentos e sessenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1691/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/10/2014.
Processo TST nº 501925/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALBUQUERQUE COMERCIAL & DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA - EPP.
CNPJ: 19.132.621/0001-57
OBJETO: Aquisição de material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2014.
VALOR: 1.036,00 - um mil trinta e seis reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1629/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 10/10/2014.
Processo TST nº 504324/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO PERI.
CNPJ: 08.894.946/0001-50
OBJETO: Aquisição de material de expediente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2014.
VALOR: 385,50 - trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1588/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/10/2014.
Processo TST nº 504323/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEMAG ARTEFATOS DE PAPEL LTDA - EPP.
CNPJ: 07.567.301/0001-40
OBJETO: Aquisição de material de expediente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2014.
VALOR: 2.300,00 - dois mil trezentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1587/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/10/2014.
Processo TST nº 502665/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RIC & ROB - COMÉRCIO BRASIL LTDA - ME.
CNPJ: 13.791.085/0001-15
OBJETO: Aquisição de material de expediente (caixas de arquivo desmontável).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2014.
VALOR: 6.180,00 - seis mil cento e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1605/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 06/10/2014.
Processo TST nº 503012/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOELI PATULSKI - EIRELI.
CNPJ: 00.562.049/0001-38
OBJETO: Aquisição de material de pintura.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2014.
VALOR: 1.600,00 - um mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1698/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/10/2014.
Processo TST nº 504622/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MELO & PINHEIRO LTDA..
CNPJ: 02.629.342/0001-09
OBJETO: Aquisição de material gráfico..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2013.
VALOR: 2.974,90 - dois mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1598/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 02/10/2014.
Processo TST nº 502852/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DROGARIA LIBERAL E PEREIRA LTDA. ME.
CNPJ: 13.544.130/0001-37
OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais para procedimentos médicos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 78/2014.
VALOR: 200.000,00 - duzentos mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1575/2014, 1576/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/10/2014.
Processo TST nº 504138/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LINEAR MOVEIS LTDA..
CNPJ: 00.586.842/0001-77
OBJETO: Aquisição de mobiliário - poltronas.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2014.
VALOR: 198.100,00 - cento e noventa e oito mil cem reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de publicação.
NOTA DE EMPENHO: 1650/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/10/2014.
Processo TST nº 505457/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INCORPAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS LTDA - EPP.
CNPJ: 78.459.443/0001-32
OBJETO: Aquisição de pastas para cursos e palestras.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 129/2013.
VALOR: 89,84 - oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1673/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/10/2014.
Processo TST nº 502526/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VALTECH COMERCIAL LTDA. ME.
CNPJ: 15.537.420/0001-89
OBJETO: Aquisição de pen drive cards personalizados.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2014.
VALOR: 22.060,00 - vinte e dois mil sessenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1660/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 10/10/2014.
Processo TST nº 504135/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOBÍLIA - DF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 26.480.533/0001-01
OBJETO: Aquisição de poltrona giratória, executiva, espaldar alto, em tela.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.953,00 - seis mil novecentos e cinquenta e três reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1675/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/10/2014.
Processo TST nº 504359/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REDONDO COMERCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA.
CNPJ: 37.103.314/0001-20
OBJETO: Aquisição de porta de vidro temperado..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.100,00 - quatro mil cem reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1667/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/10/2014.
Processo TST nº 503564/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA EIRELI - ME.
CNPJ: 17.311.006/0001-82
OBJETO: Aquisição de processador de alimentos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 279,00 - duzentos e setenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1632/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/10/2014.
Processo TST nº 504676/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: L. R. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME.
CNPJ: 07.050.694/0001-10
OBJETO: Aquisição de suportes para extintor de incêndio.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.
VALOR: 3.100,00 - três mil cem reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1696/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/10/2014.
Processo TST nº 503921/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NATHAN'S - COMERCIAL LTDA. - EPP.
