Março/2015
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Março/2015
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 504971/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA CONFIANÇA LTDA.
CNPJ: 04.735.670/0001-07
OBJETO: Assinatura do periódico "carta capital".
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 778,16 - setecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 02/03/2015.
NOTA DE EMPENHO: 422/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/03/2015.
Processo TST nº 500822/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMP STORE TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA - ME.
CNPJ: 01.318.635/0001-02
OBJETO: Aquisição de aparelho de televisão de 70 polegadas.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.449,99 - seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 31/03/2015.
Processo TST nº 504355/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COPERSON ÁUDIO E VÍDEO LTDA EPP.
CNPJ: 07.648.642/0001-40
OBJETO: Aquisição de cabo de áudio analógico.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2013.
VALOR: 226,00 - duzentos e vinte e seis reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 515/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/03/2015.
Processo TST nº 505119/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SHOPPING DO ESCRITORIO LTDA. - EPP.
CNPJ: 10.174.513/0001-72
OBJETO: Aquisição de cadeiras.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2015.
VALOR: 4.730,00 - quatro mil setecentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/03/2015.
Processo TST nº 502104/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITÁLIA CAFÉS ESPECIAIS LTDA. - EPP.
CNPJ: 17.389.608/0001-52
OBJETO: Aquisição de café torrado e moído, tipo tradicional.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 66/2014.
VALOR: 21.000,00 - vinte e um mil reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 500/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/03/2015.
Processo TST nº 504549/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALEX SARKIS COMERCIO E SERVIÇOS EM AÇO INOX LTDA-EPP.
CNPJ: 03.959.708/0001-62
OBJETO: Aquisição de carrinhos do tipo plataforma.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.140,00 - seis mil cento e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 31/03/2015.
Processo TST nº 502496/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 14.396.046/0001-86
OBJETO: Aquisição de circuladores de ar.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.
VALOR: 2.999,85 - dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 13/03/2015.
Processo TST nº 501592/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDUSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.
CNPJ: 33.054.503/0001-07
OBJETO: Aquisição de comendas para a Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2014.
VALOR: 29.160,00 - vinte e nove mil cento e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 477/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/03/2015.
Processo TST nº 504006/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UELLINGTON BATISTA DOS SANTOS 79574459500.
CNPJ: 19.423.894/0001-50
OBJETO: Aquisição de cones para sinalização viária.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.900,00 - seis mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 447/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/03/2015.
Processo TST nº 505380/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VR2 COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ: 21.023.758/0001-15
OBJETO: Aquisição de elementos filtrantes.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2015.
VALOR: 9.269,40 - nove mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 442/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/03/2015.
Processo TST nº 504941/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AR FRIO COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME.
CNPJ: 18.435.240/0001-84
OBJETO: Aquisição de equipamentos de condicionadores de ar.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2015.
VALOR: 53.460,00 - cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 560/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/03/2015.
Processo TST nº 500125/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PAPER GUEDES LTDA - ME.
CNPJ: 05.360.948/0001-71
OBJETO: Aquisição de fornos elétricos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 533,00 - quinhentos e trinta e três reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/03/2015.
Processo TST nº 500456/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MTR Distribuidora Ltda. - EPP.
CNPJ: 14.995.571/0001-18
OBJETO: aquisição de fusores para impressão.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2015.
VALOR: 1.439,50 - um mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 618/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/03/2015.
Processo TST nº 503370/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UELLINGTON BATISTA DOS SANTOS 79574459500.
CNPJ: 19.423.894/0001-50
OBJETO: Aquisição de impressora gráfica térmica.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.227,96 - sete mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/03/2015.
Processo TST nº 500444/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DF COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.
CNPJ: 02.417.059/0001-05
OBJETO: aquisição de materiais de procedimento odontológico.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.810,00 - cinco mil oitocentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 625/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/03/2015.
Processo TST nº 502440/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Aquisição de material de expediente - envelope tipo saco.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2014.
VALOR: 350,00 - trezentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 550/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/03/2015.
