CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

CNPJ: 02.395.868/0001-63

OBJETO: Desenvolvimento e manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do Módulo de Consulta Unificada do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 06/11/2014.

Processo TST nº 502104/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ITÁLIA CAFÉS ESPECIAIS LTDA. - EPP.

CNPJ: 17.389.608/0001-52

OBJETO: Aquisição de café torrado e moído. .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 66/2014.

VALOR: 7.000,00 - sete mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1910/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/11/2014.

Processo TST nº 504628/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 13.816.522/0001-08

OBJETO: Aquisição de canetas esferográficas.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

VALOR: 7.040,00 - sete mil quarenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1833/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/11/2014.

Processo TST nº 505477/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 07.268.152/0001-19

OBJETO: Aquisição de cartuchos magnéticos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 128/2013.

VALOR: 104.342,00 - cento e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1795/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2014.

Processo TST nº 502977/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.

CNPJ: 00.604.122/0001-97

OBJETO: Aquisição de combustíveis mediante a utilização de cartões eletrônico-magnéticos..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2014.

VALOR: 780.000,00 - setecentos e oitenta mil reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de 01/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 133/2015, 906/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/11/2014.

Processo TST nº 504472/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO DENTAL LTDA.

CNPJ: 02.802.001/0001-85

OBJETO: Aquisição de fotopolimerizadores.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.520,00 - cinco mil quinhentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1823/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/11/2014.

Processo TST nº 505025/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANTONIO OLIVEIRA DAS SANTOS PAPELARIA ME - PAPELARIA POLARTE.

CNPJ: 72.633.753/0001-45

OBJETO: aquisição de grampeadores.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2013.

VALOR: 672,50 - seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1870/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2014.

Processo TST nº 505476/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INF. LTDA. EPP.

CNPJ: 05.276.049/0001-95

OBJETO: Aquisição de licenças e serviços do software Business Objects.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 144/2013.

VALOR: 509.451,26 - quinhentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1854/2014, 1855/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 12/11/2014.

Processo TST nº 504703/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CETIL SUPRIMENTOS LTDA..

CNPJ: 06.108.772/0001-28

OBJETO: Aquisição de máscaras cirúrgicas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 279,00 - duzentos e setenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1798/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/11/2014.

Processo TST nº 502660/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 10.986.234/0001-03

OBJETO: Aquisição de mídias.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2014.

VALOR: 590,00 - quinhentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1879/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/11/2014.

Processo TST nº 502420/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALEXANDRE YUKITO MORE - EPP.

CNPJ: 19.316.354/0001-78

OBJETO: aquisição de papel A4, material papel alcalino, gramtura 75 G/M², cor branca.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

VALOR: 43.950,00 - quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1925/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/11/2014.

Processo TST nº 504428/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JR SOARES SERVIÇOS GRÁFICOS - ME.

CNPJ: 20.871.527/0001-07

OBJETO: Aquisição de placas de aço escovado para homenagem a ser promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.550,00 - dois mil quinhentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1822/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/11/2014.

Processo TST nº 503465/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRAJETO EMPRESARIAL LTDA. - ME.

CNPJ: 33.269.226/0001-41

OBJETO: Aquisição de tapetes, estilo belga.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 101/2014.

VALOR: 34.600,00 - trinta e quatro mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1876/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 12/11/2014.

Processo TST nº 505002/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS - EPP.

CNPJ: 05.207.424/0001-45

OBJETO: Aquisição de tela de projeção tipo tripé para até 84 polegadas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 350,00 - trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1892/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/11/2014.

Processo TST nº 502531/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: R S COMERCIO E SERVICOS LTDA. - ME.

CNPJ: 20.768.125/0001-73

OBJETO: Aquisição de um televisor.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.182,00 - um mil cento e oitenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1839/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/11/2014.

Processo TST nº 504310/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TAHITI COMUNICAÇÃO VISUAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO.

CNPJ: 65.865.065/0001-45

OBJETO: Aquisição de (uma) tela de projeção tipo tripe, para até 100 polegadas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 445,00 - quatrocentos e quarenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1899/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/11/2014.

Processo TST nº 504774/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OHIO CONSULTORIA LTDA..

