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Poder
Judiciário Justiça
do Trabalho Tribunal
Superior do Trabalho 00.509.968/0001-48 |
AGOSTO
/ 2015
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Fundamento: Lei
nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998 IN
TCU nº 28, de 5 de maio de 1999 |
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
TST nº 504.941/2014-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
AR FRIO COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA. - ME. CNPJ: 18.435.240/0001-84.
OBJETO:
aquisição de condicionador de ar, tipo fancoletes hidrônicos.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE- 018/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002 e os Decretos n.os
5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total estimado de R$ 53.460,00.
VIGÊNCIA:
da data de sua assinatura de até noventa dias após o recebimento definitivo do
objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.39 e 4.4.90.52, notas de empenho 2015NE000560 e 2015NE001041, emitidas
em 12/03/2015 e 13/05/2015, respectivamente.
ASSINATURA:
18/03/2015.
Publicação:
DOU Nº 148, quarta-feira, 5 de agosto de 2015.
Processo
501.260/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
WR Comercial de Alimentos e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 06.091.637/001-17.
OBJETO:
prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial do TST.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-060/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, e Decretos
nºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 3.357.854,17.
VIGÊNCIA:
12 meses contados a partir de 06/08/2015.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, notas de empenho 2015NE001452 e 2015NE001453 , emitidas em
15/7/2015.
ASSINATURA:
4/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 148, quarta-feira, 5 de agosto de 2015.
Processo
nº 500.200/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
ASC Serviços Profissionais Ltda. CNPJ: 02.961.711/0001-58.
OBJETO:
prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins.
MODALIDADE:
Dispensa de licitação - DI.
CONTRATO:
DI-006/2015.
FUNDAMENTO:
artigo 24, inc. XI, da Lei nº 8.666/93.
VALOR:
anual de R$ 603.337,32.
VIGÊNCIA:
de 13/08/2015 a 31/8/2015.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2015NE001437, emitida em 10/7/2015.
ASSINATURA:
6/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 150, sexta-feira, 7 de agosto de 2015.
Processo
TST nº 505.573/2014-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
FRANK DE OLIVEIRA SOUZA & CIA LTDA - ME. CNPJ: 05.791.051/0001-00.
OBJETO:
prestação de serviços de manutenção por intervenção, com fornecimento de peças,
em equipamentos de informática.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-058/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002 e os Decretos n.os
5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total estimado de R$ 17.492,00.
VIGÊNCIA:
12 meses contatos da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2015NE001457 e 2015NE001458, emitidas
em 16/07/2015.
ASSINATURA:
05/08/2015.
Publicação:
DOU Nº 150, sexta-feira, 7 de agosto de 2015.
Processo
TST nº 502.850/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
SHOW TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP. CNPJ: 09.388.567/0001-51.
OBJETO:
prestação de serviços de manutenção por intervenção, com fornecimento de peças,
em equipamentos de informática.
MODALIDADE:
Dispensa de Licitação.
CONTRATO:
DI-007/2015.
FUNDAMENTO:
art. 24, inc. XI, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato inicia-se na data de sua assinatura,
estende-se até o dia 30/12/2015, e poderá ser prorrogado mediante termo
aditivo, por períodos sucessivos de 12 meses, até 30/12/2020, na forma do art.
57, inc. II, da Lei n.º 8.666/93.
ASSINATURA:
17/08/2015.
Publicação:
DOU Nº 157, terça-feira, 18 de agosto de 2015.
Processo
TST nº 504.617/2014-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
LG COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - ME. CNPJ:
05.877.971/0001-38.
OBJETO:
aquisição de biombos em vidro temperado.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico.
CONTRATO:
PE- 010/2015-A.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos nos 7.892/2013,
5.450/2005 e 6.204/2007.
VIGÊNCIA:
a partir da assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do
objeto.
ASSINATURA:
20/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 161, segunda-feira, 24 de agosto de 2015.
