CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WORLD DIGITAL INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 08.294.170/0001-38

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração na cláusula de pagamento..

NOTA DE EMPENHO: 2234/2014, 2226/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/05/2015.

Processo TST nº 501097/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA.

CNPJ: 64.422.892/0006-06

OBJETO: Aquisião de poltronas giratórias com estrutura em madeira.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.800,00 - sete mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 961/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/05/2015.

Processo TST nº 501407/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNILIMP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 07.011.212/0001-13

OBJETO: Aquisição de álcool etílico líquido, com entrega fracionada, para o exercicio de 2015 .

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.830,00 - quatro mil oitocentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 926/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/05/2015.

Processo TST nº 504617/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LG COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - ME.

CNPJ: 05.877.971/0001-38

OBJETO: Aquisição de biombos em vidros temperado.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2015.

VALOR: 21.600,00 - vinte e um mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1134/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/05/2015.

Processo TST nº 505165/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINEAR MOVEIS LTDA..

CNPJ: 00.586.842/0001-77

OBJETO: Aquisição de cadeira giratória, executiva, espaldar alto, em tela.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 13/2015.

VALOR: 5.344,00 - cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1122/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/05/2015.

Processo TST nº 501675/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISBREL DISTRIB. DE BALANÇAS E REFRIG. LTDA.

CNPJ: 00.111.682/0001-00

OBJETO: Aquisição de clindros de gás refrigerante r-22.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.995,00 - dois mil novecentos e noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1059/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/05/2015.

Processo TST nº 501458/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARTES GRAFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA.

CNPJ: 00.393.793/0001-56

OBJETO: Aquisição de envelopes em papel offset.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.106,00 - um mil cento e seis reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 983/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/05/2015.

Processo TST nº 501977/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNO TRADE - COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA..

CNPJ: 08.386.945/0001-03

OBJETO: Aquisição de materiais para cursos e palestras.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2015.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 25/05/2015.

Processo TST nº 501980/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXPECTATIVA GRÁFICA EDITORA LTDA. - EPP.

CNPJ: 20.259.427/0001-16

OBJETO: Aquisição de materiais para cursos e palestras.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2015.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 25/05/2015.

Processo TST nº 504984/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INCORPAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS LTDA - EPP.

CNPJ: 78.459.443/0001-32

OBJETO: Aquisição de materiais para cursos e palestras..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2015.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 25/05/2015.

Processo TST nº 502440/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.

CNPJ: 00.694.534/0001-65

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2014.

VALOR: 6.420,00 - seis mil quatrocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 977/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/05/2015.

Processo TST nº 503012/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOELI PATULSKI - EIRELI.

CNPJ: 00.562.049/0001-38

OBJETO: Aquisição de material de pintura.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2014.

VALOR: 1.348,00 - um mil trezentos e quarenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1042/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/05/2015.

Processo TST nº 503165/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CRUZEIRO MATERIAIS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME.

CNPJ: 08.542.134/0001-46

OBJETO: Aquisição de material para manutenção no sistema de combate a incêndio do TST .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2014.

VALOR: 8.344,00 - oito mil trezentos e quarenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 915/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/05/2015.

Processo TST nº 500554/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COLOMBI - MÓVEIS E INFOMATICA LTDA - EPP.

CNPJ: 14.010.571/0001-11

OBJETO: aquisição de projetores multimídia.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

VALOR: 23.200,00 - vinte e três mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1009/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 14/05/2015.

Processo TST nº 501754/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTCOR ARTES GRÁFICAS LTDA.

CNPJ: 33.458.423/0001-09

OBJETO: aquisição e instalação de letras caixa, para utilização na exposição em comemoração aos 10 anos de instalação do CSJT.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.990,00 - seis mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1139/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/05/2015.

Processo TST nº 501725/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 72.649.361/0001-74

OBJETO: Aquisição e instalação de letreiros e logomarca em acrílico e aço inox.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.175,00 - três mil cento e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1138/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/05/2015.

Processo TST nº 502413/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME.

CNPJ: 10.940.742/0001-50

OBJETO: Aquisição e locação de materiais para painéis gráficos e seus respectivos suportes .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2014.

VALOR: 2.336,80 - dois mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 911/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 04/05/2015.

Processo TST nº 500814/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DELEALPE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS.