Processo TST nº 500043/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPÓRIO LESTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMB LTDA.
CNPJ: 38.019.360/0001-08
OBJETO: Aquisição de material de limpeza.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2014.
VALOR: 419,60 - quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 440/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/03/2015.
Processo TST nº 502979/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..
CNPJ: 33.498.171/0001-41
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE PROCEDIMENTO ODONTOLOGICO..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2014.
VALOR: 12.666,36 - doze mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 661/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/03/2015.
Processo TST nº 501119/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CDV COMERCIAL LTDA - EPP.
CNPJ: 05.205.399/0001-60
OBJETO: Aquisição de material descartável.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 52/2014.
VALOR: 17.685,36 - dezesete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 450/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/03/2015.
Processo TST nº 505575/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ACR MEDCAL Produtos para Saúde Ltda. - ME.
CNPJ: 16.826.856/0001-50
OBJETO: Aquisiçao de material odontológico.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2014.
VALOR: 3.607,40 - três mil seiscentos e sete reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 581/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/03/2015.
Processo TST nº 505577/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA - EPPP.
CNPJ: 05.362.071/0001-58
OBJETO: Aquisição de material odontológico.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2014.
VALOR: 3.634,81 - três mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 576/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/03/2015.
Processo TST nº 505578/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SDK Comércio de Correlatos da Saúde Ltda - EPP.
CNPJ: 13.841.510/0001-33
OBJETO: Aquisição de material odontológico.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2014.
VALOR: 13.257,17 - treze mil duzentos e cinquenta e sete reais e dezesete centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 621/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/03/2015.
Processo TST nº 502814/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAXSUPRI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME.
CNPJ: 10.925.615/0001-82
OBJETO: Aquisição de suprimento de informática (cartucho).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2014.
VALOR: 345,00 - trezentos e quarenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 612/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/03/2015.
Processo TST nº 500328/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RONI COSTA CONSTANTINO EIRELI - EPP.
CNPJ: 18.706.498/0001-78
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2014.
VALOR: 6.922,93 - seis mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 468/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/03/2015.
Processo TST nº 502813/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ÁFRICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. - ME.
CNPJ: 07.806.993/0001-32
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (cartucho).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2014.
VALOR: 208,00 - duzentos e oito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 611/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/03/2015.
Processo TST nº 500145/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AVIVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ: 10.999.568/0001-11
OBJETO: Aquisição de válvulas de boia.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.815,00 - dois mil oitocentos e quinze reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 434/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/03/2015.
Processo TST nº 505569/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CASSIO SOARES DA SILVA - ME.
CNPJ: 17.236.366/0001-67
OBJETO: aquisição de 151 gaveteiros para compor o mobiliário do TST.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2014.
VALOR: 47.602,75 - quarenta e sete mil seiscentos e dois reais e setenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 60 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 24/03/2015.
Processo TST nº 503974/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA LTDA-EPP.
CNPJ: 09.054.830/0001-76
OBJETO: aquisiçãoe instalação de pórticos detectores de metais.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2015.
VALOR: 90.250,50 - noventa mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 31/03/2015.
Processo TST nº 504617/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LG COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - ME.
CNPJ: 05.877.971/0001-38
OBJETO: Aquisições de biombos de vidro temperado, serigrafado, removíveis..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2015.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 18/03/2015.
Processo TST nº 504873/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.
CNPJ: 60.501.293/0001-12
OBJETO: Assinatura da Revista dos Tribunais RTonline.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 61.191,20 - sessenta e um mil cento e noventa e um reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2015.
NOTA DE EMPENHO: 487/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/03/2015.
Processo TST nº 500137/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FINANCEIRA ALFA SA.
CNPJ: 17.167.412/0001-13
OBJETO: Concessão de empréstimos a servidores do TST mediante consignação em folha de pagamento.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 31/03/2015.
ASSINATURA: 12/03/2015.
