Dezembro/2014
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 504234/ 2014 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SONY BRASIL LTDA.
CNPJ: 43.447.044/0004-10
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de valor do contrato (24,94%) proveniente de aquisição de dois sistemas de captação adicionais..
NOTA DE EMPENHO: 2319/2014, 2320/2014, 2322/2014, 2307/2014, 2321/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 31/12/2014.
Processo TST nº 503057/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI-ME.
CNPJ: 19.600.228/0001-40
OBJETO: Açúcar cristal de 1ª qualidade, com entrega fracionada.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2014.
VALOR: 31.920,00 - trinta e um mil novecentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de 01/01/2015.
NOTA DE EMPENHO: 81/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/12/2014.
Processo TST nº 504380/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S. A.
CNPJ: 01.554.285/0001-75
OBJETO: Aquisição de certificado digital para assinatura de código JAVA no PJE.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.889,39 - quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2265/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/12/2014.
Processo TST nº 503716/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INOVMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA-ME.
CNPJ: 16.937.801/0001-18
OBJETO: Aquisição de e montagem de mobiliário.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2014.
VALOR: 117.300,00 - cento e dezesete mil trezentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2310/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/12/2014.
Processo TST nº 505123/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SILVEIRA & MRACK LTDA. ME.
CNPJ: 14.458.290/0001-26
OBJETO: Aquisição de licenças da ferramenta Atlassian Jira e Plug-ins.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2014.
VALOR: 36.846,40 - trinta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2285/2014, 2286/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/12/2014.
Processo TST nº 504611/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.
CNPJ: 60.501.293/0001-12
OBJETO: Aquisição de periódicos.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 13.585,00 - treze mil quinhentos e oitenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 10/12/2014.
NOTA DE EMPENHO: 2046/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/12/2014.
Processo TST nº 505585/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: META PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS.
CNPJ: 09.196.543/0001-09
OBJETO: Aquisição de sistema de captação de vídeo..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2014.
VALOR: 1.811.436,36 - um milhão oitocentos e onze mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2323/2014, 2308/2014, 2309/2014, 2311/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 30/12/2014.
Processo TST nº 504758/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SAGA PARQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
CNPJ: 10.272.533/0001-86
OBJETO: Aquisição de veículos tipo sedan, incluindo serviços de assistência técnica, mediante manutenção preventiva e corretiva..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 141/2014.
VALOR: 243.000,00 - duzentos e quarenta e três mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2316/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 31/12/2014.
Processo TST nº 504214/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: META PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS.
CNPJ: 09.196.543/0001-09
OBJETO: Aquisição e instalação de projetor multimídia.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2014.
VALOR: 30.430,00 - trinta mil quatrocentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2016/2014, 2017/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/12/2014.
Processo TST nº 505568/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTER MÓVEIS E DESIGN LTDA. - ME.
CNPJ: 15.676.062/0001-95
OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 23/12/2014.
Processo TST nº 505569/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CASSIO SOARES DA SILVA - ME.
CNPJ: 17.236.366/0001-67
OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 23/12/2014.
Processo TST nº 505568/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTER MÓVEIS E DESIGN LTDA. - ME.
CNPJ: 15.676.062/0001-95
OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2014.
VALOR: 33.770,00 - trinta e três mil setecentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2312/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/12/2014.
Processo TST nº 504576/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PISOTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARPETES LTDA. EPP.
CNPJ: 09.277.696/0001-72
OBJETO: Carpete em placas 50x50 cm, de sertus II, cor granito.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 8.000,00 - oito mil reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2084/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/12/2014.
Processo TST nº 504749/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S. A.
CNPJ: 01.554.285/0001-75
OBJETO: Certificados de assinatura digital de código e de conexão segura, cadeia internacional tipo EV.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8666/1993.
VALOR: 6.302,86 - seis mil trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2263/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/12/2014.
Processo TST nº 502496/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 14.396.046/0001-86
OBJETO: Circuladores de ar.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.
VALOR: 2.999,85 - dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2248/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/12/2014.
Processo TST nº 505194/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.989.242/0001-73
OBJETO: Desmontagem de arquivos deslizantes do bloco C.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.656,00 - seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2044/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/12/2014.