CNPJ: 14.530.762/0001-04

OBJETO: Confcção e instalação de painel expositor para fotos - galeria dos presidentes do CSJT.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.100,00 - três mil cem reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 996/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/05/2015.

Processo TST nº 501286/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXECUTIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - ME.

CNPJ: 08.438.039/0001-05

OBJETO: Confecção e instalação de expositores com base em MDP melamínico preto.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.650,00 - sete mil seiscentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 994/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/05/2015.

Processo TST nº 503265/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OI S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 22/05/2015 até 21/05/2016.

NOTA DE EMPENHO: 692/2012, 305/2013, 1116/2013, 1173/2013, 415/2014, 126/2015, 845/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/05/2015.

Processo TST nº 501834/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STRATEC INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 07.526.151/0001-27

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses. proc. 500.176/15-0.

PRORROGAÇÃO: 11/06/2015 até 10/06/2016.

NOTA DE EMPENHO: 764/2012, 763/2012, 243/2013, 1202/2013, 263/2014, 531/2014, 1442/2014, 113/2015, 741/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/05/2015.

Processo TST nº 501441/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PALÁCIO DAS PERSIANAS LTDA.

CNPJ: 37.072.063/0001-63

OBJETO: Eletrodomésticos..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2015.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 24/05/2015.

Processo TST nº 500508/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UELLINGTON BATISTA DOS SANTOS 79574459500.

CNPJ: 19.423.894/0001-50

OBJETO: Eletrodomésticos..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2015.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 24/05/2015.

Processo TST nº 501411/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FLOREAL JOSÉ GARRIDO 70149240872.

CNPJ: 20.671.266/0001-73

OBJETO: Fornecimento de câmera digital e tripé profissionais.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.831,89 - um mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1052/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/05/2015.

Processo TST nº 501437/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HUGO ULHÕA PIMENTEL CATERING, BUFFET E PROMOÇÃO DE EVENTOS.

CNPJ: 06.967.924/0001-48

OBJETO: Fornecimento de Coffee Break.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2015.

VALOR: 8.485,00 - oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 929/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 06/05/2015.

Processo TST nº 501437/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HUGO ULHÕA PIMENTEL CATERING, BUFFET E PROMOÇÃO DE EVENTOS.

CNPJ: 06.967.924/0001-48

OBJETO: Fornecimento de coffee break.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2015.

VALOR: 6.957,70 - seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1098/2015, 1100/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 21/05/2015.

Processo TST nº 501376/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: START UP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

CNPJ: 00.708.768/0001-14

OBJETO: Fornecimento de conversores digitais para TV.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.730,00 - três mil setecentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1048/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/05/2015.

Processo TST nº 500474/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: T & C SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. -ME.

CNPJ: 10.791.653/0001-90

OBJETO: Fornecimento de grampeadores elétricos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2015.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 06/05/2015.

Processo TST nº 501347/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: M. B. DE SOUSA COMERCIAL EIRELI - ME.

CNPJ: 20.425.201/0001-48

OBJETO: Fornecimento de material de copa e cozinha.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.

VALOR: 899,50 - oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1118/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 25/05/2015.

Processo TST nº 505434/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA ME.

CNPJ: 01.018.845/0001-77

OBJETO: Fornecimento de periódicos impressos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2015.

VALOR: 170.332,68 - cento e setenta mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 901/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/05/2015.

Processo TST nº 504961/ 2013.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RV PROMOCIONAL IMPRESSOS E EMBALAGENS EIRELI - ME.

CNPJ: 04.398.866/0001-53

OBJETO: Impressos gráficos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2014.

VALOR: 327,00 - trezentos e vinte e sete reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 959/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/05/2015.

Processo TST nº 501563/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: APRIMORA TREINAMENTOS LTDA.

CNPJ: 09.588.954/0001-31

OBJETO: Inscricao de 2 servidores no curso "obras publicas: 100 erros". .

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.580,00 - cinco mil quinhentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1070/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/05/2015.

Processo TST nº 501678/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSESSORIA TÉCNICA TAILOR LTDA.

CNPJ: 00.976.398/0004-49

OBJETO: Inscrição de 2 servidores no curso "TS613g - IBM TIVOLI STORAGE MANAGER 7.1 Implementation and Administration". .

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 12.200,00 - doze mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1069/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/05/2015.

Processo TST nº 501722/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HEPTA TECNOLOGIA INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 37.057.387/0001-22

OBJETO: Inscrição de 2 servidores no curso "20410 - installing and configuring windows server 2012". .