CNPJ: 07.383.072/0001-04

OBJETO: Aquisição de vaporizadores de roupa, tipo profissional.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.544,80 - um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1902/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/11/2014.

Processo TST nº 503660/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DEDECAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 04.766.794/0001-50

OBJETO: Aquisição de 1.000 pastas em pvc para eventos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 129/2013.

VALOR: 4.890,00 - quatro mil oitocentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1911/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/11/2014.

Processo TST nº 505027/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ART STILO PAPELARIA , LIVRARIA , COMÉCIO E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 16.731.837/0001-40

OBJETO: Aquisição dos materias de expediente.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2013.

VALOR: 9.270,99 - nove mil duzentos e setenta reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1791/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 03/11/2014.

Processo TST nº 504058/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL MINAS BRASILIA EIRELI - EPP.

CNPJ: 18.768.894/0001-20

OBJETO: Aquisição e instalação de ar condicionado.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 111/2014.

VALOR: 13.500,00 - treze mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1908/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2014.

Processo TST nº 505168/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WORLD DIGITAL INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 08.294.170/0001-38

OBJETO: Aquisição e instalação de lousas digitais.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2014.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 28/11/2014.

Processo TST nº 501940/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DELEALPE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS.

CNPJ: 14.530.762/0001-04

OBJETO: Aquisição, instalação e remanejamento de divisórias.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2014.

VALOR: 25.618,28 - vinte e cinco mil seiscentos e dezoito reais e vinte e oito centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1778/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/11/2014.

Processo TST nº 504828/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL.

CPF: ..-

OBJETO: Assinatrua do periódico DOU - versão eletrônica.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 1.044,00 - um mil quarenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 23/11/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1886/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/11/2014.

Processo TST nº 504597/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME.

CNPJ: 08.528.684/0001-00

OBJETO: Cartuchos de toner para impressora a laser monocromática SAMSUNG ML-3471 ND..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2013.

VALOR: 86.000,00 - oitenta e seis mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1851/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2014.

Processo TST nº 502957/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JULIAN JURGEN LUDWIG 37134106829.

CNPJ: 17.692.956/0001-02

OBJETO: Cessão de direito de uso de trilhas sonoras.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 8.000,00 - oito mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1805/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/11/2014.

Processo TST nº 504700/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Coffee break, para o curso de formação continuada - Congresso: perfil contemporâneo da responsabilidade civil - modalidade presencial.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2013.

VALOR: 6.908,40 - seis mil novecentos e oito reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1821/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/11/2014.

Processo TST nº 504934/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNIMAX DE CAIEIRAS LTDA. ME.

CNPJ: 12.273.527/0001-79

OBJETO: Cofre eletrônico em aço.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.190,00 - um mil cento e noventa reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1962/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/11/2014.

Processo TST nº 504167/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.

CNPJ: 00.694.534/0001-65

OBJETO: Confecção de envelopes.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.000,00 - seis mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1875/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/11/2014.

Processo TST nº 505192/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: R D DAVID - PRODUTOS PROMOCIONAIS - ME.

CNPJ: 15.221.634/0001-41

OBJETO: Confecção de material de divulgação para o Programa Trabalho Seguro.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 112/2014.

VALOR: 3.180,00 - três mil cento e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1966/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 28/11/2014.

Processo TST nº 504439/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME.

CNPJ: 10.776.950/0001-66

OBJETO: Confecção de material de divulgação para o Programa Trabalho Seguro .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 112/2014.

VALOR: 67.200,00 - sessenta e sete mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1960/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 25/11/2014.

Processo TST nº 504406/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Wanjour Comércio de Metais e Jóias Ltda EPP.

CNPJ: 07.260.815/0001-59

OBJETO: Confecção de medalhas comemorativas.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 117/2014.

VALOR: 14.230,00 - catorze mil duzentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1889/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/11/2014.

Processo TST nº 504497/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: Confecção e instalação de estantes e dispositivos de elevação de livros.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.000,00 - sete mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1859/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/11/2014.

Processo TST nº 504337/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LM MARCENARIA LTDA. ME.

