Junho/2015
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Junho/2015
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 501705/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PRECISÃO ABSOLUTA - BALANÇAS LTDA - ME.
CNPJ: 05.364.996/0001-38
OBJETO: Aquisição de balança digital de precisão..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 780,00 - setecentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1179/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/06/2015.
Processo TST nº 502104/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITÁLIA CAFÉS ESPECIAIS LTDA. - EPP.
CNPJ: 17.389.608/0001-52
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, TIPO TRADICIONAL..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 66/2014.
VALOR: 17.500,00 - dezesete mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1281/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/06/2015.
Processo TST nº 501575/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PROMOFOTO COMERCIO E REPRES LTDA.
CNPJ: 00.546.952/0001-05
OBJETO: Aquisição de cartões de identificação do Programa TST-SAÚDE..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.175,00 - seis mil cento e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1219/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/06/2015.
Processo TST nº 501278/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: L3 INFORMATICA LTDA - EPP.
CNPJ: 21.270.587/0001-29
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE PROFILER JAVA, A SER UTILIZADO NO SISTEMA PJE-JT.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.160,00 - seis mil cento e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1290/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/06/2015.
Processo TST nº 502065/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FLORART PAISAGISMO LTDA.
CNPJ: 36.831.212/0001-68
OBJETO: aquisição de forrações para substituíção de espéciies de vegetais nos jardins do TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.940,00 - dois mil novecentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1233/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/06/2015.
Processo TST nº 500474/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: T & C SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. -ME.
CNPJ: 10.791.653/0001-90
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMPEADORES ELÉTRICOS..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2015.
VALOR: 31.640,00 - trinta e um mil seiscentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1242/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/06/2015.
Processo TST nº 502413/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME.
CNPJ: 10.940.742/0001-50
OBJETO: AQUISICAO DE IMPRESSAO EM VINIL.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2014.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1293/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/06/2015.
Processo TST nº 502413/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUSION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME.
CNPJ: 10.940.742/0001-50
OBJETO: Aquisição de impressão em vinil.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2014.
VALOR: 3.272,00 - três mil duzentos e setenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1186/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/06/2015.
Processo TST nº 500173/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PALMAS EDITORA GRAFICA LTDA.
CNPJ: 26.966.242/0001-28
OBJETO: Aquisição de Impressos Gráficos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 43/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 03/06/2015.
Processo TST nº 505526/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.
CNPJ: 24.929.143/0001-40
OBJETO: Aquisição de impressos gráficos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 10/06/2015.
Processo TST nº 502290/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA. ME.
CNPJ: 12.622.028/0001-40
OBJETO: Aquisição de impressos gráficos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 10/06/2015.
Processo TST nº 502292/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VANDER E TITRA PROMOCOES E PRODUCOES LTDA - EPP.
CNPJ: 14.208.313/0001-44
OBJETO: Aquisição de impressos gráficos..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 10/06/2015.
Processo TST nº 502166/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Aquisição de impressos gráficos..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 43/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 03/06/2015.
Processo TST nº 501934/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDOPRA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
CNPJ: 33.514.001/0001-03
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.327,10 - dois mil trezentos e vinte e sete reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1304/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/06/2015.
Processo TST nº 502363/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: START UP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ: 00.708.768/0001-14
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.275,60 - um mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1335/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/06/2015.
Processo TST nº 501345/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EXCELENCIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME.
CNPJ: 10.878.804/0001-41
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.
VALOR: 6.134,00 - seis mil cento e trinta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1181/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/06/2015.
Processo TST nº 501296/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME.
CNPJ: 04.420.130/0001-34
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.
VALOR: 1.352,10 - um mil trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1127/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/06/2015.
Processo TST nº 501348/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GOLD PEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA FOGÕES LTDA.
CNPJ: 05.493.506/0001-01
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.
VALOR: 1.602,94 - um mil seiscentos e dois reais e noventa e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1155/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/06/2015.
Processo TST nº 501341/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KAZA CHIQUE - CURSOS, BUFFET E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME.
CNPJ: 09.078.884/0001-71
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.