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.410,00 - três mil quatrocentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1068/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/05/2015.

Processo TST nº 501396/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIFE TURISMO BRASILIA LTDA - ME.

CNPJ: 11.239.601/0001-78

OBJETO: Prestação de serviços com condições especias de pagamento para os magistrados, servidores do TST e seus dependentes..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 21/05/2015.

Processo TST nº 500194/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. - ME.

CNPJ: 16.925.510/0001-00

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, em veículo da marca FIAT..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2015.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 21/05/2015.

Processo TST nº 500194/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. - ME.

CNPJ: 16.925.510/0001-00

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da marca FIAT..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2015.

VALOR: 19.726,30 - dezenove mil setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1010/2015, 1011/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 21/05/2015.

Processo TST nº 501917/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FN - EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.

CNPJ: 00.849.315/0001-08

OBJETO: Prestação de serviços de recarga de extintores de pó químico sêco.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.800,00 - sete mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1144/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/05/2015.

Processo TST nº 500767/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA MEDULLARIS S/S LTDA.

CNPJ: 10.909.624/0001-80

OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 07/05/2015.

Processo TST nº 501108/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CALMON OFTALMOLOGIA, IMAGENS MÉDICAS E RADIOLOGIA LTDA-ME.

CNPJ: 01.549.461/0002-61

OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 05/05/2015.

Processo TST nº 501107/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IEEP ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA..

CNPJ: 08.329.432/0001-52

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 18/05/2015.

Processo TST nº 501366/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IBO - INSTITUTO BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA.

CNPJ: 00.852.632/0001-83

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 29/05/2015.

Processo TST nº 501213/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COB - CENTRO ODONTOLÓGICO BRASILIENSE S/C LTDA..

CNPJ: 01.035.146/0001-35

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 26/05/2015.

Processo TST nº 501298/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROC - REABILITAÇÃO ORAL CLÍNICA S/S - ME.

CNPJ: 01.261.324/0001-46

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 28/05/2015.

Processo TST nº 501333/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO ODONTOLÓGICO CELSO SILVA S/S LTDA..

CNPJ: 04.371.364/0001-39

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 28/05/2015.

Processo TST nº 501202/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA MYRIAN MACHADO S/S LTDA..

CNPJ: 07.617.066/0001-74

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 27/05/2015.

Processo TST nº 501154/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLIPO - CLÍNICA DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO ODONTOLÓGICA LTDA..

CNPJ: 26.465.500/0001-92

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 25/05/2015.

Processo TST nº 501557/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Clínica Odontológica Molinar Ltda.

CNPJ: 10.502.921/0001-06

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 08/05/2015.

Processo TST nº 501434/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ODONTO PRÉ CLÍNICA DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO LTDA..

CNPJ: 24.912.131/0001-03

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 18/05/2015.

Processo TST nº 501231/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INTERFACE ODONTOLOGIA LTDA S/C.

CNPJ: 06.013.523/0001-59

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 20/05/2015.

Processo TST nº 501488/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO ESPECIALIZADO DE ENDODONTIA LTDA.

CNPJ: 01.098.841/0001-46

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 18/05/2015.

Processo TST nº 501542/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CICLOMED CENTRO INTEGRADO DE CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS MÉDICAS E RADIOLOGIA S/S LTDA.

CNPJ: 00.365.613/0001-22

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/05/2015.

Processo TST nº 501410/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ODONTOCLÍNICA MORETI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA..

CNPJ: 07.622.683/0001-68

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 18/05/2015.

Processo TST nº 501291/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO ODONTOLÓGICO PATRÍCIA GALVÃO LTDA..

CNPJ: 08.276.854/0001-07

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 18/05/2015.

Processo TST nº 501104/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO ODONTOLÓGICO MIRRANDA LTDA.

CNPJ: 02.574.101/0001-00

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 18/05/2015.

Processo TST nº 501717/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PERSONALE ODONTOLOGIA LTDA..

CNPJ: 08.856.792/0001-02

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 14/05/2015.

Processo TST nº 500610/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORALLE ODONTOLOGIA ESTÉTICA E FUNCIONAL S/S LTDA.

CNPJ: 00.835.862/0001-34

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/05/2015.

Processo TST nº 501214/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BIOFACE CIRURGIA ORAL E MAXILOFACIAL- EIRELI.