CNPJ: 05.274.894/0001-21

OBJETO: Confecção e instalação de módulos praticáveis.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.920,00 - sete mil novecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1845/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/11/2014.

Processo TST nº 501119/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CDV COMERCIAL LTDA - EPP.

CNPJ: 05.205.399/0001-60

OBJETO: Copos descartáveis.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 52/2014.

VALOR: 3.520,00 - três mil quinhentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1959/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/11/2014.

Processo TST nº 504700/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Coquetel tipo 1 (serviço volante), com o respectivo fornecimento de materiais e todo o serviço de apoio.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2014.

VALOR: 8.700,00 - oito mil setecentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1887/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/11/2014.

Processo TST nº 505081/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO.

CNPJ: 02.520.619/0001-52

OBJETO: Desenvolvimento, manutenção e integração do subsistema e-Jus2, do TRT-4ª, ao PJe, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos. Partícipes: TST, CSJT e TRT-4ª.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 19/11/2014.

Processo TST nº 504700/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.

CNPJ: 10.580.005/0001-94

OBJETO: Fornecimento de coffee break, item 3 da ata de registro de preços PE-004/2014, em vista da realização do Curso de Formação Continuada: Direito Comparado: Brasil/Argentina/Uruguai.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2014.

VALOR: 3.830,40 - três mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1895/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/11/2014.

Processo TST nº 504632/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RESPIROX COMÉRCIO DE OXIGÊNIO LTDA - EPP.

CNPJ: 74.663.972/0001-00

OBJETO: fornecimento de equipamento hospitalar multinebulizador.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.324,00 - dois mil trezentos e vinte e quatro reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1929/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/11/2014.

Processo TST nº 504675/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EFICAZ TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS.

CNPJ: 13.841.455/0001-81

OBJETO: Fornecimento de etiquetas protetoras eletromagnéticas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.488,19 - dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1927/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/11/2014.

Processo TST nº 504576/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PISOTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARPETES LTDA. EPP.

CNPJ: 09.277.696/0001-72

OBJETO: Fornecimento e instalação de carpete em placas 50X50 cm, de sertus II, cor granito.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 8.000,00 - oito mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1857/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/11/2014.

Processo TST nº 504058/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL MINAS BRASILIA EIRELI - EPP.

CNPJ: 18.768.894/0001-20

OBJETO: Fornecimento e instalação de condicionadores de ar.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 111/2014.

VALOR: 13.500,00 - treze mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/11/2014.

Processo TST nº 502413/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME.

CNPJ: 10.940.742/0001-50

OBJETO: Impressão em vinil adesivo aplicado sobre PVC.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2014.

VALOR: 4.343,50 - quatro mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1891/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 14/11/2014.

Processo TST nº 503626/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.555.382/0003-03

OBJETO: Inscrição de até 15 servidores no curso "Arquitetura e Design de Projetos JAVA". Carga horária de 40 horas-aula. Período de 24/11 a 5/12/2014, em Brasília-DF..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 38.332,50 - trinta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1903/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/11/2014.

Processo TST nº 505150/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GVP CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME.

CNPJ: 04.356.735/0001-03

OBJETO: Inscrição de cinco servidores do TST no " II Seminário Gestão de Riscos na Contratação Pública". Carga horária de 24 horas-aula, no período de 1 a 3/12/2014, em Brasília-DF..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 11.837,00 - onze mil oitocentos e trinta e sete reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2001/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/11/2014.

Processo TST nº 504551/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTIREDE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 66.060.088/0001-45

OBJETO: Inscrição de servidor no curso "Firewall - Deploying Cisco ASA Firewall Features V2.0". Carga horária de 40 horas-aula, no período de 1 a 5/12/2014, na cidade de São Paulo-SP..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.900,00 - quatro mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1893/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/11/2014.

Processo TST nº 505019/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS.

CNPJ: 00.714.403/0001-00

OBJETO: Inscrição de 2 servidores no curso "Planilha de Custos e Formação de Preços para Contratos de Terceirização". Carga horária de 16 horas-aula. Período de 1 a 2/12/2014, em Brasília-DF..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.980,00 - cinco mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1938/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/11/2014.

