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Poder
Judiciário Justiça
do Trabalho Tribunal
Superior do Trabalho 00.509.968/0001-48 |
ABRIL
/ 2016
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Fundamento: Lei
nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998 IN
TCU nº 28, de 5 de maio de 1999 |
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
nº 504.854/2015-8.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: Lavanderia Padrão EIRELI - ME. CNPJ: 02.452.824/0001-28.
OBJETO: prestação de serviços de lavagem de tapetes
a seco no decorrer do exercício de 2016.
MODALIDADE: Dispensa de licitação - DI.
CONTRATO: DI-002/2016.
FUNDAMENTO: art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
VALOR: total de R$ 2.550,00.
VIGÊNCIA: inicia-se na data de assinatura e expira
ao término do respectivo exercício financeiro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho
02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho
2016NE000056, emitida em 20/01/2016.
ASSINATURA: 05/05/2016.
Publicação: DOU Nº 067, sexta-feira, 8 de abril de 2016.
Processo
nº 500.474/2016-7.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ADN Comércio e Distribuição de Produtos
de Limpeza EIRELI -ME. CNPJ: 05.621.087/0001-38.
OBJETO: fornecimento de álcool etílico no decorrer
do exercício de 2016.
MODALIDADE: Dispensa de licitação - DI.
CONTRATO: DI- 003/2016.
FUNDAMENTO: art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
VALOR: total de R$ 3.480,00.
VIGÊNCIA: inicia-se na data de assinatura e expira
ao término do respectivo exercício financeiro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho
02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.30, nota de empenho
2016NE000393, emitida em 19/02/2016.
ASSINATURA: 12/04/2016.
Publicação: DOU Nº 071, quinta-feira, 14 de abril de 2016.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
TST nº 504.093/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
ACECO TI S/A. CNPJ: 43.209.436/0001-06.
ESPÉCIE:
terceiro termo aditivo ao contrato PE-030/2013 - serviços de assistência
técnica e suporte técnico para equipamentos pertencentes ao ambiente físico
seguro, do tipo sala cofre.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 08/05/2016 até 07/05/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.126.0571.2C73.0001,
elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2016NE000399, emitida em
19/02/2016.
ASSINATURA:
31/03/2016.
Publicação: DOU Nº 062, sexta-feira, 1 de abril de 2016.
Processo
TST nº 500.572/2016-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
TYPE Máquinas e Serviços Ltda.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-046/2015 - prestação de serviços de
processamento de documentos nas dependências do TST.
ALTERAÇÃO:
suprime-se do rol de equipamentos previstos no anexo I do contrato uma copiadora/impressora
de 75 ppm, correspondente a
1,89% do valor total do contrato, passando o valor anual para R$ 836.206,20 e
alterações dos subitens 1.5.2 e 1.5.3; inclusão do subitem 1.5.5 no anexo I do
contrato e alterações dos subitens 5.1, 6.1, 7.1 e 7.2 da planilha de custos e
formação de preços.
ASSINATURA:
31/03/2016.
Publicação: DOU Nº 062, sexta-feira, 1 de abril de 2016.
Processo
TST nº 504.089/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Retífica e Torneadora Mineira Ltda. - EPP. CNPJ: 00.499.640/0001-98.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-020/2014 - serviço de
manutenção preventiva, com fornecimento de peças, em veículo ônibus Volvo
Mascarello/Granvia.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 24/04/2016 até 23/04/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2016NE000503 e 2016NE000504, de
10/3/2016.
ASSINATURA:
01/04/2016.
Publicação: DOU Nº 064, terça-feira, 5 de abril de 2016.
Processo
TST nº 505.225/2015-1.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 67.071.001/0003-60.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-145/2015-B - aquisição de servidor em
lâmina, bem como prestação do serviço de virtualização e de migração dos ramais
da Hipath 4000 para OpenScape Voice para virtualização
da solução Telecom, incluindo garantia on-site. ALTERAÇÃO: fica autorizada a
atualização para a versão 9 do OpenScape Voice em
relação aos itens 13, 14 e 15 constantes da tabela da cláusula segunda do
contrato.
