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Poder
Judiciário Justiça
do Trabalho Tribunal
Superior do Trabalho 00.509.968/0001-48 |
OUTUBRO
/ 2015
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Fundamento: Lei
nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998 IN
TCU nº 28, de 5 de maio de 1999 |
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
TST nº 502.845/2015-4.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
PRJ Comércio e Serviços de Manutenção Ltda - ME.
CNPJ: 20.308.195/0001-49.
OBJETO:
aquisição e instalação de cobertura para pergolado.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-094/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 7.892/2013, 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 14.999,99.
VIGÊNCIA:
da data de assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
4.4.90.52, nota de empenho 2015NE001739, emitida em 21/09/2015.
ASSINATURA:
24/09/2015.
Publicação:
DOU Nº 188, quinta-feira, 1 de outubro de 2015.
Processo
TST nº. 501.168/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Columbia Comercial de Equipamentos Ltda - ME. CNPJ:
10.378.106/0001-87.
OBJETO:
aquisição e instalação de máquina de lavar louças, tipo indústrial.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-105/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002 e os Decretos n.os 8.184/2014, 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 56.985,39.
VIGÊNCIA:
da data de assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
4.4.90.52, notas de empenho 2015NE001771, emitidas em 28/09/2015.
ASSINATURA:
08/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 195, terça-feira, 13 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 502.094/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
GOIASMASTER Comercial Ltda. - ME. CNPJ: 10.444.444/0001-70.
OBJETO:
fornecimento de açúcar cristal de 1ª qualidade no decorrer do exercício de
2016.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE- 085/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 34.800,00.
VIGÊNCIA:
terá início em 1º/1/2016 e expirar-se- á ao término do respectivo exercício
financeiro.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registrados
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
9/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 196, quarta-feira, 14 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 502.090/2015-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Edson Domingos de Rezende - ME. CNPJ: 04.761.859/0001-74.
OBJETO:
prestação de serviços de chaveiro no decorrer do exercício de 2016.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-086/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 36.080,00.
VIGÊNCIA:
terá início em 01/01/2016 e expirar-se-á ao término do exercício financeiro
respectivo.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
09/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 196, quarta-feira, 14 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 502.089/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Curinga dos Pneus Ltda. CNPJ: 00.041.327/0038-01.
OBJETO:
prestação de serviços de geometria de direção, rodas e afins, com fornecimento
e manutenção de pneus.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE- 104/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total estimado de R$ 80.109,64.
VIGÊNCIA:
terá início no dia 01/01/2016 e expirar-se-á ao término do respectivo exercício
financeiro.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
09/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 196, quarta-feira, 14 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 502.088/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Clear Lavanderia e Serviços Ltda
- ME.
OBJETO:
prestação de serviços de lavanderia no decorrer do exercício de 2016.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-087/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 7.700,00.
VIGÊNCIA:
terá início no dia 1º/1/2016 e expirar-se-á ao término do respectivo exercício
financeiro.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
14/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 198, sexta-feira, 16 de outubro de 2015.
Processo
TST nº. 500.180/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Divihouse Comércio e Serviços Ltda. - EPP. CNPJ:
02.332.980/0001-28.
OBJETO:
aquisição, instalação e remanejamento de divisórias.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-057/2015-B.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002 e os Decretos n.os 7.892/2013, 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 9.387,44.
VIGÊNCIA:
da data de assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001788, emitida em 02/10/2015.
ASSINATURA:
19/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 201, quarta-feira, 21 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 502.649/2015-8.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
HIZZO Luxor Empreendimentos Ltda. CNPJ: 07.862.488/0001-05.
OBJETO:
prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização diárias, inclusive
de automóveis, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, para atender ao TST.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-080/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002 e Decretos nos 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 7.565.798,28.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2015NE001841, emitida em 16/10/2015.
ASSINATURA:
21/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 203, sexta-feira, 23 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 502.087/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 72.649.361/0001-74.
OBJETO:
Fornecimento de carimbos no decorrer do exercício de 2016.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-089/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002 e Decretos nos 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 9.985,75.
VIGÊNCIA:
terá início no dia 1° de janeiro de 2016 e expirar-se-á ao término do exercício
financeiro.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato correrão à conta de recursos or- çamentários consignados ao Contratante,
conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registradas no
contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
23/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 205, terça-feira, 27 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 502.093/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Esterilav Esterilização de Materiais Hospitalares
Ltda. - EPP (CNPJ 00.814.860/0001-69).
