Dezembro/2014

EXTRATO DE CONTRATOS

 

Processo TST nº 504234/ 2014 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SONY BRASIL LTDA.

CNPJ: 43.447.044/0004-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de valor do contrato (24,94%) proveniente de aquisição de dois sistemas de captação adicionais..

NOTA DE EMPENHO: 2319/2014, 2320/2014, 2322/2014, 2307/2014, 2321/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 503057/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI-ME.

CNPJ: 19.600.228/0001-40

OBJETO: Açúcar cristal de 1ª qualidade, com entrega fracionada.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2014.

VALOR: 31.920,00 - trinta e um mil novecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de 01/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 81/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/12/2014.


Processo TST nº 504380/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S. A.

CNPJ: 01.554.285/0001-75

OBJETO: Aquisição de certificado digital para assinatura de código JAVA no PJE.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.889,39 - quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2265/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 503716/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INOVMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA-ME.

CNPJ: 16.937.801/0001-18

OBJETO: Aquisição de e montagem de mobiliário.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2014.

VALOR: 117.300,00 - cento e dezesete mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2310/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 505123/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SILVEIRA & MRACK LTDA. ME.

CNPJ: 14.458.290/0001-26

OBJETO: Aquisição de licenças da ferramenta Atlassian Jira e Plug-ins.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2014.

VALOR: 36.846,40 - trinta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2285/2014, 2286/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 504611/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.

CNPJ: 60.501.293/0001-12

OBJETO: Aquisição de periódicos.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 13.585,00 - treze mil quinhentos e oitenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 10/12/2014.

NOTA DE EMPENHO: 2046/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/12/2014.


Processo TST nº 505585/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: META PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS.

CNPJ: 09.196.543/0001-09

OBJETO: Aquisição de sistema de captação de vídeo..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2014.

VALOR: 1.811.436,36 - um milhão oitocentos e onze mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2323/2014, 2308/2014, 2309/2014, 2311/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 504758/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SAGA PARQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ: 10.272.533/0001-86

OBJETO: Aquisição de veículos tipo sedan, incluindo serviços de assistência técnica, mediante manutenção preventiva e corretiva..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 141/2014.

VALOR: 243.000,00 - duzentos e quarenta e três mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2316/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 504214/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: META PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS.

CNPJ: 09.196.543/0001-09

OBJETO: Aquisição e instalação de projetor multimídia.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2014.

VALOR: 30.430,00 - trinta mil quatrocentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2016/2014, 2017/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/12/2014.


Processo TST nº 505568/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTER MÓVEIS E DESIGN LTDA. - ME.

CNPJ: 15.676.062/0001-95

OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 23/12/2014.


Processo TST nº 505569/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CASSIO SOARES DA SILVA - ME.

CNPJ: 17.236.366/0001-67

OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 23/12/2014.


Processo TST nº 505568/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTER MÓVEIS E DESIGN LTDA. - ME.

CNPJ: 15.676.062/0001-95

OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2014.

VALOR: 33.770,00 - trinta e três mil setecentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2312/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 504576/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PISOTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARPETES LTDA. EPP.

CNPJ: 09.277.696/0001-72

OBJETO: Carpete em placas 50x50 cm, de sertus II, cor granito.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 8.000,00 - oito mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2084/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/12/2014.


Processo TST nº 504749/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S. A.

CNPJ: 01.554.285/0001-75

OBJETO: Certificados de assinatura digital de código e de conexão segura, cadeia internacional tipo EV.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8666/1993.

VALOR: 6.302,86 - seis mil trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2263/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 502496/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 14.396.046/0001-86

OBJETO: Circuladores de ar.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.

VALOR: 2.999,85 - dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2248/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 505194/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.989.242/0001-73

OBJETO: Desmontagem de arquivos deslizantes do bloco C.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.656,00 - seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2044/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/12/2014.


