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Poder
Judiciário Justiça
do Trabalho Tribunal
Superior do Trabalho 00.509.968/0001-48 |
JANEIRO
/ 2016
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Fundamento: Lei
nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998 IN
TCU nº 28, de 5 de maio de 1999 |
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
TST No- 504.973/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda.
CNPJ: 26.990.812/0001-15.
OBJETO:
fornecimento de subscrições de serviços de suporte técnico, atualização e
suporte técnico especializado para servidores de aplicação Java.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE- 020/2015-A.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar No- 123/2006, Lei No- 10.520/2002, e Decretos No- s 5.450/2005
e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 126.958,00.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados da data da sua assinatura e poderá ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos até o limite de quarenta e oito meses, na forma do art.
57, inc. IV da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.126.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho
2015NE002221, emitida em 23/12/2015.
ASSINATURA:
30/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 005, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.
Processo
TST No- 504.462/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda.
CNPJ: 26.990.812/0001-15.
OBJETO:
fornecimento de subscrições de serviços de suporte técnico, atualização e
suporte técnico especializado para servidores de aplicação Java.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE- 020/2015-B.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar No- 123/2006, Lei No- 10.520/2002, e Decretos No- s 5.450/2005
e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 232.056,00.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados da data da sua assinatura e poderá ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos até o limite de quarenta e oito meses, na forma do art.
57, inc. IV da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.126.0571.2C73.0001, elemento de
despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2015NE002230, emitida em 23/12/2015.
ASSINATURA:
30/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 005, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.
Processo
TST n.º 502.658/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
RS Telecom Comércio de Equipamentos para Áudio e Vídeo Ltda.
OBJETO:
aquisição de equipamentos de áudio de vídeo.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-111/2015-A.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar No- 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total estimado de R$ 93.400,00.
VIGÊNCIA:
de cento e oitenta dias, contados da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.128.0571.20G2.0001,
elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2015NE002177, emitida em
16/12/2014.
ASSINATURA:
23/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 005, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.
Processo
TST No- 501.700/2014-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 67.071.001/0003-60.
OBJETO:
aquisição de equipamentos de telefonia.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-138/2015-A1.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar No- 123/2006, Lei No- 10.520/2002, e Decretos Nos 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 1.465.007,64.
VIGÊNCIA:
36 meses, contados da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
4.4.90.52, nota de empenho 2015NE002326, emitida em 31/12/2015.
ASSINATURA:
31/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 005, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.
Processo
TST No- 505.225/2015-1.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 67.071.001/0003-60.
OBJETO:
aquisição de servidor em lâmina, bem como da prestação do serviço de
virtualização e de migração dos ramais da Hipath 4000
para Open Scape Voice para
virtualização da solução de Telecom, incluindo garantia on-site.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-145/2015-B.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar No- 123/2006, Lei No- 10.520/2002, e Decretos No- s 5.450/2005
e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 329.536,66.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.39 e 4.4.90.39, notas de empenho 2015NE002325 e 2015NE002327
respectivamente, emitidas em 31/12/2015.
ASSINATURA:
31/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 005, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.
Processo
TST No- 504.146/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Brunna Magri de Andrade EIRELI - ME. CNPJ:
22.517.181/0001-60.
OBJETO:
aquisição de equipamento Pass-Through.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-131/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar No- 123/2006, Lei No- 10.520/2002, e Decretos No- s 5.450/2005
e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 19.400,00.
VIGÊNCIA:
180 dias, contados da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho
2015NE002118, emitida em 07/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 005, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.
Processo
TST No- 504.714/2015-4.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
YP Persianas Ltda. - ME. CNPJ: 05.977.006/0001-37.
OBJETO:
aquisição e instalação de persianas em unidades funcionais.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-142/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar No- 123/2006, Lei No- 10.520/2002, e Decretos No- s 5.450/2005
e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 15.497,04.
VIGÊNCIA:
180 dias, contados da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho
2015NE002180, emitida em 16/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 005, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.
Processo
TST n.º 503.007/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho. CNPJ: 11.430.552/0001-56.
CONTRATADA:
TRIPE Imagem - Serviços Fotográficos LTDA - ME.
