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Poder
Judiciário Justiça
do Trabalho Tribunal
Superior do Trabalho 00.509.968/0001-48 |
FEVEREIRO
/ 2016
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Fundamento: Lei
nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998 IN
TCU nº 28, de 5 de maio de 1999 |
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
TST nº 503.041/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Fortaleza - Serviços Empresariais Ltda. - EPP. CNPJ: 38.054.508/0001-45.
OBJETO:
prestação de serviços de apoio administrativo de mensageiro.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-129/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 1.236.739,68.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho
2016NE000095, emitida em 22/01/2016.
ASSINATURA:
27/1/2016.
Publicação:
DOU Nº 021, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016.
Processo
TST n.º 502.485/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
CAVIGLIA - Indústria de Móveis para Escritório - EIRELI - EPP. CNPJ:
08.254.821/0001-66.
OBJETO:
aquisição e instalação de sistemas de arquivamento deslizante.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-095/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total estimado de R$ 60.910,06.
VIGÊNCIA:
da data da assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.131.0571.2549.0001, elemento de despesa
4.4.90.52, nota de empenho 2015NE002301, emitida em 30/12/2015.
ASSINATURA:
20/01/2016.
Publicação:
DOU Nº 021, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016.
Processo
TST n.º 504.535/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Ponto de Apoio Técnico Eletrônico Ltda. CNPJ: 00.095.916/0001-72.
OBJETO:
aquisição e instalação de sistema de captação de áudio para o estúdio da Rádio
TST.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE- 143/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 176.840,00.
VIGÊNCIA:
doze meses, contados da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.131.0571.2549.0001, elementos de despesa
4.4.90.52 e 3.3.90.39, notas de empenho 2015NE002316 e 2015NE002317, emitidas
em 30/12/2015.
ASSINATURA:
25/1/2016.
Publicação:
DOU Nº 021, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016.
Processo
TST nº 501.700/2014-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 67.071.001/0003-60.
OBJETO:
aquisição de equipamentos de telefonia.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-138/2015-A1.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 1.465.007,64.
VIGÊNCIA:
36 meses, contados da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
4.4.90.52, nota de empenho 2015NE002326, emitida em 31/12/2015.
ASSINATURA:
31/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 021, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016.
Processo
TST nº 504.276/2015-1.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Mogima Comercial Ltda. - ME. CNPJ:
02.865.717/0001-21.
OBJETO:
aquisição de equipamentos complementares de áudio e vídeo para central técnica
e cinegrafia.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE- 141/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 221.846,78.
VIGÊNCIA:
cento e oitenta dias, contados da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.131.0571.2549.0001, elemento de despesa
4.4.90.52, nota de empenho 2015NE002344, emitida em 31/12/2015.
ASSINATURA:
01/02/2016.
Publicação:
DOU Nº 022, terça-feira, 2 de fevereiro de 2016.
Processo
nº 504.132/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
BERRY Indústria e Comércio de Estofados Ltda. CNPJ: 14.034.184/0001-15.
OBJETO:
aquisição e montagem de mobiliário.
MODALIDADE:
Dispensa de licitação - DI.
CONTRATO:
DI-001/2016.
FUNDAMENTO:
artigo 24, inc. XI, da Lei nº 8.666/93.
VALOR:
anual de R$ 47.602,75.
VIGÊNCIA:
da data da assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52,
nota de empenho 2015NE002289, emitida em 30/12/2015.
ASSINATURA:
5/2/2016.
Publicação:
DOU Nº 026, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016.
Processo
TST nº 502.588/2015-7.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
PBTI Soluções LTDA. CNPJ: 02.950.570/0001-78.
OBJETO:
prestação de serviços de atualização de versão e de suporte técnico da solução
BMC Footprints.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-001/2016.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 52.068,00.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2016NE000125, emitida em 26/01/2016.
ASSINATURA:
11/02/2016.
Publicação:
DOU Nº 028, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016.
Processo
TST nº 504.181/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
OI S/A - ME. CNPJ: 76.535.764/0001-43.
OBJETO:
prestação de serviços de 0800.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-136/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 89.637,52.
VIGÊNCIA:
doze meses, contados da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE000124, emitida em 26/01/2016.
ASSINATURA:
12/02/2016.
Publicação:
DOU Nº 031, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016.
Processo
TST nº 502.588/2015-7.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
PBTI Soluções LTDA. CNPJ: 02.950.570/0001-78.
OBJETO:
prestação de serviços de atualização de versão e de suporte técnico da solução
BMC Footprints.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-001/2016.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 52.068,00.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2016NE000125, emitida em 26/01/2016.
ASSINATURA:
11/02/2016.
Publicação:
DOU Nº 034, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.
Processo
TST nº 505.085/2015-8.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial LTDA.
CNPJ: 26.990.812/0001-15.
OBJETO:
prestação de serviços de suporte ao banco de dados POSTGRESQL.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico.
CONTRATO:
PRP-001/2016.
FUNDAMENTO:
Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 3.555/2000,
5.450/2005 e 7.892/2013.
VALOR:
total de R$ 71.740,92.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.126.0571.2C73.0001,
elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2016NE000235, emitida em
04/02/2016.