ASSINATURA:
5/4/2016.
Publicação: DOU Nº 066, quinta-feira, 7 de abril de 2016.
Processo
TST nº 504.953/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. CNPJ: 78.533.312/0001-58.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-046/2014 - serviços de encadernação e
restauração de documentos.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 07/07/2016 até 06/07/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2016NE000502, de 10/3/2016.
ASSINATURA:
06/04/2016.
Publicação: DOU Nº 066, quinta-feira, 7 de abril de 2016.
Processo
TST nº 500.741/2016-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 03.535.902/0001-10.
ESPÉCIE:
terceiro termo aditivo ao contrato PE-068/2013-A - serviços de manutenção
preventiva e corretiva, atualizações e suporte técnico para equipamentos de
informática.
ALTERAÇÃO:
suprime-se do objeto contratual o item 3,
correspondente a 24,74% do valor total do contrato, que passa a ser de R$
106.120,68.
ASSINATURA:
06/04/2016.
Publicação: DOU Nº 067, sexta-feira, 8 de abril de 2016.
Processo
TST nº 504.094/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Level 3 Comunicações do Brasil Ltda. CNPJ:
72.843.212/0001-41.
ESPÉCIE:
terceiro termo aditivo ao contrato PE-005/2013-B - prestação de serviços de
acesso corporativo à internet.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 13/05/2016 até 12/05/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.126.0571.2C73.0001,
elemento de despesa 3.3.90.33, nota de empenho 2016NE000510, de 11/3/2016.
ASSINATURA:
28/03/2016.
Publicação: DOU Nº 069, terça-feira, 12 de
abril de 2016.
Processo
TST n.º 500.484/2016-1.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Level 3 Comunicações do Brasil Ltda.
ESPÉCIE:
quarto termo aditivo ao contrato PE-005/2013-B - prestação de serviços de
acesso corporativo à internet.
ALTERAÇÃO:
com base no art. 65, inc. II, "d" e §5º, da Lei nº 8.666/93, e em
face da majoração da alíquota do ICMS incidente sobre os serviços em questão,
de 25% para 28%, determinado pela Lei nº 5.452/2015, que alterou os termos do
art. 18, II, "f", da Lei nº 1.254/1996 no âmbito do Distrito Federal,
promove-se o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato a partir do dia
01/01/2016.
VALOR: o
valor anual do contrato passa para R$ 152.663,16.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.126.0571.2C73.001,
elemento de despesa 3.3.90.39, notas de empenho 2016NE000554 e 2016NE000555,
emitidas em 18/03/2016.
ASSINATURA:
05/04/2016.
Publicação: DOU Nº 069, terça-feira, 12 de
abril de 2016.
Processo
TST nº 503.513/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47.
ESPÉCIE:
terceiro termo aditivo ao contrato PE-005/2013-A - prestação de serviços de
acesso corporativo à internet.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 24/04/2016 até 23/04/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.126.0571.2C73.0001,
elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2016NE000603, de 30/03/2016.
ASSINATURA:
12/04/2016.
Publicação: DOU Nº 071, quinta-feira, 14 de
abril de 2016.
Processo
TST nº 504.953/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
WR Comercial de Alimentos e Serviços Ltda. - ME. CNPJ: 06.091.637/0001-17.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-060/2015 - prestação de serviços de
condução de veículos da frota oficial do Tribunal Superior do Trabalho.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 06/08/2016 até 05/08/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.126.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, notas de empenho 2016NE000623 e 2016NE000624, de 05/04/2016.
ASSINATURA:
13/04/2016.
Publicação: DOU Nº 072, sexta-feira, 15 de
abril de 2016.
Processo
TST nº 504.953/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE- 046/2014 - prestação de serviços de encadernação
e restauração de documentos.
VIGÊNCIA:
fica prorrogada por 12 meses, a contar de 07/07/2016 até 06/07/2017, nos termos
do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO:
fica alterada a razão social da empresa de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
LTDA. para PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2016NE000502, de 10/3/2016.