OBJETO:
prestação de serviços de lavanderia hospitalar no decorrer do exercício de
2016.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-090/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total anual de R$ 15.240,00.
VIGÊNCIA:
inicia-se no dia 1º de janeiro de 2016 e extingue-se ao término do respectivo
exercício financeiro.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas deste contrato correrão à conta de recursos
orçamentários consignados ao contratante, conforme notas de empenho a serem
expedidas oportunamente e registradas no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
27/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 208, sexta-feira, 30 de outubro de 2015.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
502.017/2015-4.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Gestemaq - Comércio e Serviços de Equipamentos
Gráficos Ltda.
ESPÉCIE:
terceiro termo aditivo ao contrato PE-113/2013 - prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, por intervenção, com fornecimento de peças
novas, em máquinas de arquear.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a partir de 13/12/2015 até 12/12/2016, nos termos do
art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2015NE001721 e 2015NE1722, de
17/9/2015.
ASSINATURA:
29/9/2015.
Publicação:
DOU Nº 188, quinta-feira, 1 de outubro de 2015.
Processo
503.460/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Polysis Informática Ltda. - EPP. CNPJ:
05.361.437/0001-74.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-096/2014-A2 - prestação de serviços de
desenvolvimento e sustentação de soluções de software.
ALTERAÇÃO:
o contrato fica acrescido em 25%, com base no art. 65, inc. I, letra b, § 1º,
da Lei nº 8.666/93, passando o valor total de R$ 71.200,00 para R$89.000,00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
4.4.90.39, nota de empenho 2015NE001202, de 24/09/2015.
ASSINATURA:
07/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 194, sexta-feira, 9 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 503.009/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Plansul Planejamento e Consultoria LTDA.
ESPÉCIE:
quinto termo aditivo ao contrato PE- 100/2013 - prestação de serviços na área
de comunicação social.
PRORROGAÇÃO:
fica prorrogada a vigência contratual por 12 meses, a contar de 20/01/2016 até
19/01/2017.
ALTERAÇÃO:
com base no art. 65, inc. II, da Lei nº 8.666/93, fica incluída a subcláusula única na cláusula dezoito, facultando ao Contratante,
mediante simples aviso escrito enviado com antecedência de, no mínimo, 30
(trinta) dias, rescindir o contrato a qualquer tempo, sem ônus para as partes.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas deste contrato correrão à conta de recursos
orçamentários consignados ao Contratante, conforme notas de empenho a serem
expedidas oportunamente e registradas no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
07/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 195, terça-feira, 13 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 504.607/2009-6.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao Protocolo de Intenções nº 25/2010, firmado entre o
Senado Federal e o Tribunal Superior do Trabalho. OBJETO: estabelecer a
cooperação técnico-científico e cultural, o intercâmbio de conhecimentos,
informação e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e a
especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento
institucional, mediante a implementação de ações,
programas, projetos e atividades de interesses comuns.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 60 meses, a partir de 09/09/2015 até 08/09/2020.
ASSINATURA:
8/10/2015. Pelo TST: Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, Presidente. Pelo Senado: Ilana
Trombka, Diretora-Geral.
Publicação:
DOU Nº 196, quarta-feira, 14 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 502.226/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Clinup - Clínica de Nutrição e Psicologia Ltda. - ME.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-115/2014 - prestação de serviços de
técnico em enfermagem.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 7/1/2016 até 6/1/2017, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem oportunamente expedidas e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
15/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 200, terça-feira, 20 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 502.014/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
CTX Tecnologia e Equipamentos Ltda. - ME. CNPJ: 72.645.872/0001-18.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-068/2013-B - prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a partir de 4/12/2015 até 3/12/2016, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001799, de 5/10/2015.
ASSINATURA:
15/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 200, terça-feira, 20 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 502.672/2014-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Amil - Assistência Médica Internacional S/A. CNPJ: 29.309.127/0001-79.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-010/2014 - prestação de serviço de
assistência médica, paramédica, hospitalar, auxiliares de diagnóstico, terapia
e internação domiciliar (home care) em âmbito
nacional. OBJETO: Alteração da cláusula dez - do pagamento, para realinhar
momento de apresentação da fatura para pagamento.
