Abril/2015
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 501382/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TAPEÇARIA JOYCE LTDA. - ME.
CNPJ: 00.800.192/0001-10
OBJETO: Aquisição de acolchoados/capas de proteção para elevadores de carga.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.400,00 - sete mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 859/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/04/2015.
Processo TST nº 501287/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUPRIVILLE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRTÓRIO LTDA. - EPP.
CNPJ: 08.650.521/0001-04
OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para impressora plotter hp ti200.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.660,00 - um mil seiscentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 783/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/04/2015.
Processo TST nº 502413/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME.
CNPJ: 10.940.742/0001-50
OBJETO: Aquisição de impressão em vinil.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2014.
VALOR: 1.011,50 - um mil onze reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 705/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/04/2015.
Processo TST nº 502413/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME.
CNPJ: 10.940.742/0001-50
OBJETO: Aquisição de impressão em vinil.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2014.
VALOR: 3.689,00 - três mil seiscentos e oitenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 862/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/04/2015.
Processo TST nº 504922/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME.
CNPJ: 11.608.586/0001-98
OBJETO: Aquisição de jalecos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 430,00 - quatrocentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 825/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/04/2015.
Processo TST nº 505576/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DENTALEX ODONTO CIRÚRGICO LTDA - EPP.
CNPJ: 33.116.856/0001-86
OBJETO: Aquisição de materiais de procedimento odontológico.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2014.
VALOR: 4.602,80 - quatro mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 874/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/04/2015.
Processo TST nº 501096/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEDERAL DOCTOR EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
CNPJ: 02.464.607/0001-58
OBJETO: Aquisição de materiais para procedimentos odontológicos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.198,36 - um mil cento e noventa e oito reais e trinta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 627/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/04/2015.
Processo TST nº 501257/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: QUALITE DISTRIBUIDORA DE SALGADOS PARA FESTA.
CNPJ: 16.754.240/0001-11
OBJETO: Aquisiçao de material de manutenção predial.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 217,60 - duzentos e dezesete reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 766/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/04/2015.
Processo TST nº 500109/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DOPPIO ORO COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ: 11.928.993/0001-82
OBJETO: Aquisição de material de manutenção predial (ducha para gesso acartonado).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.198,98 - um mil cento e noventa e oito reais e noventa e oito centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 764/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/04/2015.
Processo TST nº 501256/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JOSÉ ESPEDITO CAVALCANTI - ME.
CNPJ: 02.055.765/0001-54
OBJETO: Aquisição de material para manutenção predial (gesso em pó e perfil metálico f-530).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.227,50 - um mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 768/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/04/2015.
Processo TST nº 500621/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OLIVEIRA & SANTOS COMÉRCIO DE PÁPEIS LTDA - ME.
CNPJ: 21.604.105/0001-20
OBJETO: Aquisição de papel linho telado e papel couche.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.624,85 - dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 699/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/04/2015.
Processo TST nº 505165/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LINEAR MOVEIS LTDA..
CNPJ: 00.586.842/0001-77
OBJETO: aquisição de poltronas executivas em tela.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 13/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 15/04/2015.
Processo TST nº 500560/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JULIERME F. DA ROSA - ME.
CNPJ: 06.324.611/0001-71
OBJETO: Aquisição de uma balança eletrônica.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 528,00 - quinhentos e vinte e oito reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1029/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/04/2015.
Processo TST nº 501940/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DELEALPE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS.
CNPJ: 14.530.762/0001-04
OBJETO: Aquisição, instalação e remanejamento de divisórias.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2014.
VALOR: 35.290,63 - trinta e cinco mil duzentos e noventa reais e sessenta e três centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 746/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/04/2015.
Processo TST nº 500508/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UELLINGTON BATISTA DOS SANTOS 79574459500.
CNPJ: 19.423.894/0001-50
OBJETO: Aquisições de eletrodomésticos - forno de microondas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2015.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 24/04/2015.
Processo TST nº 501441/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PALACIO SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.
CNPJ: 19.152.371/0001-17
OBJETO: aquisições de eletrodomésticos - refrigerador duplex.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 24/04/2015.
Processo TST nº 504279/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTI SUPRIMENTOS EIRELI - ME.
CNPJ: 18.625.026/0001-90
OBJETO: Cartuchos de tinta para impressora.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2015.
VALOR: 3.450,00 - três mil quatrocentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 869/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/04/2015.
Processo TST nº 501517/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAXSUPRI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME.
CNPJ: 10.925.615/0001-82
OBJETO: Cartuchos de tinta para impressora.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2015.
VALOR: 1.975,00 - um mil novecentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 871/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 29/04/2015.
Processo TST nº 501516/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEONARDO RODRIGO DE CARVALHO 037.570.606-28 - ME.
CNPJ: 06.111.960/0001-05
OBJETO: Cartuchos de tinta para impressora.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2015.
