Fevereiro/2015
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Fevereiro/2015
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 503172/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL ARAUJO DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
CNPJ: 13.597.348/0001-50
OBJETO: Aquisição de cafeteiras elétricas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2014.
VALOR: 17.150,00 - dezesete mil cento e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 19/02/2015.
Processo TST nº 502322/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 05.304.400/0001-04
OBJETO: Aquisição de cafeteiras elétricas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2014.
VALOR: 20.449,00 - vinte mil quatrocentos e quarenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 19/02/2015.
Processo TST nº 505201/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VANDERLEI MARQUES DE LIMA FILHO EIRELI - ME.
CNPJ: 10.241.413/0001-11
OBJETO: Aquisição de caixas acústicas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2015.
VALOR: 25.388,80 - vinte e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 27/02/2015.
Processo TST nº 500124/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GARRA ATACADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 04.140.756/0001-97
OBJETO: Aquisição de detergente, líquido, neutro.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2013.
VALOR: 2.553,60 - dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 292/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 19/02/2015.
Processo TST nº 504453/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP.
CNPJ: 08.784.976/0001-04
OBJETO: Aquisição de fusores..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 02/02/2015.
Processo TST nº 500475/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA.
CNPJ: 00.446.039/0001-37
OBJETO: Aquisição de material gráfico..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/02/2015.
Processo TST nº 504096/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ART CARD LTDA ME.
CNPJ: 05.449.347/0001-30
OBJETO: Aquisição de material para confecção de crachás.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.440,00 - cinco mil quatrocentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 195/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/02/2015.
Processo TST nº 505520/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELETRONICA AUDITEL LTDA.
CNPJ: 00.736.363/0001-90
OBJETO: Aquisição de 3 estabilizadores de tensão de energia elétrica.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 609,00 - seiscentos e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 19/02/2015.
Processo TST nº 501940/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DELEALPE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS.
CNPJ: 14.530.762/0001-04
OBJETO: Aquisição, instalação e remanejamento de divisórias.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2014.
VALOR: 55.508,42 - cinquenta e cinco mil quinhentos e oito reais e quarenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 177/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/02/2015.
Processo TST nº 502979/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..
CNPJ: 33.498.171/0001-41
OBJETO: Aqusição de materiais de procedimentos odontológicos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 13/02/2015.
Processo TST nº 505008/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA - ME.
CNPJ: 07.075.255/0001-62
OBJETO: Bebedouro.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.150,00 - dois mil cento e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 18/02/2015.
Processo TST nº 502322/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 05.304.400/0001-04
OBJETO: Cafeteiras elétricas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2014.
VALOR: 20.449,00 - vinte mil quatrocentos e quarenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 19/02/2015.
Processo TST nº 503172/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL ARAUJO DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
CNPJ: 13.597.348/0001-50
OBJETO: Cafeteiras elétricas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2014.
VALOR: 17.150,00 - dezesete mil cento e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 19/02/2015.
Processo TST nº 500419/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CHERUBINS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME.
CNPJ: 16.913.198/0001-34
OBJETO: Capacitação e desenvolvimento de pessoas.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 9.400,00 - nove mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 388/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/02/2015.
Processo TST nº 505544/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NJV IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA-EPP.
CNPJ: 16.631.998/0001-62
OBJETO: Coletores de dados portateis para utilização no credenciamento e controle de frequência de participantes nos seminários e demais eventos promovidos pela CEDEP.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2014.
VALOR: 16.625,77 - dezesseis mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 23/02/2015.
Processo TST nº 500353/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROTECNICA CEMA LTDA.
CNPJ: 22.643.696/0001-07
OBJETO: Conserto de equipamento leitor e copiador digital de microfilmes.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.800,00 - três mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 335/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/02/2015.
Processo TST nº 500308/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: Coserto de veículo oficial da frota do TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 560,00 - quinhentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 249/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/02/2015.