VALOR: 1.182,75 - um mil cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1156/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/06/2015.
Processo TST nº 501297/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CASA E BAR BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.
CNPJ: 09.204.326/0001-05
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.
VALOR: 3.642,90 - três mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1229/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/06/2015.
Processo TST nº 500004/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPÓRIO LESTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMB LTDA.
CNPJ: 38.019.360/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2015.
VALOR: 1.856,96 - um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 24/06/2015.
Processo TST nº 500004/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPÓRIO LESTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMB LTDA.
CNPJ: 38.019.360/0001-08
OBJETO: Aquisição de material de limpeza.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 02/06/2015.
Processo TST nº 502135/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP.
CNPJ: 09.482.201/0001-47
OBJETO: Aquisição de material de limpeza..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 02/06/2015.
Processo TST nº 505496/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RODANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. - ME.
CNPJ: 13.483.816/0001-65
OBJETO: Aquisição de material de manutenção predial..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2014.
VALOR: 2.734,55 - dois mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1207/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/06/2015.
Processo TST nº 503119/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALEXANDRE YUKITO MORE - EPP.
CNPJ: 19.316.354/0001-78
OBJETO: Aquisição de material gráfico..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 93/2014.
VALOR: 1.529,00 - um mil quinhentos e vinte e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1201/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/06/2015.
Processo TST nº 500702/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VALDEMAR FERNANDES DA SILVA ME.
CNPJ: 19.605.577/0001-55
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROFONES PROFISSIONAIS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2015.
VALOR: 10.533,00 - dez mil quinhentos e trinta e três reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1312/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/06/2015.
Processo TST nº 501170/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.
CNPJ: 10.986.234/0001-03
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MIDIAS E ESTOJOS..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 47/2015.
VALOR: 7.215,40 - sete mil duzentos e quinze reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1282/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/06/2015.
Processo TST nº 501288/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALEXANDRE YUKITO MORE - EPP.
CNPJ: 19.316.354/0001-78
OBJETO: Aquisição de papel para impressão (papel A4 reciclado).
MODALIDADE: Participação Regist. Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2014.
VALOR: 19.200,00 - dezenove mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1267/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/06/2015.
Processo TST nº 501209/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.
CNPJ: 03.517.258/0001-58
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ÁUDIO E VIDEO DO TST, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO CORRETIVA PARA OS EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO
DO TST..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.956,21 - sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1284/2015, 1285/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/06/2015.
Processo TST nº 501886/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTCOR ARTES GRÁFICAS LTDA.
CNPJ: 33.458.423/0001-09
OBJETO: Aquisição de quadros em acrílico..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.291,24 - dois mil duzentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1180/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/06/2015.
Processo TST nº 500328/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: THE BEST PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.
CNPJ: 18.706.498/0001-78
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2014.
VALOR: 10.878,89 - dez mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1327/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/06/2015.
Processo TST nº 502813/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ÁFRICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. - ME.
CNPJ: 07.806.993/0001-32
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informátiva.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2014.
VALOR: 104,00 - cento e quatro reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1298/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/06/2015.
Processo TST nº 501612/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RODANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. - ME.
CNPJ: 13.483.816/0001-65
OBJETO: Aquisição de tintas imobiliárias.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2014.
VALOR: 2.278,50 - dois mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1149/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/06/2015.
Processo TST nº 501590/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOUÇÕES TECNOLÓGICAS.
CNPJ: 07.797.967/0001-95
OBJETO: Aquisição de uma assinatura anual para acesso aos serviços de bancos de dados de preços e editais.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.990,00 - sete mil novecentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1230/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/06/2015.
Processo TST nº 503896/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.
CNPJ: 01.342.660/0001-13
OBJETO: Aquisição de uniformes..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2015.
VALOR: 5.180,94 - cinco mil cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1174/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/06/2015.
Processo TST nº 502078/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SHANON MODA MASCULINA LTDA.
CNPJ: 00.400.119/0001-51
OBJETO: Aquisição de uniformes..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2015.
VALOR: 1.299,00 - um mil duzentos e noventa e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1173/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/06/2015.