Processo TST nº 500584/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 72.649.361/0001-74
OBJETO: Confecção e instalação de letreiro em MDF 15MM de espessura pintado em cores colorida recortado eletronicamente em router CNC, composto de 01 altura de 7cm..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 900,00 - novecentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 458/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/03/2015.
Processo TST nº 500814/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DELEALPE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS.
CNPJ: 14.530.762/0001-04
OBJETO: Confecção e instalação de painel expositor de fotos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.100,00 - três mil cem reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 26/03/2015.
Processo TST nº 500571/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECAR - DF VEÍCULOS E SERVIÇOS S.A..
CNPJ: 04.621.624/0001-87
OBJETO: Conserto de veículo oficial Renault Logan.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.284,90 - três mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 506/2015, 508/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/03/2015.
Processo TST nº 500205/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PIEMONTE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
CNPJ: 09.425.355/0001-05
OBJETO: Curso sobre Arquiteturas Organizacionais com Foco em TI - turma fechada - período de 10 a 27/3/2015.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 31.732,63 - trinta e um mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 443/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/03/2015.
Processo TST nº 500142/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AMATRA 21 - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.
CNPJ: 40.986.218/0001-81
OBJETO: Desconto de mensalidade em folha de pagamento de magistrado em favor da AMATRA - 21..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 20/07/2015.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 30/03/2015.
Processo TST nº 501180/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO.
CNPJ: 02.482.005/0001-23
OBJETO: Desenvolvimento e manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do Módulo de Gestão Interna de Gabinete e Secretaria (GIGS) do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 25/03/2015.
Processo TST nº 503058/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LITERATUR COMÉRCIO DE LIVROS LTDA ME.
CNPJ: 15.247.788/0001-02
OBJETO: Fornecimento de materiais bibliográficos estrangeiros para o exercício de 2015.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2015.
VALOR: 25.000,00 - vinte e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 289 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 543/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/05 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/03/2015.
Processo TST nº 504621/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.
CNPJ: 86.781.069/0001-15
OBJETO: Fornecimento de periódicos.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 46.916,56 - quarenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de 02/03/2015.
NOTA DE EMPENHO: 432/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/03/2015.
Processo TST nº 504221/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIGISERVI TRADING LTDA. - ME.
CNPJ: 02.602.747/0001-45
OBJETO: Fragmentadoras de papéis.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2014.
VALOR: 3.997,44 - três mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 09/03/2015.
Processo TST nº 504453/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP.
CNPJ: 08.784.976/0001-04
OBJETO: Fusor para Impressora Samsung ML-3471ND.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2015.
VALOR: 6.379,80 - seis mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 613/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/03/2015.
Processo TST nº 502413/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME.
CNPJ: 10.940.742/0001-50
OBJETO: Impressão em vinil adesivo fosco, com policromia, 4/0 cores, com instalação e desinstalação.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2014.
VALOR: 476,00 - quatrocentos e setenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 494/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/03/2015.
Processo TST nº 500784/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS.
CNPJ: 00.714.403/0001-00
OBJETO: Inscrição de servidor no curso "Auditoria de Licitações e Contratos - como Auditar, Controlar e Prevenir Procedimentos Ilícitos", com corga horária de 24 horas-aula no período de 18 a 20 de março de 2015.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.250,00 - três mil duzentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 517/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/03/2015.
Processo TST nº 502815/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL EIRELI - ME.
CNPJ: 19.729.347/0001-06
OBJETO: Kit de montagem de roletes para scanner Epson Workface Pro GT - S50, referência B12B813421.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2014.
VALOR: 778,52 - setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 607/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/03/2015.
Processo TST nº 501287/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CASA PEDROSO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME.
CNPJ: 02.237.989/0001-87
OBJETO: Material para manutenção (hidráulico).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 44/2014.
VALOR: 18.906,20 - dezoito mil novecentos e seis reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 614/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/03/2015.
Processo TST nº 500851/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO.
CNPJ: 00.312.312/0001-30
OBJETO: Participação de 2 servidores no XX CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL PÚBLICO - CONCEP..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.400,00 - dois mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 537/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/03/2015.