Processo TST nº 505140/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELA DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 04.495.604/0001-07

OBJETO: Dispênseres para sabonete.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.803,20 - seis mil oitocentos e três reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2315/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 505142/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDROVAM COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 67.726.620/0001-83

OBJETO: Dispersores de vazão para torneiras.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.455,00 - quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2186/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/12/2014.


Processo TST nº 505188/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GT DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA - ME.

CNPJ: 20.169.473/0001-24

OBJETO: Etiquetas para impressora de código de barras..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 505188/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GT DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA - ME.

CNPJ: 20.169.473/0001-24

OBJETO: Etiquetas para impressora de código de barras..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.960,00 - dois mil novecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2266/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 502973/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 72.649.361/0001-74

OBJETO: Fornecimento de carimbos no decorrer do exercício de 2015..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 124/2014.

VALOR: 7.431,00 - sete mil quatrocentos e trinta e um reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 180/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/12/2014.


Processo TST nº 502976/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: METRÓPOLE COMÉRCIO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA..

CNPJ: 07.843.902/0001-39

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do exercício de 2015.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 127/2014.

VALOR: 173.333,62 - cento e setenta e três mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 272/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 503056/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI-ME.

CNPJ: 19.600.228/0001-40

OBJETO: Fornecimento de hortifrutículas no decorrer do exercício de 2015.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 138/2014.

VALOR: 55.394,20 - cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 240/2015, 754/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 504221/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIGISERVI TRADING LTDA. - ME.

CNPJ: 02.602.747/0001-45

OBJETO: Fragmentadora de papel.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2014.

VALOR: 1.499,04 - um mil quatrocentos e noventa e nove reais e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2250/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 504234/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SONY BRASIL LTDA.

CNPJ: 43.447.044/0004-10

OBJETO: Futuras aquisiçoes de sistema de captação de vídeo para os plenários do TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 505585/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: META PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS.

CNPJ: 09.196.543/0001-09

OBJETO: Futuras aquisições de sistema de captação de vídeo para os plenários do TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 505124/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA.

CNPJ: 10.682.187/0001-04

OBJETO: Implantação e aprimoramento de escritório de gestão de projetos de tecnologia de informação e comunicações - EGP-TIC.

MODALIDADE: Participação Regist. Preços.

VALOR: 82.520,00 - oitenta e dois mil quinhentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 26/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 2093/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/12/2014.


Processo TST nº 502413/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME.

CNPJ: 10.940.742/0001-50

OBJETO: Impressão em vinil.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2014.

VALOR: 773,50 - setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2076/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/12/2014.


Processo TST nº 504949/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0003-16

OBJETO: Impressoras multifuncionais monocromáticas.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 133/2014.

VALOR: 627.498,96 - seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos.

VIGÊNCIA: 48 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2298/2014, 2299/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 502440/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.

CNPJ: 00.694.534/0001-65

OBJETO: Impressos gráficos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2014.

VALOR: 3.573,00 - três mil quinhentos e setenta e três reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2047/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/12/2014.


Processo TST nº 505164/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESCOLA DE NECÓCIOS CONEXXÕES-EDUCAÇÃO EMPRESARIAL.

CNPJ: 07.774.090/0001-17

OBJETO: Inscrição de 2 servidores no curso "Planejamento da Força de Trabalho - Como dimensionar as futuras necessidades organizacionais". Carga horária de 16 horas-aula - período de 4 a 5/12/2014, em Brasília-DF..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.960,00 - quatro mil novecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2007/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/12/2014.


Processo TST nº 501778/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL - ATEC LTDA..

CNPJ: 10.516.398/0001-77

OBJETO: Instalação de lousas digitais e treinamento para utilização dos equipamentos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2014.

VALOR: 324.159,50 - trezentos e vinte e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2231/2014, 2232/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 505168/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WORLD DIGITAL INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 08.294.170/0001-38

OBJETO: Instalação de lousas digitais e treinamento para utilização dos equipamentos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2014.

VALOR: 636.800,00 - seiscentos e trinta e seis mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2234/2014, 2226/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 502860/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FSA TECNOLOGIA EIRELI.