Processo TST nº 501778/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL - ATEC LTDA..

CNPJ: 10.516.398/0001-77

OBJETO: Instalação de lousas digitais e treinamento.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2014.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 28/11/2014.

Processo TST nº 501764/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SILVEIRA & MRACK LTDA. ME.

CNPJ: 14.458.290/0001-26

OBJETO: Licenças da ferramenta Atlassian Jira e Plug-ins..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2014.

VALOR: 34.634,73 - trinta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1882/2014, 1883/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/11/2014.

Processo TST nº 503368/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.989.242/0001-73

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva , com reposição de peças, em arquivos deslizantes..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 103/2014.

VALOR: 30.999,92 - trinta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1847/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/11/2014.

Processo TST nº 505191/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARINA ARTES GRAFICA E EDITORA LTDA.

CNPJ: 32.909.319/0001-20

OBJETO: Material de divulgação do Programa Trabalho Seguro - 6000 blocos de anotações.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 112/2014.

VALOR: 8.295,00 - oito mil duzentos e noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1967/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/11/2014.

Processo TST nº 504975/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GARANCINHA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA - ME.

CNPJ: 04.795.223/0001-43

OBJETO: Material de escritório para reposição de estoque do almoxarifado do TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2014.

VALOR: 2.130,72 - dois mil cento e trinta reais e setenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1872/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/11/2014.

Processo TST nº 503119/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALEXANDRE YUKITO MORE - EPP.

CNPJ: 19.316.354/0001-78

OBJETO: Material para utilização em gráfica.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 93/2014.

VALOR: 4.301,00 - quatro mil trezentos e um reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1898/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2014.

Processo TST nº 505234/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INOVMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA-ME.

CNPJ: 16.937.801/0001-18

OBJETO: Mobiliário.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2014.

VALOR: 56.400,00 - cinquenta e seis mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1853/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/11/2014.

Processo TST nº 504661/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TST - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

CNPJ: 00.509.968/0001-48

OBJETO: Pagamento aos instrutores do Curso de Formação Continuada - Congresso: Perfil Contemporâneo da Responsabilidade Civil. .

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 10.000,00 - dez mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1884/2014, 1885/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/11/2014.

Processo TST nº 504778/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS.

CNPJ: 00.714.403/0001-00

OBJETO: Participação de servidor no curso "as novas regras para contratação de serviços terceirizados introduzidas pelo acórdão TCU nº 1.214/2014 e pela Instrução Normativa nº 6, de 23/12/2013.".

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.990,00 - dois mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1827/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/11/2014.

Processo TST nº 504460/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESCOLA DE NECÓCIOS CONEXXÕES-EDUCAÇÃO EMPRESARIAL.

CNPJ: 07.774.090/0001-17

OBJETO: Participação de servidores no " Forum Governança e Gestão no Setor Público". Carga horária de 16 horas-aula, nos dias 26 e 27/11/2014, em Brasília-DF. .

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.360,00 - cinco mil trezentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1841/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/11/2014.

Processo TST nº 504574/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CURSO LOUREIRO DE GESTÃO EM GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA. - ME.

CNPJ: 18.735.319/0001-20

OBJETO: Participação de servidores no evento "Plano Diretor de Gestão de Pessoas no Setor Público, com carga horária de 16 horas-aula, no período de 2 a 5/12/14, em Brasília-DF..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.968,00 - sete mil novecentos e sessenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1799/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/11/2014.

Processo TST nº 504943/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TCSOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIP ELETROELETRÔNICOS LTDA.

CNPJ: 07.042.918/0001-42

OBJETO: Participações de 2 servidores do TST no curso "Certified Data Center Specialist - CDCS". Carga horária de 24 horas-aula, no período de 26 a 28/11/2014, em São Paulo-SP..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 10.080,00 - dez mil oitenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1954/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/11/2014.

Processo TST nº 504413/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IRMÃOS PICCOLO LTDA..

CNPJ: 04.997.410/0001-00

OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde - TST-SAÚDE.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 10/11/2014.

Processo TST nº 503043/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CETRO RM SERVIÇOS LTDA EPP.

CNPJ: 08.307.120/0001-48

OBJETO: Prestação de serviços de auxiliar de almoxarife.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 73/2014.