ASSINATURA:
14/4/2016.
Publicação: DOU Nº 072, sexta-feira, 15 de
abril de 2016.
Processo
TST nº 500.271/2016-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Life Tecnologia e Consultoria Ltda. - Me. CNPJ: 00.660.928/0001-00.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato DI-005/2015 - prestação de serviços de auxiliar
de arquivo.
VIGÊNCIA:
prorrogada, por 90 dias, a contar de 23/07/2016 até 21/10/2016, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
ALTERAÇÃO:
com base no art. 65, inc. II, e da Lei nº 8.666/93, fica incluída a subcláusula
única na cláusula dezoito do contrato original, facultando ao Contratante,
mediante simples aviso escrito enviado com antecedência de, no mínimo, 30
(trinta) dias, rescindir o contrato a qualquer tempo, sem ônus para as partes.
ASSINATURA:
14/04/2016.
Publicação: DOU Nº 072, sexta-feira, 15 de
abril de 2016.
Processo
TST nº 500.300/2016-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
ASC Serviços Profissionais Ltda. CNPJ: 02.961.711/0001-58.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato DI-006/2015 - prestação de serviços de
manutenção e conservação de jardins.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 1º/09/2016 até 31/08/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.126.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2016NE000606, de 31/03/2016.
ASSINATURA:
14/04/2016.
Publicação: DOU Nº 073, segunda-feira, 18
de abril de 2016.
Processo
TST nº 504.477/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Wanira Tabatta Wanderley
Costa 60565748149. CNPJ: 10.641.933/0001-11.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-037/2015 - prestação de serviço
profissional de maquilagem e modelagem de cabelo para atender a programas da TV
Justiça.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 30/5/2016 até 29/5/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.131.0571.2549.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2016NE000410, de 23/2/2016.
ASSINATURA:
1º/3/2016.
Publicação: DOU Nº 073, segunda-feira, 18
de abril de 2016.
Processo
TST nº 500.272/2016-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
W&E Serviços Técnicos LTDA-EPP. CNPJ: 05.283.260/0001-35.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-054/2015 - prestação de serviço de
controle de vetores e pragas urbanas.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 28/7/2016 até 27/7/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2016NE000578, de 28/3/2016.
ASSINATURA:
15/4/2016.
Publicação: DOU Nº 074, terça-feira, 19 de
abril de 2016.
Processo
TST n.º 500.740/2016-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Algar Multimídia S/A.
ESPÉCIE:
sétimo termo aditivo ao contrato PE-064/2011 - prestação de serviços de
transmissão bidirecional de sinal de vídeo e de áudio em fibra óptica entre o
Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal.
ALTERAÇÃO:
com base no art. 65, inc. II, "d" e §5º, da Lei nº 8.666/93, e em
face da majoração da alíquota do ICMS incidente sobre os serviços em questão,
de 25% para 28%, determinada pela Lei nº 5.452/2015, que alterou os termos do
art. 18, II, "f", da Lei nº 1.254/1996 no âmbito do Distrito Federal,
promove-se o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato a partir do dia
01/01/2016.
VALOR: o
valor anual do contrato passa para R$ 247.214,40.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.131.0571.2549.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2016NE000326, emitida em 15/02/2016.
ASSINATURA:
19/04/2016.
Publicação: DOU Nº 076, sexta-feira, 22 de
abril de 2016.
Processo
TST nº 501.700/2014-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 67.071.001/0003-60.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-138/2015-A1 - aquisição de equipamentos
de telefonia.
RETIFICAÇÃO
DO VALOR: com base no art. 65, inciso I, "a" e § 1º da Lei nº
8.666/93, diminui-se o valor total do contrato em 13,251125%, tendo em vista a
inclusão indevida de 1.438 unidades da fonte de alimentação OPENSTAGE PSU
BR/L30250F600C149, passando o valor do contrato para R$ 1.270.877,64.
ASSINATURA:
8/4/2016.
Publicação:
DOU Nº 077, segunda-feira, 25 de abril de 2016.