CNPJ: 16.666.218/0001-10

OBJETO: Kits de teclado, mouse e receptor USB.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.979,00 - três mil novecentos e setenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2071/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/12/2014.


Processo TST nº 505405/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IT ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 05.333.907/0001-96

OBJETO: Licenças e serviços de subscrição da suíte de virtualização VMware, bem como treinamento e suporte técnico dos produtos..

MODALIDADE: Participação Regist. Preços.

VALOR: 109.671,30 - cento e nove mil seiscentos e setenta e um reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2197/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/12/2014.


Processo TST nº 505141/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DOPPIO ORO COMERCIAL LTDA - ME.

CNPJ: 11.928.993/0001-82

OBJETO: Luminárias de led, tipo downlight.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.412,97 - dois mil quatrocentos e doze reais e noventa e sete centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2045/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/12/2014.


Processo TST nº 505440/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J F CHAVES - DESCARTAVEIS - ME.

CNPJ: 14.837.266/0001-06

OBJETO: Luvas descartáveis.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.850,00 - dois mil oitocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2300/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 502748/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva/ com fornecimento de peças da marca Renault.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2014.

VALOR: 85.455,36 - oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2058/2014, 2059/2014, 322/2015, 323/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/12/2014.


Processo TST nº 503267/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ZETEC MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MOTORES LTDA.

CNPJ: 04.831.073/0001-86

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, em veículos da marca General Motors.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 85/2014.

VALOR: 131.433,35 - cento e trinta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1948/2014, 1947/2014, 29/2015, 30/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/12/2014.


Processo TST nº 503001/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISTRITAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME.

CNPJ: 02.403.217/0001-78

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de autoclave.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2014.

VALOR: 6.199,92 - seis mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1934/2014, 1933/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/12/2014.


Processo TST nº 504912/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELLI - EPP.

CNPJ: 19.943.167/0001-14

OBJETO: Materiais para impressão em grande formato.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.955,04 - cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2031/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/12/2014.


Processo TST nº 502668/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.

CNPJ: 10.828.286/0001-51

OBJETO: Material de áudio e vídeo.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2014.

VALOR: 3.936,60 - três mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2078/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/12/2014.


Processo TST nº 505495/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.

CNPJ: 10.828.286/0001-51

OBJETO: Material de manutenção predial.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/12/2014.


Processo TST nº 503165/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CRUZEIRO MATERIAIS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME.

CNPJ: 08.542.134/0001-46

OBJETO: material de manutenção predial.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/12/2014.


Processo TST nº 505496/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RODANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. - ME.

CNPJ: 13.483.816/0001-65

OBJETO: material de manutenção predial.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/12/2014.


Processo TST nº 505412/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FFG COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA.

CNPJ: 04.068.303/0001-05

OBJETO: Material para composição de crachás.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.695,00 - quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2077/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/12/2014.


Processo TST nº 505234/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INOVMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA-ME.

CNPJ: 16.937.801/0001-18

OBJETO: Mobiliário.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2014.

VALOR: 6.380,00 - seis mil trezentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2276/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 503716/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INOVMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA-ME.

CNPJ: 16.937.801/0001-18

OBJETO: Montagem de mobiliário.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 23/12/2014.


Processo TST nº 505331/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MAI & MAI SERVIÇOS DE CONFECÇÕES, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. - ME.

CNPJ: 17.327.967/0001-85

OBJETO: Organização de eventos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 94/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/12/2014.


Processo TST nº 505319/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CHECK LIST SOLUÇÕES LTDA. - EPP.

CNPJ: 10.996.144/0001-01

OBJETO: Organização de eventos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 94/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/12/2014.


Processo TST nº 505247/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: APRIMORA TREINAMENTOS LTDA.

CNPJ: 09.588.954/0001-31

OBJETO: Participação de servidores no curso "Obras Públicas: 100 Erros", nos dias 11 e 12/12/2014, com carga horária de 16 horas-aula, em Brasília-DF.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 11.560,00 - onze mil quinhentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2062/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/12/2014.