Processo TST nº 504636/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FAST LANE BRASIL LTDA. - ME.
CNPJ: 10.524.492/0001-78
OBJETO: Curso "vmware vcenter site recovery manager 5.5: install, configure, manage (VSRM).
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 8.441,00 - oito mil quatrocentos e quarenta e um reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 387/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/02/2015.
Processo TST nº 500707/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO.
CNPJ: 03.141.166/0001-16
OBJETO: Desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e integração do Subsistema e-Recurso, do TRT da 9º Região, ao Sistema Processo Judical Eletrônico da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo CSJT..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 26/02/2015.
Processo TST nº 504700/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.
CNPJ: 10.580.005/0001-94
OBJETO: Fornecimento de coffee break, item 3 da Ata de Registro de Preços PE-004/2014, em razão da realização do 18º Curso de Formação Inicial - CFI, promovido pela ENAMAT..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2014.
VALOR: 68.400,00 - sessenta e oito mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 306/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/02/2015.
Processo TST nº 504700/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. ME.
CNPJ: 10.580.005/0001-94
OBJETO: Fornecimento de coquetel tipo 2, ITEM 2 da Ata de Registro de Preços PE-004/2014, para a solenidade de ratificação de posse da Exma. Sra. Desembargadora Maria Helena Mallmann no cargo de Ministra do TST..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2014.
VALOR: 16.008,00 - dezesseis mil oito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 300/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/02/2015.
Processo TST nº 500456/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MTR Distribuidora Ltda. - EPP.
CNPJ: 14.995.571/0001-18
OBJETO: Fusores para impressoras..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 02/02/2015.
Processo TST nº 502413/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME.
CNPJ: 10.940.742/0001-50
OBJETO: Impressão em vinil.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2014.
VALOR: 297,50 - duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 321/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/02/2015.
Processo TST nº 502440/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Impressos gráficos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2014.
VALOR: 1.200,00 - um mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 379/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/02/2015.
Processo TST nº 502224/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOPRUS - TECNOLOGIA LTDA - EPP.
CNPJ: 17.316.439/0001-20
OBJETO: Manutenção por intervenção, com fornecimento de peças, em equipamentos de informática..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 126/2014.
VALOR: 44.941,63 - quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2251/2014, 2252/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 27/02/2015.
Processo TST nº 505576/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DENTALEX ODONTO CIRÚRGICO LTDA - EPP.
CNPJ: 33.116.856/0001-86
OBJETO: Materiais de procedimento odontológico.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 09/02/2015.
Processo TST nº 505578/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SDK Comércio de Correlatos da Saúde Ltda - EPP.
CNPJ: 13.841.510/0001-33
OBJETO: Materiais de procedimento odontológico.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 09/02/2015.
Processo TST nº 505577/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA - EPPP.
CNPJ: 05.362.071/0001-58
OBJETO: Materiais de procedimentos odontológicos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 09/02/2015.
Processo TST nº 505575/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ACR MEDCAL Produtos para Saúde Ltda. - ME.
CNPJ: 16.826.856/0001-50
OBJETO: Materiais de procedimentos odontológicos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 09/02/2015.
Processo TST nº 501389/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MHE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA ME.
CNPJ: 72.387.277/0001-20
OBJETO: Material de expediente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2014.
VALOR: 149,08 - cento e quarenta e nove reais e oito centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 360/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/02/2015.
Processo TST nº 505060/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SICOLI IND. E COM. DE MÁQUINAS LTDA. - EPP.
CNPJ: 67.642.736/0001-34
OBJETO: Material gráfico.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/02/2015.
Processo TST nº 501612/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RODANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. - ME.
CNPJ: 13.483.816/0001-65
OBJETO: Material para aplicação na pintura de ambientes internos e externos do TST.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2014.
VALOR: 3.750,00 - três mil setecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 260/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/02/2015.
Processo TST nº 503165/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CRUZEIRO MATERIAIS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME.