Processo TST nº 505140/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELA DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 04.495.604/0001-07
OBJETO: Dispênseres para sabonete.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.803,20 - seis mil oitocentos e três reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2315/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/12/2014.
Processo TST nº 505142/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HIDROVAM COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 67.726.620/0001-83
OBJETO: Dispersores de vazão para torneiras.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.455,00 - quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2186/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/12/2014.
Processo TST nº 505188/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GT DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA - ME.
CNPJ: 20.169.473/0001-24
OBJETO: Etiquetas para impressora de código de barras..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 30/12/2014.
Processo TST nº 505188/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GT DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA - ME.
CNPJ: 20.169.473/0001-24
OBJETO: Etiquetas para impressora de código de barras..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.960,00 - dois mil novecentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2266/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/12/2014.
Processo TST nº 502973/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 72.649.361/0001-74
OBJETO: Fornecimento de carimbos no decorrer do exercício de 2015..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 124/2014.
VALOR: 7.431,00 - sete mil quatrocentos e trinta e um reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.
NOTA DE EMPENHO: 180/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/12/2014.
Processo TST nº 502976/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: METRÓPOLE COMÉRCIO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA..
CNPJ: 07.843.902/0001-39
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do exercício de 2015.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 127/2014.
VALOR: 173.333,62 - cento e setenta e três mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.
NOTA DE EMPENHO: 272/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/12/2014.
Processo TST nº 503056/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI-ME.
CNPJ: 19.600.228/0001-40
OBJETO: Fornecimento de hortifrutículas no decorrer do exercício de 2015.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 138/2014.
VALOR: 55.394,20 - cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.
NOTA DE EMPENHO: 240/2015, 754/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/12/2014.
Processo TST nº 504221/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIGISERVI TRADING LTDA. - ME.
CNPJ: 02.602.747/0001-45
OBJETO: Fragmentadora de papel.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2014.
VALOR: 1.499,04 - um mil quatrocentos e noventa e nove reais e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2250/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2014.
Processo TST nº 504234/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SONY BRASIL LTDA.
CNPJ: 43.447.044/0004-10
OBJETO: Futuras aquisiçoes de sistema de captação de vídeo para os plenários do TST.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 30/12/2014.
Processo TST nº 505585/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: META PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS.
CNPJ: 09.196.543/0001-09
OBJETO: Futuras aquisições de sistema de captação de vídeo para os plenários do TST.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 30/12/2014.
Processo TST nº 505124/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA.
CNPJ: 10.682.187/0001-04
OBJETO: Implantação e aprimoramento de escritório de gestão de projetos de tecnologia de informação e comunicações - EGP-TIC.
MODALIDADE: Participação Regist. Preços.
VALOR: 82.520,00 - oitenta e dois mil quinhentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 26/01/2015.
NOTA DE EMPENHO: 2093/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/12/2014.
Processo TST nº 502413/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME.
CNPJ: 10.940.742/0001-50
OBJETO: Impressão em vinil.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2014.
VALOR: 773,50 - setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2076/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/12/2014.
Processo TST nº 504949/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0003-16
OBJETO: Impressoras multifuncionais monocromáticas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 133/2014.
VALOR: 627.498,96 - seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 48 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2298/2014, 2299/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/12/2014.
Processo TST nº 502440/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Impressos gráficos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2014.
VALOR: 3.573,00 - três mil quinhentos e setenta e três reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2047/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/12/2014.
Processo TST nº 505164/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESCOLA DE NECÓCIOS CONEXXÕES-EDUCAÇÃO EMPRESARIAL.
CNPJ: 07.774.090/0001-17
OBJETO: Inscrição de 2 servidores no curso "Planejamento da Força de Trabalho - Como dimensionar as futuras necessidades organizacionais". Carga horária de 16 horas-aula - período de 4 a 5/12/2014, em Brasília-DF..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.960,00 - quatro mil novecentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2007/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/12/2014.
Processo TST nº 501778/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL - ATEC LTDA..
CNPJ: 10.516.398/0001-77
OBJETO: Instalação de lousas digitais e treinamento para utilização dos equipamentos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2014.
VALOR: 324.159,50 - trezentos e vinte e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2231/2014, 2232/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2014.