Processo
TST nº 502.168/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
VEKTA CONSTRUTORA LTDA - EPP. CNPJ: 11.366.081/0001-64.
OBJETO:
Serviço de revitalização de imóveis funcionais.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-067/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002 e Decretos nos 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 2.388.164,09 VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato
até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2015NE001597, emitida em 25/8/2015.
ASSINATURA:
25/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 163, quarta-feira, 26 de agosto de 2015.
Processo
TST nº 502.280/2015-1.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. CNPJ: 65.725.129/0001-02.
OBJETO:
aquisição e montagem de mobiliário.
MODALIDADE:
Dispensa de Licitação.
CONTRATO:
DI-009/2015.
FUNDAMENTO:
art. 24, inc. XI, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA:
a partir da data de assinatura do contrato até noventa dias após o recebimento
definitivo do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
4.4.90.52, nota de empenho 2015NE001509, emitida em 30/7/2015.
ASSINATURA:
20/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 164, quinta-feira, 27 de agosto de 2015.
Processo
TST nº 500.860/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
CCM Produções e Comunicação Digital Ltda.-ME. CNPJ: 14.587.016/0001-57.
OBJETO:
serviços técnicos especializados de produção audiovisual para elaboração e
distribuição de filmes e spots institucionais.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-068/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002 e Decretos nos 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 560.000,00. VI- GÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de
assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a
60 meses, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.131.0571.2549.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001577, emitida em 20/8/2015.
ASSINATURA:
28/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 166, segunda-feira, 31 de agosto de 2015.
Processo
TST nº 500.598/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Oriente Segurança Privada Ltda. CNPJ: 10.496.968/0001-04.
OBJETO:
prestação de serviços de vigilância armada, desarmada e motorizada.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-063/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002 e Decretos nos 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 4.449.161,04 VIGÊNCIA: 12 meses contados de 30/08/2015, podendo ser
prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a 60 meses, nos termos do
inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, notas de empenho 2015NE001596 e 2015NE001598, emitidas em 25/8/2015.
ASSINATURA:
26/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 166, segunda-feira, 31 de agosto de 2015.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
TST n.º 500.195/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
CONBRÁS Serviços Técnicos de Suporte Ltda.
ESPÉCIE:
sexto termo aditivo ao contrato PE- 075/2011 - prestação de serviços técnicos
de conservação predial, operação, gerenciamento e supervisão da manutenção
preditiva, preventiva e corretiva, remanejamento em ativos patrimoniais do TST.
VIGÊNCIA:
fica prorrogada por 12 meses, a contar de 24/10/2015 até 23/10/2016, com base
no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2015NE001137, de 21/5/2015.
ASSINATURA:
6/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 150, sexta-feira, 7 de agosto de 2015.
Processo
TST nº 502.770/2015-4.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Life Tecnologia e Consultoria Ltda-Me. CNPJ: 00.660.928/0001-00.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato DI-005/2015 - prestação de serviços de
auxiliar de arquivo.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 23/07/2015 até 22/07/2016, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2015NE001483, emitida em 22/7/2015.
ASSINATURA:
22/7/2015.
Publicação:
DOU Nº 154, quinta-feira, 13 de agosto de 2015.
Processo
500.188/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
NET Serviços de Comunicação S/A.
ESPÉCIE:
sétimo termo aditivo ao contrato PE-066/2012 - prestação de serviços de
atualização de internet de alta velocidade.
ALTERAÇÃO:
fica alterada a razão social da NET Serviços de Comunicação S/A. para Claro
S/A. em virtude de incorporação.
ACRÉSCIMO:
fica acrescido em 5% o objeto contratual, relativo ao aumento de 1 ponto de
serviço passando o valor do contrato para R$ 52.740,84.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses para o item 1, a partir de 3/8/2015 a 2/8/2016, nos
termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, notas de empenho 2015NE001272 e 2015NE001276, de 12/6/2015.
ASSINATURA:
30/6/2014.