Processo TST nº 505249/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULLER CASTRO & CIA LTDA..

CNPJ: 14.990.853/0001-22

OBJETO: Participação de servidores no evento "Metodologia de Pesquisa Aplicada à Gestão de Pessoas", com carga horária de 16 horas-aula, no período de 17 a 18/12/14, em Brasília-DF..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 8.000,00 - oito mil reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1091/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/12/2014.


Processo TST nº 505120/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA..

CNPJ: 13.317.281/0001-52

OBJETO: Participação de 6 servidores no "10º Forum Brasileiro de Controle da Administração Pública", nos dias 4 e 5/12/2014, com carga horária de 16 horas-aula..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 14.940,00 - catorze mil novecentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2013/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/12/2014.


Processo TST nº 505007/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL SAO FIDELIS PAPELARIA LTDA - ME.

CNPJ: 03.753.508/0001-59

OBJETO: Pastas em polionda e apontador escolar.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 329,88 - trezentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2136/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/12/2014.


Processo TST nº 504533/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.

CNPJ: 60.501.293/0001-12

OBJETO: Periódicos Revista de Processo e Revista de Direito do Trabalho.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 3.420,00 - três mil quatrocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 09/12/2014.

NOTA DE EMPENHO: 2040/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/12/2014.


Processo TST nº 504567/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

OBJETO: Permissão de uso de área do Tribunal Superior do Trabalho ao Banco Bradesco, para instalação de postos de atendimento eletrônico.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 231,10 - duzentos e trinta e um reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 12/12/2014.


Processo TST nº 505361/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AGROFLORA KURODA LTDA.

CNPJ: 36.754.604/0001-70

OBJETO: Plantas..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.375,00 - dois mil trezentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2264/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 504231/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COSTA PACIOS PAPELARIA EIRELLI - EPP.

CNPJ: 21.194.323/0001-33

OBJETO: Porta cartazes para divulgação e informativos.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.235,00 - dois mil duzentos e trinta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2143/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/12/2014.


Processo TST nº 503694/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CADMO COSTA COSTA OLIVEIRA ME.

CNPJ: 01.586.756/0001-27

OBJETO: Prestação de serviço de ornamentação de ambientes com fornecimento de arranjos florais..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 129/2014.

VALOR: 30.616,00 - trinta mil seiscentos e dezesseis reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 244/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 503014/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PNEULANDIA COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 01.536.085/0002-70

OBJETO: Prestação de serviços de geometria de direção, rodas e afins, com fornecimento e manutenção de pneus para a frota de veículos do Tribunal Superior do Trabalho no decorrer do exercício de 2015.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 95/2014.

VALOR: 82.386,70 - oitenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 67/2015, 68/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/12/2014.


Processo TST nº 501507/ 2014 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FABRICA CIVIL - ENGENHARIA DE PROJETOS S/S.

CNPJ: 66.679.697/0001-87

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 501.507/2014-3-Prorrogação de 120 dias no prazo da vigência, a partir de 17/10/2014 a 13/02/2015. Alteração no prazo de execução da Etapa 4, conf. inclusão da subcláusula terceira na Cláusula Sétima do contrato em tela..

NOTA DE EMPENHO: 1030/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/12/2014.


Processo TST nº 503637/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEADCOMM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 01.549.227/0001-53

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc 503.217/2014-4. Vigência prorrogada por 12 meses para o subitem 03 do item 01.

PRORROGAÇÃO: 23/12/2014 até 22/12/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1813/2011, 1809/2011, 1698/2012, 1856/2013, 1909/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/12/2014.


Processo TST nº 501896/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 42.563.692/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.219/2014-1: Vigência prorrogada por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 28/12/2014 até 27/12/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1902/2011, 314/2012, 2106/2013, 2126/2013, 217/2014, 335/2014, 2088/2014, 2092/2014, 160/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/12/2014.