OBJETO:
prestação de serviços e fotográficos.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-133/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar No- 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total estimado de R$ 15.053,80.
VIGÊNCIA:
terá início na data de assinatura do contrato e término no final exercício
financeiro.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
11/01/2016.
Publicação:
DOU Nº 008, quarta-feira, 13 de janeiro de 2016.
Processo
TST nº 502.697/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
MR Alimentos LTDA - ME. CNPJ: 07.530.859/0001-51.
OBJETO:
concessão de uso de espaço físico e bens para exploração de serviços de
restaurante e lanchonete nas dependências do TST.
MODALIDADE:
Pregão - PR.
CONTRATO:
PR-137/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 3.555/2000 e 6.204/2007.
VALOR:
taxa de utilização de R$ 48.000,00.
VIGÊNCIA:
12 meses, a partir de 18/01/2016.
Publicação:
DOU Nº 012, terça-feira, 19 de janeiro de 2016.
Processo
TST n.º 505.224/2015-8.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
RA Telecom LTDA - EPP.
OBJETO:
aquisição de equipamentos de telefonia.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-138/2015-B1.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar No- 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total estimado de R$ 30.400,00.
VIGÊNCIA:
de trinta e seis meses, contados da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
4.4.90.52, nota de empenho 2015NE002328, emitida em 31/12/2015.
ASSINATURA:
19/01/2016.
Publicação:
DOU Nº 013, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Processo
TST n.º 502.627/2015-1.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
M.I. Montreal Informática S/A.
OBJETO:
contratação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica de
software para a solução de Gerenciamento Eletrônico de Documentos - GED.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-144/2015.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total estimado de R$ 117.991,92.
VIGÊNCIA:
doze meses, contados da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE002322, emitida em 31/12/2015.
ASSINATURA:
18/01/2016.
Publicação:
DOU Nº 015, sexta-feira, 22 de janeiro de 2016.
Processo
TST n.º 502.563/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Telemikro Telecomunicações Informática.
OBJETO:
prestação de serviços de suporte técnico da solução para automatização,
distribuição e controle das contas telefônicas, abrangendo manutenção
preventiva e corretiva, e atualização de versão.
MODALIDADE:
inexigibilidade - IN.
CONTRATO:
IN-005/2015.
FUNDAMENTO:
artigo 25, caput, Lei 8.666/1996, Leis n.ºs 8.078/90
e 9.784/99.
VALOR:
anual de R$ 61.600,08.
VIGÊNCIA:
doze meses, contados da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2015NE002184, emitida em 17/12/2015.
ASSINATURA:
18/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 015, sexta-feira, 22 de janeiro de 2016.
Processo
TST nº 501.701/2014-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
CPD Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. CNPJ:
00.395.228/0001-28.
OBJETO:
aquisição de servidores em lâmina.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-145/2015-A.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 289.085,00.
VIGÊNCIA:
36 meses, contados do recebimento definitivo.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
4.4.90.52 e 3.3.90.39, notas de empenho 2015NE002323 e 2015NE2324, emitidas em
31/12/2015.
ASSINATURA:
25/01/2016.
Publicação:
DOU Nº 018, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
TST nº 502.029/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
M.I. Montreal Informática Ltda. CNPJ: 42.563.692/0001-26.
ESPÉCIE:
quinto termo aditivo ao contrato PE-095/2011 - contratação de empresa
especializada, credenciada pelo fabricante da solução Documentum,
EMC, para a prestação de serviços continuados e por demanda.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 28/12/2015 até 27/12/2016, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2014NE002235, de 23/12/2015.
ASSINATURA:
23/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 005, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.
Processo
TST nº 504.924/2015-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Intelit Processos Inteligentes Ltda. CNPJ:
10.682.187/0001-04.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PRP-006/2014 - prestação de serviços para
implantação e aprimoramento de escritório de gestão de projetos de tecnologia
de informação e comunicações - EGP-TIC.
VIGÊNCIA:
prorrogada a contar de 26/01/2016 até 31/10/2016, nos termos do art. 57, § 1º,
inc. III, da Lei 8.666/93.
