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Poder
Judiciário Justiça
do Trabalho Tribunal
Superior do Trabalho 00.509.968/0001-48 |
SETEMBRO
/ 2015
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Fundamento: Lei
nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998 IN
TCU nº 28, de 5 de maio de 1999 |
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
TST nº 502.332/2015-1.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ: 61.600.839/0001-55.
OBJETO:
prestação de serviços de agente de integração de estudantes junto ao TST, com
vistas à prestação de estágio.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-071/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002 e Decretos nos 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 16.455,60 VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a
60 meses, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001532, emitida em 4/8/2015.
ASSINATURA:
1/9/2015.
Publicação:
DOU Nº 168, quarta-feira, 2 de setembro de 2015.
Processo
TST nº 504.467/2014-4.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Monitora Comércio e Serviços de Sistemas Eletrônicos Ltda.-ME. CNPJ:
06.147.541/0001-23.
OBJETO:
aquisição e instalação de cancelas automáticas para controle de acesso
veicular.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-073/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002 e Decretos nos 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 39.868,00.
VIGÊNCIA:
da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do
objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
4.4.90.52, nota de empenho 2015NE001578, emitida em 20/8/2015.
ASSINATURA:
3/9/2015.
Publicação:
DOU Nº 170, sexta-feira, 4 de setembro de 2015.
Processo
TST nº 501.082/2015-1.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
SEA Tecnologia em Informatica Ltda - EPP. CNPJ: 05.741.114/0001-06.
OBJETO:
prestação de serviços de atualização de versão e suporte técnico na plataforma
de portal Liferay Enterprise Edition, modalidade Platinum Option B, para
ambientes de produção.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-066/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002 e Decretos nos 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 200.000,00.
VIGÊNCIA:
doze meses, contados da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001644, emitida em 1º/9/2015.
ASSINATURA:
8/9/2015.
Publicação:
DOU Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2015.
Processo
TST nº 500.239/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Type Máquinas e Serviços Ltda. CNPJ: 00.520.304/0001-80.
OBJETO:
prestação de serviços de processamento de documentos nas dependências do
Tribunal Superior do Trabalho.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-046/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002 e Decretos nos 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 852.322,20.
VIGÊNCIA:
doze meses, contados da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2015NE001574, emitida em 19/8/2015.
ASSINATURA:
11/9/2015.
Publicação:
DOU Nº 175, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
Processo
TST nº. 500.180/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Divihouse Comércio e Serviços Ltda. - EPP. CNPJ: 02.332.980/0001-28.
OBJETO:
aquisição, instalação e remanejamento de divisórias.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-057/2015-A.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002 e os Decretos n.os
7.892/2013, 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 16.360,92.
VIGÊNCIA:
da data de assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001576, emitida em 20/08/2015.
ASSINATURA:
11/09/2015.
Publicação:
DOU Nº 175, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
Processo
TST nº 502.927/2015-8.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
DELEALPY Comércio e Serviços de Divisórias e Mobiliário Ltda. - ME. CNPJ:
119.749.098/0001-02.
OBJETO:
fornecimento instalação de lambris.
MODALIDADE:
Dispensa de Licitação - DI.
CONTRATO:
DI- 010/2015.
FUNDAMENTO:
Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
VALOR:
total de R$ 7.862,40.
VIGÊNCIA:
inicia-se na data de assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo
do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001536, emitida em 05/08/2015.
ASSINATURA:
16/09/2015.
Publicação:
DOU Nº 178, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
Processo
TST nº 505.588/2014-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Center Móveis e Design Ltda. - ME. CNPJ: 15.676.062/0001-95.
OBJETO:
aquisição e montagem de mobiliário.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-108/2014-B2.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 7.892/2013,
5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 22.160,00.
VIGÊNCIA:
da data de assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
4.4.90.52, nota de empenho 2015NE001685, emitida em 11/9/2015.
ASSINATURA:
17/9/2015.
Publicação:
DOU Nº 180, segunda-feira, 21 de setembro de 2015.
Processo
TST nº 500.562/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
MACALE TRANSPORTE E COMÉRCIO - EIRELE - ME. CNPJ: 19.018.615/0001-73.
OBJETO:
aquisição de mesas do tipo pranchão.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-053/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002 e Decretos nos 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 9.292,96.
VIGÊNCIA:
da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do
objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
4.4.90.52, nota de empenho 2015NE001646, emitida em 12/09/2015.
ASSINATURA:
15/9/2015.
Publicação:
DOU Nº 180, segunda-feira, 21 de setembro de 2015.
Processo
501.094/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
ISH TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 01.707.536/0001-04.
OBJETO:
prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e atualização dos
equipamentos da rede sem fio do Tribunal Superior do Trabalho.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-072/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, e Decretos
nºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 118.917,72.
VIGÊNCIA:
12 meses contados da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001705, emitida em 15/9/2015.
ASSINATURA:
22/9/2015.
Publicação:
DOU Nº 183, quinta-feira, 24 de setembro de 2015.
Processo
TST nº 500.124/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Microsoft Informática Ltda. (CNPJ: 60.316.817/0017-62).
OBJETO:
suporte técnico Microsoft Premier.
MODALIDADE:
Inexigibilidade - IN.
CONTRATO:
IN- 001/2015.