Processo TST nº 503719/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK-DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A.

CNPJ: 24.936.973/0001-03

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.224/2014-8: Vigência prorrogada por 12 meses e alteração na cláusula de rescisão..

PRORROGAÇÃO: 29/12/2014 até 28/12/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1838/2012, 392/2013, 659/2013, 1885/2013, 134/2014, 394/2014, 2201/2014, 2228/2014, 398/2015, 329/2015, 752/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/12/2014.


Processo TST nº 505476/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INF. LTDA. EPP.

CNPJ: 05.276.049/0001-95

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.226/2014-5. Vigência prorrogada por 12 meses, itens 2, 4 e 6, a contar de 30/12/2014 até 29/12/2015..

PRORROGAÇÃO: 30/12/2014 até 29/12/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1921/2014, 320/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/12/2014.


Processo TST nº 504737/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc: 503.957/2014-0; Prorrogação 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 30/12/2014 até 29/12/2015.

NOTA DE EMPENHO: 2534/2013, 674/2014, 2074/2014, 435/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/12/2014.


Processo TST nº 504171/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc: 503.967/14-5..

PRORROGAÇÃO: 31/12/2014 até 30/12/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1828/2012, 2221/2013, 2041/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/12/2014.


Processo TST nº 502335/ 2014 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 505.072/2014. Supressão de 30 postos de trabalho, a partir de 17/12/2014..

NOTA DE EMPENHO: 1058/2014, 1259/2014, 1260/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/12/2014.


Processo TST nº 503601/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDSON DOMINGOS DE REZENDE ME.

CNPJ: 04.761.859/0001-74

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 505.179/14-6 - Acréscimo e alteração do valor..

NOTA DE EMPENHO: 274/2014, 2022/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/12/2014.


Processo TST nº 505585/ 2014 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: META PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS.

CNPJ: 09.196.543/0001-09

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 505.585/2014-8 - 1º TA - acréscimo de 24,58%..

NOTA DE EMPENHO: 2323/2014, 2308/2014, 2309/2014, 2311/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 504485/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

CNPJ: 00.414.607/0001-18

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc:503.964/2014-4 - prorrogada a vigência por 24 meses..

PRORROGAÇÃO: 18/12/2014 até 17/12/2016.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 09/12/2014.


Processo TST nº 502995/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).

CNPJ: 33.683.111/0001-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc:504.635/2014-4; Alteração Cláus.2ª..

NOTA DE EMPENHO: 1408/2011, 1312/2012, 1556/2012, 325/2013, 715/2013, 1909/2013, 153/2014, 1396/2014, 1679/2014, 164/2015, 566/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/12/2014.


Processo TST nº 504942/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP.

CNPJ: 09.058.708/0001-78

OBJETO: Produtos para utilização no berçário do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.410,00 - três mil quatrocentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2068/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/12/2014.


Processo TST nº 505193/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COLOMBI - MÓVEIS E INFOMATICA LTDA - EPP.

CNPJ: 14.010.571/0001-11

OBJETO: Projetor multimídia.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 134/2014.

VALOR: 19.100,00 - dezenove mil cem reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2082/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/12/2014.


Processo TST nº 505356/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OHIO CONSULTORIA LTDA..

CNPJ: 07.383.072/0001-04

OBJETO: Protetor de borda, quina e canto cantoneira para o berçário do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.052,00 - um mil cinquenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2075/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/12/2014.


Processo TST nº 500587/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRANNO D´ORO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 00.426.083/0001-85

OBJETO: Purificadores de água.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.

VALOR: 4.400,00 - quatro mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2184/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2014.


Processo TST nº 503019/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POLISYS INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.361.437/0001-74

OBJETO: Registro de preço para futuras contratações de serviços de desenvolvimento e sustentação de soluções de software..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 96/2014.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/12/2014.


Processo TST nº 504534/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEX EDITORA S A.

