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Poder
Judiciário Justiça
do Trabalho Tribunal
Superior do Trabalho 00.509.968/0001-48 |
JULHO
/ 2015
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Fundamento: Lei
nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998 IN
TCU nº 28, de 5 de maio de 1999 |
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
TST nº 504.817/2013-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
INTELIT Processos Inteligentes Ltda. CNPJ: 10.682.187/0001-04.
OBJETO:
aquisição de solução de tecnologia da informação para gestão de pessoas por
competências no âmbito do TST.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-023/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002 e os Decretos nos 7.892/2013,
5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 776.000,00.
VIGÊNCIA:
inicia-se na data de assinatura do contrato até 12 meses contados do
recebimento definitivo do item 1.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
4.4.90.39 e 3.3.90.39, notas de empenho 2015NE001371, 2015NE001372 e
2015NE001373, emitidas em 24/06/2015.
ASSINATURA:
30/06/2015.
Publicação:
DOU Nº 124, quinta-feira, 2 de julho de 2015.
Processo
TST nº 501.940/2014-8.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
DELEALPE Comércio e Serviços de Móveis e Interiores Ltda. - ME. CNPJ:
14.530.762/0001-04.
OBJETO:
aquisição, instalação e remanejamento de divisórias.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-053/2014-F.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 7.892/2013,
5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 21.736,44.
VIGÊNCIA:
inicia-se na data de assinatura e estende-se até noventa dias após o
recebimento definitivo do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001390, emitida em 29/6/2015.
ASSINATURA:
30/6/2015.
Publicação:
DOU Nº 126, segunda-feira, 6 de julho de 2015.
Processo
TST nº 501.430/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
LM Marcenaria Ltda - ME. CNPJ: 05.274.894/0001-21.
OBJETO:
confecção e instalação de mobiliário planejado.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-006/2015-B.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 7.892/2013,
5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 7.449,00.
VIGÊNCIA:
inicia-se na data de assinatura e estende-se até noventa dias após o
recebimento definitivo do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
4.4.90.52, nota de empenho 2015NE001206, emitida em 03/06/2015.
ASSINATURA:
15/06/2015.
Publicação:
DOU Nº 126, segunda-feira, 6 de julho de 2015.
Processo
TST nº 501.736/2015-1.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Polisys Informática Ltda. - EPP. CNPJ: 05.361.437/0001-74.
OBJETO:
prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de soluções de software
para os ambientes do TST, na plataforma JAVA.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-096/2014-A3.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, a Lei nº 10.520/2002 e os Decretos no -
7.892/2013, 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 222.500,00.
VIGÊNCIA:
inicia-se na data de assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo
do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
4.4.90.39, nota de empenho 2015NE001337, emitida em 22/06/2015.
ASSINATURA:
06/07/2015.
Publicação:
DOU Nº 131, segunda-feira, 13 de julho de 2015.
Processo
TST n.º 501.206/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
A ABBA Serviços Gerais Ltda. ME. CNPJ: 00.949.483/0001-75.
OBJETO:
prestação de serviços de lavagem de tapetes a seco no decorrer do exercício de
2015.
MODALIDADE:
Dispensa de Licitação - DI.
CONTRATO:
DI-004/2015.
FUNDAMENTO:
artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
VALOR:
total de R$ 6.030,00.
VIGÊNCIA:
inicia-se na data de assinatura do contrato e expira ao término do respectivo
exercício financeiro.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001278, de 12/6/2015.
ASSINATURA:
13/7/2015.
Publicação:
DOU Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015.
Processo
TST nº 502.484/2015-7.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
ITAÚ Seguros de Auto e Residência S/A. CNPJ: 08.816.067/0001-00.
OBJETO:
contratação de seguro total para veículos oficiais do TST.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-061/2015-B.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, a Lei nº 10.520/2002 e os Decretos nos 5.450/2005
e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 56.135,42.
VIGÊNCIA:
12 meses contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001353, emitida em 23/6/2015.
ASSINATURA:
26/06/2015.
Publicação:
DOU Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015.
Processo
TST nº 501.378/2015-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
MAPFRE Seguros Gerais S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38.
OBJETO:
contratação de seguro total para veículos oficiais do TST.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-061/2015-A.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, a Lei nº 10.520/2002 e os Decretos nos 5.450/2005
e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 30.792,42.
VIGÊNCIA:
12 meses contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001345, emitida em 22/6/2015.
ASSINATURA:
26/06/2015.
Publicação:
DOU Nº 136, segunda-feira, 20 de julho de 2015.