Processo TST nº 500695/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA.
CNPJ: 02.317.176/0001-05
OBJETO: Participação de 3 servidores na XII Semana orçamentária - Etapa Brasília I com carga horária de 40 horas-aula, em Brasília-DF, nos períodos de 16 a 20 de março de 2015..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.200,00 - um mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 516/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/03/2015.
Processo TST nº 500695/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA.
CNPJ: 02.317.176/0001-05
OBJETO: Participação de 3 servidores na XII Semana orçamentária - Etapa Brasília I com carga horária de 40 horas-aula, em Brasília-DF, nos períodos de 16 a 20 de março de 2015..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.200,00 - um mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/03/2015.
Processo TST nº 500695/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA.
CNPJ: 02.317.176/0001-05
OBJETO: Participação de 3 servidores na XII Semana orçamentária - Etapa Brasília I com carga horária de 40 horas-aula, em Brasília-DF, nos períodos de 16 a 20 de março de 2015..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.200,00 - um mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/03/2015.
Processo TST nº 500900/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA..
CNPJ: 02.593.165/0001-40
OBJETO: Participação de 4 servidores na "Conferência Gartner Data Center, Infraestrutura e Operações de TI", com carga horária de 20 horas- aulas, em São Paulo-SP, nos dias 7 e 8 de abril de 2015..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.500,00 - seis mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 700/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 31/03/2015.
Processo TST nº 500638/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚUBLICA LTDA..
CNPJ: 10.498.974/0001-09
OBJETO: Participação de 4 servidores no evento denominado "10º Congressao Brasileiro de Pregoeiros", com carga horária de 26 horas-aula, na cidade de Foz do Iguaçi - PR, no período de 16 a 19 de março de 2015.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 14.800,00 - catorze mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 542/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/03/2015.
Processo TST nº 500684/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DOUGLAS RICARDO GUIMARAES - ME.
CNPJ: 10.835.645/0001-06
OBJETO: Participação no evento "Qcon São Paulo 2015 - Conferência para Desenvolvedores de Sowftware, no período de 23 a 27 de março de 2015..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 8.080,00 - oito mil oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 676/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/03/2015.
Processo TST nº 505234/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
CNPJ: 07.421.906/0001-29
OBJETO: Participação no Programa Berçário do TST..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 24/03/2015.
Processo TST nº 500759/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GESTEMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA..
CNPJ: 03.624.962/0001-00
OBJETO: Prestação de serviço de desmontagem, transporte e montagem de guilhotina do TST para o SAAN..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.500,00 - seis mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 675/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 31/03/2015.
Processo TST nº 505325/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PANGEA CENTRO DE TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO E IDIOMAS LTDA.
CNPJ: 08.198.805/0001-01
OBJETO: Prestação de serviços de tradução de texto.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
VALOR: 20.000,00 - vinte mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 620/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 30/03/2015.
Processo TST nº 504887/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OPÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 10.541.877/0001-43
OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/03/2015.
Processo TST nº 505471/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLINISER - CLÍNICA INTEGRADA DE MEDICINA, PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA - EPP.
CNPJ: 03.165.043/0001-15
OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 13/03/2015.
Processo TST nº 505527/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SERFA LTDA.
CNPJ: 03.276.801/0001-72
OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 27/03/2015.
Processo TST nº 504886/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA.
CNPJ: 38.050.860/0001-02
OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 04/03/2015.
Processo TST nº 504919/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA DE DERMATOLOGIA DRA. OMESINA MAROJA S/S LTDA.
CNPJ: 03.609.918/0001-20
OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 04/03/2015.
Processo TST nº 500151/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ISO - CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA..
CNPJ: 11.156.515/0001-00
OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 09/03/2015.
Processo TST nº 500520/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TERA RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
CNPJ: 17.252.011/0001-61
OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 30/03/2015.
Processo TST nº 500348/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA.
CNPJ: 08.454.601/0001-86
OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 18/03/2015.
Processo TST nº 505038/ 2014.