VALOR: 580.616,16 - quinhentos e oitenta mil seiscentos e dezesseis reais e dezesseis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 18/11/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1862/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 17/11/2014.

Processo TST nº 502963/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDSON DOMINGOS DE REZENDE ME.

CNPJ: 04.761.859/0001-74

OBJETO: Prestação de serviços de chaveiro no decorrer do exercício de 2014.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2014.

VALOR: 23.045,00 - vinte e três mil quarenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 217/2015, 760/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/11/2014.

Processo TST nº 503407/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NDI ENTRETENIMENTO, SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE FILMES E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 16.803.754/0001-10

OBJETO: Prestação de serviços de coffee break para o 3º curso interinstitucional de formação de formadores..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2014.

VALOR: 13.475,00 - treze mil quatrocentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1861/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 11/11/2014.

Processo TST nº 501593/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA/ME.

CNPJ: 38.036.000/0001-14

OBJETO: Prestação de serviços de instalação, manutenção e operação em equipamentos de áudio e vídeo.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2014.

VALOR: 2.465.270,40 - dois milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1617/2014, 1624/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/11/2014.

Processo TST nº 503060/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 00.814.860/0001-69

OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar no decorrer de 2015.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 84/2014.

VALOR: 14.400,00 - catorze mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de 01/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 18/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 03/11/2014.

Processo TST nº 504752/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DCS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME.

CNPJ: 01.514.533/0001-54

OBJETO: Prestação de serviços de reparo em veículo oficial ford fusion, para pagamento de franquia de seguro.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.600,00 - um mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1877/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/11/2014.

Processo TST nº 503054/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REALY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA -ME.

CNPJ: 13.001.933/0001-45

OBJETO: Prestação de serviços fotográficos no decorrer do exercício de 2015. .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 99/2014.

VALOR: 26.304,00 - vinte e seis mil trezentos e quatro reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de 01/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 71/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/11/2014.

Processo TST nº 502072/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 78.533.312/0001-58

OBJETO: Prestação de serviços nas áreas de reportagem cinematográfica, edição e finalização de imagens.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 24/2014.

VALOR: 5.153.019,55 - cinco milhões cento e cinquenta e três mil dezenove reais e cinquenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 16/11/2014.

NOTA DE EMPENHO: 1789/2014, 1790/2014, 465/2015, 466/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/11/2014.

Processo TST nº 504272/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA..

CNPJ: 02.593.165/0001-40

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação..

MODALIDADE: Participação Regist. Preços.

VALOR: 245.500,00 - duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1874/2014, 215/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/11/2014.

Processo TST nº 501359/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OI S.A..

CNPJ: 76.535.764/0326-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc: 502.954/2014-3.Prorroga vigência..

PRORROGAÇÃO: 14/11/2014 até 13/11/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1410/2011, 257/2012, 1430/2012, 429/2013, 1815/2013, 2227/2013, 881/2014, 895/2014, 1816/2014, 2020/2014, 605/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/11/2014.

Processo TST nº 501669/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IDEIAS TURISMO LTDA. - ME.

CNPJ: 02.676.310/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc: 503.280/2014-0..

PRORROGAÇÃO: 02/01/2015 até 01/01/2016.

NOTA DE EMPENHO: 886/2013, 885/2013, 883/2013, 884/2013, 1605/2013, 1943/2013, 2152/2013, 2572/2013, 352/2014, 365/2014, 366/2014, 367/2014, 368/2014, 188/2015, 155/2015, 156/2015, 153/2015, 154/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/11/2014.

Processo TST nº 501046/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 78.533.312/0001-58

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.284/2014-5 - Prorrogação por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 20/01/2015 até 19/01/2016.

NOTA DE EMPENHO: 2365/2013, 391/2014, 392/2014, 1528/2014, 1868/2014, 668/2015, 669/2015, 672/2015, 571/2015, 572/2015, 573/2015, 574/2015, 673/2015, 679/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 06/11/2014.

Processo TST nº 503933/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: 2P Health Care Interlar Sistema Médico de Hospitalização Domiciliar.

