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Poder
Judiciário Justiça
do Trabalho Tribunal
Superior do Trabalho 00.509.968/0001-48 |
NOVEMBRO
/ 2015
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Fundamento: Lei
nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998 IN
TCU nº 28, de 5 de maio de 1999 |
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
502.083/2015-1.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
GOIASMASTER Comercial Ltda. ME. CNPJ: 10.444.444/0001-70.
OBJETO:
Fornecimento de hortifrutícolas no decorrer do exercício de 2016.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-102/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decretos
nºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 57.977,48.
VIGÊNCIA:
terá início em 1°/1/2016 e expirar-se-á ao término do respectivo exercício
financeiro.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registrados
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
3/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 211, quinta-feira, 5 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 502.335/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A.
OBJETO:
prestação de serviço de suporte técnico, atualização do software módulo Risk
Manager, operação assistida.
MODALIDADE:
Participação em Ata de Registro de Preços - PRP.
CONTRATO:
PRP-001/2015, por participação na Ata nº 040/2014-A, originária do Pregão
Eletrônico nº 057/2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
FUNDAMENTO:
Leis Complementares nº 123/2006 e 12.440/2011, Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002,
Decretos nºs 5.450/2005, 3.722/2001, 6.204/2007 e 7.892/2013.
VIGÊNCIA:
a partir da data de assinatura, até 12 meses após o recebimento definitivo.
VALOR:
total de R$ 43.400,00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.126.0571.2C73.0001, elementos de despesa
3.3.90.35 e 3.3.90.39, notas de empenho 2015NE001795 e 2015NE001796, de
05/10/2015.
ASSINATURA:
26/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 211, quinta-feira, 5 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 502.295/2015-4.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Mardisa Veículos Ltda. CNPJ: 63.411.623/0021-10.
OBJETO:
aquisição de veículo tipo Mini Bus.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-096/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 133.662,50.
VIGÊNCIA:
a partir da data de assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo
do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.128.0571.20G2.0001, elemento de despesa
4.4.90.52, nota de empenho 2015NE001873, emitida em 23/10/2015.
ASSINATURA:
3/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 212, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 503.634/2015-1.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Ecoplus Ar-Condicionados Ltda. ME. CNPJ: 20.894.265/0001-98.
OBJETO:
aquisição e instalação de ar condicionado tipo split.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-115/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 13.950,00.
VIGÊNCIA:
180 dias, contados da data de assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho
2015NE001883, emitida em 26/10/2015.
ASSINATURA:
29/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 212, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 503.723/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
PROCESSOR Informática S/A.
OBJETO:
fornecimento de licença de software.
MODALIDADE:
Participação em Ata de Registro de Preços - PRP.
CONTRATO:
PRP- 002/2015, por participação na Ata nº 040/2014-B, originária do Pregão
Eletrônico nº 057/2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
FUNDAMENTO:
Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos nºs 3.555/2000, 3.693/2000 e
3.784/2001.
VIGÊNCIA:
a partir da data de assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo.
VALOR:
total de R$ 2.100,00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.126.0571.2C73.0001, elemento de despesa
4.4.90.39, nota de empenho 2015NE001787, de 02/10/2015.
ASSINATURA:
05/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2015.
Processo
TST n.º 502.086/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Livraria Hag EIRELLI - EPP. CNPJ: 02.548.854/0001-32.
OBJETO:
fornecimento de material bibliográficos estrangeiro.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-091/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 30.000,00, com percentual de acréscimo sobre preços listados nos
catálogos e/ou tabelas oficiais das respectivas editoras é de 33,35%.
VIGÊNCIA:
vigência deste contrato terá início no dia 01/01/2016, e expirar-se-á ao
término do respectivo exercício financeiro.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas deste contrato correrão à conta de recursos
orçamentários consignados ao Contratante, conforme notas de empenho a serem
expedidas oportunamente e registradas no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
05/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 215, quarta-feira, 11 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 502.980/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
LVX Comércio e Serviços Ltda. - ME. CNPJ: 07.340.740/0001-16.
OBJETO:
prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, com reposição
de peças, em cadeiras, poltronas e sofás do Tribunal Superior do Trabalho.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-112/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 41.833,26.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho
2015NE001903, emitida em 29/10/2015.
ASSINATURA:
9/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 215, quarta-feira, 11 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 501.746/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Pick-Up Center Tecnologia em Pick-Up's e Caminhões Ltda. CNPJ:
04.339.617/0001-97.
OBJETO:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios originais, em veículos da marca Iveco e Peugeot.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-117/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 52.096,46.
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39 e
3.3.90.30, notas de empenho 2015NE001936 e 2015NE001935, respectivamente,
emitidas em 06/11/2015.