ASSINATURA:
17/02/2016.
Publicação:
DOU Nº 034, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.
Processo
TST nº 505.068/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Pick-up Center Tecnologia em Pick-up´s
e Caminhões LTDA. - ME. CNPJ: 04.339.617/0001-97.
OBJETO:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças e acessórios em veículos da frota oficial do TST.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE- 007/2016.
FUNDAMENTO:
LC nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs
5.450/2005 e 8.538/2015.
VALOR:
total de R$ 92.685,43.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.39 e 3.3.90.30, notas de empenho 2016NE000296 e 2016NE000295, emitidas
em 11/02/2016.
ASSINATURA:
24/02/2016.
Publicação:
DOU Nº 039, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
TST nº 504.983/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
G&E Serviços Terceirizados Ltda. - EPP. CNPJ: 08.744.139/0001-51.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato DI-011/2015 - prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições. ACRÉSCIMO: com base no
art. 65, inc. I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93, o objeto do contrato
fica acrescido de 1,46% a partir do dia 01/02/2016. VALOR: o valor anual do
contrato passa para R$ 4.823.604,54.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2016NE000113, de 25/1/2016.
ASSINATURA:
01/02/2016.
Publicação:
DOU Nº 023, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016.
Processo
TST nº 504.370/2015-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Tafa Engenharia Ltda. CNPJ: 12.859.652/0001-65.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-128/2015 - aquisição e instalação de ar
condicionado. ACRÉSCIMO: com fundamento no art. 65, inciso I, "b" e §
1º da Lei nº 8.666/93, o objeto do contrato fica acrescido de 2 aparelhos de ar condicionado, correspondente a um
acréscimo de 13,94%, no montante de R$ 9.440,00. VALOR: o valor total do
contrato passa para R$ 77.140,00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
4.4.90.52, nota de empenho 2015NE002251, de 28/12/2015.
ASSINATURA:
21/1/2016.
Publicação:
DOU Nº 026, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016.
Processo
TST nº 504.589/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
INTELIT Processos Inteligentes Ltda. CNPJ: 10.682.187/0001-04.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-023/2015 - aquisição de solução de
tecnologia da informação para gestão de pessoas por competências no âmbito do
Tribunal Superior do Trabalho.
ALTERAÇÃO:
fica alterada a cláusula segunda do primeiro termo aditivo, que alterou a
cláusula sétima - Dos prazos.
ASSINATURA:
11/02/2016.
Publicação:
DOU Nº 028, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016.
Processo
TST nº 503.502/2015-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
OI S/A. CNPJ: 76.535.764/0001-43.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-130/2013 - prestação de serviços em
sistema telefônico fixo comutado na modalidade local.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 02/03/2016 até 01/03/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
15/02/2016.
Publicação:
DOU Nº 030, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.
Processo
TST n.º 504.461/2015-0.
CONTRATANTE:
Programa de Assistência à Saúde do TST - TST-SAÚDE.
CONTRATADA:
ELITE Assessoria, Contabilidade e Auditoria Ltda.
ESPÉCIE:
quarto termo aditivo ao contrato TST-SAUDE/2011 -prestação
de serviços de contabilidade para atender ao programa TST-SAÚDE.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 11/5/2016 até 10/5/2017, nos termos do
art. 57, inc. II da Lei 8.666/93.
ASSINATURA:
15/2/2016.
Publicação:
DOU Nº 030, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.
Processo
TST nº 503.012/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
TELEFÔNICA Brasil S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62.
ESPÉCIE:
quinto termo aditivo ao contrato PE-102/2011 - prestação de serviço móvel
pessoal, roaming nacional e internacional, no sistema digital pós-pago.
VIGÊNCIA:
prorrogada a contar de 30/01/2016 até 29/01/2017, nos termos do art. 57, inc.
II, da Lei 8.666/93.
ALTERAÇÃO:
fica incluída a subcláusula única na cláusula dezoito
do contrato original, facultando ao Contratante, mediante simples aviso escrito
enviado com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, rescindir o contrato
a qualquer tempo, sem ônus para as partes.
ASSINATURA:
30/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 031, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016.
Processo
TST nº 502.813/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Meta Plural Comércio e Serviços em equipamentos de áudio, vídeo e informática
Ltda. - EPP. CNPJ: 09.196.543/0001-09.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-130/2014-B - aquisição de uniformes.
ACRÉSCIMO:
com fundamento no art. 65, inciso I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93, o
contrato fica acrescido de 0,4126%.
VALOR:
o valor total do contrato passa para R$ 1.817.436,36.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.131.0571.2549.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2016NE000248, de 5/2/2016.
ASSINATURA:
22/2/2016.
Publicação:
DOU Nº 35, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016.
Processo
TST nº 504.956/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Nova Planalto Serviços Gerais Ltda. - ME. CNPJ:
08.878.823/0001-26.
ESPÉCIE:
quinto termo aditivo ao contrato PE-045/2012 - prestação de serviços de
auxiliar de saúde bucal.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 25/06/2016 até 24/06/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2016NE000343, de 16/2/2016.
ASSINATURA:
24/02/2016.
Publicação:
DOU Nº 039, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.