CNPJ: 61.160.768/0001-17

OBJETO: Renovação da assinatura da revista Magister de Direito do Trabalho (Impressa e acesso simultâneo on-line) e da Revista Brasileira de Direito Previdenciário .

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 1.960,00 - um mil novecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de 01/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1958/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/12/2014.


Processo TST nº 504533/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.

CNPJ: 60.501.293/0001-12

OBJETO: Renovação da assinatura do periódico Revista de Processo.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 2.166,00 - dois mil cento e sessenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 2241/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 504619/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 03.298.154/0001-08

OBJETO: Renovação da assinatura do periódico "Revista Jurídica Consulex", período de janeiro de 2015 a dezembro de 2016..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 504532/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.

CNPJ: 61.534.186/0018-00

OBJETO: Renovação da assinatura dos periódicos "Revista LTR", "Suplemento de Jurisprudência" e "Revista Trabalhista Direito e Processo".

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 45.200,00 - quarenta e cinco mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2302/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 504874/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 12.422.562/0001-02

OBJETO: Renovação de assinatura do periódico Portal de Informações Vlex Global.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 53.800,00 - cinquenta e três mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 16/03/2015.

NOTA DE EMPENHO: 2237/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 504612/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A..

CNPJ: 08.914.167/0001-70

OBJETO: Renovação de assinatura do periódico "Revista Forense".

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 810,00 - oitocentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 2258/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 504537/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HS EDITORA LTDA.

CNPJ: 91.064.097/0001-51

OBJETO: Renovação de assinatura do periódico "Revista Justiça do Trabalho".

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 780,00 - setecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 10/12/2014.

NOTA DE EMPENHO: 2053/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/12/2014.


Processo TST nº 504620/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA N D J LTDA.

CNPJ: 54.102.785/0001-32

OBJETO: Renovação de assinatura dos periódicos BDA - Boletim de Direito Administrativo e BLC - Boletim de Licitações e Contratos.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 35.800,00 - trinta e cinco mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 2260/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 503425/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA.

CNPJ: 04.799.835/0001-04

OBJETO: Renovação de licenças do software Citrix.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 106/2014.

VALOR: 315.240,00 - trezentos e quinze mil duzentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2236/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 504536/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.

CNPJ: 43.217.850/0001-59

OBJETO: Renovação de 2 assinaturas do periódico "Revista Síntese Trabalhista e Previdênciária".

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 3.470,00 - três mil quatrocentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2066/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/12/2014.


Processo TST nº 504861/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HS EDITORA LTDA.

CNPJ: 91.064.097/0001-51

OBJETO: Renovação do periódico "Revista de Direitos Fundamentais e Justiça" pelo período de 2 anos.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 840,00 - oitocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de 03/12/2014.

NOTA DE EMPENHO: 2008/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/12/2014.


Processo TST nº 505183/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GND COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA..

CNPJ: 06.023.866/0001-02

OBJETO: Retífica de bomba de combate a incêndio por chuveiros automáticos.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.550,00 - dois mil quinhentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2021/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/12/2014.


Processo TST nº 505260/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP.

CNPJ: 11.892.959/0001-03

OBJETO: Serviço de adequação das cabines de som das salas de sessões.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2014.

VALOR: 52.997,57 - cinquenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2245/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 503019/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POLISYS INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.361.437/0001-74

OBJETO: Serviços de desenvolvimento e sustentação de soluções de software para os ambientes do TST..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 96/2014.

VALOR: 150.000,60 - cento e cinquenta mil reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2287/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 503053/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAVANDERIA PADRÃO EIRELE - ME.

CNPJ: 02.452.824/0001-28

OBJETO: Serviços de lavanderia no decorrer do exercício de 2015.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 119/2014.

VALOR: 10.275,00 - dez mil duzentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 393 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 79/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/12/2014.


Processo TST nº 505571/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIDAL E KING PRINTER TECNOLOGIA LTDA. ME.

CNPJ: 10.629.857/0001-29

OBJETO: Serviços de manutenção por intervenção, com fornecimento de peças, em equipamentos de informática.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 126/2014.