ASSINATURA:
24/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 222, sexta-feira, 20 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 503.897/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA. CNPJ: 01.462.017/0001-23.
OBJETO:
fornecimento solução de armazenamento composta por subsistemas de discos com
memória flash, discos magnéticos, funcionalidades de replicação, cópia
instantânea, movimentação de dados, gerenciamento e administração.
MODALIDADE:
Adesão em Ata de Registro de Preços - ARP.
CONTRATO:
ARP- 003/2015, por adesão na Ata nº 6869/2014, originária do Pregão Eletrônico
nº 146/7066-2014 da Caixa Econômica Federal.
FUNDAMENTO:
Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto 5.450/2005.
VALOR:
total de R$ 5.340.000,00.
VIGÊNCIA:
60 meses, a contar da assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
4.4.90.52, nota de empenho 2015NE002005, emitida em 17/11/2015.
ASSINATURA:
19/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 225, quarta-feira, 25 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 502.092/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Calevi Mineradora e Comércio Ltda. - EPP. CNPJ: 03.160.007/0001-69.
OBJETO:
fornecimento de água mineral sem gás no decorrer do exercício de 2016.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-100/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 46.320,00.
VIGÊNCIA:
a partir de 1º/1/2016 até término do respectivo exercício financeiro.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos
orçamentários consignados ao Contratante, conforme notas de empenho a serem
expedidas oportunamente e registradas no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
20/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 225, quarta-feira, 25 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 500.334/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Perphil Serviços Especiais EIRELI. CNPJ: 04.712.320/0001-25.
OBJETO:
Prestação de serviços de recepção.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-079/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 3.728.928,46.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados do dia 24/11/2015, e poderá ser prorrogado mediante termo
aditivo por iguais e sucessivos períodos até o limite de sessenta meses.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, notas de
empenho 2015NE001919 e 2015NE001920, emitidas em 04/11/2015.
ASSINATURA:
12/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 225, quarta-feira, 25 de novembro de 2015.
Processo
TST nº. 502.981/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda. - ME.
OBJETO:
aquisição de uniformes.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-081/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 167.861,68.
VIGÊNCIA:
da data da sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do
objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.30, nota de empenho 2015NE001988, de 13/11/2015.
ASSINATURA:
25/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 226, quinta-feira, 26 de novembro de 2015.
Processo
TST n.º 502.981/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Pitney Bowes Brasil Equipamentos e Serviços Ltda.
OBJETO:
locação de máquina de franquear correspondência.
MODALIDADE:
Inexigibilida - IN.
CONTRATO:
IN-002/2015.
FUNDAMENTO:
artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
VALOR:
total de R$ 8.073,24.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados a partir da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001917, de 04/11/2015.
ASSINATURA:
10/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 226, quinta-feira, 26 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 502.085/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Arcanjos Comercial de Alimentos Eireli - ME. CNPJ: 19.600.228/0001-40.
OBJETO:
fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do exercício de 2016.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE- 110/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 119.797,00.
VIGÊNCIA:
a partir de 1º/1/2016 até o término do respectivo exercício financeiro.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos
or- çamentários consignados ao Contratante, conforme notas de empenho a serem
expedidas oportunamente e registradas no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
26/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 227, sexta-feira, 27 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 501.746/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Pick-Up Center Tecnologia em Pick-Up's e Caminhões Ltda. CNPJ:
04.339.617/0001-97.
OBJETO:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios originais, em veículos da marca Iveco e Peugeot.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-117/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 52.096,46.
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39 e
3.3.90.30, notas de empenho 2015NE001936 e 2015NE001935, respectivamente, emitidas
em 06/11/2015.
ASSINATURA:
24/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 228, segunda-feira, 30 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 504.382/2015-7.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A.
OBJETO:
prestação de serviço de suporte técnico, atualização do software módulo Risk
Manager, operação assistida e treinamento.
MODALIDADE:
Participação em Ata de Registro de Preços - PRP.
CONTRATO:
PRP-003/2015, por participação na Ata nº 040/2014-A, originária do Pregão Eletrônico
nº 057/2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
FUNDAMENTO:
Leis Complementares nº 123/2006 e 12.440/2011, Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002,
Decretos nºs 5.450/2005, 3.722/2001, 6.204/2007 e 7.892/2013.
VIGÊNCIA:
a partir da data de assinatura, até 12 meses após o recebimento definitivo.
VALOR:
total de R$ 481.479,99.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.126.0571.2C73.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001968, de 11/11/2015.
