Janeiro/2015
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 504922/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME.
CNPJ: 11.608.586/0001-98
OBJETO: Aquisiçao de jalecos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.568,00 - sete mil quinhentos e sessenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 194/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/01/2015.
Processo TST nº 505495/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ: 10.828.286/0001-51
OBJETO: Aquisição de material de manutenção predial.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
VALOR: 16.985,20 - dezesseis mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 183/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/01/2015.
Processo TST nº 505529/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ART STILO PAPELARIA , LIVRARIA , COMÉCIO E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 16.731.837/0001-40
OBJETO: Aquisição de pasta suspensa para arquivo.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 865,00 - oitocentos e sessenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 72/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/01/2015.
Processo TST nº 504735/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONE SUL COMÉRCIO DE TECIDOS E SERVIÇOS DE CONFECÇÕES LTDA.
CNPJ: 09.033.956/0001-64
OBJETO: Aquisição de rouparia para a divisão médica.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 135/2014.
VALOR: 12.900,00 - doze mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 152/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/01/2015.
Processo TST nº 502104/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITÁLIA CAFÉS ESPECIAIS LTDA. - EPP.
CNPJ: 17.389.608/0001-52
OBJETO: Café torrado e moído.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 66/2014.
VALOR: 17.500,00 - dezesete mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 105/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/01/2015.
Processo TST nº 505587/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: Conserto do veículo oficial.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 12.079,34 - doze mil setenta e nove reais e trinta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 148/2015, 158/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 22/01/2015.
Processo TST nº 504570/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CNPJ: 00.360.305/0001-04
OBJETO: Desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e sua integração com o sistema da Caixa.
Partícipes: TST, CSJT e CAIXA.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 14/01/2015.
Processo TST nº 504913/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO EDUCERE LTDA.
CNPJ: 04.403.920/0001-01
OBJETO: Elaboração de normativos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.000,00 - três mil reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 150/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/01/2015.
Processo TST nº 503055/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BOOKPARTNERS BRASIL Editora e Distribuidora de Livros Ltda..
CNPJ: 15.424.720/0001-51
OBJETO: Fornecimento de materiais bibliográficos nacionais, no exercício de 2015 (desconto de 35,57% sobre os preços listados nos catálogos e/ou nas tabelas oficiais das respectivas editoras).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2014.
VALOR: 385.000,00 - trezentos e oitenta e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 351 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 313/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/01/2015.
Processo TST nº 504696/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IVONE FERREIRA OLESKI - EIRELI - ME.
CNPJ: 17.903.455/0001-10
OBJETO: Gravadora externa de cd-dvd.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 450,00 - quatrocentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 15/01/2015.
Processo TST nº 502413/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME.
CNPJ: 10.940.742/0001-50
OBJETO: Impressão em vinil.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2014.
VALOR: 865,00 - oitocentos e sessenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 69/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/01/2015.
Processo TST nº 503283/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ: 34.028.316/0007-07
OBJETO: Prestação de serviço e venda de produtos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2014.
VALOR: 4.246.124,00 - quatro milhões duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte e quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 423/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 21/01/2015.
Processo TST nº 502034/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A..
CNPJ: 02.558.157/0001-62
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.288/2014 - Vigência prorrogada por 12 meses..
PRORROGAÇÃO: 30/01/2015 até 29/01/2016.
NOTA DE EMPENHO: 52/2012, 9/2013, 1208/2013, 2516/2013, 176/2014, 208/2015, 545/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/01/2015.
Processo TST nº 503086/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL-FUNAP/DF.
CNPJ: 03.495.108/0001-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc: 504.309/14-9 - acréscimo.
NOTA DE EMPENHO: 659/2011, 88/2012, 1214/2012, 1586/2012, 401/2013, 1662/2013, 272/2014, 1389/2014, 1425/2014, 1438/2014, 1439/2014, 2161/2014, 252/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/01/2015.
Processo TST nº 504616/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..
CNPJ: 41.769.803/0001-92
OBJETO: Renovação de assinatura de periódicos.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 39.844,00 - trinta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.
NOTA DE EMPENHO: 2284/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/01/2015.
Processo TST nº 504856/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEX EDITORA S A.
CNPJ: 61.160.768/0001-17
OBJETO: Renovação de assinatura do periódico "Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil".
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 1.976,00 - um mil novecentos e setenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.
NOTA DE EMPENHO: 14/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/01/2015.
Processo TST nº 504619/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 03.298.154/0001-08
OBJETO: Renovação de assinaturas de periódicos.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 2.902,00 - dois mil novecentos e dois reais .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.
NOTA DE EMPENHO: 2304/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/01/2015.
Processo TST nº 505039/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA PINI LTDA..
CNPJ: 60.859.519/0001-51
OBJETO: Renovação de periódico. "Tabela pini de custos de construção - tabela analìtica".
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 5.508,00 - cinco mil quinhentos e oito reais .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.
NOTA DE EMPENHO: 173/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/01/2015.
Processo TST nº 504535/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 03.298.154/0001-08
OBJETO: Renovação do periódico "revista do direito trabalhista".
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 813,00 - oitocentos e treze reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.
NOTA DE EMPENHO: 2162/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/01/2015.