VALOR: 8.205,75 - oito mil duzentos e cinco reais e setenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 870/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 29/04/2015.
Processo TST nº 500867/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MV INFORMÁTICA EIRELLI - EPP.
CNPJ: 19.225.554/0001-15
OBJETO: Cartuchos de tinta para impressora plotter, modelo hp ti200d.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.796,84 - dois mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 784/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/04/2015.
Processo TST nº 502496/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 14.396.046/0001-86
OBJETO: Circuladores de ar.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2014.
VALOR: 2.999,85 - dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1025/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/04/2015.
Processo TST nº 501402/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JR SOARES SERVIÇOS GRÁFICOS - ME.
CNPJ: 20.871.527/0001-07
OBJETO: Confecção de pesos de papel.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.920,00 - sete mil novecentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 846/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/04/2015.
Processo TST nº 502439/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.
CNPJ: 26.456.228/0001-84
OBJETO: Confecção de toca de gala.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2014.
VALOR: 730,00 - setecentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 865/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/04/2015.
Processo TST nº 502439/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.
CNPJ: 26.456.228/0001-84
OBJETO: Confeccão de toga de gala.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2014.
VALOR: 730,00 - setecentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 693/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 07/04/2015.
Processo TST nº 501160/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO MAZINI - TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA-EPP.
CNPJ: 00.760.119/0001-62
OBJETO: Curso "negociações para tomada de decisões acertadas", no ambito deste tribunal, para até 30 participantes..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.210,00 - sete mil duzentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 801/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 22/04/2015.
Processo TST nº 501437/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HUGO ULHÕA PIMENTEL CATERING, BUFFET E PROMOÇÃO DE EVENTOS.
CNPJ: 06.967.924/0001-48
OBJETO: Fornecimento de coquetel e coffe break.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 16/04/2015.
Processo TST nº 500417/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIAMOND - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP.
CNPJ: 01.393.179/0001-57
OBJETO: Fornecimento de coquetel e coffe break.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 16/04/2015.
Processo TST nº 501033/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DESIGN DIVISÓRIAS COMÉRCIO LTDA-ME.
CNPJ: 17.698.486/0001-86
OBJETO: Fornecimento e instalação de divisória tipo naval simplificada, para delimitação de área destinada a guarda de material do memorial do TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.702,00 - três mil setecentos e dois reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 834/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/04/2015.
Processo TST nº 501255/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAIS SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME.
CNPJ: 21.573.172/0001-24
OBJETO: Gesso acartonado para manutenção predial.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 999,97 - novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 782/2015, 1113/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/04/2015.
Processo TST nº 501678/ 2014 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TST - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
CNPJ: 00.509.968/0001-48
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Inclui o TRT 4ºª Região..
ASSINATURA: 27/04/2015.
Processo TST nº 505024/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA S/A.
CNPJ: 01.181.242/0003-53
OBJETO: Manutenção corretiva e preventiva, atualização e suporte técnico (quanto ao uso de equipamentos, componentes e à solução de problemas) para os equipamentos de unidades de armazenamento de dados Storage.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2015.
VALOR: 329.589,00 - trezentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 623/2015, 1234/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/04/2015.
Processo TST nº 504186/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES EIRELI.
CNPJ: 09.271.672/0001-06
OBJETO: Material de copa e cozinha.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 28/04/2015.
Processo TST nº 501349/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME.
CNPJ: 04.041.085/0001-07
OBJETO: Material de copa e cozinha.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 13/04/2015.
Processo TST nº 501342/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AZEVEDO DE SOUSA COMERCIAL DE VARIEDADES LTDA. - ME.
CNPJ: 08.659.364/0001-90
OBJETO: Material de copa e cozinha.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 13/04/2015.
Processo TST nº 501296/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME.
CNPJ: 04.420.130/0001-34
OBJETO: Material de copa e cozinha.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 13/04/2015.
Processo TST nº 501297/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CASA E BAR BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.
CNPJ: 09.204.326/0001-05
OBJETO: Material de copa e cozinha.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 28/04/2015.
Processo TST nº 501347/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: M. B. DE SOUSA COMERCIAL EIRELI - ME.
CNPJ: 20.425.201/0001-48
OBJETO: Material de copa e cozinha.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 15/04/2015.
Processo TST nº 501345/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EXCELENCIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME.
CNPJ: 10.878.804/0001-41
OBJETO: Material de copa e cozinha.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 28/04/2015.
Processo TST nº 501348/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GOLD PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA FOGÕES LTDA.
CNPJ: 05.493.506/0001-01
OBJETO: Material de copa e cozinha..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 28/04/2015.
Processo TST nº 501339/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EQUICOPA EQUIPAMENTOS E COPA LTDA. - ME.
CNPJ: 18.576.670/0001-16
OBJETO: Material de copa e cozinha..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 15/04/2015.
Processo TST nº 501341/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KAZA CHIQUE - CURSOS, BUFFET E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME.