Processo TST nº 501570/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WORLD DIGITAL INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 08.294.170/0001-38
OBJETO: Aquisição e instalação de lousas digitais e serviços de treinamento para utilização dos equipamentos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2015.
VALOR: 157.200,00 - cento e cinquenta e sete mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1076/2015, 1077/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/06/2015.
Processo TST nº 501940/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DELEALPE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS.
CNPJ: 14.530.762/0001-04
OBJETO: Aquisição, instalação e remanejamento de divisórias.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2014.
VALOR: 28.524,80 - vinte e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1169/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 15/06/2015.
Processo TST nº 501288/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 41.249.921/0001-70
OBJETO: Aqusição de solução de monitoramento de aplicações para o sistema PJE-JT.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2015.
VALOR: 595.908,00 - quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e oito reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1143/2015, 1244/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/06/2015.
Processo TST nº 501745/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL.
CPF: ..-
OBJETO: Assinatura do periódico Diário Oficial da União, versão eletrônica.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 1.044,00 - um mil quarenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 23/11/2015.
NOTA DE EMPENHO: 1250/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/06/2015.
Processo TST nº 502227/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FÁBRICA DE IDEIAS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ: 37.067.543/0001-36
OBJETO: Clipagem de notícias (clipping).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.950,00 - sete mil novecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 45 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 05/06/2015.
Processo TST nº 504266/ 2014 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: D & M CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 00.603.652/0001-10
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base no art. 65, inc. I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93, fica alterada a forma de execução do contrato original para substituir o serviço de lixamento manual pelo mecânico, com a utilização de andaimes motorizados em lugar dos tradicionais..
NOTA DE EMPENHO: 2134/2014, 1247/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/06/2015.
Processo TST nº 502272/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JR SOARES SERVIÇOS GRÁFICOS - ME.
CNPJ: 20.871.527/0001-07
OBJETO: CONFECÇÃO DE TROFÉUS EM ACRÍLICO A SEREM DISTRIBUÍDOS NA SOLENIDADE COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DE INSTALAÇÃO DO CSJT..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.920,00 - sete mil novecentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1249/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/06/2015.
Processo TST nº 500524/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DELEALPY COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS E MOBILIÁRIOS.
CNPJ: 19.749.098/0001-02
OBJETO: Confecção e instalação de armário alto..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.450,00 - um mil quatrocentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1188/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/06/2015.
Processo TST nº 501430/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LM MARCENARIA LTDA. ME.
CNPJ: 05.274.894/0001-21
OBJETO: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2015.
VALOR: 7.449,00 - sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1206/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/06/2015.
Processo TST nº 504825/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DELEALPE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS.
CNPJ: 14.530.762/0001-04
OBJETO: confecção e instalação de mobiliário planejado.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2015.
VALOR: 69.200,00 - sessenta e nove mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1121/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/06/2015.
Processo TST nº 502439/ 2014.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLASSE A UNIFORMES LTDA - ME.
CNPJ: 26.456.228/0001-84
OBJETO: Fornecimento de capas de serventuário.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2014.
VALOR: 7.500,00 - sete mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1133/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 01/06/2015.
Processo TST nº 500417/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIAMOND - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP.
CNPJ: 01.393.179/0001-57
OBJETO: FORNECIMENTO DE COQUETEL PARA A SOLENIDADE DA ORDEM DO MERITO JUDICIARIO DO TRABALHO.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2015.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1292/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/06/2015.
Processo TST nº 501235/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RGN - SOM ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.428.208/0001-20
OBJETO: FORNECIMENTO DE FONES DE OUVIDO..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.300,00 - dois mil trezentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1189/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/06/2015.
Processo TST nº 501946/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RAI-TAI CENTRO OESTE PRODUTOS FOTOGRÁFICOS LTDA - ME.
CNPJ: 10.278.271/0001-67
OBJETO: Kit de impressão photopaper para impressora fotográfica térmica marca HITI P720L.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.800,00 - um mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1238/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/06/2015.
Processo TST nº 501788/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH.