Processo
TST nº 500.172/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
CONSULTOC - Consultoria e Treinamento Ltda. - EPP. CNPJ: 06.952.344/0001-87.
OBJETO:
prestação de serviços de clipping eletrônico.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-048/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
anual de R$ 30.498,00 e mensal de R$ 2.541,50.
VIGÊNCIA:
doze meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.131.0571.2549.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001360, de 23/06/2015.
ASSINATURA:
20/07/2015.
Publicação:
DOU Nº 137, terça-feira, 21 de julho de 2015.
Processo
501.089/2015-7.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
HITSS do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda. CNPJ: 11.168.199/0001-88.
OBJETO:
prestação de serviços de monitoramento e operação do Centro de Infraestrutura
Operacional do TST.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE- 042/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, e Decretos
nºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 675.797,07.
VIGÊNCIA:
12 meses contados a partir de 7/9/2015.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2015NE001438, emitida em 10/7/2015.
ASSINATURA:
20/7/2015.
Publicação:
DOU Nº 139, quinta-feira, 23 de julho de 2015.
Processo
TST nº 500.902/2015-8.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Brasília Sistema Contra Incêndio Ltda. - ME. CNPJ: 10.360.348/0001-43.
OBJETO:
prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-044/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos nºs 7.892/2013,
5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total estimado de R$ 154.324,00.
VIGÊNCIA:
12 meses contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2015NE001481 e 2015NE001482, de
22/7/2015.
ASSINATURA:
23/7/2015.
Publicação:
DOU Nº 141, segunda-feira, 27 de julho de 2015.
Processo
TST nº 502.235/2015-7.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Life Tecnologia e Consultoria Ltda. - ME. CNPJ: 00.660.928/0001-00.
OBJETO:
prestação de serviços de auxiliar de arquivo.
MODALIDADE:
Dispensa de Licitação - DI.
CONTRATO:
DI-005/2015.
FUNDAMENTO:
artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93.
VALOR:
total de R$ 204.000,00.
VIGÊNCIA:
inicia-se em 21/07/2015 e estende-se até 22/07/2015.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2015NE001413, de 7/7/2015.
ASSINATURA:
21/7/2015.
Publicação:
DOU Nº 141, segunda-feira, 27 de julho de 2015.
Processo
TST nº 500.187/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
W & E Serviços Técnicos Ltda - EPP. CNPJ: 05.283.260/0001-35.
OBJETO:
serviço de controle de vetores e pragas urbanas nos prédios do TST.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-054/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002 e os Decretos n.os
5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total estimado de R$ 13.598,00.
VIGÊNCIA:
de doze meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001405, emitida em 02/07/2015.
ASSINATURA:
28/07/2015.
Publicação:
DOU Nº 143, quarta-feira, 29 de julho de 2015.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
TST nº 501.764/2015-8.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. CNPJ: 78.533.312/0001-58.
ESPÉCIE:
quarto termo aditivo ao contrato PE-100/2013 - prestação de serviços na área de
comunicação social.
ALTERAÇÃO:
acréscimo de 4,20% ao valor inicialmente contratado, tendo em vista o aumento
de 1 posto de trabalho de repórter - 30 horas semanais, com base no art. 65,
inc. I, § 1º, da Lei nº 8.666/93, passando o valor mensal para R$ 359.034,40 e
o anual para R$ 4.574.770,08.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.131.0571.2549.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2015NE000573, reforçada pela 2015NE001325, emitida
em 18/6/2015.
ASSINATURA:
29/06/2015.
Publicação:
DOU Nº 123, quarta-feira, 1 de julho de 2015.
Processo
TST nº 501.740/2015-4.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
JME Serviços Integrados e Equipamentos Ltda. - ME.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-069/2014 - serviços de instalação,
manutenção e operação em equipamentos de áudio e vídeo.
PRORROGAÇÃO:
com base no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, fica prorrogada a vigência
contratual por 12 meses, a contar de 18/11/2015 até 17/11/2016.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2015NE001349, de 22/6/2015.
ASSINATURA:
3/7/2015.
Publicação:
DOU Nº 127, terça-feira, 7 de julho de 2015.
Processo
TST nº 500.189/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-047/2014, cujo objeto é prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e softwares que
integram a rede de telecomunicações do TST, com fornecimento de peças.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 6/8/2015 até 5/8/2016, com base no art.
57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001262, emitida em 11/6/2015.
ASSINATURA:
30/6/2015.
Publicação:
DOU Nº 127, terça-feira, 7 de julho de 2015.
