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Poder
Judiciário Justiça
do Trabalho Tribunal
Superior do Trabalho 00.509.968/0001-48 |
DEZEMBRO
/ 2015
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Fundamento: Lei
nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998 IN
TCU nº 28, de 5 de maio de 1999 |
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
501.747/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Lex Editora S/A. CNPJ: 61.160.768/0001- 17.
OBJETO:
execução de serviços gráficos de edição da revista do Tribunal Superior do
Trabalho.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-126/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, e Decretos
nºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 11.942,00.
VIGÊNCIA:
12 meses contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.32, nota de empenho 2014NE002011, emitida em 19/11/2015.
ASSINATURA:
25/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 230, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº. 504.664/2015-1.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
G&E Serviços Terceirizados Ltda - EPP. CNPJ: 08.744.139/0001-51.
OBJETO:
prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições.
MODALIDADE:
Dispensa-DI.
CONTRATO:
DI-011/2015.
FUNDAMENTO:
artigo 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93.
VALOR:
anual de R$ 4.754.380,74.
VIGÊNCIA:
de 01/12/2015 a 28/09/2016.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, notas de empenho 2015NE002060 e 2015NE002061, emitidas em
27/11/2015.
ASSINATURA:
30/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 231, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 502.247/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
BMS Treinamento Empresariais EIRELI - ME. CNPJ: 09.167.810/0001-01.
OBJETO:
capacitação de servidores no curso "consultoria executiva para gestores do
TST".
MODALIDADE:
Inexigibilidade - IN.
CONTRATO:
IN-003/2015.
FUNDAMENTO:
artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, e artigo 26, parágrafo único da
Lei nº 8.666/93.
VALOR:
total de R$ 189.000,00.
VIGÊNCIA:
da data de assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001473, emitida em 21/7/2015.
ASSINATURA:
02/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 231, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº. 502.430/2014-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
LEADCOMM Comércio Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 01.549.227/0001-53.
OBJETO:
prestação de serviços de suporte técnico, atualização de versão e upgrade das
soluções HP Fortify e HP Webinspect.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-105/2014.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 255.000,00.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001967, emitida em 11/11/2015.
ASSINATURA:
23/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 231, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 501.081/2015-8.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA-ME. CNPJ: 00.665.620/0001-40.
OBJETO:
prestação de serviços de Análise de Pontos de Função.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-075/2015-A.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 7.755,00.
VIGÊNCIA:
doze meses contados da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho
2015NE002017, emitida em 20/11/2015.
ASSINATURA:
04/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 502.084/2015-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda. CNPJ: 08.065.700/0001-76.
OBJETO:
Fornecimento de materiais bibliográficos nacionais.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-097/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002 e Decretos nos 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 365.000,00.
VIGÊNCIA:
terá início no dia 1° de janeiro de 2016 e expirar-se-á ao término do exercício
financeiro.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato correrão à conta de recursos
orçamentários consignados ao Contratante, conforme notas de empenho a serem
expedidas oportunamente e registradas no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
4/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 504.370/2015-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Tafa Engenharia Ltda., CNPJ: 12.859.652/0001-65.
OBJETO:
aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-128/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 67.700,00.
VIGÊNCIA:
180 dias a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho
2015NE002077, emitida em 30/11/2015.
ASSINATURA:
09/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 237, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº. 503.672/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
MDI Engenharia Civil Ltda. - ME. (CNPJ: 08.355.328/0001-32).
OBJETO:
adaptação de espaço fí- sico.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE- 120/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 107.042,58.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39 nota de empenho 2015NE002119, de 07/12/2015.
ASSINATURA:
11/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 239, terça-feira, 15 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 502.486/2015-4.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
FUB - Fundação Universidade de Brasília. CNPJ: 00.038.174/0001-43.
OBJETO:
execução do Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho, com
carga horária de 405 horas-aula, para turma de até 50 (cinquenta) alunos.
MODALIDADE:
Dispensa de licitação.
CONTRATO:
DI-008/2015.
FUNDAMENTO:
inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.
VALOR:
total de R$ 483.140,68.
VIGÊNCIA:
24 meses, contando da data de sua assinatura, tendo validade enquanto
persistirem obrigações legais e contratuais das partes.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.91.39, Nota de Empenho
nº 2015NE001545, emitida em 07/08/2015.
ASSINATURA:
10/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 240, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015.