CNPJ: 08.542.134/0001-46
OBJETO: Material para manutenção para aplicação no sistema de iluminação e de incêndio do TST.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2014.
VALOR: 10.771,00 - dez mil setecentos e setenta e um reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 416/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/02/2015.
Processo TST nº 502761/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HYGEIA CLÍNICA DE GASTROENTEROLOGIA DE BRASÍLIA LTDA.
CNPJ: 11.721.475/0001-93
OBJETO: Prestação de serviços Médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde..
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 13/02/2015.
Processo TST nº 504885/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO DE MASTOLOGIA E CLÍNICAS INTEGRADAS S/S LTDA.
CNPJ: 08.270.812/0001-69
OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde..
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 12/02/2015.
Processo TST nº 500346/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ODONTO CLÍNICA TAFFNER.
CNPJ: 04.947.496/0001-66
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 26/02/2015.
Processo TST nº 500356/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RADIOMASTER RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA.
CNPJ: 04.558.329/0001-23
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 26/03/2015.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 27/02/2015.
Processo TST nº 500403/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RADIOCLINIC DIAGNÓSTICO ORAL POR IMAGENS LTDA..
CNPJ: 04.468.770/0001-14
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 26/03/2015.
ASSINATURA: 26/02/2015.
Processo TST nº 500491/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARNEIRO MACHADO E FRIEDMAN S/S LTDA. (ROBRAS RADIOLOGIA).
CNPJ: 06.287.497/0001-57
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 26/03/2015.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 26/02/2015.
Processo TST nº 500479/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA DE ORTODONTIA ESPAÇO ORTO S/S LTDA.
CNPJ: 09.431.884/0001-03
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 26/03/2015.
ASSINATURA: 25/02/2015.
Processo TST nº 500146/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA ORTORISO LTDA..
CNPJ: 04.401.387/0001-49
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 26/03/2015.
ASSINATURA: 27/02/2015.
Processo TST nº 500306/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO ALMEIDA LIMA LTDA.
CNPJ: 05.208.295/0001-00
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 26/03/2015.
ASSINATURA: 25/02/2015.
Processo TST nº 500156/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA DR. FAUSTO E DRª ÉRIKA LTDA..
CNPJ: 08.893.666/0001-28
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 26/03/2015.
ASSINATURA: 20/02/2015.
Processo TST nº 500252/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RÁDIO - RADIODIAGNÓSTICO EM ODONTOLOGIA S/S LTDA..
CNPJ: 26.985.168/0001-97
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 26/03/2015.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 20/02/2015.
Processo TST nº 500250/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EXATA CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA..
CNPJ: 17.877.149/0001-56
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 20/02/2015.
Processo TST nº 500421/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LOSC ODONTOLOGIA LTDA..
CNPJ: 10.618.222/0001-26
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 26/03/2015.
ASSINATURA: 23/02/2015.
Processo TST nº 500369/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA OLIVEIRA DE ODONTOLOGIALTDA.
CNPJ: 01.626.095/0001-16
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 26/03/2015.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 23/02/2015.
Processo TST nº 500150/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA JOSÉ RIOS LTDA..
CNPJ: 01.054.361/0001-83
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/02/2015.
Processo TST nº 500347/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LC ODONTOLOGIA S/S LTDA.
CNPJ: 37.173.655/0001-71
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde
.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 24/04/2015.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 24/02/2015.
Processo TST nº 500294/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INODONTO INSTITUTO ODONTOLÓGICO S/S LTDA.
CNPJ: 02.576.577/0001-71
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde..
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 27/02/2015.
Processo TST nº 503137/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO SANTANDER BRASIL SA.
CNPJ: 61.472.676/0001-72
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 500.011/2015-0 - prorrogação do contrato por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 11/03/2015 até 10/03/2016.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 27/02/2015.
Processo TST nº 502294/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONFERE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E PROD. SEG. ELETRÔNICA LTDA..