Processo
nº 500.185/2015-1.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. CNPJ: 02.593.165/0001-40.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PRP-002/2014 - Prestação de serviços
técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da
informação.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 28/7/2015 até 27/7/2016, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.35, nota de empenho 2015NE001356, de 23/6/2015 e em notas de empenho a
serem oportunamente expedidas.
ASSINATURA:
7/7/2015.
Publicação:
DOU Nº 130, sexta-feira, 10 de julho de 2015.
Processo nº 500.186/2015-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. CNPJ: 02.593.165/0001-40.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PRP-003/2014 - Prestação de serviços
técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da
informação.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 28/07/2015 até 27/07/2016, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001336, de 19/06/2015 e em notas de empenho a
serem oportunamente expedidas.
ASSINATURA:
7/7/2015.
Publicação:
DOU Nº 130, sexta-feira, 10 de julho de 2015.
Processo
TST nº 500.138/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 00.308.141/0009-23.
ESPÉCIE:
quarto termo aditivo ao contrato PE-047/2013- serviços de operação do service
desk do TST e de suporte técnico presencial.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 25/11/2015 até 24/11/2016, nos termos do
art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93.
ASSINATURA:
1/7/2015.
Publicação:
DOU Nº 131, segunda-feira, 13 de julho de 2015.
Processo
TST n.º 502.432/2015-7.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Gestemaq - Comércio e Serviços de Equipamentos Gráficos Ltda.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-113/2013 - serviços de manutenção
preventiva e corretiva, por intervenção, com fornecimento de peças novas, em
máquinas de arquear.
ALTERAÇÃO:
com base no art. 65, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.666/93, fica o contrato
reduzido de 1 unidade do item 1 e de 4 unidades do item 2 constantes da
Cláusula Segunda, o que representa supressão de 23,15% do valor contratado, que
passa para R$ 8.761,88.
ASSINATURA:
13/7/2015.
Publicação:
DOU Nº 135, sexta-feira, 17 de julho de 2015.
Processo
TST nº 500.140/2015-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Brasfort Empresa de Segurança Ltda. CNPJ: 03.497.401.0001-97.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-084/2013 - prestação de serviços de
vigilância armada.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 16/11/2015 até 15/11/2016, com base no
art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2015NE001359, de 23/6/2015.
ASSINATURA:
13/7/2015.
Publicação:
DOU Nº 136, segunda-feira, 20 de julho de 2015.
Processo
500.192/2015-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
First Decison Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda. CNPJ:
05.276.049/0001/95.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-066/2013 - prestação de serviços de
atualização de versão e de suporte técnico de licenças de uso permanente do
software de modelagem de dados power designer data architect enterprise.
ALTERAÇÃO:
em virtude de negociação, o valor total do contrato passa de R$ 75.979,02 para
R$ 75.387,61.
DOTAÇÃO
OR- ÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001326, de 18/06/2015.
ASSINATURA:
16/07/2015.
Publicação:
DOU Nº 137, terça-feira, 21 de julho de 2015.
Processo
TST nº 500.184/2015-8.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
OI S/A.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-010/2012-A - prestação de serviços de
telecomunicações de dados visando à atualização tecnológica da Rede de Longa
Distância da Justiça do Trabalho.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 30 meses, a contar de 21/7/2015 até 20/1/2018, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.126.0571.2C73.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001369, de 23/6/2015.
ASSINATURA:
20/7/2015.
Publicação:
DOU Nº 138, quarta-feira, 22 de julho de 2015.
Processo
TST nº 502.102/2014-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Master Restaurante Ltda.
ESPÉCIE:
quinto termo aditivo ao contrato PR-001/2010 - concessão de uso de espaço físico
e bens para exploração de serviços de restaurante e lanchonete nas dependências
do TST.
ALTERAÇÃO:
com base no art. 65, inc. II, alínea c, da Lei 8.666/93, altera-se a cláusula
de reajuste do contrato original para permitir a aplicação do índice "IPCA
- Grupo Alimentação e Bebidas - Item Alimentação fora do Domicilio Brasil"
aos reajustes do contrato.
ASSINATURA:
21/07/2015.
Publicação:
DOU Nº 138, quarta-feira, 22 de julho de 2015.
Processo
TST nº 501.850/2015-4.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Life Defense Segurança Ltda. - ME. CNPJ: 02.674.687/0001-76.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato DI-001/2015 - prestação de serviços de
vigilância armada e desarmada.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 90 dias, a partir de 1/6/2015 até 29/8/2015, nos termos do art.
57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2015NE001167, de 28/5/2015.
ASSINATURA:
29/5/2015.
Publicação:
DOU Nº 143, quarta-feira, 29 de julho de 2015.