Processo
TST n.º 501.748/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Companhia Energética de Brasília - CEB.
OBJETO:
fornecimento de energia elétrica horo-sazonal.
FUNDAMENTO:
art. 24, inc. XXII, da Lei 8.666/93 e Resolução n.º 414/2010, da ANEEL.
VALOR:
total de R$ 5.931.115,00.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39
e 3.3.90.47, notas de empenho 2015NE001960 e 2015NE001961, de 10/11/2015.
ASSINATURA:
28/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 240, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 502.999/2015-7.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
WMED UTI Móvel Serviços de Saúde Ltda. - ME. CNPJ: 07.720.240/0001-00.
OBJETO:
prestação de serviços de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo - UTI
Móvel para o exercício de 2016.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-118/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 7.892/2013,
5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 57.240,00.
VIGÊNCIA:
terá início em 01/01/2016 e expirar-se-á ao término do exercício financeiro
respectivo.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
15/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº. 500.180/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Divihouse Comércio e Serviços Ltda. - EPP. CNPJ: 02.332.980/0001-28.
OBJETO:
aquisição, instalação e remanejamento de divisórias.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-057/2015-C.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002 e os Decretos n.os
7.892/2013, 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 45.365,47.
VIGÊNCIA:
da data de assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE002151, emitida em 14/12/2015.
ASSINATURA:
17/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 243, segunda-feira, 21 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 504.104/2015-7.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Solution House Informática Ltda. (CNPJ: 01.517.910/0001-09).
OBJETO:
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e suporte técnico em
coletores biométricos.
MODALIDADE:
Inexigibilidade - IN.
CONTRATO:
IN- 004/2015.
FUNDAMENTO:
artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
VALOR:
total de R$ 29.580,00.
VIGÊNCIA:
6 meses, contados a partir da de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE002142, emitida em 10/12/2015.
ASSINATURA:
17/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 243, segunda-feira, 21 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 502.091/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Tripar BSB Administradora de Cartões Ltda. CNPJ: 02.561.118/0001-14.
OBJETO:
aquisição de combustíveis mediante a utilização de cartões
eletrônico-magnéticos.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE- 113/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
anual estimado de R$ 951.493,40.
VIGÊNCIA:
a partir de 1º/1/2016 até o término do respectivo exercício financeiro.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do contrato correrão à conta de recursos
orçamentários consignados ao Contratante conforme notas de empenho a serem
emitidas no próximo exercício financeiro.
ASSINATURA:
17/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 243, segunda-feira, 21 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº. 502.989/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Internacional Comércio de Flores e Plantas Ltda - ME. CNPJ: 00.481.440/0001-08.
OBJETO:
prestação de serviço de ornamentação de ambientes com fornecimento de arranjos
florais.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-130/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002 e os Decretos n.os
7.892/2013, 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
do dia 01/01/2016 até o final do respectivo exercício.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos
orçamentários consignados ao Contratante, conforme notas de empenho a serem
expedidas oportunamente e registradas no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
17/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 243, segunda-feira, 21 de dezembro de 2015.
Processo
TST no - 503.142/2015-1.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
RT Máquinas Comércio e Serviços Ltda. - ME. CNPJ: 01.444.608/0001-78.
OBJETO:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento
leitor e copiador digital de microfilmes.
MODALIDADE:
Inexigibilidade - Pregão Eletrônico PE-121/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar no - 123/2006, Lei no - 10.520/2002, e Decretos no - s
5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 4.989,00.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados a partir da de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE002024, emitida em 24/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 502.873/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
META PLURAL Comércio e Serviços em Equipamentos de Áudio, Vídeo e Informática
Ltda. - EPP. CNPJ: 09.196.543/0001-09.
OBJETO:
aquisição e instalação e configuração de câmeras robóticas para os sistemas de
captação de vídeo dos auditórios do TST.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-122/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 134.000,00.
VIGÊNCIA:
de 180 dias, contados da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.131.0571.4256.0001, elementos de despesa
4.4.90.52 e 3.3.90.39, notas de empenho 2015NE002149 e 2014NE002172, emitidas
em 11/12/2015 e 15/12/2015.
ASSINATURA:
23/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº. 502.833/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Drogaria Liberal e Pereira Ltda. CNPJ: 13.544.130/0001-37.