FUNDAMENTO:
artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
VALOR:
total de R$ 278.236,92.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados a partir da de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001568, emitida em 18/8/2015.
ASSINATURA:
21/9/2015.
Publicação:
DOU Nº 185, segunda-feira, 28 de setembro de 2015.
Processo
TST nº. 500.199/2015.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Service Amazon Ltda - EPP (CPF: 13.271.415/0001-41).
OBJETO:
prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-084/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar 123/2006, Lei 10.520/2002 e os Decretos 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 4.754.380,76.
VIGÊNCIA:
de doze meses, contados de 29/9/2015.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, notas de empenho 2015NE001729 e 2015NE001730, emitida em 17/9/2015.
ASSINATURA:
25/9/2015.
Publicação:
DOU Nº 185, segunda-feira, 28 de setembro de 2015.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
TST nº 502.996/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
ASC Serviços Profissionais Ltda. - EPP. CNPJ: 02.961.711/0001-58.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato DI-006/2015 - prestação de serviços de
manutenção e conservação de jardins.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 1º/9/2015 até 31/08/2016, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas deste contrato correrão à conta de recursos
orçamentários consignados ao Contratante, programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001,
elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2015NE001620, emitida em
28/8/2015.
ASSINATURA:
31/8/2015.
Publicação:
DOU Nº 170, sexta-feira, 4 de setembro de 2015.
Processo
TST nº 501.528/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Maxetron Serviços de Tecnologia e Informações Ltda.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-087/2014 - prestação de serviço
continuado de mailing de imprensa com sistema de distribuição em massa de
releases.
PRORROGAÇÃO:
fica prorrogada a vigência contratual por 12 meses, a contar de 10/10/2015 até
09/10/2016.
ALTERAÇÃO:
em virtude de negociação, o valor mensal do contrato passa de R$ 800,00 para R$
665,00 e o valor anual passa de R$ 9.600,00 para R$ 7.980,00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.131.0571.2549.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001634, de 1º/9/2015.
ASSINATURA:
8/9/2015.
Publicação:
DOU Nº 175, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
Processo
TST n.º 502.984/2015-4.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Supremo Tribunal Federal.
ESPÉCIE:
quarto termo aditivo ao termo de cessão de uso 006/2011.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 18/12/2015 até 17/12/2016, nos termos da
Lei nº 8.666/93.
ASSINATURA:
Pelo Contratante: Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, Presidente; Pela
Contratada: Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente.
Publicação:
DOU Nº 175, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
Processo
TST n.º 502.081/2015-4.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato IN-008/2013 - prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos de raiox-x, marca Smiths Detection.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 30/12/2015 até 29/12/2016, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2015NE001586 e 2015NE001587, emitidas
em 21/8/2015.
ASSINATURA:
14/9/2015.
Publicação:
DOU Nº 180, segunda-feira, 21 de setembro de 2015.
Processo
TST nº 502.854/2015-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Drogaria Liberal e Pereira Ltda. - ME. CNPJ: 13.544.130/0001-37.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-078/2014 - fornecimento de medicamentos e
materiais de procedimento.
ALTERAÇÃO:
o contrato fica acrescido em 25%, com base no art. 65, I, "b" e § 1º,
da Lei nº 8.666/93, passando o valor total para R$ 250.000,00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.30, notas de empenho 2015NE001670 e 2015NE001671, de 9/9/2015.
ASSINATURA:
21/9/2015.
Publicação:
DOU Nº 181, terça-feira, 22 de setembro de 2015.
Processo
TST n.º 501.686/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PRP-005/2014 - prestação de serviços técnicos
especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da
informação.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 13/11/2015 até 12/11/2016, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.126.0571.2C73.0001, elemento de despesa
3.3.90.35, nota de empenho 2015NE001686, emitida em 11/9/2015.
ASSINATURA:
21/9/2015.
Publicação:
DOU Nº 181, terça-feira, 22 de setembro de 2015.
Processo
TST n.º 500.139/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
CETRO RM SERVIÇOS LTDA. - EPP.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE- 073/2014- prestação de serviços de
auxiliar de almoxarife.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 18/11/2015 até 17/11/2016, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2015NE001519, emitida em 3/8/2015.
ASSINATURA:
24/9/2015.
Publicação:
DOU Nº 184, sexta-feira, 25 de setembro de 2015.
Processo
500.201/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP-DF.
ESPÉCIE:
5 o - Termo aditivo ao contrato DI-002/2011 - prestação de serviços de auxiliar
de arquivo.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a partir de 27/9/2015 até 26/9/2016, nos termos do
art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
Orçamentária: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2015NE001738, de 21/9/2015.
ASSINATURA:
25/9/2013.
Publicação:
DOU Nº 187, quarta-feira, 30 de setembro de 2015.
Processo
TST n.º 501.685/2015-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
MULTIMICROS Comércio e Serviços de Informática Ltda.
ESPÉCIE:
3º - termo aditivo ao contrato PE- 103/2014 - prestação de serviços manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, em arquivos deslizantes.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 15/12/2015 até 14/12/2016, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
Orçamentária: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE001652, de 3/9/2015.
ASSINATURA:
29/9/2015.
Publicação:
DOU Nº 187, quarta-feira, 30 de setembro de 2015.