ASSINATURA:
13/11/2015. Publicação: DOU Nº 228, segunda-feira, 30 de novembro de 2015.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
TST nº 500.288/2011-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Fundação Padre Leonel Franca. CNPJ: 28.019.214/0001-29.
ESPÉCIE:
quarto termo aditivo ao contrato DI-011/2011 - prestação de serviços de
consultoria para implantação do modelo de gestão de pessoas por competência no
TST.
OBJETO:
alteração do cronograma físico-financeiro constante da cláusula quarta do
contrato original, ajustado subsequentemente pelos 2° e 3° termos aditivos.
ASSINATURA:
3/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 501.975/2015-7.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Ideias Turismo Ltda. - EPP (CNPJ: 02.676.310/0001-56).
ESPÉCIE:
terceiro termo aditivo ao contrato DI- 007/2013- prestação de serviços de
agenciamento de viagens.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a partir de 2/1/2016 até 1/1/2017, nos termos do art.
57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO:
com base no art. 65, inc. II, da Lei n.º 8.666/93, fica reduzido o valor da
taxa de transação prevista na subcláusula primeira da cláusula quarta do
contrato original, passando o valor de R$ 55,00 para R$ 0,00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas deste contrato correrão à conta de recursos
orçamentários consignados ao Contratante, conforme notas de empenho a serem
expedidas oportunamente e registradas no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
10/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 501.530/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Algar Multimídia S/A.
ESPÉCIE:
sexto termo aditivo ao contrato PE-064/2011 - prestação de serviços de
transmissão bidirecional de sinal de vídeo e de áudio em fibra óptica entre o
Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a partir de 21/10/2015 até 20/10/2016, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO:
fica alterado o objeto do contrato para atualização de serviços prestados de
Standard Definition (SD) para High Definition (HD), com a respectiva alteração
dos equipamentos de envio e recebimento de sinais, sem ônus para o Contratante.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.131.0571.2549.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001844, de 19/10/2015.
ASSINATURA:
19/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 503.884/2013-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
BANCO PAN S/A.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao convênio CVN-011/2014 -concessão de empréstimos
mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores ativos
e inativos e pensionistas do TST.
ALTERAÇÃO:
fica alterada a razão social da empresa de BANCO PANAMERICANO S/A para BANCO
PAN S/A. ACRÉSCIMO DO OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda - Do Objeto - do
contrato original para a inclusão da modalidade cartão consignado nos serviços
prestados.
ASSINATURA:
10/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015.
Processo
501.684/2015-1.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
First Decison Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda. CNPJ:
05.276.049/0001-95.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-144/2013-B - aquisição de licenças e
serviços do software Business Objects.
VIGÊNCIA:
prorrogação dos itens 2 e 4 por 12 meses, a contar de 12/11/2015 até
11/11/2016, nos termos do art. 57, Vº, da Lei nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO
DO VALOR: em vista da prorrogação parcial do objeto, o valor total do contrato
passa de R$ 509.451,26 para R$ 96.815,68.
ALTERAÇÃO
DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS: altera as obrigações da Contratada; altera o
"Anexo I - Especificações Técnicas"; inclui o "Anexo II - Modelo
de Termo de Confidencialidade".
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001953, de 09/11/2015.
ASSINATURA:
11/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 222, sexta-feira, 20 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 503.011/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Imprensa Nacional.
ESPÉCIE:
terceiro termo aditivo ao contrato IN-001/2013 - prestação de serviços de
publicações de matéria no Diário Oficial da União.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 28/1/2016 até 27/1/2017, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem oportunamente expedidas e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
18/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 222, sexta-feira, 20 de novembro de 2015.
Processo
TST n.º 502.076/2015-8.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Alsar Tecnologia em Redes Ltda. CNPJ: 04.799.835/0001-04.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-106/2014 - renovação de licenças do
software Citrix.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 30/12/2015 até 29/12/2016, nos termos do
art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001912, emitida em 3/11/2015.
ASSINATURA:
18/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 226, quinta-feira, 26 de novembro de 2015.
Processo
TST nº 502.072/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
First Decision Tecnologias Inovadoras Informática Ltda. CNPJ:
05.276.049/0001-95.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-144/2013-A - aquisição de licenças e
serviços do software business objects.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, para os itens 2, 4 e 6; a partir de 30/12/2015 até
29/12/2016, nos termos do art. 57, inc. IV, da Lei nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO:
altera as obrigações da Contratada; altera o "Anexo I - Especificações
Técnicas"; inclui o "Anexo II - Modelo de Termo de
Confidencialidade".
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, notas de empenho 2015NE001980, de 12/11/2015.
ASSINATURA:
23/11/2015.
Publicação:
DOU Nº 226, quinta-feira, 26 de novembro de 2015.