CNPJ: 26.413.146/0001-52
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 500.057/2015-0: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 26/3/2015 até 25/3/2016..
PRORROGAÇÃO: 26/03/2015 até 25/03/2016.
NOTA DE EMPENHO: 395/2012, 396/2012, 749/2012, 284/2013, 283/2013, 627/2013, 628/2013, 746/2013, 1362/2013, 1363/2013, 1638/2013, 192/2014, 326/2014, 329/2014, 334/2014, 752/2014, 722/2014, 723/2014, 256/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/02/2015.
Processo TST nº 501507/ 2014 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FABRICA CIVIL - ENGENHARIA DE PROJETOS S/S.
CNPJ: 66.679.697/0001-87
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 501.507/2014-3-Prorrogação de 120 dias no prazo da vigência, a partir de 14/02/2015 a 13/06/2015..
PRORROGAÇÃO: 14/02/2015 até 13/06/2015.
NOTA DE EMPENHO: 1030/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/02/2015.
Processo TST nº 505442/ 2013 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A..
CNPJ: 29.309.127/0001-79
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.292/2014-2 - Prorrogação da vigência por 12 meses, de 24/02/2015 até 23/02/2016..
PRORROGAÇÃO: 24/02/2015 até 23/02/2016.
NOTA DE EMPENHO: 471/2014, 469/2014, 384/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 20/02/2015.
Processo TST nº 502882/ 2013 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OI S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 503.998/2014-2 - Prorrogação por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 02/03/2015 até 01/03/2016.
NOTA DE EMPENHO: 362/2014, 261/2015, 276/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/02/2015.
Processo TST nº 503462/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELITE ASSESSORIA, CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA.
CNPJ: 02.396.960/0001-48
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 504.585/2014-0 - prorrogação do contrato por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 11/05/2015 até 10/05/2016.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 13/02/2015.
Processo TST nº 505124/ 2014 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA.
CNPJ: 10.682.187/0001-04
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 505.124/2014-5 - alteração da cláusula de vigência.
NOTA DE EMPENHO: 2093/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/02/2015.
Processo TST nº 500570/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO EDUCERE LTDA.
CNPJ: 04.403.920/0001-01
OBJETO: Realização do curso a distância "Processo Administrativo", para até 40 servidores, com carga horária de 16 horas/aula, no período de 9 a 27 de março de 2015..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.200,00 - sete mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 415/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/02/2015.
Processo TST nº 504857/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 00.545.809/0001-07
OBJETO: Renovação de assinatura da Revista Dialética de Direito Processual.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 1.095,00 - um mil noventa e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 248/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/02/2015.
Processo TST nº 504987/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: APOIO PRODUÇÕES E TELEMARKETING LTDA.
CNPJ: 04.214.501/0001-21
OBJETO: Renovação de assinatura do periódico "Lista de Autoridades Governamentais - LAG"..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 3.680,00 - três mil seiscentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.
NOTA DE EMPENHO: 337/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/02/2015.
Processo TST nº 504618/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.
CNPJ: 43.217.850/0001-59
OBJETO: Renovação de assinaturas de periódicos.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 15.674,00 - quinze mil seiscentos e setenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.
NOTA DE EMPENHO: 218/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/02/2015.
Processo TST nº 500240/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LIFE DEFENSE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 02.674.687/0001-76
OBJETO: Serviço de vigilância armada e desarmada.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.071.179,52 - quatro milhões setenta e um mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 102 dia(s) a partir da data de 19/02/2015.
NOTA DE EMPENHO: 372/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/02/2015.
Processo TST nº 500220/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AGROFLORA KURODA LTDA.
CNPJ: 36.754.604/0001-70
OBJETO: Vasos para plantas e seus respectivos suportes, em polietileno e argila expandida.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.960,00 - sete mil novecentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 393/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/02/2015.
Processo TST nº 501678/ 2014 - (Aditivo).