CNPJ: 09.078.884/0001-71
OBJETO: Material de copa e cozinha..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 13/04/2015.
Processo TST nº 501467/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IMPERIO SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI - ME.
CNPJ: 20.044.388/0001-30
OBJETO: Participação de quatro servidores no curso "Cerimonial e Protocolo de Eventos Públicos e Empresariais", com carga horária de 20 horas-aula, de 27 a 29/4/2015, em Brasília-DF..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.562,00 - sete mil quinhentos e sessenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 889/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/04/2015.
Processo TST nº 500958/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ERX C APACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELI.
CNPJ: 15.169.965/0001-80
OBJETO: Participação de servidor no "2º Seminário Avançado de Processo Administrativo Disciplinar", com carga horária de 25 horas-aulas, no período de 11 a 14/5/2015, em Curitiba-PR..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.290,00 - três mil duzentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 820/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/04/2015.
Processo TST nº 501346/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS.
CNPJ: 00.714.403/0001-00
OBJETO: Participação de 1 servdor no curso "Sistema de Registro de Preços - As Diretrizes da Legislação e da Jurispudência dos Tribunais de Conta para uma das mais Efecientes Ferramentas do Processo de Compras Governamentais" com carga horária de 16 horas..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.050,00 - três mil cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 864/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/04/2015.
Processo TST nº 501238/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA..
CNPJ: 06.033.739/0001-86
OBJETO: Participação de 2 servidores no curso "gerenciamento de programas", com carga horária de 16 horas, em Brasília - DF, no período de 4 a 7 de maio de 2015..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.780,00 - um mil setecentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 863/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/04/2015.
Processo TST nº 501221/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
CNPJ: 69.275.337/0001-08
OBJETO: Participação de 3 servidores no curso TISS 3.02, com carga horária de 8 horas aula, na cidade de São Paulo - SP, no dia 8 de abril de 2015..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.820,00 - dois mil oitocentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 738/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/04/2015.
Processo TST nº 500878/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.
CNPJ: 86.781.069/0001-15
OBJETO: Participação de 6 servidores no seminario nacional "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN Nº02/08 e como Julgar a Licitação para contratação dos Serviços Continuos', com carga horária de 30 horas-aula, em Brasília-DF..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 733/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/04/2015.
Processo TST nº 501331/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA ROSSETTO LTDA.
CNPJ: 04.875.554/0001-93
OBJETO: Pastas para o seminário sobre efetividade da execução trabalhista..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.120,00 - três mil cento e vinte reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 792/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/04/2015.
Processo TST nº 501335/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA LTDA - ME.
CNPJ: 17.962.045/0001-40
OBJETO: Prestacao de serviço de reconfiguraçao das placas de comunicação dos chillers centrifugos do sistema de ar condicionado central do tst
.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.500,00 - quatro mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 872/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/04/2015.
Processo TST nº 501179/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HOSPITAL DAHER LAGO SUL S/A.
CNPJ: 00.382.069/0001-27
OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 13/04/2015.
Processo TST nº 500941/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SELF PSICOLOGIA LTDA.
CNPJ: 11.472.550/0001-20
OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 29/04/2015.
Processo TST nº 500561/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 06.054.754/0001-00
OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 10/04/2015.
Processo TST nº 500633/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 16.739.984/0001-67
OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 07/04/2015.
Processo TST nº 501161/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ODONTOCLÍNICA MENDES LTDA.
CNPJ: 01.237.413/0001-57
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 24/04/2015.
Processo TST nº 501153/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOMURA INSTITUTO ODONTOLÓGICO LTDA..
CNPJ: 06.234.792/0001-45
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 29/04/2015.
Processo TST nº 501137/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA REGINA MARIA COSTA LTDA..
CNPJ: 37.090.362/0001-20
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 13/04/2015.
ASSINATURA: 10/04/2015.
Processo TST nº 501135/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ODONTOCLÍNICA MAIUCE LIMA S/C LTDA..
CNPJ: 01.367.335/0001-05
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 27/04/2015.
Processo TST nº 501036/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ODONTONAVES HOSPITAL ODONTOLÓGICO LTDA.
CNPJ: 12.505.461/0001-03
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 24/04/2015.
Processo TST nº 501163/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CESO CENTRO DE SAÚDE ORAL LTDA..
CNPJ: 02.841.193/0001-39
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 27/04/2015.
Processo TST nº 501184/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA AURÉLIO S/C LTDA..
CNPJ: 01.325.153/0001-71
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 24/04/2015.
Processo TST nº 501196/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA ORTO INTEGRADA S/C LTDA..
CNPJ: 38.045.738/0001-48
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 29/04/2015.
Processo TST nº 501054/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CIAO - CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
CNPJ: 13.259.115/0001-47
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 27/04/2015.
Processo TST nº 501132/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LUZ ART E DENTE CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI.
CNPJ: 09.456.683/0001-60
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 27/04/2015.
Processo TST nº 500963/ 2015.