Processo TST nº 505168/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WORLD DIGITAL INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 08.294.170/0001-38
OBJETO: Instalação de lousas digitais e treinamento para utilização dos equipamentos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2014.
VALOR: 636.800,00 - seiscentos e trinta e seis mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2234/2014, 2226/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2014.
Processo TST nº 502860/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FSA TECNOLOGIA EIRELI.
CNPJ: 16.666.218/0001-10
OBJETO: Kits de teclado, mouse e receptor USB.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.979,00 - três mil novecentos e setenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2071/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/12/2014.
Processo TST nº 505405/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IT ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 05.333.907/0001-96
OBJETO: Licenças e serviços de subscrição da suíte de virtualização VMware, bem como treinamento e suporte técnico dos produtos..
MODALIDADE: Participação Regist. Preços.
VALOR: 109.671,30 - cento e nove mil seiscentos e setenta e um reais e trinta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2197/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/12/2014.
Processo TST nº 505141/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DOPPIO ORO COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ: 11.928.993/0001-82
OBJETO: Luminárias de led, tipo downlight.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.412,97 - dois mil quatrocentos e doze reais e noventa e sete centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2045/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/12/2014.
Processo TST nº 505440/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J F CHAVES - DESCARTAVEIS - ME.
CNPJ: 14.837.266/0001-06
OBJETO: Luvas descartáveis.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.850,00 - dois mil oitocentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2300/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/12/2014.
Processo TST nº 502748/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva/ com fornecimento de peças da marca Renault.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2014.
VALOR: 85.455,36 - oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2058/2014, 2059/2014, 322/2015, 323/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/12/2014.
Processo TST nº 503267/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ZETEC MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MOTORES LTDA.
CNPJ: 04.831.073/0001-86
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, em veículos da marca General Motors.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 85/2014.
VALOR: 131.433,35 - cento e trinta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1948/2014, 1947/2014, 29/2015, 30/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/12/2014.
Processo TST nº 503001/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRITAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME.
CNPJ: 02.403.217/0001-78
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de autoclave.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2014.
VALOR: 6.199,92 - seis mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1934/2014, 1933/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/12/2014.
Processo TST nº 504912/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELLI - EPP.
CNPJ: 19.943.167/0001-14
OBJETO: Materiais para impressão em grande formato.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.955,04 - cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2031/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/12/2014.
Processo TST nº 502668/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ: 10.828.286/0001-51
OBJETO: Material de áudio e vídeo.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2014.
VALOR: 3.936,60 - três mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2078/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/12/2014.
Processo TST nº 505495/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ: 10.828.286/0001-51
OBJETO: Material de manutenção predial.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 19/12/2014.
Processo TST nº 503165/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CRUZEIRO MATERIAIS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME.
CNPJ: 08.542.134/0001-46
OBJETO: material de manutenção predial.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 19/12/2014.
Processo TST nº 505496/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RODANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. - ME.
CNPJ: 13.483.816/0001-65
OBJETO: material de manutenção predial.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 19/12/2014.
Processo TST nº 505412/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FFG COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA.
CNPJ: 04.068.303/0001-05
OBJETO: Material para composição de crachás.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.695,00 - quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2077/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/12/2014.
Processo TST nº 505234/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INOVMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA-ME.
CNPJ: 16.937.801/0001-18
OBJETO: Mobiliário.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2014.
VALOR: 6.380,00 - seis mil trezentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2276/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/12/2014.
Processo TST nº 503716/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INOVMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA-ME.
CNPJ: 16.937.801/0001-18
OBJETO: Montagem de mobiliário.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 23/12/2014.
Processo TST nº 505331/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAI & MAI SERVIÇOS DE CONFECÇÕES, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. - ME.
CNPJ: 17.327.967/0001-85
OBJETO: Organização de eventos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 94/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/12/2014.
Processo TST nº 505319/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CHECK LIST SOLUÇÕES LTDA. - EPP.
CNPJ: 10.996.144/0001-01
OBJETO: Organização de eventos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 94/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/12/2014.
Processo TST nº 505247/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: APRIMORA TREINAMENTOS LTDA.
CNPJ: 09.588.954/0001-31
OBJETO: Participação de servidores no curso "Obras Públicas: 100 Erros", nos dias 11 e 12/12/2014, com carga horária de 16 horas-aula, em Brasília-DF.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 11.560,00 - onze mil quinhentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2062/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/12/2014.