VALOR: 24.415,74 - vinte e quatro mil quatrocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2253/2014, 2255/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 502763/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTSERV VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL.

CNPJ: 04.689.445/0001-81

OBJETO: Serviços de segurança pessoal privada.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 104/2014.

VALOR: 5.653.997,76 - cinco milhões seiscentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1952/2014, 1953/2014, 394/2015, 395/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 17/12/2014.


Processo TST nº 503461/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLINUP - CLÍNICA DE NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA LTDA-ME.

CNPJ: 10.408.531/0001-71

OBJETO: Serviços de técnico em enfermagem.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2014.

VALOR: 409.944,24 - quatrocentos e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 07/01/2015.

NOTA DE EMPENHO: 275/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/12/2014.


Processo TST nº 504234/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SONY BRASIL LTDA.

CNPJ: 43.447.044/0004-10

OBJETO: Sistema de captação de vídeo para os plenários do TST..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2014.

VALOR: 1.923.400,00 - um milhão novecentos e vinte e três mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2319/2014, 2320/2014, 2322/2014, 2307/2014, 2321/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 502736/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 10.647.012/0001-66

OBJETO: Solução de hardware especializado, tipo appliance, em cluster, para controle, monitoramento e filtragem de conteúdo no uso da internet para utilização corporativa, instalação da referida solução, suporte de hardware e suporte de software..

MODALIDADE: Participação Regist. Preços.

VALOR: 337.529,96 - trezentos e trinta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos.

VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2166/2014, 2167/2014, 2168/2014, 319/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 26/12/2014.


Processo TST nº 501703/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PBTI SOLUÇÕES LTDA.

CNPJ: 02.950.570/0001-78

OBJETO: Suporte técnico e customizações da solução de gerenciamento de serviços de TI BMC Footprints.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10020/14.

VALOR: 134.127,74 - cento e trinta e quatro mil cento e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2235/2014, 309/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 503528/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME.

CNPJ: 08.528.684/0001-00

OBJETO: Suprimentos de informática.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 141/2013.

VALOR: 1.740,00 - um mil setecentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2144/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/12/2014.


Processo TST nº 500328/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RONI COSTA CONSTANTINO EIRELI - EPP.

CNPJ: 18.706.498/0001-78

OBJETO: Suprimentos de informática.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2014.

VALOR: 5.933,94 - cinco mil novecentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1965/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/12/2014.


Processo TST nº 504266/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: D & M CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ: 00.603.652/0001-10

OBJETO: Tratamento e recuperação de concreto aparente em fachadas dos prédios do TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 109/2014.

VALOR: 1.408.888,01 - um milhão quatrocentos e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavo.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2134/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2014.


Processo TST nº 504714/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARCOPOLO S/A.

CNPJ: 88.611.835/0008-03

OBJETO: Veículo do tipo micro-ônibus, incluindo serviços de assistência técnica, mediante manutenção preventiva e corretiva..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 136/2014.

VALOR: 240.000,00 - duzentos e quarenta mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2229/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 505570/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMIL ÔNIBUS S.A.

CNPJ: 00.940.956/0001-73

OBJETO: Veículo tipo ônibus, incluindo os serviços de assistência técnica, mediante manutenção preventiva e corretiva durante o período de garantia..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 136/2014.

VALOR: 385.000,00 - trezentos e oitenta e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2230/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 31/12/2014.


Processo TST nº 502111/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NJV IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA-EPP.

CNPJ: 16.631.998/0001-62

OBJETO: 11 coletores de dados portáteis.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2014.

VALOR: 26.126,21 - vinte e seis mil cento e vinte e seis reais e vinte e um centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2052/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/12/2014.


Processo TST nº 505209/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASÍLIA DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.

CNPJ: 11.241.543/0001-17

OBJETO: 4 unidades de disco rígido externo de 1 (um) TB (terabyte).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.074,60 - um mil setenta e quatro reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2051/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/12/2014.