OBJETO:
fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-108/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 200.000,00, VIGÊNCIA: terá início em 01/01/2016 e expirar-se-á ao
término do exercício financeiro respectivo.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
23/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
TST nº 503.812/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Audicare - Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde do Ltda.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE- 015/2014 - prestação de serviços
continuados de auditoria médico-hospitalar e correlatos, bem como
assessoramento técnico ao programa de assistência à saúde do TST-Saúde.
ALTERAÇÃO:
fica acrescido de um posto de trabalho de Auditoria Interna - Faturista,
correspondente a um acréscimo de 5,96% ao objeto, passando o valor anual de R$
1.015.409,04 para R$ 1.075.899,96.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.301.0571.2004.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, notas de empenho 2015NE001914, de 3/11/2015.
ASSINATURA:
25/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 230, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015.
Processo
nº 503.505/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Banco Santander (Brasil) S/A. CNPJ: 90.400.888/0001-42.
ESPÉCIE:
terceiro termo aditivo ao contrato PE-008/2013 - concessão de uso de espaço
físico para instalação de posto de atendimento bancário.
VIGÊNCIA:
prorrogação por 12 meses, a contar de 11/3/2016 até 10/3/2017, nos termos do
artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
ASSINATURA:
30/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 230, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015.
Processo
nº 501.749/2015-7.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
EMIBM Engenharia e Comércio Ltda. CNPJ: 37.071.313/0001-40.
ESPÉCIE:
terceiro termo aditivo ao contrato PE-004/2013 - suporte técnico de solução de
redundância de energia elétrica ao Data Center da Justiça do Trabalho.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 36 meses para o item 2, a partir de 29/11/2015 até 28/11/2018,
nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.126.0571.2C73.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE002071, de 27/11/2015.
ASSINATURA:
27/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 231, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 504.390/2015-4.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Dazzle Serviços de Cabelo e Maquiagem Ltda.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE- 037/2015 - prestação de serviço
profissional de maquilagem e modelagem de cabelo para atender a programas da TV
Justiça.
ALTERAÇÃO:
fica alterada a razão social e o CNPJ da Contratada para Dazzle - Wanira
Tabatta Wanderley Costa - 23.452.437/0001-61, devido à mudança da natureza
jurídica de Microempresa-ME para Microempreendedor Individual-MEI.
ASSINATURA:
19/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 231, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015.
Processo
504.589/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Intelit Processos Inteligentes Ltda. CNPJ: 10.682.187/0001-04.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-023/2015 - aquisição de solução de
tecnologia da informação para gestão de pessoas por competências no âmbito do
Tribunal Superior do Trabalho.
ALTERAÇÃO:
fica alterada a cláusula terceira - Da Vigência, a cláusula sétima - Dos Prazos
e a cláusula décima - Do pagamento.
ASSINATURA:
7/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 234, terça-feira, 8 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 501.038/2014-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Sicoob Credijustra.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao convênio CVN-005/2014 - processamento dos créditos da
folha de pagamento e concessão de empréstimos mediante consignação em folha
junto à cooperativa de economia e crédito mútuo dos servidores e membros da
Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho Ltda.
ACRÉSCIMO
DO OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda - Do Objeto - do contrato original
para a inclusão da modalidade cartão consignado nos serviços prestados.
ASSINATURA:
7/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 234, terça-feira, 8 de dezembro de 2015.
Processo
TST n.º 502.082/2015-8.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda.
ESPÉCIE:
terceiro termo aditivo ao contrato PE- 144/2012-A - fornecimento de sistemas
operacionais Linux, com suporte técnico.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 31/12/2015 até 30/12/2016, nos termos do
art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.126.0571.4256.0001, elemento de despesa
4.4.90.39, nota de empenho 2015NE002091, emitida em 2/12/2015.
ASSINATURA:
7/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 236, quinta-feira, 10 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 503.010/2015-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato DI- 011/2014 - prestação de serviços e venda
de produtos.
PRORROGAÇÃO:
fica prorrogada a vigência contratual por 12 meses, a contar de 21/01/2016 até
21/07/2017.
INCLUSÃO: inclusão do serviço de correio
internacional por meio do anexo n° 15.
ALTERAÇÃO:
alteração dos subitens 2.2; 2.2.1 da Cláusula Segunda, 6.1; 6.6.1 da Cláusula
Sexta, 7.2 da Cláusula Sétima e incluir subitem 12.8.1 na Cláusula Décima
Segunda do contrato original.