Publicação:
DOU Nº 156, segunda-feira, 17 de agosto de 2015.
Processo
TST n.º 501.750/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Distrital Médico Hospitalar Ltda. - ME (02.403.217/0001-78).
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-110/2014 - prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de autoclave.
VIGÊNCIA:
fica prorrogada por 12 meses, a contar de 1/12/2015 até 31/12/2016, com base no
art. 57, II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2015NE001529 e 2015NE001530, de
4/8/2015.
ASSINATURA:
13/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 156, segunda-feira, 17 de agosto de 2015.
Processo
TST n.º 502.071/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Brasília - Médico Hospitalar Ltda. CNPJ: 00.722.538/0001-00.
ESPÉCIE:
quarto termo aditivo ao contrato PE-128/2011 - prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em aparelho autoclave com fornecimento de
peças e acessórios.
VIGÊNCIA:
fica prorrogada por 12 meses, a contar de 29/12/2015 até 28/12/2016, com base
no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2015NE001520 e 2015NE001521, de
3/8/2015.
ASSINATURA:
14/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 160, sexta-feira, 21 de agosto de 2015.
Processo
TST n.º 501.063/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0001-07.
ESPÉCIE:
sexto termo aditivo ao contrato IN-004/2011 - prestação de serviço
especializado de processamento de dados.
VIGÊNCIA:
fica prorrogada por 12 meses, a contar de 30/9/2015 até 29/9/2016, com base no
art. 57, II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001329, de 18/6/2015.
ASSINATURA:
24/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 163, quarta-feira, 26 de agosto de 2015.
Processo
501.055/2015-9.
PARCEIROS
Tribunal Superior do Trabalho e SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial do Distrito Federal.
ESPÉCIE:
terceiro termo aditivo ao termo de parceria para atendimento de cursos de
formação para indústria com oferecimento de vagas gratuitas.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a partir de 3/09/2015 até 2/9/2016.
ASSINATURA:
18/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 163, quarta-feira, 26 de agosto de 2015.
Processo
TST n.º 502.739/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Multimicros Comércio e Serviços de Informática Ltda.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-103/2014 - prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, em arquivos
deslizantes.
SUPRESSÃO
DO OBJETO: com base no art. 65, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.666/93, suprime
parcialmente os quantitativos dos itens 5 e 6 constantes da Cláusula Segunda, o
que representa supressão de 3,05% do valor contratado, que passa para R$
27.538,00.
ASSINATURA:
24/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 164, quinta-feira, 27 de agosto de 2015.
Processo
TST nº 501.529/2015-7.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC.
ESPÉCIE:
quarto termo aditivo ao contrato IN- 003/2011 - prestação de serviços de
distribuição de publicidade legal.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 13/10/2015 até 12/10/2016, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.91.39, nota de empenho 2015NE001251, de 10/6/2014.
ASSINATURA:
10/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 166, segunda-feira, 31 de agosto de 2015.
Processo
TST n.º 502015/2015-7.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Zetec Manutenção de Veículos e Motores Ltda. (04.831.073/0001-86).
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-085/2014 - prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios
originais, em veículos da marca General Motors.
VIGÊNCIA:
fica prorrogada por 12 meses, a contar de 4/12/2015 até 3/12/2016, com base no
art. 57, II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2015NE001539 e 2015NE001540, de
6/8/2015.
ASSINATURA:
26/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 166, segunda-feira, 31 de agosto de 2015.
Processo
nº 502.018/2015-8.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
PICK-UP Center Tecnologia em Pick-up's e Caminhões Ltda. CNPJ:
04.339.617/0001-97.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-125/2014 - prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios
originais, em veículos da marca Renault.
VIGÊNCIA:
prorrogação por 12 meses, a contar de 15/12/2015 até 14/12/2016, nos termos do
artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2015NE001537 e 2015NE001538, emitidas
em 6/8/2015.
ASSINATURA:
27/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 166, segunda-feira, 31 de agosto de 2015.