CNPJ: 04.191.350/0001-33
OBJETO: Aquisição de um processador de alimentos..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 248,81 - duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1638/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/10/2014.
Processo TST nº 502413/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME.
CNPJ: 10.940.742/0001-50
OBJETO: Aquisição e locação de materiais para paineis gráficos e seus respectivos suportes
.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2014.
VALOR: 3.970,30 - três mil novecentos e setenta reais e trinta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1596/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/10/2014.
Processo TST nº 504050/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LUMINORT ILUMINAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 00.679.693/0001-90
OBJETO: Aquisição e instalação de projetores.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.880,00 - seis mil oitocentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1612/2014, 1613/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/10/2014.
Processo TST nº 502111/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NJV IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA-EPP.
CNPJ: 16.631.998/0001-62
OBJETO: Aqusição de coletores de dados portáteis.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 08/10/2014.
Processo TST nº 503101/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ANDREI PUBLICAÇÕES FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA.
CNPJ: 62.958.491/0001-35
OBJETO: Assinatura do periódico Guia Farmacêutico Brasíndice - impresso e eletrônico.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 1.806,00 - um mil oitocentos e seis reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1621/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/10/2014.
Processo TST nº 504700/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRAL PARK RESTAURANTE LTDA.
CNPJ: 05.099.501/0001-90
OBJETO: Coffee break para realização do 17º Curso de Formação Inicial - CFI, com fornecimento de materiais e todo serviço de apoio.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2014.
VALOR: 52.839,00 - cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1680/2014, 1681/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/10/2014.
Processo TST nº 504296/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PREMIER VEICULOS LTDA.
CNPJ: 02.203.159/0001-39
OBJETO: concerto de veículo oficial da frota do tst.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 389,99 - trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1709/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 21/10/2014.
Processo TST nº 503884/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO PANAMERICANO S/A.
CNPJ: 59.285.411/0001-13
OBJETO: Concessão de empréstimos aos magistrados e aos servidores, ativos, inativos, e pesionistas.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 28/10/2014.
Processo TST nº 501413/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CJF - CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.
CNPJ: 00.508.903/0001-88
OBJETO: Confecação de serviços gráficos relativos aos materiais educativos dos programas institucionais do TST.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/10/2014.
Processo TST nº 503806/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA EXECUTIVA LTDA.
CNPJ: 37.090.164/0001-67
OBJETO: Confecção de impressos gráficos para utilização na campanha do Programa Trabalho Seguro.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2013.
VALOR: 20.000,00 - vinte mil reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1769/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/10/2014.
Processo TST nº 504427/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JR SOARES SERVIÇOS GRÁFICOS - ME.
CNPJ: 20.871.527/0001-07
OBJETO: Confecção de 50 placas cm acrílico, em virtude da realização da solenidade comemorativa dos 60 anos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.500,00 - quatro mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1775/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/10/2014.
Processo TST nº 501049/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA - EPP.
CNPJ: 71.360.713/0001-04
OBJETO: Confecção e instalação de mobiliário planejado.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2014.
VALOR: 27.294,00 - vinte e sete mil duzentos e noventa e quatro reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1564/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/10/2014.
Processo TST nº 503342/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LM MARCENARIA LTDA. ME.
CNPJ: 05.274.894/0001-21
OBJETO: Confecção e instalação de mobiliário planejado.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2014.
VALOR: 44.499,00 - quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1690/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/10/2014.
Processo TST nº 504295/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BR FRANCE VEICULOS LTDA..
CNPJ: 11.953.116/0001-61
OBJETO: Conserto de veículo oficial.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.342,41 - três mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1716/2014, 1717/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 22/10/2014.
Processo TST nº 504459/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RAFAEL AUGUSTO TURSI MATSUTACKE.
CPF: 225.656.248-40
OBJETO: Contratação de orquestra para o seminário trabalho infantil.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 2.000,00 - dois mil reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 08/10/2014.