CNPJ: 02.280.379/0001-66

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 07/05/2015.

Processo TST nº 500578/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA DE ENDODONTIA DRª LAUANDA SALUM.

CNPJ: 01.335.216/0001-70

OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 07/05/2015.

Processo TST nº 500129/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAZZLE SERVIÇOS DE CABELO E MAQUIAGEM.

CNPJ: 10.641.933/0001-11

OBJETO: Prestação de serviços profissional de maquilagem e modelagem de cabelo para atender programas da TV Justiça.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2015.

VALOR: 41.268,00 - quarenta e um mil duzentos e sessenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 883/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/05/2015.

Processo TST nº 503019/ 2014 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POLISYS INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.361.437/0001-74

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 501.547/2015-9 - acréscimo do objeto em 24,92%, passando de 337,08 pontos de função para 421,08.

NOTA DE EMPENHO: 2287/2014, 1054/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/05/2015.

Processo TST nº 502974/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACECO TI S.A..

CNPJ: 43.209.436/0001-06

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 500.121/2015-0 - Prorrogação do contrato por mais 12 meses, a partir de 08/5/2015 a 07/05/2016..

PRORROGAÇÃO: 08/05/2015 até 07/05/2016.

NOTA DE EMPENHO: 1003/2013, 149/2014, 433/2014, 997/2014, 998/2014, 31/2015, 875/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/05/2015.

Processo TST nº 501104/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A..

CNPJ: 02.558.157/0001-62

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 500.123/2015-7 - prorrogação por 12 meses, e alteração na cláusula de rescisaão..

PRORROGAÇÃO: 14/05/2015 até 13/05/2016.

NOTA DE EMPENHO: 701/2010, 70/2011, 869/2011, 304/2012, 497/2012, 1060/2013, 609/2014, 713/2014, 187/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/05/2015.

Processo TST nº 500627/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RETÍFICA E TORNEADORA MINEIRA LTDA.

CNPJ: 00.499.640/0001-98

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 500.175/2015 - prorrogação da vigência por 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 10/06/2015 até 09/06/2016.

NOTA DE EMPENHO: 979/2011, 980/2011, 1888/2011, 383/2012, 385/2012, 197/2012, 198/2012, 273/2013, 274/2013, 785/2013, 786/2013, 1973/2013, 1974/2013, 224/2014, 226/2014, 468/2014, 467/2014, 2108/2014, 2109/2014, 102/2015, 103/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/05/2015.

Processo TST nº 501834/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME.

CNPJ: 13.273.886/0001-99

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 500.191/2015-1 - 2º TA - Prorroga a vigência por mais 12 meses, a partir de 16/8 a 15/8/2016..

PRORROGAÇÃO: 16/08/2015 até 15/08/2016.

NOTA DE EMPENHO: 1601/2013, 947/2014, 1105/2014, 602/2015, 962/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/05/2015.

Processo TST nº 504390/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO.

CNPJ: 33.583.592/0048-34

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc: 500.630/15-6. alteração do valor contratual..

NOTA DE EMPENHO: 511/2013, 1494/2013, 386/2014, 494/2014, 728/2014, 265/2015, 352/2015, 567/2015, 891/2015, 1023/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/05/2015.

Processo TST nº 500678/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/0001-04

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc: 500678/2010-3 - Com base no art. 65, inc. II, da Lei nº 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas segunda, terceira e quarta do convênio para adequar o aumento da emissão de certificados digitais.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 29/05/2015.

Processo TST nº 503368/ 2014 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.989.242/0001-73

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc: 500.829/15-7. 1º aditivo. Alteração de cláusula de vigência, supressão do objeto, alteração do valor..

NOTA DE EMPENHO: 1847/2014, 73/2015, 890/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/05/2015.

Processo TST nº 501666/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J. A. ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO E ODONTOLÓGICO LTDA-ME.

CNPJ: 01.371.628/0001-66

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 501.061/2015-5 - Prorrogação por mais 12 meses a partir de 28/09/2015..

PRORROGAÇÃO: 28/09/2015 até 27/09/2016.

NOTA DE EMPENHO: 1235/2012, 315/2013, 1656/2013, 173/2014, 1287/2014, 135/2015, 759/2015, 1057/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/05/2015.

Processo TST nº 502852/ 2014 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DROGARIA LIBERAL E PEREIRA LTDA. ME.