CNPJ: 02.022.223/0001-85

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc: 503.933/12-2: 1ª apostila: Credenciamento CRM-85/12 - 7/11/14, alteração da razão social..

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 07/11/2014.

Processo TST nº 500326/ 2014 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAZZLE SERVIÇOS DE CABELO E MAQUIAGEM.

CNPJ: 10.641.933/0001-11

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.962/2014 - prorrogação por 6 meses..

PRORROGAÇÃO: 30/11/2014 até 29/05/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1011/2014, 1980/2014, 64/2015, 838/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/11/2014.

Processo TST nº 504304/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.

CNPJ: 04.196.645/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.999/2014-6 - Prorroga a vigência por mais 12 meses, a partir de 28/01/2015..

PRORROGAÇÃO: 28/01/2015 até 27/01/2016.

NOTA DE EMPENHO: 102/2013, 127/2014, 118/2014, 184/2015, 185/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/11/2014.

Processo TST nº 501046/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 78.533.312/0001-58

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 504.346/2014-6 - Acréscimo de 01 posto de repórter, correpondente a um percentual de aumento ao valor inicial do contrato de 4,2%.

NOTA DE EMPENHO: 2365/2013, 391/2014, 392/2014, 1528/2014, 1868/2014, 668/2015, 669/2015, 672/2015, 571/2015, 572/2015, 573/2015, 574/2015, 673/2015, 679/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 20/11/2014.

Processo TST nº 502419/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEX EDITORA S A.

CNPJ: 61.160.768/0001-17

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc.504.827/2014-8 - prorrogação da vigência por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 25/11/2014 até 24/11/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1443/2010, 184/2011, 1624/2011, 607/2012, 1444/2012, 333/2013, 1716/2013, 1969/2013, 181/2014, 1956/2014, 2202/2014, 2244/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/11/2014.

Processo TST nº 501713/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 37.071.313/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prod. 502.956/2014 - Prorrogação por 12 meses do item 2 da tabela constante da Cláusula Segunda..

PRORROGAÇÃO: 29/11/2014 até 28/11/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1043/2013, 1047/2013, 1950/2014, 51/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/11/2014.

Processo TST nº 501624/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GVP CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME.

CNPJ: 04.356.735/0001-03

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato por 90 dias e alteração da cláusula de rescisão.

PRORROGAÇÃO: 12/12/2014 até 11/03/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1544/2012, 586/2013, 592/2013, 1221/2013, 1730/2013, 154/2014, 657/2014, 788/2014, 1806/2014, 456/2015, 476/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/11/2014.

Processo TST nº 502515/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO DISTRITO FEDERAL.

CNPJ: 03.806.360/0001-73

OBJETO: Realização do curso "Power Point Versão 2010" com carga horária de 20 horas-aula, no período de 17 a 21/11/2014.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.830,00 - cinco mil oitocentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1069/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/11/2014.

Processo TST nº 505186/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFORDADOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 70.596.473/0001-89

OBJETO: Refrigeradores.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2013.

VALOR: 1.817,70 - um mil oitocentos e dezesete reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1890/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/11/2014.

Processo TST nº 504881/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STP BRASÍLIA - COMÉRCIO DE ELTROS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - ME.

CNPJ: 37.176.732/0001-47

OBJETO: Revisão do sistema de antena coletiva de TV do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.600,00 - sete mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1928/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/11/2014.

Processo TST nº 504573/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DESIGN DIVISÓRIAS COMÉRCIO LTDA-ME.

CNPJ: 17.698.486/0001-86

OBJETO: Tratamento acústico de divisórias neste Tribunal.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.722,40 - três mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1818/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/11/2014.

Processo TST nº 502370/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PITNEY BOWES BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 06.980.816/0001-05

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 10/11/2014 até 09/11/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1614/2011, 118/2012, 1280/2012, 200/2013, 1847/2013, 264/2014, 1586/2014, 1756/2014, 119/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/11/2014.

Processo TST nº 500744/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS.

CNPJ: 00.308.141/0009-23

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 25/11/2014 até 24/11/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1867/2013, 353/2014, 408/2014, 1086/2014, 1820/2014, 453/2015, 454/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2014.