ASSINATURA:
7/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 236, quinta-feira, 10 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 502.021/2015-7.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Technology Supply Informática Comércio, Importação e Exportação Ltda. CNPJ:
03.437.082/0001- 24.
ESPÉCIE:
terceiro termo aditivo ao contrato IN-007/2012 - prestação de serviços de
atualização e suporte técnico de licenças dos softwares ACL - Audit Command
Language.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 19/12/2015 até 18/12/2016, nos termos do
art. 57, inc. IV, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE002072, emitida em 30/11/2015.
ASSINATURA:
9/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 237, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 504.201/2015-1.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Imprensa Nacional. CNPJ: 04.196.645/0001-00.
ESPÉCIE:
quarto termo aditivo ao contrato IN- 001/2013 - prestação de serviços de
publicações de matérias no Diá- rio Oficial da União.
ALTERAÇÃO:
o objeto contratual fica acrescido em 25%, com base no art. 65, inc. I, alínea
b, § 1º, da Lei nº 8.666/93, passando o valor total de R$ 115.764,00 para R$
144.705,00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.91.39, nota de empenho 2015NE001950, de 09/11/2015.
ASSINATURA:
9/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 237, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 501.507/2014-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Fábrica Civil - Engenharia de Projetos S/S - EPP. CNPJ: 66.679.697/0001-87.
ESPÉCIE:
quinto termo aditivo ao contrato PE-036/2014 - serviços técnicos de elaboração
de projetos de arquitetura e engenharia para a construção.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 120 dias, a partir de 11/12/2015 até 9/4/2016, nos termos do
art. 57, § 1°, incisos II e V, e no art. 79, § 5°, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem oportunamente expedidas e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
10/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2015.
Processo
503.224/2015-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Mariana Van Erven Santos - EPP. CNPJ: 10.462.672/0001-72.
ESPÉCIE:
quinto termo aditivo ao contrato PE- 012/2012 - prestação de serviços de
implantação e operação da central de atendimento telefônico da ouvidoria do
Tribunal Superior do Trabalho.
ALTERAÇÃO:
o objeto do contrato fica acrescido em (1) um posto de trabalho de supervisor,
correspondente a 9,11% do valor do contrato, passando o valor total de R$
473.362,80 para R$ 516.480,96.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2014NE002063, de 27/11/2015.
ASSINATURA:
15/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 502.070/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Link Data Informática e Serviços Ltda. CNPJ: 24.936.973/0001-03.
ESPÉCIE:
terceiro termo aditivo ao contrato IN-008/2012 - prestação de serviços de
manutenção do Software Automation System of Inventory (ASI) - módulo de
almoxarifado.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 29/12/2015 até 28/12/2016, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE002121, de 9/12/2015.
ASSINATURA:
18/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 243, segunda-feira, 21 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 503.512/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Antonio Ueleson Madureira Sampaio - ME.
ESPÉCIE:
quarto termo aditivo ao contrato PE- 018/2012-B - prestação de serviços de
manutenção por intervenção com reposição de peças em equipamentos de
informática.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 10/4/2016 até 9/4/2017, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem oportunamente expedidas e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
17/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 243, segunda-feira, 21 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 504.475/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Claro S.A. CNPJ: 40.432.544/0440-04.
ESPÉCIE:
oitavo termo aditivo ao contrato PE- 066/2012 - prestação de serviços de
atualização de internet de alta velocidade.
ALTERAÇÃO:
suprime-se do objeto contratual 1 ponto de serviços de internet, correspondente
a 4,3478% do valor total do contrato, e, em consequência, o valor total do
contrato passa de R$ 55.685,76 para R$ 53.264,64.
ASSINATURA:
22/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 504.458/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Brasfort Administração e Serviços Ltda. CNPJ: 36.770.857/0001-38.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-022/2015 - prestação de serviços de apoio
administrativo de secretariado.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 04/05/2016 até 03/05/2017, com base no
art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
23/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015.
Processo
TST nº 502.074/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Oracle do Brasil Sistemas Ltda. CNPJ: 59.456.277/0003-38.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato IN-009/2013 - prestação de serviços de
atualização de versão e de suporte técnico de licenças de uso permanente de
software de produtos Oracle.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a partir de 30/12/2015 até 29/12/2016, nos termos do
art. 57, inc. IV, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE002148, de 11/12/2015.
ASSINATURA:
28/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2015.