ASSINATURA:
15/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 200, terça-feira, 20 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 503.735/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Arcanjos Comercial de Alimentos Eireli
- ME. CNPJ: 19.600.228/0001-40.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-138/2014 - fornecimento de hortifrutícolas no decorrer do exercício de 2015.
ALTERAÇÃO:
o objeto contratual fica acrescido em 25%, com base no art. 65, inc. I, alínea
b, § 1º, da Lei nº 8.666/93, passando o valor total de R$ 55.394,20 para R$
69.242,75.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.30, nota de empenho 2015NE001798, de 5/10/2015.
ASSINATURA:
16/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 200, terça-feira, 20 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 501.738/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
OI S/A. CNPJ: 76.535.764/0326-90.
ESPÉCIE:
quinto termo aditivo ao contrato PE- 068/2011 - prestação de serviços 0800
regenerado.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 90 dias, a partir de 14/11/2015 até 11/2/2016, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO:
fica incluída a subcláusula única na cláusula
dezessete, facultando ao Contratante, mediante simples aviso escrito enviado
com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, rescindir o contrato a
qualquer tempo, sem ônus para as partes.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001748, de 22/9/2015.
ASSINATURA:
13/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 201, quarta-feira, 21 de outubro de 2015.
Processo
TST n.º 503.497/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Apecê Serviços Gerais Ltda.
ESPÉCIE:
terceiro termo aditivo ao contrato PE-152/2013 - prestação de serviços de
berçário, mediante cessão de mão de obra.
VIGÊNCIA:
fica prorrogada por 12 meses, a contar de 17/2/2016 até 16/2/2017, com base no
art. 57, II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem oportunamente expedidas e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
20/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 203, sexta-feira, 23 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 502.016/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Decision Serviços de Tecnologia da Informação LTDA.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE- 068/2013-A - prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, atualizações e suporte técnico para
equipamentos de informática.
PRORROGAÇÃO:
fica prorrogada a vigência contratual por 12 meses, a contar de 12/12/2015 até
11/12/2016.
ALTERAÇÃO:
com base no art. 65, inc. II, da Lei nº 8.666/93, fica incluída a subcláusula única na cláusula dezoito, facultando ao Contratante,
mediante simples aviso escrito enviado com antecedência de, no mínimo, 30 dias,
rescindir o contrato a qualquer tempo, sem ônus para as partes.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001829, de 13/10/2015.
ASSINATURA:
20/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 203, sexta-feira, 23 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 501.507/2014-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Fábrica Civil - Engenharia de Projetos S/S - EPP. CNPJ: 66.679.697/0001-87.
ESPÉCIE:
quarto termo aditivo ao contrato PE-036/2014 - prestação de serviços de técnico
de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a construção de
galpão.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 60 dias, a contar de 12/10/2015 até 10/12/2015, nos termos do
art. 57, §1°, incisos II e V, e no art. 79, §5°, ambos da Lei nº 8.666/93.
ASSINATURA:
9/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 203, sexta-feira, 23 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 503.496/2015-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Comunix Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda. -
EPP (CNPJ 11.387.411/0001-06).
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-089/2013 - prestação de serviços de
central de atendimento telefônico.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 17/2/2016 até 16/2/2017, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem oportunamente expedidas e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
21/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 205, terça-feira, 27 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 503.507/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Confere Comércio e Serviços de Alimentação e Produtos
de Segurança Eletrônica Ltda. (CNPJ 26.413.146/0001-52).
ESPÉCIE:
oitavo termo aditivo ao contrato PE- 011/2012 - prestação de serviços de
prevenção e combate a incêndio nas dependências do Tribunal Superior do
Trabalho.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 26/3/2016 até 25/3/2017, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem oportunamente expedidas e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
26/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 205, terça-feira, 27 de outubro de 2015.
Processo
TST nº 500.141/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-024/2014 - prestação de serviços na área
de reportagem cinematográfica, edição e finalização de imagens e vídeos.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a partir de 16/11/2015 até 15/11/2016, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO:
fica incluída a subcláusula única na cláusula dezoito,
facultando ao Contratante, mediante simples aviso escrito enviado com
antecedência de, no mínimo, 30 dias, rescindir o contrato a qualquer tempo, sem
ônus para as partes.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.131.0571.2549.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, notas de empenho 2015NE001821 e 2015NE001822, de 8/10/2015.
ASSINATURA:
26/10/2015.
Publicação:
DOU Nº 208, sexta-feira, 30 de outubro de 2015.