CNPJ: 13.544.130/0001-37

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 501.377/2015 - alteração para prever a forma de pagamento dos materiais e medicamentos de uso hospitar que não possuam preço máximo ao consumidor..

NOTA DE EMPENHO: 1575/2014, 1576/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/05/2015.

Processo TST nº 501778/ 2014 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL - ATEC LTDA..

CNPJ: 10.516.398/0001-77

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 501.778/2014-0 - Alteração da cláusula de pagamento..

NOTA DE EMPENHO: 2231/2014, 2232/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/05/2015.

Processo TST nº 501333/ 2013 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA..

CNPJ: 72.843.212/0001-41

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Processo 500.122/2015-3 - Vigência prorrogada por 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 13/05/2015 até 12/05/2016.

NOTA DE EMPENHO: 626/2013, 254/2014, 371/2014, 170/2015, 116/2015, 1006/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/05/2015.

Processo TST nº 501624/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GVP CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME.

CNPJ: 04.356.735/0001-03

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato por 30 dias.

PRORROGAÇÃO: 11/05/2015 até 09/06/2015.

NOTA DE EMPENHO: 1544/2012, 586/2013, 592/2013, 1221/2013, 1730/2013, 154/2014, 657/2014, 788/2014, 1806/2014, 456/2015, 476/2015, 628/2015, 629/2015, 963/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/05/2015.

Processo TST nº 504697/ 2012 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA SA.

CNPJ: 58.069.360/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogada contrato em tela por 12 meses. - Processo TST n.º 500.133/2015-1.

PRORROGAÇÃO: 02/06/2015 até 01/06/2016.

NOTA DE EMPENHO: 1020/2014, 493/2015, 806/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/05/2015.

Processo TST nº 501536/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BSB INFO TREINAMENTO LTDA-ME.

CNPJ: 10.208.634/0001-98

OBJETO: Realização do curso "Excel Básico - Versão 2010", para até 20 servidores, com carga horária de 20 horas-aula, no TST, no período de 18 a 22 de maio de 2015..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.800,00 - cinco mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 914/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/05/2015.

Processo TST nº 501454/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL.

CNPJ: 04.224.521/0001-83

OBJETO: Realização do curso "Processo Civil com ênfase na Fazenda Pública", para até 30 servidores, carga horária de 27 horas..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 28.871,00 - vinte e oito mil oitocentos e setenta e um reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1055/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/05/2015.

Processo TST nº 501140/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MACROSOLUTIONS LTDA.

CNPJ: 03.069.732/0001-26

OBJETO: Realização, neste tribunal, do curso intitulado "Gerenciamento de Riscos", para até 30 servidores, com carga horária de 16 horas-aula, nos dias 1º e 2 de junho de 2015..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 49.620,00 - quarenta e nove mil seiscentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1145/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/05/2015.

Processo TST nº 501565/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ISER DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.

CNPJ: 07.481.793/0001-57

OBJETO: Realização, no TST, do curso "Comunicação Assertiva', com carga horária de 12 horas-aula, para até 30 servidores, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2015..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.220,00 - quatro mil duzentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 960/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/05/2015.

Processo TST nº 501759/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.

CNPJ: 86.781.069/0001-15

OBJETO: Seminário Nacional - o que muda nas contratações de solução de tecnologia da informação pela administração pública com a nova IN-4/2014..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 12.730,00 - doze mil setecentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1119/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/05/2015.

Processo TST nº 501446/ 2015.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WMED UTI - MÓVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.-EPP.

CNPJ: 07.720.240/0001-00

OBJETO: Serviço de ambulância para suporte avançado da vida, tipo D, durante o 1º Seminário Nacional Sobre Efetividade na Execução Trabalhista.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.550,40 - quatro mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 910/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/05/2015.

Processo TST nº 504902/ 2014.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA..

CNPJ: 36.770.857/0001-38

OBJETO: Serviços continuados de apoio administrativo de secretariado.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2015.

VALOR: 5.668.766,28 - cinco milhões seiscentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 744/2015, 745/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/05/2015.

Processo TST nº 500240/ 2015 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIFE DEFENSE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 02.674.687/0001-76

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: .

PRORROGAÇÃO: 01/06/2015 até 29/08/2015.

NOTA DE EMPENHO: 372/2015, 958/2015, 950/2015, 1167/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/05/2015.