CNPJ: 03.659.059/0001-84
OBJETO: Participação de servidores no curso "Como Estruturar a Avaliação de Desempenho com Foco em Competência", com carga horária de 24 horas-aula, em Brasília-DF, no período de 9 a 11 de junho de 2015..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.100,00 - cinco mil cem reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1198/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/06/2015.
Processo TST nº 501057/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.
CNPJ: 92.751.213/0001-73
OBJETO: Prestação de serviço de seguros contra acidentes pessoais para estagiários do TST..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.664,24 - dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de 05/09/2015.
NOTA DE EMPENHO: 1218/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/06/2015.
Processo TST nº 501397/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALEXANDRE CANABRAVA ABDALA.
CPF: 410.917.011-72
OBJETO: Prestação de serviços com condições especiais de pagamento para magistrados, servidores do TST e seus dependentes..
MODALIDADE: Não Aplicável.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 12/06/2015.
Processo TST nº 501437/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HUGO ULHÕA PIMENTEL CATERING, BUFFET E PROMOÇÃO DE EVENTOS.
CNPJ: 06.967.924/0001-48
OBJETO: Prestação de serviços de coffe break.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2015.
VALOR: 5.600,10 - cinco mil seiscentos reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1203/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/06/2015.
Processo TST nº 501437/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HUGO ULHÕA PIMENTEL CATERING, BUFFET E PROMOÇÃO DE EVENTOS.
CNPJ: 06.967.924/0001-48
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE COFFEE BREAK PARA ATENDIMENTO AO 3º CURSO DE FORMACAO DE FORMADORES PARA GESTORES DE ESCOLAS JUDICIAIS - MODALIDADE PRESENCIAL, DA ENAMAT.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2015.
VALOR: 3.818,25 - três mil oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1253/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/06/2015.
Processo TST nº 501437/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HUGO ULHÕA PIMENTEL CATERING, BUFFET E PROMOÇÃO DE EVENTOS.
CNPJ: 06.967.924/0001-48
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE COFFEE BREAK PARA ATENDIMENTO AO
"WORKSHOP DO SISTEMA EJUS2.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2015.
VALOR: 1.357,60 - um mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1254/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/06/2015.
Processo TST nº 501443/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EQUILIBRIUM CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA.
CNPJ: 18.661.148/0001-32
OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 09/06/2015.
Processo TST nº 500575/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A..
CNPJ: 60.884.855/0019-83
OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 03/06/2015.
Processo TST nº 501874/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CEPI - CENTRO ESPECIALIZADO EM PERIODONTIA E IMPLANTES S/S LTDA..
CNPJ: 26.438.028/0001-07
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 03/06/2015.
Processo TST nº 501507/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A & B ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA S/C LTDA.
CNPJ: 04.097.194/0001-46
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 10/06/2015.
Processo TST nº 501431/ 2015.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRUPO ODONTOLÓGICO ARRUDA S/S.
CNPJ: 02.628.331/0001-04
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 23/06/2015.
Processo TST nº 502774/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: C S P CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 32.203.135/0001-40
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc: 500.134/2015-5 - prorrogação 90 dias.
PRORROGAÇÃO: 09/06/2015 até 06/09/2015.
NOTA DE EMPENHO: 782/2010, 313/2011, 474/2011, 968/2011, 195/2012, 432/2012, 523/2012, 254/2013, 500/2013, 501/2013, 922/2013, 1201/2013, 150/2014, 1062/2014, 120/2015, 714/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/06/2015.
Processo TST nº 500344/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELEMIKRO TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA E MICROELETRÔNICA LTDA..
CNPJ: 24.904.526/0001-64
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proc. 500.177/2015-4 - Prorrogação por 12 meses, com relação ao item 5 - serv. de suporte e assistência técnica..
PRORROGAÇÃO: 20/06/2015 até 19/06/2016.
NOTA DE EMPENHO: 574/2012, 573/2012, 197/2013, 1029/2013, 1735/2013, 228/2014, 547/2014, 35/2015, 1208/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/06/2015.
Processo TST nº 501246/ 2011 - (Aditivo).