Processo TST nº 503059/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 03.160.007/0001-69
OBJETO: Fornecimento de água mineral sem gás no decorrer do exercício de 2015..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 97/2014.
VALOR: 46.800,00 - quarenta e seis mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de 01/01/2015.
NOTA DE EMPENHO: 17/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 31/10/2014.
Processo TST nº 504118/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDOPRA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
CNPJ: 33.514.001/0001-03
OBJETO: Fornecimento de material de expediente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2013.
VALOR: 7.615,85 - sete mil seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1774/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/10/2014.
Processo TST nº 500124/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GARRA ATACADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 04.140.756/0001-97
OBJETO: Fornecimento de material de limpeza.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2013.
VALOR: 1.710,00 - um mil setecentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1614/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 02/10/2014.
Processo TST nº 504669/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL COMAG LTDA..
CNPJ: 01.542.005/0001-09
OBJETO: Fornecimento de material elétrico visando a manutenção dos sistemas elétricos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 8.864,10 - oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1736/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2014.
Processo TST nº 502526/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VALTECH COMERCIAL LTDA. ME.
CNPJ: 15.537.420/0001-89
OBJETO: Fornecimento de 1000 unidades de Pen Drive Cards personalizados, interface USB 2.0, 16 GB, 10 MB/s..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2014.
VALOR: 22.060,00 - vinte e dois mil sessenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1584/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 01/10/2014.
Processo TST nº 503696/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REDONDO COMERCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA.
CNPJ: 37.103.314/0001-20
OBJETO: Fornecimento e instalação de porta de vidro temperado.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.900,00 - três mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1668/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/10/2014.
Processo TST nº 502439/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.
CNPJ: 26.456.228/0001-84
OBJETO: Futuras aquisições de togas, becas e pelerines..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 07/10/2014.
Processo TST nº 500673/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DARYUS CENTRO EDUCACIONAL E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - ME.
CNPJ: 02.453.000/0001-72
OBJETO: Inscrição de servidores nos cursos "ITIL Foundation e Cobit 5 Foundation - Governança TI", em Brasília-DF.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.940,00 - seis mil novecentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1686/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/10/2014.
Processo TST nº 501738/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LUZ E CIA COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ: 16.699.057/0001-60
OBJETO: Materiais de manutenção predial..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2013.
VALOR: 7.180,00 - sete mil cento e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1692/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/10/2014.
Processo TST nº 503119/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALEXANDRE YUKITO MORE - EPP.
CNPJ: 19.316.354/0001-78
OBJETO: Material gráfico.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 93/2014.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 30/10/2014.
Processo TST nº 504633/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DEXTRA TREINAMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 08.828.248/0001-57
OBJETO: Participação de servidor do TST no curso "Formação POSTGRESQL". Carga horária de 96 horas-aula, no período de 3 a 18/11/2014, em Brasília-DF..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.929,00 - seis mil novecentos e vinte e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1813/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 31/10/2014.
Processo TST nº 504134/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.
CNPJ: 86.781.069/0001-15
OBJETO: Participação de servidor no curso "Contratação de Soluções de Tecologia da Informação pela Administração Pública", com carga horária de 24 horas-aula..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.150,00 - três mil cento e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1640/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/10/2014.
Processo TST nº 504759/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO.
CNPJ: 00.312.312/0001-30
OBJETO: Participação de servidor no evento "Jornada do Cerimonial Brasileiro", com carga horária de 8 horas-aula, em Recife-PE, em 30/10/2014.
.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 300,00 - trezentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1812/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 31/10/2014.
Processo TST nº 504393/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - CEU/UNIVERSIDADE AUSTRAL.
CNPJ: 03.488.576/0001-38
OBJETO: Participação de servidores no curso "Excelência Profissional no Setor Público. Aperfeiçoamento profissional e desenvolvimento pessoal - 2ª Ed." Carga horária 16 horas-aula, em Brasília-DF..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 12.600,00 - doze mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 16/10/2014.
Processo TST nº 504518/ 2014.