Processo TST nº 505249/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULLER CASTRO & CIA LTDA..
CNPJ: 14.990.853/0001-22
OBJETO: Participação de servidores no evento "Metodologia de Pesquisa Aplicada à Gestão de Pessoas", com carga horária de 16 horas-aula, no período de 17 a 18/12/14, em Brasília-DF..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 8.000,00 - oito mil reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1091/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/12/2014.
Processo TST nº 505120/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA..
CNPJ: 13.317.281/0001-52
OBJETO: Participação de 6 servidores no "10º Forum Brasileiro de Controle da Administração Pública", nos dias 4 e 5/12/2014, com carga horária de 16 horas-aula..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 14.940,00 - catorze mil novecentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2013/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/12/2014.
Processo TST nº 505007/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL SAO FIDELIS PAPELARIA LTDA - ME.
CNPJ: 03.753.508/0001-59
OBJETO: Pastas em polionda e apontador escolar.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 329,88 - trezentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2136/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/12/2014.
Processo TST nº 504533/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.
CNPJ: 60.501.293/0001-12
OBJETO: Periódicos Revista de Processo e Revista de Direito do Trabalho.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 3.420,00 - três mil quatrocentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 09/12/2014.
NOTA DE EMPENHO: 2040/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/12/2014.
Processo TST nº 504567/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A.
CNPJ: 60.746.948/0001-12
OBJETO: Permissão de uso de área do Tribunal Superior do Trabalho ao Banco Bradesco, para instalação de postos de atendimento eletrônico.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 231,10 - duzentos e trinta e um reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/12/2014.
Processo TST nº 505361/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AGROFLORA KURODA LTDA.
CNPJ: 36.754.604/0001-70
OBJETO: Plantas..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.375,00 - dois mil trezentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2264/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/12/2014.
Processo TST nº 504231/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COSTA PACIOS PAPELARIA EIRELLI - EPP.
CNPJ: 21.194.323/0001-33
OBJETO: Porta cartazes para divulgação e informativos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.235,00 - dois mil duzentos e trinta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2143/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 22/12/2014.
Processo TST nº 503694/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CADMO COSTA COSTA OLIVEIRA ME.
CNPJ: 01.586.756/0001-27
OBJETO: Prestação de serviço de ornamentação de ambientes com fornecimento de arranjos florais..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 129/2014.
VALOR: 30.616,00 - trinta mil seiscentos e dezesseis reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 244/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 31/12/2014.
Processo TST nº 503014/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PNEULANDIA COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 01.536.085/0002-70
OBJETO: Prestação de serviços de geometria de direção, rodas e afins, com fornecimento e manutenção de pneus para a frota de veículos do Tribunal Superior do Trabalho no decorrer do exercício de 2015.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 95/2014.
VALOR: 82.386,70 - oitenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.
NOTA DE EMPENHO: 67/2015, 68/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/12/2014.
Processo TST nº 501507/ 2014 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FABRICA CIVIL - ENGENHARIA DE PROJETOS S/S.
CNPJ: 66.679.697/0001-87
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 501.507/2014-3-Prorrogação de 120 dias no prazo da vigência, a partir de 17/10/2014 a 13/02/2015. Alteração no prazo de execução da Etapa 4, conf. inclusão da subcláusula terceira na Cláusula Sétima do contrato em tela..
NOTA DE EMPENHO: 1030/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/12/2014.
Processo TST nº 503637/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEADCOMM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 01.549.227/0001-53
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc 503.217/2014-4. Vigência prorrogada por 12 meses para o subitem 03 do item 01.
PRORROGAÇÃO: 23/12/2014 até 22/12/2015.
NOTA DE EMPENHO: 1813/2011, 1809/2011, 1698/2012, 1856/2013, 1909/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/12/2014.
Processo TST nº 501896/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 42.563.692/0001-26
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.219/2014-1: Vigência prorrogada por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 28/12/2014 até 27/12/2015.
NOTA DE EMPENHO: 1902/2011, 314/2012, 2106/2013, 2126/2013, 217/2014, 335/2014, 2088/2014, 2092/2014, 160/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/12/2014.
Processo TST nº 503719/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.