ALTERAÇÃO:
com base no art. 57, § 1º, inciso III c/c art. 65, inc. II, e da Lei No-
8.666/93, fica alterada a Cláusula Terceira do
contrato, para alterar parte do cronograma de execução dos serviços.
ASSINATURA:
07/01/2016.
Publicação:
DOU Nº 008, quarta-feira, 13 de janeiro de 2016.
Processo
TST nº 504.087/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Inspetoria São João Bosco. CNPJ: 33.583.592/0001-70.
ESPÉCIE:
quarto termo aditivo ao contrato DI-005/2013 - prestação de serviços para
implantação do programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Tribunal Superior do
Trabalho.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 18/04/2016 até 17/04/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
05/01/2016.
Publicação:
DOU Nº 008, quarta-feira, 13 de janeiro de 2016.
Processo
TST nº 504.088/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Hatril Equipamentos e Serviços Ltda. CNPJ:
08.266.558/0001-25.
ESPÉCIE:
quarto termo aditivo ao contrato PE-032/2012 - prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos eletrocardiógrafos, oxímetros, monitores cardíacos e desfibriladores.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 24/04/2016 até 23/04/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
11/01/2016.
Publicação:
DOU Nº 008, quarta-feira, 13 de janeiro de 2016.
Processo
TST nº 503.503/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Audicare - Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde
Ltda. CNPJ: 05.285.983/0001-73.
ESPÉCIE:
terceiro termo aditivo ao contrato PE-015/2014 - prestação de serviços
continuados de apoio administrativo na área de auditoria
médico-hospitalar e correlatos, bem como de assessoramento técnico ao
Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 05/04/2016 até 04/04/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
11/01/2016.
Publicação:
DOU Nº 009, quinta-feira, 14 de janeiro de 2016.
Processo
TST nº 502.168/2015-5.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Vekta Construtora Ltda. - EPP. CNPJ:
11.366.081/0001-64.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-067/2015 - serviço de revitalização de
imóveis funcionais.
ALTERAÇÃO:
com fundamento no art. 65, inciso I, "b", § 1º da Lei nº 8.666/93, o
contrato fica acrescido em 6,06%, correspondente ao valor de R$ 144.649,76.
VALOR: o valor total do contrato passa para R$ 2.532.813,85.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2014NE001597, de 25/8/2015, reforçada pela
2014NE002318, de 30/12/2015.
PRORROGAÇÃO
DE PRAZO: com fundamento no art. 57, §1°, da Lei nº 8.666/93; fica prorrogado o
prazo para conclusão dos serviços por mais 30 dias.
ASSINATURA:
15/1/2016.
Publicação:
DOU Nº 012, terça-feira, 19 de janeiro de 2016.
Processo
TST nº 503.498/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Amil Assistência Médica Internacional S/A. CNPJ: 29.309.127/0001-79.
ESPÉCIE:
terceiro termo aditivo ao contrato PE-010/2014 - prestação de serviço de
assistência médica, paramédica, hospitalar, auxiliares de diagnóstico, terapia
e internação domiciliar (home care) em âmbito
nacional.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 24/02/2016 até 23/02/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
31/12/2015.
Publicação:
DOU Nº 015, sexta-feira, 22 de janeiro de 2016.
Processo
TST nº 502.079/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda. - ME. CNPJ: 01.342.660/0001-13.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-081/2015 - aquisição de uniformes.
ACRÉSCIMO:
com fundamento no art. 65, inciso I, "b", § 1º da Lei nº 8.666/93, o
contrato fica acrescido de 10,9718%. VALOR: o valor total do contrato passa
para R$ 186.279,10.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2014NE002320, de 31/12/2015.
ASSINATURA:
19/1/2016.
Publicação:
DOU Nº 015, sexta-feira, 22 de janeiro de 2016.
Processo
TST nº 504.460/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
J.M Torres Jornais e Revistas Ltda. - ME . CNPJ:
01.018.845/0001-77.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-038/2015 - fornecimento e distribuição de
periódicos impressos.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 05/05/2016 até 04/05/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conforme notas de empenho a serem expedidas oportunamente e registradas
no contrato mediante apostila.
ASSINATURA:
20/01/2016.
Publicação:
DOU Nº 015, sexta-feira, 22 de janeiro de 2016.